Via jornal Público. Ana Sá Lopes
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O mundo que temos é este em que vivemos. Portanto: «não importa para onde tentamos fugir, as injustiças existem em todo o lado, o melhor é encarar essa realidade de frente e tentar mudar alguma coisa.» Por pouco que seja, sempre há-de contribuir para aliviar...
domingo, 14 de abril de 2024
Da série grandes primeiras páginas (continuação)
Capa do Expresso, edição de 12 de Abril de 2024
"... o diabo está nos títulos, que é o que a maior parte das pessoas leem."
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Nota de rodapé:
"A inventona governamental da descida do IRS", na expressão de Vital Moreira...
sábado, 13 de abril de 2024
sexta-feira, 12 de abril de 2024
IRS e SMN
O que falta saber? A anunciada descida de IRS era uma promessa eleitoral, mas depois da tomada de posse, o ministro de Estado e das Finanças alertou para os riscos orçamentais e somaram-se outros avisos para os riscos de desequilíbrio das contas públicas. O primeiro-ministro desfez as dúvidas: a descida de IRS avança mesmo este ano, mas não esclareceu uma primeira dúvida: à descida das taxas, haverá também alterações aos escalões de IRS?
Neste momento, nas televisões por cabo os debates são só sobre o IRS. E o salário mínimo?
O "governo compromete-se a aumentar salário mínimo nacional em linha com inflação e produtividade".
Dizer isto, é desconhecer, do ponto de vista técnico, qual é a definição de “Salário Mínimo” e de para que é que este é fixado em algumas sociedades mais evoluídas do ponto de vista social.
O “Salário Mínimo” serve, TECNICAMENTE, para garantir que “alguém com um trabalho a tempo inteiro NÃO vive na miséria”. Se assim é, então o salário mínimo deve ser INDEXADO à INFLAÇÃO (aumento ou decremento do custo de vida) e NUNCA a quaisquer medidas de produtividade.
Lembram-se qual foi o governo "que baixou em Portugal o salário mínimo"?
Pois foi o governo de Passos Coelho e Paulo Portas que, em Setembro de 2012, baixou salário mínimo, pela primeira vez, desde que foi criado. Esta foi uma consequência directa do aumento da taxa social única (TSU) em sete pontos percentuais, que se aplica a todos os trabalhadores de forma indiferenciada.
Esta medida afectou cerca de 10% das pessoas que trabalham por conta de outrem. Na altura, o salário líquido bruto era de 485 euros. Líquido, deduzido da taxa social única de 11%, ficava em 431,65 euros. Passando esta taxa para os 18%, o salário mínimo líquido passou para 397,7 euros.
Tudo foi tratado por igual pelo governo PSD/CDS em Setembro de 2012: um trabalhador que ganhava cinco mil euros por mês, foi tratado da mesma maneira que um desgraçado que ganhava o ordenado mínimo. Brilhante.
É fundamental atentar no que diz o programa do governo sobre o aumento do SMN. Dizer que o objectivo do governo é aumentar o SMN é como dizer que o objectivo dos trabalhadores é que o SMN aumente. Não vincula ninguém a coisa alguma."
Ontem ouvimos Miranda Sarmento falar da relação entre o aumento do SMN e crescimento económico.
Isto é muito preocupante. "Os 900 mil trabalhadores que ganham o SMN, podem ir buscar um banquinho para esperarem sentados."
Miranda Sarmento, agora ministro das Finanças, desde Outubro de 2021 certamente que não mudou. Lembram-se dele? O presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, considerava que o aumento do salário mínimo devia ser "substancialmente inferior" ao que tem sido admitido, que colocaria a fasquia nos 705 euros no próximo ano, isto é, em 2022.
"Dizer que o objectivo do Governo é aumentar o SMN é como dizer que o objetivo dos trabalhadores é que o SMN aumente. Não vincula ninguém a coisa alguma."
A memória é tão curta na Figueira...
Imagem via Diário as Beiras. Para ler melhor clicar na imagem.
Recordo algo que escrevi na edição do mês de Novembro de 2021 na Revista ÓBVIA:
"Na Figueira, em 2021 e anos seguintes, concorde-se ou não, a vida política vai passar por políticos como Santana Lopes - aqueles que sabem aproveitar as oportunidades pessoais.
Santana sempre foi mestre a aproveitar as falhas dos chamados "notáveis", que desprezam num partido enraizado no povo, os militantes. Os "baronetes" das concelhias e das distritais, têm de si próprios e da sua importância uma ideia desproporcionada do peso real que lhes é dado pela máquina partidária dum partido com Povo, como é o PSD.
Sem esquecer que na "elite" local há quem se oponha, não me admirará que o verdadeiro "proprietário" do PSD Figueira, nos próximos tempos, venha a ser, não alguém que defenda a aproximação a Santana, mas, ainda que por interposta pessoa, o próprio Santana Lopes. E Santana Lopes, se assim o quiser, nem vai precisar de tornar a ser militante do PSD...
Acham estranho? Lembram-se o que aconteceu ao PS depois de 2009? O PS Figueira passou a partido municipalista liderado por João Ataíde, que nunca foi militante socialista. Para o PSD Figueira, o comboio de amanhã já passou há semanas.
Ventos e marés podem contrariar-se, mas há muito pouco a fazer contra acontecimentos como o que aconteceu ao PSD Figueira nas autárquicas 2021. Em 2021, que saída tem um PSD Figueira confrontado com uma escolha entre a morte por asfixia ou por estrangulamento?
Resta Santana Lopes, um político que, como ficou provado na anterior passagem pela Figueira, continua em campanha eleitoral, mesmo depois de ter ganho as eleições?"
Portanto, Ricardo Siva (e quem está acima dele...) apenas conseguiu atrasar o percurso natural do processo político em curso na Figueira alguns anos.
Como escrevi na minha página no facebook, a aproximação do PSD ao presidente da autarquia, “foi uma questão que acaba por ser natural”. Isto, porque “houve um plenário de militantes em que foi aprovada, por unanimidade, uma moção sobre essa aproximação”.
Não foi isso que acabou por acontecer na sexta-feira, dia 2 de Junho de 2023, com a cooptação de Ricardo Silva por Santana Lopes, o único vereador que os 10,83% conseguidos pelo PSD/Figueira, em Setembro de 2021, permitiu eleger?
Imaginemos que o vereador cooptado por Santana Lopes não era Ricardo Silva, número dois na lista, mas Pedro Machado, que foi quem, efectivamente, foi eleito, ou o número 3, 4, 5, 6, que já nem lembro quem foram, não seria isto que todos pensariam?
Portanto, o problema da equação é - e continua?..., a ser apenas, um: Ricardo Silva e o passado que o vai perseguir para o resto da vida.
A beleza está na simplicidade.
Pensar simples não é para todos.
E a memória é tão curta na Figueira...
Na passada quarta-feira, no Dez & 10, quase 3 anos depois, vejo que a minha análise de Novembro de 2021 sobre o futuro da Figueira está a confirmar-se em plenitude.
Em Setembro de 2025 teremos mais um capítulo.
Festival Gastronómico da Raia arranca hoje em 11 restaurantes da Figueira da Foz
quinta-feira, 11 de abril de 2024
Já todos percebemos que este governo não vai ter vida fácil...
"O Governo pretende desacelerar o aumento do salário mínimo. Este ano aumentou apenas 60 euros, cifrando-se em 820 euros. Até 2028 aumentaria ainda menos: apenas 45 euros por ano, em média, até chegar aos 1000 euros no final teórico da legislatura. A direita nunca gostou do Salário Mínimo Nacional.
Fica assim dado o sinal de contenção salarial para todos os trabalhadores, garantindo um padrão com as décadas que levam as reduções dos direitos laborais: os salários reais crescem abaixo da produtividade, ocorrendo assim uma transferência de rendimentos do trabalho para o capital. Esta transferência comprime o mercado interno e diminui os incentivos reais ao investimento modernizador.
Em compensação, o Governo prefere baixar o IRC para as grandes empresas, à boleia de uma hipótese económica sistematicamente contrariada pela realidade dos factos. Neste contexto de constrangimentos orçamentais europeus apertados, esta e outras descidas regressivas de impostos representam um reforço do ataque aos serviços públicos.
E são um ótimo pretexto para se deixar de falar de Serviço Nacional de Saúde e passar-se a falar cada vez mais de “sistema” e da sua “capacidade instalada”, como se faz a certa altura no programa, num deslizamento ideológico destinado a favorecer o reforço da predação do capitalismo da doença, o que já fica com metade do orçamento nesta área.
Se os serviços públicos estarão em risco, o que dizer do rápido incremento que é necessário no investimento público em habitação para retirar Portugal dos últimos lugares europeus em termos de provisão pública? Em matéria de habitação, é como se o programa tivesse sido gizado por um escritório de advogados que trabalha na área da grande especulação imobiliária, onde o capital financeiro participa avidamente.
E por falar em capital financeiro ávido: é preciso estar atento aos planos do governo para desvirtuar ainda mais o sistema público de segurança social, à boleia de uma conversa regressiva sobre “poupança”. Os esquemas de capitalização só acrescentam aos balanços do capital financeiro, que de resto se livra deles quando as coisas correm mal, como inevitavelmente acontece.
Hugo Soares hoje no Público: “Não há risco absolutamente nenhum” de Passos substituir Montenegro
Jornal Público
E para quê, se é o próprio líder parlamentar do PSD que garante que vai «falar com o Chega também para viabilizar o Orçamento do Estado” e diz que o partido de André Ventura ainda está para demonstrar se é “confiável ou não”»!..
Não há nada de genial em Montenegro. Porém, já se percebeu que para o governo de Montenegro se manter não basta governar com expedientes tipo "pesca à linha nos programas dos outros sem qualquer conversa ou negociação", quando se tem menos de um terço dos votos dos eleitores.
A “esperteza saloia” vai encontrar limites...
No Dez & 10, Rascão Marques escalpeliza PSD/Figueira após o desatre eleitoral de setembro de 2021
PSD/Figueira: vazio que continua iluminado por algum fogo de artifício.
Esta é a conclusão que se pode retirar, desta "agradável" conversa entre Rascão Marques, líder do PSD na Assembleia Municipal, e J´Alves, jornalista do Diário as Beiras.
Lembre-se que o PSD teve o pior resultado de sempre no concelho da Figueira da Foz, nas eleições autárquicas de 26 de Setembro de 2021:10,83 %, para a câmara municipal e 11,92 para a assembleia municipal.
Video sacado daqui.
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Mais uma das marcelices de Marcelo?!..
Segundo o jornal, a condecoração póstuma de António de Spínola com o Grande Colar da Ordem da Liberdade, a mais alta insígnia da Liberdade, foi feita a 5 de julho de 2023.
No mesmo dia, refere a mesma publicação, foi igualmente condecorado com a mesma discrição o sucessor de Spínola no cargo de Presidente da República, Francisco da Costa Gomes."
OS MÉTODOS DO IMPÉRIO — MÚSICA PARA CAMALEÕES E A UTILIDADE DO PAPEL HIGIÉNICO
«Os Estados Unidos repetem os seus métodos de poder imperial quer na Ucrânia, quer na Palestina. Os cientistas políticos e acompanhantes passam horas a explicar que é todo em nome dos valores do Ocidente — o que é verdade, sendo a mentira que esses valores sejam os da boa justiça e do mínimo respeito pelos direitos elementares dos seres humanos. A máquina de propaganda tem como objetivo fazer de nós cúmplices dos crimes e assim nos castrar o sentido critico.»
Anabela Tabaçó demitiu-se da presidência da assembleia geral da Ersuc dois dias após a sua eleição
Via Diário as Beiras: «O Município da Figueira da Foz deixou de pagar a parte correspondente ao forte aumento das tarifas dos resíduos sólidos urbanos, tendo ficado isolado na CIM-RC. Entretanto, os restantes municípios parceiros anunciaram que também ponderam fazer o mesmo, depois do acionista maioritário, detido pela Mota-Engil, ter aprovado a distribuição de dois milhões de euros de dividendos numa empresa “fortemente endividada”.»
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