O frio não mata, a pobreza energética sim

"Aprendemos a naturalizar as notícias que no pico do inverno contabilizam o excesso de mortalidade causado pelas vagas de frio. O Governo continua a refugiar-se em medidas assistencialistas e estigmatizantes, cuja eficácia na mitigação da pobreza energética é, no mínimo, contestável."

Síntese do artigo de Vera Ferreira que pode ser lido na íntegra no setenta e quatro. 

"Tarifas da água com aumento nove por cento"

«Primeiro curso do Campus Universitário da Figueira da Foz arranca antes do Natal. 

O Campus da Universidade de Coimbra (UC) da Figueira da Foz, que vai funcionar na Quinta das Olaias, entra em funcionamento antes do início das férias de Natal, disse, esta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal. “O primeiro curso do Campus Universitário começa antes do início das férias do Natal”, realçou Pedro Santana Lopes, estimando que a data seja 25 de novembro.»

«Vegetação no areal da Figueira da Foz incomoda munícipe.

“Aquela imagem de vegetação rasteira, e seca, em nada dignifica aquele espaço”, disse Miguel Amaral, referindo que em maio de 2015 foi realizado um abaixo assinado para limpeza da praia, que reuniu 4000 assinaturas e entregue na autarquia. O cidadão pede para que sejam “criadas as condições para que o espaço volte a ter a dignidade que sempre ostentou”, lembrando que “devido aos seus quase 1000 metros de extensão, a Praia da Claridade deixou praticamente de ser frequentada por pessoas de idade e crianças”.

Em resposta ao munícipe Miguel Amaral, que interveio no período da reunião de câmara destinado à intervenção do público o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, admitiu ontem que poderá realizar uma sessão pública sobre a decisão que vier a ser tomada em relação à vegetação do areal urbano, adiantando que o assunto está a ser analisado.»

Imagens via Diário as Beiras

Inevitável...

Imagem via jornal i

Jair Bolsonaro ainda não reagiu à derrota nem falou com o adversário e novo Presidente do Brasil.

A situação é de tal maneira estranha, que até o líder do Chega fez ontem um apelo, a Jair Bolsonaro, que foi derrotado na segunda volta das eleições presidenciais no Brasil. 

André Ventura pede a Bolsonaro que aceite a vitória do adversário Lula da Silva, sublinhando que “é importante saber ganhar mas é também importante saber perder". 

"Queria apelar para que o presidente Jair Bolsonaro reconheça os resultados eleitorais, para que o Brasil possa ser pacificado e para que se evitem atos de violência física e atos de violência contra a ordem constitucional", afirmou, numa conferência de imprensa em Lisboa. 

O líder do Chega adiantou ainda que já tinha enviado uma "mensagem pessoal" a Bolsonaro, na qual lhe agradeceu "o esforço e a luta que foi feita em prol do Brasil, na muralha que foi criada para evitar que a corrupção voltasse". 

Também o filho do ex-Presidente do brasileiro Flávio Bolsonaro reagiu à derrota do pai nas eleições presidenciais frente a Lula da Silva. Numa publicação no Twitter, Flávio Bolsonaro começou por agradecer a todos os que ajudaram a “resgatar o patriotismo” e que deram “a Bolsonaro a maior votação da sua vida".

Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre os resultados, nem felicitou o adversário Lula da Silva. Isolou-se no Palácio da Alvorada, em Brasília, e terá ido deitar-se cedo. 

Este será o terceiro mandato de Lula da Silva como chefe de Estado do Brasil.

Bolsonaro é o primeiro Presidente brasileiro que falhou uma reeleição.

Suspeitos de agredirem professora na Figueira da Foz proibidos de se aproximarem da escola

Via Jornal de Notícias

«O Tribunal de Instrução Criminal determinou que o pai e a mãe de um aluno de 09 anos suspeitos de agredirem uma docente na Figueira da Foz ficam proibidos de se aproximarem da escola onde ocorreram os factos.
Os dois arguidos foram sujeitos a primeiro interrogatório judicial, na sexta-feira, tendo a juíza de Instrução Criminal determinado as medidas de coação a aplicar aos dois arguidos, pelos crimes alegadamente praticados em 11 de outubro, referiu o Ministério Público de Coimbra, numa nota publicada hoje no seu ‘site’.
Além de estarem proibidos de se aproximarem da escola, com exceção da entrega e da recolha do filho mais novo no edifício da pré-primária, o casal não pode contactar a vítima por qualquer meio e fica obrigado a manter uma distância “não inferior a 300 metros”.
Os suspeitos não podem também aproximar-se ou contactar por qualquer meio as testemunhas associadas ao processo.
Na sua nota, o Ministério Público (MP) refere que os arguidos, “e mais 10 mulheres que os acompanhavam, desferiram murros e pontapés no corpo da professora, depois de uma das mulheres a ter segurado pelos cabelos, ao mesmo tempo que a ameaçavam de morte”.
“A dada altura, quando a vítima tentava fugir, os arguidos e as mulheres que os acompanhavam intensificaram as agressões, fazendo-a cair no chão por força dos murros e pontapés que lhe infligiram, e arrastaram-na pelo solo do recreio da escola, puxando-a pelos cabelos”, acrescenta.
A professora em causa, com cerca de 40 anos, foi agredida no Centro Escolar de Vila Verde, que integra o Agrupamento de Escolas Figueira Mar.
A agressão estará relacionada com uma altercação entre alunos na semana passada, que terá sido travada pela docente.
Na altura, o município da Figueira da Foz (distrito de Coimbra) repudiou a agressão, com o presidente, Pedro Santana Lopes, que se deslocou àquela escola, a salientar que a autarquia está atenta à situação e em contacto com as forças de segurança, já que “os pais dos alunos estão preocupados”.
Dois dias depois do incidente, o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) condenaram a agressão e disponibilizaram apoio jurídico para eventual recurso à justiça.»

Caos e violência: talibãs de Bolsonaro pedem golpe de Estado

"Estradas cortadas, pneus a arder, violência e ameaças. Eis o lixo autoritário que Bolsonaro produziu, a exigir que o exército avance para um golpe de Estado. Se dúvidas restassem, foram dissipadas: Bolsonaro é uma ameaça clara à democracia brasileira e, como qualquer autocrata, só aceita resultados que o favoreçam. E tem um exército de talibãs com ele."

"A recuperação da Lagoa da Vela, de vez em quando vem à baila"...

A Lagoa da Vela, situada em Bom Sucesso, Figueira da Foz, está abandonada, poluída e assoreada há décadas. A morte de peixes é habitual.  Uma dádiva da natureza, que apenas precisava de ter sido cuidada ao longo dos anos, continua a definhar. 

Recordem-se algumas promessas.

Em 2010, o presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde, defendia que a requalificação da lagoa da Vela devia ser liderada pelo município, junta de freguesia do Bom Sucesso e Administração da Região Hidrográfica do Centro (ARHC).
Em Junho de 2016 já  "os dois bares da Lagoa da Vela estavam encerrados há vários anos".

As promessas têm sido muitas. Por exemplo, em Dezembro de 2017  "a Câmara da Figueira da Foz tinha em curso um conjunto de diligências destinadas a promover a reabilitação da Lagoa da Vela..." 

Até agora, nada de concreto, a não ser em Junho de 2018 o anuncio, via DIÁRIO AS BEIRAS, de um estudo adjudicado à Associação Portuguesa de Vida Selvagem, no valor de 17 mil euros, por ajuste directo, para determinar que tipo de intervenção terá de ser feita na Lagoa da Vela. Na altura, segundo o vereador Miguel Pereira,  “o ajuste directo foi justificado com o facto de se tratar de uma equipa científica de renome nacional e internacional”.  

Nos últimos dez anos, sobrou a propaganda da câmara.

A realidade, é esta. Ou pior, pois a imagem que pode ser vista clicando aqui é de Fevereiro de 2017.

Recorde-se ainda um extracto de um comunicado do PSD datado de 1 de novembro de 2018: "Em Outubro de 2017, a Figueira da Foz teve uma enorme “Perda Ambiental” na “Mata Nacional das Dunas de Quiaios” e zona envolvente à “Lagoa da Vela”.

Depois do Incêndio de 2017, apenas temos assistido promessas, a preocupação é tanta com reflorestação que Câmara Municipal tinha inscrito em Plano e Orçamento para 2019 para “Requalificação das Lagoas e Serra Boa Viagem apenas 100 €.”

Pelo exposto, o PSD concluía na altura: "qualquer cidadão consegue ver a falta de sensibilidade em matéria ambiental, por parte de quem está à frente do destino deste concelho, que se encontra completamente à deriva..."

Entretanto as Lagoas, uma dádiva da natureza, que apenas precisavam de terem sido cuidadas ao longo dos anos,  continuam a definhar...

De vez em quando - e ainda bem - são assunto nas páginas dos jornais. 

Como acontece na edição de hoje do Diário as Beiras.

E o vencedor foi...

Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nós não enfrentamos um adversário, um candidato, nós enfrentamos a máquina do Estado colocada ao serviço do candidato da situação para tentar evitar que ganhássemos"

"É hora de baixar as armas que jamais deveriam ter sido empunhadas, armas matam e nós escolhemos a vida".

Tavarede vai celebrar o S. Martinho

A freguesia de Tavarede vai celebrar o S. Martinho, nos próximos dias 6, 11 e 13 de novembro. 

As festividades costumam atrair a Tavarede pessoas de vários lugares do concelho da Figueira da Foz.

Os eventos para comemorar esta tradição são os seguintes: cortejo e leilão de oferendas, com a participação de coletividades das localidades, cujas receitas são aplicadas na conservação da igreja matriz de Tavarede, e por celebrações religiosas.  

O cortejo de oferendas realiza-se no dia 6, pelas 14H00, com partida em Frente às instalações da Junta de Tavarede, seguindo para o Paço de Tavarede e o largo da Igreja. No dia 11, pelas 21H00, há oração comunitária, na igreja matriz. No último dia das Festa de S. Marinho, pelas 15H00, celebra-se uma missa solene, seguida de procissão, acompanhada pela Tuna de Tavarede.

Está eleito o novo presidente do Brasil

"Lula da Silva foi eleito para um terceiro mandato como presidente do Brasil ao vencer o presidente Jair Bolsonaro neste domingo".

Onde nos levam os caminhos

Miguel de Carvalho, engenheiro geólogo, que "por não ter paciência para aturar patrões", se tornou "num operário do papel", livreiro, editor e poeta da Figueira da Foz, que se enamorou dos surrealistas, numa interessante conversa com Fernando Alves, sobre livros e outras coisas.

 
Para ouvir, clicar aqui. 

São 43 minutos e 48 segundos que valem a pena.

Se Isaltino garante alguém pode duvidar?..

Isaltino Morais garante que "não há fundamento" para dizer que o município foi lesado.

O autarca de Oeiras, na primeira reação à acusação do Ministério Público que o acusa de incorrer num crime de prevaricação de titular de cargo político, depois ter lesado o município a que preside com a constituição de Parcerias Público-privadas (PPP) com duas sociedades de construção civil "garante a sua inocência".

Em declarações aos jornalistas, o autarca disse não estar “arrependido”. 
“Os factos datam de 2007. As parcerias público-privadas estavam na moda. A Câmara de Oeiras alinhou nessa moda, juntamente com outras câmaras municipais. 

Não estou nada arrependido porque estão duas escolas construídas e dois lares de terceira idade também”.

Uma inutilidade chamada AO90...

"Não falo nem espanhol, nem portunhol".

Esta, foi a resposta de Bolsonaro a um jornalista português! 

O que espera Portugal para se libertar do A090, esse  aborto ortográfico que se criou com o sonho de reforçar uma homologia linguística entre os dois países?

Se esta, como sublinhou o ainda presidente do regime democrático brasileiro não existe, para que serve o AO90 que, na prática, obrigou os portugueses a amputar a nossa ortografia?

Entre o que se anuncia e o que se concretiza convém esperar sentado...

Na passada quarta-feira, António Costa anunciou que o sector da distribuição, terá os seus lucros extraordinários tributados. 

Confrontado por Mariana Mortágua no dia seguinte, quinta-feira, Fernando Medina não explicou como vai o Governo aplicar a medida.

A decisão de taxar os lucros excessivos das grandes empesas de distribuição, entre outras que estão a lucrar fabulosamente com a guerra, é uma medida oportuna e justa. Todavia, com António Costa o melhor é esperar para ver: não vá mais um anúncio ser esvaziado na realidade.

Até porque as empresas de distribuição já se insurgira contra a taxa sobre lucros excessivos...

Miguel Figueira, "um activista com um percurso de relacionado com o mar"

 Via Diário as Beiras

É o valor mais elevado desde maio de 1992, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE)

Inflação atinge 10,2% em outubro. 

É o valor mais elevado desde maio de 1992, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Tendo por base a informação já apurada, a taxa de variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) terá aumentado para 10,2% em outubro, taxa superior em 0,9 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior e a mais elevada desde maio de 1992", refere o INE em comunicado.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o "indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) terá registado uma variação de 7,1% (6,9% no mês anterior), taxa mais elevada desde janeiro de 1994".

"Estima-se que a taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá aumentado para 27,6% (taxa superior em 5,4 p.p. face ao mês precedente, destacando-se os aumentos de preços do gás natural), enquanto o índice referente aos produtos alimentares não transformados terá apresentado uma variação de 18,9% (16,9% em setembro), taxa mais elevada desde junho de 1990", lê-se ainda na nota.

Inflação tem impacto orçamental nas obras municipais

 Via Diário as Beiras

O actual Passos Coelho a imitar o antecessor: "Orçamento do Estado para 2023 um conjunto de truques, ilusões e propaganda"...

Sem surpresas, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 foi ontem aprovada na generalidade. Para isso, apenas precisava de um voto do PS, que detém a maioria dos deputados na Assembleia da República. Contudo, ainda houve a ajuda extra das abstenções dos deputados únicos do PAN e do Livre.

Essa era a única incógnita, já que se sabia à partida que as bancadas do PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE iam votar contra.

• Segue-se a apreciação em comissão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado esta sexta-feira, 28 de outubro, iniciando-se com a audição do Tribunal de Contas, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus e a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

• Nas semanas seguintes haverá mais audições a vários ministros e outras entidades.

• Em 11 de novembro realiza-se, pelas 15:00, a audição final do ministro das Finanças e às 18:00 termina o prazo para a apresentação de propostas de alteração ao diploma do Governo pelos partidos.

• A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 21 de novembro estendendo-se por toda a semana.

• O calendário acertado em conferência de líderes prevê que a redação final do documento seja fixada em 14 de dezembro. Só depois disso é que a proposta pode ser enviada para apreciação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Benefícios fiscais: a contenção orçamental não é para todos?

"Enquanto se insiste em conter a despesa pública com aumentos salariais e medidas de apoio às famílias para fazer face à crise, o Governo não parece ter a mesma preocupação em conter a despesa fiscal. De acordo com as contas do Conselho de Finanças Públicas (CFP), a receita não cobrada de IRS vai voltar a aumentar em 2023, sobretudo devido ao regime de benefícios fiscais para residentes não habituais.

O regime para residentes não habituais oferece taxas reduzidas de IRS às pensões de reforma (10%) e aos rendimentos do trabalho (20%) para cidadãos estrangeiros ou a cidadãos portugueses que tenham estado emigrados por mais de 5 anos, ao invés das taxas progressivas aplicadas aos restantes cidadãos do país. O custo deste benefício tem vindo a crescer todos os anos, atingindo os 931 milhões de euros em 2021, de acordo com o relatório da Autoridade Tributária. E parece que não vai ficar por aqui: "Entre 2020 e 2023, a despesa fiscal em sede de IRS deverá aumentar 1062 M€ (68,6%). Este crescimento expressivo ficará a dever-se, essencialmente, ao regime de tributação destinado aos residentes não habituais", lê-se no relatório do CFP.

A principal justificação para a criação deste regime é a de que permitiria captar quadros qualificados e promover profissões de maior valor acrescentado no país. Mas isso nunca se verificou: a maioria dos beneficiários são pensionistas e, em 2019, só 8% tinha trabalho qualificado. Além disso, o regime constitui um tratamento desigual face aos salários e pensões dos residentes em Portugal e pode ajudar a explicar uma parte da bolha imobiliária nas cidades (não por acaso, o "eldorado fiscal" português é elogiado em sites como o Idealista)."

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