António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
“A embarcação tinha dois tripulantes a bordo, estavam a pescar mais na zona da rebentação [a cerca de 40 metros do areal] e houve uma onda que os virou”, afirmou Pedro Cervaens Costa.
As operações de socorro envolveram meios da Polícia Marítima, Estação Salva-Vidas da Figueira da Foz, INEM, bombeiros Sapadores e Voluntários e Proteção Civil municipal.»
Foto: Pedro Cruz
Texto: fonte Diário as Beiras
Soube-se, que a Polícia Judiciária "deteve 20 pessoas e realizou 60 buscas a entidades públicas e privadas, no âmbito de uma investigação por falsificação de análises de água destinada ao consumo humano".
Segundo a PJ, a Operação Gota D'água "tem por objeto a atividade fraudulenta de um laboratório responsável pela colheita e análise de águas" destinadas a consumo humano, águas residuais, águas balneares, piscinas, captações, ribeiras, furos e poços, estando em causa crimes de abuso de poder, falsidade informática, falsificação de documento agravado, associação criminosa, prevaricação, propagação de doença e falsificação de receituário.
O laboratório envolvido nesta investigação por falsificação de análises de água destinada ao consumo humano é do distrito de Bragança e pretendia, com aquela alegada prática, ganhos económicos e corresponder aos pedidos dos clientes, adiantou a PJ/Vila Real. Segundo o “Notícias de Coimbra”, que cita o DN, a "entidade em causa é o Laboratório Regional de Trás-os-Montes, onde um dos gestores revela no Linkedin que é ”Member of the board” da Águas da Figueira, SA."
Segundo este jornal lisboeta "a gestão está a cargo de João Feliciano, que acumula com o cargo de CEO da AGS, Alexandre Vilarinho, que é igualmente vereador da Câmara de Macedo de Cavaleiros e presidente da Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, e ainda Francisco Morais."
No seu perfil no Linkedin Francico Morais confirma que é “manager do LRTM | Laboratório Regional de Trás-os-Montes e ” Águas da Figueira, SA, entre outros e outras.
A Água da Figueira é detida em partes iguais pela Aquapor - Serviços, S.A. e pela referida AGS - Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, SA.
“A atividade da Águas da Figueira começou em março de 1999, após a celebração do Contrato de Concessão dos Sistemas de Captação, Tratamento e Distribuição de Água e de Recolha, Transporte e Tratamento dos Efluentes do Concelho da Figueira da Foz”.
"Contactadas pelo Notícias de Coimbra, a Águas da Figueira S.A e a Câmara Municipal da Figueira da Foz não quiseram responder se foram alvo de buscas ou se foi detido ou constituído arguido algum dirigente ou funcionário no âmbito desta Operação Gota D´água.
Tendo em conta que o comunicado da PJ falava em buscas em Coimbra, o Notícias de Coimbra também questionou a AC – Águas de Coimbra EM e a Águas do Centro Litoral, empresas que descartaram o seu envolvimento na operação policial que marcou o dia informativo."
Na altura, fonte do gabinete do presidente do Município da Figueira da Foz, disse à agência Lusa: “Estamos a analisar o processo com a PSP”. O objectivo da medida é “reforçar a vigilância e dissuadir comportamentos” passíveis de procedimento criminal. O passo seguinte foi a comunicação do projecto de videovigilância à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), para esta se pronunciar sobre a sua viabilidade legal ao nível da salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, consagrados na Constituição da República.
(* ... depois de, em 1974, 1975 e início de 1976, termos tido o Processo Revolucionário em Curso, em 2023 temos em desenvolvimento o Processo da Remodelação em Curso...)
«Fernando Medina anunciou ontem que pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser ouvido no âmbito do processo que visa a Câmara Municipal de Lisboa, à data em que presidia à autarquia, e que na última terça-feira levou a Polícia Judiciária a fazer buscas nos Paços do Concelho.
Em causa, segundo avançou a TVI/CNN, estão "suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação", com foco numa prestação de serviços contratada em 2015 pela Câmara de Lisboa ao histórico socialista Joaquim Morão.
Fernando Medina diz desconhecer "em absoluto" a investigação em curso e garante que nunca foi contactado para prestar esclarecimentos, neste ou noutros casos envolvendo a autarquia que liderou entre abril de 2015 e outubro de 2021. "Não tenho nenhum conhecimento de nenhuma investigação em curso, nunca fui ouvido, nunca fui chamado a prestar qualquer esclarecimento em nenhum processo de natureza judicial dos vários que têm vindo a público, em especial aquele que agora foi noticiado", afirmou o ministro das Finanças. Em conferência de imprensa, Medina assumiu que foi sua a escolha de Joaquim Morão para integrar uma equipa para coordenar as obras camarárias na cidade de Lisboa (e que integrava também um engenheiro do gabinete do então presidente da autarquia, e um outro engenheiro do departamento de urbanismo), uma contratação feita por "ajuste direto" ao histórico socialista que presidiu às câmaras de Idanha-a-Nova e Castelo Branco. Em defesa desta escolha, Medina sustentou que se tratava de "um dos mais prestigiados autarcas do país", que "desempenhou um bom trabalho" em Lisboa. Já o próprio Joaquim Morão, em nota enviada à Lusa, afirmou-se convicto de não ter praticado "qualquer dos factos ilícitos veiculados pela comunicação social".
Também ontem, em comunicado, a Procuradoria-Geral da República avançou à agência Lusa que o caso que levou às buscas no departamento de Urbanismo da Câmara de Lisboa, na última terça-feira, "não tem arguidos constituídos" e está sujeito a segredo de justiça.»
"NÃO". Teotónio Cavaco, hoje no Diário as Beiras
Há muitíssimo a concretizar. Desde logo, definir o que é “qualidade de vida”, para nós e para as gerações futuras. Esse, mais do que um desafio, é nossa responsabilidade geracional - passa por balizar o que estamos dispostos a fazer para melhorar a qualidade do ar que respiramos, a água que bebemos, a comida que ingerimos e a paisagem que queremos preservar.
Um concenlho moderno, democrático e gerido com responsabilidade discute-se, interroga-se, renova-se e define objetivos que visem abranger a população. Só assim seria possível progredir rumo a patamares mais elevados de bem estar, felicidade e justiça social e ambiental. Isso, no fundo, resume-se numa palavra: palavra “desenvolvimento”.
O orçamento municipal para 2021 tem isso em conta?
Não o conheço em profundidade. Mas, pelo que tive oportunidade de assitir no decorrer da sessão camária de ontem, parece-me ser mais do mesmo e desfasado da realidade que é o concelho da Figueira da Foz.
Temos a intenção do aumento do desperdício de milhões de euros, replicando más práticas de um passado recente.
Fica um desejo, fácil de concretizar, para 2021: que haja honestidade intelectual na governança da Figueira.
O pior que nos podia acontecer, face aos desafios fáceis de advinhar que temos pela frente, era termos políticos que dizem uma coisa e depois fazem outra.
Quem é que acredita que isto vai ser realidade, ou, pelo menos, ter avanços significativos em 2021?
Na próxima terça-feira vai haver mais uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Quiaios, que o mesmo é escrever: vai haver mais uma tentativa para escolher os vogais da Junta de Freguesia, para Ricardo Santos poder tomar como presidente da junta.
"Sobre o actual momento político em Quiaios", que é complicado, o autor deste espaço, que não é eleitor em Quiaios, considera que o melhor e o mais acertado, é dar voz a José Augusto Marques, "um dos orgulhosos eleitores desta freguesia":
"Umas de forma curial, outras nem por isso, têm sido várias as pessoas a questionar-me e por diversos meios, sobre o atual momento político em Quiaios. Para os que “acham” que os outros têm sempre obrigação de dizer o que pensam, adoptei há muito tempo uma resposta: sou demasiado alto para “jogar às escondidas”, mesmo quando isso me dá jeito. No domínio da política, afirmo recorrentemente que não sou, nem nunca fui, independente. Sou - e por muito que viva, considero que o sistema não se regenera a tempo de ser diferente - desalinhado de partidos, cuja actividade é pouco democrática.
Para descansar algumas almas, que na verdade estão mais preocupadas com putativos alinhamentos políticos do que com a minha opinião, ela aqui fica:
A freguesia de Quiaios não tem neste momento executivo de junta de freguesia por força de uma decisão judicial - resultante de um acto político - que teve o seu desfecho no dia 23 (?) de setembro. A questão jurídica terminou nesse dia e sobre isso, não sendo eu agente judicial, nada tenho a opinar.
Para um dos cerca de 3.000 eleitores da freguesia de Quiaios, que orgulhosamente sou, as questões pendentes na freguesia, embora motivadas por uma questão judicial, que no caso não é coisa de somenos, são, neste tempo, apenas do domínio da política.
Nas eleições de 2017 os quiaenses votaram maioritariamente numa solução que já não existe. Arranjar expedientes e argumentos enviesados para não devolver a palavra ao Povo, é atropelar de forma violenta o exercício da democracia.
Por um ano ou por um dia, em democracia, quem decide os seus representantes é o Povo. Tanto mais que, ao contrário do que muitos pensam, o presidente de junta é eleito directamente. Ora, que eu saiba, ninguém em Quiaios votou em nenhum dos elementos que hoje fazem parte da Assembleia de Freguesia para ser presidente de junta.
A situação em que nos encontramos tem origem em factos políticos. Logo, se não resulta de uma qualquer fatalidade pessoal, deve ter resposta política, e a única resposta que me perece correta, é promover, sem mais demoras, um novo ato eleitoral."
Na Figueira, tornou-se normal falar de "crise de regime", ou de "crise do sistema".
Em ambos os casos as expressões são dotadas de muita ambiguidade, mas que a sensação de fim dos tempos torna cada vez mais comuns.
De que é que falamos, quando falamos de "crise do regime"?
Falamos de crise da democracia figueirense?
Sim e não.
Falamos de crise da democracia enquanto regime...
Então, em que sentido se pode falar de crise de democracia entendida como a "crise de regime"?
Essa crise é grave - e é essa crise que justifica que se fale de "crise de regime".
Neste caso, como sabemos, o funcionamento da justiça, embora lento, ineficaz, muitas vezes incompetente e discricionário, fez o seu caminho. Foram os tribunais, no fundo o sistema de justiça, que apeou Fernanda Lorigo do poder.
O PS Figueira, a meu ver, também neste caso, aparece como uma entidade mais ao serviço dos seus membros e na defesa do seu poder, enquanto partido, do que na defesa do interesse da governação da freguesia.
A preponderância, já manifestada na teia obscura de negociações e interesses na tentativa de evitar o escrutínio pelo voto do Povo, dá do poder do PS Figueira e PS Quiaios, a pior das imagens.
E, infelizmente, na minha opinião, a imagem não está longe da realidade.
Muita da crise da política figueirinhas, encontra-se e explica-se no modo como os partidos políticos evoluíram nos últimos anos no exercício do poder local.
Nos grandes partidos políticos de poder na Figueira - PS e PSD -, o aparelhismo é a regra. "Viraram-se ao contrário" no exercício do poder. Ou seja, funcionam para dentro, geram poder apenas dentro, constituem uma barreira para qualquer mecanismo de representação que venha da sociedade, sem o mediar pelos interesses dos seus membros do aparelho. O tráfico de influências e lugares, o nepotismo, mesmo já com uma componente familiar, o rígido controlo burocrático, a criação de carreiras profissionalizadas no poder interno, a corrupção, tudo isto faz com que o poder local seja hoje o lugar que mais justifica a ideia de que estamos a viver na Figueira "uma crise de regime".
Vejam o que recentemente aconteceu em S. Pedro, em Lavos e em Quiaios.
Vejam o que se passa nas reuniões de câmara e assembleia municipal.
Na Figueira, além de uma "crise do regime", está também e claramente instalada uma crise da democracia.
Por tudo isto, Quiaios constitui um teste ao funcionamento da democracia na Figueira.
