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segunda-feira, 31 de julho de 2023

A russa Alina Korneeva vence a edição mais importante de sempre do Figueira da Foz Ladies

Via Município da Figueira da Foz

Na foto, Alina Korneeva, vencedora de singulares e e Pedro Santana Lopes, Presidente da Câmara Municipal

"A russa Alina Korneeva sagrou-se, este domingo, campeã do Figueira da Foz Ladies Open, torneio de 100.000 dólares." Este foi "o troféu mais importante da carreira profissional da atleta e proporcionou-lhe uma subida de mais de 100 lugares no ranking."

Esta foi a sétima e mais importante edição da prova, que foi organizada pelo Tennis Club da Figueira da Foz com os apoios da Federação Portuguesa de Ténis e do Município da Figueira da Foz.

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Causa Pública: vem aí um think tank para a esquerda que gostou da “geringonça”

Alexandra Leitão e Pedro Delgado Alves são deputados do PS e vão integrar a Causa Pública
Foto 
NUNO FERREIRA SANTOS
«Não é um “clube de apoio a Pedro Nuno Santos” nem um grupo de convívio de nostálgicos da “geringonça”, embora estejam lá pessoas que defendem a candidatura, no futuro, de Pedro Nuno a secretário-geral do PS (embora outras nem por isso).

É verdade que, entre os membros da Causa Pública, “há uma avaliação positiva sobre o período dos acordos parlamentares à esquerda”, como diz ao PÚBLICO o economista Ricardo Paes Mamede, um dos fundadores. No entanto, a repetição da “geringonça” “não está no centro das actividades” da associação e “nem é o mínimo denominador comum”.

Afinal, então, o que vai ser a Causa Pública, a que também já pertencem os deputados socialistas Alexandra Leitão (que faz parte da comissão instaladora), Pedro Delgado Alves e Isabel Moreira?

Segundo Ricardo Paes Mamede, o think tank Causa Pública surgiu da “ideia de ter uma entidade capaz de produzir reflexão e propostas sobre política pública da mesma forma que a Sedes o faz no campo conservador e o Mais Liberdade no campo do neoliberalismo”.

A Causa Pública aparece, assim, com a ideia de, para além de promover a reflexão, “apresentar propostas de soluções de governação em várias áreas”. Ou seja, fazer menos “política” e mais “políticas” – aquilo que em inglês se chama “policies” e não “politics”.

“Há pouco trabalho sistemático no sentido de discutir, consensualizar e propor soluções de políticas públicas”, diz Paes Mamede, que ficará a coordenar a área de políticas económicas do novo think tank.

As primeiras reuniões começaram no início do ano – e nelas participou activamente o antigo ministro socialista do Planeamento João Cravinho – e há dois meses a Causa Pública registou-se como associação. O manifesto será apresentado em Setembro, numa sessão pública, assim como o grupo de fundadores, que deverão ser cerca de 100.

Ricardo Paes Mamede, economista e cronista do PÚBLICO, é independente. Paulo Pedroso, que, tal como a ex-ministra Alexandra Leitão, é da comissão instaladora, foi ministro da Solidariedade e dirigente do PS, mas há uns anos desvinculou-se do partido.

Também Ana Drago pertence à comissão instaladora – é hoje independente, depois de ter sido militante e deputada do Bloco de Esquerda. Era a líder do Fórum Manifesto (movimento sucessor da Política XXI de Miguel Portas) que integrava o Bloco de Esquerda e que abandonou o partido em Julho de 2014, juntamente com Rogério Moreira (que também faz parte da comissão instaladora do novo think tank) e o professor e investigador Nuno Serra.

O antigo secretário-geral da CGTP Manuel Carvalho da Silva, o comentador Daniel Oliveira (antigo militante do PCP e do Bloco) e o bloquista João Teixeira Lopes também integram a Causa Pública, que conta ainda com a participação de alguns militantes comunistas.

As políticas da Habitação ficam a cargo de Ana Drago; as do Trabalho sob a responsabilidade de Carvalho da Silva; Alexandra Leitão fica com as políticas de Justiça, direitos, liberdades e garantias; José Reis com as políticas do território.

A Causa Pública vem preencher um espaço que, segundo os dinamizadores, está por preencher. “O espaço de debate público sobre alternativas à governação actual é hoje dominado pelos conservadores, representados, por exemplo, pela Sedes e pelo espaço liberal que se revêem na Fundação Mais Liberdade”, argumenta Ricardo Paes Mamede. “É preciso que aqueles que se revêem numa governação à esquerda, e que defendem que é possível ir-se mais longe, afirmem esses propósitos”, defende o economista.

O novo think tank tenta pôr novamente o PS a “falar” – ou, pelo menos, alguns dos seus destacados militantes – com os partidos à sua esquerda, pela primeira vez desde o afastamento gradual entre PS, Bloco de Esquerda e PCP, na sequência das eleições legislativas de 2019. Foi aí que o PS obteve uma maioria relativa e dispensou os acordos escritos – desejados pelo Bloco, mas que o PCP também não queria.

Depois da maioria absoluta obtida em Janeiro pelo PS, o diálogo institucional só não parece mais distante do que nunca porque até Outubro de 2015 era considerado pura e simplesmente impossível.

Este será um fórum para reabilitar o diálogo à esquerda. É aqui que entra a conexão com Pedro Nuno Santos, que, no programa da sua candidatura a secretário-geral no pós-costismo, obviamente defenderá conversações pós-eleitorais à esquerda. No entanto, Ricardo Paes Mamede avisa que a Causa Pública está longe de ser um espaço de apoio ao “pedro-nunismo”: “Uma certeza que lhe dou é que, mesmo no núcleo dinamizador inicial, as pessoas têm posições diferentes relativamente ao próximo ciclo político.”»

sexta-feira, 21 de julho de 2023

A Figueira na rota dos “grandes palcos internacionais” desportivos

Via Diário as Beiras
"No último ano e meio, a Figueira da Foz colocou o seu nome no mapa de eventos desportivos com projeção mundial. Em 2021, foi realizada na cidade uma prova de F1 do Campeonato do Mundo de Motonáutica. Em 2023, foi a vez da prova internacional de ciclismo Figueira Champions Classic e da superespecial do Rali de Portugal (provas que regressam em 2024). 
E, de 25 a 30 este mês, realiza-se o torneio internacional de ténis Figueira da Foz Ladies Open. Tem 100 mil dólares de prémios em dinheiro, uma fasquia que coloca a cidade-praia no circuito da elite."
PARA LER MELHOR CLICAR EM CIMA DA IMAGEM

sexta-feira, 14 de julho de 2023

Câmara da Figueira da Foz vai reabilitar 145 habitações

"Na Praia da Leirosa, freguesia da Marinha das Ondas, foram assinados quatro contratos de empreitadas de reabilitação de habitações no município da Figueira da Foz e um acordo de reforço de financiamento da Estratégia Local de Habitação, para cerca de 16 milhões de euros.

Em curso, incluídos nesses 16 milhões de euros, estão já os trabalhos preparatórios para a reabilitação de 145 fogos – cujo contrato de consignação deverá ser assinado ainda este mês, iniciando-se, em seguida as obras propriamente ditas – que abrange 41 habitações na Vila Robim (freguesia de Tavarede), 16 na Quinta das Recolhidas (Vila Verde) e 88 na Leirosa, intervenção com um custo total de 5,6 milhões de euros, financiados a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e um prazo de execução de dois anos.

A autarquia tem em curso o projecto de outra operação de reabilitação, mas também de construção de novas habitações, que passa pela requalificação, na Figueira da Foz, dos bairros Padre Américo e Monsenhor Palrinhas (que eram pertença da Igreja Católica e transitaram para o Município) e, na Marinha das Ondas, onde reside uma vasta comunidade imigrante oriunda do Nepal, Índia e Bangladesh – a construção de 14 novos fogos, indicou a vereadora do pelouro, Olga Brás."

Mais pormenores no Campeão das Províncias.

quarta-feira, 28 de junho de 2023

Areal da Figueira da Foz vai ter duas piscinas de água salgada aquecida

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz anunciou hoje que a cidade vai ter duas piscinas de praia com água salgada aquecida através de energia solar, que deverão estar concluídas até ao final de julho.
Inicialmente estava apenas prevista uma, para o areal de Buarcos, entre os passadiços e a avenida do Brasil, mas Pedro Santana Lopes revelou que afinal vão ser duas estruturas idênticas, com a segunda a ser instalada em São Julião, em frente à pista de atletismo.

O anúncio foi feito hoje no final da discussão pública sobre o areal urbano, que praticamente lotou o pequeno auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, distrito de Coimbra.

As piscinas serão idênticas àquela que foi instalada em 2022 em Vila Nova de Gaia, com 25 por 20 metros e profundidade máxima de um metro, num projeto desenvolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Cada estrutura representa um investimento na ordem dos 100 mil euros, que deverão ser financiados pelo Turismo de Portugal, através das receitas de jogo do Casino."

O presidente do município da Figueira da Foz anunciou ainda que a praia vai ter este ano três veículos elétricos de ‘transfer’ (semelhantes a um carrinho de golfe), em vez de um, que foi estreado em 2022, para transportar os banhistas pelo areal, encurtando distâncias.

segunda-feira, 29 de maio de 2023

Turismo do Centro, um dos feudos do centrão...

Raul Almeida
De acordo com o Diário as Beiras, o actual presidente da Câmara de Mira, Raul Almeida, eleito pelo PSD, é candidato ao Turismo do Centro nas eleições a realizar em julho próximo. 
O actual líder desta entidade regional, Pedro Machado, candidato amplamente derrotado apresentado pelo PSD/Figueira às eleições autárquicas de Setembro de 2021, vai ser candidato à assembleia-geral na mesma lista.
“Depois de ouvir muitas pessoas ligadas à área do turismo e muitos autarcas, ter sido lançado o desafio por algumas dessas pessoas, alguns ‘players’ nesta área do turismo, depois de uma reflexão, decidi avançar”, afirmou Raul Almeida à agência Lusa, considerando que reúne condições “para poder prosseguir o excelente trabalho que tem sido feito na região de Turismo do Centro nos últimos anos [com] uma forte dinâmica, um forte crescimento”.
Raul Almeida considera que foi feito “um grande trabalho” nos últimos anos no Turismo do Centro, sob a liderança de Pedro Machado, que não pode recandidatar-se a um terceiro mandato, pelo que o convidou a integrar a sua equipa como candidato à assembleia-geral.
“Aceitou e, para nós, é uma garantia da continuidade e uma garantia, também, de ele poder partilhar todo o seu conhecimento e os contributos que deu à região”.
Sublinhe-se. 
Pedro Machado

Raul Almeida, de 52 anos, é licenciado em Direito. Foi eleito presidente da Câmara de Mira, em 2013, e reeleito em 2017 e 2021, pelo PSD. Está impedido de se recandidatar a um quarto mandato.
Se for eleito presidente da comissão executiva da Entidade Regional de Turismo do Centro Turismo, o autarca renuncia ao cargo de presidente da câmara de Mira.
“Para mim foi uma honra e é uma honra servir o Município de Mira”, declarou, explicando que um “dos fatores que pesou” na sua decisão de se candidatar ao Turismo do Centro prende-se com o facto de os seus vereadores estarem “super bem preparados, estão por dentro de todos os dossiês, estão por dentro de todos os assuntos”, para “poderem contribuir para o desenvolvimento de Mira”.
Raul Almeida, “também por esse fator”, entendeu que “estavam reunidas as condições para poder avançar” com a candidatura, dada estar garantida na Câmara “a continuidade de um projeto que tem 10 anos”.
“Acho que também posso dar o meu contributo, neste caso à região, com os meus conhecimentos e com a minha capacidade de trabalho”, acrescentou.
O Turismo do Centro abrange as regiões da Beira Baixa, Coimbra, Leiria, Médio Tejo, Oeste, Ria de Aveiro, Serra da Estrela e Viseu Dão Lafões, num total de 100 concelhos.

sexta-feira, 12 de maio de 2023

O palácio de seis andares de Montenegro e a casa de Massamá

"Uma casa em Espinho com mais de 800 metros quadrados? Seis pisos? Quartos e quartos e quartos? A 100 metros da praia na zona mais cara de Espinho?
Como pagou, como aconteceu, se declarou ou não declarou, se existem ou não troca de favores com quem podia autorizar - tendo em conta que a moradia foi construída em Espinho, terra dos dois autarcas de quem tanto se falou. 
Mas a questão fundamental, apesar de importante, não é essa. A questão central é uma outra - que angustia e desvanece qualquer ilusão que se possa ter sobre a sua humilde condição. 
Escolho a palavra "humilde" em memória de Frank Underwood, personagem principal do extraordinário House of Cards. Numa conversa com Remy Danton, um lobista profissional, o político Underwood explicou-lhe a diferença entre os dois. "O que te interessa é o dinheiro, o poder do dinheiro. Por isso, nunca terás o único poder que me interessa a mim, o político. E como sabes o poder político é incomparável com o tão pouco que desejas". 
A tradução é livre e de memória. Mas o que o político ambicioso diz ao homem ambicioso está nos manuais. Quando se junta alguém que ambiciona dinheiro, ambiciona casas como aquela e ambiciona poder político, alguma coisa está mal. Aliás, bastar-nos-ia ver o exemplo de José Sócrates para o entender."

Para ler na íntegra este Postal do Dia escrito por Luís Osório, clicar aqui.

quarta-feira, 26 de abril de 2023

𝗔𝗹𝗶𝗲𝗻𝗮𝗰̧ã𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗮𝗰̧𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗮𝗶𝗼𝗿𝗰𝗮 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮𝗱𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝘃𝗼𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗲 𝗱𝗼 𝘃𝗲𝗿𝗲𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗱𝗼 𝗣𝗦𝗗

Com 5 votos a favor (4 da FAP e 1 PSD) e 3 abstenções (PS), a proposta de alienação do Paço de Maiorca, submetida a votação na reunião de câmara extraordinária, realizada pelas 16h00 de ontem, no Salão Nobre dos Paços do Município, foi aprovada. 
Esta proposta de alienação do Paço de Maiorca, em hasta pública, com uma base de licitação de um milhão de euros, será votada na próxima sessão da Assembleia Municipal, a realizar na próxima sexta-feira, dia 28, pelas 15 horas, no Salão Nobre dos Paços o Concelho.
A votação tinha sido adiada, da reunião de sexta-feira passada, para a sessão extraordinária de ontem, por iniciativa de Santana Lopes, para voltar a contactar entidades públicas sobre os fundos disponíveis para a reabilitação do imóvel. Santana, segundo o que disse ontem, apenas confirmou aquilo que já lhe haviam dito: é mais fácil ser um privado a obter sucesso nas candidaturas a fundos europeus. É mais fácil serem as entidades privadas a candidatarem-se para fins turísticos, por exemplo, do que as entidades públicas, para quem isso “é quase impossível”, disse Santana Lopes. 
Recordou ainda: “não podemos ignorar que o Paço de Maiorca tem 30 quartos construídos”. Depois de sublinhar que “a ninguém custa mais alienar o Paço de Maiorca do que a ele”, Santana fez contas e concluiu que reabilitar o Paço de Maiorca, acrescentado o que já lá foi investido e terá ainda de ser aplicado, o município teria encargos de cerca de 11 milhões de euros. 
Pela oposição Daniel Azenha (PS) frisou que “este é um assunto complexo que transcende as questões políticas”, ressalvando que gostava que fosse o município a reabilitar o Paço de Maiorca. 
Por sua vez, Diana Rodrigues (PS) perguntou: “não faria sentido aprofundar a procura de outras alternativas de financiamento [como a concessão da exploração]?”.
Ricardo Silva (PSD), que votou a favor da alienação, lembrou que “a auditoria não inclui os espaços verdes, que acresce mais um milhão de euros”
Outro dos assuntos abordados nesta reunão extraordinária, foi a confirmação de que a construção da ponte entre Vila Verde e Alqueidão será financiada a 100 por cento por fundos europeus e nacionais, tendo o lançamento do concurso público sido aprovado. 
Ricardo Silva, que “sempre teve reservas”, absteve-se, “para não prejudicar o processo”, facto que Santana Lopes não deixou de agradecer e sublinhar.

Fontes: visualizaçaõ da reunião camarária via online, página do Munucípio da Figueira da Foz e Diário as Beiras.

quarta-feira, 12 de abril de 2023

Figueira da Foz formaliza superespecial do Rali de Portugal a 12 de maio

Via Sapo Desporto

"O município da Figueira da Foz aprovou hoje a minuta do contrato com o Automóvel Clube de Portugal (ACP) para a realização da superespecial do Rali de Portugal no dia 12 de maio na cidade.

O documento, votado por unanimidade em sessão de Câmara extraordinária, prevê que a autarquia suporte um montante de 300 mil euros, que pode ser reduzido de acordo com os patrocínios angariados no concelho, e disponibilize apoio logístico na ordem dos 125 mil euros.

O presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, salientou que o objetivo é reduzir o apoio municipal para 180 mil euros, após deduzir os patrocínios das grandes empresas da Figueira da Foz, que deverão ser conhecidos ainda esta semana.

Na reunião, adiantou ainda que o contrato visa apenas a realização da superespecial do Rali de Portugal deste ano, ficando o município figueirense com direito de preferência para os próximos dois anos.

“Pensei em fechar o acordo por três anos, mas entendi que deve ser por um ano para podermos efetuar o balanço e depois vermos se compensa ou não continuar nos próximos anos”, sublinhou o autarca, que pondera nos próximos anos negociar uma partida ou uma chegada à Figueira da Foz.

A superespecial vai realizar-se no dia 12 de maio, a partir das 19:00, com partida em frente ao edifício dos Paços do Concelho, efetuando cada piloto um percurso de 2,2 quilómetros, que abrange a zona do Forte da Figueira da Foz e o Parque das Gaivotas.

O executivo municipal deliberou ainda que os bilhetes para o público assistir em bancadas, que serão maioritariamente instaladas no Parque das Gaivotas, custam 27 euros, dos quais 90% revertem para a Câmara Municipal e 10% para o ACP.

Segundo o vereador Manuel Domingues, as bancadas vão disponibilizar cerca de 4.000 lugares, mas à medida que os bilhetes forem sendo vendidos existe a possibilidade de instalar novas bancadas para aumentar o número de lugares sentados.

O município vai ainda candidatar a prova às contrapartidas do jogo, cuja comparticipação pode ir "de 74% a 100% do valor de retorno do contrato".

Na terça-feira dia anterior, dia 09 de maio, o trânsito estará condicionado e, no dia 12, encerra às 06:00.

A apresentação da edição deste ano do Rali de Portugal vai decorrer no dia 18 deste mês, em Lisboa, na sede do ACP."

quarta-feira, 5 de abril de 2023

Ponte ciclável sobre o rio Mondego na Figueira da Foz já tem financiamento assegurado a 100% e é para avançar este ano


Via Campeão das Províncias

"A construção da ponte ciclável sobre o rio Mondego, no município da Figueira da Foz, já tem financiamento assegurado a 100 por cento, anunciou hoje o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes.

Na sessão de Câmara de hoje, o autarca disse que o Fundo Ambiental vai comparticipar a obra com 50% do investimento, cabendo a outra metade ao Programa Regional do Centro, mediante apresentação de candidatura, que tinha sido chumbada em Julho do ano passado.

“Foi combinado entre o ministro do Ambiente e a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro que seria assim o financiamento”, revelou Santana Lopes, confiante que agora “a obra vai para a frente”.

O autarca, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, adiantou ainda que na próxima sessão de Câmara será aprovado o lançamento do concurso e que as obras devem ter início a partir de Outubro.

“Virão 3,1 milhões de euros do Fundo Ambiental e 3,1 milhões de euros, do Programa Regional do Centro”, estimou Santana Lopes.

A nova travessia, a leste da Figueira da Foz, entre as freguesias de Vila Verde, na margem direita, e Alqueidão, na margem esquerda, prevê uma faixa de rodagem para automóveis e via ciclável e pedonal, num investimento que aumentou de 5 milhões para 6,2 milhões de euros (ME), devido à revisão de preços da empreitada.

A candidatura anterior tinha sido reprovada pelo facto de a ponte incluir também uma faixa de rodagem para automóveis e o montante não “caber nos tectos disponíveis, tendo em conta as candidaturas existentes”.

“O projecto que existe permite o financiamento pelo Fundo Ambiental, porque a ponte é essencialmente pedonal e contribui para o caminho de sustentabilidade que está traçado”, esclareceu, em Fevereiro, Santana Lopes.

A Eurovelo 1 integra a rota europeia da Costa Atlântica, com uma extensão de 83 quilómetros, entre o sul do concelho da Figueira da Foz e o norte do município de Mira, atravessando, pelo litoral, o município contíguo de Cantanhede e passando por locais como o Museu Etnográfico da Praia de Mira, as Matas Nacionais e as lagoas aí existentes, o Cabo Mondego, estuário do Mondego ou o Mosteiro de Seiça, entre outros.

A construção da ponte sobre o rio Mondego, cujo prazo de construção previsto era de 18 meses, é importante para a ciclovia cumprir os 83 quilómetros com que foi idealizada."

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Bypass

Foto António Agostinho
Texto: Diário as Beiras
«O tubo metálico, com cerca de mil metros de comprimento e 60 centímetros de diâmetro, que vai ligar à draga e injetar 100 mil metros cúbico de areia na Praia da Cova já se encontra a Sul do 5.º molhe. Foi soldado no areal urbano. A estrutura utilizada na primeira operação desapareceu na zona de descarga de areia, obrigando à instalação de um novo “bypass”.»

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2023

Figueira da Foz usa excedente do saldo de gerência para despesas correntes

Via Diário as Beiras

"O município da Figueira da Foz obteve um saldo de gerência de 16,47 milhões de euros no exercício de 2022, mais 4,8 milhões do que tinha sido previsto no Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2023.

O valor remanescente vai ser aplicado “quase na totalidade” nas despesas correntes municipais, que, segundo a vice-presidente Anabela Tabaçó, só com as atualizações salariais dos funcionários do quadro decorrentes do Orçamento de Estado aumentaram cerca de 1,1 milhões de euros.

A autarca salientou ainda “o aumento de praticamente todos os custos intermédios” na aquisição de bens e serviços, devido essencialmente à inflação e a necessidade de reforçar dotações para enquadrar pagamentos à ERSUC-Resíduos Sólidos do Centro de 2022 que não foram realizados, entre outras.

“Estamos perante um exercício de difícil elaboração, com várias condicionantes, mas que não ignora as repercussões da conjuntura atual, que defende as famílias, o setor social e as empresas figueirenses”, sublinhou.

O aumento do saldo de gerência relativamente ao previsto deve-se, de acordo com Anabela Tabaçó, ao facto do município ter registado entradas de dinheiro após a elaboração do Orçamento, nomeadamente de uma subvenção adicional do Fundo Social Municipal, da renda do quarto trimestre da renda do contrato de concessão de distribuição de energia, do Turismo Centro de Portugal e da Agência de Desenvolvimento e Coesão.

A primeira revisão das Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2023 foram hoje aprovadas, por maioria, em sessão extraordinária de Câmara, com a abstenção dos quatro vereadores do PS e do único eleito do PSD.

“O Orçamento que se apresentou e esta primeira proposta de revisão orçamental, que se apresenta, visam assegurar a estabilidade e sustentabilidade das finanças municipais, assegurando o equilíbrio entre os recursos obtidos e a sua aplicação”, sublinhou a vice-presidente da autarquia figueirense.

Com a revisão aprovada hoje, áreas como a educação e a saúde foram reforçadas, com mais 892 mil euros e 197 mil euros, respetivamente.

O PS, que tinha viabilizado a aprovação do Orçamento em novembro, após um processo negocial que lhe permitiu também incluir algumas propostas, no montante de cerca de 100 mil euros, e o reforço de 15% nas transferências para as Juntas de Freguesia suportarem despesas correntes, absteve-se na votação, lembrando que está por cumprir esta última condição.

O presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, comprometeu-se a assinar um protocolo com as Juntas de Freguesias para reforço de 15% das suas despesas correntes até à reunião da Assembleia Municipal de abril.

Com a incorporação do saldo orçamental de gerência de 2022, o Orçamento municipal de 2023 passa a totalizar 83,5 milhões de euros, ao invés dos 78,6 milhões de euros aprovados em novembro, na discussão das Grandes Opções do Plano e Orçamento."

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Município da Figueira da Foz requalifica 145 habitações com sete milhões de euros

"O município da Figueira da Foz vai requalificar 145 habitações em várias zonas do concelho, no âmbito de uma candidatura ao programa 1.º Direito, aprovada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
Em declarações à agência Lusa, o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, salientou hoje que se trata de um investimento superior a sete milhões de euros, financiados a 100%.
Segundo o autarca, vão ser requalificados 85 fogos propriedade da Câmara e 60 da empresa municipal Figueira Domus, nas freguesias de Vila Verde, Tavarede e Marinha das Ondas.
“É um investimento muito importante para pessoas que vivem em habitações que precisam de mais cuidado e que vão ter as suas casas como deve ser”, frisou Santana Lopes, salientando que alguns fogos estão em zonas próximo da costa e que, por isso, têm maior degradação.
Paralelamente, o presidente do município figueirense salientou que tem em desenvolvimento o processo para intervir na área da habitação a custos acessíveis, que está em candidatura no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)."

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

Já ontem era tarde: a erosão costeira é o tema mais estruturante do concelho da Figueira da Foz, a nível da gestão territorial

Santana Lopes defende intervenção do Presidente da República na defesa da costa

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Arquivo(Foto de Pedro Agostinho Cruz

«O presidente da Câmara da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, defendeu hoje que Marcelo Rebelo de Sousa devia efetuar um roteiro pela costa portuguesa a alertar para a necessidade do combate à erosão costeira.

Em declarações aos jornalistas, Pedro Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, considerou que se trata de uma “questão tão lancinante”, que o Presidente da República “devia chamar a si o tema”.

O autarca, que falava no final da sessão de Câmara, entende que o combate à erosão da costa portuguesa “é uma causa” e que o Estado devia adotar procedimentos para que a administração central intervenha de forma mais célere.

O Presidente da República devia efetuar um roteiro pela costa para sensibilizar o país e os decisores que gerem os fundos europeus, porque há muito dinheiro para aplicar, mas não se ouve falar da sua aplicação na defesa da costa, que não faz parte do discurso e da preocupação [nacional]”, sustentou.

Salientando que já houve “um Presidente que fez presidência aberta a calcorrear as riquezas geológicas do Cabo Mondego [na Figueira da Foz], Santana Lopes disse, “sem ironia nenhuma”, que a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa “está sempre aberta, pelo país”, e que devia fazer um roteiro pela costa portuguesa.

A erosão costeira e o assoreamento do porto da Figueira da Foz têm sido uma preocupação de Santana Lopes desde o início deste mandato, com o autarca a defender “intervenções integradas” e em tempo útil para não se esbanjarem recursos.

Na reunião de hoje, o presidente do município figueirense disse que recebeu, por escrito, a garantia de que a Agência Portuguesa de Ambiente (APA) vai iniciar este mês a transposição de 100 mil metros cúbicos de areia na área costeira para reforço do cordão dunar, que já esteve prevista para maio e posteriormente para outubro.

A partir deste ano, estava previsto a transferência de 3,2 milhões de metros cúbicos na praia a sul na Cova Gala e dentro do mar, num investimento de cerca de 20 milhões de euros, mas essa intervenção foi adiada pela APA por dois anos.»

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

100 anos do Farol do Cabo Mondego comemorados com exposição fotográfica no Núcleo Museológico do Mar


A exposição “Farol do Cabo Mondego - 100 anos”, com 16 fotografias do fundo do Arquivo Fotográfico Municipal e elementos (óticas e lanternas, usadas em antigos faróis portugueses) do Museu Nacional da Marinha, encontra-se patente no Núcleo Museológico do Mar (NMM), em Buarcos. 

A iniciativa insere-se no programa que assinala dos 100 anos do farol do Cabo Mondego, promovido, ao longo deste ano, pelo Município da Figueira da Foz.

A mostra será inaugurada hoje e estará  aberta ao público durante os dias da semana, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas,  até 31 de Março.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Paço de Maiorca deverá vir a ser vendido

 Via Diário as Beiras

«O município da Figueira da Foz deverá avançar com a venda do Paço de Maiorca, depois de o relatório final da auditoria externa apontar uma estimativa de 3,5 milhões de euros para a sua requalificação.

O presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, divulgou hoje de manhã, em sessão de Câmara, o relatório da auditoria externa e anunciou uma proposta de venda do imóvel para ser votada na próxima reunião, que deverá passar pela alienação em hasta pública.

“Mesmo que tivesse 100% de financiamento, entendo que o município não deve fazer isso [avançar para a requalificação], pois é um peso muito grande”, disse o autarca aos jornalistas.

Segundo Santana Lopes, além da estimativa “por baixo” de 3,5 milhões de euros para a recuperação do edifício, o Paço de Maiorca representa ainda para o município um encargo de cinco milhões de euros, devido a uma parceria público-privada mal sucedida.

Em 2008, o município aprovou uma parceria público-privada para ali edificar uma unidade hoteleira, a obra acabou abandonada e o processo judicial que se seguiu terminou com o município da Figueira da Foz a ter de pagar cerca de cinco milhões de euros à massa insolvente da sociedade.

Além disso, está ainda em tribunal um recurso da Autoridade Tributária sobre um milhão de euros de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), que a autarquia ganhou em primeira instância.

“O que é uma dor de alma é aquilo continuar a degradar-se, portanto, quanto mais depressa se vender, melhor”, sublinhou Santana Lopes, que rejeitou para o município a repetição de parcerias público-privadas, nem sociedades com privados.

O Paço de Maiorca, edifício do século XVIII, foi adquirido para o município precisamente por Santana Lopes há mais de 20 anos, na sua primeira passagem pela presidência da Câmara da Figueira da Foz.

Na reunião de hoje, Santana Lopes anunciou também a realização de uma auditoria à evolução da dívida da Câmara entre 1998 e a atualidade, cuja proposta será votada na próxima sessão.

“É o trabalho de que não prescindo, de conhecimento, que até pode ser contra mim”, salientou o autarca eleito pelo movimento Figueira a Primeira, que já exerceu o cargo de presidente entre 1997-2001.

A auditoria deverá durar entre quatro e cinco semanas, disse Santana Lopes.

“Por mais que eu peça aos serviços, não consigo ter uma resposta esclarecedora da evolução da dívida, nem há ninguém que me a consiga explicar”, justificou o presidente da Câmara.»

domingo, 8 de janeiro de 2023

"Portugal é o terceiro país mais envelhecido da Europa e o quinto do mundo, transformando a demografia num dos grandes desafios nacionais para a próxima década"

Pordata tem disponível para consulta uma infografia que não só traça um retrato dos idosos do nosso país, como revela alguns dados sobre o envelhecimento em Portugal, como por exemplo, o facto de 22% da população portuguesa atual ter 65 ou mais anos, um número que tem tendência a subir.

Imagem via Jornal de Notícias

"Números da nossa realidade: Portugal é o quarto país mais envelhecido do mundo. Reflexo das baixas taxas de natalidade e do aumento da esperança média de vida — temos 182 idosos por cada 100 jovens —, a longevidade será um dos temas centrais não apenas da nossa sociedade, como de todo o mundo. Os seus impactos serão transversais: serviços, saúde, habitação, educação, emprego, banca, finanças, tecnologia e turismo, nenhuma destas áreas deixará de ser afetada pelo envelhecimento da população — e pela sua longevidade. Os desafios da chamada ‘economia cinzenta’ são enormes. Basta pensar, por exemplo, no impacto que a redução de jovens no ativo pode ter nos sistemas de pensões dos reformados."

quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Santana Lopes ameaça sair da empresa de resíduos sólidos do Centro

Via RTP

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz admitiu hoje que o município poderá abandonar a ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro face aos aumentos “inadmissíveis” nas tarifas aprovadas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Saneamento (ERSAR).

“É uma hipótese perante esta realidade de aumentos inacreditáveis admitidos pela entidade reguladora”, disse Pedro Santana Lopes aos jornalistas, no final da sessão de Câmara de hoje, referindo que uma eventual saída da autarquia será acompanhada por outros municípios da região de Coimbra.

O tarifário proposto pela ERSAR para os 16 municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra abrangidos por aquele sistema de gestão de resíduos urbanos prevê um aumento dos atuais 44,54 euros por tonelada para 75,37 euros até 2024.

Em 2020, a tarifa era de 28,96 euros por tonelada.

“Temos de mudar de vida, porque [os aumentos] são insustentáveis, absolutamente incompreensíveis, inaceitáveis e não têm justificação. Como é que pode haver justificação para aumentos de mais de 100% por ano para recapitalizar a empresa, que tem um acionista maioritário privado”, questionou Santana Lopes.

O autarca considera que a decisão da ERSAR “não tem pés nem cabeça”, salientando que não é o acionista privado que vai capitalizar a empresa, mas sim “o aumento dos serviços que presta e à custa dos municípios”.

Salientando que “toda a situação é um mistério”, o presidente da Câmara da Figueira da Foz referiu que qualquer alternativa à ERSUC será feita juntamente com outros municípios.

Segundo Santana Lopes, ou as tarifas propostas são revistas ou então o município “vai por outros caminhos”.

“Se tivesse explicação para estes aumentos não me causava esta revolta”, sublinhou.

Pelas contas da vice-presidente da autarquia, Anabela Tabaçó, os aumentos entre 2020 e 2024 correspondem a um acréscimo de 160%, “o que é totalmente inaceitável”.

De acordo com a autarca, se fossem aplicadas as tarifas propostas para o próximo ano e seguintes, o município teria “grandes constrangimentos orçamentais” com um aumento adicional de mais 1,3 milhões de euros.

Na terça-feira, a Assembleia Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e os municípios que utilizam o sistema de gestão de resíduos urbanos da ERSUC manifestaram a sua posição contra a proposta de subida do tarifário para 2023 e 2024 e acompanhar, desta forma, a posição dos municípios, que solicitaram ao regulador uma clarificação da proposta.

Os autarcas da CIM Região de Coimbra ponderam ainda avançar com um pedido de auditoria de gestão à ERSUC para apurar os motivos que levaram à degradação dos seus resultados financeiros e aos aumentos consequentes das tarifas.

A ERSUC envolve 36 municípios da região Centro, que são acionistas, abrangendo cerca de um milhão de pessoas. O acionista maioritário é a Empresa Geral do Fomento SA, em resultado da privatização ocorrida em 2015."

quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Assembleia Municipal da Figueira da Foz viabiliza orçamento de 78,6 milhões para 2023

Via Notícias de Coimbra

«A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou hoje, por maioria, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2023 do executivo do independente Pedro Santana Lopes, que atinge os 78,6 milhões de euros (ME).

O documento foi aprovado com 13 votos a favor do movimento Figueira a Primeira, a abstenção de 25 deputados do PS (em maioria no órgão) e do PSD e dois votos contra, um da CDU e outro do BE.

Na discussão dos documentos, o presidente da Câmara salientou que pretende transformar a Figueira da Foz numa “cidade indispensável pelo saber, pela inovação e pelo investimento, particularmente em áreas específicas ligadas ao mar, à floresta, ao ambiente e a domínios onde, pela sua realidade natural, é especialmente habilitada”.

“A estratégia subjacente aos documentos passa por criarmos uma cidade altamente recomendável, seja para viver ou passar férias, e com isso torná-la cada vez mais agradável, com uma boa programação cultural e uma boa prática desportiva”, frisou.

O autarca falou ainda da intenção de desenvolver a Figueira da Foz como cidade universitária, destacando a abertura do campus da Universidade de Coimbra na Quinta das Olaias na próxima terça-feira de manhã, e de promover todas as suas riquezas, desde o mar, o sol, a gastronomia, a serra, o sal, o arroz, as lagoas e a cultura.

Além das preocupações sociais, Santana Lopes falou, ainda, da necessidade de a cidade ter um porto comercial adequado e zonas industriais para receber investimentos, nomeadamente na área do hidrogénio, para a qual tem sido procurada.

João Portugal, líder da bancada socialista, que detém maioria absoluta na Assembleia Municipal, justificou a viabilização do Orçamento, com o facto do presidente da Câmara ter assumido que um milhão de euros de obras nas freguesias não executadas em 2022 transitam para 2023.

O PS já tinha viabilizado o documento no executivo camarário, após um processo negocial que lhe permitiu também incluir algumas propostas, no montante de cerca de 100 mil euros.

Com a abstenção, o PSD justificou que não pretende “obstaculizar” a ação governativa do projeto escolhido nas eleições autárquicas, advertindo que não deixará de “fiscalizar o executivo, exercendo uma oposição atenta e responsável”.

A CDU votou contra por considerar que os fundos previstos para a saúde, educação e ação social “parecem aquém do necessário nos tempos que se avizinham” e que o executivo adota uma política fiscal que não é a mais favorável aos munícipes, particularmente na percentagem do IRS e na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis.

A Assembleia Municipal deu ainda luz verde ao executivo para lançar um concurso público internacional para a contratação de serviços de limpeza e manutenção das praias da Figueira da Foz.»