Conceição Baptista foi a inspectora, nomeada pela Inspecção Geral de Finanças (IGF), para avaliar a investigação à lista VIP. Sabe-se agora que foi adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, tendo ilibado Paulo Núncio.
A tarefa de investigar a lista VIP coube a Conceição Baptista, inspectora-chefe das Finanças. Veio a concluir-se que a lista existiu. Do relatório produzido e datado de 19 de maio, a lista foi considerada “não fundamentada, arbitrária e discriminatória” e que o secretário de Estado Paulo Núncio, não saberia da sua existência. Conflito de interesses
Sabe-se agora que a inspetora das Finanças foi, até novembro passado, adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que por si só, criaria um potencial conflito de interesses, levando a que ficasse impedida de conduzir uma investigação ao Governo, avança o jornal Público.
“Existe conflito de interesses sempre que os trabalhadores tenham ou possam vir a ter interesses privados ou pessoais em determinada matéria que possa influenciar directa ou indirectamente, ou aparente influenciar, o desempenho imparcial e objectivo das respectivas funções”, pode ler-se no Código de Ética da IGF, citado pelo mesmo jornal.Inspectora assinou declaração de incompatibilidades
O mesmo código estabelece um período de três anos, de separação entre a atividade do IGF e outras entidades para as quais os seus trabalhadores tenham prestado serviços.
Contudo, e segundo avança o jornal Público, Conceição Baptista assinou uma “Declaração de inexistência de incompatibilidades e impedimentos”. Por sua vez, o Ministério das Finanças diz que não há conflito no facto da inspetora das finanças ter sido encarregada de avaliar as responsabilidades funcionais de um organismo tutelado pelo mesmo ministério do qual fez parte.Ministério diz que não há conflito de interesses
Em resposta às questões enviadas pelo Público, o Ministério das Finanças disse que “a inquiridora não se considera impedida, nem integra qualquer situação de conflito”, acrescentando que o secretário de Estado Leite Martins, que Conceição Baptista assessorou, “não tutela a Autoridade Aduaneira, não tem competência sobre a matéria objecto de inquérito, nem sobre a IGF.
Sabe-se agora que a inspetora das Finanças foi, até novembro passado, adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que por si só, criaria um potencial conflito de interesses, levando a que ficasse impedida de conduzir uma investigação ao Governo, avança o jornal Público.
“Existe conflito de interesses sempre que os trabalhadores tenham ou possam vir a ter interesses privados ou pessoais em determinada matéria que possa influenciar directa ou indirectamente, ou aparente influenciar, o desempenho imparcial e objectivo das respectivas funções”, pode ler-se no Código de Ética da IGF, citado pelo mesmo jornal.Inspectora assinou declaração de incompatibilidades
O mesmo código estabelece um período de três anos, de separação entre a atividade do IGF e outras entidades para as quais os seus trabalhadores tenham prestado serviços.
Contudo, e segundo avança o jornal Público, Conceição Baptista assinou uma “Declaração de inexistência de incompatibilidades e impedimentos”. Por sua vez, o Ministério das Finanças diz que não há conflito no facto da inspetora das finanças ter sido encarregada de avaliar as responsabilidades funcionais de um organismo tutelado pelo mesmo ministério do qual fez parte.Ministério diz que não há conflito de interesses
Em resposta às questões enviadas pelo Público, o Ministério das Finanças disse que “a inquiridora não se considera impedida, nem integra qualquer situação de conflito”, acrescentando que o secretário de Estado Leite Martins, que Conceição Baptista assessorou, “não tutela a Autoridade Aduaneira, não tem competência sobre a matéria objecto de inquérito, nem sobre a IGF.
