Reuniões de Câmara em Agosto: mais uma capítulo da recente «estória» da Figueira completamente desnecessário

Em rigor, nem o Dr. Pedro Santana Lopes tem completamente razão, nem o Chega. 

A saber: 2025 - Dia 1 de Agosto, 2024 - Não houve. 2023 - Não houve. 2022 - Dia 31 de Agosto.

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LUÍS REPRESAS (1956-2026)

Para quem gosta de música portuguesa é uma notícia terrível: morreu Luís Represas

Foto: Leonardo Negrão

(A) Gosto com Sabor a Sal: 19.ª edição do evento anual realiza-se de 1 a 31 de agosto, em Armazéns de Lavos

Via Diário as Beiras

"O Município da Figueira da Foz realiza a 19ª edição de (A) Gosto com Sabor a Sal de 1 a 31 de agosto, no Núcleo Museológico do Sal. O programa é preenchido com mais de uma dezena de eventos. As atividades são gratuitas, exceto os eventos Saber (A)mar Salgado, Pátio de Estórias e Ecstatic Dance Coimbra. Já se encontram abertas as inscrições para todas as atividades, através do e-mail nucleo.sal@cm-figfoz.pt."

Município vai sortear 29 apartamentos com renda acessível para jovens

Imagem: Diário as Beiras

Ontem realizou-se uma Assembleia Municipal Extraordinária, onde foi aprovado o regulamento que sustenta as candidaturas ao sorteio de habitações com renda acessível. 
Tal aprovação permite ao Município da Figueira da Foz começar a sortear fogos na modalidade de renda acessível com os apartamentos que serão concluídos no final deste mês. São 29, distribuídos pelos blocos 1 e 2 dos designados prédios militares. 
“Vão ficar prontos este mês 29 fogos, destinados a jovens até aos 35 anos. Os primeiros sorteios vão ser com os 29”, adiantou ontem o presidente da câmara, Santana Lopes, intervindo na Assembleia Municipal. 
O documento baseia-se nas normas definidas pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, parceiro do município figueirense. O regulamento foi aprovado com 31 votos a favor e quatro abstenções (três do Chega e uma da CDU). 
A deputada municipal da CDU, Adelaide Gonçalves, fez reparos ao documento, destacando que o método de atribuição de habitações através de sorteio é injusto, uma vez que pode deixar de fora candidatos com rendimentos mensais mais baixos (a partir do equivalente a dois salários mínimos por agregado) e abrir a porta da habitação a quem aufere salários mais altos (com rendimentos de cerca de três mil euros). 
Santana Lopes admitiu que aquela argumentação da autarca comunista faz sentido. “Somos sensíveis àquilo que a senhora deputada disse”, frisou, defendendo que o documento fosse votado com a ressalva de que pode sofrer alterações naquele sentido. 
Por outro lado, Santana Lopes garantiu que as forças políticas com assento na câmara e na Assembleia municipais podem acompanhar o processo dos sorteios, em nome da transparência. 
O Chega fez uma declaração de voto, através da deputada Balbina Oliveira, na qual reiterou a posição do partido, segundo a qual devem ficar excluídos candidatos a habitação com renda acessível com antecedentes criminais e cidadãos fora da União Europeia. 
O debate sobre a política municipal para a indústria e o ambiente era o outro ponto da agenda.
Todavia, dado o rumo que a sessão tomou, levou-me a desistir de continuar a acompanhar os trabalhos. 
Pelo que tive conhecimento sobre o que se seguiu não perdi nada de positivo.

Ex-presidente do Júri de Exames devolve pergunta a Fernando Alexandre: “Como é que decide sem informações do JNE?”

Fernando Alexandre exige aos diretores publicação das notas hoje. E culpa escolas por "algumas centenas" de exames suspensos

Em declarações ao Expresso, Luís Duque de Almeida desafia o ministro da Educação a responder "quantas reuniões de acompanhamento de avaliação externa" é que fez no passado ano letivo: “Estarei curioso de ouvir a resposta”, atira, garantindo que teria prestado todas as informações se tivessem sido solicitadas pela tutela.

Coitado: "o primeiro-ministro decidiu neste ano não marcar férias no Verão"!..

A seguir a saltitar durante um mês entre Lisboa - Houston - Algés - Miami, para assistir a jogos de futebol do FIFA World Cup 2026 e festivais de verão patrocinados pela Solverde, Luís Montenegro faz saber que não vai tirar férias de verão para coordenar a actividade do Governo que... está de férias.

14.º Festival Pirata começa amanhã

 Via Diário as Beiras

Fernando Alexandre e Luís Neves já não são ministros

"A autoridade do Estado já está ferida. A autoridade da Polícia Judiciária e da Administração Interna, também. O MAI nada explicou. Provavelmente o dia da explicação coincide com o dia da demissão."

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Da série, Figueira cidade do espectáculo... (2)

Via Diário as Beiras: 

Assembleia Municipal em sessão extraordinária. A política industrial e ambiental do concelho é um dos dois pontos da ordem de trabalhos...

"Depois de uma reunião de câmara extraordinária, na semana passada, realiza-se esta tarde, pelas 15H00, uma Assembleia Municipal da Figueira da Foz,igualmente extraordinária. 
Na agenda, a política industrial e ambiental do concelho e o Regulamento do Programa Municipal Habitar Figueira, temas coincidentes com a ordem de trabalho da referida sessão de câmara. 
Ambas as sessões surgem na sequência da aprovação, na Assembleia Municipal ordinária de 26 de junho, da moção da coligação Evoluir Figueira (BE, Livre e PAN) que recomenda o desmantelamento da unidade industrial Bioadvance, instalada na zona portuária. 
No início do corrente mês, o presidente da Câmara da Figueira da Foz adiantava que iria solicitar uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal. Em declarações aos jornalistas, à margem da reunião de câmara de 2 de julho, Santana Lopes avançou que pretende que os deputados municipais digam se “entendem que deve ser aplicada a todas as unidades industriais que tenham efeitos poluidores a mesma medida que querem aplicar para a Bioadvance”. 
Na reunião extraordinária de câmara, realizada no dia 14 de julho, na qual a Bioadvance voltou à colação, o autarca frisou que o objetivo do executivo camarário a que preside pretende promover “uma discussão serena” e “unir, tanto quanto possível, o concelho [e discutir] a verdade e não a ficção” em torno de questões relacionadas com a indústria e o ambiente."

Casino da Figueira nas mãos de uma multinacional espanhola

 Via Diário as Beiras

"A multinacional espanhola do setor do jogo Cirsa reforçou a presença em Portugal com a aquisição do Casino da Figueira, situado na Figueira da Foz, anunciou hoje a empresa.

Em comunicado, a empresa com sede em Terrassa, nos arredores de Barcelona, indicou que adquiriu uma participação maioritária na Sociedade Figueira Praia, S.A., entidade proprietária e operadora do Casino da Figueira, um dos estabelecimentos de jogo mais antigos e emblemáticos do país.

A operação surge cerca de sete meses depois da entrada da Cirsa no mercado português, com a aquisição, em dezembro de 2024, do operador CasinoPortugal.pt, reforçando agora a presença no segmento dos casinos físicos."

A Figueira na vanguarda do espectáculo

 Via Diário as Beiras

"Os concertos de Sting, no dia 17, e Lewis Capaldi, no dia 18, lotaram o recinto da Praia do Relógio dedicado a espectáculos, com capacidade para 25 mil pessoas. 

Os espectáculos realizaram-se sob a marca Portugal Summer Sessions, criada pela MOT e pela Live Nation para concertos naquela praia urbana. 

Aqueles foram os dois primeiros concertos com artistas internacionais de muitos outros que os promotores pretendem realizar na Figueira da Foz."

A situação financeira da Câmara "é bem bastante boa": segunda-feira "já não aparece a tal notação do Banco de Portugal"

O Município da Figueira da Foz já pode financiar-se na banca se assim o entender, uma vez que já foi resolvido o problema provocado pelo pagamento direto a uma empresa prestadora de serviços, em vez de pagar à entidade bancária através da qual a firma recebia da câmara municipal pelos serviços prestados. A empresa, segundo disse esta semana Santana Lopes, recebeu de ambas as entidades e ficou com o dinheiro, provocando um incumprimento involuntário por parte do município, impedindo o município de aceder a créditos bancários. A situação já foi resolvida, afirmou o autarca num vídeo  partilhado nas redes sociais da autarquia figueirense.

Promessa: Mercado Municipal Engenheiro Silva vai ser modernizado

Via Diário as Beiras: «o processo ainda é embrionário, mas está numa fase “determinada”. “Estamos a trabalhar, mas ainda numa fase não desenvolvida, mas determinada”, garantiu Santana Lopes.»

"Proposta do município proporciona concertos com nomes sonantes da música portuguesa"

 Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)

Desta é para voar....

Via Diário as Beiras

"O primeiro-ministro, Luís Montenegro, deverá presidir ao lançamento da primeira pedra da unidade industrial alemã Hennig na Zona Industrial do Pincho, junto ao nó de Quiaios da A17 e ao futuro aeródromo municipal. 
O DIÁRIO AS BEIRAS apurou que a cerimónia simbólica se realiza no próximo dia 23. 
A firma germânica irá fabricar peças metalomecânicas para centros de dados. Para o efeito, adquiriu todos os lotes do parque industrial. 
No total, serão investidos cerca de 50 milhões de euros e criados até 600 postos de trabalho. 
Entretanto, a empresa instalou um centro de formação em Santana, freguesia igualmente situada na zona norte. 
O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, adiantou esta semana que o investimento de cerca de 800 milhões de euros da Elyse Energy numa unidade de produção de combustível sustentável para aviões na Marinha das Ondas, na margem sul, foi contemplado com o estatuto PIN - Potencial Interesse Nacional."

Na Figueira, empresa recebe duas vezes (do banco e da Câmara). Resultado: autarquia está impedida de se financiar junto da banca... (2)

Imagem via
Diário as Beiras

"Câmara Municipal da Figueira da Foz, Banco de Portugal e cessão de créditos: afinal, onde está o incumprimento?" 

"No século XXI, a gestão das entidades públicas exige competências técnicas, conhecimento jurídico, rigor financeiro e uma cultura efetiva de controlo interno. A complexidade crescente das operações de financiamento obriga a que dirigentes e decisores disponham dos instrumentos e da preparação necessários para garantir que situações como esta não ocorram.

Por isso, antes de se retirar qualquer conclusão definitiva sobre responsabilidades, importa responder a uma pergunta fundamental: a Câmara Municipal da Figueira da Foz tinha conhecimento jurídico da cessão do crédito e da obrigação de pagar ao banco?

Sem essa resposta, qualquer afirmação sobre incumprimento ou responsabilidade permanece necessariamente incompleta.

Num Estado de direito, a transparência administrativa exige que situações desta natureza sejam esclarecidas através da divulgação dos documentos relevantes e não apenas por declarações públicas ou títulos jornalísticos. Só assim será possível apurar se estamos perante um erro administrativo, uma falha de comunicação entre as partes, uma insuficiência dos mecanismos de controlo interno ou uma situação de incumprimento juridicamente imputável à autarquia.

Enquanto esses elementos não forem conhecidos, a prudência recomenda que se evitem conclusões precipitadas. Contudo, uma conclusão parece desde já inevitável: quando uma situação desta natureza coloca em causa a credibilidade financeira de um município, a questão deixa de ser apenas jurídica. É também uma questão de governação, de competência técnica e de responsabilidade institucional perante os cidadãos."

Excerto de um texto, que merece ser lido na íntegra. Para isso, clicar aqui.

Caso Bioadvance continua a manter tensa e escaldante a temperatura política na Figueira

O deputado do PS Pedro Delgado Alves reiterou ontem ao DIÁRIO AS BEIRAS o que disse na sua visita à Salmanha no passado dia 22 de junho, acerca da licença emitida pelo município para a Bioadvance. 

“Se não é a única licença emitida de todas as que são necessárias, então quais são as outras?”, questionou o deputado, eleito por Coimbra. “Eu não tenho conhecimento de mais nenhuma”, garantiu. 

“Tanto quanto sabemos, a única tomada de decisão, se quisermos dizer assim, é a do município da Figueira da Foz que emite uma licença de construção”, sustentou ainda. 

O executivo camarário figueirense vem afirmando que a sua única intervenção no processo foi uma “licença de arquitetura”. 

A administração portuária, que tutela aquela área, emitiu alvarás que viabilizaram a instalação da unidade industrial. Santana Lopes, por sua vez, tem reiterado que não autorizará atividades económicas que afetem a saúde dos figueirenses e o ambiente. 

Pedro Delgado Alves avançou que, na próxima semana, os deputados do PS eleitos por Coimbra deverão questionar o Governo acerca do processo da Bioadvance. “O que queremos nós todos é perceber se há riscos associados. Só queremos ficar esclarecidos e garantir que a instalação funciona com segurança”, afirmou o deputado à Assembleia da República. 

Realizou-se esta semana uma reunião decâmara extraordináriapara debater, entre outros assuntos, as políticas municipais para aindústria e o ambiente.

Na próxima semana, será realizada uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal sobre os mesmos temas. 

Apesar das tentativas realizadas pelo DIÀRIO AS BEIRAS, não foi possível recolher declarações de Santana Lopes.

Recorde-se que na sequência das afirmações do passado dia 22 do mês de junho, "o presidente da Câmara da Figueira da Foz abandonou a sessão de câmara realizada no dia seguinte (23), quando decorria o período antes da ordem do dia. A partir do abando do presidente, a vice-presidente, Olga Brás, conduziu os trabalhos. 

Santana Lopes abandonou a reunião mostrando-se indignado com as afirmações de eleitos e dirigentes do PS em relação à fábrica de biocombustível Bioadvance, nomeadamente as declarações do deputado Pedro Delgado Alves ao DIÁRIO AS BEIRAS, feitas durante a visita às imediações da unidade industrial, na Salmanha. 

Nessa reunião, chegou mesm a desabafar o seguinte: "Não me apetece ser presidente da câmara nestas circunstâncias!"

Na Figueira, empresa recebe duas vezes (do banco e da Câmara). Resultado: autarquia está impedida de se financiar junto da banca...

Foto: Câmara Municipal da Figueira da Foz

Imbróglio, situação confusa ou enredo complicado? 

Via Diário as Beiras: no decorrer da reunião de Câmara realizada ontem, «Santana Lopes avançou que uma empresa prestadora de serviços está a impedir o município de se financiar junto da banca para pagar trabalhos a mais de obras enquanto não chegam as respetivas verbas europeias. 

Os serviços municipais pagaram diretamente à empresa em vez de pagar ao banco intermediário. Resultado, afirmou Santana Lopes, a empresa recebeu do município e do banco e ficou com o dinheiro de ambos e a entidade bancária comunicou ao Banco de Portugal que o município entrou em incumprimento com o banco, o que “não corresponde à verdade”. 

O caso “será resolvido em dias ou semanas”.»