“A Câmara da Figueira da Foz chamou a si a gestão do Estádio
Municipal José Bento Pessoa, que era gerido há várias décadas pela Naval 1.º de
Maio, no âmbito de um protocolo assinado com o clube. A denúncia do acordo acontece
na sequência da expiração da validade do documento, no dia 14 de fevereiro último.
Deste modo, a autarquia evita pagar indemnizações ao coletivo navalista.
Todavia, o novo regulamento da utilização do complexo desportivo
não agrada a ninguém, incluído a Naval.
Por sua vez, o Ginásio Clube Figueirense, que recuperou a
secção de futebol ao abrigo de um protocolo com a empresa privada Academia 94,
manifestou o seu descontentamento através de carta enviada ao executivo
camarário, a que o DIÁRIO AS BEIRAS teve acesso.
Na extensa missiva, o Ginásio alude a “anos e anos de sistemáticos
incumprimentos e violações flagrantes do protocolo de concessão das instalações
desportivas do estádio municipal”. Mais à frente acrescenta que o novo regulamento
viola alguns princípios que regem a gestão pública, advogando a sua “clara
nulidade”.
A direção ginasista invoca a “violação dos princípios da igualdade
e da livre concorrência” e critica a “atribuição de uma condição preferencial a
uma entidade [Naval]”.
Por outro lado, adverte que, “caso a salvaguarda dos
referidos princípios não seja assegurada pelo regulamento”, recorrerá aos meios
legais a seu dispor.
O peso da história
A proposta de regulamento do executivo municipal que vai
amanhã a votos na reunião de câmara dá preferência à Naval na utilização dos
campos sintéticos. A autarquia baseia-se no histórico dos clubes e associações que
utilizam ou pretendam utilizar o equipamento desportivo, o que coloca os
navalistas no topo da lista de utilizadores.
Recorde-se que o protocolo celebrado entre a autarquia e a
Naval que vigorava desde 2009 foi alterado em 2011.
Entre outras cláusulas, previa um apoio mensal de 10 mil
euros para a secção de formação do clube e em caso de denúncia unilateral do documento
pela autarquia esta teria de pagar as obras realizada pela Naval no estádio municipal
desde 1989.
Este segundo artigo caiu com a revisão do documento e o apoio
desceu para 7.500 euros.
O pagamento da água, eletricidade e gás pela câmara também
foi anulado, passando a despesa para a Naval.
Porém, como a autarquia nunca pagou os 7.500 euros e os
contadores mantiveram-se em seu nome, o clube remetia a fatura dos três
serviços para a autarquia. De resto, neste encontro de contas, a Naval é
credora.
Impedido de utilizar
os sintéticos
A Naval exige ao Grupo Desportivo da Chã uma verba mensal pelo consumo de água, eletricidade
e gás. Como ainda não houve acordo, este clube amador de Tavarede que utiliza
os campos de treinos do estádio municipal há mais de 30 anos está impedido de
utilizar os relvados sintéticos, desde há duas semanas. Fátima Trigo, presidente
do GDC, afiança que, sem o apoio da câmara, as verbas agora exigidas pela Naval
(300 euros por mês) “são incomportáveis”. Por outro lado, exige igualdade de condições
na utilização dos equipamentos municipais.
A União Desportiva da Gândara tem o seu próprio campo com
relva artificial, o primeiro dos dois de que o concelho dispõe. O clube não necessita,
portanto, do estádio municipal. Contudo, o presidente, Antonino Oliveira, mostra-se
“solidário com os clubes que contestam o direito de preferência” que a autarquia
concede à Naval. O dirigente gandarês aproveita para exortar a câmara a
municipalizar o campo de Bom Sucesso, “para poder servir os clubes do norte do
concelho”.
O executivo municipal recusou-se a falar sobre o assunto antes
da reunião de câmara de amanhã. E, apesar das tentativas, não foi possível
recolher declarações da Naval 1.º de Maio.”
