... “o município está do lado do não, em absoluto, à exploração de caulinos em Vila Verde”

 Via Diário as Beiras

GLIDING BARNACLES: edição de 2024 chegou ao fim

 Foto: Figueira na Hora

O "cartel" da banca

 Imagem via Público

Perante os nossos olhos está a passar-se algo que não queremos olhar: o regresso de espaços anómicos onde, aparentemente, "tudo é possível". 

Sem conseguirmos vislumbrar soluções para o problema, desistimos também de uma vigilância capaz de nos manter em alerta. 

"Não foi uma surpresa ouvir a juíza do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) condenar as principais instituições financeiras portuguesas de violação das regras da concorrência por terem divulgado aos concorrentes os spreads que iam aplicar no crédito à habitação, ao consumo e às empresas durante mais de dez anos (de 2002 a 2013)".

Entretanto, as nossas vidas vão ficando irremediavelmente prejudicadas.

... a crítica mordaz de Elias, o sem-abrigo...

Riam, mas com moderação... 
POR R. Reimão e Aníbal F no Jornal de Notícias

Da série, os gajos mais ricos do cemitério (continuação)...

Via Observador

Os Kamov: incompetência ou corrupção

Como diz o Povo: "é fartar vilanagem".

Riam, mas com moderação... 

António Barreto, no Público. Leiam...

"Talvez tenham sido adquiridos em 2006. Foram seis e terão começado a chegar a Portugal em 2008. Um deixou de trabalhar em 2012. Dois foram para a manutenção em 2015 e nunca mais de lá saíram. Três foram postos fora de serviço em 2018! Entre este último ano e 2024, data da doação à Ucrânia, estiveram os seis helicópteros Kamov encostados, sem manutenção, nas instalações do Aeródromo de Ponte de Sor. Verdade? Quanto custou tudo? Quanto falta pagar? Quem são os responsáveis? 

A partir de certa altura, a Protecção Civil recusou os Kamov e não mais quis saber deles. O Governo ordenou que fossem entregues à Força Aérea, que exigiu uma auditoria prévia. Passado um tempo, a Força Aérea recusou os Kamov. Depois, foi-lhes retirada licença de voo. Algures, por volta de 2020, os helicópteros não tinham dono. Uma reparação necessária foi avaliada em 40 milhões de euros. Quase tanto quanto tinham custado! No total, entre custo, manutenção, contratos, reparações e tudo o resto, os Kamov poderão ter custado ao Estado português cerca de 300 a 400 milhões e passaram os seus últimos anos, em fase terminal, sem licença e incapazes de funcionar. Diz-se que, enquanto estavam imobilizados, o Estado alugava outros Kamov a outros países por 5 milhões por ano. Entretanto, Portugal comprou seis helicópteros americanos Black Hawk, em segunda mão, por 43 milhões de euros. Verdade? E prepara-se ainda para, a preços incertos e desconhecidos, alugar e comprar aviões Canadair, não se sabe se novos, se usados. 

A história dos Kamov em Portugal parece ter terminado. Parece! Na verdade, ninguém sabe se sobraram “rabos de palha”, dívidas por liquidar, compromissos não respeitados, processos pendentes, despesas imprevistas ou juros e comissões em falta. Esperemos por tudo. De qualquer maneira, o essencial é conhecido: os Kamov vieram para combater os incêndios. Estiveram mais tempo parados por avaria, impossibilidade de voar, falta de manutenção e indisponibilidade de tripulações habilitadas do que passaram a trabalhar ou disponíveis. 

Os Kamov são um tratado, de comportamento comercial e político, inesgotável de informações sobre o que se não deve fazer para respeitar os interesses nacionais. E exaustivo em lições sobre o que se deve fazer para aldrabar o Estado, defraudar a lei e recompensar os intermediários. Os Kamov são um manual de aprendizagem para os doutorandos em minas e armadilhas, para quem prepara carreira na gestão de negócios especiais, para quem se candidata a assessor de gabinete e para quem se quer especializar em transacções nas zonas crepusculares da democracia e dos negócios. Os Kamov são lições práticas para quem, com boas ou más intenções, estuda para ingressar em carreiras da Polícia Judiciária, dos fiscais de contribuições e impostos, dos inspectores de Finanças e das brigadas de anticorrupção. 

Os Kamov são lanterna que alumia o caminho para perceber as relações entre Portugal, a União Soviética, a Rússia e a Ucrânia. Os Kamov são uma pérola a revelar alguns traços essenciais da identidade nacional, designadamente nas áreas cinzentas da legalidade, da transparência e da complacência. 
Reconstruir ou estudar a história dos Kamov em Portugal é tarefa quase impossível, digna do que de melhor se premeia nas áreas especializadas do jornalismo, das relações internacionais e do comércio paralelo. Percorrem-se os jornais e os arquivos da televisão e encontram-se milhares de factos, de denúncias, de estatísticas. Quase sempre contraditórias. Por intermédio dos órgãos de referência da comunicação e da informação, não é possível saber o que se passou. O Estado não verifica, não controla, não produz números indiscutíveis. Acusados de incompetência, interesse, corrupção, ignorância e covardia, vários governantes, responsáveis por todos os actos de vida destes Kamov em Portugal, escondem-se, assobiam para o ar, calam, disfarçam e coçam a cabeça. 

Quase todas as fontes referem o valor de 8 milhões para o preço de cada Kamov. Isto é, cerca de 48 milhões para o pacote. Os problemas vêm depois. Prestações, serviço da dívida, abatimento de dívidas soviéticas, contratos de manutenção, aquisição de peças, comissões de intermediação e contratos de prestação de serviços elevam os preços, após 12 anos, a montantes próximos dos 300 ou 400 milhões de euros. Não se percebe como. Não há matemática que resista. Mas é assim. É certamente um dos mais escandalosos casos da história portuguesa. A possibilidade de as despesas, os prejuízos e as perdas poderem oscilar entre tão altos limites não suscita acções e reacções de investigação e contestação?

Quantos foram alugados e comprados? A que preços? Quanto custaram os serviços financeiros, de manutenção, de reparação e de serviço? Quanto falta ainda pagar? Prestaram serviço proporcional aos custos? Quanto tempo estiveram os Kamov imobilizados no solo? Quanto tempo prestaram efectivamente serviço? Quantas horas de voo realizaram? Quem foram os intermediários, comissários, auditores, advogados e outros prestadores de serviços em todo este negócio? Os Kamov parecem estar numa linha tradicional de negócios particularmente chorudos, incompetentes, viciados e de más consequências: é uma sequência fatal de aquisições, alugueres, trocas, compras e vendas de aviões de passageiros, aeronaves de luta contra os incêndios, submarinos, comboios e catamarãs. De comum entre eles? O comprador é o Estado. E há sempre uma zona escura e um capítulo de dúvida. Se as autoridades não esclarecerem este caso dos Kamov, poderão ser acusadas de má gestão política. De covardia governamental que não assume as suas responsabilidades. De intervenção ilegítima de agentes e intermediários. De pagamento de luvas excessivas. De desatenção com a manutenção. De desprezo pela utilidade social dos equipamentos comprados. De falta de respeito pelo erário público. De falta de controlo por entidades competentes. De falta de honestidade. 

Não há responsáveis? Políticos? Governantes? Dirigentes de instituições públicas e de empresas privadas? Advogados? Intermediários? Peritos? Empresários? De uma coisa podemos estar certos: ninguém se assume como responsável por qualquer decisão relativa aos Kamov durante os últimos 18 anos. 

É pelo menos suspeito."

Bandas ao Coreto

CAE «Fora de Portas»: 21 setembro, 18h00, Sociedade Filarmónica Quiaense. 

Esta tarde no Jardim Municipal. Entrada Livre.

Kamala Harris...

 Riam, mas com moderação...

Luís Afonso, via Público. Para ver melhor, clicar na imagem

Figueira, terra de ciclismo e de ciclistas: José Bento Pessoa, Alves Barbosa, Afonso Eulálio....

No último quartel do século XIX, a seguir a Porto e Lisboa, a Figueira era a terceira potência desportiva nacional.

A cidade tem tradições ciclísticas muito antigas. O figueirense José Bento Pessoa, campeão mundial, nascido a 7 de Março de 1874, foi o maior ciclista de velocidade do seu tempo. Correu em Espanha, onde venceu 68 corridas. Na Suíça, bateu o campeão suíço Théodore Champion. Em Berlim, a 8 de Maio de 1898, viveu o ponto mais alto da sua carreira, destronando o campeão do mundo Willy Arend. Quando as suas vitórias eram conhecidas, os figueirenses e as filarmónicas comemoravam os feitos do seu ídolo na rua. Ao chegar à estação do caminho-de-ferro local, vindo das provas, era levado em ombros até sua casa.

Alves Barbosa, também nascido na Figueira (Fontela), a 24 de dezembro de 1931, é igualmente um nome incontornável do ciclismo português. O melhor da década de 50 do século XX. Correu de 1949 a 1962. Foi vencedor de três Voltas a Portugal, duas Campeão Nacional de Fundo/Estrada , cinco Campeão Nacional de Velocidade/Pista e duas Campeão Nacional de ciclo-cross. Participou em quatro Voltas a França, três a Espanha, duas a Marrocos e outras duas à Andaluzia. Teve duas participações no Paris-Nice.

Em 2023, a realização da primeira edição da  "Figueira Champions / Casino Figueira"  promoveu a marca “Figueira da Foz". 

Além da multidão que esta prova traz à cidade, registe-se a promoção feita ao concelho pela  cobertura televisiva.

A Figueira teve aqui uma janela de oportunidade para alavancar o futuro, que não desperdiçou.

O ciclismo é uma modalidade com potencial para ajudar a recuperar o destaque que, noutros tempos, o concelho teve. E não só no desporto. 

Como escrevi no prefácio do "Figueira Champions / Casino Figueira", em 2023, "as janelas abrem-se por dentro".

Via Diário as Beiras

Figueira da Foz adia votação de pacote fiscal para 2025 para negociar com oposição

"A Câmara da Figueira da Foz adiou a votação dos impostos municipais para 2025 depois de a oposição propor reduções no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e na devolução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).

A aprovação do pacote fiscal constava da ordem de trabalhos da reunião desta tarde, mas a apresentação de três propostas do PS – em minoria no executivo, mas maioritário na Assembleia Municipal – levou o presidente da Câmara a agendar a sua aprovação para uma sessão extraordinária na próxima quarta-feira.

O executivo de Pedro Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, apresentou uma proposta idêntica à do ano anterior, que previa a manutenção da taxa do IMI nos 0,4%, mantendo a dedução fixa de 20 euros para famílias com um dependente, 40 euros com dois dependentes e 70 euros com três ou mais dependentes.

A taxa de Imposto sobre o IRS continuaria nos 3,5%, mantendo-se a devolução de 1,5% aos munícipes, enquanto a derrama manteria a taxa de 1,5% (valor máximo), com isenção para as atividades cujo volume de negócios, no exercício contabilístico anterior, não ultrapassasse os 150 mil euros.

“A despesa corrente vai aumentar e os investimentos previstos para o próximo ano obrigam a Câmara a um esforço de capitais próprios relevantes”, defendeu a vice-presidente da autarquia, Anabela Tabaçó, salientando a importância de se manter a estabilidade da receita.

O PS propôs a redução do IMI para 0,35% e uma dedução de 100 euros para os proprietários que apresentem contratos de arrendamento iguais ou superiores a um ano, para estimular o arrendamento de longa duração e não o sazonal, na altura do verão.

Os socialistas propuseram ainda um abaixamento de 0,25% na variante do IRS a receber pelo município, aumentando a devolução aos munícipes para 1,75%.

A vereadora socialista Diana Rodrigues justificou que o aumento do valor da derrama recebido em 2023, de quase 2,5 milhões de euros, passando de 3 milhões para quase 5,5 milhões de euros, permitia acolher as propostas sem comprometer a saúde financeira e os investimentos do município.

Na resposta, a vice-presidente da Câmara considerou “irresponsável” uma redução na taxa do IMI devido ao “impacto brutal no orçamento municipal”, na ordem de 1,7 milhão de euros, e frisou que a receita da derrama arrecadada em 2023 foi “excecional” e pode não se voltar a repetir.

“Se houver quebra na receita da derrama para valores normais mais o défice provocado pela redução de IMI estaríamos a falar de uma diminuição de receita de cerca de quatro milhões de euros”, alertou Anabela Tabaçó, advertindo que assim não seria possível libertar capital para investimento.

“Mesmo que a receita se mantenha, vai aumentar a diferença entre as despesas correntes e a receita corrente, que cresce sempre abaixo das despesas”, argumentou a autarca.

Para a socialista Diana Rodrigues, que lamentou a inexistência de estimativas sobre a receita deste ano da derrama para uma análise mais consistente, as propostas do PS “são relevantes, têm eficácia e beneficiam os figueirenses”, mantendo a estabilidade financeira do município.

Salientando que se tivesse maioria na Assembleia Municipal a proposta aprovada seria a do executivo, o presidente da Câmara mostrou abertura para negociar a proposta, mas sublinhou que é “fundamental fazer contas”.

Santana Lopes manifestou “abertura total” para negociações com os socialistas, mas frisou que as propostas de redução de impostos deviam ser acompanhadas de alternativas.

A reunião extraordinária para aprovar o pacote fiscal para o próximo ano está marcada para a próxima quarta-feira, às 17h00.

O pacote fiscal para 2025 vai ainda ter de ser aprovado em Assembleia Municipal, cuja reunião está agendada para a próxima sexta-feira."

Daqui

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Riam, mas com moderação...

 Imagem via Expresso

Os homens devem estar loucos

«Atravessámos décadas de Guerra Fria a evitar cuidadosamente que qualquer dos lados fosse levado a sentir-se ameaçado ao ponto de perder a cabeça e carregar no botão. E agora andam a brincar com o fogo, testando até onde irá o sangue-frio e o juízo de alguém que eles próprios classificam como louco e assassino. Quem são os loucos, então? 

A guerra da Ucrânia, evitável desde antes do início da invasão russa, tem sido a ruína da Europa: arruinamo-nos para comprar armas aos Estados Unidos e depois fornecê-las à Ucrânia (70% delas), vimos a Alemanha, o motor económico europeu, gripar devido ao fim das importações de petróleo e gás russo com a sabotagem dos oleodutos Nordstream (onde pára o inquérito, aberto há mais de ano e meio?), pagámos a guerra com inflação, com energia mais cara, com o fim do mercado importador russo, com dez passos atrás nas políticas de descarbonização, com uma descolagem brutal na competitividade da economia europeia face às dos Estados Unidos, China ou Índia: está tudo no Relatório Draghi, só não se diz porquê. Mas, graças ao alinhamento militante de uma imprensa submissa a acrítica como nunca tinha visto, a própria palavra paz tornou-se símbolo de rendição, quando não de conivência com Putin, e até, numa curiosa inversão de valores, um sinal de falta de solidariedade com os ucranianos que já morreram e os que ainda vão morrer. Um por um, todos os que ousaram tentar ou sugerir um acordo de paz para pôr fim à guerra, foram politicamente exterminados, as suas palavras deturpadas, as suas intenções vilipendiadas: Erdogan, o ex-PM israelita, Xi Jinping, o Papa Francisco, Lula da Silva, o Presidente do México, quem quer que não professasse o credo da guerra para sempre e até à vitória final. Nunca tantos se deixaram arrebanhar tão facilmente durante tanto tempo. 

É muito fácil estar sentado aqui, no extremo ocidental da Europa a pregar que a NATO dispare os seus mísseis e não se preocupe com as armas nucleares de Moscovo. Mas se ele estivesse numa aldeia da Ucrânia, à mercê de bombardeamentos diários, a ver a sua casa destruída, os seus familiares e vizinhos mortos e uma vida sem outro futuro pela frente, quem sabe não acabaria a desejar a vitória de Trump nas eleições americanas? “A vida é uma história contada por um idiota”, escreveu Shakespeare.»

Miguel Sousa Tavares, in Expresso.

Para ler na íntegra, clicar aqui.

Propostas dos pacotes fiscais do executivo camarário para 2025

 Via Diário as Beiras

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Episódio do Pinóquio e o eclipse do emplastro

A fama permite tudo...

«Luís Montenegro mentiu, Paulo Rangel mentiu, Carlos Moedas mentiu, como antes tinha mentido a ministra da Saúde, e como antes tinha mentido o ministro da Educação. Isto não é um Governo, isto não é um presidente de câmara, isto não é um partido, isto é um episódio do Pinóquio.»

Contudo, «o problema não é o desaparecimento dos ministros e ministras deste Governo com a sua incompetência escondida atrás de silêncios ensurdecedores, não. O problema é o eclipse do sonso fala-barato que se senta na cadeira de Presidente, de emplastro dos ministros e do Governo de António Costa a homem invisível com a língua comida pelo gato. 

Não é Presidente de todos os portugueses, é Presidente da cúpula do partido a que pertence.»

Quem acredita ainda nos negacionistas do clima?

«O pior das alterações climáticas ainda está para vir. E negar isso, em nome de um negacionismo que surge quase sempre misturado com o populismo político, é tão criminoso quanto lançar fogo a uma floresta.»

Incêndios: “isto só se resolve quando vier a chuva”

 

«As previsões meteorológicas apontam para um desagravamento das condições propícias aos incêndios florestais, estando, inclusive, prevista para hoje a chegada da chuva. Mas ao contrário do que é habitual, os aguaceiros vão evoluir a partir da região Sul, ocorrendo, essencialmente, no interior do Alentejo e interior do Algarve.

Só esta sexta-feira deverão chegar às regiões do Norte e Centro, as mais afetadas pelos incêndios, adiando por mais um dia a partida do inferno. Porque, como disse à Lusa o presidente da câmara de Sever do Vouga, Pedro Lobo, "isto só se resolve quando vier a chuva".»

Sessão sobre caulinos esta noite em Vila Verde

Via Diário as Beira

"A Junta de Freguesia de Vila Verde realiza hoje, pelas 21H00, no Grupo Recreativo Vilaverdense, uma sessão de esclarecimento sobre a exploração de caulinos. A ordem de trabalhos inclui um enquadramento geral da prospecção e análise de caulinos na freguesia de Vila Verde e uma “discussão sobre os perigos associados e o impacto na comunidade”. Está ainda agendada uma apresentação de “informações funda mentadas em pesquisas científi cas sobre a explo perto de habitações período da consulta pú blica terminou no dia 9 do corrente mês. ração de caulinos”, além da participação de representantes de instituições. 
Desde a publicação da consulta pública do pedido de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de caulino na área designada Feteira, pela Direção-Geral de Energia e Geologia, que a Junta e a Assembleia de Freguesia de Vila Verde se opõem à extração de minerais de areias siliciosas e argilas especiais na freguesia. 
O pedido para as sondagens nos terrenos foi apresentado pela empresa Aldeia, com sede no concelho de Leiria. 

Entretanto, o Movimento Cívico Popular, constituído para contestar a possibilidade de virem a ser extraídos caulinos na freguesia de Vila Ver de, foi recentemente recebido por autarcas dos partidos com assento Assembleia Municipal da Figueira da Foz e pelos elementos da mesa deste órgão autárquico.  “Todas as forças políticas presentes manifestaram o seu apoio e solidariedade às populações e condenaram a extração de caulinos no concelho de Figueira da Foz”, afiança nota de imprensa enviada pelo movimento cívico. 
Esta iniciativa do Movimento Cívico Popular surge dias depois de ter realizado uma concentração na praça da Europa, frente ao edifício da Câmara Municipal da Figueira da Foz, onde representantes do coletivo foram recebidos pelo vereador Manuel Domingues. Os ativistas entregaram ao autarca, de forma simbólica, um abaixo-assina do contra a exploração de caulinos em Vila Verde, à data com 2600 assinaturas.

O vereador, por seu lado, relembrou que o Município da Figueira da Foz opõe-se à exploração de caulinos naquela freguesia, oposição que vincou num parecer emitido em maio de 2023. 

Segundo os números avançados pelos promotores, a concentração reuniu cerca de uma centena e meia de pessoas, a maioria vilaverdenses. 

Este movimento cívico está determinado em impedir a exploração de caulinos em Vila Verde. Em declarações recentes aos jornalistas, o seu porta-voz, Licínio Maia Azedo, avançou que as iniciativas que estão a levar a efeito incluem a possibilidade de vir a ser acionada uma providência cautelar, visando a suspensão da eficácia do licenciamento."

11ª edição

 Via Diário as Beiras

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