domingo, 1 de março de 2020

Da série, Um cidadão português, por ser deputado, pode tentar evitar ir a tribunal, por uma questão pessoal, refugiando-se na " imunidade parlamentar" ? ..

Via Luis Osório

"POSTAL DO DIA

Este homem chama-se Pedro Coimbra e merecia respeito

1.
Pedro Coimbra é deputado do Partido Socialista. Confesso que nunca dele ouvira falar até à polémica em que se viu envolvido. Em casa está um processo que lhe foi posto por um árbitro… de pesca desportiva. Alegadamente o senhor deputado chamou-lhe de tudo num concurso em Montemor-o-Velho. Como tinha imunidade teve de se proceder a uma votação no Parlamento para perceber se ela lhe era retirada. Foi-lhe retirada com os votos de todos os partidos, com exceção da bancada do PS que se absteve.

2.
Que falta de humanismo senhores deputados!

Que miséria quando não se entende a alma humana. Nem por um segundo pensaram no pobre engenheiro Pedro Coimbra, deputado há pelo menos três legislaturas, eleito por Coimbra, figura importante em Penacova, e que teve de aguentar calado no parlamento em relação a praticamente todos os grandes assuntos que se discutiram em todos estes anos.
Esteve calado em todas as crises políticas.
Esteve calado em todas os assuntos que dividiram a sociedade portuguesa.
Esteve calado nos assuntos que eram prioridade para a sua bancada ou partido.
Esteve calado quase sempre nas comissões parlamentares onde tem assento.
Esteve calado em matéria de declarações de voto.
Esteve calado na maioria das transmissões da AR TV ou nos apontamentos diários das televisões no parlamento.
Esteve calado para os jornais, rádios e televisões.
Esteve calado durante a troika.
Esteve calado durante a geringonça.
Esteve calado, mas aplaudiu.
Esteve calado, mas votou.
Esteve calado, mas marcou presença, marca presença e é diligente no seu modo de ser deputado da República.

3.
E agora que ele precisava do apoio, da solidariedade dos colegas deputados, agora que precisava de um gesto de amizade viu-se sem imunidade.

Como é que os seus colegas não compreendem que um homem tem limites?
Um sacana de um árbitro que gamou descaradamente num concurso de pesca em Montemor. Um ladrão que não viu que um seu amigo tinha pescado uma carpa e não um barbo. Que esteve toda a prova a olhar de lado, a torcer o nariz à cana, às minhocas, a anular o trabalho sério e honrado de um pescador desportivo que merecia ser tratado com respeito.
Os seus colegas deputados não compreendem que há momentos em que um homem não pode estar calado? Uma coisa é a eutanásia ou o aborto, a emergência financeira e as pensões, os sem-abrigos ou as alterações climáticas Outra, bem diferente, é destratar um atleta numa prova de pesca em água doce. Francamente."

Medina contratou ex-presidente de junta para "assessoria"...

A cláusula 4ª indica que o seu vencimento é de €4.615 brutos (€3.752,50 mais IVA). O valor do contrato (cuja remuneração bruta mensal é superior à de um deputado na Assembleia da República, que é de €3.624,41)

Uma frase que, ainda muito novo, escutei vinda da boca de um velho pescador da minha Aldeia. Jamais a esqueci. Tem-me acompanhado. E vai continuar a acompanhar...

"Para morrer de fome, não precisamos de ninguém..."
 

Da série "situação pontual"... (4)

Via Diário de Coimbra: 
"Detido presumível autor de disparos contra discoteca"

"Um homem suspeito de ter disparado vários tiros à porta de uma discoteca da Figueira da Foz, em Dezembro do ano passado, foi detido ontem à tarde pela Polícia Judiciária (PJ).
Em comunicado, a Directoria do Centro da PJ informou Detido presumível autor de disparos contra discoteca que o detido, de 24 anos, é suspeito da «presumível prática de quatro crimes de homicídio qualificado na forma tentada e um crime de detenção de arma proibida»."

Coronavírus

O assunto é sério.


Portugal tem cada personagem?
Por exemplo, a senhora diretora-geral da Saúde!
Ontem, na primeira página, o Expresso avançou com uma previsão de um milhão de contagiados. 
Quando se deu conta do disparate (como é o meu caso, ainda muita gente não tinha visto a primeira página do Expresso), apareceu na televisão a dar o dito por não dito:  "o número era outro. O que tinha avançado não era uma previsão,  mas sim um cenário."

Entretanto, já houve quem utilizasse um WC como sala de “isolamento”
Em Vila Nova de Gaia mais de 80 alunos ficaram em casa, com receio de contágio, porque uma criança foi a Milão
Repito o assunto é sério.
Parece que a senhora ainda não descobriu muito bem qual é o seu papel.
Ou será que aspira a tornar-se numa vedeta de televisão?
Mesmo que isso aconteça, "graças ao pânico generalizado em relação ao coronavírus"?

sábado, 29 de fevereiro de 2020

Jorge Castilho nos Encontros do Mar 2020 falou sobre "cidadania e liberdade de imprensa"


Para ver o vídeo clicar aqui

Votos de pesar pelo Dr. João Ataíde... (4)

Imagem via Diário de Coimbra

Da série, top figueirense (feijoada de búzios e piscinas)... (6)

Via Diário as Beiras

Intervenção do Deputado Municipal Teotónio Cavaco no período antes da ordem do dia na reunião da Assembleia Municipal de dia 28 de fevereiro de 2020

"... seria lícito pressupor que, em pleno século XXI e a escassos dias da comemoração de 46 anos do 25 de abril, a distribuição de votos fizesse intuir que a diversidade não só deve ser considerada, mas entendida como parte da mola propulsora de qualquer desiderato, público ou privado, individual ou coletivo.
Ao invés, o Partido Socialista da Figueira da Foz e o Presidente da Câmara têm, objetivamente, menorizado esta Assembleia Municipal"...

Para continuar a ler clicar aqui.

Votos de pesar pelo Dr. João Ataíde... (3)

Recorde-se o que se passou na Assembleia Municipal, na altura do falecimento do engenheiro Duarte Silva: OUTRA MARGEM, um blogue que já vem de longe e com memória...

Votos de pesar pelo Dr. João Ataíde... (2)

Imagem via Diário as Beiras
1. "Os social-democratas afirmaram que propuseram aos socialistas alterações ao texto, a fim de gerar consenso, mas que as mesmas foram rejeitadas."
2. "A CDU também criticou o teor do texto da maioria, mas votou a favor".
3. Para quem vem a este espaço à procura de informação, deixo o conteúdo das 3 moções de pesar. Basta clicar aqui.
4. Continuo a considerar tudo isto lamentável. Poderia e deveria, penso eu, ter havido diálogo, antes, para ultrapassar esta situação desagradável para todos (incluindo a família do Dr. Ataíde). 
Não teria sido possível, com diálogo democrático, ter havido um única moção de consenso? Não poderia ter sido o senhor presidente da Assembleia Municipal, ele próprio, a apresentar uma moção de consenso? 
Alguém não quis o diálogo democrático. Na minha opinião, ficámos todos a perder.
5. Na política figueirense está cada vez visível a falta de nível geral. O "rei vai nu".

Da série "situação pontual"... (3)

Foto via facebook Isabel João Brites
Na sessão da Assembleia Municipal ontem realizada, no período destinado à intervenção do público, a figueirense Isabel João Brites falou de um problema que tem trazido para a comunicação social local, regional e nacional a Figueira da Foz: a segurança na noite figueirense.
Recorde-se: o presidente da câmara, recentemente, considerou o que se passou de  "situação pontual". Todavia, a realidade já mostrou que aquilo que  Carlos Monteiro afirma ser "PONTUAL" começa a ser, de facto, "DEMASIADO PONTUAL para ser passivamente aceitável".


 

No passado dia 27, o Diário as Beiras, ouviu algumas pessoas. Não ouviu Isabel João Brites, que conhece a noite na zona do Bairro Novo como poucos.
Vive e respira este ar, desde 1958.  "Tornei-me comerciante à força aos 19 anos (por falecimento súbito do meu pai)".

No dia em que a notícia saiu no jornal (27 do corrente mês), Isabel João Brites já estava inscrita para falar na AM do dia seguinte - 28. Nos 5 minutos que teve para usar da palavra, tentou alertar para a situação que se vive no Bairro Novo. Na sua óptica, tem a ver, com "a falta de policiamento ACTIVO aos fins de semana e datas chave e a ausência de meios (o canal directo escrito na peça não existe para resolver os casos imediatos). A saber: detectamos algo irregular, ligamos 112.
Remetem-nos para a PSP. Ligamos 233... PSP atende: dizemos o que se está a passar.
Dizem nos para ligar PSP COIMBRA. Insistimos que é mesmo aqui, ao pé do Casino.
Não pode ser assim... tem de ser a PSP COIMBRA a “ encomendar” a atuação a PSP Figueira...
Entretanto, foi passsando o tempo. Já foi tudo ou no INEM, ou para outro lado espalhar mais magia... O canal directo CMFF/ PSP tem de ter linha acesso RÁPIDO para solucionar com eficácia ..."

Por outro lado, diz-nos ainda Isabel João Brites na conversa informal que com ela tivemos a seguir à sua intervenção na Assembleia Municipal, "a ausência da tão falada videovigilância, também contribui para este desconforto pois pode ser elemento dissuasor de situações anómalas." A seu ver "a questão do regulamento sobre o RUÍDO também tem e deve ser bem aplicada. O que os não utilizadores dizem ser barulho de pessoas a falar, a gritar, a cantar,não provoca os danos que estão na origem deste regulamento
Falo especificamente de SOM DIFUNDIDO. EMISSÃO DE MÚSICA  sem qualquer medição...
Como? Não sei... O meu restaurante é verificado e não dói nada.
Os peritos importam os dados armazenados no limitador de som para o seu PC. Enviam os registos para a CMFF. E é essa parte que transcende o meu entendimento... Porque ouço e sinto o bater dos GRAVES/ BAIXOS no meu espaço e na minha habitação que tem vidros duplos há mais de 20 anos..."

 
Passemos à intervenção de Isabel João Brites, na sessão da Assembleia Municipal ontem realizada focando o tema "INSEGURANÇA VS SEGURANÇA, práticas actuais e práticas a adoptar".
A insegurança que está instalada nesta zona da cidade não será um fenómeno apenas nosso e do Bairro Novo, mas, é para nós figueirenses, o motivo da preocupação e reflexão.
De facto, uma ocorrência num mês  e outra 2 depois ... será PONTUAL?..
O problema é que estes são os casos graves e reportados.
Os restantes.... só quem aqui mora e tem o seu negócio é que os vê!
A videovigilância é um ponto de acréscimo importante, mas, até estar posta em prática, tem de ser tomada uma medida de acção rápida e essa medida chama-se REFORÇO POLICIAL.
Se é da PSP, CI, GNR? Seja donde vier... com toda a certeza vai fazer a diferença e devolver ao Bairro Novo a segurança e atractividade de outros anos tão perto.....
Podemos escrever uma cartinha ao Sr Ministro da Administração interna .... pois podemos....
Mas somos cidadãos anónimos... Se for o Presidente duma autarquia que se emoldura com TURISMO ... tem o valor que tem e tem de certeza mais...
Policiamento de carro a circular, já temos e não é frutífero.
A pé, agentes colocados estrategicamente e em grupo, a circular cruzando-se para verem e serem vistos... Penso poder ser o primeiro passo.
A questão do ruído, só não será contornada se os 5 sentidos que possuímos junto com o BOM SENSO não forem postos em prática...
O barulho de rua é o barulho de rua! Ponto! O som emitido é que tem de ser refreado.
Provoca desconforto e doenças e ao invés de atrair público, atrai apenas o que não é bom!"

Da série, top figueirense (feijoada de búzios e piscinas)... (5)

Mar de calmaria

"Respondendo diretamente à pergunta se concordo com a construção de uma piscina de marés, sim, concordo. Tenho esta opinião desde o momento em que esta proposta surgiu no programa eleitoral do PS à Junta de Freguesia de Buarcos e São Julião. A Piscina de Mar é, sem dúvida, uma ideia mobilizadora que gera um consenso alargado nas populações do concelho, uma obra que certamente iria diferenciar a nossa praia e aumentar a oferta que podemos dar a quem nos visita. A proposta do presidente da Junta de Buarcos e São Julião é arrojada. Pressupõe criar uma zona protegida da ondulação, com acessos fáceis e que não choque com a natureza envolvente, ou seja, pretende aproveitar as condições naturais para criar uma infraestrutura singular que não afete, assim, a biodiversidade existente. Por conseguinte, a proposta tem como base uma convivência saudável entre o homem e a natureza. Contudo, para que este projeto se concretize, é necessário a aprovação das entidades reguladoras (Direção Geral dos Recursos Marítimos e Associação Portuguesa do Ambiente) da faixa costeira. Porém, importa salvaguardar que a piscina deve ser um acrescento à nossa costa e não um atentado ambiental. Aliás, por conhecer as intenções do “proponente” do projeto sei que teríamos a garantia de que o espaço envolvente seria sempre respeitado e cuidado. Se este é um investimento prioritário, eu considero que sim. Em primeiro lugar, tem um caráter inclusivo, ao servir aqueles que já não têm mobilidade para se aventurarem nas ondas do mar. Em segundo lugar, numa altura em que muito se reflete sobre novas atrações e meios para potenciar a atividade turística, importa lembrar que a piscina seria a única infraestrutura do género a Sul do Douro, o que traria à Figueira mais uns milhares de turistas. A construção desta piscina não impede que também se invista numa piscina coberta pública. Apesar de serem duas piscinas, as características das mesmas complementam-se, num concelho que quer servir populações residentes e não residentes."

Via Diário as Beiras

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

É absolutamente espantosa a noção que o PS tem de democracia parlamentar

DAQUI

"O Parlamento bom, o que permitiu ao Partido Socialista tendo perdido as eleições governar durante toda uma legislatura, a mui famosa 'Geringonça', para grande espanto da direita que, em quarenta anos de democracia, foi obrigada a aprender um conceito novo: democracia parlamentar constitucional, é afinal o Parlamento mau, o que chumba as propostas do PS, sem maioria absoluta no hemiciclo, levadas a votação sem previamente falar com as outras forças parlamentares.

É absolutamente espantosa a noção que o PS tem de democracia parlamentar. "É absolutamente espantoso que o Parlamento bloqueie o funcionamento de outras instituições". Agora imaginem que o Partido Socialista tinha maioria absoluta.

Voto de pesar pela morte de João Ataíde das Neves aprovado por unanimidade na Assembleia da República

Via Parlamento
João Ataíde das Neves, morreu na madrugada de 21 de fevereiro, em Coimbra, aos  61  anos  de  idade.  Foi  com  grande tristeza e  consternação que todos recebemos a notícia da morte prematura de João Ataíde. 
Natural da Figueira da Foz, licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra  e pós-graduado em Direito do Setor Empresarial do Estado pela Faculdade de  Direito da Universidade de Lisboa.  Magistrado desde 1991, e desde  2008, Juiz  Desembargador  do  Tribunal  da  Relação  de  Coimbra, tendo exercido, igualmente, os cargos de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, em Coimbra e no Porto. Dotado de uma ímpar riqueza cultural e de um refinado  sentido de humor, João Ataíde também se destacou pela sua intervenção cívica  e política, como Presidente da Câmara da Figueira da Foz (entre 2009 e 2019) e Presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra.  
Entre abril e outubro de 2019 foi Secretário de Estado do Ambiente do XXI Governo Constitucional, desafio que abraçou com paixão no combate às  alterações climáticas e aos desafios colocados para as gerações futuras.
De outubro até sexta-feira passada, deputado do Partido Socialista à Assembleia da República, para onde foi eleito pelo círculo eleitoral de Coimbra.
Em todas estas funções, demonstrou ser um exímio servidor do interesse público, homem de causas e grande humanista, representando a sua prematura partida uma grande perda para a Assembleia da República.
Um cidadão apaixonado pelas causas que a abraçou, entendia o lugar de deputado, o lugar de excelência para aprofundar a Democracia e os direitos fundamentais.
João Ataíde já deixa saudade nesta bancada e em todos com quantos se cruzou.
A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu pesar pelo falecimento de João Ataíde das Neves, presta homenagem ao cidadão exemplar e ao político humanista e apresenta sentidas condolências aos seus familiares, colegas e amigos.
 

Palácio de São Bento, 27 de fevereiro de 202

Votos de pesar pelo Dr. João Ataíde...

No decorrer da sessão da Assembleia Municipal que se realizou esta tarde foram apresentados 3 votos de pesar pelo falecimento do DR. João Ataíde. Para quem vem a este espaço à procura de informação, deixo o conteúdo das 3 moções de pesar. A saber:

PCP - aprovada por unanimidade

PSD - aprovada por unanimidade

PS - aprovada por maioria com 7 votos contra do PSD

1. Considero isto lamentável. 
2. Poderia e deveria, penso eu, ter havido diálogo antes para ultrapassar isto, que é desagradável para todos (incluindo a família do Dr. Ataíde). 
3. Não teria sido possível, com diálogo democrático, ter havido um única moção de consenso? 
4. Não poderia ter sido o senhor presidente da Assembleia Municipal, ele próprio, a apresentar uma moção de consenso? Por exemplo, com este texto:
“A Assembleia  Municipal manifesta o seu pesar pelo falecimento de João Ataíde das Neves, prestando homenagem ao seu percurso cívico e político, e transmite as suas condolências aos familiares, amigos e ao PS”.

As eleições para presidente da Federação de Coimbra do PS e delegados ao Congresso Distrital decorrerão a 14 de Março...

Candidatura de Nuno Moita tem como mandatário Luís Marinho, presidente da Assembleia Municipal de Coimbra.
Candidatura de João Portugal tem Miguel Baptista,  presidente da Câmara de Miranda do Corvo, como mandatário.

Uma moção para a fotografia

Os socialistas vão apresentar na  Assembleia Municipal, que se realiza esta tarde, a partir das 15 horas, uma moção sobre o aeroporto na Região Centro. 
A proposta é semelhante àquela que o PSD apresentou naquele órgão autárquico em Dezembro último e foi chumbada, por um “pormenor”: enquanto os socialistas defendem que, “se possível”, a solução deve passar por aquela infraestrutura militar, já os social-democratas propõem que “Monte Real deverá assumir-se como um projecto civil próprio”.
O PS, com maioria absoluta na câmara e na Assembleia Municipal, votou contra a proposta do PSD, inviabilizando-a.
O deputado municipal do PS Nuno Melo Biscaia, que hoje lidera a bancada socialista, reconhece, em declarações do DIÁRIO AS BEIRAS, que a proposta do seu partido é semelhante àquela contra a qual votou. “Esta moção é o resultado das alterações que propusemos para serem incluídas na moção do PSD, na anterior sessão da Assembleia Municipal, e que o PSD não aceitou”.
O PSD quer Monte Real. “A nossa moção é o documento orientador. Nós é que propusemos uma moção, e dela não nos afastamos”, garantiu o líder dos deputados municipais do PSD, Teotónio Cavaco, ao mesmo jornal. 
A moção do PS vai ser  aprovada, mesmo que toda a oposição vote contra.

Tudo isto, na opinião dos social-democratas, para evitar melindres no PS ao camarada Manuel Machado. O presidente da Câmara de Coimbra, recorde-se, apresentou-se a votos, em 2017, tendo como uma das principais promessas eleitorais a construção de um aeroporto internacional na capital do distrito. 
Em Janeiro passado, perante as afirmações da CIM da Região de Coimbra de que estaria a estudar com o Governo uma nova localização para o aeroporto, Gonçalo Lopes interpelou o ministro Pedro Nuno Santos, do qual recebeu uma mensagem tranquilizadora...
Jornal de Leiria. 23 de Janeiro de 2020
“Não te preocupes. Só o [aeroporto] de Monte Real tem pernas para andar”.