Realidade...

 Imagem via Revista Visão

Texto: José Pacheco Pereira, via Revista Sábado

«Não sei se António Oliveira era um bom candidato...

Os partidos, onde existe um considerável acesso ao poder, logo uma distribuição de lugares, prebendas e poder, estão hoje muito condicionados na sua liberdade política pela degenerescência dos seus aparelhos.

….mas quem tenha experiência da vida partidária interna, quer no PS, quer no PSD, reconhece no que ele diz um retrato verdadeiro do que hoje se passa no interior dos grandes partidos. Os partidos, onde existe um considerável acesso ao poder, logo uma distribuição de lugares, prebendas e poder, estão hoje muito condicionados na sua liberdade política pela degenerescência dos seus aparelhos. É um processo conhecido e estudado, o da oligarquização dos partidos, e no PS e no PSD é um processo já muito avançado, igualmente muito negativo para a saúde da demo- cracia, com processos e efeitos muito semelhantes. Oliveira queixa-se de que:
"Ao longo de três meses fui sujeito a pressões, intimidações e ameaças. Tentaram impor-me o pior da mercearia partidária e envolver-me nas mais inacreditáveis negociatas de lugares. Quiseram obrigar-me a empregar os beneficiários do rendimento mínimo da política."»

Reforma eleitoral do PSD pode pôr pequenos em risco

Proposta deverá ser apresentada em julho. Partidos pequenos poderão ter mais dificuldade em eleger. PS não alinha

Rita Dinis, via Expresso

«É uma revolução no sistema eleitoral, mas sem ser preciso mudar a Constituição. 

O PSD está a finalizar uma proposta de revisão do sistema eleitoral que vai passar pela redução do número de deputados e por uma reconfiguração dos círculos eleitorais: os círculos maiores, como Lisboa e Porto, deverão ser divididos e irão perder deputados, enquanto os círculos mais pequenos deverão ganhar pelo menos um. 

O objetivo é, por um lado, manter a proporcionalidade e, por outro, aumentar a representatividade do interior e “aproximar eleitos de eleitores”. Mas pode prejudicar os partidos mais pequenos. A proposta já constava do programa eleitoral do PSD para as legislativas e, sabe o Expresso, deverá ser materializada até “meados de julho”. 

Uma versão intermédia foi já apresentada à Comissão Política Nacional do partido, e a ideia passa por pôr o projeto em discussão pública ainda antes de dar entrada na Assembleia da República. A redução do número de deputados é uma velha bandeira do PSD, e de Rui Rio em particular, tendo sido um dos pilares em que assentou o trabalho da comissão para a reforma do sistema político, coordenada pelo vice-presidente David Justino. Apesar de a comissão para a revisão constitucional também ter o trabalho avançado e se preparar para propor alterações em cerca de 10 artigos, a revisão do sistema eleitoral proposta pelo PSD não irá implicar qualquer alteração na lei fundamental — que prevê a existência de 180 a 230 deputados no Parlamento. 

Sem mexer no teto máximo nem no mínimo, a proposta de Rio irá no sentido da redução dentro desta margem. Estudos anteriores feitos pelo PSD têm apontado para vários modelos: 181, 191 ou 201 deputados, devendo o número ser ímpar para evitar empates em votações. Preocupação com o CDS A par da redução dos atuais 230 deputados, o PSD irá propor também uma redução dos círculos eleitorais. Lisboa deverá ser dividida em cinco, o Porto em quatro e Braga, Aveiro e Setúbal em dois. A ideia é que cada distrito não tenha menos do que três deputados nem mais do que 10 (atualmente Portalegre elege apenas dois, enquanto Lisboa elege 48 e o Porto 40). 

Tal como Rui Rio tinha avançado nas jornadas parlamentares do PSD que decorreram na semana passada em Portalegre, a proposta dos sociais-democratas deverá ainda passar por uma mudança no método de atribuição do número de eleitos por cada círculo. Em vez de se usar o método de Hondt, que, no entender do PSD, resulta numa sobrerrepresentação dos círculos maiores, passaria a atribuir-se um “deputado bónus” a cada um dos 20 círculos eleitorais e só depois se aplicaria o método de proporcio nalidade para a atribuição dos restantes. 

“O que é justo é que o primeiro e o segundo deputados de cada distrito possam ser atribuídos por igual, e depois então fazem-se as devidas correções de proporcionalidade”, disse Rio na altura. 

Ao que o Expresso apurou, o PSD não vai tão longe na atribuição de dois deputados bónus, ficando-se apenas por um. O resultado imediato é evidente: os partidos mais pequenos ficam com maior dificuldade em eleger. 

Para isso, o PSD admite criar um círculo nacional de compensação, à semelhança do que acontece nos Açores, mas o Expresso sabe que há alguma preocupação com as dificuldades que um modelo destes traria a um partido como o CDS. Ou até o PCP. É que os partidos que têm os votos mais concentrados em Lisboa e Porto, como o IL, não teriam tantas dificuldades em eleger, mas um partido como o CDS, que tem os votos mais dispersos pelo país, sim. Certo é que, além do combate à sub-representatividade do interior, o PSD também quer contrariar os fenómenos do excesso de representatividade de um partido que, por exemplo, só tem votos em Lisboa mas não tem expressão no resto do país. Em Portalegre, Rio dava o dossiê como semifechado: a “opção política está tomada”. Mas faltam pormenores. Sem ver a proposta redigida, o PS, essencial para que as medidas sejam aplicadas, rejeita comentar. 

Mas as dúvidas são muitas. Reduzir o número de deputados nunca fez parte das propostas dos socialistas, recorda ao Expresso o deputado Pedro Delgado Alves, e “o problema da representatividade do interior não se resolve a mexer na lei eleitoral”. Se o interior tem menos deputados é porque tem menos pessoas. E aí o problema é outro.»

A pandemia tem as costas largas...

Atraso do estudo do bypass de areias (sistema de transposição de material inerte de norte para sul da barra) já ultrapassou os limites? 
A culpa é da pandemia.
O estudo sobre os maus-cheiros que afeta localidades do sul do concelho, provenientes de unidades industriais está atarsado?
A culpa é da pandemia.

 Via Diário as Beiras

Só para mais tarde recordar...

Qualquer dia, ainda mais irão perceber que isto não passou de propaganda pró-monteirista autárquicas 2021...

Via Diário as Beiras

A BARRA, talvez o maior problema da Figueira...

«Segundo o que presidente da organização de produtores de peixe Centro Litoral, António Lé, afirmou ao DIÁRIO AS BEIRAS, os armadores decidiram utilizar o Porto de Pesca de Peniche “por falta de garantias de segurança” na costa da Figueira da Foz. O armador afiançou que ainda há troncos de madeira à deriva no mar, com a agravante de serem “invisíveis”.»
Pior cego é o que não quer ver. Em Abril de 2008, o Governo atacou o problema da barra da Figueira  como se não houvesse amanhã. 
A Figueira perdeu a bandeira do porto, pois este tornou-se o mais perigoso de Portugal para quem o demanda. A Figueira definha na definha na crise. O Governo na  resolução deste problema. É mau para todos...

Vou recuar até ao já longínquo ano de 1996. 

Manuel Luís Pata, no extinto Correio da Figueira, a propósito da obra, entretanto  concretizada, do prolongamento do molhe norte da barra da nossa cidade para sul, publicava isto.

“Prolongar em que sentido? Decerto que a ideia seria prolonga-lo em direcção ao sul, para fazer de quebra-mar.

Se fora da barra fosse fundo, que o mar não enrolasse, tudo estaria correcto, mas como o mar rebenta muito fora, nem pensar nisso!..

E porquê?... Porque, com  os molhes tal como estão (como estavam em 1996...), os barcos para entrarem na barra  vêm com o mar pela popa, ao passo que, com o prolongamento do molhe em direcção ao sul, teriam forçosamente que se atravessar ao mar, o que seria um risco muito grande...

Pergunto-me! Quantos vivem do mar, sem o conhecer?”

Ninguém ligou...

O sonho de Isabel Oliveira, ex-autarca de Lavos continua adiado: a casa onde em 1808, Artur Wellesley montou o seu quartel general na luta contra Napoleão Bonaparte continua fechada...

O duque de Wellington, a título póstumo, foi premiado com a Medalha da Cidade da Figueira da Foz, por um facto que ocorreu há mais de duzentos anos.
A Junta de Freguesia de Lavos, em 2008, tinha a intenção de adquirir a casa particular onde ficou hospedado o general Arthur Wellesley, Duque de Wellington, aquando da Guerra Peninsular. A intenção era criar ali um museu. Tanto quanto se sabe, nada disso aconteceu. 

Mas, agora veio a medalha.

Imagens via Diversidades

Recordemos via publicações LAVOS.
O homenageado comandou as tropas aliadas que combateram as invasões francesas, tendo instalado o seu primeiro quartel-general em Portugal nos Armazéns de Lavos. 
Portugal encontrava-se invadido desde Dezembro de 1807 pelas tropas Francesas de Napoleão Bonaparte. Todo o povo estava à míngua, ameaçado, amedrontado e ultrajado. Por onde quer que passavam as Tropas Francesas, deixavam um rasto de pobreza, incêndios, pilhagens, e destruição. Todo o país estava sob o seu domínio e transformado a seu bel-prazer. 
Passamos então a ser uma colónia do Brasil, pois a Corte mudara-se entretanto para Terras de Vera Cruz; por cá restaram apenas cinco pessoas a governar o país. O General Jean-Andoche Junot era quem comandava o exército francês, e encarregou-se de as destituir e tomar a ele o governo de Portugal. 
No dia 1 de Agosto do ano 1808, as tropas inglesas, sob o comando do Tenente General Arthur Wellesley, iniciaram o desembarque em Portugal, escolhendo as praias do Cabedelo, então Lavos, com o intuito de expulsarem do País o exército Francês invasor.
Saídos do porto de Cork (Inglaterra) a 12 de Julho de 1808, o Tenente General Wellesley e as suas tropas sob o comando, coadjuvadas pelo exército de Jonh Moore e pelas brigadas Ackland, tinham como objectivo desembarcar na costa Portuguesa e surpreender o inimigo.
Fundeada a esquadra de Arthur Wellesley ao largo da Figueira da Foz, desde o dia 30 de Julho de 1808, o início do desembarque das suas tropas – um contingente que ultrapassava os 13.000 homens, é então agendado para o dia 1 de Agosto. 
O desembarque ocorreu nas praias do Cabedelo (na altura, terra de Lavos) enfrentando imensas dificuldades, dadas as adversas condições marítimas. Ainda assim, e com o auxílio e empenho de toda a população e das suas pequenas e frágeis embarcações, conclui-se o desembarque a 5 do mesmo mês, sem grandes dados de perdas, quer humanas quer materiais. Em Lavos providenciou-se ao abarracamento de homens, à guarda de armas, munições e animais.
Arthur Wellesley, tenente-general irlandês, mais tarde Duque de Wellington, desembarcou nas praias de Lavos (Cabedelo) e estabeleceu o seu 1º Quartel General da Península no lugar de Armazéns, no Paço de Lavos, casa do pároco António de Macedo Pereira da Horta, tendo como objectivo ajudar as tropas portuguesas contra a 1ª Invasão Francesa a Portugal, em 1808.
Aqui se iniciou uma perseguição ao Exército Napoleónico, derrotado nas batalhas de Roliça e Vimeiro, a 17 e 21 de Agosto desse ano. Aqui começou a derrota de Napoleão; o exército de Junot abandonou o país após a assinatura da Convenção de Sintra.
Em 16 de Outubro de 1932, uma Comissão de História Militar, Comissão Wellesley, formada por Mário dos Santos Alves, Dr. José Salinas Calado e António Mesquita de Carvalho, “com grande solenidade”, mandou colocar na casa entretanto restaurada uma lápide comemorativa do acontecimento. E o Povo Lavoense esteve presente!
Com muito orgulho, humildade e a dignidade que se impunha, no dia 3 de Agosto de 2008, a Junta de Freguesia de Lavos (Isabel Curado Oliveira, António José Gaspar e Eduardo Ramos Coronel) levou os Lavoenses a relerem esta página da nossa história, comemorando os 200 anos do acontecimento.

Esta nossa barra...

 Via Diário as Beiras

Da série autárquicas 2021 na Figueira: depois dos estudos de opinião quando é que temos sondagens?..

Não é por nada de especial, era só para confirmar umas coisas:

1ª. Se o PSD ainda está nos 7%!..
2ª. Se o comboio socialista continua a descarrilar!..
3ª. Se o Santana ainda continua com a maioria absoluta!..

Não pensem que menosprezo as sondagens. As sondagens servem muita coisa e, também, para aferir a opinião pública. E, têm capacidade para a alterar, pois têm um poder estratégico potencial.Uma inversão dum resultado eleitoral “pode” já ter ocorrido. Em 2001, Santana Lopes ganhou Lisboa, à tangente, depois de uma sondagem no Expresso atribuir uma vantagem de dez pontos percentuais a João Soares. Uma sondagem pode influenciar o sentido de voto e a decisão de abstenção. Uma sondagem que dê um resultado “apertado” ao candidato da frente será sempre mais mobilizadora. Venha de lá uma sondagem dessas, pois o estudo de opinião de Maio p.p era francamente desmobilizador para o já bastante desmotivado eleitorado figueirense...

Dia da Cidade celebra-se amanhã

O Dia da Cidade, feriado municipal na Figueira da Foz, celebra-se amanhã. 

As comemorações começam às 10H00, com o descerramento da placa da praça João Ataíde (antiga praça do Forte). Pelas 11H15, tem lugar a sessão solene e atribuição de distinções honoríficas a pessoas singulares e colectivas, no Centro de Artes e Espetáculos. A abertura da Quinta das Olaias ao público está marcada para as 15H00. 

Um dos distinguidos será o duque de Wellington, a título póstumo, com a Medalha da Cidade. O homenageado comandou as tropas aliadas que combateram as invasões francesas, tendo instalado o seu primeiro quartel-general em Portugal nos Armazéns de Lavos. 

Na reunião de câmara realizada na passada segunda-feira, o vereador da oposição Miguel Babo votou contra a distinção ao militar inglês do século XIX. 

“(Sou) completamente contra. Então vamos dar (uma medalha) a todas as pessoas que morreram em combate”.

Portugal não é só a Figueira...

Via O Setubalense 

Um retrato da "classe política" - os políticos profissionalizados em exclusividade...

 

Os políticos da "classe política", não brincam em serviço: são eles os donos e titulares da burocracia partidária. A função política não devia ser isto. A função política devia ter a ver com a fidelidade ao mandato recebido, com a responsabilidade perante o bem comum nas diversas áreas em que o aparelho de Estado procura resolver problemas concretos dos cidadãos. Nomeadamente, no poder autárquico. 

É este um factor de selecção negativa. Também de isolamento, pois a classe política vive entregue a si mesma. Nas suas conversas e encontros e no seu isolamento, nunca ou quase vive concretamente a vida do cidadão comum, aquele que anda em transportes colectivos, anda pelo meio da rua, sente regularmente um local de trabalho colectivo ou um mercado. E selecção negativa, pois os melhores passam a desejar entregar-se a trabalhos concretos - e a política em Portugal tornou-se um misto de palavras e intrigas... 

E assim vão ficando os piores. O caso que podem ver acima via jornal i fala por si.

Reunião de Cãmara de ontem: a Figueira é uma maravilha...

Via Diário as Beiras

Via Diário de Coimbra

 

Municípios são, desde 2018, obrigados a ter encarregado por esta área e dar conta disso à Comissão Nacional

Via Jornal de Notícias

«Mais de metade das câmaras viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados, que manda nomear um encarregado de garantir que a lei é cumprida e comunicar a respetiva identidade à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). 

A lei entrou em vigor em 2018 e, numa ronda aos municípios, o JN constatou que estão em diferentes fases de cumprimento. 

Apesar das medidas de correção previstas, nenhuma foi aplicada. Das 308 câmaras do país, só 131 (43%) comunicaram à Comissão a identidade do seu encarregado de proteção de dados (EPD), indicou fonte oficial do regulador. 

O JN contactou as 278 câmaras do continente e recebeu 87 respostas.

Mais de metade das câmaras viola lei de proteção de dados mas organizaram-se em torno de Comunidades Intermunicipais: Lousã, Figueira da Foz, Miranda do Corvo e Vila Nova de Poiares (Região de Coimbra), Nazaré e Bombarral (Oeste) e Alfândega da Fé e Bragança (Terras de Trás-os-Montes). Todas indicaram ter um encarregado de proteção de dados e já o comunicaram à Comissão – exceto a Nazaré, que vai levar o tema a votação. Também Vila de Rei e Serpa garantem ter nomeado um encarregado, mas não o comunicaram à CNPD. Já Estarreja (Aveiro) e Beja (Baixo Alentejo) disseram que as CIM têm em curso um processo conjunto de aquisição de serviços. 

COIMAS ATÉ 10 MILHÕES 

Das câmaras que responderam ao JN, poucas ainda não designaram um EPD: Barcelos, Viana do Castelo, Murça, Oliveira de Frades, Sever do Vouga e Ansião. A larga maioria assegurou ter já cumprido a obrigação legal. Algumas fizeram-no logo em 2018, quando a lei entrou em vigor: Porto, Guimarães, Trofa, Vila Nova de Famalicão, Santa Marta de Penaguião, Baião, Sousel, Almada e Odivelas. Outras, tão recentemente quanto janeiro deste ano. Nenhuma, todavia, foi penalizada, adiantou a CNPD. 

A notificação da autoridade de controlo está prevista no n.o 7 do artigo 37.o do Regulamento Geral de Proteção de Dados. Por isso, é aplicável desde 25 de maio de 2018. O mesmo texto dá à Comissão poder para tomar medidas corretivas, em caso de incumprimento, incluindo impor coimas. Todavia, ainda nenhuma foi aplicada. 

As irregularidades detetadas em Lisboa abriram a discussão sobre a segurança digital nas autarquias. “A CNPD não adotou até agora nenhuma medida corretiva relacionada com a falta de notificação do EPD”, afirmou a mesma fonte. O valor das coimas é definido pelo artigo 38.o da Lei 58/2019, que transpõe o regulamento para a ordem jurídica nacional, acrescentou Alexandre Dias Pereira, professor na Faculdade de Direito de Coimbra. Para as PME, vai de mil a um milhão de euros; nas grandes empresas, é de entre 2500 euros e 10 milhões. Nos dois casos, pode ser antes cobrado 2 % do volume de negócios anual mundial, se for mais elevado. Nas singulares, vai de 500 a 250 mil euros. “São intervalos demasiado largos, que dão um poder discricionário ao decisor”, criticou Alexandre Dias Pereira.»

Câmara Municipal da Figueira da Foz quer regulamentar escolas de surf

 Via Diário de Coimbra

Esta nossa barra: oxalá esteja enganado, mas um dia vamos ter uma "surpresa" a sério...

Vídeo de Marco Soares, via Figueira na Hora.

Tal com este blogue previu há anos (tudo foi dito, tudo se cumpriu: depois da construção do acrescento dos malfadados 400 metros do molhe norte, a erosão costeira a sul  da foz do mondego tem avançado, a barra da Figueira, por causa do assoreamento e da mudança do trajecto para os barcos nas entradas e saídas, tornou-se na mais perigosa do nosso País para os pescadores, a Praia da Claridade transformou-se na Praia da Calamidade, a Figueira, mais rapidamente do que esperava, perdeu. A pesca está a definhar - tudo nos está a ser levado...), o porto da Figueira da Foz está a passar por graves dificuldades devido à falta de condições de navegabilidade.
Imaginem que um navio como o que o vídeo mostra se afunda na boca da barra?

Imagem via Diário de Coimbra

A barra da Figueira da Foz esteve enecerrada devido a troncos de madeira terem deslizado do navio que os transportava

Na foto de Pedro Agostinho Cruz comprova-se que os
troncos estão a dar à costa nas praias do sul do concelho

Um navio mercante de bandeira cipriota sofreu um deslizamento de carga (troncos de madeira) e levou ao encerramento à navegação da barra da Figueira da Foz durante toda a manhã, anunciou hoje a Autoridade Marítima.

O incidente, que levou à queda de vários troncos na água, ocorreu por volta das 08h00, quando o navio estava a entrar na barra da Figueira da Foz, afirmou a Autoridade Marítima Nacional, no seu site. 

O encerramento da barra, feito por questões de segurança, prolongou-se até por volta das 12h30, estando a situação já praticamente resolvida, faltando "remover os troncos que estão a dar à costa", disse à agência Lusa o comandante da Polícia Marítima da Figueira da Foz, João Lourenço, salientando que não há qualquer registo de feridos provocados pelo incidente. 

Segundo a Autoridade Marítima Nacional, o armador do navio contactou uma equipa de rebocadores, que procedeu ao reboque do navio até ao porto comercial da Figueira da Foz.

Câmaras do Baixo Mondego e Gândaras em tribunal contra autarca e deputado do PS

«Três municípios do Baixo Mondego e Gândaras participaram ao Ministério Público (MP) uma alegada prática de crimes do autarca e deputado João Gouveia (PS) na denúncia de responsáveis da empresa de águas, revelou hoje fonte do processo.

“Foi apresentada, em abril passado, participação criminal contra o senhor João Gouveia, presidente da Assembleia Municipal (AM) de Soure, pela prática dos crimes de difamação, injúria e denúncia caluniosa, em virtude da divulgação de factos falsos”, disse à agência Lusa o advogado Pedro Barosa.

O representante das câmaras de Soure, Mira e Montemor-o-Velho assumiu esta informação “na sequência das notícias que têm vindo a ser divulgadas” sobre a empresa Águas do Baixo Mondego e Gândara (ABMG) e que “visam igualmente” os seus constituintes, as três autarquias e os presidentes: Mário Jorge Nunes (PS), Raul Almeida (PSD) e Emílio Torrão (PS), respetivamente.

Na queixa-crime ao MP contra João Gouveia, deputado do PS e antigo presidente da Câmara de Soure (primeiro em lista do PSD e depois pelos socialistas), está também em causa a “propalação de ofensas à honra, bom-nome e consideração” dos presidentes dos municípios de Soure, Mira e Montemor-o-Velho, membros do conselho de administração da ABMG, adiantou à Lusa Pedro Barosa.»

Via Diário as Beiras

35 anos a delapidar recursos europeus...

Confesso-me apreciador do bom humor. Mas, ainda aprecio mais a desfaçatez... 

«Costa contra autoflagelação e diz que Portugal tem bom historial a gerir fundos europeus. 

"Temos um historial de que nos devemos orgulhar e não ser motivo de flagelação relativamente à utilização dos fundos". 

Um discurso em que António Costa apresentou indicadores positivos, quer relativamente aos baixos níveis de fraude e de irregularidades na utilização dos fundos comunitários, quer ao nível do impacto económico estrutural e capacidade de absorção desses fundos europeus.»

Via Diário de Notícias