sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Deputados Municipais do PS vão acompanhar o sentido de voto dos vereadores do mesmo partido

Na imagem: João Portugal, lider distrital e da bancada do PS na AMFF
Hoje, pelas 15 horas, realiza-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho uma sessão ordinária da Assembleia Municipal da Figueira da Foz
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A agenda inclui a votação dos pacotes fiscais. Segundo o Diário as Beiras, edição de hoje, os deputados municipais do PS estão em sintomia com os vereadores do partido na câmara, em relação aos pacotes fiscais aprovados na reunião de câmara de quarta-feira
 “Acompanhamos a posição dos vereadores do PS no sentido de voto e nas declarações políticas que foram feitas [na reunião de câmara]”, disse o líder da bancada socialista na AMFF.
Sublinhe-se que neste órgão autárquico, os socialistas estão em maioria. 
Sendo assim, «os deputados municipais do PS também votam a favor da derrama, dos direitos de passagem e do IMI (com a ressalva de poder vir a ser atribuída uma majoração aos proprietários que arrendem habitações pelo período de um ano ou mais, após a receção dos dados solicitados pelo executivo camarário FAP/PSD à Autoridade Tributária) e abstêm-se no IRS, como já fizeram os vereadores Diana Rodrigues, Daniel Azenha e João Gentil. A vereadora do PS Glória Pinto votou a favor de todos os pacotes fiscais. “O PS propôs uma redução no IRS [de 0,25%], mas o executivo camarário argumentou que isso iria gerar perda de receitas de 350 mil euros. O PS [enquanto governou na Câmara da Figueira da Foz] desceu sempre o IRS, exceto um ano, por razões orçamentais”, afirmou João Portugal. Não obstante, ressalvou, os deputados do partido vão abster-se. 

Estabilidade fiscal em 2025 

Na Figueira da Foz, os impostos e taxas municipais mantêm as tabelas em vigor, isto é, não haverá alterações em 2025 – podendo, contudo, ser criada uma dedução para contratos de arrendamento, como acima referido, em sede de IMI. Assim, o IMI continuará a ser taxado a 0,40%, o IRS a 3,25%, a derrama a 1,5% e os direitos de passagem a 0,25%. Na reunião de câmara, o PS, que ali é oposição propôs uma redução de 35% no IMI para habitação própria e permanente, a referida proposta para contratos de arrendamento e uma redução de 0,25% no IRS.»

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Paulo Rangel sublinha preocupação de Portugal com Médio Oriente

Riam, mas com moderação
"Israel tem direito à sua legítima defesa, mas claramente nos últimos meses tem havido um excesso"
PAULO RANGEL, Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Nota de rodapé.

Empresário que financiava PSD-Madeira declarou salário mínimo

 Riam, mas com moderação...

Via jornal Público. Para ver melhor clicar em cima da imagem.

Confraria do Arroz Doce de Maiorca participa hoje no programa “Praça da alegria”, da RTP

 Via Diário as Beiras

As lições (ou ilusões) da História

«Tecno-fascismo, tecno-terrorismo e guerra global. 
A iminente ameaça de guerra global e o papel destrutivo do tecno-fascismo e capitalismo na perpetuação de conflitos e controle social.
Tanque de guerra israelita (Foto: IDF Israel)

O mundo caminha inexoravelmente para a guerra. Qualquer sondagem imaginária à população mundial mostraria que ninguém quer a guerra. Mas a guerra vai eclodir provavelmente antes do final da década. A maioria dos países do mundo diz ter regimes democráticos, mas nenhum partido com algum significado eleitoral, da esquerda à direita, considera a guerra um perigo iminente e assume a luta pela paz como a sua principal bandeira. A paz não dá votos. A guerra dá mortos e os mortos não votam. Nenhum partido se imagina a fazer propaganda eleitoral nos cemitérios ou nas valas comuns. Tampouco imagina que sem vivos não há partidos. Tudo isto parece absurdo, mas o absurdo acontece quando a razão dorme, como Francisco de Goya nos avisou há 225 anos no seu quadro el sueño de la razón produce monstruos. Não precisamos de recuar tanto.»

Para continuar a ler, clicar aqui.

Ai, ai, ai, quem é que nos acode!..

 Via Aventar

Figueira da Foz mantém pacote fiscal e equaciona reduzir IMI para arrendatários

"A Câmara da Figueira da Foz aprovou o pacote fiscal para 2025, com a ressalva de ainda analisar uma eventual taxa de redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para arrendatários de longa duração.

Numa reunião extraordinária realizada ontem, quarta-feira, o executivo liderado por Pedro Santana Lopes comprometeu-se a reagendar uma proposta do PS de redução do IMI para proprietários que apresentem contratos de arrendamento iguais ou superiores a um ano, para estimular o arrendamento de longa duração e não o sazonal.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, assumiu o “compromisso de honra” de reagendar a proposta quando a Autoridade Tributária (AT) enviar os dados solicitados pelo Município para avaliar uma eventual redução para aqueles casos.

“Quando chegar a resposta da AT realizaremos nova reunião, faremos contas e vemos se é possível”, sublinhou Santana Lopes, que voltou a frisar que a oposição devia apresentar medidas de compensação quando propõe reduções de impostos municipais.

O autarca considerou que o aumento das despesas correntes e o défice gerado pelo tratamento de resíduos não deixam grande margem de manobra para reduzir receitas.

Os socialistas – que estão em minoria no executivo, mas lideram a Assembleia Municipal – apresentaram na semana passada propostas para reduções no IMI e na devolução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), que motivaram o adiamento da votação do pacote fiscal.

O PS tinha proposto a redução do IMI de 0,40% para 0,35% e uma dedução de 100 euros para os proprietários que apresentem contratos de arrendamento iguais ou superiores a um ano, para estimular o arrendamento de longa duração, que não poderá ser fixada em valor monetário, mas sim através da criação de uma taxa percentual para aquelas situações.

Os socialistas tinham proposto ainda um abaixamento de 0,25% na variante do IRS a receber pelo município.

Na reunião, a vereadora socialista Diana Rodrigues disse que, nas negociações com o executivo, não houve abertura para reduzir a taxa variável de IRS que cabe ao Município, “pelo valor que implica e razão ideológica”.

Segundo a vice-presidente da Câmara, Anabela Tabaçó, uma redução de 0,25% na variável do IRS representaria uma perda de receita na ordem dos 250 mil euros.

A proposta do executivo agora aprovada mantém o IMI em 0,40% para os prédios urbanos, com a dedução fixa de 30 euros para famílias com um dependente, 70 euros com dois dependentes e 140 euros com três ou mais dependentes, e uma majoração de 30% para os prédios urbanos degradados.

A taxa de imposto sobre a variável do IRS a receber pelo Município vai continuar nos 3,25%, mantendo-se a devolução de 1,75% aos munícipes, enquanto a derrama vai manter a taxa máxima de 1,5%, com isenção para as actividades cujo volume de negócios, no exercício contabilístico anterior, não ultrapassasse os 150 mil euros.

O Município fixou ainda em 0,25% a taxa municipal de Direitos de Passagem."

Daqui

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Por onde andam as televisões e os "pés de microfone"?...

"... a ausência de notícias, e dos diretos das televisões, dia após dia à porta das escolas, sobre a falta de professores, no ano letivo em curso? Ninguém estranha um silêncio que se torna ainda mais ensurdecedor quando é o próprio ministro a reconhecer, sem admitir que a situação se agravou, que há neste momento «mais de 200 mil alunos» sem aulas? Quando eram 100 mil no ano passado, segundo o próprio Luís Montenegro?"

"Devido à reduzida relevância arqueológica dos achados, as obras de requalificação não foram afetadas"

 Via Diário as Beiras
(Para ler melhor clicar na imagem)

As comportas da Maria da Mata e a politiquice em que estamos mergulhados

 "O colapso das comportas de Maria da Mata e do Alvo, perto da estação de bombagem das celuloses, no Alqueidão, representa um problema cada vez mais grave." 
 "A obra é da APA. O problema foi causada pela tempestade Elsa"... 
A depressão Elsa aconteceu em meados de Dezembro de 2019!.. 
Entretanto, passaram mais de 5 anos.

Em 5 Abril de 2023, a presidente da Junta do Alqueidão, Clarisse Oliveira, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, disse que a "Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai candidatar a reparação das comportas que permitem a passagem de água salgada para o canal de rega dos campos de arroz, na zona onde o Rio Pranto se junta ao Rio Mondego. 

Através das diligências que fez junto da eurodeputada e da deputada socialistas, Maria Manuel Leitão Marques e Raquel Ferreira, respetivamente, a autarca daquela freguesia da zona Sul do concelho da Figueira da Foz foi contactada, via telefone, pelo Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, e pelo vicepresidente da APA, Pimenta Machado."
Contudo, segundo ainda o DIÁRIO AS BEIRAS , "depois do eurodeputado do PCP, João Pimenta Lopes, ter estado no local no dia anterior.
Clarisse Oliveira voltou a telefonar à deputada e à eurodeputada do PS. Foi na sequência destes telefonemas que a autarca foi contactada por aqueles dois responsáveis do Ambiente. “[Pimenta Machado] disse que tinha um projeto e que estava à espera do aviso de uma candidatura [a fundos europeus] e, de seguida, fazer a obra”, adiantou Clarisse Oliveira. 
Segundo os orizicultores, nos últimos anos, a mistura da água salgada com a água doce provocou uma redução na produção de arroz superior a 25 por cento."

Em Abril deste ano, depois da demissão apresentada por António Costa e realização de eleições, tomou posse um novo governo liderado por Luís Montenegro.
Entretanto, segundo se pode ler na edição de hoje do Diário as Beiras, os deputados do PS eleitos por Coimbra Pedro Coimbra e Raquel Ferreira, partido que esteve no poder vários anos depois de Dezembro de 2019, data do colapso das comportas da Maria da Mata e do Alvo, deslocaram-se às Comportas Maria da Mata, no Alqueidão.
Em finais de Setembro de 2024 a obra está por realizar.
Fica a notícia da recente visita dos deputados do PS, via Diário as Beiras.

Teremos de estar atentos à comodidade de estarmos desatentos...

Via Biblioteca Municipal da Figueira da Foz


 

𝐌𝐚𝐫𝐭𝐢𝐦 𝐒𝐨𝐮𝐬𝐚 𝐓𝐚𝐯𝐚𝐫𝐞𝐬 𝐦𝐨𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐨 «𝐅𝐚𝐥𝐚𝐫 𝐏𝐢𝐚𝐧𝐨 𝐞 𝐓𝐨𝐜𝐚𝐫 𝐅𝐫𝐚𝐧𝐜𝐞̂𝐬» 
 O Auditório Madalena Biscaia Perdigão, será palco, dia 26 de setembro, pelas 21h30, de um encontro muito especial com Martim Sousa Tavares, reconhecido maestro e comunicador, que irá realizar o lançamento do seu primeiro livro «Falar Piano e Tocar Francês»
O encontro, que tem entrada gratuita, contudo sujeita à lotação da sala, será moderado pela professora e crítica literária Teresa Carvalho. Em «Falar Piano e Tocar Francês», “partindo da sua experiência pessoal como artista e divulgador cultural, Martim Sousa Tavares convoca o leitor para uma reflexão sobre o modo como nos relacionamos com a arte nas suas múltiplas expressões: a cena de um filme de João César Monteiro, as subtilezas escondidas numa partitura de Monteverdi, o deslumbramento captado por um poema de Sophia, a paixão por Veneza, cidade a que regressa todos os anos.” 
“A beleza pode não precisar de livro de instruções, mas a arte é uma forma de partilha onde o entusiasmo da mediação, o modo de ver, acrescenta significados ao objecto artístico, seja ele uma sinfonia, uma pintura ou um poema. É nesse diálogo permanente que este primeiro livro de Martim Sousa Tavares - assumindo os gostos do autor e não procurando ser consensual - pretende que seja o leitor a ter a última palavra.”

terça-feira, 24 de setembro de 2024

Viva, Paula Pinto Pereira!

Para o burocrata ignorante, esta crónica de Miguel Esteves Cardoso é desconcertante.
De facto, é. E não colhe a simpatia de uma elite que pensa estas coisas em termos doutorais.
Nada de anormal. Essa elite, burra e enciclopédica, só pode minimizar, historicamente, o impacto da competência empenhada e tanta capacidade para interessar e instruir os alunos — enfim,  tanto jeito para ser Professora.
A elite, mal-pensante mas instalada na vanguarda, vive em catatonia, e esquece que o saber se transmite e pertence à dimensão espiritual da vida. 
Grande Miguel Esteves Cardoso. Quem escreve assim até pode ser gago, que isso não interessa para nada.
Citando Bernard Shaw, escritor, "o maior pecado para com os nossos semelhantes não é odiá-los, mas sim tratá-los com indiferença"

Santana deixa bem claro: “as medidas de circulação de tráfego não têm que ver com a Crigado, têm que ver com o tipo de vias, por razões permanentes e estruturais. O que está ali em causa é a segurança física dos transeuntes”

 Via Diário as Beiras


Santana Lopes na sessão de câmara anterior: "se a sua força política tivesse maioria na Assembleia Municipal seria aprovado o pacote fiscal apresentado pelo executivo camarário"

 Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar em cima da imagem)

O cerco marcelista ao PS

Daniel Oliveira, in Expresso, 23/09/2024

"Quando a PGR fez de António Costa um suspeito sem suspeitas, o clima político estava em ponto caramelo. E Marcelo foi o primeiro Presidente a dissolver o parlamento sem haver o mínimo indício de vir a existir uma alternativa viável. Para Costa, que apoiou a sua reeleição, tudo acabou bem. O país é que ficou ingovernável."

Educação: Município investe em mobiliário, material didático e assistência técnica

Antes do início do ano lectivo, o Município da Figueira da Foz,  realizou intervenções e reparações e adquiriu mobiliário e serviços no valor de cerca de 88 mil euros. 

Numa publicação nas redes sociais, o município informa que "foram efetuadas intervenções em cerca de 20 estabelecimentos escolares do ensino pré-escolar, em 27 do 1.º ciclo, em quatro do 2.º e 3.º ciclos e em três do secundário. Todos da rede pública e ao abrigo da transferência de competências".

Por outro lado, "atendendo ao aumento significativo de alunos do 1.º ciclo matriculados, foi também necessário proceder à aquisição de mobiliário escolar e material didático, para apetrechar salas de aulas, refeitórios e outros espaços dos estabelecimentos de ensino"

De registar que o município  garante ainda a manutenção dos espaços verdes, com recurso a serviços externos e transfere verbas para os agrupamentos e escola não agrupada, e adquire fardamento para assistentes operacionais e técnicos. 

"Por forma a dotar os estabelecimentos escolares do 2.º, 3.º ciclos e ensino secundário de impressoras, o município procedeu à abertura de um procedimento para aquisição de serviços de impressão e assistência técnica, no valor de 37 mil euros".