quinta-feira, 7 de setembro de 2023

Os poderes do Presidente

"A principal conquista do constitucionalismo moderno, há dois séculos e meio, foi a substituição da concentração de todo o poder nas mãos do monarca (absolutismo régio) pela sua repartição por vários órgãos de poder (separação de poderes), cada um deles com a sua tarefa própria. Ora, em Portugal, o Presidente não é eleito para governar nem para mandar no Governo: não escolhe o Governo, não governa nem cogoverna, nem tem nenhuma competência para definir as orientações governativas. Consequentemente o Governo não é politicamente responsável perante o Presidente. 

Obviamente, o leitor não tem de conhecer este quadro constitucional dos poderes presidenciais, mas o Presidente conhece, e bem!"

Vital Moreira

quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Polémicas...

Há polémicas e polémicas...
Existem as que surgem espontaneamente, muitas vezes, fruto de meteoritos mentais que arrastam o intelecto para a irrisão.
Contudo, pese embora o arrazoado inconsequente e a inutilidade estéril de algumas polémicas, outras acontecem sobre as quais, depois de ler, apetece reflectir e repensar, as razões extrínsecas e principalmente internas  do burgo, para a razão de ser chamada à colação.
Via Diário as Beiras, aqui está um exemplo de uma polémica que proporciona leitura, reflexão, não sobre o sexo dos anjos, mas sobre a inutilidade da silly season se prolongar pelo mês de Setembro ...

"O risco do populismo não é o Trump, o Ventura, é tratar os outros como se fossem idiotas"


"Estado da Nação
Não gosto muito de pensar no Estado da nação, porque detesto políticos, não que a política não seja nobre, mas porque quanto mais estamos a ser estadistas, menos estamos a ver as pessoas.

"Populismos?

Populismos é como o mau gosto, é sempre dos outros. O populismo parte de um princípio que, para mim, é perigoso, que é o tomar o interlocutor por estúpido e, em vez de o tentar puxar para cima, empurra-o ainda mais para baixo, para um estado de preguiça mental, moral, cultural. O risco do populismo não é o Trump, o Ventura, é o tratar os outros como se fossem idiotas.

Maioria.

A maioria está, geralmente, sempre errada. Mas não tem grande mal, porque o facto de ser maioria já lhe dá razão: tem sempre uma força grande. A maioria das pessoas em Portugal, suponho, neste momento não se está a sentir muito bem, porque está com uma dificuldade enorme em viver. E acho que uma boa governação é feita para a maioria e também para a minoria.

Liberdade.

A liberdade é como o humor, o amor, a poesia. É uma palavra que, se for definida, deixa de o ser. A liberdade está no nosso horizonte e pode ser medida por métodos e instrumentos internos e externos. A liberdade externa é simples: num país rico, temos mais liberdade de movimentos do que num país pobre. A liberdade interna é definida pela nossa capacidade, pelo nosso poder, pelo capital adquirido de conhecimento e capacidade de reflexão. E há uma coisa fundamental para a liberdade interna: tempo. E o meu receio é que no futuro, mesmo nas profissões que exerço, escritor e professor, comecem a tirar tempo para pensar. Neste momento, nas universidades e nos liceus, a burocracia é tão grande que o objetivo é um só: tirar àquelas pessoas, de quem se espera que ensinem a pensar, tirar-lhes tempo para pensar."

As tais "contas certas do Partido Socialista desacertam a vida dos portugueses"

Via Diário de Notícias

Surf, arte e música!

terça-feira, 5 de setembro de 2023

Agora falo eu

By Pedro Cruz
«Mais logo, os conselheiros de estado voltam a sentar-se à mesa que tem Marcelo na cabeceira. Mas, desta vez, não vão para falar. Vão apenas para ouvir. Ouvir António Costa, que tinha um avião para apanhar em julho e, por isso, acontece esta parte II de uma reunião que Marcelo quer que seja recordada e à qual quer dar importância.

Na primeira parte deste encontro do órgão consultivo do PR, falaram todos os conselheiros e, tirando uma ou outra exceção, os diagnósticos de como vai Portugal não foram nada simpáticos para o Governo. É certo que Cavaco Silva não disse, cara a cara, a António Costa, nem metade do que tinha andado a dizer e a escrever no espaço público nas semanas que antecederam a primeira parte da reunião. Limitou-se, o antigo primeiro-ministro e Presidente a falar de contas, do orçamento, da despesa e da receita. No mesmo caminho seguiu Miguel Cadilhe, antigo ministro das finanças de Cavaco, que arrasou os números do governo e explicou porque é que afinal as contas certas não são tão certas nem tão folgadas como diz o atual ministro das Finanças.
Daqui a pouco, o conselho de Estado vai ouvir António Costa, o penúltimo a falar. Será o tempo do primeiro-ministro poder fazer a sua defesa, explicar aos restantes conselheiros que rumo segue o governo, o que anda a fazer e o que pretende para o futuro breve, com a preparação do OE a ser trabalhada.

Por fim, Marcelo.

Marcelo já não quer nem precisa de ouvir mais nada. Aliás, já fez saber que já sabe o que vai dizer, que o discurso está escrito, que se foi "escrevendo sozinho" enquanto tirava notas das intervenções dos conselheiros. Ou seja, o que Marcelo já disse é que, independentemente do que venha a dizer António Costa, as conclusões já estão tiradas. Marcelo quis que se soubesse que não precisa de ouvir António Costa para saber o que dirá. A estratégia de desvalorização da intervenção de António Costa é apenas mais um episódio - na minha opinião, grave - do contrapoder que, desde maio passado, quando Galamba ficou no governo contra a vontade de Marcelo, o presidente está disposto a exercer nestes dois anos e meio que faltam para o fim do mandato e numa altura em que o espaço público já se agita com nomes e disponibilidades de presidenciáveis.
Além disso, além disto, Marcelo já ameaçou que esta coisa do Mais Habitação não fica assim. "A regulamentação terá de me vir parar às mãos", disse, este fim de semana, o chefe de Estado, depois de lembrar, mais uma vez, que ele acha que o pacote não vai funcionar. E lamentou não ter havido abertura do PS para um acordo - nem que fosse pequeno - com o PSD para que o programa se tornasse mais abrangente e «estrutural». Marcelo vetou, o diploma vai voltar sem ser mexido, ele vai (ter de) promulgar e, depois, vai esperar que o documento regresse a Belém, já regulamentado.
A frente de batalha entre PR e PM está aberta, por mais que digam, um e outro, que cada um está a cumprir escrupulosamente o seu papel e que, um e outro, estão a atuar dentro das competências e atribuições que a constituição lhes confere.
Este é o conselho de Estado de Marcelo. Que marcou em maio, que lembrou frequentemente que era em julho, que teve de interromper, que retoma agora. Marcelo já tomou o pulso ao conselho. A questão é, agora, o que dirá o PR a fechar a reunião e, já agora, se os conselheiros refletem de facto a sociedade portuguesa. Ou se, pelo contrário, a sala do conselho é apenas (mais) uma bolha.»

O drama da habitação

CASA: Centro de Apoio ao Sem Abrigo
"A delegação da Figueira da Foz “abriu portas” em Outubro de 2011 e desde 2012 que pode dispor de instalações cedidas pela Câmara Municipal o que possibilitou a colaboração, ainda hoje existente, com as juntas de freguesia de S. Julião, Tavarede, Buarcos e Marinha das Ondas. A delegação da Figueira da Foz apoia diariamente indivíduos sem-abrigo, fornecendo-lhes nas suas instalações a necessária alimentação.
Apoia, semanalmente, diversas famílias com um cabaz de alimentos e distribui, diariamente pelas famílias carenciadas todas as quebras de alimentos recolhidos nos Supermercados do Grupo Pingo Doce desta cidade. O apoio prestado pela delegação contempla também o fornecimento de roupa e calçado a toda a comunidade que deles necessite."

Contudo, o "número de pessoas a viver nas ruas da cidade está a aumentar".

Nos últimos anos, a falta de habitação pública e de arrendamento acessível está a “mandar” pessoas para a rua. 

Há quem, mesmo com emprego, não consiga pagar a renda ou a prestação ao banco. 

Esta realidade, já não é um exclusivo das grandes cidades. E este impasse parece não ter fim. Aliás, segundo as últimas notícias, tem tendência para agravamento: os analistas contactados preveem que o BCE vai voltar a subir os juros, apesar dos receios sobre recessão na zona euro, aumentando a pressão sobre quem tem empréstimos indexado às Euribor.


Imagem via Diário as Beiras

Sara Tavares

"... a quem a vida tudo deu e quase tudo tirou."


"Continua a viver no Pragal, o lugar com vista para Cacilhas e o Cristo-Rei.
É uma mulher do caraças.
Uma mulher poderosa.
Com um talento extraordinário e uma relação com a vida que talvez Deus ou um querubim um dia lhe possa explicar.
Porquê sempre isto?
Este dá e tira, este carrossel que é comboio fantasma, esta luz que se torna sombra?
A Sara Tavares é bem capaz de fazer estas perguntas, mas por favor não tenhas pena dela.
Porque ela é grande e precisa de tudo menos disso, precisa de ser ouvida, que a oiçamos sem mais nada."

DIGNIDADE E CARÁCTER.

CONTOS DA MONTANHA: MARIA LIONÇA.
 Para ler, clicar aqui
"Cinco histórias, cinco retratos de vidas humildes em Portugal nos anos 40. Uma adaptação de contos icónicos de Miguel Torga. Um olhar íntimo sobre uma comunidade rural nos anos 40. Cada capítulo tem o seu próprio protagonista, cuja existência é intocada pela modernidade ou mundo exterior. Cinco retratos de vidas humildes e com uma enorme resistência ao sofrimento - e uma capacidade para a violência que, por vezes, se revela impossível de reprimir."
Para ver a primeira história, clicar aqui.

segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Será que alguém se lembrou de alertar o senhor Ministro das Infrestruturas para a situação em que se encontra actualmente o Portinho da Gala?

Nem seria necessário grande esforço: bastaria alguém ter lembrado ao senhor ministro, para olhar para esquerda, depois de atravessar a Ponte dos Arcos, ao vir da Figueira... 

Imagem Via Diário as Beiras 

Ontem, o titular da pasta das Infraestruturas, eng. João Galamba, veio ao Cabedelo presidir à entregade prémios da primeira edição da Taça dos Portos de Aveiro e da Figueira da Foz, disputada, no sábado e no domingo, em Ílhavo e na Figueira da Foz.
Na oportunidade, esteve acompanhado pelo presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes; pelo assessor do presidente da Câmara de Ílhavo, Bruno Ribau; pelo presidente dos portos da Figueira da Foz e de Aveiro, Eduardo Feio; e pelos comandantes das duas capitanias, Cervaens Costa e Vítor Conceição Dias.
Antes da sessão, o ministro João Galamba aproveitou para surfou as boas ondas da outra margem, que foi o que restou incólume depois daquela "infeliz" requalificação realizada pela anterior gestão camarária.
Quem também lá esteve (embora não apareça na fotografia), foi o Dr. Carlos Monteiro, anterior presidente de câmara e actual vogal do Conselho de Administração do Porto da Figueira da Foz.
Será que alguém se lembrou de alertar o senhor Ministro das Infrestruturas para a situação em que se encontra actualmente o Portinho da Gala?
O Portinho da Gala foi inaugurado em 2004. Cerca de 10 anos depois, a autarquia inaugurou um centro cultural e de convívio, que custou cerca de 120 mil euros, para a comunidade piscatória. Pelo meio, foram construídos os 80 armazéns.
Como recordámos ontem, o assoreamento e a falta de manutenção dificultam a actividade das várias dezenas de pescadores de pesca artesanal que têm a sua base logística no Potinho da Gala.

Quem sabe, sabe...

PAULA SIMÕES


"Se o Dia do Tavaredense é a 9 de Maio e durante alguns anos era neste dia que se faziam as grandes festas cá da Terra, porque mudaram a data e se comemoram em setembro, quando há festas em tudo quanto é lado?

Não será altura de se repensarem estas datas?

Para mim, Festas em Tavarede, serão sempre o S. Martinho em Novembro e o Dia de Tavarede em Maio!

Respeitemos a História!

Vivamos a nossa História!
Um povo sem memória é um povo sem História e eu quero que a minha Terra e todos os Tavaredenses honrem a nossa História e se orgulhem dela…"

Para mais tarde recordar...

Via Diário as Beiras

"Administração portuária quer construir uma nova infraestrutura no Cabedelo, indo ao encontro das pretensões de Santana Lopes"

As festas acontecem, porque o Povo gosta de festas....

Por este Portugal de lés a lés, do litoral ao interior, quem é que ainda tem dinheiro para satisfazer os desejos do Povo? Fácil de responder: as Câmaras Municipais, como por exemplo, a de Montemor-o-Velho.

Montagem a partir de uma imagem sacada ao Diário as Beiras

Os 50 Anos do 25 de Abril comemoram-se em 2024. Contudo, uma democracia adulta e saudável é isto?..

A Festa do Avante!, goste-se ou não do PCP, além de um acontecimento político, social de organização e mobilização, é talvez a “maior festa da cultura portuguesa” e é precisamente pela cultura que a maioria das pessoas, algumas das quais alheias ao PCP, se desloca à Quinta da Atalaia, no Seixal, para ir à Festa do Avante!. 
Qualquer português minimamente informado reconhece isto.
Já lá fui muitas vezes. Ainda na edição 2022 lá estive.
 
Em 2023, porém, havia uma razão de interesse especial: o Avante!, era uma festa de olhos postos em Paulo Raimundo. O secretário-geral do PCP estreou-se no comício deste domingo como líder do partido na Festa do Avante! 
Era no comício da Festa do Avante! onde Paulo Raimundo se estreou como secretário-geral do PCP este domingo que os olhos estavam postos.

Ficam as primeiras páginas dos jornais de hoje.
Os silêncios transmitem tanto saber. Porém, é preciso saber ler os silêncios.
PARA VER MELHOR A FOTO, CLICAR NA IMAGEM

domingo, 3 de setembro de 2023

Portinho da Gala

O Portinho da Gala foi inaugurado em 2004. Cerca de 10 anos depois, a autarquia inaugurou um centro cultural e de convívio, que custou cerca de 120 mil euros, para a comunidade piscatória. Pelo meio, foram construídos os 80 armazéns. O assoreamento e a falta de manutenção dificultam a actividade das várias dezenas de pescadores de pesca artesanal que têm a sua base logística no Potinho da Gala.

Foto António Agostinho. Mais fotos aqui.

Daqui a 3 meses temos a época da pesca à lampreia e ao sável.
Fica a pergunta de um velho pescador da minha Aldeia, que ao ver-me tirar as fotos me interrogou: "como é que vamos conseguir trabalhar com o Portinho neste estado"?
O Portinho da Gala, é um espaço "que custou 2,0 milhões de euros". Não pode continuar a ser utilizado como sempre foi desde a sua inauguração: "sem rei nem roque". Não somos um País rico. Portanto, um equipamento com os custos que teve, tem de servir para mais "do que permitir a atracação de uns quantos botezitos de pesca artesanal ou de recreio, e servir, todo aquele enorme espaço, de tranquilo poiso a alguns pescadores à linha de um ou outro robalito que por ali apareça distraído". E tem de estar funcional...

Folclore popularucho e gratuito

O PR, foi à Universidade de Verão do PSD, onde fez uma intervenção vulgar e medíocre.
De harmonia com o Observador, ter-se-á oferecido também para intervir em reuniões das juventudes partidárias do PS - que não aceitou - e do CDS, partido que nem sequer tem representação parlamentar - que aceitou, agradecido.
Ficou por saber - contudo, seria interessante conhecer -, o critério que excluiu outros partidos com representação parlamentar da generosa oferta presidencial...

sábado, 2 de setembro de 2023

Piscinas continuam abertas, mas carrinhos elétricos deixam de funcionar no final da tarde de amnhã, domingo

Via Diário as Beiras

Municípios do Centro recorrem a tribunal pela suspensão das tarifas do lixo

"A maioria dos 36 municípios abrangidos pelo serviço de recolha de lixo da Resíduos Sólidos do Centro (ERSUC) subscreveu, em agosto, uma providência cautelar contra as novas tarifas, que algumas autarquias recusam traduzir na faturação.

A providência cautelar foi interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra no dia 18 de Agosto e envolve municípios como Arganil, Cantanhede, Coimbra, Figueira da Foz, Lousã, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho, Penela, Soure, Águeda, Anadia, Estarreja, Oliveira do Bairro, Vagos, entre outros.

O objectivo da providência cautelar é suspender a eficácia da decisão da ERSAR, que fixou as tarifas para o período regulatório 2022-2024 da ERSUC. Os municípios argumentam que os procedimentos para a definição destas tarifas são irregulares e solicitam a anulação da decisão da ERSAR.

Nuno Moita, em consonância com outros autarcas, afirmou que as novas tarifas são excessivamente elevadas e foram estabelecidas em contexto de ilegalidade. Ele espera que a justiça compreenda os argumentos apresentados pelos municípios, dado que a implementação das novas tarifas teria consequências financeiras graves e irreversíveis para os munícipes.

O autarca de Condeixa-a-Nova também destacou a necessidade de uma fiscalização rigorosa ao contrato de concessão atribuído à ERSUC, que tem gerado resultados financeiros negativos desde a privatização em 2015.

Fonte ligada a este processo disse à Lusa, que o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, Emílio Torrão, estava a participar na tarde de ontem, sexta-feira, numa “reunião de trabalho” com o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, em Lisboa, para uma “troca de informações” relacionada com a recolha de resíduos pela ERSUC."