quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020

O presidente da Câmara de Espinho acusa o Ministério do Ambiente de contradizer as suas próprias políticas ao permitir a construção do novo molhe do Porto de Leixões sem medir efeitos dessa obra nos territórios a Sul...

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"O presidente da Câmara de Espinho acusou o Ministério do Ambiente de contradizer as suas próprias políticas ao permitir a construção do novo molhe do Porto de Leixões sem medir efeitos dessa obra nos territórios a sul.
As críticas de Joaquim Pinto Moreira dirigem-se também à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), que, apesar de alertada para as consequências da empreitada na orla costeira de Espinho e outros concelhos, elaborou uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) que, segundo o autarca, "não inclui uma palavra sobre os municípios a sul" do novo quebra-mar.
"Se o ministro do Ambiente já disse publicamente que não permitia a construção de mais esporões, esta autorização para o molhe de Leixões - que já foi adjudicado e entra em obra mal se assine o auto de consignação - é absolutamente contraditória", afirmou Pinto Moreira à Lusa.
Recordando que a faixa de costa entre Espinho e Ovar, no distrito de Aveiro, é reconhecida por especialistas internacionais como a mais prejudicada pelo avanço do mar em toda a Europa, o presidente da Câmara insiste que o prolongamento do quebra-mar de Leixões em 300 metros vai travar a circulação de sedimentos até às praias a sul, o que levará à redução dos respectivos areais.
"As consequências disto para os outros concelhos não foram mesuradas, mas sabemos que as barragens construídas ao longo do Douro impediram as areias de descer até ao mar, prejudicando o fenómeno de aluvião e diminuindo o areal das praias, portanto é de esperar que o quebra-mar anunciado para Leixões tenha idênticas consequências", disse Pinto Moreira.
Efeitos ao nível da amplitude das marés e ondulação, por exemplo, são outros aspectos que o autarca diz ser necessário avaliar, sob pena de as alterações prejudicarem as actividades náuticas na costa a sul de Leixões, em Matosinhos, distrito do Porto, assim como a pesca, as condições de usufruto balnear e a dinâmica da economia dependente das praias.
"Só a título de exemplo, é preciso ver que, com a construção deste molhe, o surf na praia de Matosinhos morreu", realçou.
Para o autarca de Espinho, "é de estranhar o silêncio" de várias figuras com responsabilidades na região.
"A APDL não se pronuncia sobre as repercussões da obra no litoral de Gaia, Espinho e Ovar; o Ministério também não pediu uma AAE geograficamente mais alargada; e, com excepção para a presidente da Câmara de Matosinhos, que já manifestou preocupação quanto ao assunto, há outros responsáveis que, ou andam muito distraídos, ou não se importam nada com o que vai acontecer à sua costa - e às suas pessoas e bens", notou.
Questionados sobre o assunto na segunda-feira passada, nem APDL nem Ministério do Ambiente deram ainda resposta ao pedido de esclarecimento da Lusa.
Segundo dados da própria APDL em janeiro, o prolongamento de 300 metros no quebra-mar exterior do porto de Leixões - que permanece inalterado desde 1940 - visa reforçar a segurança na entrada da barra e melhorar a operacionalidade das embarcações.
O PCP de Matosinhos também já se manifestou sobre o tema, defendendo em janeiro que não estavam reunidas as condições para se adjudicar o prolongamento do referido molhe porque o projecto "não teve em conta os compromissos assumidos pela APDL junto das populações e das autarquias mais afectadas".
A APDL revelou em 23 de janeiro que o concurso para o prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões recebeu duas propostas e que a adjudicação da empreitada está prevista para este mês.
A APDL acrescentou que o processo decorre “dentro dos prazos previstos” e que o prolongamento do quebra-mar de Leixões em 300 metros “obteve por parte da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] parecer favorável, não sendo necessários estudos complementares” em relação àquele projecto."

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