segunda-feira, 9 de março de 2020

Da série, 18, 10 ou apenas 1 freguesias para a Figueira?... Quanto a mim, a verdadeira questão é: para que servem as freguesias?.. E como servem!..

Há freguesias e freguesias

"Buarcos e São Julião são duas freguesias distintas, com massa crítica suficiente para serem governadas de forma autónoma, tendo a sua agregação em 2013 sido alvo de fortes críticas. Partilhei dos argumentos contra esta fusão administrativa. Contudo, passados sete anos e na qualidade de freguês, não noto qualquer alteração prática. As duas sedes de Junta, uma no coração da cidade e outra na malha antiga de Buarcos, continuam a funcionar e atender (bem) os fregueses. Esta opinião é comum ao resto do país, segundo um estudo da Universidade do Minho, somente “26% [das freguesias] prefeririam regressar ao modelo pré-2013”, ou seja, mais de 2/3 quer ficar como está agora. Na Figueira, as outras freguesias agregadas (Brenha, Borda do Campo e Santana) devem ficar como estão. Reverter a medida da fusão de freguesias e voltar para um território excessivamente fragmentado, criará mais problemas do que resolve. Ou, numa outra perspetiva, poderíamos colocar em causa a própria existência de algumas freguesias, muitas criadas por razões meramente políticas. E esse deve ser o ponto de partida da discussão as Juntas de Freguesia e os seus executivos têm autonomia legal e financeira? Ou limitam-se a gerir o cemitério e a limpeza de valetas? O atual Governo anunciou um processo de reorganização administrativa que estabelece critérios objetivos para uma futura fusão de freguesias. Devem ter pelo menos 2% do território e mais de 1150 eleitores por freguesia. As freguesias extintas não cumprem com o critério populacional. Noto ainda que a administração é incapaz de avaliar o número de residentes, usando o número de eleitores como referência. Muitos “eleitores” estão fora e por isso o número de residentes será inferior ao anunciado. As periferias estão despovoadas e há dificuldade em arranjar candidatos a “presidente de Junta”!"
Via Diário as Beiras

1 comentário:

CeterisParibus disse...

"Juntas de Freguesia e os seus executivos têm autonomia legal e financeira? Ou limitam-se a gerir o cemitério e a limpeza de valetas?"

A opção é entre providenciar as juntas com a prerrogativa de não ter de alinhar acríticamente com as câmaras, criando um centro autónomo de distribuição de prebendas aos apaniguados, ou manter o rebanho unido a tratar de valetas e cemitérios. Perante o abismo, na dúvida, há que dar o proverbial passo em frente.