sábado, 16 de maio de 2020

Leitura política da passagem de André Ventura pela câmara da Figueira: um negócio de conveniência

André Ventura, passou ontem pela Câmara Municipal da Figueira da Foz, onde teve uma reunião com o presidente da câmara.
Como diria a CMTV, OUTRA MARGEM, em rigoroso exclusivo, anunciou a vinda do deputado do ChegaHoje, o assunto é abordado na última página do Diário as BeirasOntem, já abordámos o tema. Falta fazer a leitura política...


É evidente que o presidente Carlos Monteiro, na qualidade de presidente da câmara, só teria de receber André Ventura com a dignidade com que se acolhe na Figueira qualquer outro deputado da nação. Um presidente de câmara não deve ter “estados de alma” partidários e tem a obrigação de dialogar com qualquer deputado que queira debater com eles os problemas do concelho a que preside.
Mas, foi isso o que aconteceu? 

Carlos Monteiro e André Ventura têm uma coisa em comum: ambos, são populistas. 
O populismo ignorante da narrativa do Chega tem um desiderato: captar o voto de leigos, instrumentalizando questões de forte carga emocional – como o tema "ciganos", por exemplo  –, enquanto o seu verdadeiro programa vai sendo semeado: ir  preparando a privatização dos sectores que mais falta fazem, no dia a dia, ao cidadão português. 
Por sua vez, Carlos Monteiro quer manter-se como presidente de câmara, depois de lá ter chegado por sucessão.

Possivelmente, nenhum destes factos é relevante para o eleitor inveterado e clubístico do André Ventura ou de Carlos Monteiro. Contudo, fica o alerta para os outros. 
Podemos não gostar do estado do país ou do concelho em que vivemos, mas acreditem, tanto o país como o concelho, podem ficar bem pior.
Esta audiência de Carlos Monteiro a André Ventura, a meu ver, do ponto de vista político, serviu a ambos.
A André Ventura deu jeito e credibilidade ser recebido por um autarca do Partido Socialista.
A direita do PS figueirense, deu um contributo para a divisão dos votos à direita da direita do PS... O que não é desfavorável à direita do PS... E o que também não é muito difícil: a direita da direita do PS, na Figueira, não está dividida, está esfrangalhada e pulverizada...
O que, politcamente, dá enorme jeito para as aspirações políticas de Carlos Monteiro.

Menos um problema para Rui Rio?

O estertor do Aliança santanista, um partido (relativamente) novo, mas com problemas (muito) velhos...

«Santana pediu dispensa de funções executivas no Aliança.
Pedido de Santana Lopes foi justificado com "motivos profissionais". Ao SOL, o fundador do partido fez questão de explicar que se trata de uma reorganização do partido. "Ninguém se demitiu nem apresentou demissão de nada", frisou.»

Jovens: não pensem, se querem ter futuro na política figueirense...

“Não pensem que um ser humano possa ser muito diferente de outro. 
A verdade é que fica com vantagem quem tiver sido formado na escola mais rude.”

Tucídides

A crise de políticos com capacidade de liderança, há muito que é visível a olho nu na Figueira da Foz. Isso, devia ser fonte de preocupação, pois é um problema patente em todo o espectro político partidário local. Da esquerda à direita. Na cidade, nas vilas e nas Aldeias.

Alguns, dos políticos no activo passaram pelo crivo das juventudes partidárias. Seria de supor que a “ética e a educação política”  por elas, putativamente,  ministradas, tivessem produzido quadros políticos e cidadãos inspirados para servir a cidade, as vilas e as Aldeias, com ideais assentes, naturalmente, pelos valores políticos e sociais do respectivo perfil partidário.

Infelizmente, porém, o que as famosas “jotas”  têm dado ao concelho, são alguns arrivistas sem substância, que se subordinam à lógica dos aparelhos e fazem eco de ideias gastas, não trazendo nada de novo para o espaço político, para além das suas irrelevantes e dispensáveis figuras.
Aliás,  essas "jotas" partidárias, em especial as dos grandes partidos (leia-se PS e PSD), são reconhecidas como belas agências de emprego, sem que isso provoque escândalo de maior num concelho que faz parte de um estado que se reclama de direito, mas que, infelizmente, o atropela constantemente.

Nada mais natural, por isso, que chegássemos aonde chegámos: a ser governados por gerações de lateiros partidários, a quem nunca passou pela cabeça pôr os interesses da polis à frente dos seus. Isto, sem esquecer a ausência de sentido de estado, apesar de encherem a boca de serviço público.
Claro,  que quem lembra isto passa a ser seu inimigo, pois os seus horizontes não passam por aí. Os culpados, todavia, não são eles, mas quem anda há dezenas de anos a votar em chicos-espertos, ainda por cima provincianos, em vez de escolher políticos com postura e sentido genuíno de servir.
Podem perguntar: mas, onde é que eles estão?
A resposta é simples: afastaram-se da política. Em quarenta anos pouco, ou nada, mudou. Já no tempo em que andei pela política activa dei conta de uma coisa que permanece actual: “todos os partidos não gostam de gente que pensa. Apenas gostam de gente que concorde.”

sexta-feira, 15 de maio de 2020

Falta a escolha do regedor *...

«O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que serão os próprios cidadãos a fiscalizar o cumprimento de regras como o distanciamento social nas praias, mas salientou que, se houver abusos, “elas podem ser interditadas”.»

* - Em Portugal, entre 1836 e 1977[1], o regedor era o representante da administração central junto de cada freguesia.
A última regulamentação dos regedores, foi estabelecida pelos códigos administrativos de 1936 e de 1940. Os regedores deixaram de ter o estatuto de magistrado administrativo, passando a ser os representantes dos presidentes das câmaras municipais e nomeados por estes - salvo nos concelhos de Lisboa e Porto, onde seriam nomeados diretamente pelos governadores civis. Incumbia aos regedores: cumprir e fazer cumprir as ordens, deliberações e posturas municipais e os regulamentos de polícia, levantar autos de transgressão sempre que necessário, auxiliar as autoridades policiais e judiciais sempre que necessário, agir de modo a garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, auxiliar as autoridades sanitárias, garantir os regulamentos funerários, mobilizar a população em caso de incêndio e cumprir outras ordens ou instruções emanadas do presidente da câmara municipal.
A figura do regedor de freguesia foi extinta na sequência da introdução da Constituição da República Portuguesa de 1976.

"o venturismo"

Título e imagem, via o sítio dos desenhos
Como diz a canção, hoje foi o primeiro dia do resto da vida do presidente Carlos Monteiro.

Tal como havíamos anunciado: Monteiro recebeu Ventura

Tal como OUTRA MARGEM noticiou, Carlos Monteiro recebeu esta tarde André VenturaA reunião entre o deputado do Chega  e o Presidente da Câmara da Figueira da Foz, Carlos Monteiro,  decorreu "a propósito dos conflitos na praia da Leirosa e do impacto do covid-19 no concelho."
Segundo o deputado, foi "muito proveitosa e esclarecedora!"
Recorde-se, que o deputado único do Chega, André Ventura, garantiu na quarta-feira, dia 6 do corrente mês de Maio, que "não voltará atrás" na proposta para um plano específico de "abordagem e confinamento" para as comunidades ciganas, e que apresentará essa iniciativa mesmo sem apoio de outros partidos. Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, em Lisboa, o presidente demissionário do Chega afirmou que "não voltará atrás nesta proposta" e que "já estava a estabelecer" contactos com PSD, CDS e Iniciativa Liberal "para que esta proposta vá avante, visto que considera que é necessário uma abordagem específica ao caso da comunidade cigana em Portugal", tendo pedido reuniões aos líderes dos três partidos.
Na altura, Catarina Martins do BE, considerou que a proposta do Chega era uma "opinião repugnante".
Imagem via André Ventura

Esta é a segunda demissão da pasta da saúde durante a pandemia de coronavírus...

Já que precisamos de espaços bem arejados, porque não o alargamento excepcional da área das esplanadas? (5)

"A história da humanidade é marcada por mudanças significativas na forma como nos organizarmos, ao longo dos tempos. Periodicamente, as nações do mundo sofrem mutações significativas quer em termos sociais, quer em termos territoriais ou políticos. Por norma, essas mudanças partem da vontade da classe política vigente ou são fruto de revoluções. Também de tempo a tempo, causas naturais levam certas civilizações a caírem ou a mudarem significativamente. Na verdade, acredito seriamente que esta pandemia poderá resultar numa alteração significativa na forma de estar na sociedade ocidental a nível social, mas também de geoestratégia.
Aliás, globalmente, podemos apontar como marcos deste milénio a ascensão da China como potência mundial e naturalmente, esta pandemia, que será referenciada nos manuais de história como o princípio do fim da liderança americana – explicada simultaneamente, pela ascensão de políticos incapazes de liderar os destinos de milhões.
Analisando aquilo que serão as nossas vidas no pós-pandemia, acredito que a minha geração viverá com o teletrabalho como uma opção para desempenhar as suas funções laborais. Teremos também uma década em que o reforço no investimento em saúde será das medidas com maior reivindicação social, em que a privatização total ou parcial será fortemente contestada desta vez, com o apoio dos partidos de centro. Um período onde iremos desejar um sistema de saúde preparado para o pior dos cenários, semelhante ao que, hoje, vivemos.
Na minha vida, irei procurar recuperar o tempo de convivência com os meus amigos e familiares. Voltar a aproveitar o contacto social sem constrangimentos será, sem dúvida, um momento especial e que marcará, singularmente, as nossas vidas. Espero que este tempo faça a humanidade perceber que, afinal, dependemos uns dos outros para avançarmos, enquanto comunidade e que individualmente, nunca seremos tão capazes como em conjunto. Aliás, essa é, indiscutivelmente, uma das grandes conclusões que retiro deste tempo."
Via Diário as Beiras

Da série, grandes empreendedores...

Via PCP

Semáforos nas praias!..

Enquanto nos estão a ser pedidos sacrifícios, o que nos vai valendo são as piadas ocasionais.
As praias passarão a ter "uma média calculada de 10 metros quadrados por pessoa" e "uma espécie de semáforo ou uma indicação luminosa da lotação".

André Ventura vai estar hoje na Figueira

Exclusivo OUTRA MARGEM
Ao que este blogue conseguiu apurar, o líder e deputado único do Chega deverá ser recebido, hoje, cerca das 17 horas, por Carlos Monteiro. O encontro entre o deputado do Chega e o presidente da câmara da Figueira deverá ocorrer nos Paços do Município da Figueira da Foz.
O que terá levado André Ventura, que disse que "é melhor" estar com empresários e diplomatas do que com Marcelo, a vir à Figueira encontrar-se com um obscuro e nada mediático autarca do Partido Socialista?

Já que os cafés vão abrir segunda-feira fica um contributo em jeito de ideia...

Acreditem: em 2020 as praias "vão abrir"...

Via Diário de Coimbra

Da série, já não interessa o reenício mas sim quando terminam...

Via Diário de Coimbra

O Edifício "O Trabalho" paga IMI?

Sublinho a parte final do texto de Nelson Fernandes: "...o edifício “O Trabalho” é o remanescente de uma urbanização abortada que compreendia mais cinco edifícios no espaço do Mercado Municipal e outro, ou outros, na parte do Passeio Infante D. Henrique.
Se deve ir abaixo ou não, confesso que não sei. Mas que não deve haver injeção de dinheiros públicos, não! Que o Hotel Atlântico é um caso de remodelação de sucesso, é! Que o proprietário deve ser o responsável pela solução, deve! Que enquanto não encontrar a solução deve ser bem sobrecarregado com IMI, e com a fiscalização severa do estado de conservação do prédio, deve!"
Mas, será que o Edifício "O Trabalho" paga IMI?
Em Novembro de 2018, a Figueira ficou a saber que o Edifício "O Trabalho" tinha mudado de dono: tal aconteceu por boas razões para Fundo Apollo, que ao revender o imóvel livrou-se de pagar milhões de euros em IMT.
Segundo uma notícia de 13 de Novembro de 2018, "as casas adquiridas à Fidelidade pelo grupo Apollo teriam de voltar ao mercado num prazo de três anos sob pena de este ser obrigado a, findo esse período, pagar ao Fisco o Imposto Municipal sobre as Transacções Onerosas de imóveis de cuja isenção beneficiou no momento da aquisição."
Foi o que aconteceu: os 10 lojistas  venderam, o grupo Apolo livrou-se de um ónus, o que certamente lhe valorizou o activo e melhorou o negócio.
Tudo isto com o empenhamento pessoal  do presidente da câmara municipal da Figueira da Foz, dr. João Ataíde, na tentativa de resolução do caso edifício "O Trabalho".

A pesada herança do edifício "O Trabalho”...

Via Nelson Fernades
CONTRIBUTO (SEM CANDURA) PARA A COMPRENSÃO DO EDIFÍCIO “O TRABALHO”
"Volta agora a discussão sobre o edifício “O Trabalho”. E parece que mais uma vez se aponta como solução a compra do edifício pela Câmara, para depois demolir. Portanto a Câmara gastava na compra, na demolição e nas obras para utilizações futuras. E o proprietário recebia dinheiro pelo mono. E pelos antecedentes talvez pegue.
David Monteiro, num recente escrito dizia do edifício como centro comercial. “A ideia era interessante: um edifício no centro da Figueira, construído para albergar comércio, escritórios, estacionamento coberto e habitação. Para mais, estávamos no tempo da explosão das superfícies comerciais e a Figueira, evidentemente, não passou ao lado deste fenómeno”. Isto é, um dia alguém passou por ali olhou para aquele espaço e pensou. Aqui ficava bem um centro comercial. E vai daí construiu-se o edifício.
A análise de David Monteiro, e outras que tenho lido são de uma angelical candura. Porque há uma realidade subjacente que não é tão inócua quanto se pode pensar. Analisar o edifício “o Trabalho” isoladamente, sem o enquadrar no plano mais vasto da urbanização da Figueira da Foz do tempo é confundir a árvore com a floresta.
Dois pressupostos prévios. Não havia Plano Diretor Municipal, nem a Lei do Financiamento das Autarquias Locais estava em vigor. O autofinanciamento estava em voga, sobretudo através da venda de património. Para urbanização vendiam-se terrenos municipais, e autarquia que não tivesse terrenos vendia ar, através das construções em altura. Por outro lado o turismo de massas tinha os seus exemplos na Quarteira ou em Troia, pelo que a Figueira haveria que entrar na moda.
Sem falar das urbanizações dos subúrbios, (Tavarede, Vila Verde) ou na Encosta Sul da Serra da Boa Viagem, a malha urbana mais afetada foi a Marginal Oceânica, e, no seu seguimento a parte norte da Esplanada Silva Guimarães, e ainda o quarteirão do Hotel Portugal. A transformação da Marginal Oceânica iniciou-se com a construção do Hotel Atlântico, do lado sul, e depois de algumas vicissitudes, o edifício do J. Pimenta a Norte. Estes dois edifícios funcionaram como baliza para as cérceas. Assim estas, passaram então de seis andares para doze, e mais tarde completou-se a urbanização do gaveto na rotunda da Ponte do Galante, entre a rua de Buarcos e a Avenida 25 de Abril para sul. Com a urbanização do quarteirão do Hotel Portugal, e ainda com a “modernização” do edifício do Casino, ficou pronta a primeira fase da transformação que á época se desenhou para a Figueira da Foz.
Mas havia uma segunda fase que seria a Marginal Ribeirinha. Esta marginal envolvia a parte sul da Esplanada Silva Guimarães, o Mercado Municipal e os edifícios adjacentes, onde funcionava um colégio de freiras, casas de habitação e comércio. O edifício “o Trabalho”, e um outro prédio (o edifício Foz) situado no gaveto entre a rua da Liberdade e a rua Académico Zagalo, são a parte visível, deste projeto para a zona ribeirinha. Tal como para a Marginal Oceânica foram traçadas balizas a norte e a Sul, estes dois edifícios eram as balizas da urbanização virada á foz do rio.
Houve na realidade um contrato entre a Câmara e o promotor imobiliário, contrato esse que ainda hoje anda pelos tribunais, que envolvia a alienação do Mercado Municipal, cedendo a Câmara terrenos para a construção de novo mercado nos terrenos a norte do Parque das Abadias. Este, no seguimento da aquisição dos terrenos do mercado, adquiriu, por permuta, o colégio das freiras, (construindo o edifício da Casa de Nossa Senhora do Rosário na Rua José da Silva Ribeiro), e outros edifícios com limites no Passeio Infante D. Henrique e na Rua Francisco António Dinis.
Tal projeto foi inviabilizado porque os figueirenses se opuseram num movimento que abrangeu parte importante da sociedade da época, e obrigou a Câmara a abortar tal plano. Com efeito o Bairro Novo ficou praticamente sem residentes, o Casino alterou a sua oferta, o espaço para atividades terciárias foi exagerado, e o modo de estar dos “banhistas” alterou-se por completo. E do ponto de vista estético, estes prédios, incluindo o Casino obviamente, e também o posterior edifício da Ponte do Galante, noutra era, são daqueles que nenhum arquiteto reivindica a paternidade.
Em resumo, o edifício “O Trabalho” é o remanescente de uma urbanização abortada que compreendia mais cinco edifícios no espaço do Mercado Municipal e outro, ou outros, na parte do Passeio Infante D. Henrique.
Se deve ir abaixo ou não, confesso que não sei. Mas que não deve haver injeção de dinheiros públicos, não! Que o Hotel Atlântico é um caso de remodelação de sucesso, é! Que o proprietário deve ser o responsável pela solução, deve! Que enquanto não encontrar a solução deve ser bem sobrecarregado com IMI, e com a fiscalização severa do estado de conservação do prédio, deve!"
Nota.
Depois de ler, atentamente, como sempre, Nelson Fernandes, na minha opinião, o melhor membro político que passou pela Assembleia Municipal figueirense, continuei com uma dúvida.
Ana Carvalho, sábado passado, no Diário as Beiras, sobre este assunto começou assim a sua crónica. Passo a citar:
"Antes de se apresentar uma solução, há que perceber um pouco da situação do malfadado edifício “O Trabalho”.
Este edifício obteve aprovação do projecto em 1987, em reunião de câmara com 5 votos a favor de vereadores de todos os partidos, PS, PSD, PRD e PCP, tendo a obra sido finalizada em 1992."
Será que isto tem algum fundamento histórico? Citando Miguel Almeida, este é "um Edifício que é um Trabalho"!

quinta-feira, 14 de maio de 2020

Porque é que o Swell não ficou no Cabedelo? Não teria sido possível, por exemplo, aproveitar o antigo restaurante para um biblioteca de praia?

À esquerda a Biblioteca da Praia da Tocha. À direita o Swell a ser colocado num transporte que custou 24.585,00 € pagos por todos nós...
Será que a freguesia de S. Pedro não tem presidente de junta?

A praia da Tocha, no Concelho de Cantanhede, situa-se na região Gândara... A sua areia fina, as suas dunas extensas, os seus pinhais próximos, são trunfos importantes desta praia. Como ficou registado numa postagem OUTRA MARGEM de 9 de Agosto de 2006, a Praia da Tocha tem uma particularidade: uma Biblioteca em pleno areal. E nas estantes do interior da construção de madeira, onde está instalada a Biblioteca, existe um significativo acervo bibliográfico constituído sobretudo por obras de ficção e várias colecções de literatura infantil e juvenil, que podem ser requisitadas pelo prazo máximo de 15 dias.
A Biblioteca de Praia, na Praia da Tocha, unidade móvel que, em anos anteriores registou, não só elevados níveis de afluência como, igualmente, um assinalável êxito na promoção de iniciativas culturais, foi criada especificamente para funcionar como extensão da Biblioteca Municipal de Cantanhede no fomento da leitura e no desenvolvimento da sua acção cultural durante o período de Verão. Esta Biblioteca possui diversas valências, designadamente serviço de leitura, consulta de jornais, internet, ludoteca e audiovisuais, promovendo simultaneamente actividades lúdicas especialmente orientadas para crianças e jovens. Para consulta no local, estão disponíveis jornais diários e diversas revistas periódicas, bem como equipamentos áudio e vídeo e um computador com ligação à internet, cuja utilização, limitada a períodos de trinta minutos, está sujeita a marcação prévia.
Para funcionamento do serviço de leitura, foi criada no exterior uma esplanada com cadeiras e mesas que permitem a acomodação de 20 pessoas sentadas à sombra, espaço que serve também para os técnicos da Biblioteca Municipal de Cantanhede, destacados para o efeito, dinamizarem regularmente jogos e ateliês de expressão plástica apropriados para crianças de diferentes níveis etários.
O objectivo é oferecer a quem frequenta a Praia da Tocha o contacto diário com os meios de comunicação e disponibilizar produtos culturais em diferentes tipos de suporte que permitam tirar o melhor proveito possível do tempo de lazer.
No passado dia 12 a Figueira tomou conhecimento da «estória» do Swell Café (resumida em 62 mil + 20 mil + cerca de 30 mil euros desperdiçados por falta de planeamento)...
A Câmara da Figueira da Foz deslocalizou um restaurante pré-fabricado do Cabedelo para o parque municipal de campismo, na margem norte da cidade. O imóvel foi adquirido no âmbito das obras de requalificação daquela zona de praia da Freguesia de São Pedro, tendo sido avaliado em 62 mil euros. A autarquia pagou ainda cerca 20 mil euros ao concessionário, como indeminização compensatória pelo fim da actividade.
Os custos associados à mudança do imóvel, instalação no parque de campismo e reconversão em bangalô, pronto a funcionar, ascendem a cerca de 30 mil euros. O transporte foi feito numa viatura especial, que atravessou as duas pontes sobre a foz do Mondego. “Foi colocada a hipótese de se vender a estrutura para poder continuar no Cabedelo, mas o valor que ofereceram estava muito abaixo da avaliação”, esclareceu o presidente da autarquia, Carlos Monteiro, ao DIÁRIO AS BEIRAS.
Será que na freguesia de S. Pedro, mesmo no Cabedelo, este restaurante não teria utilidade? Por exemplo, não poderia ser transformado numa Biblioteca de Praia, tal como a Praia da Tocha tem já há longos anos, em vez de o terem levado para o Parque de Campismo, para servir de bangalô, evitando-se assim o gasto de 30 mil euros?

Mais do que o nepotismo, o problema é a incompetência...

Antes do 25 de Abril já era asssim. E o 25 de Abril, nesse campo, nada mudou, talvez antes pelo contrário: construímos uma sociedade onde impera o nepotismo. 
De tão natural, já ninguém estranha. Quando alguém denuncia o nepotismo corre é o risco de ser considerado invejoso.
O problema é que, parece, só beneficiam dele os incompetentes e incapazes.  Os Primeiros-Ministros, os Ministros, os Secretários de Estados, os Presidentes e Vereadores das Câmaras Municipais e até, Presidentes de Junta,  não terão pais, irmãos, primos, genros, cunhados e amigos competentes?