Câmara da Figueira continua interessada em adquirir o património da antiga zona de exploração de cal no Cabo Mondego

«O executivo camarário da Figueira da Foz mantém o interesse em adquirir o património da antiga zona de exploração de cal no Cabo Mondego, afirmou o presidente da câmara, em declarações ao DIÁRIO ASBEIRAS. “A razão principal é esta: aquilo, hoje em dia, tem a jurisdição de entidades tão variadas, para além daquelas que sempre se deveriam manter. Por ser o sítio que é, era bom para o município que o Cabo Mondego ficasse, claramente, como propriedade municipal, no geral e com as limitações de uso que a lei estabelece”, sustentou Santana Lopes. No entanto, ressalvou que os proprietários ainda não concluíram o processo do registo de propriedade da totalidade da área situada junto ao mar. Por outro lado, frisou a falta de sintonia no PS, partido com maioria absoluta na Assembleia Municipal, sobre a aquisição do Cabo Mondego pelo município. Santana Lopes ressalvou que o município, caso avance para a compra do Cabo Mondego aos privados, não irá além dos 2,1 milhões de euros. “O preço está definido. Nós daí não sairemos”, garantiu. “[Vamos] esperar mais uns meses. Acho que é possível [o município comprar o Cabo Mondego]. Não há sítio mais bonito. Tem aquela ferida da exploração [de cal], e agora seria a tranquilidade e a reconciliação plena com o município”, acrescentou o presidente da Câmara da Figueira da Foz.
Indagado sobre o que tem em mente para o Cabo Mondego, Santana Lopes foi evasivo. “Vamos dando asas à imaginação. É evidente que vamos pensando, mas o Cabo Mondego dá para tanta coisa e, ao mesmo tempo, para tão pouca coisa, porque tem os limites que tem”, respondeu.

Presidente anuncia equipa de especialistas 

Entretanto, ontem, na reunião de câmara, Santana Lopes defendeu que o executivo camarário já esperou “tempo de mais [pelo resultado da] candidatura do Geoparque Atlântico, que tem o Cabo Mondego como âncora”. 
Este projeto, a cargo da associação de desenvolvimento AD-ELO desde abril de 2021, envolve, também, territórios dos municípios de Montemor-o-Velho, Cantanhede, Mira, Penacova e Mealhada. “Estamos [quase] no final do mandato e continuamos à espera”, destacou Santana Lopes. 
Em declarações aos jornalistas, no final da reunião de câmara, Santana Lopes avançou que, perante o impasse, cuja responsabilidade também atribuiu a organismos do Estado, o Município da Figueira da Foz vai criar uma equipa de especialistas. O grupo de trabalho, acrescentou o autarca, tem como missão “a promoção que aquele sítio merece”. E incluiu na lista de sítios a promover a Murtinheira e a Serra da Boa Viagem, ambas na área do Cabo Mondego, que, com este, formam “um conjunto extraordinário”.»

Aquisição do Cabo Mondego pela Câmara da Figueira da Foz novamente adiada

Via Notícias de Coimbra

«A falta de respostas a questões contratuais levou hoje o município da Figueira da Foz a adiar, mais uma vez, a aquisição do cabo Mondego, cujo negócio está acertado por 2,1 milhões de euros.

“Enviámos uma alteração para a advogada dos vendedores relacionada com as cláusulas do contrato, que ainda não respondeu”, justificou aos jornalistas o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, no final da sessão de Câmara de hoje.

Salientando que se mantém o interesse do município na aquisição, o autarca eleito pelo movimento “Figueira a Primeira” disse que falta acertar com a promitente vendedora o prazo “findo o qual as questões que estão por regularizar têm de estar prontas”.

“Propusemos seis meses, que pode ser prorrogado por mais seis, se houver acordo das duas partes. A partir daí pode haver a obrigação de efetuar escritura ou de indemnização de quem estiver em falta”, explicou.

Depois de vários meses “adormecido”, o assunto voltou no início do mês à ordem de trabalhos da autarquia, que tinha adiado [novamente] a decisão para hoje, depois do presidente da Câmara ter aceitado que o contrato de compra e venda inclua um prazo para o negócio se efetivar, já que a promitente vendedora ainda tem de regularizar o registo dos bens imóveis, depois dos reparos do PS.

O município da Figueira da Foz tem desde 2022 um acordo para a aquisição de 76 hectares no Cabo Mondego, por 2,1 milhões de euros, que inclui antigas instalações fabris, uma pedreira e terrenos.

O negócio já esteve várias vezes agendado, mas como o executivo de Santana Lopes era minoritário nunca chegou a ser votado devido a várias dúvidas levantadas pela oposição, que estava em maioria.

No início de junho, o antigo primeiro-ministro garantiu maioria no executivo com um acordo com PSD nacional e Ricardo Silva, único vereador social-democrata na Câmara da Figueira da Foz.

Na última sessão, no dia 3 de novembro, os vereadores da oposição (PS) manifestaram-se a favor da compra e afastaram qualquer responsabilidade no atraso do processo de aquisição, salientando que pretendem votar “em consciência e com certezas”.»

Cabo Mondego a caminho da solução?..

Onze meses, é algum tempo. Na vida da autarquia figueirense, não dando para muita coisa, deu para alguma coisa.
Por exemplo, para o actual executivo camarário presidido por Santana Lopes, passar de minoritário a maioritário. 
Há onze meses, estávamos no dia 7 de Dezembro de 2022, «o presidente da Câmara da Figueira da Foz assumia que não ia adquirir o Cabo Mondego, cujo negócio estava acertado por 2,1 milhões de euros, na sequência das dúvidas e “suspeições” levantadas pela oposição.
“O PS tem de ser responsabilizado pelo que disse, porque não vou voltar a agendar a questão do Cabo Mondego”, garantiu aos jornalistas Pedro Santana Lopes.»
Recorde-se. 
«A compra estava acertada e a proposta do contrato-promessa de compra e venda esteve agendada inicialmente para a sessão de Câmara de 09 de novembro de 2022, mas viria a ser adiada para 23 de novembro por solicitação da oposição (PS e PSD), que pretendiam documentos técnicos de suporte à aquisição.
No dia 23 de novembro de 2022, o presidente do município da Figueira da Foz interrompeu a reunião em protesto contra a atitude de “suspeição” da oposição, em maioria no executivo, que acabou por abandonar a reunião e deixar o órgão sem quórum.
Na sessão de 7 de Dezembro de 2022, que deu continuidade à agenda de 23 de novembro, Santana Lopes retirou o ponto da ordem de trabalhos.
No final, aos jornalistas o autarca assumiu que não iria comprar o Cabo Mondego por falta de maioria no executivo.
“Não tenho maioria e não estou para ouvir insinuações a quem não reconheço credibilidade. Deem-me maioria para a próxima [eleição] e resolvemos isso”, sublinhou na altura Santana Lopes.
A aquisição do Cabo Mondego incluía as antigas instalações fabris, uma pedreira e 76 hectares de terrenos.
Também no final da reunião de 7 de Dezembro de 2022, em declarações aos jornalistas, a vereadora e líder da bancada do PS, Diana Rodrigues, disse que os eleitos do PS olham para a aquisição do Cabo Mondego “com toda a responsabilidade que o exercício autárquico exige, já que se está a falar de um compromisso financeiro na ordem dos dois milhões de euros”.
“E sentimos que temos a obrigação de esclarecer todas as dúvidas. É um processo complexo, que, em termos de ordenamento do território, congrega uma série de restrições e condicionantes, pelo que temos várias questões do ponto de vista também administrativo que são legítimas”, sublinhou.
Para a autarca, que se manifestou a favor da aquisição, por ser um ponto “absolutamente estratégico” para o município, “é saudável que a oposição coloque questões, esclareça, até para que os próprios munícipes percebam exatamente o que se está a tratar”.»
Uns dias depois, a 12 de Dezembro de 2022, "o presidente da Câmara da Figueira da Foz disse que pretendia envolver todos os partidos representados na Assembleia Municipal (AM) no acompanhamento da aquisição do Cabo Mondego, cujo negócio está acertado por 2,1 milhões de euros."
Onze meses depois, Santana Lopes tem maioria no executivo camarário, graças à cooptação do vereador Ricardo Silva, que ao que julgo saber, acrescentou valor e competência ao executivo municipal (o que, aliás, só confirma aquilo que sei há muito: Ricardo Silva é o melhor, o mais hábil e mais completo jogador que se move no complexo tabuleiro político da Figueira da Foz), a aquisição do Cabo Mondego parece, finalmente, ir no caminho certo.

Imagem via Diário as Beiras, edição de hoje. Para ler melhor, clicar na imagem.

Votações sobre o Cabo Mondego e IRS adiadas para a reunião de 17 do corrente

Via Notícias de Coimbra

"O município da Figueira da Foz voltou a adiar a adquisição do Cabo Mondego, cujo negócio está acertado por 2,1 milhões de euros, mas que ainda não foi votado.

Depois de vários meses “adormecido”, o assunto voltou hoje à ordem de trabalhos da reunião de Câmara, mas a decisão foi novamente adiada, desta vez para 17 de novembro, por proposta do presidente, Pedro Santana Lopes, após alguns reparos do PS.

O autarca, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, reconheceu que existe informação nova que ainda não foi distribuída pelos vereadores socialistas e aceitou que o contrato de compra e venda inclua um prazo para o negócio se efetivar, já que a promitente vendedora ainda tem de regularizar o registo dos bens imóveis.

“É hora de tomar uma posição, por respeito às partes envolvidas e aos munícipes”, disse Santana Lopes, que invocou também a necessidade de evitar que privados se intrometam no negócio de um património “vantajoso” para o município.

Salientando que uma decisão positiva não implica um efeito financeiro imediato, o presidente da autarquia figueirense não pretende continuar a “arrastar um processo que não é fácil” e que vem do ano passado, com vários adiamentos.

Os vereadores da oposição (PS) esclareceram que são a favor da compra e afastaram qualquer responsabilidade no atraso do processo de aquisição, salientando que pretendem votar “em consciência e com certezas”.

“Para nós, o Cabo Mondego é um bem essencial para a cidade, que pode ser um museu industrial, um espaço de investigação ou tão esperado parque natural”, disse Daniel Azenha.

O socialista defendeu que a Câmara dividisse a votação em dois momentos: primeiro a decisão política de aquisição e depois o contrato de compra e venda, após serem resolvidas algumas questões como o processo de regularização da área.

Após alguma discussão, Pedro Santana Lopes propôs o adiamento da votação para a próxima sessão de Câmara, com a garantia de que as últimas informações do conhecimento do executivo seriam distribuídas pela oposição e que seria colocado um prazo no contrato para o negócio se concretizar.

Na mesma sessão, foi também adiada uma decisão sobre a taxa de devolução de IRS, cuja proposta do executivo foi rejeitada na reunião da Assembleia Municipal de setembro pela maioria socialista.

O executivo do grupo de independentes Figueira a Primeira, que está em maioria depois de um acordo com o único vereador do PSD, tinha fixado em sessão de Câmara uma taxa de 3,5%, mantendo-se a devolução de 1,5% aos munícipes, com os votos contra dos vereadores do PS, que exigiram 2%.

Na reunião de hoje, Pedro Santana Lopes voltou a alertar que o aumento de encargos do município não permite reduzir mais meio ponto percentual, que representa um montante de meio milhão de euros, mas aceitou discutir o assunto no âmbito do orçamento para 2024, que será submetido à Assembleia Municipal de 15 de dezembro."

Aquisisção do Cabo Mondego: "ainda não há consenso entre o executivo da Figueira da Foz e PS"

Via Campeão das Províncias

"A vice-presidente da Câmara da Figueira da Foz acusou os vereadores do Partido Socialista de levantarem constantemente dúvidas sobre o contrato promessa de compra e venda do Cabo Mondego, que ainda não foi objecto de votação.

Anabela Tabaçó considerou que numa reunião realizada na terça-feira com os eleitos do PS para discutir a questão da compra do Cabo Mondego “não pareceu existir um clima de consenso para uma questão daquela natureza”.

Na resposta, os autarcas socialistas argumentam que foram colocadas questões técnicas “porque existem dúvidas”.

“É melhor esclarecer as dúvidas e depois avançar para a compra”, defendeu o eleito do PS Daniel Azenha.

A vice-presidente da Câmara da Figueira da Foz, que falava no período antes da ordem do dia da sessão de hoje à tarde (21), entende que “foram levantadas questões que não são razoáveis”.

“Não considero razoável o que se passou naquela reunião”, disse a autarca, referindo que foram colocados temas “que só os coloca quem nunca fez contratos”.

Para Anabela Tabaçó, o PS anda a protelar a decisão e que quem representa o PS actual “não tem qualquer interesse no imóvel”.

A autarca recordou que o vereador socialista Carlos Monteiro, derrotado nas últimas eleições autárquicas, e que, entretanto, renunciou ao mandato, afirmou em sessão de Câmara que a aquisição do Cabo Mondego e o seu financiamento “estava assegurado pelo PS”.

“Não é isso que parece pela demora em reunir e pelo levantamento de reservas sobre o contrato”, sublinhou.

Salientando que os eleitos têm o direito de colocar questões e reservas, a socialista Diana Rodrigues insiste no esclarecimento de algumas questões, tendo entregado um documento com seis perguntas ao presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes.

“Depois de esclarecidos, estaremos em condições de votar” a aquisição, argumentou a vereadora do PS, que pretende ser esclarecida, entre outras coisas, das garantias que a promitente vendedora dá à autarquia de que vai comprar o imóvel e terrenos do cabo Mondego à actual proprietária.

Os vereadores socialistas pretendem ver também esclarecido quais “as áreas que efetivamente vão ser transacionadas no âmbito do presente contrato” e, se em caso de incumprimento definitivo do contrato “imputável ao município, pode este ser obrigado a ressarcir a promitente vendedora do valor total despendido para a compra dos prédios à actual proprietária”.

O município da Figueira da Foz tem desde o ano passado um acordo para a aquisição de 76 hectares no Cabo Mondego, por 2,1 milhões de euros, que inclui antigas instalações fabris, uma pedreira e terrenos.

No entanto, a aquisição nunca chegou a ser votada pelo executivo, apesar de já ter estado agendada duas vezes, devido a dúvidas colocadas pelo PS."

Santana Lopes envolve partidos representados na AM no processo de aquisição do Cabo Mondego na Figueira da Foz

Via RTP

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz vai envolver todos os partidos representados na Assembleia Municipal (AM) no acompanhamento da aquisição do Cabo Mondego, cujo negócio está acertado por 2,1 milhões de euros.

Esta foi a solução anunciada hoje por Pedro Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira (FAP), para continuar com o processo de aquisição, depois de na semana passada ter assumido que o município não ia continuar com o negócio devido a "suspeições" levantadas pelo PS.

Em declarações à agência Lusa, o autarca disse hoje que já falou com o presidente da AM e com os partidos com assento naquele órgão, que concordaram com o acompanhamento do processo negocial, no âmbito da conferência de líderes, possibilitando uma "solução para se atingir o objetivo de adquirir aquele conjunto".

A aquisição do Cabo Mondego inclui as antigas instalações fabris, uma pedreira e 76 hectares de terrenos.

"Não quero que subsistam dúvidas nem suspeições e pretendo a máxima transparência", afirmou o presidente daquela autarquia do distrito de Coimbra, frisando que "assim os partidos podem acompanhar os contratos, os documentos e o processo, para que não haja dúvidas nenhumas".

Salientando que "houve acordo para seguir este caminho", Santana Lopes voltou a sublinhar que era "absolutamente inaceitável a existência de um clima de suspeição" sobre a aquisição do Cabo Mondego.

"Assim, o processo será partilhado por todos", sublinhou o autarca, que não enjeita a responsabilidade de conduzir as negociações.

A compra estava acertada e a proposta do contrato-promessa de compra e venda esteve agendada inicialmente para a sessão de Câmara de 09 de novembro, mas viria a ser adiada para 23 de novembro por solicitação da oposição (PS e PSD), que pretendiam documentos técnicos de suporte à aquisição.

No dia 23 de novembro, o presidente do município da Figueira da Foz interrompeu a reunião em protesto contra o que considerou ser uma atitude de "suspeição" da oposição, em maioria no executivo, que acabou por abandonar a reunião e deixar o órgão sem quórum.

Na sessão de 07 de dezembro, que deu continuidade à agenda de 23 de novembro, Santana Lopes retirou o ponto da ordem de trabalhos e, no final, anunciou aos jornalistas que não ia avançar com a aquisição do Cabo Mondego.

Atendendo "ao sítio e ao valor que tem, assim é possível atingir o desígnio de aquisição daquele conjunto desejado por muitos figueirenses", disse o presidente do município da Figueira da Foz.

O autarca disse que também já falou com a líder da bancada socialista no executivo, Diana Rodrigues, que deu o seu acordo à proposta, faltando apenas o contacto com o único vereador do PSD na autarquia, que será efetuado entretanto.

Segundo Santana Lopes, com esta proposta de trabalho "não ficam dúvidas de que a aquisição do Cabo Mondego é uma vontade coletiva e uma decisão de todos", extensível depois à necessidade de contrair empréstimo para a compra.

O passo seguinte, acrescentou, passa pelo presidente da AM falar na conferência de líderes.

Até ao início do próximo ano, o contrato de compra e venda deverá voltar à sessão de Câmara para votação."

Santana Lopes assume que não vai adquirir Cabo Mondego devido a suspeições

Via Diário as Beiras

«O presidente da Câmara da Figueira da Foz assumiu hoje que não vai adquirir o Cabo Mondego, cujo negócio estava acertado por 2,1 milhões de euros, na sequência das dúvidas e “suspeições” levantadas pela oposição.

“O PS tem de ser responsabilizado pelo que disse, porque não vou voltar a agendar a questão do Cabo Mondego”, garantiu aos jornalistas Pedro Santana Lopes, no final da reunião do executivo.

A compra estava acertada e a proposta do contrato-promessa de compra e venda esteve agendada inicialmente para a sessão de Câmara de 09 de novembro, mas viria a ser adiada para 23 de novembro por solicitação da oposição (PS e PSD), que pretendiam documentos técnicos de suporte à aquisição.

No dia 23 de novembro, o presidente do município da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, interrompeu a reunião em protesto contra a atitude de “suspeição” da oposição, em maioria no executivo, que acabou por abandonar a reunião e deixar o órgão sem quórum.

Na sessão de hoje, que deu continuidade à agenda de 23 de novembro, Santana Lopes retirou o ponto da ordem de trabalhos.

No final, aos jornalistas o autarca assumiu que não vai comprar o Cabo Mondego por falta de maioria no executivo.

“Não tenho maioria e não estou para ouvir insinuações a quem não reconheço credibilidade. Deem-me maioria para a próxima [eleição] e resolvemos isso”, sublinhou.

A aquisição do Cabo Mondego incluía as antigas instalações fabris, uma pedreira e 76 hectares de terrenos.

“Estamos num tempo tão difícil, que comprar o Cabo Mondego é uma opção pesada e como já disse, contrair dívida neste mandato para depois ficar só sobre os meus ombros quando todos a pedem, é uma coisa que não estou disposto a fazer”, disse Santana Lopes.

O autarca salientou que, “ao mínimo sinal de falta de consenso que, para mim era indispensável, a compra do Cabo Mondego não prossegue”.

No final da última reunião, em declarações aos jornalistas, a vereadora Diana Rodrigues disse que os eleitos do PS olham para a aquisição do Cabo Mondego “com toda a responsabilidade que o exercício autárquico exige, já que se está a falar de um compromisso financeiro na ordem dos dois milhões de euros”.

“E sentimos que temos a obrigação de esclarecer todas as dúvidas. É um processo complexo, que, em termos de ordenamento do território, congrega uma série de restrições e condicionantes, pelo que temos várias questões do ponto de vista também administrativo que são legítimas”, sublinhou.

Para a autarca, que se manifestou a favor da aquisição, por ser um ponto “absolutamente estratégico” para o município, “é saudável que a oposição coloque questões, esclareça, até para que os próprios munícipes percebam exatamente o que se está a tratar”.»

Votação para a aquisição dos terrenos do Cabo Mondego foi adiada

Via Diário as Beiras

«Na reunião de Câmara da Figueira da Foz realizada hoje, foi adiada a votação de aquisição de 76 hectares no Cabo Mondego, por 2,1 milhões de euros, que inclui antigas instalações fabris, uma pedreira e terrenos. O negócio, que já tem um acordo há cerca de dois meses, engloba também a área da estrada do “Enforca Cães”, recentemente requalificada e asfaltada. 

O contrato-promessa de compra e venda foi hoje presente à sessão de Câmara, mas os vereadores da oposição (PS e PSD) solicitaram documentos de suporte, que não estavam anexos ao processo e o presidente da Câmara adiou o ponto para a próxima sessão. 

“Concordamos com a aquisição, mas falta-nos suporte técnico para aprovar”, disse a vereadora socialista Diana Rodrigues, referindo que o PS estará em condições de votar com o processo “bem instruído”. 

O único vereador do PSD, Ricardo Silva, também concorda com o negócio, mas denunciou a falta de parecer dos serviços na proposta de aquisição. 

A vice-presidente do município, Anabela Tabaçó, adiantou que a empresa vendedora está a efectuar os registos dos terrenos e imóveis, que deverão estar concluídos até à data da escritura. 

Em setembro, o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, referiu à agência Lusa que na área que o município vai adquirir à empresa que sucedeu à Cimpor (Inter-Cement Portugal) existem vários edifícios com capacidade construtiva, em conformidade com o Plano Diretor Municipal e a área de proteção do farol. 

“Vários regimes jurídicos ali confluem, mas que não impedem o desenvolvimento de alguns projetos respeitadores do local e das suas extraordinárias características”, salientou, na altura, o autarca, referindo que a zona tem área de construção permitida para unidades de desenvolvimento compatíveis com o sítio. Para o presidente da Câmara, o local poderá comportar espaços de ensino, investigação, e eventualmente turismo.»

Câmara da Figueira compra o Cabo Mondego

"A Câmara Municipal chegou a acordo com a empresa “InterCement Portugal” (sucedânea da Cimpor), para a aquisição do Cabo Mondego, pela quantia de 2,1 milhões de euros. Trata-se de uma área de mais de 76 hectares (que engloba a estrada do “Enforca Cães”, área fabril, incluindo as edificações, os terrenos a sul da portaria, a área licenciada da pedreira e a própria pedreira)."