quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Gal Costa


...73 anos.

Marinha das Ondas contesta instalação de unidade de valorização de resíduos orgânicos. Presidente da junta "está com a população". Qual é a posição da Câmara?...


Lido na edição de hoje do jornal AS BEIRAS.
"Moradores da Marinha das Ondas opõem-se à instalação de uma unidade de valorização de produtos orgânicos numa antiga exploração de suinicultura na freguesia, pela BioEnergias, empresa sediada em Lavos e que pertence ao Grupo Nov, antigo Grupo Lena
Alguns dos contestatários, entretanto, criaram o grupo “Estamos juntos” no Facebook. 
No grupo do Facebook, apela-se à população para participar na assembleia de freguesia, na próxima sexta-feira, e reclamar contra a instalação da unidade, junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (onde o processo se encontra para consulta pública), Agência Portuguesa do Ambiente e Junta de Freguesia da Marinha das Ondas. O presidente da junta, Manuel Rodrigues Nada, “está com a população”
A instalação da unidade da BioEnergias também foi abordada na reunião da Câmara da Figueira da Foz, na passada segunda-feira. Indagada pelo vereador do PSD Ricardo Silva, a vereadora do PS Ana Carvalho afirmou que “a empresa já existe e pretende ampliar [a atividade] e ter instalações com outra qualidade”
A autarca do executivo camarário acrescentou que aquele agregado do Grupo Nov “vai elaborar um estudo de impacte ambiental”
O presidente da Junta da Marinha das Onda afirmou ao DIÁRIO AS BEIRAS que está “com a população e totalmente contra a instalação” no local escolhido. “Não estamos contra a unidade nem o que ela produz, mas tem de ficar longe das povoações: não aceitamos que seja instalada a 86 metros de um restaurante, a 873 de outros dois restaurantes, a 640 de Sampaio e a 1200 dos Matos!”, esclareceu. Por outro lado, acrescentou, a antiga pocilga “não tem ligação à rede de saneamento e tem uma vala que deságua no mar e passa pelo rego da Leirosa, onde existem dois lavadouros que são utilizados pela população”. Além de duas fábricas de papel e pasta de papel, na freguesia encontra-se ainda instalada uma unidade industrial agroalimentar. Para concluir a argumentação contra a central de valorização de produtos orgânicos, Manuel Rodrigues Nada defendeu: “A Marinha das Ondas não pode ser a sanita do concelho”.
Contactada pelo DIÁRIO AS BEIRAS, a BioEnergias respondeu através de Nuno Gabriel, da administração. “Tudo o que está ali [no grupo do Facebook] é uma inverdade: não é nenhum aterro sanitário, é apenas uma unidade de valorização de resíduos orgânicos (restos de resíduos verdes, lamas de Estação de Tratamento de Águas Residuais). É um processo 100 por cento mecânico e biológico e funcionará em sistema de estanque e circuito fechado, sem descargas de efluentes”, afirmou o gestor. A unidade tem por finalidade produzir fertilizantes orgânicos. “Entra um resíduo e sai um produto com valor comercial e completamente reciclado e higienizado”, afiançou Nuno Gabriel. O administrador da BioEnergias admitiu, no entanto, que “poderá haver um ligeiro mau-cheiro”, proveniente da compostagem. Mas, afiançou, o “problema será minimizado com uma cortina arbórea e desodorização”.
Ainda a propósito de odores, Nuno Gabriel ressalvou que a unidade vai ser instalada a dois quilómetros das duas unidades industriais de celulose instaladas na zona. “Não haverá mais cheiro do que aquele que já existe, e não cheirará mais do que uma suinicultura. Pelo contrário, cheirará menos”, garantiu. 
Acerca da contestação, Nuno Gabriel defendeu que “as pessoas devem ser esclarecidas, para que todos estes mitos caiam”
E concluiu: “O que se passa aqui é falta de informação”
Se tudo correr dentro da normalidade, a BioEnergias deverá iniciar a atividade na Marinha das Ondas em 2020."

Jornais, redes sociais e o entretenimento à cidadania

Quando o papel se tornou mais barato, por volta de 1860, apareceram por toda a parte milhares de jornais. Em Portugal também.
Isso ao princípio foi um escândalo de grandes proporções. Em Lisboa e no Porto, havia dezenas. Mas cada distrito e quase cada concelho tinha um. A Figueira chegou a ter seis a sair todas as semanas. 
Para se atrair o público da pequena imprensa da província, os jornais de grande circulação passaram a contratar correspondentes nos mais remotos cantos do país. Milhares de pessoas enchiam diariamente toneladas de papel. De longe em longe, com boa prosa e notícias fiáveis; diariamente, com calúnias, impropérios e demagogia, em prosa de taberna. Como um todo, a imprensa era a versão primitiva de uma “rede social”. Ninguém se incomodava com isso, excepto os jornalistas que se davam excessiva importância. Num regime liberal (ou democrático), a necessidade de participar era geralmente reconhecida e até certo ponto respeitada. As “redes sociais” cobrem hoje muito mais gente. Ainda bem. O mal seria termos apenas cidadãos indiferentes ou apáticos.

Tenho uma curiosidade que, um dia, gostaria de ver satisfeita.
Quanto terá gasto, por exemplo em 2017, a Câmara Municipal da Figueira da Foz, que se queixa de não ter dinheiro, com os denominados eventos: festejos natalícios, passagem de ano,  iluminações, fogo de artifício, festivais, carnavais, concertos, marchas, policiamento (porque certos prazeres não vão sem policiamento), animação de verão, joguinhos de praia e outras folias.  
Os figueirenses e os que nos visitam precisam de se divertir.
Mas, a meu ver,  não estava determinado que a Câmara devesse fornecer felicidade e entretenimento à cidadania. 
Agora, nenhum executivo escapa a essa obrigação. 
Por causa do turismo? Claro que não. As receitas não chegam para as despesas...
Se o Estado confiscasse às Câmaras o dinheiro que gastaram nestas futilidades, não faltariam maneiras de o usar inteligentemente. 

Beba na juventude, porque na velhice o fígado não aguenta!..

"A Associação Académica de Coimbra (AAC) está a fomentar a realização de festas nocturnas no seu jardim sem que tenha licença para o efeito.
A iniciativa visa escoar o stock da cerveja que a Académica prometeu comprar à Super Bock, no âmbito de um acordo (de 5 anos anos) mantido em segredo por Alexandre Amado, presidente da Direção-Geral AAC.
Este acordo permite que a Super Bock garanta o fornecimento exclusivo de cerveja à Queima das Fitas, Festas das Latas e bares da sede da AAC.
Fonte da AAC garantiu a NDC que a AAC está a vender “cerveja barata” para cumprir o acordo com a Super Bock, que terá adiantado um elevado montante para evitar o colapso financeiro da instituição dos estudantes de Coimbra, que recorde-se, pagou uma avultada quantia à AAC/OAF para ficar com o controlo do Pavilhão Jorge Anjinho.

Na última reunião do executivo municipal de Coimbra,  Manuel Machado pediu à comunicação social para esta lembrar que é proibido vender bebidas alcoólicas a menores, tendo mesmo destacado maus exemplos registados em bares localizados na área da AAC.
O Presidente da Câmara manifestou este desejo quando anunciava o apoio do município à DG/AAC para a realização da Festa das Latas 2018, que implica “o cumprimento de todas as normas, nomeadamente as que dizem respeito aos horários das licenças especiais de ruído e às suas limitações”.
Nestas festas no jardim da AAC não existe qualquer tipo de controlo de pessoas, ruído ou segurança."
Via Notícias de Coimbra

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Para que serve este poder local?

A Câmara Municipal de uma cidade, não pode funcionar ao sabor da vontade de quem está ao leme.
Já acreditei que o poder local tinha sido uma conquista de Abril.
Hoje, porém, face ao que vejo, poder local, não, obrigado. 
Não é que o Estado Central seja melhor.
Não é... 
Mas, pelo que tenho visto e observado,  o poder local só serve para aumentar as camadas de ineficiência. 
Pela prática - Oeiras é disso um exemplo - há portugueses que não se importam de ter de escolher entre governantes corruptos, mas que fazem, e governantes honestos, que não fazem nada. 
Por mim, prefiro governantes honestos, que agem, mas, aparentemente, não existem. 

Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias. Quando são corruptos, as leis são inúteis...

Não pensem muito. Não há mais problemas?

"Nasceu da vontade e da fibra de grandes figueirenses, que ousaram acreditar e arriscaram investir na cidade, e dela fazer o destino estival de excelência, que ela é! Concretizou-a Augusto Silva e o (jovem) arquitecto, Isaías Cardoso, com o traço, talento e a teimosia necessários. A Piscina-Mar surgiu obra de referência, como acontece às obras intemporais que marcam de forma indelével a paisagem das cidades… Hoje classificada e num caminho de desventura, mais parecendo um velho transatlântico em seco, mantendo o porte e a compostura, apesar do passar dos tempos.

De década em década veio o declínio, com a ausência de continuidade de gestão e projecto. Julgada a salvo pela aquisição municipal (Santana Lopes), deram-lhe uma machadada no cachet arquitectónico, ao destruírem a original torre de saltos. Mas o mandato autárquico era rico (pelo menos assim nos fizeram crer!), assumindo as obras e a exploração, tentando devolver-lhe o glamour de outrora.

Sol de pouca dura! A sua rentabilidade não se compadece com a exploração pública. Várias tentativas de concursos internacionais e concessões falhadas. Várias vezes resgatada das mãos de concessionários privados incumpridores(?) De novo a concurso, este ficou deserto, apesar “dos inúmeros interessados”… Vai de novo a concurso, com revisão das anteriores condições … A adequação e equilíbrio entre o que se concessiona e o que é possível exigir ao concessionário será a única condição para o sucesso."
A pérola da Figueira, uma crónica de Isabel Maranha Cardoso


Não pensem muito. Não há mais problemas?
Não faltam investidores interessados, afiançou o presidente Ataíde. 
Como dá para ver, o problema não é que existam problemas.
O problema é esperar outras coisas e pensar que ter problemas é um problema.

E, já agora, a Piscina Mar, se não servir para mais nada, sempre há-de servir para "gratificar os trabalhadores camarários"...

Alguém sabe se este pedido de reunião urgente já foi satisfeito?...

Imagem sacada daqui

Presidente da Câmara da Figueira quer portagens mais acessíveis na A14 e A17

Foto Ricardo Almeida
O presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde, defendeu ontem a redução de portagens nas autoestradas A14 e A17, tornando-as mais acessíveis aos utilizadores. Durante a reunião do executivo municipal, realizada ontem à tarde, o autarca aludiu a uma conferência onde participou, na parte da manhã, no Porto, sobre a Gestão da Rede Rodoviária Nacional, tendo defendido a revisão dos preços na A14, para os tornar “mais acessíveis”
João Ataíde disse que “não se justifica ter o mesmo tarifário para todo o território do país”, acrescentando que a “utilização das estradas portajadas deve ser equilibrada”. Na A14, segundo o presidente de câmara da Figueira, o preço das portagens “deve ser revisto, bem como as razões que justificaram as concessões, esta há cerca de 16 anos”. A autoestrada A14, entre a Figueira da Foz e o nó de Coimbra-Norte, na autoestrada A1, cerca de seis quilómetros a norte daquela cidade, tem cerca de 40 quilómetros de extensão e abriu ao trânsito na totalidade em julho de 2002. Inclui um troço sem portagens entre a Figueira da Foz e os arredores de Montemor-o-Velho, com cerca de 12 quilómetros, sem portagens, que integrava o antigo IP3 e foi inaugurado em 1994, conforme o contrato de concessão assinado com a Brisa.
João Ataíde defendeu, também, a redução de preços em relação ao troço da A17 que atravessa o concelho. O autarca socialista alegou que a A17 e a sua continuidade - a autoestrada A8 (Leiria/Lisboa) - “concorrem diretamente com a A1 e esta tem 10 vezes mais tráfego”. Assim sendo, considera que “seria interessante que entrasse em concorrência directa com a A1 [com a redução de portagens]”. 
Em 2001, na campanha autárquica de então, quatro candidatos, todos eleitos pelo PSD às autarquias da Figueira da Foz (Duarte Silva, já falecido), Montemor-o-Velho (Luís Leal), Coimbra (Carlos Encarnação) e Cantanhede (Jorge Catarino), chegaram a defender a abolição de portagens na A14. Os candidatos argumentaram que a estrada foi pensada como Itinerário Principal e não como autoestrada, concessionada à Brisa, e que o troço de cerca de 28 quilómetros portajados - que hoje custa 2,5 euros - era então dos mais caros do país.
Vamos ver se esta tentativa de sensibilização do presidente Ataíde resulta em algo de concreto!..
Gostaria de acreditar, mas tenho dúvidas, pois desde a saúde à educação, recolha do lixo, distribuição de água e electricidade, passando pela rede de auto estradas, estamos num País das concessões aos privados.
Qualquer dia o Estado (incluindo o poder local) será apenas gestor dos sanitários públicos...

Figueira da Foz paga 600 mil euros por ter recusado há 15 anos instalar aterro da Mota-Engil

"Sinto muito orgulho desta minha participação na luta contra a implantação de um chamado ATERRO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS BANAIS, em Maiorca, Figueira da Foz.
Tendo por base o que se passou em idêntico aterro em Castelo Branco, os residuos seriam tão banais quanto perigosos.
- No caso de Castelo Branco, foi colocado travão ao despejo de determinados residuos (perigosos), pela forte oposição da Câmara local. 
Na Figueira também assim seria..........
Naquela luta, - em Maiorca- não vi nem Presidentes de Junta, nem dirigentes partidários, nem qualquer autarca de relevo.
Aqui deixo a minha grata lembrança ao Presidente de Junta de Maiorca, à altura dos acontecimentos, - Carlos Ligeiro -, e a todo o trabalho e movimentação da população para que o atentado não sucedesse.
Enquanto Presidente de Junta de Vila Verde, manifestei, sempre, a minha solidariedade e assim se terminou com um atentado ambiental que colocaria em risco a agricultura das Freguesias confinantes, a piscicultura, e no limite a saúde publica dos habitantes.
(Não esquecer que a pedreira onde se pretendia colocar o aterro está "rôta", aflorando água do mondego, quando a maré enche.
Hoje, em reunião de Câmara Municipal da Figueira da Foz, vai ser votado um acordo de pagamento de 600.000.00€ de indemnização à Tratofoz (Empresa do Grupo Mota Engil).
Porque sinto uma revolta, ainda hei-de saber dos motivos que levaram a este acordo de pagamento."
João Filipe Carronda Antunes


Via Notícias de Coimbra 
"Intervindo ontem na reunião do executivo, o presidente da câmara, João Ataíde (PS), explicou que a empresa Tratofoz demandou a autarquia no pagamento de cerca de 4,5 milhões de euros por o município, em 2003, não ter prorrogado a licença de construção de um aterro de resíduos industriais banais na freguesia de Maiorca.
De acordo com João Ataíde, o processo intentado pela empresa em 2014 está em fase de pré-julgamento.
“Podemos resolver isto de forma consensual, há mais de um ano que temos essa vontade”, argumentou o autarca, adiantando que o acordo com a Tratofoz pressupõe o pagamento faseado de 600 mil euros em três anos.
João Ataíde esclareceu que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra considerou a decisão camarária de não renovar a licença de obra, em 2003, como “um acto arbitrário”, abrindo caminho à indemnização à empresa, que poderia chegar a alguns milhões de euros, a maioria por eventuais lucros cessantes (danos emergentes).
“O processo [na fase em que está, prévia a julgamento] pode ser atendido até por má-fé da própria câmara, reconhecido de forma flagrante pelo tribunal. Não temos muitas dúvidas de que inevitavelmente podemos ser condenados nos dados emergentes”, frisou o autarca, propondo ao executivo a aceitação do pagamento faseado de 600 mil euros.
De acordo com João Ataíde, a proposta de acordo com a Tratofoz seguirá para ratificação na Assembleia Municipal e será, igualmente, enviada ao Tribunal de Contas “para ter crivo de análise, legalidade e rigor”.
A proposta foi aprovada com oito votos a favor – seis do PS e dois do PSD – e o voto contra do vereador social-democrata Ricardo Silva que, em declarações à Lusa, disse não conhecer a contestação camarária em tribunal, nem lhe terem sido facultadas todas as informações que requereu sobre o processo.
“E do que sei, entendo que não tem de ser a câmara a pagar um erro de José Sócrates, que licenciou o aterro”, sublinhou.
O processo de instalação de um aterro de resíduos industriais banais numa pedreira da freguesia de Maiorca começou em março de 2000, há 18 anos, ainda no mandato de Pedro Santana Lopes (PSD) como presidente da câmara.
Na altura, Daniel Santos, que era vice-presidente do município, assinou uma certidão a certificar que a obra era compatível com o Plano Diretor Municipal (PDM) então em vigor e que a eventual instalação do aterro teria de ser analisada pelas entidades competentes, nomeadamente o Ministério do Ambiente, então tutelado por José Sócrates.
Em janeiro de 2003, já com a contestação ao aterro no auge – reunindo habitantes de Maiorca e de freguesias vizinhas, ambientalistas e responsáveis políticos, centenas de pessoas que se manifestaram contra a instalação da infraestrutura, temendo pelo futuro das plantações de arroz e da água naquela zona do Baixo Mondego – o então presidente da câmara, Duarte Silva (PSD), já falecido, explicou numa sessão pública que quando tomou posse, um ano antes, o processo já tinha sido iniciado e contava com pareceres positivos do Ministério do Ambiente, Direção Regional do Ambiente e Ministério da Economia, entre outras entidades.
Na altura, Duarte Silva frisou que o aterro de resíduos banais seria instalado num terreno privado e por uma empresa privada – a Tratofoz, que integra o grupo Mota Engil “que detém todas as licenças necessárias”.
Na mesma ocasião, a instalação do aterro foi suspensa por duas semanas – em acordo entre a autarquia e a empresa responsável -, na sequência da contestação popular, período durante o qual foi solicitado à Direção Regional do Ambiente “uma reavaliação exaustiva e profunda da situação”.
Seis meses mais tarde, em junho, a autarquia viria a embargar os trabalhos e a recusar renovar a licença de obra – depois desta ter caducado – sem que as dúvidas e críticas da população fossem esclarecidas pelo Ministério do Ambiente.
O processo envolveu pelo menos uma providência cautelar em tribunal, colocada pela então comissão anti-aterro e uma manifestação de 200 tratores agrícolas que entupiu a entrada da cidade da Figueira da Foz, tendo o protesto chegado igualmente a uma Presidência Aberta do então chefe de Estado Jorge Sampaio."

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

“fake news”...

... citando Teotónio Cavaco na sua crónica de hoje no jornal AS BEIRAS: "o termo pode ser descrito como o que é falso, frequentemente sensacionalista, informação disseminada sob o disfarce de reportagem noticiosa, distribuição deliberada de desinformação ou de boatos via jornal impresso, televisão, rádio, ou ainda online (nomeadamente através das redes sociais)."
A notícia acima é, no Portugal de 2018, haver um professor numa universidade prestigiada a nível mundial, que continua a dar aulas com base numa lição de 1938, dos pobres pobrezinhos e honrados.

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Hoje há reunião de Câmara...
Para ficar a conhecer a Agenda, clicar aqui.

Memória...

Somos memória. É a partir dela que tudo construímos. Ela é o nosso sustentáculo. Preservá-la não é sinónimo de saudosismo, mas uma atitude de sobrevivência. Até as más memórias nos são úteis...
Não sou novo, contudo já tenho idade suficiente para me lembrar de certas coisas que foram do meu tempo e que já não existam.
Algumas delas, desejo é que não voltem a existir.

Sem me vangloriar disso, sou do tempo: 
- do Salazar. - do Palma Carlos. - do Vasco Gonçalves. - do Pinheiro de Azevedo. - do Sá Carneiro. - do Pinto Balsemão. - do Ramalho Eanes. - do Mário Soares. - do Sócrates. - do Passos Coelho. - do Toni de Matos. - do António Calvário. - do Artur Garcia. - da Madalena Iglésias. - da Simone de Oliveira. - da Shirley Bassey... 
- do escudo. - dos surtos de cólera. - dos chiqueiros e esgotos a céu aberto. - dos filmes e livros proibidos. - da guerra colonial. - das barracas. - da miséria. - da fome. - do pé descalço.
- em que se morria por falta de cuidados médicos. - do trabalho escravo, no mar e em terra. - da obrigatoriedade da disciplina de Religião e Moral no ensino secundário.
- do 25 de Abril de 1974.

Para alegria dos saudosistas algumas destas memórias estão a voltar...
Que merda.

O tema mais estruturante do concelho da Figueira da Foz, a nível da gestão territorial: a erosão costeira... "O mar poderá transformar a freguesia de São Pedro numa ilha"...

OUTRA MARGEM, 11 de Dezembro de 2006.
A protecção da Orla Costeira Portuguesa é uma necessidade de primeira ordem...
O processo de erosão costeira assume aspectos preocupantes numa percentagem significativa do litoral continental.
Atente-se, no estado em que se encontra a duna logo a seguir ao chamado “Quinto Molhe”, a sul da Praia da Cova.
Por vezes, ao centrar-se a atenção sobre o acessório, perde-se a oportunidade de resolver o essencial...
OUTRA MARGEM, 11 de Abril de 2008
AS BEIRAS, 24 de Setembro de 2018

Tudo foi dito, tudo se cumpriu: depois da construção do acrescento dos malfadados 400 metros do molhe norte, a erosão costeira a sul  da foz do mondego tem avançado, a barra da Figueira, por causa do assoreamento e da mudança do trajecto para os barcos nas entradas e saídas, tornou-se na mais perigosa do nosso País para os pescadores, a Praia da Claridade transformou-se na Praia da Calamidade, a Figueira, mais rapidamente do que esperava, perdeu. A pesca está a definhar, o turismo já faliu - tudo nos está a ser levado...