sábado, 6 de maio de 2023

Depois de 70 anos de espera, Carlos III é hoje coroado Rei

Quase oito meses após a morte de Isabel II, Carlos III, o novo rei da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e dos seus outros reinos e territórios tem 74 anos, sobe hoje ao trono. 
Se fosse português já estaria reformado há sete anos. Se fosse francês nem é bom falar disso... 
Há momentos, acompanhado pela rainha-consorte, o monarca saiu de Clarence House e deslocou-se de carro para o Palácio de Buckingham, para se preparar para a cerimónia da coroação
Não é nada connosco, mas é bom ver gente assim, divertida, à frente da realeza britânica...

Empreitada da segunda fase da requlificação da frente marítima de Buarcos

"Ontem em reunião de câmara, foi aprovada a empreitada da segunda fase da requalificação da frente marítima de Buarcos, que incidirá na via rodoviária, obra essa cujo orçamento ascende aos 200 mil euros." 

Nota: Santana Lopes sublinhou que se não houver garantias de que os trabalhos ficam concluídos antes da época balnear, a obra será iniciada no fim do verão.

«“Ligação” do STOP ao Chega é do tamanho de um camião»

Via Revista Visão

"Desde as primeiras manifestações e protestos deste ano que o novo Sindicato de Todos os Professores (STOP), utiliza um camião TIR com palco móvel e outras estruturas fixas com tela, luz e som pertencentes a uma empresa de Juliana Escaleira e Ricardo Pinheiro, militantes e candidatos do Chega à assembleia municipal de Arruda dos Vinhos em 2021 (ele enquanto efetivo, ela suplente)."

Três anos depois...

OMS declara fim da pandemia da covid-19

António Costa desvaloriza as divergências, elogia repetidamente a sua governação e garante "total convergência" com o Presidente para o futuro....

«Um governo com "pulseira eletrónica" [expressão usada por Miguel Pinto Luz na entrevista DN/TSF], um governo fragilizado? 
"Até na vida estamos a prazo, quanto mais nos governos", respondeu Costa Silva.»

"Quanto custou?" ...

Segundo o Expresso, "líder do PSD não diz"... 

De harmonia com o OBSERVADOR, «Montenegro diz que declarou tudo ao TC e que "não deve nada a ninguém".
O presidente do PSD diz que lei não o obriga a declarar o valor patrimonial, mas apenas a tipologia do imóvel, algo que fez. Destaca que "viveu sempre" do seu trabalho.
Luís Montenegro garante que não escondeu nada ao Tribunal Constitucional (TC) e que “cumpriu sempre todas as suas obrigações declarativas de natureza patrimonial, nos termos previstos na lei”. A reação surge depois de ter sido noticiado que o presidente do PSD omitiu o valor patrimonial de um prédio com seis pisos na declaração entregue ao TC. Montenegro alega que “o formulário não tem nenhum campo para indicação do valor patrimonial” e que declarou a “tipologia e localização, descrição matricial e predial” do imóvel em causa.

A lei (n.º 52/2019) diz, sobre esta matéria, que os titulares de altos cargos políticos e altos cargos públicos têm de declarar a “descrição dos elementos do seu ativo patrimonial, de que sejam titulares ou cotitulares, nomeadamente através de herança indivisa, bem como dos elementos patrimoniais de que seja possuidor, detentor, gestor, comodatário ou arrendatário, por si ou por interposta pessoa coletiva ou singular, existentes no País ou no estrangeiro, ordenados por grandes rubricas, designadamente do património imobiliário.”

O regime do exercício de funções políticas não obriga a que seja especificado o valor patrimonial. Nas centenas de declarações que o Observador consultou nos últimos anos, a esmagadora maioria dos políticos não declara o valor patrimonial, apenas a tipologia, o artigo matricial e a localização. De 19 governantes (18 ministros e o primeiro-ministro), por exemplo, só dois declararam que o valor patrimonial nas declarações de rendimentos. Isto porque têm o entendimento, precisamente, que a lei não obriga.»

sexta-feira, 5 de maio de 2023

Figueira da Foz resgata para património municipal antiga Casa da Criança


«A Câmara da Figueira da Foz aprovou esta exta-feira a minuta do contrato da passagem da antiga Casa da Criança Infanta D. Maria, que era propriedade do Estado, para o património municipal. 

O 25 de abril e a raíz do mal

Via Estátua de Sal

(Hugo Dionísio, in Facebook, 05/05/2023)

"Abril é passado, tem de ser presente e futuro! As imagens falam mais do que 1000 palavras! Assistir à performance do partido do ódio e da raiva no parlamento, no dia de Abril, para quem quiser vê-lo, constituiu um momento de rara revelação da verdade.

Tal como um bando de hienas famintas, coordenadas por uma qualquer inteligência artificial, tratou-se de um espectáculo deplorável, assistir, no nosso país, ao desfilar de sessões televisivas, parlamentares e radiofónicas de bullying– na senda do que se faz nos EUA – contra Lula da Silva, sempre, mas sempre, com os insuspeitos do costume à cabeça. O que se fez aqui com Lula da Silva, com partidos como o que mais lutou e conhece a fera fascista, com os generais, jornalistas e figuras públicas que, contra uma corrente fortíssima e esmagadora, têm a coragem de dizer o que pensam, é uma amostra bem real de que o mundo em que vivemos mudou, e mudou para bem pior.

Foi sempre, sempre, a extrema-direita e os seus interesses de classe quem traçou o caminho da guerra…. É fundamental que a experiência histórica nos ensine a reconhecê-la quando está na frente dos nossos olhos! Seja qual a forma, costumes e discurso que assume em cada uma das suas reaparições.

O fascismo não surge de repente, nem por decreto, eles está sempre cá e vai-se instalando. Quando o fizer, veremos quem ficará para contra ele lutar, desta feita… Para já, são os mesmos de sempre! Depois venham cá dar lições de democracia! O 25 de Abril é a lição que basta e revelou-nos, uma vez mais, o seu sentido!"

𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗼-𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗪𝗥𝗖 𝗩𝗼𝗱𝗮𝗳𝗼𝗻𝗲 𝗥𝗮𝗹𝗹𝘆 𝗱𝗲 𝗣𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝗮𝗹 𝟮𝟬𝟮𝟯 foi 𝗮𝘀𝘀𝗶𝗻𝗮𝗱𝗼 esta manhã na Casa do Paço

 Via Município da Figueira da Foz

"Decorreu esta manhã, na Casa do Paço, a cerimónia de assinatura do Contrato-Programa com o Automóvel Clube de Portugal (ACP), os Municípios da Figueira da Foz, Arganil, Coimbra, Góis, Lousã e Mortágua, e a Turismo Centro de Portugal (TCP), que estabelece os termos necessários à realização do WRC Vodafone Rally de Portugal 2023, na Região Centro."

António Augusto Menano, vai ser homenageado por “amigos e leitores dos livros e apreciadores da pintura”...

 Via Diário as Beiras

"A exposição de pintura reúne 40 telas. Por seu lado, o novo livro, editado com a chancela da Minerva Coimbra, tem como título “É proibido acampar nas cavernas”, que também será apresentado na Figueira da Foz, após o lançamento em Condeixa-a-Nova."

A Figueira precisa de mudanças? Precisa...

No OUTRA MARGEM ando há mais de 17 anos a procurar "descascar" os verdadeiros problemas que afectam a Figueira e os figueirenses.
Fi-lo sempre de forma desinteressada, desapaixonada e descomprometida.
Critiquei o que havia, a meu ver, a criticar no modo e no tempo oportuno.
As pessoas dos presidentes, dos vereadores, dos deputados municipais, dos presidentes das juntas e das assembleias de freguesia, nunca me interessaram para nada.

A Figueira em Setembro de 2021 era um caos. O poder já estava instalado há 12 anos e as mordomias eram muitas para alguns.
Entrou Santana na corrida autárquica e facilmente se percebeu que Santana, só ele, tinha condições para provocar a mudança.
Como sabe quem me lê há muitos anos, Santana Lopes nunca foi um político particularmente apreciado por mim, nem mesmo enquanto autarca. 
Dito isto: o facto é que Santana é, neste momento, fruto da sua vitória em Setembro de 2021, o Presidente de Câmara do meu concelho. O que, para quem tiver um mínimo de memória, não deixa de ter significado e importância. 

Vinte anos depois, apesar "do lavar de roupa suja", que aconteceu nas autárquicas de Setembro de 2021, "que mais pareceu uma guerra", Santana Lopes, voltou a ganhar na Figueira da Foz, agora como independente.

Na altura, conseguir apear dos Paços do Município uma maioria absoluta robusta  comodamente sentada em 12 anos de poder, com tudo o que isso tem de decisivo em actos eleitorais a nível local, foi obra.
Não sou hipócrita, portanto, é fácil de advinhar que fiquei agradado com a mudança de actores políticos ocorrida na Figueira em Setembro de 2021. Isto arejou, respirou-se melhor e a cidade ficou mais "solta"

Como é expectável, há os que não concordam comigo. Por isso, passei a ser um alvo. Nunca me preocupei. Essa, foi sempre um das minhas caraterísticas: embora esteja sempre disponível para ouvir os outros, o que faço com a minha vida, sou eu que decido. 
E, as verdadeiras razões das minhas decisões, tal como as coisas verdadeiramente importantes para mim, não são para expôr no facebook. 
Há uma coisa que prezo sobremaneira que se chama privacicidade

Posto isto, todos sabemos que a Figueira atravessa circunstâncias difíceis e extraordinárias, não pelo facto de ter o Presidente de Câmara que agora tem, mas derivadas de anos e anos de gestão deficiente que adiou e ignorou os problemas. Santana, nesta sua segunda passagem pela autarquia figueirense deve ter encontrado muito "lixo debaixo do tapete"

Tal como me apercebi, em Setembro de 2021, que Santana era o único dos candidatos que tinha possibilidades de vencer, não o PS Figueira, mas a facção que estava no Poder, espero que Santana não desperdice a oportunidade de demonstrar, a mim e a muitos outros, que durante alguns anos estivemos enganado e que, efectivamente, tem as qualidades que se exigem a um Presidente de Câmara da Figueira da Foz - fibra, estaleca, visão, "mundo", responsabilidade e competência para dar a volta a isto.

A Figueira há muito que precisa de mudança, mas mudança a sério, estrutural e de planeamento. Contudo, as mudanças, as grandes mudanças, não se fazem a um ano, a dois, ou mesmo em quatro, que é o tempo de duração de um mandato: levam muito mais tempo. 
Exigem cinco, oito anos, senão mesmo a uma década E, forçosamente, mais do que um mandato. 
E, a acontecerem, serão mudanças necessariamente dolorosas, porque interferirão com muitos, dado o peso que a autarquia tem na sociedade figueirense.
Presumo que Santana Lopes quando "regressou a um sítio onde já tinha sido feliz", sabia no que se estava a meter...

"Esta rotura entre o Presidente da República e o governo é saudável para a democracia e ao fim de anos no desempenho no cargo pela primeira vez vimos que Marcelo, afinal, é mesmo Presidente da República, já que até aqui parece ter sido uma espécie de ajudante de campo de António Costa"...

Não saibam ler nas entre-linhas e depois digam que o presunto tem ranço...

"Este tweet do líder da agremiação de mal-formados e mal-educados, que agora descansa o rabo onde antes estavam sentados os doutores do CDS, é todo um programa político. Como se o Brasil não fosse um Estado de direito, como se no Brasil não houvesse separação de poderes, como se no Brasil o poder judicial andasse a toque de caixa do poder político. Exactamente o que aconteceria em Portugal caso este inteligente, doutor inteligente, um dia chegasse ao Governo, por modo próprio ou com a ajuda da casa-mãe, o PSD, quem se "portasse mal" ou ousasse afrontar o caudilho levava como retaliação, tal e qual já acontece na Hungria, na Polónia, e que um aprendiz de ditador ensaia agora na SérviaDepois não digam que foram apanhados desprevenidos.

Daqui

Para já "a escolha foi pela estabilidade"...

Poucos minutos depois do Presidente da República ter falado na televisão, escrevi isto na minha página do facebook. 

Para já, houve um puxão de orelhas. Com alguma energia, mas não passou de um puxão de orelhas.Ficou tudo mais fragilizado: presidente e primeiro-ministro. O galamba já não existe... As eleições antecipadas seguem um dia destes... Não sei quando, mas tenho um feeling que vão acontecer...

 As primeiras páginas dos jornais de hoje dizem mais ou menos o mesmo.

Via Delito de Opinião, ficam "excertos do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa ontem à noite, no Palácio de Belém. O discurso mais duro que recordo de um Chefe do Estado em Portugal desde Novembro de 2004, quando Jorge Sampaio anunciou a dissolução da Assembleia da República, pondo fim ao executivo de Santana Lopes."

«A autoridade, para existir, tem de ser responsável. Onde não há responsabilidade, na política como na administração, não há autoridade, respeito, confiança, credibilidade.»

«Como pode um ministro não ser responsável por um colaborador que escolhera manter na sua equipa mais próxima, no seu gabinete, a acompanhar - ainda que para efeitos de informação - um dossiê tão sensível como o da TAP, onde os portugueses já meteram milhões de euros, e merecer tanta confiança que podia assistir a reuniões privadas preparando outras reuniões, essas públicas, na Assembleia da República?» 

«Como pode esse ministro não ser responsável por "situações rocambolescas, muito bizarras, inadmissíveis ou deploráveis" (as palavras não são minhas) suscitadas por esse colaborador, levando a apelar aos serviços mais sensíveis da protecção da segurança nacional, que aliás, por definição, estão ao serviço do Estado e não de governos?» 

«Como pode esse ministro não ser responsável pelo argumentário público sobre aquilo que afirmara o seu subordinado revelando pormenores do funcionamento interno e incluindo referências a outros membros do Governo?» 

«A responsabilidade política e administrativa é essencial para que os portugueses acreditem naquelas e naqueles que governam. Não se resolve apenas pedindo desculpa pelo sucedido. A responsabilidade é mais do que pedir desculpa, virar a página e esquecer: é pagar por aquilo que se faz ou se deixou de fazer.» 

«Foi por tudo isto que entendi que o ministro das Infraestruturas devia ter sido exonerado. E que ocorreu uma divergência de fundo com o primeiro-ministro. Não sobre a pessoa, as suas qualidades pessoais, até o seu desempenho, mas sobre uma realidade muitíssimo mais importante: a responsabilidade, a confiabilidade, a credibilidade, a autoridade do ministro, do Governo e do Estado.» 

«A responsabilidade dos governantes não foi assumida, como devia ter sido, com a exoneração do ministro das Infraestruturas.»

quinta-feira, 4 de maio de 2023

𝗔𝗹𝘁𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼 𝗰𝗮𝗹𝗲𝗻𝗱𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗶𝗿𝗮 𝗿𝗲𝘂𝗻𝗶𝗮̃𝗼 𝗼𝗿𝗱𝗶𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗮̂𝗺𝗮𝗿𝗮 𝗠𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮𝗹 | 𝗠𝗮𝗶𝗼

Via Município da Figueira da Foz


O Município da Figueira da Foz torna público que, a primeira reunião ordinária da Câmara Municipal do mês de maio terá lugar dia 05 de maio, pelas 17h00, no Salão Nobre dos Paços do Município.

"Após mais de uma década, os frutos do desenvolvimento de outras cidades permitem agora à Figueira retirar ilações e construir o seu próprio paradigma"...

 Via Diário as Beiras

Será que "eles andam mesmo a gozar com quem trabalha"?..

"O acordo secreto entre Marcelo, António Costa e Ricardo Araújo Pereira"...

Recordando Vasco Gonçalves na passagen dos 102 anos do seu nascimento

 Foto Alfredo Cunha 

Associação Conquistas da Revolução vai apresentar uma proposta de instalação de uma estátua, em Lisboa, projectada pelo arquitecto Siza Vieira, de homenagem a Vasco Gonçalves

Vasco Gonçalves, se fosse vivo, teria completado ontem 102 anos de vida, pois nasceu em  de Maio de 1921.

Militar, patriota e revolucionário, Vasco Gonçalves ficou ligado à Revolução de Abril e às suas profundas transformações económicas e sociais. Foi primeiro-ministro, entre Julho de 1974 e Setembro de 1975. No governo, foi ele o impulsionador de importantes medidas para a liquidação dos suportes do fascismo e do colonialismo. Foi também no período da sua governação que se estabeleceram as bases democráticas e progressistas que viriam a ser consagradas na Constituição da República Portuguesa, em 1976.

Durante os seus quatro governos foram institucionalizadas associações sociais, políticas e culturais que permitiram a livre expressão dos cidadãos e realizaram-se as primeiras eleições plenamente livres e democráticas em Portugal, a 25 de Abril de 1975, com uma participação histórica.

Com os governos de Vasco Gonçalves foi produzida também legislação importante ao nível do trabalho, alguma dela pioneira em Portugal. Foram criados o subsídio de desemprego, o subsídio de Natal para pensionistas e o suplemento de grande invalidez; foi melhorada a protecção social dos trabalhadores agrícolas e actualizado o salário mínimo nacional em 21%; foram suspensos os despedimentos sem justa causa e o Governo responsabilizado pela promoção da contratação colectiva; legislou-se o direito de manifestação e concentração e publicou-se a Lei Sindical.

Foi ainda durante os seus governos que se pôs fim aos monopólios com que uma oligarquia dominava a grande finança e a grande indústria, se realizou uma reforma agrária na área do latifúndio e se promulgou a Lei do Arrendamento Rural, se promoveu o poder regional e autárquico, a habitação social e se deram os primeiros passos para um serviço nacional de saúde, entre outras importantes conquistas.

A Constituição da República, aprovada em 1976, matriz do regime saído do 25 de Abril, aprovada já depois de Vasco Gonçalves ter deixado o cargo de primeiro-ministro, inspirou-se nos avanços políticos e sociais ocorridos durante os seus governos e consagra como direitos, liberdades e garantias muitas dessas conquistas.