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sábado, 30 de novembro de 2024
Em 2025 existem 100 mil euros disponíveis para o by pass...
Perante a marcha lenta do processo intermunicipal, a Figueira acelerou em direção a uma rede própria
Diário as Beiras.
«A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC) celebrou os contratos de concessão de transporte rodoviário com a empresa israelita Busway, com o processo a seguir agora para visto do Tribunal de Contas. A CIM da Região de Coimbra informou, no seu site, que os contratos de concessão dos três lotes do transporte de passageiros por modo rodoviário já foram celebrados com a Busway, que venceu o concurso público internacional. O processo segue agora para “fiscalização do Tribunal de Contas” para o visto obrigatório, último passo exigido antes de a concessão se poder operacionalizar. Em março, foi anunciado que o contrato seria adjudicado à Busway – que apresentou uma proposta cerca de 20% abaixo do preço base do concurso público internacional, por cerca de 40 milhões de euros mais IVA – envolvendo três lotes de transportes rodoviários para cinco anos (com possibilidade de mais dois) de exploração num território com cerca de 430 mil habitantes.
Figueira da Foz anunciou que está fora
Na passsada quinta-feira, o presidente da Câmara da Figueira da Foz anunciou que o município vai abandonar o sistema de transportes públicos concebido pela CIMRC, ainda antes de este estar a funcionar (ver notícia na pág. 8). O 1.º lote atribuído pela CIM à Busway abrange a Figueira da Foz.»
Acesso Regulamento para a abertura de Unidades de Saúde Familiar externas ao SNS prevê a seleção de inscritos “mediante requerimento”. Governo não diz que fundamentos serão válidos
Centros de saúde privados vão poder recusar utentes
«Propostas pelo Governo como alternativa à população sem médico de família, as unidades de cuidados primários a abrir por privados ou entidades do sector social vão poder escolher utentes. No diploma para a regulamentação dos centros de saúde privados, que está a ser ultimado e a que o Expresso teve acesso, consta a premissa de “escusa de inscrição de qualquer utente ou da sua manutenção na lista de utentes mediante requerimento fundamentado”. No diploma não constam os fundamentos válidos para a dita seleção de inscritos pelas futuras Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF-C) e apenas é explicado que essa intenção terá de ser pedida à Unidade Local de Saúde (ULS) a que ficarão ligadas. O Ministério da Saúde também não esclarece. À pergunta do Expresso “as USF-C vão poder escolher e recusar utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde que exista ‘fundamentação adequada’. Que fundamentos poderão ser aceites?”, o gabinete de Ana Paula Martins respondeu que “a ULS atribui a lista de utentes à USF-C que tem de cumprir com requisitos de qualidade e de segurança” e que “as USF-C darão resposta aos utentes sem médico de família e está definido que essa oferta deverá localizar-se em zonas carenciadas de médico de medicina familiar”. O gabinete de comunicação do Ministério da Saúde adianta, porém, que “a escusa de inscrição [...] ou manutenção na lista de utentes” poderá aplicar-se apenas a quem já tenha médico de família no SNS. Mas, se assim fosse, o articulado não teria de explicitar que “qualquer utente” pode ser excluído e dispensaria ainda a exigência de “requerimento fundamentado” — bastaria referir que o inscrito tinha médico de família. O próprio diploma contradiz esta explicação do ministério. Na cláusula relativa à entrada dos utentes nos centros de saúde privados está escrito que a “entidade contratada” deve “assegurar o acesso aos cuidados prestados a todos os utentes que na USF-C se queiram livremente inscrever”, embora “com prioridade pelos utentes sem médico de família e residentes na área geográfica de influência, nos limites da capacidade instalada”.
“Seleção de bons utentes”
Pedro Pita Barros, economista da saúde, afirma que a escusa de inscrição ou de manutenção do inscrito “abre a possibilidade de ‘seleção de bons utentes’, recusando os que possam ser de risco ou acarretem um custo mais elevado, com base em fatores que sejam observáveis mas não contemplados no ajustamento ao risco que eventualmente esteja presente no mecanismo de remuneração das USF-C”. E alerta: “A condição de ‘requerimento fundamentado’ poderá não ser suficiente, na medida em que se desconhece o que preenche esse critério para que seja aceite a exclusão de um utente.” Por exemplo, “os elementos de custo esperado, associados a maior necessidade de cuidados, será motivo válido?”, questiona o economista.»
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Eles andam aí....
António José Seguro já ganhou. Os outros candidatos a Presidente da República podem arrumar os trapos. Slogan para a campanha: "vote Seguro para um País seguro"...
Imagem via Público
"O triunfo dos porcos"?..
«O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC) decidiu manter em funcionamento uma exploração agropecuária no concelho da Figueira da Foz, que devia ter encerrado a atividade em agosto por determinação de uma comissão decisória.
A informação foi avançada ontem à tarde tarde pelo presidente Pedro Santana Lopes, no decorrer de uma sessão de Câmara ordinária.
"Temos de respeitar os tribunais, mas discordo totalmente da decisão, dos fundamentos e da postura [do tribunal], pelo que não posso deixar de exprimir o meu profundíssimo desagrado", disse o autarca aos jornalistas, no final da reunião, adiantando que a Câmara foi notificada quarta-feira da decisão.
Em fevereiro, uma comissão decisória envolvendo diversas entidades, entre elas o município da Figueira da Foz e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, aprovaram o encerramento da unidade, que não foi concretizado após a empresa interpor uma providência cautelar no TAFC, que teve provimento.
A população de Carvalhais de Lavos, na freguesia de Lavos, onde se localiza a suinicultura, há vários anos que exige o seu encerramento, por motivos ambientais e de saúde pública, tendo no dia 13 deste mês efetuado uma manifestação que juntou dezenas de pessoas.
Os habitantes queixam-se que a situação ambiental tem-se agudizado nos últimos 15/20 anos, ao ponto de, atualmente, a população sofrer "um atentado ambiental" com cheiros nauseabundos e contaminação das linhas de água, a que é preciso colocar um ponto final.»
... passing by?
O ano passado, a maioria absoluta do PS, inviabilizou esta pretensão da comunidade figueirense que vive o problema da erosão a sul da barra do Mondego.
Entretanto, “o mar trabalha todos os dias e nunca se cansa”.
Figueira abandona sistema de transportes públicos da Região de Coimbra
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"O presidente da Câmara da Figueira da Foz anunciou ontem que o município vai abandonar o sistema de transportes públicos concebido pela Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, que ainda não entrou em funcionamento.
“Está na altura de romper em definitivo” com a CIM naquela área estratégia.
“Estamos a trabalhar para dotar a zona urbana e não urbana de transportes adequados à nossa realidade”, disse o presidente da autarquia, referindo que para esse efeito está a ser ponderada a aquisição de veículos elétricos. O presidente da autarquia figueirense acrescentou que existe a possibilidade de serem adquiridos viaturas de transporte adaptadas à procura.
No final da reunião camarária de ontem, o autarca disse que a decisão não era "nenhuma surpresa", mas a concretização do que já tinha anunciado. No início de novembro, Santana Lopes disse que não estava satisfeito com a atuação da CIM em várias áreas, uma delas nos transportes. “Nos autocarros o concurso dura mais do que um mandato e ainda vão formar motoristas e ter um período de transição, o que é uma coisa de anedota”, enfatizou na altura. Nessas declarações, o autarca disse que a atividade da CIM Região de Coimbra “não está numa altura especialmente frutífera”, salientando que sempre falou bem da realidade das comunidades intermunicipais.
A CIM da Região de Coimbra tinha lançado novo concurso público para os transportes públicos rodoviários em 2023, depois de o primeiro procedimento ter ficado deserto, tendo feito uma revisão dos pressupostos do concurso e uma redução da rede em cerca de um milhão de quilómetros percorridos. Em maio, o grupo Transdev, que há muitos anos opera em Coimbra, recorreu à via judicial para tentar impugnar a decisão do concurso de transportes públicos rodoviários da região, processo vencido pela israelita Busway.
A operação futura desta rede de transportes rodoviários estará integrada no bilhete intermodal que irá servir toda a região (um bilhete único que permite usar esta rede, mas também o Metro Mondego e os transportes urbanos de Coimbra).
A reunião de Câmara ficou suspensa e vai continuar na próxima terça-feira, pelas 17 horas, para aprovar o Orçamento para 2025, que foi apresentado pelo executivo, mas que não foi votado devido a dúvidas levantadas pelo próprio presidente da Câmara."
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
Esperam-se notícias do parlamento...
«...em 2025, estão previstas reforços de areia em Almada, bem como nas praias da Rocha, Três Castelos e Vau (Portimão), Garrão (Loulé), Furadouro e Esmoriz (Ovar), Cova Gala (Figueira da Foz). Haverá também a colocação de areia em duas zonas agrícolas junto ao mar, em Viana do Castelo e Esposende. A monitorização cabe ao projeto Cosmo, da APA, responsável pela prevenção dos 180 quilómetros de costa portuguesa em erosão.»
Nota de rodapé.
10 anos? Isto, sim, é preocupante.
Militares nas casernas, Gouveia e Melo no bar
«Muitos projetam Henrique Gouveia e Melo como uma figura mística, visionária. Um impulsionador e um estratega que vai devolver a Portugal a glória marítima do passado: um almirante D. Henrique. Há quem veja um calmante no almirante, eu considero tudo isto alarmante. É uma alucinação sintomática de uma epidemia de negacionistas da ideologia, que não consideram inquietante o facto de desconhecermos as posições políticas de um candidato a Presidente da República. (…)
Reunião de câmara: Orçamento de 139 milhões de euros é votado hoje
PRR com prazo apertado
As receitas correntes apresentam um aumento de 5,04% (mais 3.334.822 de euros) e as receitas de capital registam um crescimento de 148,88% (mais 41.661.774 de euros), lê-se na proposta que o executivo camarário FAP/PSD vai submeter a votos na reunião de câmara. A despesa prevista é de 139.124.651 de euros, 58.914.903 de euros (42,35%) relativos às despesas correntes e 80.209.748 de euros (57,65%) correspondem às despesas de capital. O acréscimo do valor do Orçamento Municipal de 2025 justifi ca-se pelo aumento das transferências de capital que, em termos absolutos, representam mais 39.651.360 de euros. Estas transferências correspondem, na sua maior parte, a apoios fi nanceiros não reembolsáveis e a comparticipações de fundos comunitários destinados à realização de investimentos nas áreas da educação e da habitação, sustenta a proposta que vai hoje a votos. No documento, o executivo camarário alerta que “o exercício económico de 2025 será muito exigente e simultaneamente desafi ante para as autarquias locais, nomeadamente com a execução dos investimentos previstos no PRR, que visam implementar reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado”. As obras financiadas pelo PRR têm de estar concluídas em finais de junho de 2026."Concertos de Natal
O ciclo de concertos de Natal promovido pelo Município da Figueira da Foz, em dezembro e em locais de culto religioso do concelho, começa no primeiro dia do próximo mês. O primeiro concerto realiza-se na igreja da Misericórdia de Buarcos, pelas 17H30, com o coro de câmara Canticus Camerae, da Assembleia Figueirense, sob a direção da maestrina Alexandra Curado. O segundo concerto, no dia 8 de dezembro, pelas 15H30, será no local de culto da Igreja Protestante / Reformada da Figueira da Foz, com a atuação do Coro Pequenas Vozes da Figueira da Foz, igualmente sob a direção da maestrina Alexandra Curado. O Grupo Coral David de Sousa, sob a batuta do maestro Vítor Ferreira, realiza dois concertos de Natal. O primeiro será no dia 15 e o segundo no dia 22 do último mês do ano, ambos às 15H30. O primeiro dos concertos do Grupo Coral David de Sousa terá lugar na igreja paroquial do Santíssimo Salvador, em Maiorca, enquanto o segundo realizar-se-á na igreja paroquial de S. Teotónio, em Brenha. Nota de imprensa enviada pela Câmara da Figueira da Foz frisa quer os concertos de Natal têm como “objetivo de promover valores de paz e amizade através da linguagem universal que é a música”.

















