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quinta-feira, 1 de agosto de 2019

Adelaide Sofia encheu o Mercado Municipal de talento artístico e profissionalismo

Ontem à noite, a artista figueirense de dimensão nacional Adelaide Sofia, excelentemente acompanhada pelos músicos Bruno Mira - Guitarra Portuguesa, Pedro Pinhal - Viola de Fado e Rodrigo Serrão - Viola Baixo, realizou um espectáculo memorável que levou ao velhinho Mercado Municipal da Figueira da Foz muitas centenas de pessoas.
Adelaide Sofia  é uma intérprete excelente e emocionante. Conhecendo-a pessoalmente há anos, posso afirmar que o ser humano que dá corpo à artista, também o é.
Há cantoras que quando deixam a zona de conforto do estilo de música que costumam cantar ficam perdidas. O que não aconteceu ontem à noite. Adelaide Sofia mostrou aquilo que é e o que vale: "um animal de palco" e uma flor agradável à vista que, com a sua voz e o seu talento, pode brilhar em  qualquer lugar, em qualquer palco e em qualquer estilo musical.
Adelaide Sofia, sente-se à vontade em palco, tem presença e é uma verdadeira artista possuidora de uma voz extraordinária. Ao escutar ontem Adelaide Sofia, extraordinariamente bem acompanhada por três músicos de excepção, sentimos estar em presença de artistas que fazem da música um combate ao fatalismo e ao saudosismo retrógrado, que costuma ser associado ao fado... 
A partir daqui, qualquer coisa que escrevesse seria inútil, para além de um estorvo para quem quer começar já a ouvir.
Por exemplo aqui, aqui, aqui...

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Assembleia Municipal de 28 de Abril de 2017

Hoje, a cidadania fez ouvir a sua voz no decorrer da Assembleia Municipal da Figueira da foz.
Oito cidadãos usaram da palavra. Sete para falarem sobre o  PDM e um para abordar o tema do Orçamento Participativo.
O responsável por este blogue foi um deles. Fica a minha intervenção.


Boa tarde a todos.

Não tenho partido, nem religião, nem pertenço a nenhuma sociedade secreta, também não tenho terrenos para urbanizar, nem nunca fui trabalhador, nem tive qualquer familiar a trabalhar na antiga fábrica Alberto Gaspar e, muito menos, tenho interesses no Cabedelo. Dou-me ao incómodo de estar aqui hoje porque acredito que só em Liberdade e com o exercício da cidadania, Portugal e a Figueira poderiam evoluir no sentido do progresso, da democracia e duma sociedade com oportunidades para os cidadãos.

Mas vamos ao concreto que o tempo é escasso.
Em novembro de 2006, em plena reunião de câmara realizada no dia 6, o então vereador PSD Paulo Pereira Coelho, manifestou-se contra a urbanização dos terrenos da Alberto Gaspar. 
Mas, sublinhou na altura, se tiver de ser feita, “que seja a autarquia a ganhar dinheiro a favor dos munícipes”.
Nessa reunião de câmara, o vereador da então maioria Paulo Pereira Coelho mostrou-se contra a alteração do Plano de Urbanização (PU) nos terrenos da Alberto Gaspar, em S. Pedro. 

No essencial, o PS, à época na oposição,  defendeu a mesma posição. 
Em 6 de novembro de 2006, já há dois anos, que os cerca de 70 trabalhadores tinham rescindido os contratos de trabalho com a empresa, alegando salários em atraso.
Passado todo esse tempo a administração da empresa pressionava os políticos com o argumento de que o dinheiro (perto de seis milhões de euros) da alienação dos terrenos a um grupo espanhol, que pretendia construir cerca de mil fogos em altura, era para pagar aos credores, incluindo os antigos trabalhadores. Mas Paulo Pereira Coelho defendia que “a câmara não teve culpa” que a Alberto Gaspar tivesse chegado à situação em que se encontrava.
Se os terrenos (de 12 mil metros quadrados) estão na massa falida, a câmara que vá lá e que os valorize, que os venda e que ganhe dinheiro com eles a favor dos munícipes”, sugeriu Pereira Coelho. 
Isto, no contexto de o antigo presidente  Duarte Silva manter a decisão de avançar com a alteração ao PU, porque Pereira Coelho deixou claro estar contra a transformação de terrenos industriais numa área de “especulação imobiliária”.
Como era óbvio,  a situação dos trabalhadores estava a ser usada como modo de pressionar a câmara de então a tomar decisões.

Agora, em finais de Abril de 2017:
Dado que os terrenos foram cedidos pelo Estado para a implantação de uma indústria, acabada que está a função para a qual os terrenos foram cedidos à Alberto Gaspar, não estará na escritura de venda então feita, salvaguarda uma  cláusula de reversão dos terrenos?

Em 2005, como membro da Direcção de uma instituição de solidariedade desta cidade, assinei uma escritura com o Estado, que vendeu os terrenos à Instituição, onde ficou salvaguardado que aqueles terrenos eram para ser utilizados pelo Centro Social da Cova e Gala para fins sociais. Se a instituição, por qualquer motivo acabar, os terrenos voltam  à posse do estado e não podem ser vendidos pelo actual proprietário, por exemplo, para a especulação imobiliária.

Será justo, depois da forma vergonhosa como foi resolvido em desfavor dos trabalhadores o caso da falência da firma Alberto Gaspar,  que venham a ser os herdeiros do Alberto Gaspar a beneficiar com as mais valias que a transformação de terrenos, que foram cedidos em condições especiais para uso industrial, em terrenos para a especulação imoblilária, vão proporcionar?

Neste executivo camarário, está um membro há quase 8 anos, que antes de estar no poder, tinha uma posição claríssima sobre isto e passo a citar:

Os terrenos foram vendidos a preço muito baixo para a actividade industrial; uma vez abandonada esta, era natural que os terrenos pudessem reverter para os seus proprietários, o Estado e a autarquia” (in Figueira da Foz- Erros do passado, Soluções para o Futuro, pág. 49, obra publicada em Setembro de 2009)

Pergunto: em 8 anos teve alguma iniciativa para ver se a reversão a favor do Estado dos terrenos da firma Alberto Gaspar era possível?
O que vai ser permitido construir nos terrenos da Alberto Gaspar?
Para além da permeabilização dos solos, que é preciso preservar, a falta de inserção do que esteve previsto construir naquela zona (por exemplo, um hotel com 18 pisos...) na malha urbana era evidente, o que tornaria aquele local numa "ilha" na estrutura sociocultural da Aldeia, vai ser impedida?
Isto é importante, porque para alguns o desenvolvimento ainda continua a ser a construção e avanço do betão...

Dado que tenho de terminar a intervenção, peço só mais um minuto de atenção.

Sobre o Cabedelo quero saber tudo. Num dia da outra semana, com o arquitecto Miguel Figueira e o Eurico Gonçalves, fui à junta de freguesia de S. Pedro para tentar ver o Projecto do Cabedelo e não pudemos, pois o presidente não estava e o projecto estava no seu gabinete. Eu pensava que um projecto daqueles, deveria estar acessível, por exemplo exposto no hall de entrada do edifício para análise.
Como não é assim um vulgar cidadão, como eu, só encontra dificuldades... Mas, isso nunca me irá desanimar: a minha vida tem tido sempre muitas dificuldades...  
Tenho dito. 
António Agostinho

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O discurso que o dr. Delmar Damas não teve a hipótese de concluir na Assembleia Municipal fica aqui na íntegra.
Uma intervenção magnífica hoje na Assembleia Municipal da Figueira da Foz, digna de ser publicada em toda a sua extensão e lida com atenção:

A Urbe Figueirense e o seu desenvolvimento sustentável - Assembleia Municipal de 28 Abril 2017

Senhor Presidente da Assembleia Municipal; Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Municipais; Senhor Presidente da Câmara Municipal; Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, e demais presentes, os meus respeitosos cumprimentos.

A Carta de Aalborg, teve a sua génese na 1ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, evento ocorrido naquela localidade dinamarquesa em Maio de 1994, e traduz-se numa Campanha para a real vinculação política das autoridades locais na adopção de políticas de desenvolvimento sustentável das cidades, vilas e comunidades rurais, a fim de se comprometerem com as melhores práticas para a sustentabilidade do ambiente da urbe, reflectindo e fazendo intercâmbio de experiências para que sirvam para a elaboração de recomendações que possam influir nas políticas europeias de desenvolvimento sustentável local. Como objectivos, pretendia-se uma reflexão séria e responsável das autoridades locais sobre, por exemplo:

- economia urbana com a conservação do seu capital natural;

- correcto ordenamento do território;
- mobilidade urbana;
- a equidade;
 - participação das comunidades locais nas tomadas de decisão e alcance de consensos;
- conservação da natureza, etc.

Por capital natural, entende-se, mais do que o conjunto dos recursos naturais, o valor que a natureza tem para as comunidades.

A ela aderiu o Município da Figueira da Foz em Agosto de 1996.

A 8 de Outubro de 1996, no âmbito da 2ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis, que teve lugar na nossa capital, surge o “Plano de Acção de Lisboa: da Carta à Acção”, visando a aplicação efectiva da referida Carta de Aalborg, passando-se da fase da reflexão para a fase da concretização, lançando-se a Agenda Local 21.

Isto para dizer que as autoridades do município da Figueira da Foz estão comprometidas com as boas práticas da gestão urbana no que concerne à observância dos objectivos da Carta de Aalborg.

Ora bem, as autoridades dos municípios que aderiram, em especial as nossas, não podem fazer letra morta destes objectivos e seus compromissos numa rede de comunidades europeias. Razão pela qual, entre nós, as autoridades locais criaram o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Figueira da Foz, que incorpora aqueles objectivos.
Hoje, que discutimos as alterações ao PDM, instrumento magno da gestão do ordenamento do território municipal, não podemos ficar insensíveis a decisões de gestão local que causam polémica e fricção com as comunidades locais e sobre as quais, pela sua dimensão e consequências, não há possibilidade de consensos e põem em causa a economia da cidade e seu capital natural; o correcto ordenamento do território e a conservação da natureza. Numa frase: o seu desenvolvimento sustentável.
Considerando que no fulcro do desenvolvimento sustentável estão as comunidades locais e sua relação harmoniosa com o seu espaço local, constatamos que se nas comunidades rurais, por hoje existir saneamento básico nas mesmas, resulta polémica e de nenhuma compreensão a quase impossibilidade de os filhos construírem as suas casas nas localidades onde nasceram e onde viveram com seus pais, e onde têm terrenos, empurrando-os para as freguesias urbanas, repletas de construção vazia, e contribuindo para a desertificação das rurais, já de si envelhecidas e desmotivadas nos projectos agrícolas; por outro lado, temos que considerar, na civitas, stricto sensu, atento os graves erros urbanísticos do passado com a edificação urbana, a necessidade de preservação de espaços verdes para fruição pública, de relevante importância, como é o caso do tão falado e vetusto “Corredor Verde”, que vai desde o Jardim, junto à foz do Mondego, seguindo pelas Abadias até ao Parque de Campismo e deste à Serra da Boa Viagem.
Lembro que aquando do terrível incêndio ocorrido no Verão do longínquo ano de 1993, em que ardeu a Serra da Boa Viagem, deixando uma mancha cinzenta no chão, onde subsistiam em pé medonhos espectros negros do que foram árvores, surgiu em defesa da sua reflorestação o Movimento Serra Verde, de que tenho o grato prazer de ter sido um dos seus fundadores. Tivemos, conjuntamente com toda a comunidade local, uma actuação relevante até em pedagogia, com milhares de crianças, das diversas escolas do nosso concelho, a deslocarem-se à Serra e a participar, durante vários dias, na sua reflorestação; e o mais gratificante foi ver depois esses alunos (hoje mulheres e homens feitos e com memória!) a voltar lá aos fins-de-semana com os pais, levando água e regando, num compromisso tocante com a Natureza. Hoje está lá uma enorme mancha de pinheiros e uma pedra comemorativa do evento.
Em 1997 voltámos para defender o espaço do Parque de Campismo e Horto Municipal que o Executivo de então pretendia alienar para construção, o que foi evitado pela oposição enérgica de milhares de munícipes numa petição então apresentada e que teve também por grande impulsionador o meu amigo e Colega Dr. Luís Pena, entre outros, Colegas e amigos que também a assinaram. Lembro-me que na altura surgiu a candidatura de Santana Lopes que, colando-se a esse movimento de oposição, defendeu publicamente a manutenção daquela área; porém, depois das eleições ganhas, veio defender, através da sua Vereadora Rosário Águas, que não fazia sentido um parque de campismo no meio da cidade, demonstrando interesse em o alienar… adivinhámos que para construção! Na altura era o vibrante “Linha do Oeste” o nosso “combóio” que nos levava na pulsante viagem contestatária, e onde publiquei, em resposta, um extenso artigo de opinião dirigido ao Chefe do Executivo lembrando-o que o que estava em causa não era a existência ou não de um parque de campismo no meio da cidade (o qual poderia estar noutro lado qualquer), mas a preservação daquele espaço arbóreo intacto para fruição pública, como Parque da Cidade ou outra valência ecológica. A “coisa” ficou por ali, mas a tentativa ficou registada.
Em 2007, face à possibilidade de aptidão construtiva, nova petição, também com milhares de assinaturas, desta feita a requerer, na revisão do PDM, a preservação de todo o espaço envolvente do parque de campismo: o próprio parque, o prédio confinante a Norte/Nascente, e o Horto Municipal.
Hoje, 2017, tudo se repete. Conclui-se que os anos terminados em 7, e num ciclo de 10 em 10 anos, são funestos para o espaço do parque de campismo e áreas contíguas.
Hoje temos a singular, insólita e paradoxal particularidade de termos signatários dessas petições no actual Executivo que, entretanto, entendem que as circunstâncias se alteraram e se justifica o sacrifício de “uma dentada” no Horto, pois que é essencial que assim seja em prol do desenvolvimento económico do nosso concelho. E explicam: O Jumbo tem necessidade de se alargar, não tem para onde, e quer trazer aquilo que hoje muito avançadamente chamam de “lojas âncora”. Ou seja, lojas de marcas mundialmente famosas que, na óptica do Executivo e de quem o convenceu da ideia, atraem à nossa cidade clientes de outras bandas e fixam (daí o nome âncora) os de cá, que, deste modo, não vão fazer compras a outros lugares fora do concelho. Isto cria riqueza na economia local e estima-se que se crie, por consequência directa, cerca de 2.000 postos de trabalho.
São estes os argumentos, grosso modo, para o sacrifício do perseguido Horto Municipal. Perseguido e sacrificado, pois aquando da construção do Jumbo já havia levada uma “dentadinha”. Pelo que, com mais esta dentada que pretendem dar, estamos bem em crer que o pobre Horto de perseguido e sacrificado passará, definitivamente, a finado. Daí a dar-se uma dentadinha no parque de campismo é coisa de tempo, não importando que Executivo, e bem se vê onde tudo irá parar.
Eu compreendo o argumento do Executivo, e todos nós o percebemos e, secretamente e num primeiro impulso, até somos levados a concordar. É que isto de 2.000 empregos, numa terra onde há míngua de trabalho e nesta crise que atravessamos, a uma dentadinha, ou mesmo uma dentada mais saciante, nós, olhando cumplicemente para o lado, nem sentíamos… e apenas lhe desejávamos ao Horto uma morte serena, indolor.
O problema é que o argumento não é sério!
Ninguém acredita que se criem 2.000 postos de trabalho. Isso é uma falácia, uma impossibilidade lógica. Se fosse a Mega Tesla a instalar-se no Horto ainda vá que não vá, mas não o Jumbo, pois se com aquela superfície toda já em funcionamento nem de perto nem de longe os emprega, como se daria esse milagre no Horto? Onde estão os estudos que o comprovam?
Se calhar nem 200, nem 100, muito provavelmente.
Quando eu digo que o argumento não é sério vale dizer que o argumento não é válido. Mas isto não implica, de modo nenhum, que o Executivo que o apresenta não seja sério. É sério, com certeza. Mas o Executivo não tem experiência empresarial; não domina as rebuscadas técnicas do mercado da construção civil, do interesse imobiliário das grandes superfícies. O Executivo está, e bem, mais preocupado em gerir, da melhor forma possível, a coisa pública. O Executivo, naturalmente, quer o bem do seu concelho. O Executivo, qualquer Executivo, quereria um investimento para o seu concelho que gerasse 2.000 empregos. Isso é o sonho de qualquer Executivo camarário. Pelo que compreendo que, numa abordagem, ao incutirem no Executivo a possibilidade de, com um investimento desses, se criarem 2.000 empregos, este, de boa-fé, se entusiasmasse a tal ponto que até antigos e férreos defensores do Horto, ora Vereadores aqui presentes, agora entendam que uma “dentada” a mais ou a menos pouca diferença fará, que diacho. Venham os empregos! E, já no reino da semântica, das palavras que permitem defender com toda a elegância e convicção uma coisa e o seu contrário, numa aperaltada argumentária desculpante, já dirão que, afinal, não passa de um horto, meio enfezado até, e nem há já jardineiros municipais para dele cuidar, e tem lá uns armazéns feios e um canil degradado, uma coisa pavorosa. Um bem de Deus que desaparecesse, que assim não definhava tanto e ia num sopro. Leve-o Deus.
Todos nós compreendemos o legítimo entusiasmo do Executivo e, portanto, também compreendemos que, levado por aquele equívoco, lhe queira dar capacidade construtiva nesta revisão do PDM. Mas, não se deixe o Executivo arrastar nesta ilusão dos 2.000 empregos que mais se tornou numa questão de fé, de ingénua crença, do que propriamente algo objectivo e que lhe toldou o espírito. Que faça uma pausa para reflexão, uma fria pausa, para que arrefeça no entusiasmo, e peça (nem era preciso tanto!) a um economista da câmara que faça as contas dos empregos, sob pena de continuarmos a olhar para o Executivo com a mesma postura com que se olhou para o célebre e embaraçante momento em que o Eng. António Guterres, atrapalhadinho com os cálculos que o teimavam em afligir recusando-se a vir à luz do dia, pois por vezes os números são mais matreiros que as palavras, soltou a aliviante e gaguejante expressão que ficou para a história: “Bem... é…é… é só fazer as contas.”
Melhor fora que subisse o Jumbo em altura, sendo que mais um piso em nada destoava e muito menos comparando com o que destoaria o acimentar do Horto. E se o argumento for o do PDM o não permitir, então melhor fora que se propusesse a sua alteração nesse particular. Assim tudo se resolvia a contento de todos.

Os poucos espaços verdes existentes na urbe são de preservar! Ainda ontem o nosso caríssimo amigo Engº Daniel Santos, na sua intervenção no debate sobre o PDM, promovido pela Associação FigueiraViva, dizia que, por princípio, era a favor da preservação dos poucos espaços verdes ainda existentes na cidade, até como forma de compensação pelos graves erros urbanísticos cometidos no passado. E quanto ao Horto, não abdicando desse mesmo princípio de preservação, referiu que só se sabendo previamente o que para lá se pretendia fazer e que área ocupava é que se poderia avaliar da justificação ou não do seu sacrifício. E este é um dos erros do actual Executivo: previamente não nos diz nem que área nem o que concretamente ali se pretende ao certo fazer, de modo a se avaliar, com clareza, da justificação do seu sacrifício. Pelo que, ao se inserir o Horto, na actual revisão do PDM, em área com capacidade construtiva, é passar-se um cheque em branco para se usar quando e como bem se entender. E isso, com todo o respeito e com toda a frontalidade, não pode ser! E não pode ser porque se assim fosse se desvirtuava a relação de confiança com a comunidade. Ninguém deve passar cheques em branco a ninguém. É uma questão de mero bom senso e prudência. E ninguém de bem pode querer aceitar cheques em branco de quem quer que seja, pois a honradez lho impede.

Resultou ainda, desse debate de discussão do PDM, o apontamento de uma exagerada malha de grandes superfícies comercias na periferia da urbe, justificando-se mais a aposta do comércio, mesmo o das grandes superfícies como é o caso do Jumbo, no coração da cidade, o qual anda deserto, esquecido, degradado, e já não bate.

O Horto, esse invulgar espaço verde, campo de cíclicas contendas e que vive em permanente sobressalto, para o qual alguns olham, quais “lagartas” cheias de larica, com irresistível vontade de o dentar, deve ser considerado para futuro, e de modo definitivo, como parte integrante da área do Parque de Campismo, e este da grande área do “Corredor Verde”. Mantendo-se um grande espaço verde necessário ao bem-estar da comunidade que, após a destruição do Pinhal Sotto Mayor e agora a extinção da emblemática Quinta de Santa Catarina e sua extensão a Nascente, vê nesse “Corredor” o símbolo de uma natureza mínima presente numa cidade de betão, cada vez mais descaracterizada e de tantos prédios vazios que, pelo menos, manteria assim o resquício dos objectivos assumidos na Carta de Aalborg que se voltam aqui a lembrar, por nunca ser demais fazê-lo:

- economia urbana com a conservação do seu capital natural;

- correcto ordenamento do território;

- equidade;

- participação das comunidades locais nas tomadas de decisão e alcance de consensos;
- conservação da natureza.
Senhor Presidente da Assembleia Municipal; Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Municipais; Senhor Presidente da Câmara Municipal; Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores, e demais presentes,
termino dizendo que, na reunião de Câmara de 17 de Abril de 2017, o meu amigo e Colega Dr. Luís Pena, na sua intervenção chamava a esta casa a “Casa da Democracia”. Eu não tenho esse seu agudo espírito político/filosófico, sou mais do género contemplativo, pelo que a chamaria, no objecto desta minha intervenção, de “Casa do Silêncio”. Do Silêncio porque tantas vezes aqui se decide o destino de tanta coisa que não tem, nem ninguém lhe dá voz, mas que a deveria ter. E só percebemos que há coisas que não têm voz mas a deveriam ter, quando, superando a azáfama anestesiante do nosso dia-a-dia, tivermos a capacidade, por exemplo, de parar e olhar em nosso redor. Veríamos a natureza fascinante que, já em tão poucos redutos, ainda subsiste na nossa cidade de betão e cada vez mais abandonada de gente que parte por, lamentavelmente, não haver o que cá a fixe. Reparem nas árvores verdejantes, nas flores que despontam na força maternal da Primavera; nos pássaros que agora nidificam e enchem os nossos céus de chilreios e movimentos de vida graciosos; reparem no pequeno corgo que passa pelas Abadias como um fino espelho onde o céu se reflecte e as aves saciam a sua sede e as libelinhas pairam com asas de finas rendas e as rãs coaxam.
Quando acordamos das nossas vidas agitadas deparamo-nos com um mundo mágico que sempre esteve ao nosso lado… mas que já não temos a capacidade de o ver.
Sabem que tudo isto vive e não tem aqui voz?!
A voz que tem é apenas a dos milhares que ao longo de décadas o têm defendido.
Quantas petições entraram nesta casa com 4.000 assinaturas? Quantas?!
Percebem, então, a importância “espiritual”, chamemos-lhe assim, que este mundo mágico representa para tanta gente?!
Hoje, eu trouxe-vos a esta “Casa do Silêncio” a voz desse mundo mágico e das vozes dos ausentes que sempre o defenderam. Hoje, vocês ficam com a responsabilidade de cuidar ou destruir esse mundo.
Lembrem-se que é de mundos mágicos que nascem os sonhos das nossas crianças. De crianças que também os ajudaram a criar (recordo aquelas milhares da Serra da Boa Viagem!) e hoje, já adultos, talvez pais, esperam de vós que tenham a coragem de permitir que as nossas crianças continuem a sonhar. A sonhar na nossa cidade!
Cabe-vos a vós decidir enviar para o Horto Municipal ou um jardineiro, que dele cuide, ou uma máquina que a ele o arrase.
Despeço-me, pedindo a cada um de vós que hoje, se possível, no you tube, vejam o pequeno filme sobre um livro infantil de José Saramago chamado “A Maior Flor do Mundo”. Compreenderão o espírito desta minha intervenção e o quanto é necessário salvaguardar todos estes preciosos e já poucos espaços verdes que referi, de um mundo de apetência desenfreada pelo estéril betão que nos esmaga e acinzenta… porque nos rouba os sonhos!
Encheu-me de esperança a recente deliberação da Assembleia de Freguesia de Buarcos e S. Julião, a uma proposta apresentada, sem nenhum voto contra, no sentido de que “toda a área que compõe o Horto Municipal e terrenos adjacentes a norte/poente do Parque de Campismo seja afecta e integrada no terreno do Parque de Campismo”.
Ou seja, aquilo que, afinal tanta gente vem defendendo há mais de 20 anos; gente que mostra assim coerência. Coerência que, para outros já moldados pelo implacável Tempo, e que eu, apesar disso, muito estimo, não passará, erradamente, de mera obstinação.
Dizia então, em extracto da acta de Reunião de Câmara Municipal de 06/06/2008, um nosso muito querido e estimado Vereador, aqui presente, relativamente ao Horto: “A educação das crianças e jovens faz-se cada vez mais em espaços fechados, fora dos ambientes naturais e na ausência duma sã conjugação com a natureza; Por esta razão, a natureza está cada vez mais distante dos espaços de aprendizagem e convívio, dando lugar a outros, mais artificiais e mais desumanos; proximidade da natureza e a educação ambiental são assim um imperativo da formação das crianças e dos jovens, sobretudo daqueles que crescem e vivem dentro dos espaços urbanos. Percepcionar os ciclos de vida e a dependência e ligação do homem a estes, contribui para a construção de seres mais sensibilizados para a real posição do ser humano no planeta.
Assim, com os objectivos e nos termos abaixo indicados, os Vereadores do Partido Socialista propõem a esta Câmara a criação de uma horta/quinta pedagógica a funcionar no local do actual Horto Municipal. Com esta proposta, o Horto passa a ter uma nova valência, permitindo retirar do seu funcionamento uma mais-valia acrescentada que, de outra forma, se perderia. A sua situação privilegiada e o know-how que já detém, fazem dele o local por excelência dos objectivos que se pretendem atingir.
Ao mesmo tempo, os professores e a comunidade educativa em geral têm necessidade de um laboratório desta índole, pois está-se perante uma valência educativa e uma infra-estrutura com uma funcionalidade que hoje inexistem;
O Horto Municipal e a Horta/Quinta Pedagógica prestarão também um serviço até agora inexistente, estando abertos e disponíveis para as horas de lazer das famílias”.

Senhor Vereador, Senhor Vereador… isso que disse e defendeu é Belo, é isso mesmo que sempre e agora defendemos. O Belo é imutável, é eterno, é intemporal… e carente de defesa constante! Quem lhe abandona a defesa?!

Saibam, que contra o Belo não se vence; perde-se mesmo vencendo!
Bem-haja.
Delmar Damas

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

"É INACEITÁVEL o comportamento do executivo!"...

AFIRMA O PSD/FIGUEIRA:
"Temos vindo a assistir, ao longo dos últimos anos, à pouca atenção dada por esta Câmara Municipal ao tecido empresarial do concelho da Figueira da Foz, bem como também relativamente a algumas coletividades e associações.
Na Figueira da Foz, a grande maioria das empresas é de tipologia microempresa, sendo sobretudo negócios familiares impulsionados pelos seus empresários, os quais, a muito custo, enfrentam diariamente as vicissitudes do mercado, mas continuando, ainda assim, a laborar, criando riqueza.
Os danos provocados pela tempestade Leslie em muitas instituições, empresas, particulares e coletividades aumentaram consideravelmente o sofrimento de muitos destes empresários e respetivos funcionários, situação agravada pelo facto de, alguns deles, não terem seguros ou os que têm não cobrirem esta adversidade.
Infelizmente, em vez de assistirmos à ajuda imediata à população por parte de todos os serviços da Câmara Municipal, o que temos verificado são repetidas manifestações e ações que configuram manias e caprichos pessoais do Sr. Presidente da Câmara e dos respetivos vereadores.
Infelizmente, a prioridade máxima foi aproveitar a tragédia para “eliminar” árvores saudáveis que estavam situadas em Buarcos, num local onde alguém entendeu que estavam a mais!
Não bastou a calamidade natural, vêm aproveitar a mesma para acentuar o desânimo dos sinistrados do parque de campismo do Cabedelo ameaçando com o fecho do mesmo, revelando falta de respeito para dezenas de famílias que muito têm dado à Figueira da Foz ao longo de tantos anos.
Assim, perante esta calamidade que atravessou de Norte a Sul o nosso Concelho, o PSD da Figueira da Foz entende que a Câmara Municipal da Figueira da Foz deve ter, finalmente, um papel pró-ativo, não podendo continuar expectante e a ficar somente à espera que o Governo tente resolver os problemas.
Infelizmente, o Sr. Presidente da Câmara Municipal, tem apontado as seguradoras e o governo como as soluções para os sinistrados!
Esta posição é lamentável e irresponsável dada a calamidade que se abateu sobre o tecido social e empresarial!
Muitos são os que nem seguros têm, muitos não têm posses para esperar pela morosidade das seguradoras e do Estado!
Até lá perder-se-ão haveres, vontades de retomar atividade e seguramente postos de trabalho!
Noutros concelhos afetados nota-se a posição pro ativa para ajudar e incentivar aqueles que têm de recomeçar de novo!
É INACEITÁVEL o comportamento do executivo!
Exige-se uma atuação rápida!
- Exigimos que a Câmara Municipal articule com o Governo respostas rápidas, porque, como é do conhecimento público, os seguros demoram tempo a ressarcir as pessoas pelos seus danos, sendo necessário, portanto, assegurar linhas de crédito para fazer face aos danos.
- Exigimos que a Câmara Municipal crie um Gabinete de apoio permanente, com horário e funcionamento pós-laboral, com vista a dar o apoio necessário à população, empresas, instituições e coletividades de todo o concelho."

sábado, 10 de dezembro de 2022

O PDM é demasiado importante. Por favor, não o utilizem para fazer politiquice

Porque o PDM é mesmo uma questão importante, durante meses, o blogue OUTRA MARGEM colocou, a quem de direito e à consideração da opinião pública, diversas questões que considerou pertinentes para a melhoria do documento que foi aprovado em Junho de 2017.

Na política figueirense anda muito ruído no ar. Sobre tudo e nada e, também, sobre o PDM. Porque aqui o que interessa é tentar contribuir para o esclarecimento e para a compreensão histórica dos factos, tentando evitar, tanto quanto possível, a politiquice, recordemos.

Portugal, no que concerne ao ordenamento do território, visando a segurança dos seus cidadãos, não é exemplo para ninguém. Ainda recentemente vimos o que aconteceu em Lisboa e arredores. Todos sabemos, que as cidades portuguesas evidenciam ainda uma vulnerabilidade excessiva aos fenómenos climáticos extremos, como o demonstram os importantes prejuízos materiais e humanos que resultam sempre que ocorrem situações de pluviosidade intensa.


Daí, a importância dos Planos Municipais de Ordenamento do Território - Plano Director Municipal (PDM), Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP) - como instrumentos da política de ordenamento do território.
O PDM abrange todo o território municipal, enquanto os PU abrangem áreas urbanas e urbanizáveis e, também, áreas não urbanizáveis intermédias ou envolventes daquelas. Os PP têm como área de intervenção, em princípio, subáreas do PDM e dos PU.
O PDM é, pois, um instrumento de planeamento de ocupação, uso e transformação do território municipal, pelas diferentes componentes sectoriais da actividade nele desenvolvidas e de programação das realizações e investimentos municipais.
Recorde-se, que o PDM da Figueira da Foz que foi ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 42/94, e publicado em 18/6, no D. R. nº 139/94, vigorou até 2017. De harmonia com o seu Artigo 4º, o período de vigência máximo do Regulamento é de 10 anos após a sua publicação no Diário da República!..

A proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) actualmente em vigor,  foi aprovada  na reunião de câmara realizada em 22 de Junho de 2017,  com cinco votos a favor do PS e três votos contra e uma abstenção do PSD. Quem se absteve foi a vereadora Ana Catarina Oliveira, sem ter feito declaração de voto. 

O PDM foi o assunto que dominou o debate político dessa sessão camarária.
O horto municipal manteve-se como espaço para equipamentos, que o mesmo é dizer, ficou como estava, isto é, significa que se pode construir lá.
A ameaça permanece... 

O responsável por este blogue, embora sabendo que seria apenas para memória futura, foi a uma reunião de Câmara  para colocar aos autarcas que o poderiam fazer (Presidente da Câmara e seu vice, vereadores da situação e da oposição) o seguinte desafio:  levar àquela reunião de câmara duas propostas concretas para preservar o  horto.  
Uma, clara e límpida, a colocar a área do Horto, definitivamente, como zona verde! 
Outra, a integrar, definitivamente, o mesmo terreno na área do Parque de Campismo! 
Segundo AS BEIRAS, de um total de 850 propostas, sugestões e reclamações, apresentadas durante o período de discussão pública do documento, de 30 dias úteis, foram totalmente acolhidas 180 e outras 116 foram parcialmente atendidas. As alterações propostas pelos munícipes para as áreas protegidas agrícolas e ecológicas, bem como as zonas abrangidas pela Carta de Incêndios, foram todas rejeitadas. 
O prazo de validade do PDM, frise-se, em princípio é de 10 anos. Até lá, contudo, poderá haver alterações, caso se revelem necessárias e tenham justificado interesse público. “Se, com consistência e evidência nos forem apresentados projetos, cá estaremos para apreciá-los”, garantiu então João Ataíde, presidente da Câmara da Figueira da Foz. 
Segundo a então vereadora Ana Carvalho, o novo documento de ordenamento do território, especialmente na cidade, vai «reduzir imenso» o volume de construção.
De facto, a principal nota de destaque do PDM foi para a redução drástica da capacidade de construção nas zonas rurais...
Por isso, muitos proprietários de terrenos viram as suas expetactivas de valorização dos mesmos goradas. 
Por outro lado, na cidade não serão permitidos mais de quatro pisos para novos edifícios, com exceção das zonas onde já existam torres mais altas e haja terrenos urbanizáveis e se for justificado o interesse público. 
Ana Carvalho lembrou, por outro lado, que a Figueira da Foz é um dos concelhos portugueses com mais casas devolutas e disponíveis no mercado.
João Armando Gonçalves, do PSD, apontou a “fraqueza em perceber e identificar as prioridades estratégicas para o município, para os próximos 10 anos”, referindo-se à proposta da maioria socialista.
“Não fica claro para onde vamos”, acrescentou, sustentando, por outro lado, que “as perguntas sobre o onde e o como não estão respondidas” e que falta estratégia política no documento. 
No fundo,  o vereador da oposição disse que o PDM  “é um documento que tem uma identidade diferente daquela que na nossa opinião deve ser um PDM”
João Ataíde rejeitou aquelas considerações e ripostou. 
“Há um claro cunho político e uma articulação com o plano estratégico para o concelho”. Por outro lado, acentuou, “a capacidade de construção que existia era excessiva”
Na opinião do presidente  “tentou-se contemplar o máximo de situações possível. Não julgo que se esteja a frustrar algum direito adquirido”. Na sua opinião, o PDM aprovado em Junho de 2017 é o território e as suas circunstâncias: “estamos condicionados e não estamos perante um plano de raiz. É o regulamento possível em função das circunstâncias”

Nota de rodapé.
Na última Revisão do PDM houve tempo para um amplo e longo debate público. O que - desde 1989 – não aconteceu. E isso não foi só responsabilidade do executivo socialista. 
Imagino, contudo, que muitas sugestões poderiam ter sido dadas e consideradas... 
Todos sabemos que não é uma tarefa fácil, mas, na Figueira, em 26 anos, vários executivos presididos por 4 autarcas - dois do PS e dois do PSD - não conseguiram realizar a revisão do PDM. 
Teve de ser feita, obrigatoriamente. 
Contudo, para isso, alguém teve de decidir. 
E esse alguém não foi a Câmara Municipal da Figueira da Foz: foi o Governo.

sábado, 8 de julho de 2006

Mercado de S. Pedro está inaugurado



Fotos gentilmente cedidas pelo jornal o FALA BARATO




Fotos: Pedro Cruz

O mercado mais moderno do concelho está inaugurado.
Dois anos, um mês e dois dias depois da cerimónia de lançamento da primeira pedra e, após, cerca de 600 mil euros gastos, S. Pedro inaugurou o novo mercado, com a presença do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Com 40 bancas de peixe, legumes e outros produtos, o edifício conta, igualmente, com 12 lojas.
Outra mais valia do novo espaço comercial, é o estacionamento ao dispor dos utentes.A maioria dos espaços está reservada para os vendedores do mercado que ainda funciona na Remígio Falcão Barreto.
Em declarações prestadas na passada sexta feira ao diário “as beiras”, Carlos Simão, Presidente da autarquia da outra margem do Mondego, “prevê que possam surgir reclamações de alguns dos comerciantes do outro mercado.
É que nem todos estão colectados, sendo certo que só entra no novo espaço quem exercer a actividade de forma absolutamente legal”. Com a transferência de competências da Câmara para a Junta, a freguesia de S. Pedro é a gestora deste equipamento.
Isso quer dizer que vai passar a contar com mais uma importante fonte de receita.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Figueira da Foz comemora hoje 131 anos de elevação a cidade

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. João Ataíde, tem a honra de convidar V. Ex.ª para as iniciativas que assinalam o 131.º Aniversário da Elevação da Figueira da Foz a Cidade, no próximo dia 20 de Setembro, Sexta-feira, conforme programa que se segue.

09H30 - Hastear da Bandeira do Município, no Edifício dos Paços do Concelho.
10H00 - Deposição de uma Coroa de Flores na Estátua do Centenário, junto às abadias.
10H30 - Inauguração de uma exposição coletiva de fotografia intitulada “Figueira da Foz, Aqui Sou Feliz”, no Mercado Municipal Eng.º Silva.
Organização conjunta entre a Divisão de Cultura da Câmara Municipal da Figueira da Foz e a página “Figueira da Foz” no facebook. 

domingo, 19 de agosto de 2018

PSD confronta o Dr. Carlos Monteiro, Vereador do Município da Figueira da Foz dos PROJETOS e OBRAS MUNICIPAIS, Ambiente, Espaços Verdes e também PRESIDENTE do PARTIDO SOCIALISTA da FIGUEIRA DA FOZ!

Dr. Carlos Monteiro, Vereador do Município da Figueira da Foz dos PROJETOS e OBRAS MUNICIPAIS, Ambiente, Espaços Verdes e também PRESIDENTE do PARTIDO SOCIALISTA da FIGUEIRA DA FOZ!
Quer manter POSTURA AUTORITÁRIA e ARROGANTE, ignorando os FIGUEIRENSES??!!
Recorte da imprensa local - Diário As Beiras , 18 de Agosto de 2018
Via PSD/FIGUEIRA DA FOZ
"O Movimento Parque Verde realizou, na manhã de quinta-feira, uma manifestação que se destinou a exigir à autarquia a paragem das obras e a compatibilização das árvores existentes com o projeto previsto para o Largo Caras Direitas. A manifestação, que contou com cerca de 50 pessoas, entre cidadãos, autarcas e dirigentes políticos, culminou com João Ataíde, presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF), a admitir “reconfigurar o projeto, de forma a que esse património natural não fique em causa”
Partido Comunista Português (PCP) e Partido Social Democrata (PSD) mostraram-se contra o abate de 16 árvores em Buarcos e reagiram em comunicados que visaram o executivo camarário presidido por João Ataíde. Os comunistas criticaram o discurso do vice-presidente da CMFF, Carlos Monteiro, que, em declarações à Agência Lusa, pediu desculpa por “ter dado uma informação errada” que “não queria induzir ninguém em erro” quando assumiu ao PSD que não haveria corte de árvores em Buarcos, salientando que se “estava a referir ao jardim Fernando Traqueia” - fronteiro à zona em questão e que também será intervencionado - e “não à zona do mercado municipal”. 
No comunicado enviado à comunicação social, o PCP visa também, José Tavares, presidente da Junta de Freguesia de Buarcos e São Julião, perguntando se o autarca “concorda com o que se está a passar?”
Em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, José Tavares, afirmou que “confia totalmente” no trabalho que está a ser desenvolvido pela CMFF. 
“Há alturas para tudo, até para se fazer política séria. Será que as mesmas vozes que se levantam agora, se levantaram no passado quando havia árvores a prejudicar a saúde da nossa população? Quando é que essas mesmas vozes se decidem levantar contra a poluição dos carros na nossa cidade? Esta junta é pela vida e, se pudéssemos, teríamos todo o gosto de plantar uma árvore em cada canto. Confiamos totalmente no trabalho da CMFF. Estamos a desenvolver projetos virados para a comunidade. Foi para isso que fomos eleitos”, concluiu.
“Suspensão imediata” das obras 
Em comunicado enviado à comunicação social, o PSD refere que “já contactou as diversas forças políticas assentes na Assembleia Municipal (AM) para a realização de uma AM extraordinária tendo como ponto único da ordem de trabalhos a «Intervenção no espaço público da Figueira da Foz»”. 
Os sociais-democratas exigem ainda “a suspensão imediata das obras em Buarcos, na zona antiga da cidade e no Cabedelo”, para que “as mesmas possam ser convenientemente debatidas por todos os figueirenses”, concluem." 
|Nuno Silva com Lusa

sábado, 12 de julho de 2008

Pragmatismo?...

Cito António Jorge Pedrosa no Amicus Ficaria.
“A cidade da Figueira da Foz exerce uma tremenda atracção a quem a visita e a quem é de fora, no entanto é curioso como os de cá, são os primeiros a criticar tudo e mais alguma coisa que se faça ou que se pense fazer. Para que conste, e porque gosto de tomar posições sobre os assuntos, deixo para memória futura alguns apontamentos:
a) Não tenho problema nenhum com a construção do Aparthotel do Galante e o seu número de pisos;
b) Já em relação ao processo que deu origem a tudo o que ali vai ser construido, tenho as minhas reservas, aliás enquanto deputado municipal votei contra o Plano de Pormenor daquela área:
c) Acho que a reabilitação que o Grupo Sabir está a fazer no Aparthotel Atlântico dá brilhantismo à cidade;
d) Penso que o espaço do Oasis, já que está construído, deve ser reabilitado e entregue para exploração a uma empresa dedicada;
e) Existem actualmente alguns projectos para investimento no concelho, que devem ser acarinhados e não hostilizados, nomeadamente na área do comércio, turismo e do desporto;
f) Um desses investimentos é o estádio da Naval 1ª de Maio e um potencial Centro Comercial associado;
g) Outro é algo extraordinário para o areal da Figueira da Foz, da iniciativa de um figueirense, o qual irão ouvir falar brevemente;
h) O Golfe da Figueira, de 18 ou 9 buracos, no Bom Sucesso ou em Buarcos, e cada vez mais uma miragem. Os concelhos que competem por este nicho do mercado turístico agradecem;
i) No pseudo "parque de caravanismo", junto ao edifício do IPTM, algo deveria ser feito. Ou se proíbe o que por ali se passa ou estão devemos criar condições dignas de uma cidade que se diz de Turismo;
j) Passaram já perto de 2 meses desde que o AKI anunciou vontade em investir na Figueira, nomeadamente em Tavarede, tendo sido reprovado pelo executivo camarário. Na minha opinião passou já demasiado tempo para ser anunciado ou indicado pela Câmara Municipal, um local alternativo onde se poderá instalar;
l) Em nenhum momento da história do concelho, ocorreram tantos investimentos, públicos e privados, em simultâneo. A saber, as Centrais de co-geração da EDP e a da Iberdrola, a expansão da Celbi, Ponte dos Arcos, Variante do Galo de Ouro e Porto Comercial. Igualmente nunca a cidade esteve tão parada, inerte e desinteressante, o que me parece contraditório;
m) Acho lamentável não termos uma feira de actividades, tipo a do concelho de Cantanhede, e totalmente obtuso não explorar esse filão de animação do concelho;
n) A habitação na Figueira da Foz continua caríssima, e urge criar uma bolsa de Habitação para Jovens Residentes, com regras a definir.
o) Umas das coisas prioritárias para a Figueira da Foz, como alguem já disse neste blogue, é a elaboração de um plano de saneamento financeiro da autarquia. Só assim se consegue recuperar a credibilidade perdida e dar uma nova energia à iniciativa da Câmara Municipal;
p) A perto de um ano de eleições autárquicas, acho totalmente errante o Partido Socialista não ter identificado ainda um potencial candidato à Câmara Municipal e não estar já a discutir com as chamadas forças vivas do concelho, opções para um futuro que se pretende risonho no concelho;”


Agora, passo a citar este comentário do mesmo Amicus Ficaria.
“1- O número de pisos do prédio do Galante é mau se for equacionado como um enxerto agressivo à harmonia paisagística, rompendo a escala dominante do edificado da orla marítima, cortando o sistema de vistas determinado pela linha da Serra.
2- A recuperação comercial do Oásis será uma miragem, já que o conceito inicial é desadequado ao clima dominante da Figueira, mesmo no Verão.
3- Foi bom o sr. Sabir requalificar o Atlântico, mas a simples existência daquele "piço" menoriza o urbanismo da nossa terra. Tinha razão o Dr. Lopes quando propôs a sua radical implosão.
4- O golfe de 9 buracos não é minimamente competitivo nem atractivo para players de outras regiões ou países. Há dezenas de greens alternativos com melhores condições.
5- Estranho que na visão de AJP não haja uma referência a um conceito emergente de turismo, adaptável à Figueira, e que passa por:
a)Segurança e tranquilidade para um público alvo de referência familiar.
b) promoção da paisagem litoral e menos de praia e mar.
c)património edificado urbano único e animação cultural de qualidade.
d)Ecologia com a associação de potencialidades do Baixo-Mondego.
e)gastronomia e a promoção de um produto local de qualidade inegável que é o gelado, fazendo, por exemplo, um festival internacional a ele dedicado. Era uma alternativa aos estafados festivais da sardinha, do peixe ou do marisco.
6- Anoto, com espanto, a referência carinhosa ao estádio com centro comercial acopolado.
Muito do que aqui afirmo é semelhante ao plano estratégico do Turismo do Oeste, com evidente sucesso.”
Sardinha Fresca

Comparando o que escreveu António Jorge Pedrosa e Sardinha Fresca, constato que o pragmatismo fez escola neste País. É a tal chamada esquerda moderna, não dogmática e democrática, que se diz preocupada com a igualdade, mas, que, de imediato, afirma que o valor da igualdade é subalterno do valor da liberdade...
Pois, pelos vistos esta postura também quer ser interveniente na nossa cidade.
Do meu ponto de vista, as propostas do Senhor António Jorge Pedrosa, apontam para que a função prioritária duma Câmara Municipal, como a da Figueira, é proporcionar oportunidades aos chamados empreendedores. Como se isso não tivessse acontecido desde sempre?..
Por exemplo, o cumprimento do clausulado no actual contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo da Figueira da Foz, celebrado em 2 de Julho de 1981, e prorrogado até 31 de Dezembro do ano 2020, é fiscalizado por quem?
Bom, adiante. Nos tempos que correm, a qualquer político que se preze, isto é, que tenha ambições políticas, não interessa nada discutir e debater ou, sequer, saber o que se está verdadeiramente a discutir e debater. O que interessa é avançar. São os novos tempos do pragmatismo anti-ideológico do realismo socialista a chegar à Figueira.
Como diria Baptista Bastos, “deixámos cair a cultura da revolta. Não falamos de nós. Enredamo-nos na futilidade das coisas inúteis, como se fossem o atordoamento ou o sedativo das nossas dores. E as nossas dores não são, apenas, d’alma: são, também, dores físicas.”

terça-feira, 13 de julho de 2021

A CDU apresentou o seu candidato a presidente de câmara da Figueira da Foz

"Esta candidatura à Câmara Municipal da Figueira da Foz tem como principal objectivo a eleição de pelo menos um Vereador de forma a podermos alterar o bloco de interesses constituído pelo PSD e o PS que governaram e governam o nosso Município há pelos menos 24 anos. 

Estes são os anos que que tenho como residente. Aqui resido desde 1987 e na freguesia de Tavarede. Queremos ser uma alternativa credível e com futuro para o desenvolvimento harmonioso e sustentável do nosso Concelho e para a melhoria das condições de vida das pessoas que aqui nasceram, habitam, trabalham ou vivem. 

A sensação que me é transmitida pela grande maioria das pessoas que contacto, quer a nível pessoal quer profissional, é a de uma cidade e de um concelho amorfos, com perda de influência e importância, quer no panorama nacional quer regional. Hoje cidades e concelhos próximos, como Aveiro, Pombal, Leiria e até Cantanhede cresceram e crescem a “olhos vistos”. Esta percepção, aliás, é confirmada pela perda de mais de quatro mil residentes entre os anos de 2010 e 2019, com cada vez menos jovens aqui permanecendo e uma população cada vez mais envelhecida, devido à falta de investimento, na criação de emprego sustentável e de qualidade, que ajude a fixar os nossos jovens e traga outros que aqui possam e queiram fixar- se e viver. 

Esta candidatura não é só esta minha visão e vontade, mas também a visão e a forte vontade de todo um colectivo que pretende transformar e melhorar a vida de todos os Figueirenses, dos que aqui vivem ou trabalham, ou simplesmente nos queiram visitar. Assim necessitamos de uma visão estratégica de desenvolvimento e de captação de investimento, não estarmos sempre amarrados a decisões/opções casuísticas que nos consomem os recursos públicos e que nada trazem ou contribuem para a melhoria da nossa qualidade de vida. 

Defendemos uma visão integrada para o desenvolvimento e melhoria de vida dos nossos concidadãos, abrangendo áreas como o desenvolvimento económico do Concelho, novas políticas de distribuição de água, transportes e vias de comunicação, saúde, educação, cultura e desporto, e diferentes concepções de habitação e urbanismo, PDM e ambiente e turismo. 

Assim, seremos sempre intransigentes na defesa das unidades produtivas já sediadas no nosso território, bem assim das “nossas” actividades económicas tradicionais ligadas à salicultura e actividades associadas, da agricultura e das pescas, nomeadamente a pesca artesanal e costeira, onde se incluiu a emblemática “arte xávega”. Na defesa do Porto Comercial da Figueira da Foz enquanto instrumento e vector indispensável ao desenvolvimento regional e do Concelho. Pela reactivação da indústria de construção naval. Quanto ao comércio tradicional, que no discurso oficial é sempre tão valorizado, temos a dizer que o mesmo tem sido sistematicamente destruído pela continuada complacência municipal para a instalação de novas superfícies comerciais. Brevemente seremos “brindados” com mais uma. 

Por força destas situações a Figueira da Foz merece, sem sombra de dúvida, o “título” que já “ganhou” de “A Cidade Supermercado”. Assim continuaremos a opôr-nos de forma firme e resoluta, como aliás sempre o fizemos, contra a instalação de mais médias/grandes superfícies comerciais defendendo, assim, os nossos pequenos comerciantes e trabalhadores do sector e o nosso mercado municipal. Defendemos a criação de apoios a micro e pequenos comerciantes e/ou industriais que na área do nosso Município sejam geradores de emprego permanente e de qualidade, através de políticas municipais concertadas. 

Como há quatro anos, defendemos a instalação e desenvolvimento dos Parques Industriais de Ferreira-a-Nova e do Pincho, uma vez que até à data nada foi feito. Defendemos a necessidade absoluta de apostar nos transportes urbanos, nomeadamente colectivos, que efectivamente sirvam as populações e as suas necessidades de mobilidade, alargando o seu âmbito nomeadamente à circulação entre as freguesias e a sede do Concelho, uma vez que os actualmente existentes são desajustados às necessidades das populações. Apostaremos na criação de vias de comunicação modernas e não degradadas e em parques de estacionamento que realmente sirvam a cidade e os munícipes e longe da “praga dos parquímetros” que actualmente enxameiam a nossa Cidade. Defendemos, como aliás sempre fizemos, a requalificação da linha da ferrovia suburbana entre Figueira da Foz/Coimbra, a reposição das ligações ferroviárias entre Figueira da Foz/Lisboa (Intercidades) pela linha do Oeste e a reposição e reactivação da linha ferroviária da Beira Alta, entre a Figueira da Foz e a Pampilhosa. Defendemos a criação e rápida implementação de uma travessia fluvial entre as duas margens do rio, tendo em conta a harmonização da vivência entre margens, uma vez que o rio é hoje um factor de separação e não de união entre a parte Norte (nomeadamente com a Cidade) e a parte Sul do Concelho. Defendemos um Hospital Distrital da Figueira da Foz dotado com valência de urgência médico/cirúrgica e de condições materiais e humanas de modo a que possa cumprir a sua missão com garantia de rapidez e qualidade. Tal como há quatro anos, continuamos a defender a criação de uma Unidade de Cuidados Intensivos Polivalentes, com valência de Cuidados Paliativos, a qual pode vir a ser instalada nas antigas instalações da “Casa da Mãe”. Defendemos a criação nas Unidades de Saúde de Buarcos/São Julião, Alhadas e Lavos da valência de cuidados de saúde dentária. Defendemos a reinstalação das extensões de saúde entretanto encerradas aquando da reorganização administrativa do território e que determinou a extinção de várias freguesias do nosso Município, facto que repudiámos desde a primeira hora. Defendemos a celebração de protocolos com Universidades de modo a que possam ser instalados Polos de Ensino Superior, de modo a valorizar os nossos jovens e a evitar que se tenham de deslocar do seu meio natural para conseguirem realizar a sua valorização educativa, e o nosso Concelho e Cidade. Defendemos uma política cultural diferente, dada a actual falta de capacidade para exploração das actividades culturais e um sub aproveitamento dos equipamentos culturais existentes. Há uma evidência de que não existe nada pensado nem estruturado com vista a atingir a modernidade deste objectivo. A Figueira da Foz neste plano, vive de espectáculos avulsos, destinados a uma reduzida faixa da população. 

A incompetência do Município nesta matéria é tal que fica espelhada na grotesca falta de qualidade com que foram assinaladas as “Festas da Cidade” e no entanto existem no Concelho competências com provas dadas nesta área. A CDU propõe-se colocar estas ao serviço da Comunidade e no relançamento de uma nova imagem de marca do nosso Concelho. Promovendo, desde logo, a obra artística e cultural de Figueirenses, nascidos ou de coração que vêem com tristeza o marasmo existente. Queremos e defendemos uma política cultural diversificada, privilegiando os contributos do movimento associativo local, com a promoção de adequado financiamento das suas actividades, bem assim como o apoio aos jovens criadores culturais, com a organização de iniciativas regulares de mostra das suas produções. Defendemos a requalificação, ajardinamento e respectiva manutenção em tempo útil, de todas as Urbanizações e áreas urbanas construídas no nosso Concelho, o plantio de árvores que favoreçam a criação de zonas de sombra, rectificação, requalificação e arranjo das zonas pedonais, implementação de sinalização horizontal de trânsito e instalação de equipamentos de descanso e lazer. Para nós, CDU, a reconstituição da Empresa Municipal de Águas da Figueira é uma opção estratégica, difícil, mas não impossível desde que haja vontade para o fazer. Não é admissível que este “bem público” se tenha transformado num lucrativo negócio privado onde o principal lesado é o consumidor. Defendemos a protecção da Serra da Boa Viagem, com o seu património histórico, arqueológico, geológico e natural, assim como do restante património florestal do concelho. O aproveitamento parta fins comunitários e ao serviço das populações das zonas circundantes e envolventes às Lagoas da Vela e de Braças, que tanto têm sofrido e se encontram voltadas ao ostracismo pela falta de iniciativa municipal para o seu desenvolvimento. Estaremos atentos e teremos sempre uma palavra a dizer relativamente à poluição industrial, que tem sido sistematicamente ignorada e silenciada, à erosão costeira e em defesa das populações que pela mesma se encontram ameaçadas, à zona da Morraceira e ao vasto areal urbano. Quanto à Cidade defendemos e temos uma visão estratégica que visa a devolução na sua plenitude de toda a zona ribeirinha, desde a Fontela à Foz do rio, fazendo assim uma simbiose entre esta e o seu rio, proporcionando à população a sua fruição para o lazer e a prática de actividades lúdicas e ligadas ao rio. Enquanto força colectiva temos ainda muitas e variadas ideias sobre as matérias que explanamos bem assim como noutras que, ao longo deste tempo que nos separa do dia de hoje até ao encerramento da campanha eleitoral que se avizinha, iremos desenvolver, defender e transmitir aos Figueirenses, sempre no superior interesse dos mesmos. 

Aproveitaremos este tempo que vamos ter pela frente para com o nosso espírito colectivo de dedicação à causa pública expormos e nos debatermos pelas nossas ideias e propostas, nunca virando a cara à luta. Apresentaremos aos Figueirenses e aos que escolheram e adoptaram esta cidade e concelho como seus, o nosso compromisso firme de com trabalho, honestidade e competência levarmos a “bom porto” o caminho que falta percorrer para promovermos o bem estar, aumentar a qualidade de vida dos nossos munícipes e trabalhadores deste nosso bem querido Concelho, satisfazendo assim as suas necessidades básicas. Sabem que podem e devem contar sempre connosco e com o nosso espírito de resistência e resiliência, pois nunca desistimos. No dia do acto eleitoral apelamos ao vosso voto. Apelamos ao voto na CDU para assim podermos atingir os objectivos a que nos propusemos e termos uma palavra a dizer nos destinos no nosso Município quanto ao progresso e bem estar das nossas populações." 

13/7/2021 Declaração Bernardo Reis, candidato CDU à Câmara Municipal da Figueira da Foz

terça-feira, 4 de abril de 2017

Na política figueirense, nunca há Assembleia Municipal tão fraquinha que não possa piorar!..


A Assembleia Municipal da Figueira da Foz reuniu-se ontem, em sessão extraordinária, por iniciativa da oposição.
PSD, CDS/ PP, CDU e BE, formaram uma "geringonça local" pontual e tentaram que a maioria absoluta socialista discutisse publicamente a revisão do Plano Director Municipal (PDM).
Diga-se, desde já, que tal não foi conseguido. É verdade que foram apresentadas propostas por social-democratas e comunistas. Mas, o que marcou a sessão extraordinária de ontem da AM, foram alguns  momentos de grande crispação política, chegando-se ao ponto da bancada "Somos Figueira" ameaçar abandonar os trabalhos.
A presidência da mesa da AM também deixou muito a desejar. A CDU acusou a mesa da assembleia de não ter preparado devidamente a condução da sessão. 
Foi uma sessão azarada para todos os que lá estivémos, em especial para o presidente Ataíde: quando tentava saír do lugar onde se encontrava, a bancada destinada ao executivo, deu uma queda aparatosa. 
Na altura, estava no uso da palavra a deputada Silvina Queiroz. A sessão foi interrompida, cerca de um quarto de hora. Felizmente, apesar da espetacularidade e do aparato do trambolhão do presidente Ataíde, o autarca não sofreu ferimentos, a não ser, ao que deu para perceber, num joelho. 
No mais, pouco há a dizer. No essencial, a oposição reclamou mais debate público. Os socialistas, defenderam que a sessão não se justificava, uma vez que o prazo de discussão pública, de 30 dias úteis, só ontem se iniciou. 
A oposição, sublinhou  que a revisão do PDM deve ser amplamente debatida pela população. A melhor intervenção da tarde pertenceu ao "velho comunista laranja", Nelson Fernandes, que voltou pontualmente à AM para mostrar que quem sabe nunca esquece.  Dissertou sobre o documento de forma conhecedora e  pormenorizada, demonstrando que tinha feito o trabalho de casa. 
Já o PSD, por sua vez, teve outra postura. A certa altura o líder da bancada social democrata, Pereira da Costa, disse que não estava ali para debater o documento, mas sim para defender a necessidade dele ser debatido junto dos figueirenses. “Nós não queremos que nos expliquem o PDM, nós queremos que o expliquem aos munícipes. Pedimos esta assembleia para alertar as pessoas sobre o que se está a passar”.
Em defesa desta revisão falou João Ataíde. Mostrou-se disponível para participar em sessões de esclarecimento públicas, mas rejeitou que a oposição lhe imponha uma agenda. E deixou o grande argumento:.
“Este documento vai resolver a vida a muita gente; a centenas, a milhares”. 
No final, a maioria absoluta socialista "chumbou" as três propostas apresentadas pela oposição: duas do PSD e uma da CDU.
Nota de rodapé.
"Nunca mais, nesta assembleia, ninguém terá roda livre para falar!" 
José Duarte, presidente da mesa da Assembleia Municipal da Figueira da Foz.
"Estou envergonhada com o serviço que estamos a prestar à população da Figueira da Foz, porque ainda não fizemos nada nesta Assembleia".
Mafalda Azenha, secretára da mesa da Assembleia Municipal da Figueira da Foz.

A degradação da classe política figueirense, a mediocratização das elites e o abandalhamento dos diversos poderes, são factos indesmentíveis na Figueira nos últimos 40 anos.
Contudo, o pior é que a saúde mental, moral, cultural, cívica e social, do chamado povo, também anda de rastos. Isso, de todo, não permite alimentar o optimismo e a esperança de renovação na política figueirense.
O homem comum que eu sou, o homem da rua que eu sou, o homem que eu sou no dia a dia, corre o risco de se tornar incivilizado, amoral, inculto, boçal. 
O homem comum que eu sou, o homem da rua que eu sou, o homem que eu sou no dia a dia, corre o risco de perder o ideal, o projecto e o sentido para a vida em comunidade. 
O homem comum que eu sou, o homem da rua que eu sou, o homem que eu sou no dia a dia, porém, tem de resistir, tem de se recusar a apostar tudo no efémero e não promover o cultivo do superficial, ir pelo mais fácil, destacar o mais vistoso e explorar o sensacionalismo. 
Eu sei que quem luta, nem sempre ganha. Mas quem não luta já perdeu tudo.

Conheci há muitos anos (já sou velho..) grandes jornalistas, em Lisboa e na Figueira. Tive grande proximidade com alguns. 
Falámos de tudo, sobretudo do jornalismo. 
Lembro-me de me terem dito que estava a aproximar-se o tempo em que não interessava propriamente a notícia, mas antes o empolgamento que o jornalista conseguia transmitir. 
Se um presidente de câmara, por exemplo, der uma queda aparatosa no decorrer de uma sessão pública, o interessante não era a queda e as eventuais consequências nefastas, mas o modo como o jornal conseguia fazer chegar isso aos leitores. 
O que interessava aprofundar era a  exploração da situação da vítima... 
Sem isso os jornais não se vendem... 
Nos dias que correm, isto é o pão nosso de cada dia. Nos jornais e nas televisões. Basta abrir um jornal, ligar um telejornal, logo se encontra o senscionalismo, a focagem do acessório, o empolgamento dos factos, os títulos que nada têm a dizer com o texto desenvolvido no interior. 
O presidente da câmara da Figueira, na sua imensa sabedoria, diria que são as regras do mercado. 
O leitor mudou. Foi educado para comprar a demagogia. 
Como sabemos, na sociedade figueirense, para se ser ouvido por muitos, a regra básica é não incomodar ninguém... 
Isso, acabou por nivelar tudo por baixo. Isto é, chegámos ao nível inferior do sensacionalismo na política, como ficou ontem demonstrado no decorrer da AM. 
Lembrem-se os nossos detractores que, hoje, por aqui está a ser o dia do bloguismo vocacionado para a paz.