«Os vereadores do Partido Socialista (PS), na Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF), abstiveram-se nos relatórios de contas e de gestão de 2025. Todavia, consideram que os referidos relatórios apresentam aspetos preocupantes da gestão camarária que têm de ser corrigidos durante o ano de 2026. Se o rumo que vem sendo seguido não for corrigido, os Vereadores do PS na CMFF, não terão outra alternativa que não seja votar contra os relatórios de 2026.
Assim, em relação a 2025:
A. O Balanço Financeiro apresenta um resultado líquido positivo de apenas 244m€, menos 34% do que em 2024 onde foi de 369m€.
B. O Passivo Total atingiu 52,4 M€, um aumento de 30,2% face a 2024.
C. O Município carrega um histórico de -70,8 M€ em Resultados Transitados. Este valor demonstra que a Autarquia vive num estado de desequilíbrio patrimonial estrutural.
D. A Demonstração de Resultados mostra que o Município está a perder eficiência operacional.
a. Os Gastos com Pessoal, aumentaram para 23,1 M€ em 2025, representando um crescimento de 13,2% face a 2024.
b. Os Fornecimentos e Serviços de Externos, mantêm-se em níveis elevados, 23,3 M€, consumindo uma fatia desproporcional das receitas correntes.
c. O Resultado Operacional teve uma queda de 33%, de 995m€ para 664m€, indiciando que a atividade do Município está a gerar menos valor.
E. A taxa de execução das Despesas de Capital que mede a relação entre o prometido e o executado, foi de apenas 33,6%. Os Setores mais preocupantes são os seguintes:
a. Educação: A execução foi de apenas 22,2%.
b. Saúde: A execução foi de apenas 8,4%.
c. Habitação: A execução foi de apenas 35,3% .
Verificámos ainda diversas situações anómalas no Relatório de Contas que não foram devidamente esclarecidas em Reunião de Câmara e que o Presidente informou depois na Assembleia Municipal se tratarem de erros do software de gestão. A saber:
a. Transferências para as Freguesias, aprovadas em Reunião de Câmara e que talvez não tenham sido feitas.
b. Subsídios para Entidades, aprovados em Reunião de Câmara e que talvez não tenham sido repassados.
c. Bolsas de estudo de alunos do ensino superior que talvez não tenham sido pagas.
F. O Município transita de 2025 para 2026 um Volume de Compromissos de 36,2 M€ que poderá limitar a capacidade de execução dos novos projetos e compromissos anunciados para 2026.
G. Verificámos ainda que o Município tem 1,2 M€ de receitas por cobrar, mostrando alguma ineficiência na cobrança de taxas e impostos municipais.
Os Vereadores do PS terão, ao longo de 2026, uma atitude vigilante e construtiva, com recomendações constantes, para que o Exercício de 2026 seja melhor do que o de 2025. Não fazemos politica demagógica ou populista, mas sim séria e responsável, feita a pensar nas pessoas.»
