| Cláudia Rocha: a super vereadora |
sexta-feira, 31 de julho de 2026
Houve alterações na redestribuição de pelouros no executivo municipal: enquanto Cláudia Rocha passou a super vereadora, Manuel Domingues ficou sem diversos pelouros
quinta-feira, 30 de julho de 2026
Houve alterações na redestribuição de pelouros no executivo municipal
A SABER:
• Planeamento
• Finanças e Orçamento
• Ordenamento do Território
• Projetos e Obras Estruturantes
• Proteção Civil e Bombeiros
• Assuntos Jurídicos e Contencioso
• Ciência, Investigação e Inovação
• Património
• Assuntos Sociais
• Saúde
• Educação e respetiva Formação Profissional
• Habitação
• Coletividades
• Relações correntes com as Juntas de Freguesia
• Cemitérios
• Trânsito
• Estacionamento
• Coadjuvação do Presidente nas questões de Proteção Civil e Bombeiros
• Contratos de Concessão de Estacionamento
• Polícia Municipal
• Ambiente
• Espaços Verdes
• Obras Municipais
• Águas e Saneamento
• Contrato de Concessão das Águas da Figueira
• Cultura
• Turismo e Desenvolvimento Económico
• Centro de Artes e Espectáculos (CAE)
• Recursos Humanos
• Modernização Administrativa, Digitação e Novas Tecnologias
• Mercados e Feiras
• Coadjuvação da Senhora Vereadora Olga Brás nas questões referentes às relações correntes com as Juntas de Freguesia
• Desporto
• Juventude
• Serviço de Toponímia
• Parque de Campismo
• Serviço Veterinário Municipal
• Coadjuvação do Presidente nas questões de Desenvolvimento Económico
• Coadjuvação do Presidente nas questões de Ciência e Inovação
• Urbanismo
• Taxas e Licenças
• Ocupação de espaço público, publicidade, taxas - Serviço de Receita
• Fundos Europeus, Outros Financiamentos e respetivas Candidaturas
• Serviço Municipal de Metrologia
• Taxas e Licenças (pedidos de pagamento fracionado de taxas, licenças especiais de ruído)
segunda-feira, 27 de julho de 2026
Distinções honoríficas atribuídas pelo Município ao FestiMiorca, João Damasceno e RFM SOMNII
O Município da Figueira da Foz atribuiu a Medalha de Mérito Cultural em Prata Dourada ao FestiMaiorca, a Medalha de Mérito Técnico-Científico em Prata Dourada a João Damasceno (cessou este mês, súbita e repentinamente, funções de diretor geral da Águas da Figueira) e Medalha de Mérito Cultural em Prata ao festival de música eletrónica RFM SOMNII.
As propostas foram apresentadas pelo presidente da autarquia figueirense, Santana Lopes, tendo sido aprovadas em sessão de câmara.
A medalha atribuída ao festival internacional de folclore organizado pela Casa do Povo de Maiorca já foi entregue pelo presidente da câmara, Santana Lopes, no decorrer do espetáculo que encerrou a edição 50 do FestiMaiorca.
segunda-feira, 13 de julho de 2026
O que se passa com a lancha Praia da Costa Nova?
Em Maio de 2023, "a embarcação que “pintava” a Ria de Aveiro de cores vivas e que dava a conhecer a imensidão dos seus canais, desde a Costa Nova até à Torreira, mudou de águas. A lancha Praia da Costa Nova começou a operar na Figueira da Foz, regressando à sua função inicial, a de fazer carreiras. «A lancha veio fazer o transporte regular de passageiros entre a cidade da Figueira da Foz e a Gala»."
Ao que li aqui, "a icónica Lancha Praia da Costa Nova encontra-se impossibilitada de navegar" e, ao que parece, existe um contencioso com a Empresa proprietária da embarcação.
Dado que estão em causa dinheiros públicos, fica a pergunta: o que se passa?
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Esgotos a céu-aberto em terrenos e linha de água que vai até à Costa de Lavos
"O vereador do Ambiente da Câmara da Figueira da Foz, Ricardo Silva, afiançou ao DIÁRIO AS BEIRAS que o problema será solucionado este mês."
«O diretor-geral da concessionária de água e saneamento afirmou que as queixas dos moradores da rua da Marreca que foram chegando à Águas da Figueira eram “válidas e apropriadas”. E acrescentou: “Ainda bem que nos chamaram à atenção”.» De registar, que «o diretor-geral da Águas da Figueira se congratulou com a resolução do problema».
Para ler melhor clicar na imagem.
terça-feira, 28 de abril de 2026
"Empreitada começou ontem, custa 400 mil euros e tem um prazo de execução de seis meses"
«Foi assinado ontem o contrato de consignação da empreitada para a substituição das infraestruturas de águas e saneamento na rua Direita do Monte, na Baixa da cidade da Figueira da Foz.
Os trabalhos começaram de imediato, com sondagens e outros preparativos. A obra foi lançada com um orçamento de 398.793 euros e um prazo de execução de 180 dias. Os trabalhos decorrerão ao longo de 300 metros, com início na zona junto à praça 8 de maio. O Município da Figueira da Foz assume cerca de 280 mil euros e o restante é da responsabilidade da Águas da Figueira, concessionária das redes de água e saneamento do concelho.
A cerimónia foi presidida pelo presidente da câmara municipal, Santana Lopes, na qual também participaram responsáveis da Águas da Figueira e da construtora Marsilop.
As atuais infraestruturas são obsoletas e foram construídas em ferro e fibrocimento. Por outro lado, as águas residuais domésticas partilham a conduta com as águas pluviais. A empreitada serve para separar as águas e instalar redes com materiais modernos e duradouros. “[Esta é] mais uma obra do plano de investimentos da Águas da Figueira”, frisou o diretor geral da empresa, João Damasceno, na sua intervenção. E realiza-se numa “zona muito sensível”, destacou, tendo em conta a antiguidade e as caraterísticas urbanísticas daquela zona da cidade.
A rua Direita do Monte era a entrada da cidade, segundo registos do século 16. Daí ter estado vários anos em estudo, por parte da Câmara da Figueira da Foz e da concessionária. A empreitada tem acompanhamento arqueológico.
Para o vereador da Câmara da Figueira da Foz com o pelouro das Obras Municipais e do Ambiente – Santana Lopes não usou da palavra - , aquela é “uma pequena obra, mas com grande importância”. E, destacou, já devia estar feita, uma vez que estava previsto arrancar no anterior mandato autárquico. “Foi sempre adiada”, frisou Ricardo Silva. Entretanto, adiantou Ricardo Silva, está a ser estudada uma intervenção semelhante na vizinha rua 10 de Agosto, onde também serão criadas condições para pessoas com mobilidade reduzida poderem circular em segurança. “[Aquela obra] requer mais trabalho”, indicou o autarca.
Por sua vez, o início das obras da rua da Liberdade, já adjudicadas, foi adiado para 1 de setembro, para não afetar o turismo durante o verão e os diversos eventos programados para o areal urbano em plena época alta.»
quinta-feira, 9 de abril de 2026
A propósito de obras: pelo que o Município informa o sul do concelho está a mexer....
O Município da Figueira da Foz tem em curso diversas empreitadas nas freguesias a sul do concelho. Os vereadores executivos, Manuel Domingues, Ricardo Silva e João Martins, realizaram na passada terça-feira uma visita às obras para verem in loco o andamento das empreitadas em curso.
A saber: "rede viária nas freguesias de Lavos, Paião, Alqueidão (beneficiação do Beco dos Cabecinhos, Rua do Sol Nascente, Travessa das Pintas, Rua das Marrecas e Rua da Lagoinha - freguesia de Lavos; Rua da Serra – freguesia do Paião; Rua do Facho – freguesia de Alqueidão), obras que ascendem a cerca de 423 mil euros (IVA incluído). Na Marinha das Ondas, a instalação de saneamento nas localidades de Matas, Ciprestes e Serrião, um investimento de três milhões e setecentos mil euros, através das Águas da Figueira. Na freguesia de São Pedro está em fase final de construção a nova Unidade de Saúde Familiar, uma obra no valor de um milhão de euros, financiada pelo PRR.
quarta-feira, 1 de abril de 2026
Exclusivo OUTRA MARGEM: início da construção de nova ETAR em S. Pedro está para breve
quinta-feira, 12 de março de 2026
A 14 reabriu
| Foto via Campeão das Províncias |
A auto-estrada 14 (A14), que liga a Figueira da Foz a Coimbra, reabriu ao trânsito nos dois sentidos pelas 21h20 de ontem, quarta-feira, dia 11 de Março, depois de ter estado encerrada mais de um mês devido às cheias, informou a autarquia figueirense.
Em nota publicada pelas 20h50, o Município da Figueira da Foz informou que a circulação no troço entre o nó da A17 e o nó de Santa Olaia, de acesso a Montemor-o-Velho, será restabelecida “dentro de meia hora” nos dois sentidos, ou seja, pelas 21h20.
“Alerta-se, no entanto, que a circulação deve ser realizada com alguma prudência, num pequeno troço da via, junto ao nó de Santa Olaia, devido a constrangimentos no piso”, avisou.
A circulação nos dois sentidos daquele troço de auto-estrada com cerca de oito quilómetros foi cortada ao trânsito na madrugada de dia 3 de Fevereiro, devido a alagamento e acabou por ficar encerrado mais de um mês devido aos danos provocados pela subida das águas nos campos agrícolas adjacentes do vale do Mondego.
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
Troço da A14 na Figueira da Foz sem previsão de reabertura
Conforme se pode ler em diversos órgãos de informação, segundo informação da concessionária, "o troço da autoestrada 14 (A14) entre a autoestrada 17 (A17) e o nó de Santa Eulália, no município da Figueira da Foz, não tem previsão de reabertura, face aos danos causados pelas cheias".
Como é do conhecimento geral, "a circulação nos dois sentidos daquele troço com cerca de oito quilómetros (km) foi cortada ao trânsito na madrugada de dia 03, cumprem-se hoje 21 dias (três semanas), devido à subida das águas nos campos agrícolas adjacentes do vale do Mondego, e não voltou a ser reaberta".
Em informação ontem prestada à agência Lusa, a Brisa Concessão Rodoviária (BCR) informou que “o corte de plena via na A14 mantém-se devido à realização de trabalhos de avaliação do estado da infraestrutura, designadamente aterros e órgãos de drenagem, na sequência da subida da cota da água e subsequente submersão da plataforma ao longo de vários dias”.
A fonte oficial da Brisa disse ainda que assim que aqueles parâmetros forem avaliados internamente, “e após avaliação técnica externa, pelas entidades competentes”, estará em condições de reabrir a circulação na A14.
No entanto, “nesta fase, ainda não é possível antecipar a data de reabertura”, vincou a BCR.
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Manuel Domingues e Ricardo Silva ficaram com mais pelouros
DIÁRIO AS BEIRAS
Santana Lopes chamou a si o Pelouro das Finanças e Orçamento, mantendo as “pastas” do Planeamento, Ordenamento do Território, Projetos e Obras Estruturantes, Proteção Civil e Bombeiros, Assuntos Jurídicos e Contencioso, Ciência, Investigação e Inovação e Património.
O vereador Manuel Domingues passou a coadjuvar o presidente nos assuntos relacionados com os bombeiros e a Proteção Civil e assumiu os pelouros de Contratos de Concessão de Estacionamento e Taxas e Licenças (este, no que se refere à ocupação do espeço público e publicidade). Manuel Domingues mantém os pelouros do Trânsito, Coletividades, Relações Correntes com as Juntas de Freguesia, Cemitérios, Serviço Veterinário Municipal, Desporto, Juventude, Serviço de Toponímia e Parque de Campismo Municipal.
Por sua vez, o vereador Ricardo Silva assumiu o Contrato de Concessão da Águas da Figueira. O autarca viu acrescentadas as novas competências aos pelouros do Ambiente, Espaços Verdes, Obras Municipais e Águas e Saneamento.
A saída de Anabela Tabaçó abriu as portas da vereação do executivo camarário da coligação FAP ao até à semana passada chefe de Divisão de Planeamento do Município da Figueira da Foz, João Martins, que ocupava o sétimo lugar da lista que concorreu à câmara. João Martins tomou posse na última reunião de câmara, realizada no passado dia 19 do corrente. O vereador recém-empossado tem a seu cargo as funções de coadjuvar Santana Lopes nas questões relacionadas com o Desenvolvimento Económico e é titular dos pelouros do Urbanismo, Taxas e Licenças, Fundos Europeus, Outros Financiamentos e Respetivas Candidaturas, Serviço Municipal de Metrologia e Taxas e Licenças (pedidos de pagamento fracionado de taxas, licenças especiais de ruído).
Para a escolha do vice-presidente ainda é cedo.
sábado, 5 de julho de 2025
Quarenta anos de Freguesia de São Pedro
Porém, a luta já vinha de trás.
Em 1974, os habitante destas povoações apresentaram uma petição ao Ministro da Administração Interna solicitando a criação de uma nova Freguesia, fazendo, assim, eco de velhas aspirações anteriores ao 25 de Abril.
A 11 de Julho de 1985, em reunião plenária, a Assembleia da República decretou a criação da atual freguesia de São Pedro. O primeiro executivo eleito honrou para sempre a data na toponímia da Aldeia, dando o nome da Avenida 12 de Julho à antiga 109, uma vez que a publicação em Diário da República aconteceu em 12 de Junho de 1985.
O primeiro executivo tomou posse em 5 de Janeiro de 1986.
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| Palheiros da Cova-Gala |
Para mim - e certamente para muito mais gente -, a Cova Gala não estão mortas.
A Gala, continua, logo ali, remate da Ponte dos Arcos, para quem vem do norte.
Fica na outra margem do lado sul da foz do Mondego.
E, como as terras que seguem um rio até ao mar, é um prolongamento do Cabedelo – ou seja, aquele cabo de areia que se forma à barra dos rios.
Já não é só uma aldeia de pescadores. Mas ainda tem pescadores.
Ao fundo, na direção do poente - e antes das dunas, que a separam do areal da praia, junta-se cada vez mais intimamente – quer dizer: sem uma nítida separação – a um lugar que tem o nome de Cova.
Os dois lugares estão ao mesmo nível – o das águas do mar - e formam a Aldeia e base da freguesia de São Pedro, que tem ainda o Cabedelo e a Morraceira.
Do lado norte, é a cidade - e essa, sim, vem registada nos mapas de terra e nas cartas de mar – chama-se Figueira da Foz.
A Cova e Gala, porém, continua a ser a nossa raiz. Têm origem na fixação de pescadores, oriundos de Ílhavo, nas dunas da praia da Cova, por volta 1750/1770. De acordo com alguns documentos, estudados pelo único Homem que realizou verdadeira pesquisa histórica sobre as origens da Cova e Gala, o Capitão João Pereira Mano, tempos houve em que pescadores naturais de Ílhavo, desceram a costa portuguesa à procura de peixe e água potável que lhes permitisse a sobrevivência.
"Decorria o ano de 1791, quando Manuel Pereira se deslocou a Lavos, com a sua mulher Luísa dos Santos e alguns familiares, para batizar seu filho Luís, que nascera havia quatro dias, no lugar da Cova.
O dia quinze desse mês prometia ser quente, mas a viagem, a pé, de três quilómetros, do lugar da Cova, primeiro pelas areias das dunas e cabeços, depois pela estrada que ladeava o rio até à Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Lavos, decorreu alegre e folgada. Chegada a hora aprazada, o padre cura, Tomás da Costa, batizou solenemente o recém-nascido Luís, cujos familiares eram de Ílhavo.
Este foi o primeiro batismo cujo assento regista um nascimento no lugar da Cova e, como tal, o reconhecimento da existência do povoado.
Anos antes, provavelmente entre 1750 e 1770, um grupo de pescadores, naturais de Ílhavo, constroem palhoças feitas de junco ao abrigo do maior médão a Sul da foz do Rio Mondego.
Lá ao fundo, a Norte, vislumbrava-se a vila de Buarcos e, mais perto e já bela, a recém nascida vila de Figueira da Foz. Era a promessa segura, com o Mondego ao lado e as terras de Lavos estendidas a Sul, do bom escoamento das pescas.
Como e porque se estabeleceram assim, na cava de uma duna, logo de cova foi apelidada.
O povoado de Gala, por seu turno, começa a tomar forma quando, vários anos após se terem instalado na Cova, alguns pescadores se deslocaram para Nascente e ergueram aí pequenas barracas ribeirinhas para recolha de redes e apetrechos de pesca. Foram-se erguendo, também à beira do rio, grandes armazéns de madeira para salgar, conservar e comercializar a sardinha proveniente das artes da Cova."
Na obra, "As Freguesias de S. Pedro, Lavos, S. Julião e Buarcos" o ilustre galense, Capitão João Pereira Mano regista que a Cova e a Gala estão, desde a sua origem, cultural e socialmente ligadas ao mar e o seu povo sempre viveu de forma intensa os dramas e glórias que o mar, na sua imensidão, proporciona. Disso são exemplo a ajuda prestada ao desembarque das tropas de Wellesley no Cabedelo, que contribuiu para pôr cobro às Invasões Francesas e aos naufrágios de bateiras no rio, de traineiras na safra da sardinha, ou ainda, de barcos de pesca à linha e mais tarde de arrasto, na longínqua pesca do bacalhau. Assim se perde no limbo do tempo a ligação ao mar e ao rio deste povo que deu origem ao povoado da Cova.
Desde as artes usadas no mar da Cova D’Oiro, passando pelas artes utilizadas no rio, pela Pesca do Bacalhau, pelo Cabo Branco, pela Marinha Mercante, pela Pesca da Sardinha, pelo Arrasto, pela Pesca Artesanal, a todas elas aderiu o homem de Cova e da Gala, ao longo do seu percurso. Também não se pode esquecer o elevado número de naturais da Cova-Gala que, ao longo dos tempos, se foram radicando nos Estados Unidos, como emigrantes e ligados às pescas na sua maior parte.
A denominação Cova-Gala atribuída à população destes dois lugares, não surge por acaso. Trata-se de um uso, já com alguns anos, dos seus habitantes que, acompanhando o percurso do progresso e as suas incidências no avançar das duas povoações ao encontro uma da outra, unindo o que outrora era separado por uma fina faixa de areia, cabeços e valados.
Ao contrário do que aconteceu durante muitos e muitos anos, a Cova e a Gala vivem numa "fraterna união".
É isto a verdadeira História da Cova e Gala. A que nos foi legada por João Pereira Mano.
sexta-feira, 4 de julho de 2025
APA alertada para comporta do Pranto e Canal do Mondego
Via Diário as Beiras
"O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi esta semana abordado por agricultores e outros afetados pela rotura da comporta Maria Mata, no Rio Pranto, na freguesia do Alqueidão, no sul do concelho da Figueira da Foz, e pela presidente da Junta de Alqueidão, Clarisse Oliveira. Em declarações aos jornalistas, Pimenta Machado adiantou que o concurso público para a empreitada de reparação da comporta deverá ser lançado até ao final deste mês. O orçamento é de cerca de dois milhões de euros. A obra terá um prazo de execução de 12 meses.
A falta de manutenção do canal, ao longo de cinco quilómetros, tem permitido a acumulação excessiva de vegetação, o que poderá vir a provocar, a médio, longo prazo, constrangimentos na captação de água. O presidente da APA garantiu que vai analisar a exposição feita pela Águas da Figueira, visando um trabalho conjunto da concessionária de água e saneamento do concelho da Figueira da Foz com o município figueirense, a APA e a central de ciclo combinado da EDP instalada em Lares."
sexta-feira, 20 de junho de 2025
Figueira
Manuel Luís Pata, numa das inúmeras e enriquecedoras conversas de café que ao longo da minha vida tive com ele: “A Figueira nasceu numa paisagem ímpar. Porém, ao longo dos tempos, não soubemos tirar partido das belezas da Natureza, mas sim destruí-las com obras aberrantes. A única obra do homem de que deveríamos ter orgulho e preservá-la, foi a reflorestação da Serra da Boa Viagem por Manuel Rei. Fez o que parecia impossível, essa obra foi reconhecida por grandes técnicos de renome mundial. E, hoje, o que dela resta? – Cinzas!..”
João P. Cruz, consultor de comunicação territorial e patrimonial. Estudou arqueologia, foi jornalista, biógrafo, ajudante de cozinha, ghostwriter, operacional do ICNF e livreiro: "Uma terra vale pela sua geografia, pela sua história, pelos seus recursos naturais e patrimoniais, mas sobretudo pelas suas gentes. Moldados pelo território e pela memória coletiva, os/as figueirenses também têm uma identidade muito própria: a cada comunidade, a cada freguesia, às vezes até a cada rua, a sua particularidade. As gentes das Gândaras são diferentes das gentes piscatórias e dos campos de arroz da margem sul ou das da cidade, mas todos, os que cá nasceram, os que cá vivem, são Figueira da Foz e todos têm esse orgulho e uma memória partilhada."
quarta-feira, 15 de janeiro de 2025
Batel "Sal do Mondego"...
Há cerca de 24 anos, porém, mais precisamente a 5 de Agosto de 2001, um batel de sal voltou a navegar no Mondego.
Será que teremos de recorrer às fotografias antigas para poder ter a emoção de ver um batel?
Todos os rios do nosso País têm barcos tradicionais a navegar.
O Mondego e a Figueira da Foz virão a ser a excepção?
É uma realidade que, nos dias de hoje, os batéis deixaram de ter utilidade prática, mas, quem com eles conviveu, vai sentir o vazio.
Está mais que na hora de ver a vela latina do "Sal do Mondego" desfraldada ao vento..
Navegar é preciso.
domingo, 17 de novembro de 2024
Auditorias...
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Imagem via Diário as Beiras |
Em Setembro de 2023, há pouco mais de um ano, a Câmara da Figueira da Foz avançou com uma auditoria financeira à dívida do município.
A auditoria abrangeu os exercícios compreendidos entre 1998 e 2021, conforme já tinha adiantado o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, eleito em 2021 pelo grupo de independentes Figueira a Primeira.
Segundo o anúncio publicado no Portal Base, a auditoria foi realizada pela Deloitte & Associados por 69.400 euros, com um prazo de execução de 70 dias.
No início 2023, Santana Lopes tinha anunciado a intenção de a Câmara avançar com uma auditoria à evolução da dívida a partir de 1998, que era uma das suas promessas eleitorais.
“É um trabalho de que não prescindo, de conhecimento, que até pode ser contra mim”, disse, na altura, em sessão de Câmara, o autarca, que já tinha liderado a autarquia figueirense entre 1997 e 2001.
“Por mais que eu peça aos serviços, não consigo ter uma resposta esclarecedora da evolução da dívida, nem há ninguém que me a consiga explicar”, justificou o presidente da Câmara, no início de janeiro.
Se este espaço comum, a que chamamos concelho da Figueira da Foz, fosse uma empresa, há muito teria encerrado as portas, por falta de competência e má gestão de quase todos que a governaram nas últimas 4 décadas.
Já o fiz em 5 de Julho de 2015, mas pergunto novamente:
Quem é responsável por termos uma das águas mais caras de Portugal? Quem é responsável por termos um dos IMIs mais caros de Portugal? Quem é responsável pelo mau aspecto, sujidade, desleixo e abandono, estradas esburacadas, a situação miserável da Serra da Boa Viagem, as praias, com o deserto a norte e a erosão a sul, o esquecimento das lagoas o abandono a que estão votadas aldeias e lugares mais isolados do nosso concelho? Quem é responsável pela dívida camarária? Quem é que, no fundo, assume a responsabilidade e muda isto?
É para isso que servem os líderes, para tomar o comando, nas situações que fogem ao habitual…
Como habitante, cliente e pagante líquido desta Figueira, fica o registo desta preocupação de Santana Lopes em procurar perceber o "estado a que isto chegou"…
Explicações precisavam-se. Porém, ficámos a saber o que já sabíamos. Segundo o Diário as Beiras, Santana Lopes anunciou ontem que o relatório da auditoria à evolução da dívida municipal será apresentado na próxima reunião de câmara, no dia 28 deste mês.
Recorde-se: a auditoria, encomendada em 2023 por iniciativa do presidente da Câmara da Figueira da Foz, refere-se aos exercícios autárquicos de 1998 a 2021. Assim, abrange o primeiro mandato de Santana Lopes e os mandatos de Duarte Silva (2001 – 2009), João Ataíde (2009 – 2019) e Carlos Monteiro (2019 – 2021).
O autarca adiantou que a dívida dos últimos 25 anos “confirma, no geral, aquilo que já todos sabemos”, isto é, “a maior parte dos investimentos e da dívida que se gerou” foi no seu primeiro mandato (1997 – 2001) e no primeiro mandato de Duarte Silva, “e parte nos mandatos subsequentes”.
Pouca gente se deve recordar, mas em 2011 tinha havido um auditoria que deu, mais ou menos, os mesmos resultados... A saber: o resultado da auditoria encomendado pela autarquia figueirense à anterior gestão do PSD, não tinha (ainda) sido tornado público, mas o vereador do Movimento Figueira 100%, a propósito do lamento dos presidentes de junta (alguns) de nem sequer terem dinheiro para pagar aos funcionários, resolveu abordar a questão numa reunião de câmara, estranhando que o presidente não tenha dado um maior «ênfase» ao documento.
Para Daniel Santos, estas e outras conclusões a que aludiu são «preocupantes», sublinhando que «por razões que têm a ver com má gestão do executivo anterior, hoje estamos a viver uma situação de carência económico/financeira na câmara» e por isso, deixou o recado ao presidente da câmara: «o seu pecado não é não conseguir fazer as coisas, foi ter prometido, quando não as podia fazer».
quinta-feira, 14 de novembro de 2024
A Assembleia Municipal da Figueira Foz deu luz verde à conclusão do processo de prorrogação do contrato de concessão de água e saneamento até 2049
Na reunião extraordinária desta tarde, que tinha apenas um único ponto na ordem de trabalhos, a proposta do executivo liderado por Pedro Santana Lopes foi aprovada por maioria, com 23 votos a favor, 11 abstenções e dois contra.
Com base neste aditamento ao contrato, que terminava em 2029, a empresa Águas da Figueira, concessionária do sistema de água e saneamento, vai investir num período de 12 anos 21 milhões de euros (ME) em infraestruturas.
Deste montante, 12 milhões de euros respeitam a novos investimentos e nove milhões de euros destinam-se à reabilitação e manutenção de redes de água e saneamento, no montante de cerca de 750 mil euros por ano.
“Até 2029 vai existir um investimento de seis dos 12 milhões de euros previstos e o restante vai distribuir-se ao longo da concessão”, disse, em fevereiro, a vice-presidente da autarquia, Anabela Tabaçó, aquando da aprovação da minuta do acordo, que foi depois enviada para a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).
O aditamento ao contrato estabelece também o aumento da renda do edifício sede da Águas da Figueira de 2.700 euros mensais para 10 mil euros e do valor da concessão de 343 mil para 700 mil euros por ano.
A fórmula de atualização do tarifário sofre igualmente alteração, com a retirada da componente energética e a redução da Taxa Interna de Retorno (rentabilidade) do projeto que passa de 10,5% para 9,2%.
A vice-presidente da autarquia sublinhou que, em 12 anos, o aditamento ao contrato de concessão representa um pacote financeiro de quase 42 ME, sem implicar o aumento extraordinário das tarifas, e o aumento da cobertura de saneamento dos atuais 96% do concelho para 98 a 100%”.
A negociação do prolongamento do contrato, concluída no início deste ano, foi apontada como a solução “mais favorável” para o município, que colocou de parte o resgate da concessão por ter um custo de 20 ME.
Segundo Anabela Tabaçó, o resgate seria bastante penalizador para a autarquia que “não teria capacidade financeira para executar os investimentos previstos.
O quarto aditamento ao contrato de concessão à empresa Águas da Figueira recebeu no final de outubro parecer positivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)."
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
População quer encerramento imediato de suinicultura na Figueira da Foz
«A população de Carvalhais de Lavos, na freguesia de Lavos, exigiu o fecho imediato da suinicultura existente naquela localidade há cerca de 40 anos, que devia ter encerrado a actividade a 21 de agosto.
Em fevereiro, uma comissão decisória envolvendo diversas entidades, entre elas o município da Figueira da Foz e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, aprovaram o encerramento da unidade, que não foi concretizado após a empresa interpor uma providência cautelar.
“Temos muitas queixas, desde odores fortíssimos, praticamente permanentes, até aos gases e aos efluentes que não são tratados e que vão directamente para a rede doméstica”, disse à agência Lusa Carlos Quialheiro, que integra a Associação Ambiental de Lavos, que convocou o protesto.
Segundo afirmou, a situação ambiental tem-se agudizado nos últimos 15/20 anos, ao ponto de, actualmente, a população sofrer “um atentado ambiental” com cheiros nauseabundos e contaminação das linhas de água, a que é preciso colocar um ponto final.
O presidente do município da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, marcou presença no protesto e apelou aos tribunais para olharem para situações como a de Carvalhais de Lavos.
“Não pode haver aqui uma aplicação automática dos mecanismos da lei. Quando se diz que tanta coisa tem de mudar na justiça, as providências cautelares têm de mudar”, defendeu o autarca, salientando que qualquer coisa que uma Câmara faça pode chegar a um tribunal e uma ação de suspensão para tudo, durante meses e anos.
“Como é que vamos pedir a um juiz para levantar a suspensão da decisão, quando têm demorado anos a decidir processos relativos a esta empresa”, enfatizou Santana Lopes, considerando que a exploração “não pode continuar” e que o município não “vai esmorecer nesta luta e nesta atitude de combate”.
Referindo que às vezes é preciso atitudes mais revolucionárias, o presidente da autarquia da Figueira da Foz pediu à população para “subir de patamar” as formas de luta, “porque infelizmente, às vezes, a única maneira das entidades repararem é quando se age de uma maneira fora do que está convencionado”.
O autarca apelou ainda à empresa Águas da Figueira a tomarem posição sobre o funcionamento daquela exploração, sob pena de não assinar o quarto aditamento do contrato de concessão da exploração do sistema de captação, tratamento e distribuição de água e recolha e tratamento de efluentes.
Contactado pela agência Lusa, João Damasceno, administrador da Águas da Figueira da Foz, adiantou que a empresa já tinha cancelado o contrato comercial com a suinicultura, quando foi decidido o seu fecho, e que na quinta-feira vai ser tamponada a saída dos efluentes para a rede pública, com base no incumprimento de várias cláusulas no protocolo existente entre as duas entidades.»
Actualização dia 14.11.24, via Diário as Beiras












