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| Foto ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA |
O mundo que temos é este em que vivemos. Portanto: «não importa para onde tentamos fugir, as injustiças existem em todo o lado, o melhor é encarar essa realidade de frente e tentar mudar alguma coisa.» Por pouco que seja, sempre há-de contribuir para aliviar...
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Assessor do gabinete do primeiro-ministro pede demissão
Em causa, está o facto de ter feito uma publicação nas redes sociais durante as últimas eleições autárquicas, que acabou por perder. Após queixa para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), acabou por ser julgado e condenado esta segunda-feira. Em declarações à TVI/CNN Portugal, Pedro Magalhães Ribeiro disse sentir-se "totalmente surpreendido" e que em nenhum momento considerou estar a incorrer em qualquer prática criminal. Foi presidente da Câmara Municipal do Cartaxo entre outubro de 2013 e outubro de 2021. Agora, irá retomar a vida profissional da área da Economia.
"Estive oito anos como presidente da Câmara, isto resume-se a um dia em que tive uma reunião com a [na altura] ministra da Saúde, Marta Temido, sobre o Centro de Saúde do Cartaxo. Após a reunião, solicitei ao gabinete de informação que fizesse uma nota. Estávamos em plena época eleitoral - dia 16 de agosto - porque a senhora ministra a adiou [a reunião] desde maio por causa da pandemia. A nota informativa foi enviada à comunicação social e publicitada nas redes sociais da Câmara", explicou.
O ex-presidente da Câmara do Cartaxo vai recorrer, para o Tribunal da Relação de Évora, da sentença de incumprimento do dever de imparcialidade durante a campanha autárquica de 2021 que o levou a pedir a demissão. À Lusa disse estar "consciente" da sua "inocência".»
Miguel Reis renuncia à presidência da Câmara Municipal de Espinho
Urbanismo propõe demolições em apoios de praia
Via Diário as Beiras
«O Departamento de Urbanismo propôs à presidência da Câmara da Figueira da Foz a demolição de obras ilegais realizadas em dois apoios de praia, um na cidade e outro em Buarcos, e a correção num terceiro, antes do atual mandato autárquico. Todavia, ao que foi possível apurar, o presidente, Santana Lopes, prefere optar por uma alternativa legal que permita corrigir as alegadas ilegalidades cometidas pelos concessionários sem demolição. A propósito de apoios de praia, como o DIÁRIO AS BEIRAS adiantou ontem, Santana Lopes, falando na reunião de câmara, confirmou a constituição de uma comissão mista, com representantes do município, da Agência Portuguesa do Ambiente e dos concessionários. “As situações são muito díspares”, afirmou Santana Lopes, que considerou, ainda, tratar-se de “um processo muito complexo”, que, defendeu, “deve ser tão consensual e justo quanto possível”. Por isso, será solicitado um parecer jurídico à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Entretanto, prorrogou, pelo prazo de um ano, as concessões que terminaram no dia 31 de dezembro último. Esta solução pode ser aplicada até um máximo de cinco anos, mas o autarca preferiu apenas atribuir o tempo suficiente até à obtenção dos resultados das referidas diligências.»
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Resolução do contrato de concessão da obra pública de reabilitação, reconversão e exploração do complexo Piscina de Mar foi aprovada por maioria
Via Diário as Beiras
Em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, disse que, dentro de um mês, deverá ter uma proposta para aquele espaço, depois de, em junho de 2022, ter assumido um corte com o projeto que estava aprovado pelo anterior executivo.
Na altura, o autarca justificou a decisão com o facto de o promotor não ter levantado alvará de construção dentro dos 90 dias legalmente previstos, após a assinatura do contrato.
Na reunião de hoje, a resolução do contrato foi votada com cinco votos a favor dos eleitos do movimento Figueira a Primeira (quatro) e do PSD (um) e contra dos vereadores do PS (quatro).
Entre as várias hipóteses em cima da mesa, Santana Lopes admite que a piscina possa voltar à dimensão original e também a venda de todo o espaço, embora com a condicionante de que a piscina será sempre de acesso público.
O autarca também não coloca fora de hipótese o município transformar a parte envolvente à piscina em apartamentos para vender, porque se “fazemos concessão a privados vêm sempre com a conversa da rentabilidade da exploração”.
“Acho que [a venda] é um bom caminho porque a Câmara ainda vai buscar alguma receita, que precisa, e acabam as polémicas, porque com todos os privados que lá estiveram aquilo não correu bem”, sublinhou.
O Complexo Piscina de Mar, situado na marginal fronteira à praia, é um dos conjuntos arquitetónicos emblemáticos da Figueira da Foz, classificado como Imóvel de Interesse Público, estando fechado há vários anos.
O projeto de requalificação aprovado pelo anterior executivo municipal previa um hotel de 49 quartos e um novo edifício.»
Paço de Maiorca deverá vir a ser vendido
Via Diário as Beiras
O presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, divulgou hoje de manhã, em sessão de Câmara, o relatório da auditoria externa e anunciou uma proposta de venda do imóvel para ser votada na próxima reunião, que deverá passar pela alienação em hasta pública.
“Mesmo que tivesse 100% de financiamento, entendo que o município não deve fazer isso [avançar para a requalificação], pois é um peso muito grande”, disse o autarca aos jornalistas.
Segundo Santana Lopes, além da estimativa “por baixo” de 3,5 milhões de euros para a recuperação do edifício, o Paço de Maiorca representa ainda para o município um encargo de cinco milhões de euros, devido a uma parceria público-privada mal sucedida.
Em 2008, o município aprovou uma parceria público-privada para ali edificar uma unidade hoteleira, a obra acabou abandonada e o processo judicial que se seguiu terminou com o município da Figueira da Foz a ter de pagar cerca de cinco milhões de euros à massa insolvente da sociedade.
Além disso, está ainda em tribunal um recurso da Autoridade Tributária sobre um milhão de euros de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), que a autarquia ganhou em primeira instância.
“O que é uma dor de alma é aquilo continuar a degradar-se, portanto, quanto mais depressa se vender, melhor”, sublinhou Santana Lopes, que rejeitou para o município a repetição de parcerias público-privadas, nem sociedades com privados.
O Paço de Maiorca, edifício do século XVIII, foi adquirido para o município precisamente por Santana Lopes há mais de 20 anos, na sua primeira passagem pela presidência da Câmara da Figueira da Foz.
Na reunião de hoje, Santana Lopes anunciou também a realização de uma auditoria à evolução da dívida da Câmara entre 1998 e a atualidade, cuja proposta será votada na próxima sessão.
“É o trabalho de que não prescindo, de conhecimento, que até pode ser contra mim”, salientou o autarca eleito pelo movimento Figueira a Primeira, que já exerceu o cargo de presidente entre 1997-2001.
A auditoria deverá durar entre quatro e cinco semanas, disse Santana Lopes.
“Por mais que eu peça aos serviços, não consigo ter uma resposta esclarecedora da evolução da dívida, nem há ninguém que me a consiga explicar”, justificou o presidente da Câmara.»
Auditoria à dívida à dívida do município vai realizar-se
Via Diário as Beiras: "inclui o primeiro mandato autárquico de Santana Lopes (PSD, 1997 - 2002) e os mandatos de Duarte Silva (PSD, 2002 - 2009), João Ataíde (PS, 2009 - 2019) e Carlos Monteiro (PS, 2019 - 2021)".
Quanto custa um gestor?
"A recente polémica em torno da TAP e da indemnização paga a uma das administradoras é um bom pretexto para recuperar o debate sobre leques salariais nas empresas. Os enormes salários da maioria dos gestores, administradores e CEOs, sem qualquer relação convincente com o mérito ou a produtividade, são o que está por detrás de enormes indemnizações. E isto significa que o problema também se pode combater a montante."
Para continuar a ler clicar aqui.
terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Bloco Central...
Via Jornal Público
"Presidente da Câmara de Espinho detido por suspeitas de corrupção".
"Vice da bancada do PSD é principal alvo da investigação que levou à detenção do autarca de Espinho (PS)".
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| Imagem sacada daqui |
Versão António Seguro em tons laranja...
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