quarta-feira, 15 de julho de 2020
A ética e a lei
AS PEDRAS MORTAS QUE SÃO PEDRAS VIVAS
VP, via Na ponta da língua
Significa isto, que a existência de sentimentos de pertença no património cultural, tem como denominador comum a responsabilidade dele cuidar e da transmissão preservada para as novas gerações.
Esta é uma exigência democrática, a que ninguém pode ficar indiferente, cabendo ao responsável político agir em conformidade, sem enviesamentos axiológicos, nem prerrogativas subjectivas.
Esperamos, pois, que se ache o caminho de volta no labirinto dos interesses, para que o repositório da memória, seja, de facto, pelo enriquecimento social e histórico que liga as pessoas e a comunidade.
Não estão longe as Jornadas Europeias do Património 2020, este ano subordinadas ao tema Património e Educação, sejamos capazes, com o Forte de Santa Catarina e a sua envolvente, de ser exemplo do que deve ser a preservação do património cultural e a educação para a cidadania."
Na noite de 24 pra 25 de Abril de 1974, houve pessoas ousadas que, por um imperativo ético, correram o risco de desobedecer à lei e ao poder instituídos por um regime ditatorial, para dar a todos nós um outro futuro.
Mais de quarenta e seis anos depois, a cidade da Figueira da Foz, que faz parte do País onde isso aconteceu, encontra-se numa encruzilhada que clama por um novo gesto de ousadia.
Não tenhamos ilusões.
A Figueira vive uma crise profunda. (Crise, no original grego ‘krisis’, significa tempo de grandes decisões, de escolhas que vão marcar a nossa vida colectiva por longos anos.)
Não existem milagres.
À Figueira faltam as elites de qualidade e com hábitos de exigência.
A rebeldia de quem ousa viver em liberdade, não deveria ser uma atitude perseguida, ostracizada, amesquinhada, mas festejada.
Num momento em que a Figueira, tal como Portugal, está a caminho do desastre social como defensor e praticante da liberdade que o 25 de Abril me deu, alerto para o seguinte: em 2021, através de eleições, os figueirenses, vão estar mesmo confrontados com grandes decisões sobre o que querem para o seu futuro.
A abstenção não é atitude.
Covid-19: José Farias, delegado de saúde da Figueira da Foz, lamenta que exista “muita gente despreocupada”
Covid-19: caso positivo de menino na Figueira da Foz coloca 28 crianças em isolamento
Sobre o caso, o presidente da autarquia da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, garante que “estão a ser tomadas todas as medidas” e que a situação está a ser acompanhada pelo delegado de saúde. “Os miúdos que tinham estado com este menino não se cruzaram com os outros”, disse Carlos Monteiro.No boletim diário da Direcção-Geral da Saúde (DGS), que ontem passou novamente a incluir os dados por concelho, a Figueira da Foz apresenta um total de 44 casos de infecção pelo novo coronavírus, mais três do que os últimos dados conhecidos até aqui.
José Farias, delegado de saúde da Figueira da Foz, admite que este município litoral do distrito de Coimbra tem “começado a importar casos” com a situação de desconfinamento, “a exemplo de outros locais”, lamentando que exista “muita gente despreocupada” face à covid-19.
Nem tudo considerado legal é ético
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| Foto Luís Fidalgo |
Vem isto a propósito de uma obra licenciada para um bar, tapando parte significativa da muralha de continuidade do forte de Santa Catarina, imóvel classificado de interesse público. Não se percebendo, por não se conhecer, a fundamentação legal que deu respaldo ao parecer da Direcção Regional de Cultural do Centro e consequentemente à autorização da construção pela Câmara Municipal, estamos em crer que tal decisão se mostra ofensiva da paisagem cultural, em nada valorizando o espaço, em que o executivo camarário corrobora ao permitir o apagamento visual da memória colectiva na continuidade da leitura da muralha, agora escondida como algo a esconjurar, sem maior importância do que um estabelecimento de bebidas.
É pena que assim seja, tanto desconhecimento do valor património cultural para as sociedades, dos direitos e responsabilidades que lhe são relativos e que todos, individual ou colectivamente, temos direito de beneficiar e a responsabilidade de respeitar numa sociedade democrática, protegendo e preservando o interesse público."
VP, via Na ponta da língua
Cada um de nós decide, individualmente, se toma posição activa contra o que está a acontecer na Figueira.
Os cenários visíveis, projectam as consequências dos actos que, em cada momento, os actores praticam.
Alguns que ocupam o topo político na Figueira, sabem que numa democracia a valer, não têm hipótese de consolidar-se no poder. Convivem mal com a liberdade e julgam sempre os outros em função do bloqueio a que o seu acantonamento os acabou por remeter.
Há muita democracia por cumprir, muita abertura de mente por desenrolhar, muita cidadania por exercer e consolidar.
A "ética" anda a todo o tempo na boca de dirigentes e governantes locais. Tudo se justifica pelo cumprimento da "ética". Também, ninguém "avança na ilegalidade, conscientemente."
Confesso (mas, o problema pode ser meu): nunca percebi muito bem o que a "ética" do poder, tem a mais do que o meu conceito de ética.
Proteger os amigos, os que cegamente nos apoiam, pode ser uma virtude. Ou pode ser um problema.
Se, do ponto de vista pessoal, poderão ser merecedores de elogios, já do ponto de vista colectivo, social, associativo, político, do interesse público e do princípio da equidade a que está obrigado quem exerce funções políticas, tal poderá constituir défice.
É esta a diferença que nos divide: quando o conceito em causa é a ética, a minha exigência é a mesma para todos: para os amigos e para os outros.
Isso, já me trouxe problemas? Já. Vou mudar? Nem já, nem nunca.
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| Imagem via Diário as Beiras |
A lei é outra coisa.
A Direcção Regional de Cultura do Centro (DRCC) realizou uma visita técnica ao Forte de Santa Catarina e constatou que a ocupação, por um bar, “não se encontra devidamente autorizada”.
A DRCC questionada sobre o bar do Forte de Santa Catarina e dos dois campos de padel e um bar junto àquele imóvel classificado, terreno concessionado ao Ténis Clube da Figueira da Foz pela administração portuária, cuja construção e exploração está a cargo de uma empresa ligada aos corpos gerentes do Ténis Clube, "afiançou que tudo foi feito dentro da legalidade."
Cá está, na minha opinião, um belo exemplo de algo que todos sabemos: nem tudo o que é considerado legal, é ético.
terça-feira, 14 de julho de 2020
Covid-19: caso positivo de menino na Figueira da Foz coloca 28 crianças em isolamento
Criança terá sido infectada por um familiar que estava em isolamento
Via TVI![]() |
| Foto Pedro Agostinho Cruz |
Em causa está um aluno do pré-escolar do 2.º Jardim-Escola João de Deus da Figueira da Foz, que terá sido infectado em contexto familiar e que já estava em isolamento.
Em declarações à agência Lusa, o delegado de saúde da Figueira da Foz, José Farias, confirmou o caso positivo do menino "com três ou quatro anos", acrescentando que as crianças e outras pessoas que com ele tiveram contacto no jardim-de-infância "foram para casa e estão em isolamento".
"O que é fundamental é promover o isolamento, é isso que permite quebrar uma eventual cadeia de transmissão", declarou o delegado de saúde.
Ainda segundo José Farias, o teste à criança, residente na Figueira da Foz, foi realizado na segunda-feira e o resultado conhecido hoje. Este caso "já estava ancorado" num "contexto familiar" do menino, que está em isolamento com a família e onde "provavelmente" foi infectado.
O médico de saúde pública disse ainda que as 28 crianças que foram colocadas em isolamento em casa "não se cruzaram" com outros alunos do jardim-de-infância.
Também o presidente da autarquia da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, confirmou à Lusa o caso de infecção do menino, assegurando que "estão a ser tomadas todas as medidas" e que a situação está a ser acompanhada pelo delegado de saúde.»
"Este Parque de Campismo, Foz do Mondego, nasceu há 32 anos". Tal ficou a dever-se "por efeitos de um pedido da Câmara Municipal da Figueira da Foz à Federação Portuguesa de Campismo e Caravanismo (assim designada na altura) hoje, Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal , com o intuito de acabar com o campismo clandestino que proliferava na altura, na praia do Cabedelo". (2)
"Há três opções para o Cabedelo: nada fazer, para assim se valorizar um certo estado mais selvagem do local; intervir, sobretudo reabilitando, o que pressupõe que esta é uma área degradada, e portanto o objetivo é a melhoria das condições físicas do local mas mantendo as funções que tem no momento; ou intervir requalificando, a partir de uma alteração funcional do espaço, para proporcionar uma redistribuição da população e das atividades económicas (defendo inequivocamente esta última).
Venho referindo há alguns anos que o Cabedelo é um diamante por lapidar, porque esta metáfora nos remete para um processo, artesanal, que tem de servir para aperfeiçoar o formato do diamante, mas também poli-lo; assim, a qualidade da lapidação é fundamental para determinar o valor da jóia, fornecendo-lhe ainda brilho e beleza, mas envolve um risco, proporcional ao valor inicial acrescido do valor incorporado: o de estragar tudo.
Até agora, esta empreitada, iniciada há quase dois anos e anunciada como a primeira fase de Requalificação Urbana do Cabedelo e orçada em 3,25 milhões de euros, tem sido sucessiva e infelizmente alterada sem que se lhe perceba um qualquer sentido estratégico.
Em relação ao Parque de Campismo, ora se disse que estava prevista a sua mudança de local, ora se afirmava que a intenção da Câmara era acabar com ele; depois, face a nova legislação, percebeu-se que não havia área suficiente para aprovar o Parque que está em espaço da Administração Portuária…
E agora o ultimato da posse administrativa do Parque no final deste mês, em plena época balnear, sem que se saiba afinal em que fase da Obra de 7,5 milhões de euros estamos, porque, de acordo com o que foi dito em julho de 2018, a primeira fase (a concluir em 2019 ) não contemplava a área ocupada por este equipamento considerado provisório.
O Cabedelo é valioso demais para que se continue a permitir tal desorientação."
Via Diário as Beiras
Venho referindo há alguns anos que o Cabedelo é um diamante por lapidar, porque esta metáfora nos remete para um processo, artesanal, que tem de servir para aperfeiçoar o formato do diamante, mas também poli-lo; assim, a qualidade da lapidação é fundamental para determinar o valor da jóia, fornecendo-lhe ainda brilho e beleza, mas envolve um risco, proporcional ao valor inicial acrescido do valor incorporado: o de estragar tudo.
Até agora, esta empreitada, iniciada há quase dois anos e anunciada como a primeira fase de Requalificação Urbana do Cabedelo e orçada em 3,25 milhões de euros, tem sido sucessiva e infelizmente alterada sem que se lhe perceba um qualquer sentido estratégico.
Em relação ao Parque de Campismo, ora se disse que estava prevista a sua mudança de local, ora se afirmava que a intenção da Câmara era acabar com ele; depois, face a nova legislação, percebeu-se que não havia área suficiente para aprovar o Parque que está em espaço da Administração Portuária…
E agora o ultimato da posse administrativa do Parque no final deste mês, em plena época balnear, sem que se saiba afinal em que fase da Obra de 7,5 milhões de euros estamos, porque, de acordo com o que foi dito em julho de 2018, a primeira fase (a concluir em 2019 ) não contemplava a área ocupada por este equipamento considerado provisório.
O Cabedelo é valioso demais para que se continue a permitir tal desorientação."
Via Diário as Beiras
AS CONTAS DE MARCELO
A Presidência da República custou aos portugueses 15,8 milhões de euros em 2019, dos quais 11,1 milhões de euros (70,9%) foram "Gastos com Pessoal". Compreende-se melhor a rábula da recandidatura e o tom crescente dos fretes à medida que se aproxima o final do ano...
P. S. A Presidência da República custa aos contribuintes portugueses o dobro do que os espanhóis pagam com a Casa Real espanhola.
Via Mais Actual Blog
É só dificuldades...
Via DIÁRIO AS BEIRAS : "As duas camadas de geocilindros instaladas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a sul do 5.º molhe, junto à Praia da Cova, estão danificadas." Continuando a citar o DIÁRIO AS BEIRAS: "Alguns dos sacos gigantes de areia, com formato cilíndrico, colocados na parte inferior foram destruídos pelo mar e pela madeira que deu à costa no fim de 2019, empurrada pelas cheias do Baixo Mondego."
Fim de citações.
Se no Cabedelo vão correr com os campistas, porque é que na Cova não correm com os banhistas? E já agora: em Buarcos porque é que não correm com a estátua do Pescador e o empreteiro, no "casco velho" com os moradores e o empreiteiro (os comerciantes estão a desaparecer pelo processo de definhamento em curso), no Bento Pessoa com a pista de atletismo e o empreteiro, etc. e tal...
Senhores políticos: e se se tivessem organizado e feito o trabalho de casa nas obras de Buarcos, "casco velho", Bento Pessoa, Cabedelo e se tivessem previsto a protecção dos geocilindros naquele local nos meses de Julho e Agosto?
A culpa é sempre dos outros. Sobretudo, dos que não se cansam de denunciar o estado a que a Figueira chegou...
Mas, a culpa não é vossa: o povo da Figueira merece este PS...
O presidente MONTEIRO manda no PS. O PS manda na CÂMARA. A CÂMARA manda em todos os figueirenses.
A maioria dos figueirenses desistiu de pensar, para deixar-se manobrar por quem tem planos de dominação absoluta.
Está visto: cada um é para o que nasce.
E o PS nasceu para isto: PARA DOMINAR ABSOLUTAMENTE A FIGUEIRA!

Imagem via Diário as Beiras
Fim de citações.
Se no Cabedelo vão correr com os campistas, porque é que na Cova não correm com os banhistas? E já agora: em Buarcos porque é que não correm com a estátua do Pescador e o empreteiro, no "casco velho" com os moradores e o empreiteiro (os comerciantes estão a desaparecer pelo processo de definhamento em curso), no Bento Pessoa com a pista de atletismo e o empreteiro, etc. e tal...
Senhores políticos: e se se tivessem organizado e feito o trabalho de casa nas obras de Buarcos, "casco velho", Bento Pessoa, Cabedelo e se tivessem previsto a protecção dos geocilindros naquele local nos meses de Julho e Agosto?
A culpa é sempre dos outros. Sobretudo, dos que não se cansam de denunciar o estado a que a Figueira chegou...
Mas, a culpa não é vossa: o povo da Figueira merece este PS...
O presidente MONTEIRO manda no PS. O PS manda na CÂMARA. A CÂMARA manda em todos os figueirenses.
A maioria dos figueirenses desistiu de pensar, para deixar-se manobrar por quem tem planos de dominação absoluta.
Está visto: cada um é para o que nasce.
E o PS nasceu para isto: PARA DOMINAR ABSOLUTAMENTE A FIGUEIRA!

Imagem via Diário as Beiras
Vergonhoso: abutres a colocar-se em posição para o festim...
"Se um carro de bombeiros não chega para espantar os abutres, usam-se dois e da próxima talvez levem com um hilecóptero em cima! Um aplauso aos Bombeiros de Aljustrel e de Cuba! Bombeiros Aljustrel"
Via Edgar Canelas
INSPIRAÇÃO
Quando as musas envelhecem
criam rugas os espelhos
que elas
são sempre belas
como nunca foram.
Joaquim Namorado
criam rugas os espelhos
que elas
são sempre belas
como nunca foram.
Joaquim Namorado
segunda-feira, 13 de julho de 2020
"Este Parque de Campismo, Foz do Mondego, nasceu há 32 anos". Tal ficou a dever-se "por efeitos de um pedido da Câmara Municipal da Figueira da Foz à Federação Portuguesa de Campismo e Caravanismo (assim designada na altura) hoje, Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal , com o intuito de acabar com o campismo clandestino que proliferava na altura, na praia do Cabedelo".
"A posse administrativa do parque de campismo do Cabedelo não deve ser descartada. Se vários anos de diálogo manso não resultaram, talvez seja hora de decisões mais musculadas. O caso do parque de campismo remete-nos para a questão do ordenamento do território. Neste campo há um excesso de direitos e garantias privadas em prejuízo da comunidade o que dificulta a ação das autarquias, e muitas vezes o poder local claudica. Diga-se que a comunicação social também não ajuda, quando há demolições mostram-se os proprietários sempre como vítimas do sistema quando são eles muitas vezes os delinquentes.
A tibieza perante a ocupação indevida do território tem dado péssimos resultados. Basta observar a faixa costeira entre o rio Mondego e a Leirosa, desde muros até estradas em cima da duna, quase “todos os crimes urbanísticos” estão presentes nesta zona do concelho. Muitos autarcas, desde vereadores a presidentes de Junta, achavam, e alguns ainda acham, normal que haja construção nas dunas e violação das mais elementares regras de ordenamento.
Neste âmbito uma palavra de algum otimismo. Nos últimos anos aumentou a força da lei perante o incumprimento das violações e os autarcas estão mais sensíveis à necessidade de preservar a integridade do território. Agora que a violação do PDM dá perda de mandato efetiva, havendo alguns (poucos) casos de sentença judicial.
A Câmara Municipal, e as Juntas de Freguesia, precisam inequivocamente de entender que a zona de interface terra-mar é para ser tratada com pinças. Os ecossistemas dunares, onde se encontra o parque de campismo do Cabedelo, são os mais eficazes na defesa contra a erosão costeira e o avanço do mar. Há muito mais estruturas a remover, se desejarmos um território mais resiliente às alterações climáticas, já visíveis no aumento da intensidade das tempestades e na subida contínua do nível médio das águas do mar."
Via Diário as Beiras
A tibieza perante a ocupação indevida do território tem dado péssimos resultados. Basta observar a faixa costeira entre o rio Mondego e a Leirosa, desde muros até estradas em cima da duna, quase “todos os crimes urbanísticos” estão presentes nesta zona do concelho. Muitos autarcas, desde vereadores a presidentes de Junta, achavam, e alguns ainda acham, normal que haja construção nas dunas e violação das mais elementares regras de ordenamento.
Neste âmbito uma palavra de algum otimismo. Nos últimos anos aumentou a força da lei perante o incumprimento das violações e os autarcas estão mais sensíveis à necessidade de preservar a integridade do território. Agora que a violação do PDM dá perda de mandato efetiva, havendo alguns (poucos) casos de sentença judicial.
A Câmara Municipal, e as Juntas de Freguesia, precisam inequivocamente de entender que a zona de interface terra-mar é para ser tratada com pinças. Os ecossistemas dunares, onde se encontra o parque de campismo do Cabedelo, são os mais eficazes na defesa contra a erosão costeira e o avanço do mar. Há muito mais estruturas a remover, se desejarmos um território mais resiliente às alterações climáticas, já visíveis no aumento da intensidade das tempestades e na subida contínua do nível médio das águas do mar."
Via Diário as Beiras
ELEIÇÕES CDS-PP
CONVOCATÓRIA
Ao abrigo das disposições estatutárias e regulamentares convoco o Plenário Concelhio De Figueira da Foz para reunir no próximo dia 16 de Julho de 2020, entre as 18H00 e as 20H00, na Sede Concelhia sita na Rua Bernardo Lopes, 11 –3080-395 Figueira da Foz, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Eleição da Mesa do Plenário Concelhio;
2. Eleição da Comissão Política Concelhia;
3. Eleição de 4 delegados à Assembleia Distrital.
Lisboa, 6 de Julho de 2020.
O Secretário-Geral
(Francisco Tavares)
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