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sexta-feira, 15 de março de 2019

Obras do Cabedelo envoltas em polémica

Imagem Diário de Coimbra. Para ler melhor clicar na imagem
Imagem via Diário as Beiras
"Os vereadores eleitos pela lista do PSD Carlos Tenreiro e Miguel Babo solicitaram esclarecimentos à Inspeção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) sobre o projeto da requalificação do Cabedelo. A resposta já chegou e, segundo nota de imprensa enviada ao DIÁRIO AS BEIRAS pelos dois autarcas da oposição, há desconformidades com o Plano de Praia (PP). Na nota, Tenreiro e Babo afirmam que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Câmara da Figueira da Foz “pretendem mudar a lei para branquear as ilegalidades da obra já iniciadas no Cabedelo”. Além de detalharem os diversos pontos com que sustentam as suas afirmações, os vereadores divulgam a resposta da APA, que foi abordada sobre o assunto pela IGAMAOT. “Não obstante o contrassenso da polícia do ambiente (IGAMAOT) entregar a investigação à própria entidade que, em conjunto com a câmara municipal, detém a direção da referida obra, ainda assim, veio a APA reconhecer a existência das referidas ilegalidades”. Na resposta aos autarcas, a APA adianta que estão a ser feitas alterações ao PP, “por pedido da autarquia, por forma a compatibilizar as intervenções pretendidas para a zona com os objetivos estratégicos do programa”.
“Discussão pública viciada”
Acerca das alterações, Carlos Tenreiro e Miguel Babo entendem que “a lei está a ser mudada em função da obra que já se iniciou, onde a discussão pública que agora decorre está viciada e o resultado já está estabelecido, não passando a discussão pública de uma mera formalidade que levará, inevitavelmente, ao resultado que a câmara e a APA necessitam para cobrir uma obra com as ilegalidades denunciadas”. Os dois autarcas, atuando à margem do PSD, que este ano lhes retirou a confiança política, adiantam que apresentarão, na próxima reunião de câmara, uma “proposta para suspensão imediata da obra, com base nas referidas ilegalidades”.
“É lamentável”
Por seu lado, o movimento SOS Cabedelo, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, afirmou que “já não espanta mais uma ilegalidade, a juntar à da transposição sedimentar sem o estudo de viabilidade”. Acerca das referidas obras, frisou que não compreende como é possível que elas continuem “sem a conformidade legal com o plano em vigor” e se faça a consulta pública com os trabalhos em curso. “É um desrespeito pela participação pública. É antidemocrático. É lamentável”, rematou.
“Obras  não vão contra o POOC”
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, a vereadora Ana Carvalho afirmou que “o PP só abrangia a praia propriamente dita, e a praia acaba na duna”. E afirmou: “O que nós vamos fazer é aumentar a praia e criar parques de estacionamento novos”. A autarca do executivo camarário afiançou, ainda, que “a APA quer que o PP abranja a nova praia, porque é uma área portuária, que, no fundo, vai deixar de ser”. Ana Carvalho reduziu as alterações em curso a “uma pequena alteração ao Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC)”, garantindo que “não é todo o programa, é só uma planta”. Ou seja, elucidou: “As obras que estamos a fazer não vão contra o POOC; o POOC, simplesmente, não as abrangia. Era omisso”. Assim sendo, afiançou, as alterações ao PP não vão fazer parar as obras nem alterar o projeto. “Temos a aprovação da APA e da administração do porto”, concluiu."

Texto Jot’Alves, via Diário as Beiras

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