"As Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Município
da Figueira da Foz (de
139 milhões de euros)
fazem parte da ordem
de trabalhos da reunião
de câmara de hoje.
A proposta tem aprovação garantida, já que
o executivo camarário
FAP/PSD está em maioria na câmara. O que
não invalida que, à semelhança dos anos anteriores do atual mandato, Santana Lopes
aceite incluir propostas
do PS, uma vez que este
partido tem maioria na
Assembleia Municipal,
onde o documento também tem de ser votado.
Como o DIÁRIO AS BEIRAS avançou, a maioria
do investimento do
Orçamento Municipal
para 2025 está destinada a setores sociais.
Nomeadamente, habitação, educação e saúde, ao abrigo de fundos
europeus, financiados
a 100%, do Plano de Recuperação e Resiliência
(PRR).
Ainda de acordo com
a notícia avançada por
este jornal, o Orçamento Municipal, o maior
de sempre do Município da Figueira da Foz,
dedica 35.8 milhões de
euros à construção e à
reabilitação de habitação destinada ao arrendamento acessível.
Por sua vez, a reabilitação de estabelecimentos
de ensino (incluindo as
escolas Bernardino Machado, João de Barros e
Pedrosa Veríssimo) tem
um orçamento de 19
milhões de euros.
A intervenção que o
Município da Figueira
da Foz vai fazer na construção e na reabilitação
de esquipamentos de
cuidados de saúde primários tem uma verba
de seis milhões de euros.
Em comparação com
aquele que ainda está
em execução, o Orçamento Municipal para
2025 apresenta-se com
um aumento de 47,75%
(44.964.858 euros).
PRR com prazo apertado
As receitas correntes apresentam um aumento de 5,04% (mais 3.334.822 de euros) e as receitas de capital registam um crescimento de 148,88% (mais 41.661.774 de euros), lê-se na proposta que o executivo camarário FAP/PSD vai submeter a votos na reunião de câmara. A despesa prevista é de 139.124.651 de euros, 58.914.903 de euros (42,35%) relativos às despesas correntes e 80.209.748 de euros (57,65%) correspondem às despesas de capital. O acréscimo do valor do Orçamento Municipal de 2025 justifi ca-se pelo aumento das transferências de capital que, em termos absolutos, representam mais 39.651.360 de euros. Estas transferências correspondem, na sua maior parte, a apoios fi nanceiros não reembolsáveis e a comparticipações de fundos comunitários destinados à realização de investimentos nas áreas da educação e da habitação, sustenta a proposta que vai hoje a votos. No documento, o executivo camarário alerta que “o exercício económico de 2025 será muito exigente e simultaneamente desafi ante para as autarquias locais, nomeadamente com a execução dos investimentos previstos no PRR, que visam implementar reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado”. As obras financiadas pelo PRR têm de estar concluídas em finais de junho de 2026."
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