A decisão unilateral inclui a desistência das expropriações, processo que gerou contestação por parte dos proprietários, que recorreram à justiça.
A medida poderá, porém, originar um processo judicial, se não houver acordo sobre o valor da indemnização a que a construtora tem direito.
Recorde-se que a construção do Parque Desportivo de Buarcos, enquanto complexo multi-desportivo, que abrangeria um campo de golfe, campos de futebol e poli desportivos, espaços de lazer e diversão, foi adjudicado em 2005 pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, à empresa Somague.
Desde o início do do mandato, era público e notório, que este executivo camarário presidido por João Ataíde ponderava resolver o contrato de construção do Parque Desportivo de Buarcos, desde logo, porque do seu ponto , “existiam questões inultrapassáveis ao nível do ordenamento do território”.
Em causa está um processo iniciado no início da década de 2000 e que culminou, em Agosto de 2005, com a adjudicação, por 13 milhões de euros, da concepção e construção do equipamento à construtora Somague, sem que as expropriações de terrenos estivessem concluídas e com áreas de implementação em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN).
Para além do golfe, o parque desportivo de Buarcos incluía a construção de um Centro de Alto Rendimento, com campo de futebol, pista de atletismo e ‘courts’ de ténis, neste momento um investimento “impensável” e “inviável”, para uma Câmara fortemente endividada como a autarquia figueirense.
Para se tentar entender “as razões” da adjudicação do parque desportivo de Buarcos, temos de recuar ao processo eleitoral de 2005 e à maneira como se faz politica local, no País em geral, e na Figueira, em particular.
A Figueira e o País não chegaram onde estão por obra e graça do espírito santo…
Quando se adjudica uma obra de 13 milhões de euros “sem projeto” de construção, como aconteceu neste caso, o que é que se pode dizer mais?..
