Via Diário as Beiras
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António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
sexta-feira, 10 de março de 2023
Ministro das Infraestruturas, João Galamba, vem abrir debate sobre energias renováveis offshore e economia do hidrogénio
"Presidente rasga o Governo"
Imagem Jornal Público
Excertos da entrevista de Marcelo Rebelo de Sousa, ontem à noite, aos jornalistas António José Teixeira (RTP) e Manuel Carvalho (Público), por Pedro Correia, via Delito de Opinião
«[Esta] é uma maioria que nasce já com o desgaste de seis anos de governo (...) numa legislatura um pouco patológica.»
«Foi um ano praticamente perdido.»
«Estamos a gerir o dia-a-dia e a olhar para o curto prazo e não para o médio prazo.»
«Isto [trapalhadas em série na TAP] marcou o Governo. É como a TAC, que cria radiações irreversíveis no corpo. É uma ilusão pensar que não deixa efeitos políticos.»
«Temos um PRR que, na minha visão, está atrasado.»
«É preciso corrigir as desigualdades entre professores.»
«É preciso uma reconstituição sistémica do Serviço Nacional de Saúde, que tem de ser repensado rapidamente.»
«Dar sete dias para discutir um diploma sobre habitação depois de sete anos de espera é uma coisa do outro mundo.»
«Já se percebeu que os municípios não têm capacidade para descobrir as casas devolutas.»
«A pior coisa que podia haver era votar leis a correr no Parlamento, numa matéria desta natureza e com esta incidência no futuro.»
«O Governo tem de ter a noção que vai ser, daqui até ao fim das suas funções, alvo de um escrutínio rigorosíssimo neste tipo de questões, na escolha do pessoal político. E bem. E que há, naturalmente, personalidades cimeiras: a seguir ao primeiro-ministro, o ministro das Finanças é porventura o ministro mais importante do Governo neste momento. Portanto, vai haver obviamente uma concentração de foco sobre ele.»
«Mantenho esse princípio de manter a legislatura até ao fim, mas não peçam para renunciar ao poder de dissolver [a Assembleia da República].»
«O Presidente da República, até ao dia 9 de Setembro de 2025, tem o poder de dissolução.»
quinta-feira, 9 de março de 2023
Taxa turística, habitação, eleições intercalres, casino...
Via Notícias de Coimbra.
«A Câmara da Figueira da Foz pretende adquirir dois edifícios devolutos na cidade que pertencem ao Ministério da Defesa Nacional para os transformar em residências universitárias ou habitação a custos acessíveis.
"Vamos ver como é que podemos combinar os dois vetores", disse ontem aos jornalistas o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, no final da reunião de Câmara, sobre os dois prédios situados na zona nobre da cidade, com 24 apartamentos no total.
Salientando que o financiamento para residências universitárias acabou, o autarca disse, durante a reunião, que isso não impede a sua requalificação para esses fins, de forma a aproveitar a instalação do campus universitário da Universidade de Coimbra na Figueira da Foz.
No entanto, o presidente da autarquia figueirense, também admite que os 24 fogos podem ser integrados no programa de habitação a preços acessíveis, para povoar mais zonas da cidade.
“Estamos a trabalhar sobre grande pressão e manifestámos ao Ministério da Defesa o nosso interesse na aquisição”, salientou Santana Lopes, frisando que a venda de casas na Figueira da Foz se processa em “ritmo elevado”.
Os dois edifícios foram retirados do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, gerido pela Fundiestamo, para o qual tinham sido colocados em 2019, para serem destinados ao arrendamento acessível, mas as obras nunca avançaram.
A Câmara da Figueira da Foz pretende adquirir dois edifícios devolutos na cidade que pertencem ao Ministério da Defesa Nacional para os transformar em residências universitárias ou habitação a custos acessíveis.
“A ministra da Habitação disse que os imóveis vão sair da lista da Fundiestamo e o secretário de Estado da Defesa confirmou que conta com o ministério da Habitação para concretizar isso. Saindo [os edifícios] dessa lista podemos fazer imediatamente a proposta de aquisição”, sublinhou Santana Lopes.
O PS, através da vereadora Glória Pinto, considerou que o executivo municipal não deve transformar os prédios em residências para estudantes “quando [a Figueira da Foz] tem necessidades mais antigas”.
“Parece-me prematuro”, enfatizou a eleita socialista, salientando que o município deve apostar na criação de parcerias com idosos que estão sozinhos para que acolham jovens estudantes, durante o período de estudo na cidade.»
"Vamos ver como é que podemos combinar os dois vetores", disse ontem aos jornalistas o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, no final da reunião de Câmara, sobre os dois prédios situados na zona nobre da cidade, com 24 apartamentos no total.
Salientando que o financiamento para residências universitárias acabou, o autarca disse, durante a reunião, que isso não impede a sua requalificação para esses fins, de forma a aproveitar a instalação do campus universitário da Universidade de Coimbra na Figueira da Foz.
No entanto, o presidente da autarquia figueirense, também admite que os 24 fogos podem ser integrados no programa de habitação a preços acessíveis, para povoar mais zonas da cidade.
“Estamos a trabalhar sobre grande pressão e manifestámos ao Ministério da Defesa o nosso interesse na aquisição”, salientou Santana Lopes, frisando que a venda de casas na Figueira da Foz se processa em “ritmo elevado”.
Os dois edifícios foram retirados do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, gerido pela Fundiestamo, para o qual tinham sido colocados em 2019, para serem destinados ao arrendamento acessível, mas as obras nunca avançaram.
A Câmara da Figueira da Foz pretende adquirir dois edifícios devolutos na cidade que pertencem ao Ministério da Defesa Nacional para os transformar em residências universitárias ou habitação a custos acessíveis.
“A ministra da Habitação disse que os imóveis vão sair da lista da Fundiestamo e o secretário de Estado da Defesa confirmou que conta com o ministério da Habitação para concretizar isso. Saindo [os edifícios] dessa lista podemos fazer imediatamente a proposta de aquisição”, sublinhou Santana Lopes.
O PS, através da vereadora Glória Pinto, considerou que o executivo municipal não deve transformar os prédios em residências para estudantes “quando [a Figueira da Foz] tem necessidades mais antigas”.
“Parece-me prematuro”, enfatizou a eleita socialista, salientando que o município deve apostar na criação de parcerias com idosos que estão sozinhos para que acolham jovens estudantes, durante o período de estudo na cidade.»
Imgens via Diário as Beiras.
O escândalo da TAP aconteceria se ela fosse privada?
"A ilegalidade, confirmada por uma perícia da Inspeção-Geral das Finanças, do pagamento de uma indemnização de 500 mil euros pela saída da administradora Alexandra Reis da TAP está a servir para alguns partidos e vários comentadores sentenciarem a incapacidade do Estado para gerir a companhia de aviação e reivindicarem a sua privatização total.
O pressuposto dessa argumentação é que, com uma governação privada, este tipo de problemas não aconteceria na TAP ou, se acontecesse, afetava apenas os investidores privados, não os contribuintes.
Bem, a história da TAP prova exatamente o contrário.
A TAP foi privatizada pelo governo de 19 dias de Passos Coelho, em junho 2015. David Neeleman e Humberto Pedrosa ficaram com 61% do capital da empresa e liberdade para a gerirem, pagando, diz-se, 270 milhões de euros. O Estado ficou com 34%, os trabalhadores com 5%.
Suspeita-se, porém, que na prática quem pagou o aumento de capital com que os privados entraram na TAP foi a própria TAP, através de um negócio de compra de aviões da Airbus cuja arquitetura financeira "criou" uma circulação de dinheiro que está a ser investigada pelo Ministério Público.
Essa investigação só está a ocorrer porque, quando em 2021 o Estado voltou a controlar a gestão da empresa, foi feita uma auditoria a esses contratos. Antes a empresa privada TAP mantinha tudo sob segredo e nada se sabia.
Ou seja, a privatização, a confirmarem-se estes factos, terá, na prática, sido paga pelo contribuinte.
Quando o governo de Passos Coelho caiu, António Costa negociou com os acionistas privados da TAP novas posições na empresa: em junho de 2017 o Estado ficaria com 50% da empresa e os privados com 45%. Mesmo assim David Neeleman e Humberto Pedrosa manteriam o controlo, livre, da gestão da empresa. O governo pagou aos privados para concretizar esta alteração mais de 2 milhões de euros.
Ou seja, apesar dos contribuintes passarem a ter metade da empresa, não a controlavam e anda pagaram "mais uns trocos" por isso.
Os privados continuaram a governar a TAP. Começaram a acumular prejuízos e, em vez de os suportarem do seu bolso, viraram-se para o Estado e pediram financiamento.
A 10 de junho de 2020 a Comissão Europeia, argumentando que esses prejuízos em 2018 e 2019 já eram superiores a 220 milhões de euros (em 2020, com a pandemia, o Grupo TAP contaria 1 418 milhões de prejuízo) exigiu uma reestruturação da empresa (leia-se despedimentos e redução de atividade) para autorizar o governo português a emprestar à companhia aérea mil e 200 milhões de euros.
Ou seja, a gestão privada da TAP não livrou os contribuintes de despesas. O país, pelo meio, ficou com uma companhia aérea mais pequena e o Estado com os custos sociais criados pelos despedimentos.
A 30 de junho de 2020, com o tráfego aéreo paralisado por causa da covid-19 e o acionista privado indisponível para capitalizar a empresa (apesar de ter recebido o empréstimo de mil e 200 milhões), o governo, para salvar a companhia, decidiu, resgatá-la.
Em julho de 2020, o Estado chegou a acordo com David Neeleman para ficar com a sua posição, pagando 55 milhões de euros. A TAP passou a ser 72,5% pública e o Estado começou a governá-la - curiosamente obtendo, posteriormente, resultados positivos, ao contrário do que conseguiram os privados.
Em 21 de dezembro de 2021 o Estado fez um aumento de capital na TAP SA e passou a controlar a totalidade da empresa. Os mil e 200 milhões emprestados em 2020 foram convertidos em capital, e 536 milhões, entretanto emprestados em 2021, também.
O contribuinte voltou a pagar, é verdade, mas a partir daqui ocorreu uma grande diferença em relação aos seis anos de gestão privada e que o caso Alexandra Reis veio comprovar: é que a boa ou má gestão da empresa passou a poder estar sujeita a avaliação pública, a ser analisada, debatida e criticada pela comunicação social, pelo Parlamento e, até, pelos tribunais.
Cada ato duvidoso na gestão pública da TAP passou a ser escrutinado, mesmo com um governo de maioria absoluta - quando a gestão pública corre mal o contribuinte é que paga, é verdade, mas fica-se a saber como tudo aconteceu, quem foram os responsáveis e eles, como se vê no caso de Alexandra Reis, também pagam por isso.
Cada ato duvidoso da gestão privada da TAP, como a história comprova, é escondido, disfarçado, diluído numa opacidade financeira a que se chama "segredo empresarial" - e, quando corre mal, os privados saem, sem o devido exame público à sua atuação e o contribuinte paga esses erros sem saber porquê.
Privatizar uma empresa de serviço público implica impedir que o público, o contribuinte, a possa fiscalizar - mas não impede que o mesmo contribuinte pague os desmandos da gestão privada. A história da TAP comprova-o."
Santana Lopres "«profundissimamente» preocupado com o Casino da Figueira da Foz"
Contudo, foram prolongados por mais dois anos devido ao impacto da pandemia de covid-19, tendo o concurso público internacional para ambas terminado no final do mês de Setembro de 2022.
“As propostas foram abertas no dia 03 de outubro de 2022, tendo sido apresentadas propostas em ambos os concursos”.
No caso do concurso para a concessão da sala da Figueira da Foz, de harmonia com uma notícia publicada pelo jornal o Negócios em 3 de Outubro de 2022, ninguém fez frente ao grupo Amorim na corrida à concessão do casino da Figueira da Foz. O grupo Amorim Turismo, actual concessionário da sala de jogo existente no concelho presidido por Santana Lopes, assinou a única proposta apresentada para a concessão do casino por 15 anos, prorrogáveis por mais cinco.
O grupo Amorim Turismo, é também detentor de 32,7% da Estoril-Sol, o maior operador português do sector, que é controlado pelos descendentes do macaense Stanley Ho, que morreu a 26 de Maio de 2020.
Ontem, no decorrer da reunião de câmara, "sem avançar detalhes", o presidente Santana Lopes mostrou “profundíssima preocupação” em relação ao casino.
Contudo segundo a edição de hoje de o Diário as Beiras, acabaria por esclarecer o seu estado de
alma aos vereadores,
primeiro, e aos jornalistas, depois, no final da
sessão.
Em causa está um telefonema do secretário de
Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno
Fazenda, esta semana,
no qual deu conta ao
autarca de que o Casino
Figueira e o Turismo de
Portugal ainda não chagaram a acordo sobre o
prazo do início da nova
concessão, à qual a empresa figueirense foi o
único concorrente.
“É complicado, porque, não havendo acordo, tem de haver um
quadro legal para o casino funcionar”, frisou
Santana Lopes. Neste
momento, acrescentou
o autarca, está-se “no
limbo”.
Já em dezembro do ano
passado o presidente da
autarquia figueirense tinha alertado para esta situação.
Na altura, levou a
efeito diversas diligências, incluindo junto do
Presidente da República, Marcelo Rebelo de
Sousa, que agora deverá
repetir.
Para já, está nas suas intenções "falar
com as duas partes".
quarta-feira, 8 de março de 2023
Figueira da Foz estima poder arrecadar 300 mil euros com taxa turística
Turistas vão começar a pagar taxa sempre que pernoitarem nas unidades hoteleiras da Figueira
«A câmara da Foz aprovou hoje o projeto de regulamento da taxa turística a ser paga pelos turistas alojados nas unidades hoteleiras do concelho, que vai estar em discussão pública.Aprovado por unanimidade, o documento vai estar agora em discussão pública durante 30 dias e entrar em vigor este ano, de acordo com o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes.
Em declarações aos jornalistas, o autarca adiantou que os turistas devem pagar, em média, dois euros por noite, até um máximo de sete noites, com redução de preço para pessoas com limitações físicas, crianças e jovens abaixo dos 14 anos.
Na época baixa, o valor baixa para 1,5 euros, acrescentou Santana Lopes, adiantando que os munícipes da Figueira da Foz não pagam aquela taxa.
“Pela afluência de outros anos, o município pode ter uma receita anual estimada de 300 mil euros, que será usada na melhoria da oferta turística da Figueira da Foz”, adiantou.
Apesar de ter votado favoravelmente o projeto de regulamento, o PS entende que a autarquia, no âmbito da sua política fiscal, deve devolver aos habitantes uma percentagem da taxa variável de IRS arrecadada pelo município.
“Como existe um aumento de receita, o município pode, como contrapartida, beneficiar os figueirenses”, disse a líder da bancada socialista, Diana Rodrigues.
O único vereador do PSD, Ricardo Silva, que também votou favoravelmente, considerou “necessário que a aplicação da taxa turística no concelho, com um valor adequado, deverá ter em conta questões de intensidade turística e de sazonalidade da procura, e que se possa traduzir em benefícios económicos, sociais e ambientais percebidos pela população local e pelos turistas, contribuindo para mitigar eventuais ameaças e animosidades derivadas do impacte negativo da atividade turística”.»
Em declarações aos jornalistas, o autarca adiantou que os turistas devem pagar, em média, dois euros por noite, até um máximo de sete noites, com redução de preço para pessoas com limitações físicas, crianças e jovens abaixo dos 14 anos.
Na época baixa, o valor baixa para 1,5 euros, acrescentou Santana Lopes, adiantando que os munícipes da Figueira da Foz não pagam aquela taxa.
“Pela afluência de outros anos, o município pode ter uma receita anual estimada de 300 mil euros, que será usada na melhoria da oferta turística da Figueira da Foz”, adiantou.
Apesar de ter votado favoravelmente o projeto de regulamento, o PS entende que a autarquia, no âmbito da sua política fiscal, deve devolver aos habitantes uma percentagem da taxa variável de IRS arrecadada pelo município.
“Como existe um aumento de receita, o município pode, como contrapartida, beneficiar os figueirenses”, disse a líder da bancada socialista, Diana Rodrigues.
O único vereador do PSD, Ricardo Silva, que também votou favoravelmente, considerou “necessário que a aplicação da taxa turística no concelho, com um valor adequado, deverá ter em conta questões de intensidade turística e de sazonalidade da procura, e que se possa traduzir em benefícios económicos, sociais e ambientais percebidos pela população local e pelos turistas, contribuindo para mitigar eventuais ameaças e animosidades derivadas do impacte negativo da atividade turística”.»
"Todos somos pecadores"...
A PEDOFILIA E O L'AIR DU TEMPS
Por este andar, "ainda vamos ouvir dizer que
suspender padres acusados de pedofilia é um atentado aos direitos humanos!"
... "bispo de Beja sugere que padres suspeitos possam ser perdoados"...
“A costa dos murmúrios” no Dia Internacional da Mulher
Para comemorar o Dia, o Grupo Unitário de Mulheres da Figueira da Foz promove a projeção de um filme – “A costa dos murmúrios”, de Margarida Cardoso, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, pelas 21H15 –, seguindo-se um debate.
“A costa dos murmúrios” é uma adaptação do romance homónimo de Lídia Jorge, que aborda um momento ainda doloroso e com muitas feridas abertas da História de Portugal.
Filmado entre Lisboa e Maputo, "A Costa dos Murmúrios" não é um filme de guerra, mas uma alegoria ao amor e à redenção. Também é um retrato autêntico da sociedade portuguesa dos anos 60 com a predominância tácita do machismo e os primeiros passos em direção à libertação das mulheres.
terça-feira, 7 de março de 2023
Quinto molhe: "... proteção da duna já se encontra assegurada"
Via Município da Figueira da Foz
"Pedro Santana Lopes, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, marcou presença esta manhã na Praia da Cova, a sul do quinto molhe, na companhia do Vereador Manuel Domingues, para se inteirar da situação atual junto do Eng° Nuno Bravo, Diretor da ARH Centro."
"Pedro Santana Lopes, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, marcou presença esta manhã na Praia da Cova, a sul do quinto molhe, na companhia do Vereador Manuel Domingues, para se inteirar da situação atual junto do Eng° Nuno Bravo, Diretor da ARH Centro."
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