Em reunião de câmara realizada ontem, a autarquia da Figueira da Foz deliberou prolongar até 2042 o contrato de concessão da exploração do sistema de distribuição de água e saneamento, que prevê investimentos de 26 milhões de euros. Esta revisão do contrato de concessão assinado entre o Município da Figueira da Foz e a Águas da Figueira resulta de vários meses de negociações. Todavia, a aprovação, ontem, na reunião de câmara, não é o fim do processo, já que a proposta terá ainda de ser analisada pela entidade reguladora do setor da água e, após esta etapa, regressará à reunião de câmara. O último passo será a votação na Assembleia Municipal.
A negociação do prolongamento do contrato, que terminava em 2029, é apontada pela vice-presidente Anabela Tabaçó como a solução “mais favorável” para o município, que colocou de parte o resgate da concessão por ter um custo de 20 milhões de euros, que “penalizaria altamente” a autarquia.
“A última adenda, realizada em 2012, previa um investimento muito reduzido, pelo que o contrato teria de sofrer alterações face às necessidades”, sustentou a autarca, eleita pelo movimento “Figueira a Primeira”, na sessão de Câmara de ontem.
Segundo Anabela Tabaçó, o novo contrato vem colmatar lacunas da última adenda, com a inclusão das redes de saneamento em Matos e Casal Novo, nas freguesias de Marinha das Ondas e Quiaios, respetivamente, que “são para avançar já”, cujo investimento ultrapassa os quatro milhões de euros.
“Até 2029 vai existir um investimento de seis dos 12 milhões de euros previstos e o restante vai distribuir-se ao longo da concessão”, explicou a vice-presidente da autarquia liderada por Santana Lopes.
A autarca adiantou que a concessionária vai ainda investir 14 milhões de euros na reabilitação e manutenção de redes de água e saneamento, no montante de cerca de 750 mil euros por ano.
Para o presidente da autarquia, que interveio a espaços neste assunto, a renegociação do contrato foi a “melhor via” e as condições do prolongamento da concessão “são substancialmente melhores”.
“Não é uma decisão por amor nem convicção, é por necessidade”, sublinhou Pedro Santana Lopes, que assumiu ter tido vontade de resgatar a concessão, mas que era “absolutamente impossível” financeiramente para o município.
O PS, que na sessão de hoje estava reduzido a três vereadores, absteve-se na votação e apresentou declaração de voto por considerar que o prolongamento “transcende vários mandatos e muitos anos”, exigindo uma “reflexão profunda”.
A vereadora socialista Diana Rodrigues falou de um processo extenso e de “cálculos complexos”. A líder da vereação do PS, sustentou que o prolongamento da concessão “transcende vários mandatos, são muitos anos”. E propôs a sua redução, assim como uma fórmula de cálculo dos aumentos dos tarifários mais benéfica para os consumidores e “investimentos mais ambiciosos”.
Por seu lado, Daniel Azenha, do mesmo partido, propôs a adoção de uma norma-travão que assegure que as futuras atualizações dos tarifários sejam suportáveis para os consumidores. Apesar dos reparos e objeções, o partido da oposição acabou por abster-se.
Na reunião de ontem, foi também aprovado a proposta de tarifário de resíduos urbanos para este ano, que implica o aumento médio de 2,43 euros para os utilizadores domésticos e 9,55 euros para os não domésticos.
O tarifário, que não era aumentado há cerca de duas décadas, não vai suportar na íntegra os custos do município, que ainda fica com um desequilíbrio de um milhão de euros.
“A última adenda, realizada em 2012, previa um investimento muito reduzido, pelo que o contrato teria de sofrer alterações face às necessidades”, sustentou a autarca, eleita pelo movimento “Figueira a Primeira”, na sessão de Câmara de ontem.
Segundo Anabela Tabaçó, o novo contrato vem colmatar lacunas da última adenda, com a inclusão das redes de saneamento em Matos e Casal Novo, nas freguesias de Marinha das Ondas e Quiaios, respetivamente, que “são para avançar já”, cujo investimento ultrapassa os quatro milhões de euros.
“Até 2029 vai existir um investimento de seis dos 12 milhões de euros previstos e o restante vai distribuir-se ao longo da concessão”, explicou a vice-presidente da autarquia liderada por Santana Lopes.
A autarca adiantou que a concessionária vai ainda investir 14 milhões de euros na reabilitação e manutenção de redes de água e saneamento, no montante de cerca de 750 mil euros por ano.
Para o presidente da autarquia, que interveio a espaços neste assunto, a renegociação do contrato foi a “melhor via” e as condições do prolongamento da concessão “são substancialmente melhores”.
“Não é uma decisão por amor nem convicção, é por necessidade”, sublinhou Pedro Santana Lopes, que assumiu ter tido vontade de resgatar a concessão, mas que era “absolutamente impossível” financeiramente para o município.
O PS, que na sessão de hoje estava reduzido a três vereadores, absteve-se na votação e apresentou declaração de voto por considerar que o prolongamento “transcende vários mandatos e muitos anos”, exigindo uma “reflexão profunda”.
A vereadora socialista Diana Rodrigues falou de um processo extenso e de “cálculos complexos”. A líder da vereação do PS, sustentou que o prolongamento da concessão “transcende vários mandatos, são muitos anos”. E propôs a sua redução, assim como uma fórmula de cálculo dos aumentos dos tarifários mais benéfica para os consumidores e “investimentos mais ambiciosos”.
Por seu lado, Daniel Azenha, do mesmo partido, propôs a adoção de uma norma-travão que assegure que as futuras atualizações dos tarifários sejam suportáveis para os consumidores. Apesar dos reparos e objeções, o partido da oposição acabou por abster-se.
Na reunião de ontem, foi também aprovado a proposta de tarifário de resíduos urbanos para este ano, que implica o aumento médio de 2,43 euros para os utilizadores domésticos e 9,55 euros para os não domésticos.
O tarifário, que não era aumentado há cerca de duas décadas, não vai suportar na íntegra os custos do município, que ainda fica com um desequilíbrio de um milhão de euros.
Fonte: Notícias de Coimbra e Diário as Beiras
