sexta-feira, 16 de abril de 2010
Dá-lhe gás...
Mas já estou descansado. “A ERSE, entidade reguladora do sector energético, propôs um aumento das tarifas do gás natural para as famílias de 3,2 por cento.”
Coisa pouca, para quem vai ter zero de aumento salarial!..
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Liberdade, liberdade...
Hoje, tive um sonho.
Lixados, estão os manetas e os otários...
Não há dia em que se não saiba de mais alguns cidadãos empreendedores e criativos que genialmente aconchegaram no seu PPR mais uns valentes milhões, sacados ao erário público através de um esquema qualquer, revestido de toda a legalidade e ética republicana em vigor.
Unidos...
Saiba para quê, aqui.
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Citando...
“A corrupção é um crime que compensa. Os ganhos são sedutores, os riscos de detecção são baixos, a eventualidade de se vir a ser julgado e condenado é remota, a perda da reputação, quando ocorre, é passageira, e é quase sempre neutralizada pela "compreensível vontade" de ganhar (ou de deixar fazer) um negócio que afinal "reverte a favor" do país, da economia, da cidade, etc...
Em geral, o corruptor activo ou passivo não se vê a enveredar por uma carreira criminal. Olha para a ocasião como uma oportunidade que pode não se repetir e que qualquer um na mesma situação não desperdiçaria. Durante muito tempo os polícias de investigação criminal, treinados para investigar homicidas e bandidos, tiveram dificuldade em colar a imagem de criminoso a pessoas bem vestidas e bem falantes, de classe superior à deles, muitas vezes ameaçando retaliação por via de "ligações com os de cima".
Em face disto, porque é que em certos países há tanta corrupção e noutros tão pouca? Há pouca quando se verificam três condições: cultura de prevalência do público sobre o privado; prevenção por via de transparência e de mecanismos de acompanhamento dos processos onde pode ocorrer corrupção; combate eficaz ao crime quando ocorre e punição rápida e exemplar. A presença destas condições implica leis, instituições e meios; mas implica sobretudo cultura pública de prioridade do bem comum e do Estado como principal garante dele.
No nosso país não se verifica actualmente nenhuma destas condições. Nos últimos 30 anos dominou uma cultura-armadilha de instrumentalização do Estado através do discurso anti-Estado. A crítica do Estado, em vez de ter sido utilizada para criar espaços de genuína autonomia da economia e da sociedade civil - espaços que implicam riscos como condição de oportunidades - foi utilizada para criar oportunidades sem riscos mediante o recurso a um Estado-prostituto seguro que, não tendo utilidade geral, pode ser utilizado para servir interesses particulares cuja satisfação supera sempre pagamento. O PSD e o PS contribuíram por igual para a cultura da prostituição do Estado, servidos por uma bateria de comentadores e analistas conservadores que, com uma intensidade sem paralelo na Europa, foram convertendo diariamente a realidade do Estado a menos na ficção do Estado a mais.
Sendo um crime de oportunidade, a corrupção pode ser eficazmente prevenida, reduzindo as oportunidades de ela ocorrer. As oportunidades têm lugar em quatro domínios: grandes contratos de obras e de fornecimentos do Estado; parcerias público-privadas; urbanismo; financiamento dos partidos. Para qualquer destes casos há medidas de prevenção cuja eficácia está amplamente testada. Para os grandes contratos e parcerias, a criação de unidades de acompanhamento dos contratos constituídas por magistrados e técnicos especializados, pois uma vírgula ou um adjectivo podem significar milhões de euros. (O Tribunal de Contas faz hoje fiscalização concomitante mas limitada aos aspectos jurídicos. Ora a corrupção ocorre quase sempre numa zona cinzenta entre o legal e o ilegal, a zona do alegal.) Para o urbanismo, a introdução de mecanismos de democracia participativa, nomeadamente do orçamento participativo a nível municipal. Para o financiamento dos partidos, o financiamento público exclusivo.
Quando não prevenida, a corrupção pode ser combatida pelas seguintes medidas: demissão imediata dos responsáveis dos institutos de regulação em caso de corrupção na área regulada; selectividade do combate, centrando-o na grande corrupção; criação de equipas de investigação especializadas e multidisciplinares; acesso irrestrito do MP às contas bancárias; protecção de denunciantes ou arrependidos; sistema de guarda em cofre e acesso restrito a inquéritos que atraem a violação do segredo de justiça; punição exemplar dos media por revelações indevidas que destroem prova.
Afirmar a vontade política de eliminar a corrupção e não adoptar estas medidas é pura hipocrisia.”
Para quê chegar a velho num País destes?...
Hoje, no JN, numa crónica que aconselho a ler na íntegra, clicando aqui, Paulo Morais escreve que “os portugueses vivem cada vez mais. Mais… e pior.”
E o actual estado de coisas não augura nada de positivo, pois, continuando a citar Paulo Morais, “o panorama só tende a piorar. Já não há garantias de que as reformas cheguem para todos, pois são cada vez menos os que trabalham e têm de sustentar um número crescente de aposentados. Doravante, a solução para quem não é rico ou não emigrou em novo… é não chegar a velho.”
“Este País não é para velhos”.
terça-feira, 13 de abril de 2010
Parabéns ao G.D.Chaves
Vamos a casos concretos?..
Um gajo tem 56 anos de idade. Tem, neste momento, já uma carreira contributiva de 38 anos de descontos para a Segurança Social. Ganha um pouco mais de 1 000 euros/mês. Fica desempregado. Só vai ter reforma aos 65 anos, ou mais...
Segundo estes neoliberais da treta, vai ser obrigado a aceitar qualquer trabalho, nem que seja a ganhar o ordenado mínimo... Resultado: vai ser obrigado a trabalhar pelo que lhe querem pagar e vai ser ainda mais lixado na situação de reforma, que vai ser ainda mais miserável...
Em Portugal, um gajo envelheceu para isto: para ser f..... "por esta nova geração de descamisados ao assalto do poder".
Pensam que isto é ficção?... Esperem pela pancada...