«Investigação SIC: fábrica sem licença recebeu quase 4 milhões de fundos comunitários»

«O Estado apoiou com quase quatro milhões de euros de fundos comunitários uma fábrica de transformação de óleo alimentar em biodiesel, e que foi feita sem ter licença. Na Investigação SIC desta quarta-feira, olhamos para um caso que ameaça tornar-se num embaraço. É que, quando a consulta pública do projeto abriu, a fábrica já estava construída e aparentemente a funcionar… sem autorização.»

Para ver a reportagem clicar aqui.

Entretanto, segundo avança o Diário as Beiras, na sua edição de hoje, a «Fábrica na Figueira da Foz vê projeto PIN suspenso por falta de licenças»

«A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) confirmou a suspensão do estatuto de projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN) da unidade de biocombustíveis da BioAdvance, no terminal do porto da Figueira da foz. Em resposta a esclarecimentos solicitados pela agência Lusa, aquela entidade pública da administração do Estado informou “que o estabelecimento industrial da Bioadvance não é detentor de Título Digital de Instalação, que habilitaria a execução do projeto do estabelecimento industrial do tipo 1”. “Não possuindo aquele título, não poderia ter executado o projeto e, consequentemente, não pode exercer qualquer atividade no local”, indicou a CCDRC, dois dias depois da Câmara da Figueira da Foz (distrito de Coimbra) ter revelado que foi informada pela Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI) “da intenção de suspensão imediata do acompanhamento da candidatura a reconhecimento PIN do “Projeto 299 – BioAdvance”. Aquela entidade, que integra a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), escreveu que tomou a decisão na sequência de uma ação de fiscalização efetuada à unidade industrial pela CCRDC, a qual concluiu que “a mesma só poderá laborar quando estiver na posse de todas as licenças previstas na lei, situação que não se verifica”. 

No esclarecimento prestado à agência Lusa, a CCDRC confirmou que foi realizada uma ação de fiscalização no dia 13 de janeiro, tendo sido lavrado auto de notícia que foi encaminhado para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), entidade competente para a instrução do processo de contraordenação. “Foi ainda solicitada a fiscalização à Autoridade de Segurança e Atividades Económicas (ASAE), entidade com competências de fiscalização no âmbito do Sistema da Indústria Responsável”, adianta. 

Na segunda-feira, em declarações à agência Lusa, o proprietário da BioAdvance referiu que a empresa recebeu a comunicação da CPAI de suspensão do acompanhamento da candidatura no dia 06 de fevereiro, com 10 dias úteis para se pronunciar, e que respondeu dentro do prazo. “Já enviámos informação de que o processo está submetido a licenciamento junto das entidades responsáveis, o que não tinha acontecido, pelo que o processo não foi suspenso”, disse Paulo Gaspar. 

A empresa BioAdvance, sediada no concelho de Pombal (distrito de Leiria), onde possui uma unidade mais pequena, instalou-se junto ao terminal de granéis líquidos do porto da Figueira da Foz, depois de uma candidatura aprovada ao “Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial – Verde” e do projeto ter sido reconhecido com o estatuto de PIN. A sua instalação resultou de um contrato de concessão assinado em agosto de 2022 com a administração do porto, que emitiu em dezembro do mesmo ano o alvará de licença. 

A BioAdvance, que investiu aproximadamente 27 milhões de euros na unidade, pretende produzir anualmente 20 mil toneladas de biodiesel a partir de óleos alimentares usados, bem como quatro mil toneladas de glicerina. 

O processo de licenciamento único ambiental da unidade de combustíveis avançados da empresa portuguesa esteve em consulta pública entre 19 de novembro e 16 de dezembro de 2024. A situação da BioAdvance já motivou, em outubro, uma assembleia municipal extraordinária para a Câmara esclarecer os trâmites do processo, depois de o presidente da Junta de Vila Verde ter afirmado que a unidade estava a laborar sem licença e a provocar poluição ambiental através de cheiros e odor incomodativo. 

A agência Lusa solicitou na terça-feira mais esclarecimentos sobre o projeto junto da AICEP, mas ainda não obteve resposta.»

Social democrata à moda antiga me confesso

Deixo um texto que li, escrito pelo Ricardo Paes Mamede, com o qual me identifico. Sobretudo, naquela parte em que se afirma "um social-democrata à moda antiga".

«Não falha. Sempre que elogio em público o PCP ou anuncio o meu voto naquele partido, há sempre quem diga que sou um comunista disfarçado.

Para quem o diz, o facto de insistir em afirmar-me como social-democrata tem duas explicações possíveis: ou quero passar a mensagem dos comunistas de forma encapotada, para a tornar mais aceitável (ou seja, sou um dissimulado); ou tenho receio de me afirmar comunista, porque seria menos aceite nos meios sociais em que circulo e penalizado por isso (ou seja, sou um oportunista).

Qualquer uma das explicações, a ser verdade, daria de mim a imagem de alguém que nunca acerta no alvo. É que, como dissimulado, sou muito pouco discreto nas posições que assumo. Como oportunista, não ganho muito: os que são menos de esquerda desconfiam das minhas posições; os que se têm como revolucionários desconfiam sempre das minhas intenções.

Uma outra explicação possível é que sou mesmo social-democrata (numa acepção em desuso, é certo) e que faço questão de o afirmar. Sou crítico do capitalismo, pelos seus efeitos nas desigualdades sociais, na instabilidade económica e na desumanização dos indivíduos. Desconfio do efeito das relações de mercado em muitos domínios das interações humanas. Olho para as relações de trabalho e para as relações entre países como sendo fortemente assimétricas, e vejo essas assimetrias como um problema para a Humanidade.

Acredito na boa vontade de muitos, mas também que isso não chega para combater a exploração e o imperialismo – as injustiças e as desigualdades não poderão ser contidas sem a organização, a mobilização e a luta coletiva dos trabalhadores e dos povos.

Em Portugal, estas ideias, e algum deste vocabulário, são associadas aos partidos revolucionários de esquerda. No entanto, em muitos outros países, até aos anos 70, muitos dirigentes de partidos sociais democratas (por vezes intitulados trabalhistas ou socialistas) não hesitariam em subscrever tudo aquilo. Hoje já é raro, mas não impossível.

O facto de não ser comunista tem pouco a ver com os crimes do estalinismo, com a falta de liberdade nos países do chamado socialismo real ou com as posições do PCP sobre a Coreia do Norte. Conheço comunistas de sobra – dentro e fora do PCP – que também não se reveem em nada disto (na verdade, as posições do PCP sobre estas matérias não correspondem às caricaturas que delas se fazem – ainda que muitas vezes se prestem a isso).

Há outras coisas que me afastam do comunismo. Não vislumbro relações humanas onde a exploração e a opressão estejam ausentes. Se me dedicasse a imaginar um mundo ideal (não é o caso), não vejo razões para a inexistência de propriedade privada dos meios de produção, nem do trabalho assalariado, como princípio. Acredito que é possível construir um mundo mais decente – ainda que longe de qualquer ideal – mesmo não tendo em perspectiva uma transformação revolucionária. Salvo alguns casos peculiares, os comunistas que conheço veriam isto como uma desqualificação para qualquer pessoa que se afirmasse como comunista. E com razão.

A questão é que o social-democrata que sou não encontra no PS (o partido oficial da social-democracia em Portugal), muito menos no PSD (que usurpou o nome da ideologia em causa) um espaço político com que se identifique. Na prática, como tenho dito várias vezes, um social-democrata à moda antiga em Portugal encontra-se mais vezes em sintonia com o PCP e com o BE, do que com o PS ou o PSD.

Sei que este texto não vai evitar que me chamem dissimulado ou oportunista (ou ambos). Não é coisa que me tire o sono. Mas pode ser que não tenha de repetir o discurso tantas vezes.»

Construção da unidade de saúde de São Pedro: propostas serão abertas esta sexta-feira. Este equipamento custará cerca de 900 mil euros.

 Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar na imagem)

A Imobiliária é o novo eldorado deste País?

 

Hugo Soares e Aguiar-Branco também detêm imobiliárias

Imobiliárias no Governo? Até a secretária de Estado da Habitação teve a sua.

Nota de rodapé.

«A especulação desenfreada não pode ser dissociada da preferência de governantes e deputados pelo sector imobiliário para ganharem a vida, comprovando que o poder enche os bolsos com uma crise que penaliza milhões de portugueses».

Os "vítores" do PS...

Bem-vindos à mais louca corrida da Figueira!
2001: Vítor Jorge (esteve quase a ser outro Vítor - o Baptista), perdeu. 
2005: Vítor Sarmento, perdeu.
2025: Vítor Rodrigues…

Nota de rodapé.
É óbvio que a 7 meses das autárquicas de 2025, ainda com algumas candidaturas por anunciar, existe uma certa margem de risco em colocar esta questão.
Porém, como o perigo é a minha profissão, aqui vai: 

Até agora, o PS, sempre que sabe que vai perder eleições autárquicas na Figueira, tem arranjado um candidato Vítor...

Será que se vai cumprir a maldição?

Carnaval...

Via Diário as Beiras

"O Carnaval de Buarcos já viveu várias fases. Ainda há quem se lembre da partida do desfile na Tamargueira, aonde regressava após desfilar até à Ponte do Galante. Passou, ainda, pela fase de ter estrelas de telenovelas brasileiras como rainhas e reis. Entretanto, o evento deixou de ser promovido por uma comissão organizadora e passou para a alçada da extinta em presa municipal Figueira Grande Turismo. Anos depois de a organização do evento estar a cargo do Município da Figueira da Foz, foi constituída a Associação de Carnaval de Buarcos / Figueira da Foz, integrando dirigentes das escolas de samba do concelho, modelo que se mantém."

A Figueira da Foz quer afirmar-se como “polo estratégico da energia renovável marítima

Diário as Beiras  (para ler melhor clicar na imagem)

O contrato de concessão foi assinado em agosto de 2022 com a administração do porto, que emitiu em dezembro do mesmo ano o alvará de licença

A BioAdvance, unidade industrial de biocombustível instalada na Fontela, deverá ser alvo da “suspensão imediata do acompanhamento da candidatura a reconhecimento de Potencial de Interesse Nacional” pela Comissão Permanente de Apoio ao Investidor, informou ontem o município figueirense nas suas redes sociais.

Em declarações à agência Lusa, o proprietário da BioAdvance, Paulo Gaspar, disse que a empresa efetuou diligências para que o processo não fosse suspenso. “Está tudo tratado e já enviámos informação para o AICEP, pelo que o acompanhamento da candidatura já não vai ser suspenso”, sustentou. Segundo o empresário, a empresa recebeu a comunicação da CPAI de suspensão do acompanhamento da candidatura no dia 06 de fevereiro, com 10 dias úteis para se pronunciar, e respondeu dentro do prazo.
A situação da BioAdvance já motivou, em outubro, uma assembleia municipal extraordinária para a Câmara esclarecer os trâmites do processo, depois de o presidente da Junta de Vila Verde ter afirmado que unidade estava a laborar sem licença e a provocar poluição ambiental através de cheiros e odor incomodativo.
Nessa sessão, a vice-presidente da Câmara, Anabela Tabaçó, disse que a empresa não possuía licença de utilização para funcionar e que efetuava apenas testes aos equipamentos, enquanto decorria o processo de obtenção da licença industrial.
A autarca explicou que o município licenciou as obras de construção, mas que a licença de utilização só pode ser emitida quando estiver concluído o processo de licenciamento industrial na CCDRC, iniciado em 2023.
A agência Lusa ainda solicitou esclarecimentos junto daquela entidade, mas não foi possível obter uma reação.

Gouveia e Melo, o candidato populista e anti-partidos, apresenta-se

Via Público (para ler melhor clicar na imagem)

«Gouveia e Melo, o candidato populista e anti-partidos, apresenta-se
Não se via um ataque tão violento aos candidatos presidenciais adversários desde a campanha eleitoral de 1986 quando a esquerda considerava que se Freitas do Amaral fosse eleito “vinha aí o fascismo”.»

Mais um Messias?...

É oficial: «Vítor Rodrigues é o Candidato socialista à Câmara Municipal da Figueira.

Depois da decisão unânime do Secretariado do Partido Socialista da Figueira da Foz, a Comissão Política Concelhia do PS confirmou, por larga maioria - 34 votos a favor e só 3 contra; 1 branco, 1 nulo e 4 abstenções - o nome de Vítor Rodrigues como Candidato do Partido Socialista à Presidência da Câmara Municipal da Figueira da Foz.
Vítor Rodrigues, 60 anos, residente na Freguesia de Buarcos e São Julião, é licenciado em Gestão, Pós Graduado em Gestão e Direção de Segurança, Mestre em Desenvolvimento Local, além de diversa formação militar. 
Teve uma carreira coroada de êxitos ao serviço da Guarda Nacional Republicana, que o levou a atingir a patente de Coronel. 
O seu desejo é SERVIR a Causa Pública e a Figueira da Foz, a Cidade da sua vida, onde vive e onde trabalhou tantos anos.»
Tal como Gouveia e Melo, "Vítor Rodrigues identifica-se com o Socialismo Democrático, a Social-democracia e a defesa de todos os Homens e Mulheres que trabalham arduamente para todos os dias melhorarem a sua vida e dos seus." 

Pergunto.
Sendo socialista é a favor da expropriação da Banca e da construção de habitação pública?
Sendo social-democrata é a favor de uma Banca pública forte que dê crédito aos pequenos empresários e jovens para comprar casa?
Ou é a favor da especulação imobiliária que alimenta os acionistas bancários?
É que das três não pode ser, são incompatíveis, se de verdade falamos. Por isso, das duas, uma: ou o militar Vítor Rodrigues é ignorante politicamente, ou sabe exatamente o que disse e mentiu, antes mesmo de estar em campo a campanha eleitoral para as próximas Eleições Autárquicas.

Conforme se pode ler na Nota de Imprensa do PS/Figueira, "os Figueirenses merecem mais do que promessas vazias e resultados que nunca se concretizam."

O coronel Vítor Rodrigues tem toda a legitimidade de ser candidato. Não queira, porém, é ser o candidato de todos: os partidos e as candidaturas representam interesses, não existe ninguém acima deles.
Este truque em ciência política chama-se bonapartismo, e foi amplamente estudado desde 1851, em França. Todos nós representamos uma parte da sociedade (partido, política, ideologia), ninguém representa, em sociedades profundamente desiguais e divididas, toda a gente.
Para quem tem memória sabe que já tivemos disso na União Nacional – o Partido de Salazar que dizia que estava acima dos Partidos, por isso era União + Nacional -, ou antes com Sidónio ou antes com João Franco.
Já cá andamos há muito tempo e já virámos muitos frangos. Tal como Raquel Varela "sabemos bem o que está ao virar da esquina." 

O Coronel, tal como o Almirante, não é Deus nem Messias.

Figueira Champions / Casino Figueira, visita da ministra da Cultura e barco avariado....

 Via Diário as Beiras

Prevê-se que tenha início em abril

 Via Diário as Beiras

Na Figueira o PS quer um militar na presidência

Ontem à tarde a escolha já era era do conhecimento dos mais atentos e informados. Mais tarde foi noticiado pelo Notícias de Coimbra: um militar, o coronel Vítor Rodrigues foi indigitado, este domingo, para candidato do PS à Câmara da Figueira da Foz.

Foto: daqui

Segundo o NDC,"a escolha a cargo da Comissão Concelhia do PS/Figueira, presidida por Raquel Ferreira (deputada à Assembleia da República), terá constituído relativa surpresa para o coordenador da bancada socialista na Assembleia Municipal figueirense e líder partidário de âmbito distrital, João Portugal. Apesar da ampla maioria escrutinada, houve três votos desfavoráveis à indigitação e quatro abstenções. Raquel Ferreira disse ter tido o respaldo do Secretariado da Comissão Política Concelhia (CPC) figueirense do Partido Socialista. José Iglésias foi interpelado por camaradas acerca da escolha de Vítor Rodrigues por se tratar de um dirigente partidário tido como “alter ego” da líder concelhia do PS figueirense."  

O PS/Figueira, cujos autarcas têm evidenciado assinalável divisão, está perante um desafio eleitoral exigente, porquanto Santana Lopes, que triunfou em 2021 com maioria relativa, aspira à reeleição apoiado pelos social-democratas. Há três anos e meio, o PSD conquistou apenas um assento no executivo camarário figueirense, e o PS quatro, tal como o movimento independente, sendo que vários vereadores socialistas pediram a suspensão dos respectivos mandatos."

Singularidade peculiar...

E não foi ouvido ao balcão duma taberna...

 "Governo parece uma agência da Remax"

É curioso como Portugal é o país da OCDE em que um cidadão tem maior dificuldade económica em comprar casa... 
E, porém, com tanto governante no negócio imobiliário...

Democracia e boa educação

Via Público

"O Chega não é bem-educado. Nem quer ser. A sua aparente má-criação é uma escolha e um instinto. Ser grosseiro e garoto, por vezes racista e intolerante, outras vezes presunçoso e sempre machista, faz parte do estilo retórico e dos atributos dos deputados do Chega. Uns são-no naturalmente, outros vão-se forjando à medida em que desempenham as suas funções. Os deputados do Chega são, uns, polidos e bem-educados; outros são simplesmente ordinários. Mas todos, ou quase, utilizam o modo áspero porque é essa a escolha do partido. Enquanto não fazem totalmente parte do sistema, têm de se comportar como “troublemakers” (agitadores ou desordeiros).

Há deputados e governantes mal-educados, incultos e grosseiros? Há. Sempre houve. Umas vezes mais visíveis, outras mais recatados. Há deputados e governantes mentirosos, caluniadores, capazes de faltar às leis, com cadáveres no armário e com currículo de uso dos meios do Estado em benefício próprio ou dos seus amigos? Há. Sempre houve. Umas vezes em quantidades abundantes, outras mais moderadas. Para os primeiros casos, as soluções são conhecidas: o exemplo, a opinião pública e uma imprensa livre. Para os segundos, as soluções são também conhecidas: as leis e os tribunais. Em todos os casos, a opinião pública ajuda"

E não foi ouvido ao balcão duma taberna...

 "Governo parece uma agência da Remax"

«Ministras da Justiça e do Trabalho também têm participações no setor imobiliário»

Executivo camarário entrega à ULS projeto de serviço de saúde inexistente na Figueira da Foz

 Via Diário as Beiras

Ferry timorense continua "encalhado" apesar das "diligências realizadas por Santana Lopes"

Ontem na reunião de  Câmara da Figueira da Foz, o presidente Santana Lopes disse que está a tentar resolver os problemas associados à construção do ferry “Haksolok”, encomendado por Timor-Leste aos estaleiros navais Atlanticeagle, detidos em 95% pelo Estado timorense. 
“Tenho desenvolvido muitas diligências [junto do Governo de Timor e de ministros portugueses] em relação ao barco de Timor que está nos estaleiros, para resolvermos isto de uma vez”, revelou Santana Lopes. 
A construção da embarcação parou em 2018 e foi retomada em 2024. 
Entretanto, a mudança política em Timor afetou a transferência de verbas para os estaleiros, comprometendo a conclusão do ferry.