Processo Vidor: uma "pesada herança socialista", que já vem de longe e ainda longe do epílogo...(2)

Via Diário as Beiras

Da série, já que não há polícia...

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Na Figueira é sempre carnaval!..

"Enquanto decorria  a S. Silvestre 2019"!..

Figueira, que enorme exemplo...

Poder Local ou tarefeiros locais?

"O Poder Local, uma das maiores, senão a maior, conquistas de Abril, padece dos mesmos riscos que hoje percorrem as democracias ocidentais: a dificuldade, ou impotência, em resolver os problemas reais das pessoas."

Directas no PSD: resultados oficiais dão 49,44% a Rui Rio, 41,26% a Luís Montenegro e 9,3 a Miguel Pinto Luz...

"Rio e Montenegro vão mesmo à segunda volta. Duelo está marcado para o próximo sábado."
Terá Rui Rio morrido na praia?..

O que está em causa?

"No final do corrente mês de Janeiro, irá fazer um ano que a Rua do Combatentes está encerrada!..
A intervenção urbanística que o executivo camarário socialista TEM EM CURSO NO CASCO VELHO DA FIGUEIRA, está a prejudicar o comércio tradicional e criar constrangimentos no trânsito?"

Imagem via Diário de Coimbra

"Ainda estamos a tempo..."

 Citando Casimiro Terêncio:

Demorou...

Recorde-se: em 7 de Janeiro, mas de 2019, há um ano, portanto, a câmara anunciava preencher a vaga de comandante dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz (BMFF) até ao fim do mês. A notícia foi avançada pelo então presidente da autarquia, João Ataíde, em reunião de câmara,  quando foi indagado sobre o assunto pelo vereador do PSD Ricardo Silva.
Desde que o comandante Nuno Osório se demitiu, no dia 17 de outubro de 2018, na sequência da tempestade “Leslie”, os BMFF são comandados a título interino por Jorge Piedade, o segundo mais graduado na hierarquia da corporação.

Na edição de hoje do Diário as Beiras, vem a seguinte notícia:

"Nuno Filipe da Costa Pinto, de 42 anos, enfermeiro e licenciado em Protecção Civil, residente em Ançã, é o novo comandante dos Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz e dos serviços municipais de Protecção Civil. Inicia as suas novas funções na próxima segunda-feira, no âmbito de uma comissão de serviço de cinco anos.

Desde outubro de 2018 que Jorge Piedade desempenhava o cargo, em regime interino, na sequência da saída de Nuno Osório.

O novo comandante integrava uma equipa do INEM sediada em Cantanhede.

É titular de pósgraduações na gestão civil de crises, administração e gestão pública e gestão de emergência e socorro e formador na Escola Nacional de Bombeiros.

Nuno Pinto era, até este mês, adjunto do comando dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire."

Vamos continuar a sonhar em 2020... (6)

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Pequenos crimes entre amigos

Por João Paulo Batalha

"O fim inglório, mas previsível, do caso Galpgate mostra bem de que nos servem as leis másculas e rijas para o combate à corrupção.
Rebentou como grande escândalo, morreu como nota de rodapé. O caso Galpgate anunciava-se como o primeiro grande processo por crime de recebimento indevido de vantagem, previsto na lei desde 2010 mas sem condenações conhecidas até hoje – um modelo de eficácia no combate ao abuso, portanto.
Os factos eram conhecidos: um conjunto de decisores políticos, incluindo três secretários de Estado, aceitaram viagens pagas pela Galp para verem jogos da seleção nacional de futebol no Euro2016, em França. Apanhados, Galp e Governo reagiram com a mesma singeleza: não sabiam que não se podia – uma variante da famosa doutrina "é proibido mas pode-se fazer". Os secretários de Estado demitiram-se protestando cabalas, o Governo apressou-se a redigir um código de conduta que foi de imediato depositado na mais funda gaveta da Presidência do Conselho de Ministros e a Galp insistiu que não pretendeu com os convites obter qualquer contrapartida. Era só uma atençãozinha.

Sucede que a atençãozinha é uma violação clara da lei de crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos que diz, preto no branco, que «O titular de cargo político ou de alto cargo público que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos» - Artigo 19º, nº 1 da Lei 34/87, de 16 de Julho.

Este crime foi inscrito na lei em 2010 precisamente para se distinguir da corrupção, crime em que é preciso provar todo o circuito de favores, dinheiro e benefícios traficados, demonstrando quem deu o quê a quem, quando, em troca de que ação ou omissão. A alteração de há dez anos criava um crime de prova fácil – basta demonstrar que um político recebeu uma benesse que não lhe teria sido oferecida se não tivesse o cargo. Lei rija e máscula, para que nenhum político se atreva a pôr o pé em ramo verde.

Era então de esperar uma enxurrada de condenações na última década, que iniciasse uma avalancha de boas práticas e pudor na relação entre servidores públicos e interesses privados. Pois bem, essas condenações, onde estão? O Galpgate explica: depois de aturadas investigações foi o próprio Ministério Público a pedir a suspensão provisória do processo mediante o pagamento de umas multas. O ano passado ainda a juíza de instrução Cláudia Pina recusou o negócio e mandou o caso seguir para julgamento. Justificou, e bem: "A gravidade dos factos e a lesão que os mesmos causam à credibilidade das instituições democráticas é notória para um cidadão médio". E isso, explicou, não se resolve com umas multas, pagáveis aliás em suaves prestações mensais.

Entretanto, os arguidos pediram a abertura da instrução e o novo juiz aceitou o pedido original para encerrar o processo. Duas subsidiárias da Galp pagam 50 mil euros (umas migalhas do seu orçamento de lóbi e simpatias, sobretudo se comparados com os 100 milhões de litígio fiscal que a empresa tinha à data com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que levou a passar) e os restantes arguidos vão para casa com multas entre os 600 e os dez mil euros. Pagam mais os empresários do que os políticos (o que calha bem, porque podem descontar no próximo bónus de desempenho) e está o caso arrumado.

Podemos ter as leis duras que quisermos. A cultura do poder não se muda por decreto – e no que toca aos crimes de colarinho branco, essa cultura de poder olha mais ao colarinho do que ao crime. Os menos penalizados no Galpgate acabam sendo os políticos que deviam ter tido mais discernimento e vergonha na cara – e cujo crime mais ofende a sociedade e mais deslegitima as instituições democráticas. Um grande dissuasor, portanto. E porque em Portugal nem sequer temos mecanismos de "plea bargaign" como nos EUA, o processo é arrumado sem admissão de culpa, sem cadastro, sem nada. Como na igreja medieval, o Estado vendeu a sua indulgência aos arguidos, que podem assim prosseguir os seus negócios de alma lavada.

No início da semana, na marcha das múmias que constitui a cerimónia de abertura do ano judicial, voltaram a mencionar-se (mas desta vez com jeitinho e diplomacia) mecanismos de direito premial e negociação de penas que permitissem no mínimo uma admissão de culpa num caso como este. O novo bastonário da Ordem dos Advogados, que dispensou o jeitinho e a diplomacia, vociferou que estes melhoramentos são uma ameaça ao Estado de Direito, contrários que são à tradição jurídica portuguesa. Pois são. A tradição jurídica portuguesa é a da impunidade."

Alguém se lembra que amanhã há eleições no PSD?..

"Os militantes do PSD vão amanhã a votos. Houve uma indiferença geral na sociedade portuguesa perante esta campanha, o que constitui um mau indício para o maior partido da oposição, seja quem for que o lidere nos próximos dois anos."

Para continuar a ler o texto "Eleições no PSD: cinco reflexões", clicar aqui.

A Infraestruturas de Portugal afirma que prevê concluir, no domingo, os trabalhos de reparação da ponte do Marujal ...

"Circulação ferroviária para a Figueira da Foz será reposta domingo".

Polígrafo OUTRA MARGEM

O que está em causa?
"No final do corrente mês de Janeiro, irá fazer um ano que a Rua do Combatentes está encerrada!..
A intervenção urbanística que o executivo camarário socialista TEM EM CURSO NO CASCO VELHO DA FIGUEIRA, está a prejudicar o comércio tradicional e criar constrangimentos no trânsito?"

Na escala de avaliação do Polígrafo OUTRA MARGEM, este conteúdo é:
Verdadeiro.

Nota:
Na opinião do PSD da Figueira da Foz, não de agora mas de 25 de Maio de 2108, esta obra é exemplificativa da forma como é dirigido o concelho: "sem estratégia, sem auscultação das populações, sem a preocupação de melhorar o nível de vida das populações, sem criar atractivos para os empresários instalados ou que se queiram instalar com vista à criação de emprego, o qual tanta falta faz aos nossos jovens, não promovendo também a consequente fixação de mais população no nosso concelho."

Vamos continuar a sonhar em 2020... (5)

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  Via As Beiras

Processo Vidor: uma "pesada herança socialista", que já vem de longe e ainda longe do epílogo....

Imagem via Diário Coimbra 

"A cura para tudo é sempre água salgada: o suor, as lágrimas ou o mar." *

* - Karen Blixen

Na falta de Polícia, valha-nos a vídeovigilância...
"A autarquia da Figueira da Foz pretende instalar um sistema de videovigilância nas zonas da cidade com mais movimento e afluência de turistas. A intenção já havia sido manifestada pelo presidente, Carlos Monteiro, como o DIÁRIO AS BEIRAS adiantou. Entretanto,  em reunião de câmara (9 de Dezembro 2019), o autarca reiterou a vontade de aplicar aquela medida, a propósito dos tiros disparados contra a porta de uma discoteca do Bairro Novo, efectuados na manhã do passado dia 1.
A autarquia já estará a tratar de formalizar o pedido à Comissão Nacional de Proteção de Dados, organismo com competências para decidir sobre a instalação de sistemas de videovigilância em espaços públicos."

Cristina Ferreira a Presidente?

"Apresentadora não descarta candidatar-se a Belém"...

Pior não fica!..

Mais do mesmo...

"Carlos Monteiro recandidata-se à liderança do PS"... Considerado por este blogue o Político do ano 2019 na Figueira.

O nosso concelho arrisca-se a ser governado por este socialista, para além de 2021, por mais 12 anos, isto é, até 2033.
Falta, porém, Monteiro sentir-se validado pelos votantes do concelho. O verdadeiro objectivo do medíocre percurso político de Monteiro, ser aceite por uma sociedade figueirense que sempre o rejeitou. A derradeira meta é vencer essa rejeição.
Há uma razão que orienta os passos dos políticos. O Povo, na sua imensa sabedoria, tem sempre razão.
Imagem via Figueira na Hora

«No próximo dia 1 de fevereiro têm lugar as eleições para a Comissão Política Concelhia e para as Secções de Residência do Partido Socialista da Figueira da Foz.
Carlos Monteiro recandidata-se ao cargo agora ocupado, de presidente do PS local.
“Após dois anos de trabalho, em que fortalecemos o PS nas várias freguesias e em que tivemos duas vitórias eleitorais muito significativas, as Europeias e as Legislativas, recandidato-me, desde logo, motivado pelas expressas manifestações de incentivo de muitos camaradas, mas também em resultado desses resultados eleitorais e ainda por considerar reunir condições para continuar a assumir este compromisso”, refere o socialista na apresentação da sua candidatura sob o lema «AGIR Pelo Futuro da Figueira da Foz» e que tem por principal objectivo as eleições autárquicas em 2021, além de “dar continuidade ao trabalho já desenvolvido pelo Partido Socialista na Figueira da Foz”.
Aumentar o número de militantes e simpatizantes nas diversas freguesias, aproximar o Partido à juventude e promover reuniões com os diversos elementos que compõem o quadro autárquico local são algumas das propostas de Carlos Monteiro.»