Auditorias...

Imagem via Diário as Beiras

Em Setembro de 2023, há pouco mais de um ano, a Câmara da Figueira da Foz avançou com uma auditoria financeira à dívida do município.
A auditoria abrangeu os exercícios compreendidos entre 1998 e 2021, conforme já tinha adiantado o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, eleito em 2021 pelo grupo de independentes Figueira a Primeira.
Segundo o anúncio publicado no Portal Base, a auditoria foi realizada pela Deloitte & Associados por 69.400 euros, com um prazo de execução de 70 dias.
No início 2023, Santana Lopes tinha anunciado a intenção de a Câmara avançar com uma auditoria à evolução da dívida a partir de 1998, que era uma das suas promessas eleitorais.
“É um trabalho de que não prescindo, de conhecimento, que até pode ser contra mim”, disse, na altura, em sessão de Câmara, o autarca, que já tinha liderado a autarquia figueirense entre 1997 e 2001.
“Por mais que eu peça aos serviços, não consigo ter uma resposta esclarecedora da evolução da dívida, nem há ninguém que me a consiga explicar”, justificou o presidente da Câmara, no início de janeiro.

Se este espaço comum, a que chamamos concelho da Figueira da Foz, fosse uma empresa, há muito teria encerrado as portas, por falta de competência e má gestão de quase todos que a governaram nas últimas 4 décadas.
Já o fiz em 5 de Julho de 2015, mas pergunto novamente:
Quem é responsável por termos uma das águas mais caras de Portugal? Quem é responsável por termos um dos IMIs mais caros de Portugal? Quem é responsável pelo mau aspecto, sujidade, desleixo e abandono, estradas  esburacadas, a situação miserável da Serra da Boa Viagem, as praias, com o deserto a norte e a erosão a sul, o esquecimento das lagoas o abandono a que estão votadas aldeias e lugares mais isolados do nosso concelho? Quem é responsável pela dívida camarária? Quem é que, no fundo, assume a responsabilidade e muda isto?

É para isso que servem os líderes, para tomar o comando, nas situações que fogem ao habitual…
Como habitante, cliente e  pagante líquido desta Figueira, fica o registo desta preocupação de Santana Lopes em procurar perceber o "estado a que isto chegou"…
Explicações precisavam-se. Porém, ficámos a saber o que já sabíamos. Segundo o Diário as Beiras,  Santana Lopes anunciou ontem que o relatório da auditoria à evolução da dívida municipal será apresentado na próxima reunião de câmara, no dia 28 deste mês.
Recorde-se: a auditoria, encomendada em 2023 por iniciativa do presidente da Câmara da Figueira da Foz, refere-se aos exercícios autárquicos de 1998 a 2021. Assim, abrange o primeiro mandato de Santana Lopes e os mandatos de Duarte Silva (2001 – 2009), João Ataíde (2009 – 2019) e Carlos Monteiro (2019 – 2021).
O autarca adiantou que a dívida dos últimos 25 anos “confirma, no geral, aquilo que já todos sabemos”, isto é, “a maior parte dos investimentos e da dívida que se gerou” foi no seu primeiro mandato (1997 – 2001) e no primeiro mandato de Duarte Silva, “e parte nos mandatos subsequentes”.
Pouca gente se deve recordar, mas em 2011 tinha havido um auditoria que deu, mais ou menos,  os mesmos resultados... A saber: o resultado da auditoria encomendado pela autarquia figueirense à anterior gestão do PSD, não tinha (ainda) sido tornado público, mas o vereador do Movimento Figueira 100%, a propósito do lamento dos presidentes de junta (alguns) de nem sequer terem dinheiro para pagar aos funcionários, resolveu abordar a questão numa reunião de câmara, estranhando que o presidente não tenha dado um maior «ênfase» ao documento. 

Daniel Santos, o líder dos 100% entendia que existiam «lições a tirar para o futuro» e que o documento apontava a razão «pela qual hoje existem séries dificuldades», devido à «má gestão expressa na auditoria».
Para Daniel Santos, estas e outras conclusões a que aludiu são «preocupantes», sublinhando que «por razões que têm a ver com má gestão do executivo anterior, hoje estamos a viver uma situação de carência económico/financeira na câmara» e por isso, deixou o recado ao presidente da câmara: «o seu pecado não é não conseguir fazer as coisas, foi ter prometido, quando não as podia fazer».

Mas isto aconteceu em 2011...

O preço da água na Figueira e os aproveitamentos políticos...

2023 vai ficar na história da gestão da água no concelho da Figueira da Foz: Ricardo Silva (juntamente com Anabela Tabaçó) liderou as negociações entre a Câmara da Figueira e a empresa concessionária

Este é um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião de câmara extraordinária de hoje

Os figueirenses já pagaram a água mais cara do país. Apesar de já não liderarem a tabela, continuam a desembolsar, no mínimo, cerca de 15 euros por mês.  

A revisão do contrato de 2012 cotemplou a oferta dos três primeiros metros cúbicos aos consumidores domésticos com residência permanente no concelho, um tarifário social para famílias carenciadas e outro para agregados familiares numerosos.

Os investimentos previstos para 30 anos, aquando da concessão, foram realizados em seis anos, segundo sustentava o PSD Figueira em 2019. 

A direcção local do PSD (ao momento liderada por Ricardo Silva, actual vereador executivo, juntamente com a vice-presidente Anabela Tabaçó interveniente nas conversações realizadas, em 2023, entre as Águas da Figueira e a Câmara Municpal), em 2019, aproveitou a revisão do contrato para fazer críticas ao executivo camarário socialista, apresentar propostas e defender uma auditoria externa. 

A oferta dos primeiros cinco metros cúbicos, a redução do custo fixo da fatura da água, através da tarifa disponibilidade, de 5,6 para 5,4 euros, eram prioridades para o PSD Figueira, na altura na oposição.

E propunha mais: que em vez dos consumidores, pasasse a ser o orçamento da câmara a pagar os tarifários sociais. “Trata-se de uma opção política”, afirmou então ao DIÁRIO AS BEIRAS Ricardo Silva, vereador e presidente da Concelhia do PSD. 

Questionado sobre os custos das medidas propostas pelo PSD, Ricardo Silva respondeu assim: “Não sabemos quantos consumidores domésticos estão abrangidos e quantos estão registados com tarifário de residente. Os relatórios semestrais de 2018 não nos foram facultados”. No entanto, afiançou: “Face aos dados que dispomos, entendemos que estas medidas são financeiramente sustentáveis”. 

O preço da água continua um assunto na ordem do dia na Figueira, de há muitos anos a esta parte. Os figueirenses são dos que mais pagam pelo líquido precioso e indispensável à vida. Quando é que o município tem coragem de efectuar  um estudo de viabilidade económico-financeira e jurídica sobre a concessão?

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019. Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.

Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. 

Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". 

Nessa altura, em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira tinha "explicado tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. 

O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.

Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição argumentava que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.

No texto da petição, os subscritores invocavam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreendeu estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.

Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos".

No dia 8 de Novembro de 2022, há pouco mais de 2 anos, Ricardo Silva escreveu mais um episódio desta série. 

«O vereador do PSD no município da Figueira da Foz defendeu  que a Câmara deve assumir a gestão do abastecimento público de água e não aumentar o tarifário para 2023, e explicou aceitar, no limite, uma atualização de 02%. 

Em comunicado, na véspera deste eventual aumento ir a votação no município, Ricardo Silva considerou que “o aumento da tarifa da água de 11,3%, proposto pela concessionária, revela uma insensibilidade e aproveitamento abusivo de uma situação excecional que todos vivem, no país e no estrangeiro”. 

“Um abuso total, porque é a tentativa de transposição de uma taxa de inflação global, que não é suportável para ninguém no país, em situação nenhuma, muito menos nos vencimentos e no rendimento das pessoas, sendo perfeitamente inadmissível”, referiu o único vereador do PSD no executivo figueirense. Ricardo Silva salientando que a empresa Águas da Figueira, a quem está concessionado o serviço de abastecimento, obteve lucros de cerca de 20 milhões de euros nos últimos 10 anos, sem que se conheçam “grandes investimentos em infraestruturas nos últimos anos!”. 

“Tudo isto à custa de uma das tarifas mais altas que se pratica em Portugal”, sublinhou o social-democrata, considerando que a concessionária “não está a cumprir os objetivos estipulados no objeto da concessão”. Insistiu também na necessidade de serem efetuadas auditorias técnicas e financeiras independentes. Para o autarca, “torna-se necessário realizar um balanço e proceder a uma avaliação dos diversos aspetos inerentes ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do serviço público concessionado”. 

O vereador defendia o regresso da gestão do serviço de abastecimento público ao domínio municipal, à semelhança dos municípios de “Mafra, Setúbal, Santo Tirso, Paredes e Paços de Ferreira”. 

Quanto a aumentos para o próximo ano, Ricardo Silva propôs que “não haja aumentos ou, no limite, 02%, idêntico ao aumento médio de rendimentos na função pública”. 

Sabemos o que aconteceu na altura

A Câmara da Figueira da Foz, por proposta de Santana Lopes, deliberou não aumentar o tarifário da água em 2023.

A água, em todo o lado e também na Figueira, é essencial à vida e à saúde das pessoas. Sem ela não é possível uma vida digna. Mas, no nosso concelho, a realidade dos dias de hoje, também no domínio do abastecimento de água e do saneamento, apresenta um quadro preocupante. Estamos entregues ao “mercado”.

Presentemente, no fundo, a gestão deste recurso natural, está sob o controle duma empresa, a Águas da Figueira SA … 

Quer dizer: no fundo, a população figueirense perdeu o controlo sobre um recurso que devia ser gerido sob a supervisão dos cidadãos. Para quem acha que a coisa não tem importância, a diferença está aqui: antes podia-se “despedir” eleitoralmente uma vereação que fosse ineficaz na gestão deste importante recurso; agora só se for a assembleia de accionistas…

Para os menos atentos, é apenas um pequeno e desprezível pormenor democrático que, claro, não vale nada, perante os “valores em causa”. 

Confesso que estou curioso com os resultados obtidos com o contributo de Ricardo Silva, agora como vereador executivo, nas negociações realizadas em 2023.

O tarifário da água no concelho da Figueira da Foz, uma série que já vem de longe

Esta, é uma série que já vem longe... 

Todavia, esse assunto pouco foi falado no decorrer da campanha autárquicas 2021. 

Bernardo Reis, o candidato da CDU Figueira ainda tentou trazer o assunto à colação... 

Foi estranha essa ausência, pois Ricardo Silva, número dois na lista de Pedro Machado nas autárquicas de Setembro de 2021, numa conferência de imprensa, realizada no dia 21 de Novembro de 2018, tinha sido explícito: “a Águas da Figueira não está a cumprir o serviço público”. 

Registe-se.

"Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", na primeira passagem de Santana Lopes como presidente de câmara da Figueira da Foz.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"
Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior... 

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019.

Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.

Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". 

Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreendeu estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.

Hoje, Ricardo Silva escreveu mais um episódio desta série. 

«O vereador do PSD no município da Figueira da Foz defendeu hoje que a Câmara deve assumir a gestão do abastecimento público de água e não aumentar o tarifário para 2023, e explicou aceitar, no limite, uma atualização de 02%. 

Em comunicado, na véspera deste eventual aumento ir a votação no município, Ricardo Silva considerou que “o aumento da tarifa da água de 11,3%, proposto pela concessionária, revela uma insensibilidade e aproveitamento abusivo de uma situação excecional que todos vivem, no país e no estrangeiro”. 

“Um abuso total, porque é a tentativa de transposição de uma taxa de inflação global, que não é suportável para ninguém no país, em situação nenhuma, muito menos nos vencimentos e no rendimento das pessoas, sendo perfeitamente inadmissível”, referiu o único vereador do PSD no executivo figueirense. Ricardo Silva salientou que a empresa Águas da Figueira, a quem está concessionado o serviço de abastecimento, obteve lucros de cerca de 20 milhões de euros nos últimos 10 anos, sem que se conheçam “grandes investimentos em infraestruturas nos últimos anos!”. 

“Tudo isto à custa de uma das tarifas mais altas que se pratica em Portugal”, sublinhou o social-democrata, considerando que a concessionária “não está a cumprir os objetivos estipulados no objeto da concessão”. Insistiu também na necessidade de serem efetuadas auditorias técnicas e financeiras independentes. Para o autarca, “torna-se necessário realizar um balanço e proceder a uma avaliação dos diversos aspetos inerentes ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do serviço público concessionado”. 

O vereador defendeu o regresso da gestão do serviço de abastecimento público ao domínio municipal, à semelhança dos municípios de “Mafra, Setúbal, Santo Tirso, Paredes e Paços de Ferreira”. 

Quanto a aumentos para o próximo ano, Ricardo Silva propõe que “não haja aumentos ou, no limite, 02%, idêntico ao aumento médio de rendimentos na função pública”. 

No dia 31 de outubro, o município da Figueira da Foz voltou a adiar a votação do aumento das tarifas de água proposto pela concessionária Águas da Figueira da Foz, que aponta para uma subida de 09%. Depois de em setembro a autarquia liderada por Pedro Santana Lopes (independente) ter adiado a votação por não concordar com a proposta de aumento de 11,3%, a nova taxa indicada motivou reservas da liderança do executivo e dos vereadores da oposição do Partido Socialista, que pediram mais tempo para analisar a proposta.»

"A concessão da água deve ser renovada?" Depende: se se está no poder ou na oposição...

"A privatização da água no concelho da Figueira da Foz"... Esta, é uma série que já vem longe... Mas que, curiosamente, andou arredada da campanha autárquicas 2021.

Via Diário as Beiras, que citou a agência Lusa Bernardo Reis, o candidato da CDU Figueira trouxe, em setembro de 2021, o assunto à colação. E foi claro.  

NOTA DE RODAPÉ

Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.

Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD". Estava no poder Santana Lopes.

Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. 

Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumentou que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.

Desde que os preços da água aumentaram, em Janeiro de 2005, as acções de protesto não têm parado. O mesmo movimento que entregou ontem a petição, avançou, no início deste mês, com uma providência cautelar entregue no Tribunal da Figueira, com o intuito de suspender os aumentos dos preços da água. Sensivelmente na mesma altura, três blogs na Internet começaram a apelar aos consumidores para remeterem a Duarte Silva a cópia da última factura paga à Águas da Figueira."
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).

Nas eleições autárquicas que se realizaram em Outubro de 2017, a água foi tema de campanha eleitoral... Numa reunião realizada nas Águas da Figueira S.A., no dia 31 de Agosto de 2017, o Dr. Carlos Tenreiro, na companhia do Dr.Miguel Babo, foram amavelmente recebidos pelo Eng. João Damasceno. 
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral... 

A ronda de negociações teve resultados?

Ricardo Silva, número dois na lista de Pedro Machado nas autárquicas de 2021, numa conferência de imprensa, realizada no dia 21 de Novembro de 2018, foi explícito: “a Águas da Figueira não está a cumprir o serviço público”. 
Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", já no consulado de Santana Lopes.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"
Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior... 

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019, estava no poder como vereadora, a Doutora Mafalda Azenha que hoje assina no Diário as Beiras a crónica que podem ler.

Autárquicas 2021 na Figueira: coisas realmente importantes para os figueirenses, que têm andado desaparecidas da campanha...

"O tarifário da água no concelho da Figueira da Foz"

 ... esta, é uma série que já vem longe...

Mas que, curiosamente, tem andado arredada da campanha autárquicas 2021.

Hoje, via As Beiras, que cita declarações prestadas à agência Lusa por Bernardo Reis,  a CDU Figueira traz o assunto à colacção.

Os figueirenses ficaram a perder com a privatização da água.

Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", já no consulado de Santana Lopes.

Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumenta que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.
Desde que os preços da água aumentaram, em Janeiro de 2005, as acções de protesto não têm parado. O mesmo movimento que entregou ontem a petição, avançou, no início deste mês, com uma providência cautelar entregue no Tribunal da Figueira, com o intuito de suspender os aumentos dos preços da água. Sensivelmente na mesma altura, três blogs na Internet começaram a apelar aos consumidores para remeterem a Duarte Silva a cópia da última factura paga à Águas da Figueira."
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).

Nas últimas eleições autárquicas, que se realizaram em Outubro de 2017, a água foi tema de campanha eleitoral... Numa reunião realizada nas Águas da Figueira S.A., no dia 31 de Agosto de 2017, o Dr. Carlos Tenreiro, na companhia do Dr.Miguel Babo, foram amavelmente recebidos pelo Eng. João Damasceno. 
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral... 

A ronda de negociações teve resultados?

Ricardo Silva, número dois na lista de Pedro Machado nestas autárquicas, numa conferência de imprensa, realizada no dia 21 de Novembro de 2018, foi explícito: “a Águas da Figueira não está a cumprir o serviço público”. 
Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", já no consulado de Santana Lopes.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"
Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior... 

A última revisão aconteceu na sessão de câmara realizada no dia 18 de Fevereiro de 2019.

Para mais tarde recordar, pois quem concorre pode sempre vir ganhar...

Via Pedro Machado - Figueira do Futuro

"O custo da água na Figueira da Foz é inconcebível. Fruto de decisões erradas com mais de 20 anos, mas também da inércia e do atual executivo. Se queremos mais gente a viver na Figueira da Foz e se queremos um território mais justo e equilibrado, este é um problema que temos de resolver. E que eu me comprometo a resolver."

Ainda sou do tempo em que políticos que chegaram a presidentes de câmara, 

protestavam contra o preço da água na Figueira.

Jornal Público de 19 de Abril de 2005.

"A iniciativa Figueira da Foz - A Água Mais Cara do Distrito, promovida por um grupo de cidadãos, cujo porta-voz é Carlos Monteiro, inclui a distribuição de um panfleto explicativo e a entrega de um autocolante aos automobilistas que o queiram afixar na viatura. 

Carlos Monteiro anunciou que algumas dezenas de automobilistas identificados com este movimento vão concentrar-se quinta-feira, às 18h00, junto à câmara municipal, com o autocolante afixado nas viaturas, desfilando de seguida pela cidade.

"Lamentamos que o sr. presidente da câmara não queira esclarecer estes aumentos às pessoas", disse o mesmo munícipe à Lusa. 

O grupo de cidadãos, em colaboração com a Associação de Consumidores de Portugal (Acop) e do jurista Mário Frota, membro desta organização, está a preparar uma providência cautelar para que o tribunal suspenda as tarifas da água em vigor. Questionam o aumento verificado, já em 2005, no valor total das facturas da água e saneamento cobradas pela concessionária Águas da Figueira, que nalguns casos ronda os 35 por cento. Para este aumento, segundo Mário Frota, contribui a existência de uma "tarifa de disponibilidade" que o especialista em Direito do Consumo considera "ilegal, por se tratar de um consumo mínimo encapotado". 

"Foi tudo bem explicitado às pessoas na devida altura", contrapõe Duarte Silva. 

Os promotores da campanha já tinham decidido, no início de Abril, solicitar ao Ministério Público "para averiguar a legalidade destes aumentos", de acordo com Mário Frota, que é também o primeiro subscritor do abaixo-assinado sobre o assunto dirigido ao presidente da câmara." 

Novidades do lar: "correu tudo mal e estou sem água desde ontem à noite"...

Paguei a conta, mas tenho o abastecimento de água cortado...

Imagem António Agostinho

«Aviso à população | Interrupção no abastecimento de água...

O Município da Figueira da Foz informa que, devido a uma rutura na conduta de abastecimento de água na zona sul, o fornecimento de água está interrompido.

Previsão de restabelecimento entre as 21h00 e as 22h00.

Mais se informa que se encontram dois veículos tanque a fornecer água junto ao Largo da Igreja de São Pedro e ao Estacionamento da Praia da Cova."

«A margem sul da Figueira da Foz ficou, na sexta-feira, às 21H00, sem fornecimento de água devido a uma dupla rotura na rede. Entretanto, foram utilizados os reservatários, o que permitiu repor o serviço às populações situadas a sul de Armazéns de Lavos, mas a Zona Industrial e a Freguesia de São Pedro terão de esperar pela reparação da avaria, que deverá acontecer até ao final deste sábado.

A concessionária de água e saneamento, Águas da Figueira, está, desde as primeiras horas do dia, a trabalhar na reparação da rotura. Ao início da tarde, o diretor-geral da empresa, João Damasceno, adiantou ao DIÁRIO AS BEIRAS que se trata de uma avaria que demora a reparar, sustentando, no entanto, que o problema ficará resolvido hoje.

Para assegurar o fornecimento de água ao hospital, lares e outros equipamentos sociais sensíveis, foram mobilizados autotanques dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz. Por outro lado, foi acionada a Estação de Tratamento de Água de Lavos, fornecida por furos da concessionária e com o apoio de água fornecida pelas unidades industriais  do setor do papel Celbi e The Navigator Company.

“Correu tudo mal, porque houve uma dupla rotura, na conduta principal e na conduta de reserva. Não é normal, mas aconteceu”, esclareceu o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, ao DIÁRIO AS BEIRAS.

A rotura de uma adutora instalada na zona portuária, na margem norte da cidade, conjeturou, o autarca, “poderá ter sido provocada pelo comboio a passar [na linha do porto comercial]”.»

Por este andar só com o adiamento das autárquicas o presidente Monteiro terá alguma obra para inaugurar antes das eleições!..

Via Diário de Coimbra e Diário as Beiras:

"A Câmara Municipal vai rescindir o contrato com a empresa responsável pelas obras de reabilitação da baixa da cidade e lançar um ajuste directo para a conclusão da intervenção na Rua dos Combatentes e envolvente e lançar novo concurso para concluir o resto dos trabalhos.
As obras, neste momento, têm uma taxa de execução de 34 por cento. Após a concretização da medida, o município fará um ajuste direto para os trabalhos mais prementes, que incidirão, sobretudo, na pavimentação da rua dos Combatentes, e lançará um novo concurso público para a conclusão da empreitada."

A requalificação da Baixa figueirense, é público e notório, tem sido um calvário, principalmente para os comerciantes com estabelecimentos na zona. 

Alguns, há muito que estão desesperados. 

Já faliu o empreiteiro, já houve mudança de empreiteiro e estamos em pandemia (o covid tem costas larguíssimas). Tudo aconteceu. Até o inaudito: intervenção foi condicionada pela alegada descoberta de uma nova galeria subterrânea, identificada por arqueólogos, numa zona da cidade em que proliferam antigos ramais e cisternas de águas, referenciados em estudos desde os finais do século XIX. Quem não tem culpa, seguramente, é a Câmara Municipal da Figueira da Foz. Nesta, como em todas as obras actualmente em curso (e as que vai concursar...)...

Recuemos a 26 de Maio de 2018. Segundo a previsão do PSD da Figueira da Foz (já lá vão quase 3 anos), esta obra era exemplificativo da forma como é dirigido o concelho: "sem estratégia, sem auscultação das populações, sem a preocupação de melhorar o nível de vida das populações, sem criar atractivos para os empresários instalados ou que se queiram instalar com vista à criação de emprego, o qual tanta falta faz aos nossos jovens, não promovendo também a consequente fixação de mais população no nosso concelho."
Mas, esta, já lá vão quase 3 anos, é a opinião do PSD Figueira. Como sabem, pois é público e notório, tudo está a decorrer bem na Figueira e no concelho, seja em que sector for. 

É certo que, por vezes, aparecem imprevistos: os chmados acidentes de percurso... 

Por exemplo, segundo o prsidente Carlos Monteiro, em Setembro de 2020, o empreiteiro tem tido dificuldade em encontrar pedra, porque as pedreiras reduziram a exploração por causa da crise sanitária e, no verão, devido às férias. Aliás, as contrariedades resumiam-se "à pedra". Na altura, à margem da falta da falta de substância sólida e dura, ainda conforme o que disse o mesmo Carlos Monteiro, as obras “estavam a decorrer a bom ritmo”. 

De acordo com as previsões do presidente da câmara, a empreitada, que incide em duas praças e 14 ruas, deveria ficar concluída no primeiro semestre de 2021.

Sublinhe-se: "em casos destes, toda a gente pode ter culpa, menos o presidente de câmara".

Não é o que eu penso, mas é o que diz gente muito mais original, competente, abalizada e profissional do que eu, no mercado de profissionais da opinião pública e publicada na Figueira da Foz.

Os estudiosos consideram que a opinião veiculada por muitas pessoas é prevalente. 

Aliás, assim como aquela que é repetida por uma só. “Uma só voz repetida pode soar como um coro”.

Canja de galinha e caldos knorr, nunca fizeram mal a ninguém...

Uma imagem de 2010 em Buarcos

O município da Figueira da Foz tomou algumas precauções para minimizar o impacto da agitação marítima forte prevista para hoje amanhã. Contudo, só será limitada a circulação de pessoas e viaturas caso se justifique: de harmomia com o que disse ao Diário de Coimbra, o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, "os serviços da Proteção Civil municipal já posicionaram ontem os gradeamentos nos locais do concelho onde se verificam habitualmente problemas com o avanço das águas do mar, designadamente na zona de Buarcos." 

Recorde-se que a Proteção Civil alertou para um agravamento das condições meteorológicas nas próximas 48 horas, prevendo-se um aumento da intensidade do vento, precipitação, a descida da temperatura e o aumento da agitação marítima na costa ocidental.

Obras na baixa: tudo vai correr. A falta de pedra vai acabar «em breve»...

A requalificação da Baixa figueirense, é público e notório, tem sido um calvário, principalmente para os comerciantes com estabelecimentos na zona. 

Alguns, há muito, que estão desesperados. Já faliu o empreiteiro, já houve mudança de empreiteiro e estamos em pandemia (o covid tem costas larguíssimas).

Tudo aconteceu. Até o inaudito:  intervenção foi condicionada pela alegada descoberta de uma nova galeria subterrânea, identificada por arqueólogos, numa zona da cidade em que proliferam antigos ramais e cisternas de águas, referenciados em estudos desde os finais do século XIX.

Quem não tem culpa, seguramente, é a Câmara Municipal da Figueira da Foz. Nesta, como em todas as obras actualmente em curso (e as que vai concursar...)...

Recuemos a 26 de Maio de 2018. Na opinião do PSD da Figueira da Foz, esta obra é exemplificativo da forma como é dirigido o concelho: "sem estratégia, sem auscultação das populações, sem a preocupação de melhorar o nível de vida das populações, sem criar atractivos para os empresários instalados ou que se queiram instalar com vista à criação de emprego, o qual tanta falta faz aos nossos jovens, não promovendo também a consequente fixação de mais população no nosso concelho."

Mas, esta, já lá vão mais de 2 anos, é a opinião do PSD Figueira. Como sabem, tudo está a decorrer bem na Figueira e no concelho, seja em que sector for. Por vezes, aparecem é imprevistos. Por exemplo, esta obra teve um deles. Vejamos o que está hoje no Diário as Beiras. Segundo o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Carlos Monteiro, o empreiteiro tem tido dificuldade em encontrar pedra, porque as pedreiras reduziram a exploração por causa da crise sanitária e, no verão, devido às férias. “Vamos perceber como é que a situação evolui em setembro”, disse ainda o edil.

Têm sido muitas contrariedades. À margem da falta de material, ainda conforme o que disse o mesmo Carlos Monteiro, as obras “estão a decorrer a bom ritmo”. De acordo com as previsões do presidente da câmara, a empreitada, que incide em duas praças e 14 ruas, deverá ficar concluída no primeiro semestre de 2021.

Mais uma para «breve», portanto. Outubro de 2021 está  porta.

O senhor António Carvalho, um dos mais antigos, entre os cerca de 10 comerciantes  instalados na rua dos Combatentes, e dos mais afectados pelas obras tem de ter mais cuidadinho. Dizer ao jornal que “isto está a ultrapassar os limites da compreensão. Os prejuízos são grandes e o pó e o cheiro a esgotos são incomodativos”, pode desagradar ao executivo. Olhe que quem se mete com o PS leva. Portanto, há que aguentar com o atraso das obras (que já vai longo) e com o pó. Alguém tem culpa de não haver pedra para acabar a obra?

Por outro lado, o senhor Armando Loureiro, “com uma pastelaria na rua dos Combatentes, num cruzamento, ou seja, numa zona onde confluem várias frentes de obra, também não tem dada de afirmar que está cada vez mais insatisfeito”. Se não tivesse instalado a pastelaria na rua dos Combatentes, num cruzamento, ou seja, numa zona onde confluem várias frentes de obra, não teria sido tão prejudicado.

Com a excelente prestação do executivo da câmara isto está «para breve». Felizmente, os  empreiteiros “estão a trabalhar muito bem”. 

Tudo vai correr bem. Também em Outubro de 2021.

A ética, a lei, os critérios políticos e as opções de disponibildade financeira...

Imagem via Diário as Beiras

Ontem, ocupei boa parte da manhã com a reunião de câmara. 
Nestes tempos de pandemia, em que estivemos confinados e isolados, houve muita coisa que passou ao lado da opinião pública e publicada na Figueira. 
A comunicação social local, que tinha a obrigação de ser a principal fonte  de informação, nem sempre consegue cumprir esse importante papel. Por vários motivos: alguma, foi cativada  pelos interesses dominantes; depois, os jornalistas também estiveram confinados em casa; por último, devem ter estado quase em pleno virados para a temática da “pandemia”. Juntando que dois terços da vereação do maior partido da oposição confunde os verdadeiros interesses dos figueirenses com cumplicidade, e que os pequenos partidos da oposição quase que não existem, este mandato camarário do PS tem sido praticamente um passeio. Mas, calma: tudo tem decorrido dentro da mais estrita legalidade. 

Resta estar o mais possível presente e atento. Quem se der ao trabalho e à maçada de assistir a actos políticos, por vezes, assiste a coisas difíceis de explicar.  Por exemplo, na reunião de câmara da manhã de ontem, aquilo que não impediu que duas medidas de excepção fossem aprovadas por unanimidade - serem propostas discriminatórias, por abrangerem apenas alguns contribuintes -  (a PROPOSTA DO VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, RICARDO SILVA – "APOIO EXCEPCIONAL À RESTAURAÇÃO E COMÉRCIO LOCAL, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19" e a proposta "ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19" apresentada pelos vereadores Carlos Tenreiro e Miguel Babo), não permitiu que outra medida de excepção (a PROPOSTA DOS VEREADORES ELEITOS PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, CARLOS TENREIRO E MIGUEL BABO – ISENÇÃO/DEVOLUÇÃO DE IMI AOS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS QUE EFECTUEM EM SIMULTÂNEO A SUA EXPLORAÇÃO, COM ACTIVIDADES LIGADAS AO TURISMO, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19) fosse aprovada. A proposta de Carlos Tenreiro e Miguel Babo, refrente à devolução do IMI pago pelos proprietários que exploram estabelecimentos ligados ao turismo, foi chumbada com os votos contra da maioria PS. O PSD votou, em bloco, a favor. Os socialistas consideraram a proposta discriminatória, por abranger apenas alguns contribuintes.

A ética, principio fundamental na vida, nomeadamente no exercício da actividade política, neste caso concreto, deixou de ser balizada por um conjunto de valores comuns, mas por critérios políticos e opções de disponibilidade financeira.
Ou seja, a ética que deveria definir a lei, é agora definida por ela. Ou as três propostas ontem apresentadas (as duas aprovadas e a que foi chumbada), feriam a legalidade e eram anticonstitucionais, ou nenhuma feria a legalidade nem era anticonstituicional. 
O presidente Carlos Monteiro, no decorrer da reunião de ontem, quanto a mim, deu a explicação. Passo a citar: "as medidas da autarquia para atenuar os efeitos económicos e sociais da pandemia já custaram 600 mil euros ao município". Na perspectiva de Carlos Monteiro, "não há capacidade financeira para ultrapassar um milhão de euros em apoios".
Ora, essa verba deve estar próxima de ser alcançada, segundo os cálculos do executivo figueirense. Daí, que a partir de agora, conforme deixou claro o presidente da autarquia figueirense, "só haverá margem apara acudir a situações de elevada e justificada excepcionalidade".
O que no seu critério não deve ser o caso da PROPOSTA DOS VEREADORES ELEITOS PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, CARLOS TENREIRO E MIGUEL BABO – ISENÇÃO/DEVOLUÇÃO DE IMI AOS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS QUE EFECTUEM EM SIMULTÂNEO A SUA EXPLORAÇÃO, COM ACTIVIDADES LIGADAS AO TURISMO, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19, que foi chumbada pela maioria socialista.

«Apoio excecional à restauração e comércio local - Figueira da Foz - "Esplanadas Abertas"»

Uma proposta do vereador Ricardo Silva para a reunião de Câmara do próximo dia 18 Maio. 
Ler aqui.

Por sua vez, segundo o Diário as Beiras «os vereadores eleitos pelos PSD Carlos Tenreiro e Miguel Babo vão propor a “isenção das tarifas de abastecimento de água, águas residuais e resíduos sólidos”, de abril a setembro, para famílias e empresas com difi culdades económicas geradas pela pandemia. A proposta será votada na próxima reunião de câmara, no dia 18.»
Recorde-se que «os dois autarcas, sem confiança política do partido pela lista do qual foram eleitos, votaram contra uma proposta do vereador do PSD Ricardo Silva que defendia a isenção do pagamento dos mesmos serviços, mas que abrangia todos os consumidores domésticos, incluindo os que não sofreram quebra de rendimentos, e as empresas encerradas, com um impacto de 2,3 milhões de euros para o município. Contactado pelo DIÁRIO AS BEIRAS, o presidente da câmara, o socialista Carlos Monteiro, mostrou-se recetivo à possibilidade da maioria poder vir a viabilizar a proposta da dupla de vereadores. No entanto, para que tal possa acontecer, ressalvou que há aspetos na moção que terão de ser esclarecidos ou alterados. Até porque, sustentou, algumas das propostas enquadram-se em medidas da autarquia.».

O "Gaspar" do PS figueirense...

Se bem se recordam, os funcionários públicos,  tiveram um problema com o Gaspar do Passos Coelho.
Depois de nos termos livrado (mais ou menos...) do Gaspar do Passos Coelho, eis que agora, em 2020, os figueirenses têm de aturar o "Gaspar" do executivo de Carlos Monteiro: o problema continua a ser os funcionários públicos...
Para o "Gaspar" do executivo de Carlos Monteiro - o alfa e ómega da Figueira – tudo começa e tudo acaba na Câmara Municipal.
Mas, tudo bem. Não temos pressa e a história figueirense garante que venceremos mais esta crise.
Temos é de não ter pressa. O "Gaspar" do executivo de Carlos Monteiro continua na sua zona de conforto, não conta os tostões para pagar uma das águas mais caras do País, nem os subtrai para fazer a sopa do funcionário público que ganha 600 euritos...

"A solução é mesmo não renovar a concessão e voltar aos Serviços Municipalizados"

"A FIGUEIRA É DAS ÁGUAS", via Nelson Fernandes

FOTO DB/JOT’ALVES

"A posição do Sr. Vereador Ricardo Silva sobre a concessão dos serviços de água à empresa Águas da Figueira é uma infantilidade política, e uma mentira descarada, de que a imprensa local faz eco. Infantilidade porque sabe que a concessão só pode ser resgatada no final do contrato. Descaramento porque foi o PSD, partido do qual é presidente da Concelhia, que fez e prolongou o contrato inicial. Mentira porque desde sempre a CDU não só se opôs, como sempre denunciou a concessão, sobretudo a iniquidade vigente em que a empresa paga à Câmara anualmente, pela concessão, trezentos mil euros, e cobra à Câmara, também anualmente, mais de quinhentos mil euros. Isto é, um único cliente, o concedente, paga a concessão e ainda sobram mais de duzentos mil euros. Isto é negócio bem feito, para a concessionária, é evidente.

Mas vamos á história:
Nos idos de 1998 o Eng.º Aguiar de Carvalho, no último ano do seu mandato deixou de acreditar nos totolotos (aeroporto, ou eliminação de resíduos por pirólise) e converteu-se às privatizações como recurso de tesouraria, a exemplo aliás daquilo que acontecia nos governos do bloco central. Vendeu os Serviços Municipalizados de Águas e o Parque Industrial da Gala. O Parque Industrial da Gala vendeu-se rápido. Só apareceu um comprador, e era exatamente aquele que se desejava. O Sr. Aprígio Santos.
Para as Águas o concurso era mais apetecível. A Câmara tinha acabado de construir e inaugurar a ETA de Vila Verde e a ETAR da Fontela, o abastecimento estava em cerca de 85%, e portanto o investimento para a cobertura total era residual. O problema estava na rede de esgotos, com uma cobertura de cerca de 40%, mas para esta, estava assegurado financiamento europeu, inicialmente a fundo perdido e depois a 75%. Aliás no contrato de concessão as candidaturas eram da responsabilidade da Câmara. O Eng.º Aguiar de Carvalho e seus vereadores (Dr. Melo Biscaia, Dr.ª Virgínia Pinto e o Eng.º Casimiro Terêncio) excluíram do concurso duas empresas, e determinaram um vencedor, que só não recebeu a concessão porque, as empresas excluídas, recorreram da decisão de exclusão.
É sabido que o Eng.º Aguiar de Carvalho não foi o candidato do PS e que o PS perdeu essas eleições para o Dr. Santana Lopes e para o PSD. Remunicipalizou o Parque Industrial da Gala, o que foi uma boa decisão, e anulou o concurso para as águas, abrindo novo concurso, de que saiu vencedora a empresa que o Eng.º Aguiar de Carvalho tinha excluído. Foi pois o Dr. Santana Lopes, e os seus vereadores (Eng.º Daniel Santos, Dr.ª Rosário Águas, Dr. Pereira da Costa, Eng.º Casimiro Terêncio, etc.) que fizeram já em 1999 a concessão definitiva á empresa que se chama hoje Águas da Figueira.

Este contrato de concessão deveria ter terminado em 2020, portanto este ano. Não terminou porquê? Porque foi prorrogado. A primeira prorrogação aconteceu porque alguém na Câmara, e não foram os serviços, não entregou a tempo os documentos necessários para receber a comparticipação da construção da ETAR de Vila Verde. Foi já o Eng.º Duarte Silva que tirou o coelho da cartola. Sem dinheiro para pagar a ETAR negociou a extensão do contrato e o tarifário. Mais um negócio bem feito, para a concessionária, pois acrescentou anos, creio que cinco, e um tarifário absolutamente leonino.
O segundo mandato do Eng.º Duarte Silva, é já um descalabro financeiro de tal ordem que os fornecedores, sobretudo os fornecedores de obras públicas, já não se candidatavam às obras municipais. E então muitas dessas obras deixaram de ser ajustadas pela Câmara, e passaram a ser ajustadas como obras da responsabilidade das Águas da Figueira, tendo como pagamento um segundo prolongamento da concessão.
Á época são conhecidas as valiosas intervenções do deputado Municipal do PS Dr. Carlos Monteiro, não contra a concessão, entenda-se, mas por um tarifário mais ajustado à realidade dos consumidores. A negociação já com o Dr. Carlos Monteiro como vice-presidente da Câmara fez-se mas os resultados tal como os conhecemos hoje são pífios. A Figueira da Foz continua a ter dos tarifários mais caros do país.

A solução é mesmo não renovar a concessão e voltar aos Serviços Municipalizados. Mas ninguém de boa-fé acreditará que o PSD, (e já agora também o PS) uma vez no poder determine o fim da concessão. Na realidade está na moda substituir a «quadratura do círculo» pela «circulatura do quadrado». Mas com os mesmos protagonistas só são de esperar os mesmos resultados. As privatizações (com ou sem «regulador»), como diria o escorpião ao coelho antes de o morder, é que são a sua natureza.

À parte. Fez-me bem este bocadinho de história. Desabafei!"

Da série, coisas realmente importantes para os figueirenses: "o tarifário da água no concelho da Figueira da Foz"

... esta, é uma série que já vem longe...
Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, que ultimamente tem andado calado,  entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumenta que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.
Desde que os preços da água aumentaram, em Janeiro de 2005, as acções de protesto não têm parado. O mesmo movimento que entregou ontem a petição, avançou, no início deste mês, com uma providência cautelar entregue no Tribunal da Figueira, com o intuito de suspender os aumentos dos preços da água. Sensivelmente na mesma altura, três blogs na Internet começaram a apelar aos consumidores para remeterem a Duarte Silva a cópia da última factura paga à Águas da Figueira."
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).

Nas últimas eleições autárquicas que se realizaram em Outubro de 2017 a água, mais uma vez, foi tema de campanha eleitoral... Numa reunião realizada nas Águas da Figueira S.A., no dia 31 de Agosto de 2017, o Dr. Carlos Tenreiro, na companhia do Dr.Miguel Babo, foram amavelmente recebidos pelo Eng. João Damasceno. 
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral... A ronda de negociações teve resultados?