Discussão pública da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) do Cabedelo em simultâneo com a respetiva operação de reabilitação urbana (ORU) do tipo sistemática sob forma de um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU)

Aviso n.º 2339/2020

Sumário: Discussão pública da proposta de delimitação da área de reabilitação urbana (ARU) do Cabedelo em simultâneo com a respetiva operação de reabilitação urbana (ORU) do tipo sistemática sob forma de um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).

Carlos Ângelo Ferreira Monteiro, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, torna público, nos termos do n.º 4 artigo 17.º do Regime Jurídico de Reabilitação Urbana, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, alterado e republicado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, que a Câmara Municipal da Figueira da Foz, em sessão ordinária de 9 de dezembro de 2019, deliberou, aprovar e submeter à discussão pública a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Cabedelo em simultâneo com a respetiva Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do tipo sistemática sob forma de um Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU).

O período de discussão pública terá início no 5.º dia útil, contado a partir da data de publicação do presente Aviso no Diário da República e terá a duração de 20 dias úteis, nos termos previstos no disposto no n.º 2 do artigo 89.º do Regime Jurídico de Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

A proposta do PERU do Cabedelo e respetiva delimitação da ARU estará disponível para consulta na Câmara Municipal, no serviço de atendimento ao munícipe da Divisão de Urbanismo, todos os dias úteis das 9:00h às 16:30h, bem como na página da internet do município www.cm-figfoz.pt.

Durante o referido período de discussão pública, qualquer interessado poderá apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, por escrito, em documento devidamente identificado, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, ou para o email ordenamento.territorio@cm-figfoz.pt, ou ainda através de plataforma websig criada para o efeito e disponível no site da Câmara Municipal.

13 de janeiro de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Carlos Ângelo Ferreira Monteiro.

Linda Figueira

Via Figueira from the sky

Tamargueira, uma Obra da Câmara Municipal da Figueira da Foz

Da série, as escolas secundárias da Figueira... (2)

Ainda falta uma Escola Profissional de Artes


"Das cinco Unidades Orgânicas educativas do concelho da Figueira (Agrupamentos de Escolas da Zona Urbana, do Paião, Figueira Mar, Figueira Norte e Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho), oferecem Ensino Secundário (Cursos Científico-Humanísticos de Línguas e Humanidades, Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas e Cursos Profissionais) as últimas três.
Neste momento, frequentam o Ensino Secundário 1700 alunos (dos quais 420 no Ensino Profissional), integrados em 69 turmas (25 dos Cursos Profissionais de Técnicos de Eletricidade,  Automação e Comando, de Gestão e Programação de sistemas Informáticos, de Manutenção Industrial - Variante Eletromecânica, de Apoio Psicossocial, de Auxiliar de Saúde, de Auxiliar de Ação Educativa e de Informática de Sistemas), pelo que se justifica haver três Escolas Secundárias na cidade.
A partir destes números, e sabendo que hoje são residuais os casos de jovens até aos 18 anos que não estão inseridos num qualquer percurso escolar ou de formação, podemos concluir que: 1. as três Escolas que oferecem Ensino Secundário representam formas diferentes mas complementares de entender a sua missão, visão e valores, os quais estão fundamentados quer nos percursos históricos próprios, quer na forma também própria de perspetivar o seu contributo para o futuro; 2. nelas coabitam o Ensino Regular (oferta educativa vocacio-nada para o prosseguimento de estudos de nível superior - universitário ou politécnico) e o Ensino Profissional (vocacionado para a qualificação profissional dos alunos, privilegiando a sua inserção no mundo do trabalho, mas também permitindo o prosseguimento de estudos); 3. embora ainda longe do objetivo fixado pelo Ministério da Educação de haver pelo menos 50% dos alunos a frequentar o Ensino Profissional (exceto na Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, na qual essa fasquia já foi superada), na Figueira a percentagem é de cerca de 25%, ligeiramente superior à nacional ( 22%).
Ainda assim, é urgente suprir uma gravíssima lacuna: a falta de uma Escola Profissional de Artes Performativas, que promova o ensino artístico, da cultura e do desporto."

Via Diário as Beiras

Disto não cheira a Figueira....

"Câmara da Moita assina contrato no âmbito da plataforma logística do Aldi"...

"O investimento na nova plataforma logística foi aprovado pela autarquia em Outubro de 2019 e implicará um investimento de cerca de 50 milhões de euros e a criação de 300 novos postos de trabalho directos, com reconhecido impacto positivo no tecido socioeconómico do concelho"...

Jorge Miranda considera “exigência de ética republicana” políticos indicarem pertença a organizações secretas

Via Expresso

A importância das "raposas"...

Via Diário as Beiras

"A batida à raposa  e ao saca-rabos agendada para o próximo dia 23, na Murtinheira, está a gerar indignação nas redes sociais, onde decorre uma petição pública a exigir o cancelamento daquela actividade do Clube de Caçadores de Quiaios.
Os  contestatários marcaram uma manifestação para a mesma hora e no mesmo local da concentração dos caçadores.
O presidente do clube de caçadores, que falou com o DIÁRIO AS BEIRAS sob anonimato, devido às “ameaças de morte e insultos” que afirma estar a ser alvo nos último dias, e “por ter um estabelecimento aberto ao público”, garante que tudo fará para não haver confrontos. No entanto, por prevenção, já solicitou a presença da GNR."

A importância do CAE (2)

Via Diário de Coimbra

A importância do CAE

Imagem via CMTV

Se recuarmos à segunda década dos anos 80 do século passado, verificamos que durante cerca de 10 anos (1986 a 1995) houve em Portugal um acentuado  investimento em recintos culturais, por parte das autarquias  locais.
A Figueira, como tem sido habitual, apanhou também esta onda com alguns anos de atraso. O Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz abriu em 2002.
Em 1999, com Santana Lopes como presidente, a Câmara Municipal da Figueira da Foz adquiriu a Quinta da Olaias,  um espaço junto ao edifício do Museu e Biblioteca e ao Parque das Abadias, por 1 500 000 €. O objectivo era construir um centro de artes e espectáculos. Santana Lopes, sabia que  a Figueira da Foz precisava de um espaço capaz de receber com dignidade grandes produções, grandes espectáculos e concertos. 
A primeira “pedra” foi lançada a 5 de Novembro de 2000. Todavia, o processo que levou à construção do CAE não foi pacífico, por questões políticas e financeiras. A aprovação do CAE, prevista no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio, foi suspensa durante um mês, por intervenção directa do Secretário de Estado do Planeamento. Porém, Santana Lopes nunca desistiu. A sua determinação na defesa da candidatura da construção do CAE, levou o Governo a criar um Programa de Valorização Territorial, uma novidade do III QCA, para poder enquadrar nesse programa o investimento do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz.
O processo de construção do CAE, depois de submetido ao III Quadro Comunitário de Apoio, lá se candidatou a fundos comunitários. O projecto foi aprovado. O investimento foi de 10 milhões de euros, comparticipado em 50% pelos fundos comunitários. Os outros 50 %, vieram da Administração Central (25 %) e do Município figueirense(25%).
Foi assim, depois de mais algumas peripécias que aconteceram pelo meio, que foi possível inaugurar o CAE no dia 1 de Junho de 2002, já com o  falecido eng. Duarte Silva como presidente da autarquia figueirense.
No início, a gestão do CAE esteve a cargo da Câmara Municipal. Entretanto, também para tornear  dificuldades que tinham ver com a dependência do orçamento camarário, a autarquia figueirense passou o CAE para a gestão da Figueira Grande Turismo EM. 
Depois da extinção da FGT voltou para a tutela da CMFF, que é a quem compete a manutenção deste equipamento cultural de forma a permitir que o seu funcionamento decorra com todas as condições de segurança.

Um equipamento cultural, como o CAE, assume papel insubstituível na promoção do desenvolvimento do nosso concelho. A cultura é fundamental no desenvolvimento  local.
Passados 18 anos, a oferta de serviços culturais proporcionada pelo CAE, contribuiu para melhorar a qualidade de vida dos figueirenses e assumiu-se como um elemento de reforço da competitividade do concelho da Figueira, ao  promover a sua imagem e a sua visibilidade no exterior.

CAE, Edifício “O Trabalho”, Muro do Largo de Santo António, Freixo – Segurança?

Uma crónica de opinião de Luís Pena, publicada aqui.

CAE: há notícias da avaliação de segurança hoje realizada?..

Via página Município da Figueira da Foz:
"Informação CAE
Informamos que durante o dia de amanhã (hoje, segunda-feira, dia 10 de Fevereiro de 2020) o acesso ao 1° piso e jardim interior do Centro de Artes e Espetáculos estará vedado para avaliação de segurança, no seguimento da ocorrência de ontem, após o concerto e de onde resultaram ferimentos de um dos espectadores.
Após recorrer aos serviços de urgência e devidamente avaliado, o espectador atingido sofreu um ferimento do qual resultou um corte e teve alta por volta das 02h30 da manhã.
Lamentamos a situação e estamos em contacto direto para acompanhar a recuperação."

Entretanto, alguém sabe, o que resultou da "avaliação de segurança" hoje efectuada?
É que, via Diário as Beiras, ficámos a saber que nos próximos dias estão previstos espectáculos que devem levar milhares de espectadores ao CAE.

O pensamento que me acompanha desde que me lembro de ser gente (confesso que já não sei de onde o plagiei...), acompanha este bogue desde a sua fundação, me vai acompanhar para o resto da minha vida e vai acompnhar o resto da vida deste blogue...

Vivo numa cidade tão azarada, mas tão azarada, que para achar uma agulha num palheiro, era só sentar-me nele...
Faz parte da vida, haver gente que não compreende, que aqueles a quem se dobram, são os mesmos, que do alto da sua prepotência e arrogância, governam a polis sem respeito pelos figueirenses.
Se disso tivessem conhecimento,  perceberiam facilmente que,  até perante esses - aqueles que do alto da sua prepotência e arrogância governam, sem ter em atenção quem os lá meteu com o seu voto - ficam mal vistos na fotografia...

Da série, as escolas secundárias da Figueira...

Espaço para os alunos

«Analisando as três escolas secundárias na cidade, Escola Bernardino Machado, Joaquim de Carvalho (antigo Liceu) e Cristina Torres (Escola 3 ), cada qual com características que as distinguem entre si, percebemos que se situam em locais estratégicos. Foram construídas certamente com uma intenção, justificando-se a sua existência com critérios racionais, tanto em termos de espaço disponível (compare-se a área da Escola João de Barros e Joaquim de Carvalho (anos 60/70 ) e da Escola 3 com os atuais projetos), número de alunos, proximidade, acessibilidades e transportes. Pensar se temos escolas secundárias a mais, ou a menos, é um exercício complexo. Entre outros fatores, pesam as acessibilidades. E aqui haverá que pensar de forma adequada ao século XXI, coloca-se o desafio da mobilidade suave. E aqui ocorre-me a recente expansão do ensino na forma do Centro Escolar de São Julião, ali na Quinta do Borloteira. Aquela escola tem pouco espaço, o recreio é betonizado e os espaços exteriores minúsculos, situa-se junto a uma via com grande intensidade de tráfego, gases e emissões tóxicas, particulado a ser inalado pelos alunos. Esta Escola foi aprovada sem que houvesse um estudo detalhado, uma abordagem integrada sobre a sua localização e por isso tem problemas estruturais, não estando o projeto adaptado ao século XXI. Erros a evitar. Por último, mais do que pensar em novas escolas, deveríamos melhorar muito o que temos: manter e fazer um “upgrade” às escolas existentes, adequando-as aos desafios da década. Investindo nas acessibilidades, sabendo-se que as escolas secundárias da cidade ainda não estão servidas por ciclovias. Não há ação municipal para reduzir a necessidade dos pais transportarem os fi lhos à Escola, com transportes citadinos mais efi cazes e alternativas ao “carro”.»

Via Diário as Beiras

Lavos vai ter orçamento em 2020...

«O movimento Lavos Vai ou Racha absteve-se na votação e o orçamento da junta para 2020 foi aprovado. 
O PSD, que viabilizou o primeiro do mandato, votou contra, tal como em 2019. 
Falta, contudo, o executivo da junta, que se reúne esta semana, validar o resultado da votação.
Afinal, por que razão só este ano foi possível ao Lavos Vai ou Racha viabilizar a proposta socialista?
“Porque o executivo do PS não estava a querer negociar as nossas pospostas, queria fazer as coisas sempre à maneira dele e não havia acordo”, respondeu Mário T. Silva, um dos dois elementos do movimento independente com assento na Assembleia de Freguesia», ao DIÁRIO AS BEIRAS.
Ainda segundo o mesmo jornal, «as propostas do Lavos Vai ou Rocha foram todas aprovadas. E são estas: aumentar o valor para a reparação das fontes, de 1500 para 2500 euros; atribuição de 700 euros ao Sport Clube de Lavos, a propósito do centenário (o executivo tinha-se comprometido com a colectividade atribuir-lhe uma verba, mas, sem orçamento, não havia definido o valor); e aumentar o apoio anual às coletividades da freguesia, de 500 para 700 euros.»

A música portuguesa a gostar dela própria: há mãos para aplaudir?.. (27)

Homenagem ao associativismo figueirense

Via Diário as Beiras

O momento no Sporting e a coragem de Varandas...

"Frederico Varandas teve a coragem de enfrentar arruaceiros e energúmenos. Não pode ficar sozinho nesse combate.

O que se está a passar no Sporting é o resultado de anos e anos em que o clube foi ficando refém das claques, capazes de fazer e desfazer treinadores e jogadores, mas também de impor a sua vontade e sobretudo os seus interesses económicos aos presidentes e às administrações do clube de Alvalade.
Os arruaceiros, que estavam habituados a mandar no Sporting e cujas benesses e prebendas subiram em exponencial com Bruno de Carvalho, não desistem.

Neste momento, o que é decisivo é saber se o Sporting continuará a ser um clube democrático, com princípios e valores, ou se acabará por cair nas mãos de uma ralé cujo sportinguismo assenta unicamente nos muitos milhares de euros com que vinha a ser beneficiada todos os anos

Só é pena o Governo e os outros clubes grandes de Portugal não apoiem uma medida urgente para sanear o futebol português: a proibição de claques organizadas, que são um antro de desordeiros, de droga, de marginalidade e de violência.

Em Inglaterra fizeram essa limpeza e o campeonato inglês tornou-se o mais vibrante do mundo. Porque é que em Portugal a mesma medida não há-de resultar?"

Nicolau Santos escreve no Expresso sobre o momento actual do Sporting, que vive num clima de tensão constante. Para ler a crónica na totalidade, clicar aqui.

No país do IVA da electricidade de 23%...

Na semana passada, o parlamento chumbou  a descida do IVA da electricidade. PSD, PCP e Bloco até estiveram, aparentemente, alinhados na redução — com contrapartidas para uns, sem contrapartidas para outros.
No final, o parlamento garantiu o que PS e António Costa queriam: ficar tudo como estava.
Para isso, o CDS teve papel fundamental.

Na edição de hoje, o jornal i denuncia: "um terço da população da região das Beiras vive em condições "indignas".
Sem condições de aquecimento, saneamento, ou acessibilidade - assim vive cerca de um terço dos habitantes da Serra da Estrela e das Beiras.
Em 2018, Portugal ocupou a quinta posição na lista dos países da União Europeia onde existem mais pessoas com dificuldades para aquecer as suas casas
A par do isolamento do interior que tem sido tema nos últimos tempos, há dados que indicam que quem está longe dos grandes centros urbanos – mais concretamente nas Beiras e Serra da Estrela – vive com poucas condições de habitação. Segundo um estudo do Instituto Politécnico da Guarda, “o número de família que vivem situações de grave carência habitacional na região das Beiras e Serra da Estrela ultrapassa os 30%”.
O documento será apresentado publicamente na terça-feira, a propósito do seminário sobre políticas de habitação e, em comunicado, o IPG explicou que “são muitas as famílias que residem em habitações precárias” na referida região.
O projecto identificou carências ao nível da acessibilidade, habitabilidade, saneamento e conforto térmico. Ao i, o presidente do IPG, Joaquim Brigas, explicou que “do estudo que tem sido feito no terreno, casa a casa, tem-se chegado à conclusão de que é preciso olhar de outra forma para este interior e para esta habitação”.
“Em alguns casos, pessoas idosas, isoladas, não têm sequer aquecimento. Isto não é digno para alguém de 80 ou 90 anos”, disse o presidente do IPG, acrescentando que a zona da Serra da Estrela e das Beira são “um território vasto, um território de baixa densidade, com casas isoladas e, por isso, é preciso atenção para estas situações”.
O estudo foi desenvolvido por professores e alunos do IPG através da Unidade de Investigação do Desenvolvimento do Interior. O objectivo é, segundo Joaquim Brigas, “diagnosticar as situações para que haja intervenção [das câmaras municipais] no sentido de combater estas desigualdades extremas”. “O número de pessoas a viver em situações precárias é maior do que imaginávamos”, acrescenta."

OUTRA MARGEM, um blogue que vem de longe...

A 25 de Abril próximo, completam-se 14 anos que mantenho este espaço.
Simplesmente porque me apetece. Mais do que uma janela, este espaço, para mim de reflexão, é uma porta escancarada para a liberdade.
Minha. E de quem o queira. Vir até aqui é fácil. Basta ter vontade. 

Este é o meu espaço. Todavia, gosto de partilhá-lo.
Escrevo o que me apetece, de preferência sobre políticas e ideias levadas a cabo por pessoas. As pessoas só me interessam quando estão em lugares públicos ou políticos, pois isso colide com o meu dia a dia.

Este, é um espaço privado, embora em contexto público.
Agrada-me  ter tantos leitores, tanto escrutínio, tanta exigência, tanta gente que gosta de mim e tanta gente que não gosta.
Respeito, de igual maneira, quem acha que só digo mal, como quem percebe que a minha genuína vontade e determinação, é tentar contribuir para trazer para a discussão pública os assuntos, a meu ver, importantes para o concelho e para Portugal.

Faz parte da vida, porém, haver gente que não compreende, que aqueles a quem se dobram, são os mesmos, que do alto da sua prepotência e arrogância, governam a polis sem respeito pelos figueirenses.
Se disso tivessem conhecimento,  perceberiam facilmente que,  até perante esses - aqueles que do alto da sua prepotência e arrogância governam, sem ter em atenção quem os lá meteu com o seu voto - ficam mal vistos na fotografia...

CAE, caiu, ou uma reportagem que ficou por fazer e que poderia ficar para a «estória» do jornalismo figueirense...

Via Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz

"Os tripulantes da ambulância INEM dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz, socorreram, ao início da madrugada de hoje, um homem que ficou ferido no Centro de Artes e Espetáculos, atingido por uma placa de pedra que se soltou do edificio."

A Figueira está mesmo a precisar de remodelação, reabilitação e restauro.
Precisam-se especialistas políticos para a ajudar a encontrar as melhores soluções para a necessária, inadiável e imprescindível obra...

A Câmara da Figueira da Foz fechou hoje o acesso ao primeiro andar do Centro de Artes

O CAE...caiu.
O presidente da autarquia, Carlos Monteiro, mandou encerrar o primeiro andar do edifício - onde se situam os auditórios, salas de exposições e salas de dança -  por motivos de segurança e a circulação no piso térreo proibida na zona do jardim interior.
"O acesso ao primeiro andar foi fechado e amanhã [segunda-feira] os técnicos farão uma vistoria a todas as colunas (...) para avaliar o que sucedeu e as condições de segurança".
Via Notícias ao Minuto