O projecto de transposição aluvionar (bypass) da barra da Figueira da Foz continua a andar em câmara lenta...
Imagem via PSD/Figueira
O projecto de transposição aluvionar (bypass) da barra da Figueira da Foz continua a andar em câmara lenta...
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* Provérbio turco
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«A Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIMRC) celebrou os contratos de concessão de transporte rodoviário com a empresa israelita Busway, com o processo a seguir agora para visto do Tribunal de Contas. A CIM da Região de Coimbra informou, no seu site, que os contratos de concessão dos três lotes do transporte de passageiros por modo rodoviário já foram celebrados com a Busway, que venceu o concurso público internacional. O processo segue agora para “fiscalização do Tribunal de Contas” para o visto obrigatório, último passo exigido antes de a concessão se poder operacionalizar. Em março, foi anunciado que o contrato seria adjudicado à Busway – que apresentou uma proposta cerca de 20% abaixo do preço base do concurso público internacional, por cerca de 40 milhões de euros mais IVA – envolvendo três lotes de transportes rodoviários para cinco anos (com possibilidade de mais dois) de exploração num território com cerca de 430 mil habitantes.
Na passsada quinta-feira, o presidente da Câmara da Figueira da Foz anunciou que o município vai abandonar o sistema de transportes públicos concebido pela CIMRC, ainda antes de este estar a funcionar (ver notícia na pág. 8). O 1.º lote atribuído pela CIM à Busway abrange a Figueira da Foz.»
«Propostas pelo Governo como alternativa à população sem médico de família, as unidades de cuidados primários a abrir por privados ou entidades do sector social vão poder escolher utentes. No diploma para a regulamentação dos centros de saúde privados, que está a ser ultimado e a que o Expresso teve acesso, consta a premissa de “escusa de inscrição de qualquer utente ou da sua manutenção na lista de utentes mediante requerimento fundamentado”. No diploma não constam os fundamentos válidos para a dita seleção de inscritos pelas futuras Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF-C) e apenas é explicado que essa intenção terá de ser pedida à Unidade Local de Saúde (ULS) a que ficarão ligadas. O Ministério da Saúde também não esclarece. À pergunta do Expresso “as USF-C vão poder escolher e recusar utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde que exista ‘fundamentação adequada’. Que fundamentos poderão ser aceites?”, o gabinete de Ana Paula Martins respondeu que “a ULS atribui a lista de utentes à USF-C que tem de cumprir com requisitos de qualidade e de segurança” e que “as USF-C darão resposta aos utentes sem médico de família e está definido que essa oferta deverá localizar-se em zonas carenciadas de médico de medicina familiar”. O gabinete de comunicação do Ministério da Saúde adianta, porém, que “a escusa de inscrição [...] ou manutenção na lista de utentes” poderá aplicar-se apenas a quem já tenha médico de família no SNS. Mas, se assim fosse, o articulado não teria de explicitar que “qualquer utente” pode ser excluído e dispensaria ainda a exigência de “requerimento fundamentado” — bastaria referir que o inscrito tinha médico de família. O próprio diploma contradiz esta explicação do ministério. Na cláusula relativa à entrada dos utentes nos centros de saúde privados está escrito que a “entidade contratada” deve “assegurar o acesso aos cuidados prestados a todos os utentes que na USF-C se queiram livremente inscrever”, embora “com prioridade pelos utentes sem médico de família e residentes na área geográfica de influência, nos limites da capacidade instalada”.
Pedro Pita Barros, economista da saúde, afirma que a escusa de inscrição ou de manutenção do inscrito “abre a possibilidade de ‘seleção de bons utentes’, recusando os que possam ser de risco ou acarretem um custo mais elevado, com base em fatores que sejam observáveis mas não contemplados no ajustamento ao risco que eventualmente esteja presente no mecanismo de remuneração das USF-C”. E alerta: “A condição de ‘requerimento fundamentado’ poderá não ser suficiente, na medida em que se desconhece o que preenche esse critério para que seja aceite a exclusão de um utente.” Por exemplo, “os elementos de custo esperado, associados a maior necessidade de cuidados, será motivo válido?”, questiona o economista.»
António José Seguro já ganhou. Os outros candidatos a Presidente da República podem arrumar os trapos. Slogan para a campanha: "vote Seguro para um País seguro"...
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«...em 2025, estão previstas reforços de areia em Almada, bem como nas praias da Rocha, Três Castelos e Vau (Portimão), Garrão (Loulé), Furadouro e Esmoriz (Ovar), Cova Gala (Figueira da Foz). Haverá também a colocação de areia em duas zonas agrícolas junto ao mar, em Viana do Castelo e Esposende. A monitorização cabe ao projeto Cosmo, da APA, responsável pela prevenção dos 180 quilómetros de costa portuguesa em erosão.»
Nota de rodapé.
«Muitos projetam Henrique Gouveia e Melo como uma figura mística, visionária. Um impulsionador e um estratega que vai devolver a Portugal a glória marítima do passado: um almirante D. Henrique. Há quem veja um calmante no almirante, eu considero tudo isto alarmante. É uma alucinação sintomática de uma epidemia de negacionistas da ideologia, que não consideram inquietante o facto de desconhecermos as posições políticas de um candidato a Presidente da República. (…)