A cartilha de Rui Rio ("as autarquias com dívidas não deveriam ter eleições...") e Manuela Ferreira Leite ("devia suspender-se a democracia por 6 meses") continua a fazer o seu caminho dentro do PSD...

Desta vez, foi o "nosso" primeiro-ministro a falar numa linguagem que o povo tão bem entende: "que se lixem as eleições"!..

18, 10 ou apenas 1 freguesias para a Figueira?... A verdadeira questão, quanto a mim, não é essa…

Antes do mais, a meu ver, convém  esclarecer que aquilo que o actual governo quer impor às freguesias, não é uma reforma político-administrativa, mas  um conjunto de alterações avulsas, coerciva e apressadamente gizadas, feita  à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.

Desde já, um ponto prévio.

Não sou  defensor  de que tudo, nomeadamente no que concerne às organizações humanas, é eterno.

Daí, encarar como perfeitamente natural  reformas dos sistemas político-administrativos. Contudo, essas reformas têm de assentar em estudos fundamentados e tendo em conta a realidade.

Reformas político-administrativas coerentes e sérias,  só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.

No actual momento, creio que não será estultícia apontar que não se verificou nenhuma das três condições formuladas (salvo a imposição da Troika, que não é coisa pouca).

Verifica-se, isso sim,  que o governo quer impor um conjunto de alterações no referencial autárquico desajustado ao caso concreto português,  no geral, e à Figueira, em particular.

O ministro Relvas, que quase sempre se descontrola quando aborda este tema, disse, há tempos, entre outras coisas, que esta reforma é incontornável porque, pasme-se, a última tinha sido feita há 150 anos!

Esqueceu-se foi de clarificar qual seria  o ciclo mínimo para fazer este tipo de reformas: 10, 20, 30, 40, 50, 60, 70 80, 90 ou 100 anos?

Além do mais, não é verdade que, no que às freguesias diz respeito, a tal reforma  tenha sido feita há 150 anos. O ministro confunde a reforma administrativa municipalista liberal com a realidade, diferente, das freguesias, porque essas só foram estabilizadas mais tarde, já no advento da república. E, em todo o caso, seria bom recordar ao ministro que, Portugal, lá por existir há cerca de um milénio, não tem que ser extinto!

Uma reforma séria, profunda e coerente de todo o universo autárquico português, implica muito mais do que a questão simples, mas muito polémica, do desenho administrativo territorial de municípios e freguesias.

 Recorde-se que em Fevereiro de 2006, foi  anunciado a Lei-Quadro de Criação de Autarquias Locais, que passaria a chamar-se "Lei-Quadro de Criação, Fusão e Extinção de Autarquias Locais". Aquela Lei visava pôr em marcha a fusão de freguesias com dimensões mínimas. A operação, segundo o secretário de estado que então tinha a tutela do assunto (Eduardo Cabrita), começaria nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, nos municípios com mais de 50 mil habitantes. É por esta razão que António Costa veio, mais tarde, a iniciar um processo nesse sentido em Lisboa.

A ANAFRE reagiu, então, de forma enérgica, e os jornais passaram a dizer que o governo apenas queria agrupar algumas freguesias das zonas urbanas. Depois, o assunto caiu no esquecimento.

O ministro Relvas, a própria Troika e  António Costa, que já  reduziu o número das freguesias de Lisboa, não estão a tentar materializar nada caído do céu recentemente.

A questão, não obstante as suas características artificiais, tem, pelo menos, seis anos.

Aqui chegados, impõe-se perguntar se, numa situação de profunda crise económica, financeira e social, se deverá dar prioridade a reformas deste tipo? Parece, a meu ver,  que a resposta sensata, é negativa, até porque é muito incerto que a redução do número de freguesias conduza, por si só, a uma redução sensível das despesas públicas. Por esse mesmo motivo, e em coerência, também não parece ser a altura mais adequada para avançar com a regionalização, não obstante os seus méritos potenciais.

É quase surreal que, numa conjuntura como é a actual, se queira forçar esta reforma, que seria sempre difícil e complexa em si mesma, quanto mais quando conduzida sob a batuta coerciva e antidemocrática dos princípios defendidos pelo ministro Relvas em nome da Troika.

Será que a maioria parlamentar, e o próprio primeiro-ministro, ainda não perceberam que os conflitos "necessários e reais" que a sua política socioeconómica impõem, já são mais do que suficientes para lhes tornarem a vida difícil?

No caso concrecto da Figueira colocar a questão em 18, 10 ou apenas uma freguesia, quanto a mim é um falso problema.

Quanto a mim,  a verdadeira questão é: para que servem as freguesias?.. E como servem!..

Um ano depois...

E tudo começou em Maiorca... 

Lembram-se?..

Promoção do livro e da leitura

"Na Polónia, quem não lê não vai para a cama com estas mulheres"!..

José Vilhena

O homem chama-se José Vilhena e produziu, nos vinte anos que antecederam a Revolução de Abril, algumas das mas notáveis peças paraliterárias de resistência à ditadura. 
Depois de 74, o seu humor mordaz continuou a incomodar os sucessivos poderes – tanto o poder revolucionário como o institucional que se lhe seguiria – mas isso não o impediu de manter, durante os trinta anos posteriores, uma actividade regular sem paralelo como autor e editor.
Com a Gaiola Aberta, primeiro, e depois com O Fala Barato, O Cavaco, ou O Moralista, Vilhena esteve sempre na primeira linha do humor, disparando sem dó nem piedade contra políticos e militares, padres e bispos, reis e princesas e demais figuras públicas e privadas que se pusessem a jeito. As publicações periódicas foram o seu meio privilegiado de comunicação, no regime democrático. Antes disso, eram os livros, pela simples razão de que, sobre eles, não existia a obrigatoriedade de submissão à censura prévia. Em contrapartida havia sempre o risco da apreensão posterior, coisa que Vilhena conheceu bem: com cerca de 40 títulos capturados pelos esbirros do regime foi, seguramente, o autor mais perseguido pelo lusofascismo. 
Fez no passado dia 7,  85 anos de idade. 
Todavia, com excepção da meia dúzia de amigos e admiradores que estiveram presentes numa pequena homenagem organizada em Lisboa pelo Museu da República e Resistência, quase ninguém se deu conta da efeméride.
Com atraso e graças à  boleia do meu Amigo Fernando Campos,  fica uma saudação ao Homem de carácter e Mestre do humor em Portugal.

A Figueira no Tour!

José Santos, dava aulas de Educação Física na Figueira da Foz, mas ao fim de vinte anos foi colocado na mobilidade.

Tal como eu, "não acha que os políticos precisem de ter estudos, mas não gosta de políticos mentirosos..."

Surf Adaptado na praia da Cova-Gala (II)

Organizado pela SURFaddict – Associação Portuguesa de Surf Adaptado, esta iniciativa teve como principal objetivo “alertar e criar condições para que as escolas recebam as pessoas com deficiência na prática dos desportos de ondas”. 
Para ver o  trabalho fotográfico de Pedro Agostinho Cruz, sobre o que se passou na manhã de ontem na praia da Cova-Gala,  clique aqui.

E se o senhor da imagem tiver razão?..

Isto das dívidas soberanas é assim um bocado estranho. De um dia para o outro começou a falar-se em risco de incumprimento, as dívidas dispararam, levou tudo as mãos à cabeça e pronto, ficou tudo de pernas para o ar. Em parte, portanto, é bolha. Se o risco cair amanhã, como começou a subir num certo dia - sem razão aparente - imediatamente as economias da zona euro ficam um brinco.
Então por que não baixa o risco? Parece que há qualquer coisa a segurá-lo, não é? Por exemplo, Portugal tem ouro, tem um povo muito sereno, paz, recursos naturais.
Quem olha para Portugal não pode ver uma ameaça ao seu investimento. Com mais risco temos o Brasil, que sofre mais com a instabilidade política interna e da região. Então, por que razão permanece este risco mais ou menos constante sobre a maioria das economias europeias? E por que razão não declarámos já a bancarrota e andamos sempre neste limite? É porque se os europeus fossem um bife, eu diria que estão no ponto. Nem crus nem estorricados. É isto mesmo que convém a uma eventual estratégia de baixar salários e eliminar direitos para tornar a Europa mais competitiva.
Ah, pois é: "e se o maluco da foto tiver razão?"

Bom domingo

Morreu uma grande Senhora

Faleceu esta sexta-feira em Lisboa, Helena Tâmega Cidade Moura  ( 1924 - 2012),

a responsável pela maior campanha de alfabetização logo a seguir ao 25 de Abril. 

Deputada do MDP/CDE e activista da Civitas, teve uma vida dedicada à 

batalha pela literacia e pela liberdade.

Quando a teoria não acompanha a realidade o que deve mudar: a teoria ou a realidade?

“Isaltino Morais poderá não estar impedido de se recandidatar à câmara de Oeiras. O autarca tem sido apontado como um dos nomes abrangidos pela lei da limitação de mandatos, mas há dúvidas jurídicas sobre a sua inelegibilidade – a ponto de, ao que o i apurou, terem sido pedidos pareceres jurídicos sobre o caso.
Em causa está o facto de Isaltino Morais ter interrompido o mandato para o qual foi eleito em 2001 – um ano depois, suspendeu funções para ir para o governo de Durão Barroso. E em 2003, já sob o escândalo das contas na Suíça, acabou por apresentar a renúncia, pelo que, quando a lei da limitação de mandatos entrou em vigor, Isaltino não desempenhava funções autárquicas.”

Via jornal i

Nunca consigo estar de acordo com o dr Mário Soares...

Ao contrário do dr. Mário Soares, penso que a maioria da população não quer um novo governo. 
Estou mesmo em crer, aliás, que apesar de Passos, de Relvas e do Álvaro, entre outros, este governo ainda tem o apoio popular e maioritário do bom povo português. 
Os eleitores, assustados com a crise, aceitam tudo... 
Por isso faço a justiça de relevar os partidos que apontam romper o acordo com a Troika. 
É preciso coragem!.. 
Propor uma coisa destas, vai lixá-los nas próximas eleições. Vocês vão ver… 
Os eleitores, ao contrário do que pensa agora o dr. Mário Soares, querem a Troika. 
Que fique bem claro, porém: com isto que acabei de escrever, não quer dizer que concordo com a Troika. 
Mas, as coisas são o que são… 
Aliás, Seguro, que há muito deve ter percebido isso, vai a jogo, sabendo que é igual a eles, mas em versão mais fresca! 
Se Passos for batido em eleições, será pelo Seguro ou por outro igual a eles. 
Vocês estão a  ver porque nunca consigo estar de acordo com o dr. Mário Soares?..

Regeneração Urbana altera trânsito junto ao Forte de Santa Catarina

A Câmara Municipal da Figueira da Foz vai proceder a alterações de trânsito na Zona do Forte de Santa Catarina, no âmbito das intervenções de Regeneração Urbana que se encontram a decorrer e especificamente da requalificação da envolvente ao Forte de Santa Catarina e Porto de Recreio. 
Neste sentido, a partir das 8h00 de segunda feira próxima (dia 23) entram em vigor as seguintes alterações, que pode ver em pormenor clicando aqui.

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A História

Hermano Saraiva à direita (na foto) de Américo Tomás. 
A protegê-los estão agentes da PIDE, essa conhecida organização de 
beneficência.Somos, tragicamente, um país sem memória.

“O historiador José Hermano Saraiva morreu hoje aos 92 anos.”

Em Portugal, quando morrem, todas as pessoas passam a ser  boazinhas, mesmo que tenham sido ministros do salazarismo!

Hoje, é dia de recordar a História.

“Terminava a manhã do dia 17 de Abril de 1969 e decorria a inauguração do Edifício das Matemáticas, na Universidade de Coimbra. Alberto Martins, Presidente da Direcção Geral da Associação Académica de Coimbra pede, em nome dos estudantes, a palavra ao Presidente da República, Américo Tomás.

Ia transmitir o sentimento geral em máximas como: "exigimos diálogo","educação para todos" e "estudantes no governo da Universidade". 
A palavra foi-lhe negada, Alberto Martins foi preso pela PIDE e, horas mais tarde, a polícia de choque foi largada sobre os estudantes que faziam uma vigília pacífica de solidariedade para com o dirigente preso. No dia 30 de Abril, o Ministro da Educação Nacional, José Hermano Saraiva, acusou os estudantes de desrespeito, insultos ao Chefe de Estado e do crime de sediação. Concluiu dizendo que a ordem seria restabelecida em Coimbra. 

E foi, em 25 de Abril de 1974.”
Em tempo.
Seria interessante que a RTP/Memória mostrasse a gravação da intervenção televisiva de 30 de abril de 1969, na qual Hermano Saraiva fez graves acusações aos estudantes de Coimbra. 
Isto, por causa do rigor histórico.

Para reflexão…

Todos sabemos que o Estado contrata meios privados para o combate a incêndios. 
Será que sem a ocorrência de grandes incêndios, estas empresas eram viáveis?.. 
Fica, apenas, a pergunta…
Espero que aconteça uma reflexão urgente sobre este assunto em Portugal, promovida por quem de direito.  

Cavaco reconhece que situação "não é fácil"...

Realmente, se olharmos com atenção para a foto sacada daqui, verificamos que
 tanto  o "nosso" presidente como a primeira dama, não estão lá com muito bom ar!
Mas, como diz o Povo, "quem vê caras não vê corações"...

O homem-lapso

«Ricardo Alexandre deixou de ser director-adjunto da RDP, Maria José Oliveira deixou de ser jornalista do Público e Fernando Santos Neves deixou de ser reitor da Lusófona do Porto. 
Quase todos os envolvidos nestes casos abandonaram as suas funções, menos Relvas. (...) 
O mais provável é que todo o povo português se demita antes de Miguel Relvas.» 

Ricardo Araújo Pereira na Visão de ontem.