Pergunta: Nota alguma diferença na forma como a oposição actuava com o seu sucessor João Ataíde e actua consigo?
Resposta: É evidente que, tendo personalidades e feitios diferentes, haja diferenças. Temos duas oposições: uma que alerta e quer contribuir para a melhoria do concelho e o bem dos figueirenses, que tem esta linha como principal orientação, e outra que tem uma preocupação essencialmente partidária.
Pergunta: Quem é quem nessas oposições?
Resposta: Em termos de vereação, os vereadores Carlos Tenreiro e Miguel Babo têm a primeira postura. E também, às vezes, Ricardo Silva. Mas quando assume o papel de líder da Concelhia do PSD, tem uma postura diferente.
Pergunta: E na Assembleia Municipal?
Resposta: É onde a oposição tem preocupações essencialmente da conquista do poder, independentemente de haver um grupo dentro do PSD que tem preocupações diferentes, que são as de servir o concelho.
A entrevista pode ser lida na edição de hoje do Diário as Beiras. Cada um tirará as conclusões que entender. Eu tirei as minhas. Para tanto bastou-me o resumo que havia lido ontem na promoção da entrevista.
A Figueira é uma Aldeia pobre em valores. A Democracia já teve melhores dias. Há muita gente que desconhece que "a ordem jurídica portuguesa consagra constitucionalmente e através de lei ordinária dedicada para o efeito, um direito de oposição (Lei 24/98, de 26 de maio)."
A aplicação deste instrumento regulador, sobretudo na esfera de política local (Câmara, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia) onde as tensões entre quem exerce o poder e quem está na oposição se fazem sentir com maior proximidade e acuidade.
O exercício da cidadania e o exercício da oposição política são componentes fundamentais de qualquer democracia.
O papel da oposição não se resume a opor-e a quem está no poder para conquistar o poder. A oposição tem outra missão: representa os interesses e aspirações dos “perdedores” do jogo eleitoral. Isto é: deveria ser o porta-voz dos anseios e das aspirações dos votantes que estão sistematicamente excluídos de soluções de formação da equipa do poder, integrando-os no sistema político.
É normal, em democracia, haver alguma crispação entre quem governa e quem faz oposição. É anormal, que o foco da preocupação política se concentre na definição das regras do jogo e na condução da governação, tendo em conta os calendários eleitorais. Tem de haver respeito pelos mais elementares princípios de convivência democrática, mas isso não quer dizer que as diferenças ideológicas e programáticas sejam anuladas.
Estamos a poucos dias do 25 de Abril, data daquela que foi a grande revolução portuguesa, a Revolução do Cravos. O golpe militar veio pôr fim à ditadura do Estado Novo e trouxe consigo a democracia.
Muita gente não sabe o que é viver sem liberdade de expressão, não ter direito ao voto livre, não poder reunir-se em grupo com pessoas para falar ou discutir ideias.
As coisas mudaram. Quando uma Câmara, por exemplo, tem um projecto controverso, os cidadãos têm a obrigação de o colocar em questão.
Um exemplo concreto: o caso do Anel das Artes. 3 de Setembro de 2018, via jornal as Beiras.
Todos tínhamos direito a saber coisas concretas. Fê-lo a oposição ao colocar as seguintes perguntas:
"1- Qual estudo de viabilidade económica do Anel das Artes?
2- Qual a sua função?
3- Qual a utilidade ao longo do ano?"
Cá está, a meu ver, um exemplo "de oposição que alerta e quer contribuir para a melhoria do concelho e o bem dos figueirenses".
O tempo veio dar razão a quem colocou, em devido tempo, estas questões.
Neste momento, "o Anel das Artes está adiado sem prazo. Antes de se colocar o Anel das Artes, é preciso perceber se é possível fazer a cobertura do Coliseu Figueirense e se há necessidade de haver um espaço multiusos, que poderá ter uma valência desportiva."
Isto, aliás, já tinha sido também uma preocupação da actual vice-presidente anos antes. Vou citar Ana Carvalho, em declarações ao jornal AS BEIRAS, publicadas em 29 de Abril de 2015.
“O touril está muito próximo e, apesar de ser privado, pode vir a ter uma utilização mais pública”.
“Se calhar, o Anel das Artes não faz sentido”...
Ainda bem que já não estamos na Figueira do antes de 25 de Abril de 1974, quando vivíamos num regime de ditadura em que a liberdade estava vedada aos figueirenses. Hoje, podemos exercer o nosso direito à cidadania. E a oposição pode ter direito a ser oposição.
Todos conhecemos bem a Aldeia em que vivemos. Carlos Monteiro, também conhece bem o concelho onde vive...
Ainda há quem se vá apercebendo do deserto do pensamento e de exigência política que vigora por cá.
Somos poucos, mas na Figueira há ainda quem pense e não desista de pensar. Mas, infelizmente, somos pérolas raras.
