quinta-feira, 12 de março de 2020

Vale a pena ler

POSTAL DO DIA, via Luís Osório

Sobre o Coronavírus e sobre nós

1.
"Manuel Luís Goucha e o marido partilharam alguns vídeos da sua viagem à Áustria e (creio) a Londres. Em dois curtos registos brincaram com o Coronavírus – num caso “gozando” com os chineses e no outro com um homem que adormecera no avião.
A cobertura noticiosa sobre esta pandemia tem sido desigual. Nuns casos muito boa, noutros superficial e noutros sensacionalista. Para vários meios, sobretudo televisivos, o que conta é a voragem. Quantos casos, se já há mortes, quais os erros, qual a pergunta mais implacável que podemos fazer, etc.
Ontem, na praia de Carcavelos estiveram centenas de pessoas. Umas em cima das outras aproveitavam o maravilhoso tempo e relaxavam.
Já hoje, Joaquim Miranda Sarmento, homem das finanças de Rui Rio, numa entrevista ao Público afirmou qualquer coisa como isto: agora é que vamos ver se Mário Centeno é ou não o Ronaldo das Finanças.
2.
Os quatro “acontecimentos” estão mais ligados do que parecem.
Manuel Luís Goucha é uma estrela de televisão. Há mais de trinta anos que apresenta diariamente programas em que as pessoas e os seus dramas e alegrias estão no centro. Fez largos milhares de entrevistas. A pessoas felizes e infelizes. A pessoas interessantes e não interessantes. A mulheres que foram batidas por maridos. A mães que perderam os filhos. A campeões, assassinos, corruptos, skinheads e santos. Os vídeos que publicou das suas férias mostram duas coisas: que é bem-disposto (o que é excelente) e que perdeu toda a ligação à realidade. Para Manuel Luís Goucha a realidade é uma abstração. As pessoas são abstrações. O seu sofrimento é apenas parte do seu décor televisivo. Ao fim de tantos anos a ouvir dramas ele já não sente nada porque se transformou na própria máscara que inventou para se proteger. Não é fácil ser uma estrela.
O jornalismo hoje é diferente do tempo em que comecei. Passaram mais de 25 anos, é normal que tenha mudado. Tem sido uma evolução que não é apenas negativa, mas a rapidez motivada pela revolução tecnológica (em múltiplas dimensões) levou a que se chegasse à paranoia angustiante de um jornalismo transformado numa série de entretenimento. Uma série que oferece à audiência o que ela quer, não o que ela precisa para estar realmente informada. Como para Goucha e o namorado, o sofrimento é uma abstração e um instrumento poderoso de conquista de audiências.
Nas praias do Sul largas centenas de jovens, filhos deste tempo, banharam-se encavalitados uns nos outros. Qual vírus, qual preocupação, qual medo? E quem os pode levar a mal? A televisão, as notícias, os vídeos nas redes sociais são parte de uma encenação, parte de alguma coisa que não é bem real, é (lá está) uma abstração. São uma geração que vive num mundo virtual em que o vírus (e toda a realidade) é a única coisa que detetam ser fake.
O homem que Rui Rio escolheu para ser seu porta voz para as Finanças poderia ter dito na entrevista ao Público. “Este é o tempo em que devemos confiar e colaborar. Estarmos vigilantes, mas disponíveis para ajudar no que for preciso, é uma emergência mundial e também nacional. No final veremos, se for caso disso, o que falhou, no final perceberemos se este governo esteve à altura e se o ministro Centeno é mesmo o Mourinho das Finanças”. Mas não, o que o senhor disse foi: “Agora é que vamos ver se Mário Centeno é ou não o Ronaldo das Finanças”. Lamenta-se, mas não me admira. O drama do Coronavírus é instrumental do seu próprio desejo de que tudo corra mal. Não que ele deseje a morte de pessoas, certamente que não. Mas porque a morte e o sofrimento são, como acontece em todos os exemplos que dei, uma abstração.
3.
O Coronavírus está para durar. Nos próximos dias, com alta probabilidade, os números dispararão. Todos estamos em risco. Não é virtual. Há milhares de pessoas que morreram e muitas mais irão morrer. Provavelmente gente das nossas famílias, amigos, conhecidos, ídolos. Não é uma coisa virtual, está a acontecer. Temos de nos preparar. Mas temos também, muitos de nós, de tirar as nossas máscaras de atores. Ser capazes de viver a vida real e não folhetins televisivos onde, em troca da nossa presença/audiência, oferecemos a nossa alma.
PS
Excelente o papel de Rodrigo Guedes de Carvalho, na SIC. E incrível o protagonismo de Jorge Torgal, do Conselho Nacional de Saúde Pública. A mesma pessoa que há três semanas defendeu que o Coronavírus era igual a qualquer gripe, o que tornava ridícula a excitação das pessoas, foi o mesmo que anunciou que não há qualquer razão para o governo fechar as escolas. Haja paciência."

PSP distribuiu gel desinfectante com prazo de validade expirado em 2011...

Da série, 18, 10 ou apenas 1 freguesias para a Figueira?... Quanto a mim, a verdadeira questão é: para que servem as freguesias?.. E como servem!.. (4)

Consulta pública

"Em 2013, aquando da reorganização administrativa da autoria de Miguel Relvas, tive a oportunidade de, neste espaço, defender a consulta pública.
Hoje, em relação à pergunta que me é feita, reafirmo essa posição. Considero que a alteração dos símbolos de uma freguesia, da sua sede, dos seus limites ou da sua denominação deveriam ser decididos mediante consulta pública.
O mapa territorial de uma boa parte das freguesias portuguesas reflete uma lógica de repartição que provém da Idade Média, reflete conflitos entre bispos, mosteiros, paróquias, descendentes legítimos e bastardos. Séculos depois, muitos desses mapas revelam-se completamente desajustados à realidade atual. Alguns deles são uma aberração desde a sua criação. É por isso legítimo debater uma reorganização do mapa de freguesias que reflita as realidades atuais.
O grande problema é que o processo de reorganização administrativa desencadeado por Relvas estava meramente focado num processo de austeridade ao financiamento local disfarçado de reorganização, cheio de incoerências geográficas, culturais, históricas, etc.
Curiosamente, a reorganização não atacou questões relevantes como as empresas municipais ou a própria reorganização do mapa de concelhos. Relvas poupava as suas clientelas e atacava o elo mais fraco: as freguesias.
Em particular, a fusão de Buarcos e de São Julião foi o expoente da absurdidade do processo de reorganização administrativa aplicado ao concelho da Figueira. A minha leitura desse processo é que o principal partido responsável pela solução aproveitou a oportunidade para lançar uma golpada à hegemonia histórica do PS em Buarcos. À revelia de critérios geográficos, históricos e culturais, a fusão entre São Julião e Buarcos só se pode explicar pela tentativa de diluir a vantagem eleitoral do PS em uarcos no voto urbano de São Julião.
Apesar de a lei prever a possibilidade das populações requererem um referendo local se um mínimo de 8% dos eleitores subscreverem a realização de uma consulta, até hoje ainda não assistimos a uma mobilização com sucesso a favor de uma consulta pública no concelho."
Via Diário as Beiras

UMA MENSAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ: Medidas COVID 19 - em vigor de 13/03 a 15/04

1. Começa a ser mais ou menos evidente que a epidemia do COVID-19 vai chegar a muitos locais do país e que a probabilidade disso suceder depende da mobilidade das pessoas. Sendo a Figueira uma cidade de turismo, o que implica deslocação de pessoas,  é  vulnerável à epidemia.
Os visitantes, aumentam a probabilidade de contaminação. 

2. A melhor atitude não é o populismo, nem falsos planos de contingência para a fotografia. Para evitar a propagação do vírus, a resposta está num grande rigor de comportamentos de todos nós.
Nenhum de nós  se pode considerar imune e partir do princípio de que não é portador ou que os seus conhecidos também o não são. 
É uma obrigação cívica de todos nós evitar comportamentos que potenciem a propagação do vírus ou não ter os devidos cuidados para não ser contaminado.

3. Não vale a pena recorrer a atoardas populistas que, neste caso, são tão eficazes como mezinhas e bruxarias. Sabe-se como o vírus se propaga: através do contacto físico e do contacto próximo. Penetra no organismo através dos pulmões, das mucosas (nariz e olhos) ou do sistema digestivo. Portanto, aconselha-se a não falar directamente na cara do próximo,  manter uma distância de segurança e não ter contatos físicos com terceiros.

4. Temos de estar atentos aos sintomas, mas evitando o pânico. 
Não esquecer que ainda estamos em época gripal e que os sintomas são semelhantes.
Devemos recorrer ao sistema de saúde perante qualquer problema respiratório que se manifeste sob a forma de tosse, febre ou perda da capacidade de oxigenação do sangue. Se há o risco de o vírus poder ser contaminado antes da fase sintomática, esse risco é total a partir da manifestação dos sintomas.

5. Tal como sucede a nível nacional a atuação das autoridades locais não se pode limitar apenas à saúde, já que esta epidemia pode ter graves consequências económicas e sociais. 
No caso particular da Figueira, há um sério risco de uma perda significativa das receitas do turismo e do comércio ao longo de vários meses, estando já em causa a realização de eventos públicos (NÃO É O CASO DO RFM SOMNII, QUE CONTINUA A VENDER BILHETES).

6. Neste quadro de emergência, tal como no País,  espero que ninguém ignore a situação difícil que estamos a atravessar. 
OUTRA MARGEM, dentro da modéstia das suas possibilidades, está disponível para colaborar. Nesse sentido, dado o manifesto interesse da mensagem, divulgamos uma carta da CMFF que nos chegou através de um leitor deste espaço a quem agradecemos. Passamos a citar:

Assunto: CMFIGFOZ - GAP - Medidas COVID 19 - em vigor de 13/03 a 15/04

"Decorreu na CIM-Região Coimbra, reunião com o objetivo de uniformizar alguns procedimentos de resposta ao COVID-19. A reunião contou com a presença do CODIS do Distrito de Coimbra, Carlos Luís e do Dr. João Pimentel da ARS, e após a avaliação de risco da situação, foi manifestado pelos Srs.(as) Presidentes e Vereadores (as) presentes emitir as seguintes recomendações e medidas, que deverão vigorar até 15 de abril, podendo ser reavaliadas a qualquer altura tendo em atenção a alteração superveniente das circunstâncias:

Restringir o acesso às piscinas municipais, com exceção dos praticantes profissionais;
Encerrar os equipamentos municipais, tais como pavilhões, campos de treino (apenas poderão decorrer atividades letivas autorizadas pelas direções de Agrupamentos de Escolas e escolas não agrupadas do Concelho), Bibliotecas, Museus, Posto de Turismo, entre outros, após análise casuística;
Suspender a realização de eventos em equipamentos municipais, nomeadamente nos auditórios;
 Suspender a realização de feiras cuja abrangência não seja estritamente de cariz local;
 Proceder à avaliação casuística da suspensão / restrição da realização de mercados;
 Realizar ações de sensibilização e esclarecimento para as IPSS e Associações com a presença dos delegados de saúde;
 Incentivar a utilização das plataformas online, ou outros meios não presenciais, para contactar com os serviços municipais;
Proceder ao registo de todos os cidadãos que contactem presencialmente com os serviços públicos de responsabilidade da Câmara Municipal;
Sensibilizar as juntas de freguesia para incentivar formas alternativas ao atendimento presencial;
Proceder ao encerramento do parque municipal de campismo, exceto o Restaurante e o Ginásio;
Minimizar o licenciamento de eventos em espaços públicos.
Proibição da cedência de autocarros municipais para fins não letivos.

As presentes recomendações/medidas entram em vigor na próxima sexta-feira, dia 13 de março.
Pedimos a vossa colaboração no cumprimento e divulgação destas recomendações."

Preço da água: município de Penacova esteve em directo...

"Pressionada por protestos, Penacova abandona empresa intermunicipal de águas
Nova empresa que juntava 11 câmaras do Pinhal Interior para gerir águas e saneamento levou a aumentos exponenciais das facturas."

Para sair um bocadinho do coronavírus, até porque o tema é importante - o preço da água - sugiro que vejam este vídeo.
Aí por volta da 1 hora e 12 minutos, o filme ganha interesse acrescido...
Segundo o que se pode ler no jornal Público"a câmara de Penacova fez marcha atrás e sentenciou a saída de uma empresa recém-criada que agregava 11 câmaras dos distritos de Coimbra e Leiria com o objectivo de gerir a água e saneamento deste território.
Os deputados da Assembleia Municipal de Penacova acabaram por votar a retirada do município da APIN, a empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior Norte que nasceu da concertação das autarquias de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrogão Grande (no distrito de Leiria) e Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela e Vila Nova de Poiares (distrito de Coimbra) e começou a operar no início deste ano. Não sem antes de a maioria socialista ter sido alvo de contestação popular, por conta do aumento exponencial das facturas da água e saneamento."

quarta-feira, 11 de março de 2020

Em Portugal é sempre carnaval...

Lembram-se dos evacuados de Wuhan? Falem verdade e não "usem" a Constituição quando dá jeito...

Constituição impede quarentena de portugueses (30.01.2020)

"Ao contrário do que vai acontecer noutros países, os 17 portugueses que vão ser evacuados de Wuhan, a cidade chinesa epicentro da epidemia do novo coronavírus, não vão ficar em quarentena se não apresentarem sintomas".

Covid-19. Pena de prisão até cinco anos para quem furar a quarentena (11 de Março de 2020)

"Quem não cumprir o confinamento pedido pela Direção-Geral da Saúde (DGS) para estancar a transmissão do Covid-19, pode incorrer num crime de propagação de doença, cuja pena de prisão chega aos cinco anos. Para já, Felgueiras e Lousada são as localidades mais afetadas pelo novo coronavírus e sob quarentena."

A Constituição não proíbe a imposição de quarentena (11 de Março de 2020)

"A finalidade do art. 27.º é proteger a liberdade individual até ao ponto em que a mesma represente um perigo para o próprio ou para terceiros, e a necessidade e adequação de quaisquer limitações terá, em cada caso concreto, de ser sancionada por um tribunal."

Maldito...

"Atendendo às orientações da Direcção Geral de Saúde", relativas às directivas e procedimentos face ao surto da covid-19, a junta de freguesia de Pias “decidiu cancelar” aquele que é o seu mais célebre evento – muito à custa do seu chamativo nome de baptismo. Este ano, não vai haver Feira da Foda, cuja 4.ª edição estava programada para decorrer de 20 a 22 de Março.

Lamentamos o inconveniente que esta decisão possa causar, mas estamos convictos que o cancelamento será a acção mais sensata e segura, face à situação que se vive em Portugal e no mundo”...
Via Público

Da série, 18, 10 ou apenas 1 freguesias para a Figueira?... Quanto a mim, a verdadeira questão é: para que servem as freguesias?.. E como servem!.. (3)

O Povo sabe!

"Defendo com total convicção a devolução das freguesias às suas populações, revertendo a famigerada “reorganização administrativa do território”, operada em 2013, contra ventos e marés, nas costas dos fregueses e sem ligar peva às suas opiniões! Esta foi uma “medida” de teor economicista mas que não poupou coisa nenhuma e produziu resultados terríveis: maior isolamento das populações, supressão de serviços públicos de proximidade, sentimentos generalizados de orfandade, desprotecção, tristeza, humilhação. No nosso concelho o processo foi francamente “feio” e reprovável: “arranjinhos” feitos sem a participação dos interessados, as populações, jogos de interesse jogados como moeda de troca para o silêncio em face do que se ia desenhando à chucha calada. Assim, por via de inaceitáveis “conversações”, Vila Verde perdeu território num ápice. Alguém achou que sim, namorou outros e os vilaverdenses mais pobres sem o terem sonhado sequer. Aliás, no nosso concelho as coisas foram estranhíssimas e a Figueira da Foz é caso único no mapa da tal reorganização. Não houve aqui agregação de freguesias, em bom rigor. Houve extinções! Daí não existirem Uniões de Freguesias. Mataram-se Brenha, Borda do Campo, a mais jovem, Santana e em S. Julião o método foi similar mas depois “evoluiu” para a manutenção dos dois nomes, com a subalternização da freguesia correspondente à área da sede do concelho em relação a Buarcos, com menor área, menor população e menor importância. Constando esta matéria do Programa de Governo, não se entende por que razão já foi chumbado, também com os votos do PS, em sede de Assembleia de República, um Projecto de Lei que pretendia a devolução das freguesias agregadas e extintas às populações, se essa fosse a sua declarada vontade. Tarda o assunto a voltar a subir a Plenário e espero que isto não seja um jogo de “engonha”, morrendo na casca o pinto! Os fregueses afectados por esta “reorganização” já manifestaram por diversos modos e em diversas sedes que são a favor da reversão. Eu estou com eles, por inteiro!"
Via Diário as Beiras

Sem alarmismo desnecessário: há aqui alguma coisa que precisa de ser explicada...

E depois querem que a malta passe a vida a lavar as mãos!..

Minhotos «afogados» em facturas da água 

"Há alturas em que o dever cívico obriga a tomadas de posição fortes. Esta é uma delas. Mexendo com o essencial – a água – seremos covardes se não reagirmos. A subida da factura da água, levada a cabo pela elite política que assinou este “crime público”, é uma “indecência comum” (Orwell) que empobrece drasticamente as populações do Alto Minho."
E não só...
Imagem sacada daqui.

Da série, em Portugal é sempre carnaval...

"Portugal tem sete mil recibos verdes milionários"...

"Mais de sete mil trabalhadores independentes estão no patamar mais elevado de declarações de IVA ao Fisco. De acordo com dados da Autoridade Tributária, citados pelo Jornal de Notícias, a grande maioria destes tem rendimentos superiores a 650 mil euros e prestas declarações ao Fisco todos os meses."

Da série, na Figueira é sempre carnaval...

Imagem via Diário as Beiras

Olhem que novidade: corridas ilegais na Figueira!..

PSP identifica duas pessoas em corrida ilegal na Figueira da Foz

Para ver o vídeo clicar aqui.
«Dois homens de 21 anos foram identificados pela PSP pela prática de corridas ilegais num parque de estacionamento da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, anunciou hoje esta organização de segurança.
Em comunicado, lê-se que a “PSP teve conhecimento da ocorrência de corridas ilegais num parque de estacionamento na Figueira da Foz, amplamente difundidas através das redes sociais”.
Aconteceram no dia 08 de março, cerca das 00H00 e de imediato se iniciaram todas as diligências no sentido de apurar factos e de identificar os condutores”, acrescentou a polícia.
Segundo a PSP, “no local, estiveram polícias da Figueira da Foz, que identificaram os suspeitos – dois homens de 21 anos”.
Durante a corrida ilegal registou-se ainda um acidente, do qual resultou um ferido ligeiro, uma jovem de 19 anos, ocupante de um dos carros envolvidos, indicou a PSP.
Dos factos apurados será dado conhecimento ao Ministério Público junto do Tribunal Judicial da Figueira da Foz”, lê-se no comunicado.
A Polícia de Segurança Pública destaca que “estavam várias pessoas a assistir às corridas, incluindo crianças com os seus pais, sendo este último facto fonte de grande preocupação”.
Pelo que estamos empenhados em identificá-las por Exposição ao Perigo e proceder à competente comunicação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ou Tribunal de Família e Menores. Nunca é demais lembrar que estas práticas – ilegais – constituem um grave desrespeito às regras de circulação rodoviária e que colocam em perigo a vida ou integridade física dos participantes e espetadores”.»

O "sistema" ficou mais pobre?..

Morreu José Oliveira e Costa, também conhecido por "o banqueiro do polvo"...

"Oliveira e Costa foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Cavaco Silva, com Miguel Cadilhe na pasta das Finanças. Assumiu, em 1998, funções como presidente do BPN, sendo em 2008 detido e em 2017 condenado por suspeitas de burla, abuso de confiança e fraude fiscal (entre outros crimes), no âmbito das irregularidades que levaram ao colapso e à nacionalização do banco.

Oliveira e Costa começou a sua vida profissional como empregado de escritório na empresa de madeiras Bóia & Irmão. Depois de se licenciar em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, entrou para a Companhia Portuguesa de Celulose de onde saiu para Banco de Portugal, tendo aqui estado até 1991.

Foi militante do PSD, e eleito deputado, cargo que acabou por não assumir pois integrou o governo de Cavaco Silva. Passou depois pelo Banco Europeu de Investimentos, para onde foi indicado em 1991, depois de sair do Executivo.

Quando regressa a Portugal, em 1994, decide então passar para o setor privado: primeiro assume a presidência do Conselho de Administração do Finibanco e algum tempo depois passa para Banco Português de Negócios, como presidente."

Em tempo de vírus, uma praga que já vem longe...

Um quarto dos ministros e secretários de Estado tem ligações empresariais

"Dos 70 ministros e secretários de Estado, o PÚBLICO encontrou 19 casos em que há participações directas e/ou indirectas no capital de empresas. Alguns não foram declarados nos registos de interesses.
Cerca de uma quarto dos elementos do actual Governo, sete dos 20 ministros e 12 dos 50 secretários de Estado, têm ligações directas ou indirectas a empresas, ou seja, ou são sócios ou vivem maritalmente com quem tem quota em empresas."
Em tempo.
Não vale a pena esperar nada da comissão parlamentar que deveria verificar as incompatibilidades. 
Quanto a Marcelo Rebelo de Sousa, está d quarentena...

terça-feira, 10 de março de 2020

Isto é tão bom, mas tão bom, que tem de ser preservado, pois daqui a uns tempos ninguém iria acreditar...

Da série, 18, 10 ou apenas 1 freguesias para a Figueira?... Quanto a mim, a verdadeira questão é: para que servem as freguesias?.. E como servem!.. (2)

Convocatória
"As Leis de reorganização administrativa do território das freguesias, de 2012 e 2013, tiveram como pano de fundo, mais uma vez, uma trágica governação socialista, que levou, pela terceira vez em 40 anos, aos Memorandos de Entendimento de 2011, assinados por Portugal com a “troika”, os quais determinaram cortes em vencimentos, subsídios e pensões, austeridade, e uma reforma administrativa, cujas bases constavam no Livro Verde da Reforma da Administração local, ainda assim já distante da intenção inicial da “troika”, de extinção de metade das Câmaras e dois terços das Juntas de Freguesia. No concelho da Figueira, as principais forças políticas, à época, seguiram percursos distintos: PS, CDU e BE optaram pela oposição à Lei (objetivamente nada fazendo contra a extinção de seis freguesias), o PSD e o Movimento Figueira 100% por trabalharem no sentido de conseguir salvar pelo menos duas. Sete anos depois, apesar de confortavelmente indigitado para cumprir o que prometeu na altura (a reversão da Lei), o poder socialista e das Esquerdas (aos níveis local e nacional) tem-se refugiado em expedientes para não o fazer. Defendo um Poder Local baseado nos princípios constitucionais da descentralização e da autonomia, mas percebe-se na prática que a sua principal vantagem (a proximidade, e portanto a maior facilidade de conhecimento e consequente resolução dos problemas das pessoas) é, simultaneamente, a sua principal dificuldade, porque quanto mais pequeno é o território menos capacidade há (por falta de recursos humanos e materiais) para o exercício das suas competências. Mais importante do que a recuperação da autonomia das freguesias agregadas, defendo que, o mais rapidamente possível, se convoque a população para repensar toda a organização administrativa do concelho, sem qualquer outra preocupação que não seja a de nos constituirmos como efetivo e coeso poder político, dotado de condições, recursos e força para voltarmos a ter um desígnio, um caminho e uma estratégia, que proporcionem uma fruição sustentável do território para quem cá vive e trabalha e para quem nos visite."
Via Diário as Beiras