“Eu tenho sido muito solicitado para falar sobre a situação política do nosso país. Mas considero que, da minha parte, não é tempo de falar, porque considero que a nossa situação política é, neste momento, muito perigosa e eu não quero atirar achas para a fogueira”, frisou Cavaco Silva.
“Por isso, peço-lhe desculpa em não acrescentar mais nada do que aquilo que há pouco disse naquele microfone”, sublinhou.»
Imagem via Diário as Beiras |
Este, é o Cavaco Silva de sempre. Recuando no tempo, verificamos que "muitas das ideias feitas em torno de Cavaco Silva são falsas e o seu prestígio frequentemente fundado na falta de memória."
"Aníbal Cavaco Silva conquistou duas maiorias absolutas consecutivas em eleições legislativas e exerceu funções como Primeiro-Ministro entre 1985 e 1995." Antes, "exerceu funções como ministro das Finanças e do Plano (1980–1981) do VI Governo Constitucional, chefiado por Francisco Sá Carneiro. Entre 2006 e 2016 foi Presidente da República.
Em 1983, PS e PSD coligaram-se para levar a cabo políticas necessárias para cumprir os requisitos para a adesão à então CEE e, ao mesmo tempo, sanear as contas públicas. A coligação improvável serviu para tornar possível medidas de austeridade, garantindo, simultaneamente, que a sua impopularidade não encontraria eco na disputa político-partidária. E o que fez então Cavaco Silva?"
O Governo tomava medidas difíceis, mas que hoje ninguém hesita em classificar de absolutamente necessárias. Cavaco Silva aproveitou a impopularidade do Governo para trepar os primeiros degraus do poder."
Em primeiro lugar, "a ideia de que não era um político e que se encontrava fora do sistema. Algo de espantoso para alguém que ao longo da sua vida o que fez foi essencialmente política."
A saber: quando Pinto Balsemão era primeiro-ministro, foi um dos principais instigadores da oposição interna no PSD; antes já tinha sido Ministro das Finanças e viria a ser Primeiro-Ministro por uma década e candidato derrotado à Presidência da República. Depois foi Presidente da República durante 10 anos.
Contudo, continua a querer passar ser essencialmente um Professor, alguém que está acima da disputa partidária. "Insiste em ser o político anti-classe política."
Lembram-se do célebre artigo sobre a boa e a má moeda, publicado nas vésperas da queda do Governo Santana Lopes?
Na altura, "toda a gente se apressou a dar cobertura à tese da suposta degradação da classe política, por contraponto a um momento anterior (terá sido o dos memoráveis elencos governativos de Cavaco Silva?)."
Porventura, porém, "o aspecto mais característico da sua acção como primeiro-ministro foi a aplicação, em Portugal, do que é chamado de “efeito Bismarck”. O princípio é simples. Otto von Bismarck, enquanto primeiro-ministro da Prússia, na segunda metade do século XIX, tinha dois grandes objectivos: o primeiro era a unificação de uma nação, no caso a Alemanha, e o segundo era contrariar o poder crescente do movimento social-democrata. O que o chanceler Bismarck fez para responder a este duplo problema foi aplicar o que se tornaria uma solução politicamente popular entre os líderes de perfil autocrático.
O “efeito Bismarck” consiste, no essencial, na conjugação de dois tipos de medidas políticas. Um primeiro que visa a fidelização dos agentes da administração pública ao poder político e que assenta na criação de situações de privilégio relativo dos funcionários públicos em termos de vínculo laboral e de protecção na reforma; e um segundo que passa por generalizar a protecção social, com um perfil conservador e fora de uma lógica emancipatória, como forma de esvaziar, ainda que com propósitos diferentes, o caderno reivindicativo do movimento social-democrata. O resultado destas medidas é historicamente a criação de um modelo de Estado Providência de perfil corporativo e conservador.
O que Cavaco Silva fez enquanto primeiro-ministro foi precisamente isto. Vivia-se um contexto de algum desafogo financeiro, o país beneficiava da alavanca de desenvolvimento do primeiro Pacote Delors e o Governo optou por apostar no desenvolvimento do “monstro voraz”. Fê-lo através da criação de um conjunto de regalias para a administração pública que, a prazo, se têm tornado financeiramente insustentáveis e socialmente iníquas (à cabeça a promoção automática das carreiras, que por si só representa uma parcela muito importante do aumento da despesa com remunerações). Ao mesmo tempo que se aumentou a dimensão social do Estado, sem cuidar da sua modernização – por exemplo, aumentaram-se as pensões sem que houvesse uma preocupação de aumentar a justiça interna ao sistema de pensões."
Afinal quem é o "Pai" do "Monstro"?
Com a recuperação subliminar da ideia autoritária de que não era um político, herdando algum desafogo financeiro consequência das medidas difíceis tomadas durante o Bloco Central e dos fundos comunitários, Cavaco Silva, para ganhar eleições, limitou-se a aplicar uma fórmula conhecida: aumentou, de modo perverso, as regalias dos funcionários públicos e a dimensão social do Estado. No fundo, utilizou a táctica já experimentada cem anos antes por Bismarck, na Alemanha. O resultado só poderia ser a criação de um Estado que é um “monstro”, não tanto pelo que gasta, mas pelos obstáculos corporativos que cria e que dificultam a sua reforma e adequação a novos contextos. Que, mesmo assim, Cavaco Silva tenha construído a imagem de alguém que tomou medidas difíceis não deixa de ser espantoso. Afinal, o que fez foi governar do modo mais fácil, mas que é também aquele que deixa herança mais pesada no médio-prazo."