OUTRA MARGEM

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Carvalhais Proteger e Viver, para defender a qualidade ambiental...

Via Diário as Beiras: "Carvalhais cria comissão de defesa do ambiente"

“Que se cumpra a lei”
"No programa da Foz do Mondego Rádio “Câmara oculta”, João Cardoso e António Pereira, da direcção daquela estrutura cívica, defenderam o “cumprimento da lei”.
Os populares queixam-se, sobretudo, de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos (CIVR) e de uma exploração de suinicultura instalados na localidade"...

A música portuguesa a gostar dela própria: há mãos para aplaudir?..

Piscina Oceânica de José Esteves: novidades há?..

Lisboa vai ter uma “praia” no Tejo...

José Esteves há muito que anda a ensinar quem tem diplomas e doutoramentos de merda como se faz política na Figueira...

Por isso, "o presidente da Junta de Buarcos e São Julião, José Esteves, em Abril do ano passado, dizia não desistir da piscina oceânica que pretende ver construída em Buarcos.
A piscina, caso venha a tomar forma, será instalada na zona rochosa que acompanha o perﬁl da costa entre a Tamargueira e o Teimoso.
Contactado pelo Diário as Beiras, na semana em que ﬁcou a saber Ataíde havia renunciado ao cargo, Carlos Monteiro disse que ainda não tinha tomado conhecimento do documento, mas prometeu que irá analisá-lo.
José Esteves, na altura, estávamos em finais de Abril de 2019, previa reunir-se com o novo líder do executivo camarário, Carlos Monteiro."
Passados cerca de 9 meses, não há nada de novo a comunicar?..
O presidente Carlos Monteiro, mais ou menos por essa altura, resolvia tudo "em breve"!..

Processo Vidor: uma "pesada herança socialista", que já vem de longe e ainda longe do epílogo...(2)

Via Diário as Beiras

Da série, já que não há polícia...

Via Diário as Beiras. Para ler melhor, clicar na imagem

domingo, 12 de janeiro de 2020

Na Figueira é sempre carnaval!..

"Enquanto decorria a S. Silvestre 2019"!..

Figueira, que enorme exemplo...

Poder Local ou tarefeiros locais?

"O Poder Local, uma das maiores, senão a maior, conquistas de Abril, padece dos mesmos riscos que hoje percorrem as democracias ocidentais: a dificuldade, ou impotência, em resolver os problemas reais das pessoas."

Directas no PSD: resultados oficiais dão 49,44% a Rui Rio, 41,26% a Luís Montenegro e 9,3 a Miguel Pinto Luz...

"Rio e Montenegro vão mesmo à segunda volta. Duelo está marcado para o próximo sábado."
Terá Rui Rio morrido na praia?..

O que está em causa?

"No final do corrente mês de Janeiro, irá fazer um ano que a Rua do Combatentes está encerrada!..
A intervenção urbanística que o executivo camarário socialista TEM EM CURSO NO CASCO VELHO DA FIGUEIRA, está a prejudicar o comércio tradicional e criar constrangimentos no trânsito?"

Imagem via Diário de Coimbra

sábado, 11 de janeiro de 2020

"Ainda estamos a tempo..."

Citando Casimiro Terêncio:

Demorou...

Recorde-se: em 7 de Janeiro, mas de 2019, há um ano, portanto, a câmara anunciava preencher a vaga de comandante dos Bombeiros Municipais da Figueira da Foz (BMFF) até ao ﬁm do mês. A notícia foi avançada pelo então presidente da autarquia, João Ataíde, em reunião de câmara, quando foi indagado sobre o assunto pelo vereador do PSD Ricardo Silva.
Desde que o comandante Nuno Osório se demitiu, no dia 17 de outubro de 2018, na sequência da tempestade “Leslie”, os BMFF são comandados a título interino por Jorge Piedade, o segundo mais graduado na hierarquia da corporação.

Na edição de hoje do Diário as Beiras, vem a seguinte notícia:

"Nuno Filipe da Costa Pinto, de 42 anos, enfermeiro e licenciado em Protecção Civil, residente em Ançã, é o novo comandante dos Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz e dos serviços municipais de Protecção Civil. Inicia as suas novas funções na próxima segunda-feira, no âmbito de uma comissão de serviço de cinco anos.

Desde outubro de 2018 que Jorge Piedade desempenhava o cargo, em regime interino, na sequência da saída de Nuno Osório.

O novo comandante integrava uma equipa do INEM sediada em Cantanhede.

É titular de pósgraduações na gestão civil de crises, administração e gestão pública e gestão de emergência e socorro e formador na Escola Nacional de Bombeiros.

Nuno Pinto era, até este mês, adjunto do comando dos Bombeiros Voluntários de Castro Daire."

Vamos continuar a sonhar em 2020... (6)

Via Diário as Beiras. Para ler melhor, clicar na imagem.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Pequenos crimes entre amigos

Por João Paulo Batalha

"O fim inglório, mas previsível, do caso Galpgate mostra bem de que nos servem as leis másculas e rijas para o combate à corrupção.
Rebentou como grande escândalo, morreu como nota de rodapé. O caso Galpgate anunciava-se como o primeiro grande processo por crime de recebimento indevido de vantagem, previsto na lei desde 2010 mas sem condenações conhecidas até hoje – um modelo de eficácia no combate ao abuso, portanto.
Os factos eram conhecidos: um conjunto de decisores políticos, incluindo três secretários de Estado, aceitaram viagens pagas pela Galp para verem jogos da seleção nacional de futebol no Euro2016, em França. Apanhados, Galp e Governo reagiram com a mesma singeleza: não sabiam que não se podia – uma variante da famosa doutrina "é proibido mas pode-se fazer". Os secretários de Estado demitiram-se protestando cabalas, o Governo apressou-se a redigir um código de conduta que foi de imediato depositado na mais funda gaveta da Presidência do Conselho de Ministros e a Galp insistiu que não pretendeu com os convites obter qualquer contrapartida. Era só uma atençãozinha.

Sucede que a atençãozinha é uma violação clara da lei de crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos que diz, preto no branco, que «O titular de cargo político ou de alto cargo público que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos» - Artigo 19º, nº 1 da Lei 34/87, de 16 de Julho.

Este crime foi inscrito na lei em 2010 precisamente para se distinguir da corrupção, crime em que é preciso provar todo o circuito de favores, dinheiro e benefícios traficados, demonstrando quem deu o quê a quem, quando, em troca de que ação ou omissão. A alteração de há dez anos criava um crime de prova fácil – basta demonstrar que um político recebeu uma benesse que não lhe teria sido oferecida se não tivesse o cargo. Lei rija e máscula, para que nenhum político se atreva a pôr o pé em ramo verde.

Era então de esperar uma enxurrada de condenações na última década, que iniciasse uma avalancha de boas práticas e pudor na relação entre servidores públicos e interesses privados. Pois bem, essas condenações, onde estão? O Galpgate explica: depois de aturadas investigações foi o próprio Ministério Público a pedir a suspensão provisória do processo mediante o pagamento de umas multas. O ano passado ainda a juíza de instrução Cláudia Pina recusou o negócio e mandou o caso seguir para julgamento. Justificou, e bem: "A gravidade dos factos e a lesão que os mesmos causam à credibilidade das instituições democráticas é notória para um cidadão médio". E isso, explicou, não se resolve com umas multas, pagáveis aliás em suaves prestações mensais.

Entretanto, os arguidos pediram a abertura da instrução e o novo juiz aceitou o pedido original para encerrar o processo. Duas subsidiárias da Galp pagam 50 mil euros (umas migalhas do seu orçamento de lóbi e simpatias, sobretudo se comparados com os 100 milhões de litígio fiscal que a empresa tinha à data com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que levou a passar) e os restantes arguidos vão para casa com multas entre os 600 e os dez mil euros. Pagam mais os empresários do que os políticos (o que calha bem, porque podem descontar no próximo bónus de desempenho) e está o caso arrumado.

Podemos ter as leis duras que quisermos. A cultura do poder não se muda por decreto – e no que toca aos crimes de colarinho branco, essa cultura de poder olha mais ao colarinho do que ao crime. Os menos penalizados no Galpgate acabam sendo os políticos que deviam ter tido mais discernimento e vergonha na cara – e cujo crime mais ofende a sociedade e mais deslegitima as instituições democráticas. Um grande dissuasor, portanto. E porque em Portugal nem sequer temos mecanismos de "plea bargaign" como nos EUA, o processo é arrumado sem admissão de culpa, sem cadastro, sem nada. Como na igreja medieval, o Estado vendeu a sua indulgência aos arguidos, que podem assim prosseguir os seus negócios de alma lavada.

No início da semana, na marcha das múmias que constitui a cerimónia de abertura do ano judicial, voltaram a mencionar-se (mas desta vez com jeitinho e diplomacia) mecanismos de direito premial e negociação de penas que permitissem no mínimo uma admissão de culpa num caso como este. O novo bastonário da Ordem dos Advogados, que dispensou o jeitinho e a diplomacia, vociferou que estes melhoramentos são uma ameaça ao Estado de Direito, contrários que são à tradição jurídica portuguesa. Pois são. A tradição jurídica portuguesa é a da impunidade."

Alguém se lembra que amanhã há eleições no PSD?..

"Os militantes do PSD vão amanhã a votos. Houve uma indiferença geral na sociedade portuguesa perante esta campanha, o que constitui um mau indício para o maior partido da oposição, seja quem for que o lidere nos próximos dois anos."

Para continuar a ler o texto "Eleições no PSD: cinco reflexões", clicar aqui.

A Infraestruturas de Portugal afirma que prevê concluir, no domingo, os trabalhos de reparação da ponte do Marujal ...

"Circulação ferroviária para a Figueira da Foz será reposta domingo".

Polígrafo OUTRA MARGEM

O que está em causa?
"No final do corrente mês de Janeiro, irá fazer um ano que a Rua do Combatentes está encerrada!..
A intervenção urbanística que o executivo camarário socialista TEM EM CURSO NO CASCO VELHO DA FIGUEIRA, está a prejudicar o comércio tradicional e criar constrangimentos no trânsito?"

Na escala de avaliação do Polígrafo OUTRA MARGEM, este conteúdo é:
Verdadeiro.

Nota:
Na opinião do PSD da Figueira da Foz, não de agora mas de 25 de Maio de 2108, esta obra é exemplificativa da forma como é dirigido o concelho: "sem estratégia, sem auscultação das populações, sem a preocupação de melhorar o nível de vida das populações, sem criar atractivos para os empresários instalados ou que se queiram instalar com vista à criação de emprego, o qual tanta falta faz aos nossos jovens, não promovendo também a consequente fixação de mais população no nosso concelho."

Vamos continuar a sonhar em 2020... (5)

Via As Beiras

Processo Vidor: uma "pesada herança socialista", que já vem de longe e ainda longe do epílogo....

Imagem via Diário Coimbra

António Agostinho

Em 5 de Janeiro de 1954, na casa então da minha avó Rosa Maia, sita na Avenida 12 Julho, nº. 103, na Gala, nasceu um rechonchudo e anafado menino, a quem foi dado o nome de António José de Jesus Agostinho. Essa mesma casa depois foi dos meus Pais. Continua propriedade da famíla: neste momento, é minha e das minhas duas irmãs: a Gina e a Estrela. No início dos anos sessenta do século passado fiz a instrução primária na Escola Primária da Gala. Daí, segui para a Bernardino Machado, na cidade da Figueira, que era para onde iam os poucos remediados do meu tempo (os mais pobres ficavam pela primária e os raros mais afortunados seguiam estudos no Liceu), onde consegui completar o Curso Geral do Comércio, que foi uma ferramenta fundamental na gestão da minha vida. Na vida profissional, muito jovem, ao mesmo tempo que estudava de dia, fui pescador e marisqueiro no rio Mondego à noite, para contribuir para o sustento da família, num período em que o meu Pai, que morreu em Junho de 1974, apenas com 47 anos de idade, esteve desempregado. Na altura, segunda metade dos anos sessenta do século passado, não existia subsídio de desemprego ou qualquer outro apoio social. Quem não conseguia sobreviver com o trabalho, estava condenado à miséria. Completado o Curso Geral de Comérico a minha vida profissional prosseguiu: por conta de outrém, fui empregado de escritório, funcionário da EDP, ajudante de despachante oficial e segurança privado. Por conta conta própria e como sócio, estive ligado à hotelaria e similares dez anos. Ao mesmo tempo fui jornalista. Na década de setenta e oitenta do século passado fui redactor e chefe de redacção do semanário Barca Nova e correspondente na Figueira da Foz do Jornal O Diário. Passei, como colaborador, pelo Linha do Oeste, Rádio Foz do Mondego, Rádio Maiorca, Diário de Coimbra, Diário as Beiras, revista Óbvia e fui responsável pela edição do Boletim do Centro Social da Cova e Gala. No dia 25 de Abril de 2006, saiu a primeira postagem do blogue OUTRA MARGEM. Desde esse dia a actividade deste arquivo informativo, especialmente o registo da actividade política e social do concelho, para desgosto e preocupação de alguns, tem sido ininterrupta. Desde muito novo, percorri um longo percurso no associativismo, sindicalismo, sector social e na política. No associativismo, fui dirigente associativo cerca de quarenta anos. Muitos no Desportivo Clube Marítimo da Gala e cerca de trinta no Grupo Desportivo Cova-Gala. No sindicalismo, fui delegado e dirigente sindical no Sindicato dos Empregados de Escritório do Distrito de Coimbra na década de setenta e oitenta do século passado. No sector social, fiz parte da Direcção do Centro Social da Cova e Gala, no início do século XXI, fazendo parte do elenco directivo em dois mandatos. Neste momento, pertenço ao Conselho Geral da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz, agremiação de que sou sócio há quase cinquenta anos. Na política comecei muito novo. A minha militância política começou no Movimento Democrático Português/Comissão Democrática Eleitoral (MDP/CDE), uma importante organização política da Oposição Democrática ao regime do Estado Novo em Portugal, antes do 25 de Abril. Foi fundado em 1969, actuando através de comissões democráticas eleitorais, para concorrer às eleições legislativas. Em 1973 o MDP/CDE participou no Congresso Democrático de Aveiro. Depois do 25 de Abril constitui-se como partido político, fazendo parte de todos os Governos Provisórios, com excepção do VI. Concorreu à eleição para a Assembleia Constituinte de 1975 sozinho e, a partir de 1976, em coligação com o PCP, formando a APU. Em 1987, e em consequência da ruptura com o PCP em 1986, já não participou na coligação eleitoral CDU, apresentando-se às eleições com listas próprias. Nessa mesma data, alguns militantes dissidentes formaram a Intervenção Democrática (ID), que até hoje continua a integrar, como independente, as listas da CDU, junto com o PCP e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV). Nas primeiras eleições autárquicas, quando ainda não havia a freguesia de S. Pedro, integrei as listas APU e CDU à freguesia de Lavos. Nas eleições de 1985, já com a freguesia de S. Pedro criada por desanexação de territórios de Lavos e São Julião, fiz parte da Lista Independente de S. Pedro. Por um mero acaso (ou talvez não...), este rapaz, que, antes e depois, sempre pertenceu a listas perdedoras, em 1985, foi o número dois da LISP às primeiras eleições locais para a escolha do primeiro executivo da então novel freguesia de São Pedro e ganhou, naquela que foi uma das raras vezes em que participei numa lista vencedora. Domingos São Marcos Laureano, foi o primeiro Presidente da Freguesia de São Pedro. Eu, fui o primeiro (e primeiro) Secretário. O Manuel Capote, foi o primeiro Tesoureiro. Esta foi a composição do primeiro executivo da Freguesia de São Pedro. Dos três, infelizmente, vivo, só resto eu. Em 2005, fui "cabeça de lista" pela CDU em S. Pedro e consegui ser eleito membro da Assembleia de freguesia de S. Pedro no mandato que terminou em 2009. Em 2021, além de mandatário para a comunicação social da Candidatura CDU às autárquicas desse ano, fui o número cinco da LISTA CDU à Câmara Municipal da Figueira da Foz. Em 2022, por escolha e convite do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Doutor Pedro Santana Lopes, fiz parte, juntamente com a jornalista Maria João Carvalho, de uma Comissão de Cultura, responsável pelas Comemorações da Elevação da Figueira da Foz a Vila e a Cidade, que teve como Coordenador Miguel de Carvalho. Neste momento, depois de quase 50 anos de trabalho e de carreira contributiva para a Segurança Social, de 44 anos completos, vive como sempre viveu: a gerir, sem dramas, aflições ou angústias, mas, criteriosamente, os parcos euros da sua reforma.

A barra da Figueira está assim por vontade dos homens

Devido à impossibilidade de aceder aos estudos mais recentes sobre o Porto Comercial, pelas razões anteriormente mencionadas, não foi possível a Manuel Traveira conhecer a razão pela qual, tanto nas obras interiores, realizadas na década de 1980 e 1990 do século XX, como nas obras exteriores do prolongamento do molhe norte iniciadas em 2008, se tenha optado por rumos diferentes dos sugeridos no plano geral de melhoramentos realizado pelo LNEC. Todavia, segundo o SOS Cabedelo, o relatório do Grupo de Trabalho do Litoral (GTL) prevê a adopção de sistemas de transposição sedimentar" na barra da Figueira - 1,1Mm3 em cada ano - um circuito altenativo à passagem das areias na frente da barra que provocam a rebentação na entrada do Porto Comercial. O Programa da Orla Costeira (POC), agora em discussão à porta fechada, em vez de avançar para a solução refugia-se na intenção das avaliações custo-benefício agravando o prejuízo a cada dia que passa. "É urgente demonstrar às pessoas que existe um problema muito grave mas que tem solução. Basta de tanta mentira."

VERY LIGHT - Maio de 1991 - José Martins - O MESTRE

Tive um mestre. Na escrita e na vida.E lembro-o todos os dias. Não como exercício de saudade, mas para tê-lo por perto e de algum modo continuar a usufruir do imenso privilégio que foi com ele ter privado e aprendido. Olho para trás e dou conta da imensa sorte que foi ter tido um mestre como o Zé… Era muito crítico, pois tinha uma fobia pelo perfeccionismo, fazia muitos reparos, mas sempre mostrou que tinha um carinho e uma amizade especial por mim. “Dava nas orelhas”, quando qualquer pormenor lhe desagradava, mas, logo a seguir, vinha sempre uma palavra de encorajamento.... Com a sua morte, a 28 de Abril do ano de 2000, a Figueira perdeu uma parte do seu rosto. Não a visível, mas a essencial.

EROSÃO COSTEIRA (11 de dezembro de 2006. Clicar na imagem abaixo)

Aqueles 400 metros do prolongamento do molhe norte: mais de 15 milhões de euros pagos por todos nós

A obra foi adjudicada por 12,5 milhões, mas custou mais de 15 milhões de euros. Esta fatalidade é conhecida das autoridades que continuam a não fazer nada que minimize o risco de morte certa como infelizmente tem acontecido desde a sua construção... Resolveu o problema do porto comercial, mas hipotecou o porto de pesca. Em devido tempo, muita gente, incluindo os pescadores, avisaram a tempo para a ratoeira que iria ser construída. "Eles ouviram, fecharam os ouvidos e fizeram a obra".

Porque é que a "vila de São Pedro" não existe

A Vila de São Pedro, criada em 5 de Junho de 2009, é a “a povoação de São Pedro ( uma coisa que não existe!..), no concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, elevada à categoria de Vila”. Se duvidam disto, leiam o Diário da República nº. 150, 1ª. Série, Lei nº. 58/2009. Um Povo que não preserve o seu passado e as suas raízes não tem futuro. E a Cova e a Gala têm um passado de que todos nos devemos orgulhar. E, temos de saber preservar, com rigor e com verdade, e não ao sabor conjuntural dos interesses politiqueiros, seja de quem for.