Dr. Ataíde: é agora ou nunca...

foto sacada daqui

Para quem me acusa de não contribuir com ideias construtivas, fica aqui uma, que apesar de vir de moi-même, passe a imodéstia, reputo de absolutamente extraordinária, tão absolutamente extraordinária como, por exemplo, a venda da TAP,  para resolver de vez o buraco financeiro da nossa câmara municipal. 
Senhor dr. Ataíde: e se o senhor e a sua maioria absoluta, enquanto o governo está em gestão e o presidente da república anda em consultas aos "parceiros", aproveitasse para vender o Oásis ao Santo da Misericórdia de Lisboa, o Convento de Seiça ao Santuário de Fátima, o Abrigo da Montanha ao Esteves da Caçarola 2, a Quinta das Olaias à empresa do Oásis Plaza e o Paço de Maiorca ao José Manuel Júdice!..

Victorino de Almeida hoje no CAE

Eu sei que em futebol, o que ontem era verdade, hoje é mentira...

Registe-se a paciência de Portas a esclarecer Coelho, "que o que importa é saber como é que se forma uma maioria." 
Será que também já esqueceu?

A ignorância desesperada e atrevida dos jotinhas...

“O que nós temos prometido em Portugal é o reviralho”, disse Passos Coelho...

Em tempo.

O Reviralho foi a acção política desenvolvida pela oposição republicana, democrática e liberal, entre os anos de 1926 e 1940.
Neste período (mais fortemente entre 1926 e 1931 ) o Reviralhismo constituiu-se como a mais importante frente de combate à Ditadura.
Na sua origem, formou-se em torno da esquerda republicana e dos militares radicais, a que se associa a intelectualidade seareira.
À sua direita situam-se alguns sectores dos Democráticos e Liberais que, tendo apoiado ou consentido a instauração da Ditadura, numa fase inicial, em breve deixam de reconhecer-se nela e passam a combatê-la.
À esquerda, situava-se o quase inexistente PCP e a ainda poderosa CGT. Uns e outros descrêem completamente do golpe militar reviralhista.
Porém, na hora da revolta, é no mundo operário, radicalizado pelas ideologias comunista e anarquista, que o Reviralhismo encontra o apoio popular para "sair à rua".
É certo que o golpe militar não é a única táctica da oposição e, particularmente a partir de 1931, com a constituição da Aliança Republicana e Socialista, a oposição ou uma parte dela, parece acreditar na transição democrática, através de um processo eleitoral.
O Reviralhismo, não constituindo a única estratégia de combate à Ditadura, é contudo aquela em que desaguam todas as águas da oposição republicana democrática e liberal.
O poder ditatorial instalara-se pela força e só poderia ser desalojado da mesma forma - acreditavam as várias forças, mesmo as que se colocavam fora do bloco reviralhista.
Ao Reviralhismo, entendido como mudança que visava instaurar o constitucionalismo democrático e as liberdades fundamentais, opõe-se a corrente salazarista, antes e depois da tomada do poder. 
Muito do que o Salazarismo foi, pelo menos até 1933, de algum modo se entende como resultante da sua acção política para conter a restauração da República democrática.
A Ditadura, em 1930, criou a União Nacional. O  principal objectivo foi o enquadramento das elites e mesmo dos quadros do funcionalismo, até aí com forte influência republicana e democrática. De seguida e desde o final de 1931, a Ditadura implementou um projecto constitucional corporativo e autoritário, ignorando as promessas de eleições locais que fizera,  única forma de afastar definitivamente o espectro de uma Constituição democrática, exigência das esquerdas.
Essa realidade terminou com o 25 de Abril de 1974.  

A insistência na temática da Ditadura, destes jotinhas, que depois de colarem muitos cartazes, um dia chegam a ministros, sem sequer saberem que têm de pagar segurança social, está cada vez mais atrevida e perigosa...

Desespero de maneta com comichão nos tomates...

A demagogia, há muito que é uma arte conhecida e exercida por Passos Coelho e Paulo Portas.
Mas, mostrá-la desta forma, no mínimo - para um Primeiro-Ministro, ainda que só em funções de gestão -  é muito pouco natural: "Passos defende revisão constitucional para haver eleições antecipadas".
Toda a gente sabe que, neste momento,  Cavaco Silva - e esta é, aliás, uma das grandes limitações à actuação do Presidente da República no actual contexto político - está impedido de dissolver o Parlamento e  convocar eleições.

Pelo andar da carruagem, vamos podendo ver o desespero e o descaramento desta gente.
Para eles, o ideal seria impor a tradição de obrigar à repetição de eleições tantas vezes até que uma produza o resultado que sirva os seus desejos mais íntimos. 
Veremos, em breve, se vivemos numa democracia meramente de fachada. 
Até que tal aconteça, porém - e não vamos esperar muito - o que está já à vista de todos nós, é que quem rejeita a realidade é precisamente esta facção, por sinal exactamente a mesma para a qual o presidente Cavaco tem trabalhado, que enche a boca de tradição.
Todavia, a realidade é esta: uma maioria de 123 deputados democraticamente eleitos rejeitou suportar o caminho de destruição do país defendido por apenas 107 eleitos segundo essas mesmas regras democráticas. 
E 123 é maior do que 107.
Que parte é que falta compreender a Passos Coelho e a Paulo Portas?

Pelo andar da carruagem, espero não ficar com a certeza de que a direita preferiria sacrificar o país e o povo, forçar um resgate, o segundo em quatro anos, que lhe permita terminar o desmantelamento do Estado, a ter de ver um Governo de maioria de esquerda.
Enquanto o pau vai e vem, para aliviar as costas, vai-se tentando meter grão de areia na engrenagem.
Entretanto, Cavaco Silva vai atrasando o que pode.
Como já tinha todos os cenários estudados, não precisa ouvir o líder do maior partido da oposição e portador de uma solução de Governo. Nem esse, nem qualquer outro. 
Antes de viajar para a Madeira, vai encanando a perna à rã e vai recebendo patrões.
Isto até não é grave: foi só a queda de um Governo,  nada de urgente, como o Estatuto dos Açores, por exemplo... 

Esta nossa barra...

Embarcações de pesca evitam novo naufrágio na Figueira da Foz.

Felizmente, Portugal não acabou no governo PàF...

Sobre os números catastrofistas que a comunicação social repete sobre o impacto das medidas dos acordos PS-PCP-BE, não seria bom saber qual a credibilidade de quem está a injectar estes números ou o seu interesse próprio nessas contas, ou seja, não seria exigido que nos dessem as fontes? É que alguns são tão evidentemente martelados que não é desculpável que se publiquem sem se saber como se chegou lá e quem fez essas contas. 

Hoje esses números estão no centro do confronto político, não seria de ter toda a prudência?

(Um exemplo: acabei de ouvir uma descrição do cataclismo financeiro para o estado se a privatização da TAP for travada, mesmo na hipótese de não haver assinatura final, que, ou vem dos putativos compradores ou do anterior governo, ambos interessados nessa visão das coisas. Repito: não seria de verificar a veracidade contratual desses prejuízos, antes de funcionar como porta-voz de uma das partes? É que, pelos vistos,  do modo como as coisas estão, deixou de se verificar nada nos órgãos de comunicação social.)

Via Abrupto

São tão fraquinhos...

Uma pergunta, simples e directa : "em 2011 conhecia-se o acordo entre o PSD e o CDS quando se coligaram depois das eleições para poderem governar?"
Já sei o que vão responder, mas tenham calma, o presidente Cavaco é um bom cidadão. O atestado aqui está.
Todavia, temos de começar a acreditar que "para o PS formar o governo, vai ser preciso que António Costa apresente um atestado médico a garantir que nos próximos quatro anos não adoecerá nem perderá as suas faculdades mentais."

Em tempo.
Tudo isto começa a ser ridículo demais para poder ser verdade.
"Por decreto só a mais-valia do patrão via "reforma do IRC". Por decreto só a mais-valia do patrão via redução do valor da hora extra. Por decreto só a mais-valia do patrão via redução dos dias de descanso dos trabalhadores. Por decreto só a mais-valia do patrão via aumento do horário de trabalho. Por decreto só a mais-valia do patrão via embaratecimento dos despedimentos. Por decreto só a mais-valia do patrão via estágios financiados pelo dinheiro do contribuinte. Por decreto só a mais-valia do patrão com as novas contratações com salário pago pela metade para trabalho igual. Por decreto só a mais-valia do patrão." 
"Patrões avisam: salário mínimo não se aumenta por decreto".

O meu balanço de dois anos de mandato autárquico deste executivo da Câmara da Figueira da Foz

Cito o jornal AS BEIRAS
de hoje.
"Em 2009, João Ataíde, que até àquele ano era juiz desembargador, conquistou a Câmara da Figueira da Foz para o PS, depois de 12 anos de gestão do PSD. Obteve, no entanto, maioria relativa, tendo na oposição os social-democratas e a Figueira 100%. Recandidatou-se em 2013, sem o movimento independente na corrida, e conquistou a maioria absoluta. A primeira medida que tomou foi fechar ao público e aos jornalistas a primeira das duas reuniões de câmara mensais ordinárias, pondo fim a uma tradição que se mantinha desde o 25 de Abril.
Foi uma decisão política controversa que mereceu forte contestação, por parte da oposição e da opinião pública. Quando já praticamente ninguém falava no assunto, volta a gerar celeuma, ao debater o plano estratégico do concelho à porta fechada. Desta vez, até autarcas e dirigentes do PS se juntaram às críticas. O autarca independente admitiu rever a decisão.
Porém, volvidos dois anos, tudo continua na mesma."

Esta tomada de posição política tomada por Ataíde no início de um mandato com maioria absoluta, marcou os 2 anos que se seguiram e há-de marcar os 2 anos que faltam por cumprir.
Ninguém que se julga com poder - como é o caso do ex- juiz desembargador e actual presidente da câmara da Figueira da Foz - gosta da democracia, porque sabe que só a democracia me dá a mim, vulgar cidadão, sem poder político ou económico, o direito e a possibilidade de derrubar alguém que se julga com poder...

O resto era o mínimo que tinha de ser feito. 
Volto a citar AS BEIRAS. "Os 40 milhões da dívida da câmara e das empresas municipais que encontrou em 2009, está a ser paga ao abrigo de um plano de saneamento financeiro, com maturidade de 12 anos (termina em 2021), que absorve cerca de seis milhões de euros por ano. 
Das obras realizadas nos dois últimos anos, João Ataíde destaca a construção do novo quartel dos Bombeiros Municipais e da Extensão de Saúde de Lavos; recuperação do Forte de Santa Catarina; instalação do Balcão de Atendimento Único da câmara; requalificação do largo da Feira Velha de Maiorca; beneficiação da rede viária, que continua (mas pouco, digo eu...);  as obras que acabaram com as inundações na rua da República. A segunda fase da reparação das muralhas de Buarcos também foi concluída neste lapso de tempo autárquico, bem como o centro de convívio e cultural do Portinho da Gala (vai servir para quê? - pergunto eu.  Mais de um ano depois do seu acabamento e meses depois depois da sua inauguração continua fechado...).
Estão aprovadas intervenções nas escolas Cristina Torres (secundária) e da Gala (1.º ciclo), relva sintética no campo de futebol da Leirosa e requalificação do areal urbano. 
Aplicou, por propostas da oposição (PSD), o primeiro Orçamento Participativo, processo em fase de votação." 

João Ataíde não gosta daquilo que considera ser um "misto de Conselho de Ministros e Parlamento, onde o órgão executivo se reúne para deliberar com a participação da oposição, que aproveita este figurino de governação para mediatizar as suas posições e propostas, e a presença de público e jornalistas." 
Por isso, depois da maioria absoluta, concluiu: “a oposição tem muito mais informação nas sessões fechadas ao público do que nas abertas. Nas abertas, temos a percepção que estamos escancarados a toda a comunicação. A democracia não é um ato de democracia directa”. 
Entretanto, continuamos com “o mesmo ar bafiento”...
Um dia, porém, os figueirenses, tal como os portugueses, vão acordar. Quando tal acontecer, não vão aceitar mais a multiplicação de discursos e proclamações de belos e grandes princípios democráticos que redundam, sempre, num profundo imobilismo político.
Os figueirenses e os portugueses, um dia, vão perceber que basta fazer o óbvio – pensar antes de votar.
Todo o mundo é composto de mudança.

Em tempo.
O caso do estacionamento pago no Hospital da Figueira da Foz, é talvez a maior obra de que o presidente Atáide se deve orgulhar, pois alcançou algo único e inédito, creio que em todo o mundo: conseguiu meter um Hospital dentro de um parque de estacionamento.
Ataíde e esta maioria absoluta do PS,  têm um lindo problema para resolver com esta história do estacionamento pago no Hospital Distrital da Figueira da Foz.
Como é que uma Câmara, que não tem dinheiro para fazer cantar um cego, avançou com 80 mil euros para resolver um problema que não é seu, que na melhor das hipóteses prevê recuperar em cinco anos, metendo-se num enorme imbróglio, isso, confesso, faz-me  uma enorme confusão!..

Escondam os velhos e as criancinhas...

O anúncio da morte da distinção entre esquerda e direita era manifestamente precipitado e exagerado...

Distinguem-se tão bem...

Um Governo do PS com o apoio da esquerda

"Parece evidente a qualquer um, que o que mudou no relacionamento entre as esquerdas é que todas elas mudaram. Mudou o PCP, célere a reagir à ultrapassagem pela esquerda concretizada pelo BE,  e a marcar politicamente o tempo que se seguia; mudou o PS, incapaz de mobilizar uma nova maioria a partir de uma posição excessivamente centrista, que percebeu ser a aliança à esquerda o único caminho para recuperar o pé perdido, e os mais de oitocentos mil portugueses que, em 10 anos, lhe viraram as costas; mudou o BE, que, reforçado com votantes vindos de todo o lado, percebeu ter sido a disponibilidade manifestada pela porta-voz para o diálogo - no célebre debate com António Costa -  que tornou o partido merecedor dos votos de tantos portugueses, e avançou  para o dialogo e o compromisso. Todos mudaram. Por isso faz todo o sentido admitir que António Costa ao longo destas semanas não apenas se disponibilizou para o compromisso à esquerda - é o primeiro, primeiro- ministro socialista, cuja eleição foi assegurada pela unidade das esquerdas - como terá redefinido um conjunto mais ambicioso de objectivos de política interna e sobretudo europeia, que aposte na reconfiguração da Europa, para possibilitar um longo período de transformação progressista do nosso país. A transitividade das dependências, do estilo, "Merkel manda em Sigmar Gabriel que por sua vez manda em António Costa", talvez não se aplique de todo, neste caso." - José Guinote

Claríssimo...

Constituição da República Portuguesa

VII REVISÃO CONSTITUCIONAL (2005)

Artigo 167.º

Iniciativa da lei e do referendo

6. As propostas de lei e de referendo caducam com a demissão do Governo.

Este Rangel existe mesmo?..

Um dia após encerrado o debate de dois dias na Assembleia da República sobre o Programa do Governo, que culminou com a sua rejeição e consequente queda do executivo PSD/CDS-PP, Rangel fez questão de “chamar a atenção” da Comissão Europeia para o facto de “todo o esforço que a população portuguesa fez nos últimos quatro anos, com resultados tão prometedores e tão inspiradores”, estar agora “comprometido” devido ao “acordo de forças da extrema-esquerda com o PS, que põe em causa o equilíbrio que até agora tem sido seguido em Portugal”. 
Imediatamente, Marisa Matias pediu a palavra para “perguntar ao colega Paulo Rangel se não sabe que o problema de Portugal é mesmo o desemprego, a falta de procura, a pobreza e a situação miserável a que o Governo nos trouxe com a ajuda das reformas estruturais” e explicasse então “qual a contradição entre melhorar os salários, o mercado de trabalho, a procura e o crescimento económico e desenvolvimento”, as prioridades do semestre europeu.

"Este governo não caiu, porque não é um edifício. Saiu com benzina, porque era uma nódoa."

Estava previsto e escrito nos astros... 
Nunca uma frase foi tão verdadeira.

Areia tem impedido a remoção

O arrastão Olívia Ribau naufragado na Figueira da Foz, ainda permanece junto ao molhe sul, na zona do Cabedelinho, perto do local onde se deu o naufrágio, ao contrário do que estava previsto acontecer no final da semana.
O  comandante da Capitania do Porto da Figueira da Foz, Silva Rocha, deu a explicação: “muitos metros cúbicos de areia no pavimento do convés”.
O arrastão Olívia Ribau voltou à sua posição inicial no dia em que precisamente se assinalou um mês após o seu naufrágio:  “sábado passado". 

Aquilo em que transformaram a barra da Figueira não precisa de ser julgado?..

O mestre da embarcação Jesus dos Navegantes, que naufragou a 25 de Outubro de 2013 na Figueira da Foz, vai começar a ser julgado no próximo dia 16, no Tribunal de Coimbra, por quatro crimes de homicídio por negligência. 
O Ministério Público acusa o mestre e proprietário da embarcação das Caxinas de quatro crimes de homicídio por negligência, considerando que o arguido "agiu de forma descuidada e desajustada" aquando do naufrágio que provocou quatro mortos, entre os oito tripulantes.
Segundo o despacho de acusação do MP, o armador não obedeceu ao plano de navegação recomendado na carta náutica, "nem atendeu às condições meteorológicas e oceanográficas desfavoráveis" e não ordenou que os tripulantes "envergassem os coletes de salvação". 
O comandante de 42 anos "não observou os mais elementares cuidados no exercício da condução de uma embarcação de pesca", lê-se na acusação.
Cerca de meia hora após o naufrágio, uma embarcação da Estação Salva Vidas conseguiu resgatar cinco dos oito tripulantes. Um deles, inconsciente, viria a falecer no Centro Hospitalar de Coimbra. Os três pescadores desaparecidos foram encontrados a 26 e a 29 de Outubro. Nenhum possuía colete de salvação.
Na altura do naufrágio, a Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar referiu que o Porto da Figueira da Foz está "mal feito" para a pesca, considerando que a orientação da barra faz com que as embarcações "levem com as ondas de lado". Mas para o Ministério Público o mestre do Jesus dos Navegantes rumou a 226º e não a 200º na navegação sobre o enfiamento da saída da barra, como era recomendado pela carta náutica.

"A barra da Figueira está assim por vontade dos homens".
O meu Amigo Manuel Luís Pata, farta-se de dizer o seguinte: "há muita gente que fala e escreve sobre o mar, sem nunca ter pisado o convés de um navio".
Em 2003, lembro-me bem da sua indignação por um deputado figueirense - no caso o Dr. Pereira da Costa - haver defendido o que não tinha conhecimentos para defender: "uma obra aberrante, o prolongamento do molhe norte".
Na altura, Manuel Luís Pata escreveu e publicou em jornais, que o Dr. Pereira da Costa prestaria um bom serviço à Figueira se na Assembleia da República tivesse dito apenas: "é urgente que seja feito um estudo de fundo sobre o Porto da Figueira da Foz".
Como se optou por defender o acrescento do molhe norte, passados 12 anos, estamos precisamente como o meu velho Amigo Manuel Luís Pata previu: "as areias depositam-se na enseada de Buarcos, o que reduz a profundidade naquela zona, o que origina que o mar se enrole a partir do Cabo Mondego, tornando mais difícil a navegação na abordagem à nossa barra". 

"Há muita gente que fala e escreve sobre o mar, sem nunca ter pisado o convés de um navio". 
Espero que quem julga sobre casos do mar tenha pisado alguma vez um convés de um navio...

A comédia em torno da autoria de projecto pra quiosque!

imagem sacada daqui

No momento em que a política está mais presente do que nunca na vida das pessoas, na nossa cidade continuamos a ter comédia.
Vamos à "estória" do americano.

A Câmara da Figueira da Foz tem novos projectos para os quiosques da cidade. 
O processo de demolição dos que se encontravam abandonos já foi iniciado, sendo os espaços colocados, nas próximas semanas, em hasta pública. 
Como já havia explicado, em reunião de câmara, a vereadora Ana Carvalho, existem três projectos – a simulação de um americano, arquitectura simples e duplo (forma de hexágono).  
O Clube Náutico da Figueira da Foz, através de uma nota de imprensa, contesta declarações recentes da vereadora, a um órgão de comunicação social. 
A  autarca disse que “técnicos da autarquia desenvolveram três projectos”. 
No documento, assinado pelo presidente da direcção do CNAFF, Miguel Amaral, lê-se que “o projecto de quiosque americano não foi desenvolvido pelos técnicos da câmara, mas antes corresponde a uma ideia e obra apresentada” pelo clube “junto da autarquia, em 22 de agosto de 2014, num pedido de implementação de um quiosque a localizar-se no passeio da avenida de Espanha”. O CNAFF alega que se trata de uma obra da autoria da arquitecta Joana Tenreiro Dinis. E lamenta que “câmara tivesse recorrido a trabalhos de terceiros e procure apropriar-se do mesmo, exibindo-o publicamente como sendo seu, sem que tenha pedido autorização ou colhido o respectivo consentimento por parte do seu autor”. 
Neste sentido, pode ler-se ainda na nota de imprensa do Clube Náutico, a arquitecta “pondera apresentar uma queixa junto das entidades competentes por usurpação e violação de direitos de autor”. 
Contactada, pelo DIÁRIO AS BEIRAS, a vereadora Ana Carvalho esclarece: “Não houve plágio”. 
“A ideia inicial do quiosque ser tipo americano partiu do vereador Carlos Monteiro, há uns anos, e o projecto implementado é do arquitecto das obras municipais Nuno Melo”.

Esperamos que as mudanças, no sector dos quiosques,  continuem.
Não podemos deixar de continuar a acreditar que, na Figueira, apesar de todas as resistências, enganos e mal entendidos, os quiosques são o futuro da nossa cidade.
A Figueira é uma comédia...