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sexta-feira, 20 de junho de 2025

Figueira

Manuel Luís Pata, numa das inúmeras e enriquecedoras conversas de café que ao longo da minha vida tive com ele: “A Figueira nasceu numa paisagem ímpar. Porém, ao longo dos tempos, não soubemos tirar partido das belezas da Natureza, mas sim destruí-las com obras aberrantes. A única obra do homem de que deveríamos ter orgulho e preservá-la, foi a reflorestação da Serra da Boa Viagem por Manuel Rei. Fez o que parecia impossível, essa obra foi reconhecida por grandes técnicos de renome mundial. E, hoje, o que dela resta? – Cinzas!..”

João P. Cruz, consultor de comunicação territorial e patrimonial. Estudou arqueologia, foi jornalista, biógrafo, ajudante de cozinha, ghostwriter, operacional do ICNF e livreiro: "Uma terra vale pela sua geografia, pela sua história, pelos seus recursos naturais e patrimoniais, mas sobretudo pelas suas gentes. Moldados pelo território e pela memória coletiva, os/as figueirenses também têm uma identidade muito própria: a cada comunidade, a cada freguesia, às vezes até a cada rua, a sua particularidade. As gentes das Gândaras são diferentes das gentes piscatórias e dos campos de arroz da margem sul ou das da cidade, mas todos, os que cá nasceram, os que cá vivem, são Figueira da Foz e todos têm esse orgulho e uma memória partilhada."

A vida ensinou-me, mesmo antes de ir para a escola primária, que eu era da Cova e Gala, na altura, uma Aldeia que não tinha nome no mapa - pelo menos em sentido geográfico.
A Figueira, ficava do outro lado: aqui era a outra margem.
Nos primeiros 8 anos da minha vida, pouco conhecia da Figueira. A minha vida decorria quase sempre na Aldeia.
A Cova e a Gala - e os seus habitantes - estavam isoladas da Figueira - cidade e sede do concelho: a Ponte de Ferro, sobre o braço norte do Mondego, que ligava a cidade à Morraceira, só foi aberta em 1905 e a dos Arcos, que liga a Gala à Morraceira, em 1942, embora houvesse antes, para fazer a travessia do braço sul do Mondego, uma ponte de madeira, cuja abertura remonta ao princípio do século XX.
Embora real, porque existia, vivia e pulsava, a Aldeia parecia não ter tido passado, nem presente.
Contudo, a Gala sempre esteve bem situada. Fica do lado sul da foz do Mondego, logo ao remate da Ponte dos Arcos. E, como as terras que seguem um rio até ao mar, é um prolongamento do Cabedelo – ou seja, aquele cabo de areia que se forma à barra dos rios.
Do lado norte, há uma cidade sede de concelho - a Figueira da Foz - e essa já estava registada nos mapas de terra e nas cartas de mar.
Nos meus primeiros anos de vida - finais dos anos 50 do século passado - ir à cidade não era fácil. A família não tinha transporte próprio e o dinheiro para pagar o bilhete do autocarro, ou do barco - os saudosos Luís Elvira e Gala - não abundava.
Até acabar a Primária, as deslocações à cidade foram escassas e espaçadas, quase sempre a pé, pela velha ponte dos arcos, atravessando a Morraceira, seguindo depois pela velha ponte da Figueira (a velha ponte de ferro, que apenas permitia o trânsito num sentido de cada vez). Quando chegávamos ao lado norte, encontrávamos empoleirado numa casota, alguns metros acima do solo, o homem que controlava o trânsito na velha ponte, com o recurso a sinais, e o posto em forma de quiosque da Polícia de Viação e Trânsito (a Polícia de Viação e Trânsito foi extinta pelo governo de Marcelo Caetano, sendo as suas funções atribuídas à Guarda Nacional Republicana...).
Estávamos na Figueira.
A seguir à primária, em 1963, continuei os estudos na Bernardino Machado e a Figueira ficou muito mais perto: fiquei a perceber que a Cova e Gala, não era só a Cova e Gala, mas também uma parte da Figueira - uma parte esquecida e desprezada pelo poder político, mas uma parte essencial dela.
Hoje, tudo mudou: é muito raro o dia em que não me desloco à cidade.
Hoje, sou um figueirense convicto. E, é por isso, que continuo perplexo com o que fizeram ao Cabedelo - a única jóia balnear natural que existia no no concelho.
No Cabedelo já se realizavam provas do campeonato do mundo de surf e várias etapas do circuito nacional. O Cabedelo era uma opção de excelência, há muito referenciada como sendo das melhores ondas do mundo para a prática de surf. Assim sendo, pergunto-me porque é que ainda não existem infra-estruturas que confiram qualidade aos praticantes de surf e a quem visita um local que já teve, talvez, a melhor varanda turística debruçada sobre o mar no nosso concelho.
No concelho, o que interessa não pode ser apenas a cidade dos negócios. A Figueira dos interesses.
A Figueira é um concelho: tem pessoas, não é uma empresa. Importantes, são as pessoas, não os números.
Fizeram muito mal à Figueira. “Entre o progresso e a decapitação da beleza natural”, decidiu-se pelo progresso. O Cabedelo foi o canto do cisne no naturalismo marítimo figueirense.
O mal, porém, já vinha de muito detrás. «Em 1913 o engenheiro Baldaque da Silva apresentou o seu projecto de construção de um porto oceânico e comercial ao sul do Cabo Mondego. Fê-lo sob a curiosa designação de “Representação dirigida ao Congresso Nacional da República Portuguesa sobre o engrandecimento da Beira e a construção do porto oceânico comercial do Cabo Mondego”, apoiado no tratamento estatístico da actividade económica de toda a região.»
Baldaque da Silva foi um homem absolutamente notável, de coragem e competência absolutamente invulgares - e, por isso, capaz de enfrentar a mediocridade e a cobardia reinantes, para combater os bons combates, e para deixar para o Futuro as obras verdadeiramente marcantes e definitivas sobre as matérias a que se dedicou.
O CapitãoJoão Pereira Mano, (autor de "Terras do Mar Salgado: São Julião da Figueira da Foz…" [1997], Medalha de Ouro de Mérito, a título póstumo [2012], da cidade da Figueira da Foz), sobre o Com. Antonio Arthur Baldaque da Silva e acerca do seu projecto de porto oceânico de águas profundas a construir no Cabo Mondego (Buarcos) escreveu: (…)
"Autor de diversos projectos de portos portugueses, e mesmo estrangeiros, o engenheiro Baldaque da Silva — filho do engenheiro Silva que em 1859 conseguiu restabelecer a barra da Figueira ao Norte, depois de ter construído o dique ou paredão do Cabedelo — foi o autor do projecto do “Porto oceânico-comercial do Cabo Mondego” que, além do molhe de abrigo, delineava uma doca comercial de 52 hectares de área, só aberta nos 150 metros da sua entrada, limitada a Oeste pela parte do molhe que termina nos Formigais, e concluía por uma portentosa rede de canais a ligar o novo porto a Aveiro, Leiria e Coimbra — já não falando em estruturas diversas, como sejam diques, doca de pesca e o respectivo cais.
Na altura, e ainda anos depois, os jornais da Figueira bateram-se pela execução deste, ou de parte deste projecto, tendo mesmo “A Voz da Justiça” começado a publicar o trabalho deste denodado engenheiro hidrógrafo, a partir do nº 1136, de 21 de Out. de 1913. Mas, como é óbvio, nada conseguiram. Porém, se a Figueira quiser ter um PORTO só ali o terá. Como a Cidade Invicta teve o seu em Leixões. E, no Cabo Mondego, há ou havia, para tal, condições muito mais propícias do que aquelas que a foz do rio Leça ofereceu."
Nada disso se concretizou. O porto fluvial foi a aposta (ainda por cima na margem direita). Com a “construção dos molhes de protecção da barra”, veio a “melhoria da segurança no acesso às zonas portuárias" e o “aumento, embora gradual, na movimentação de mercadorias”. Mas, em “contrapartida, a outrora praia viu-se transformada, ao longo dos anos setenta, oitenta, noventa e por adiante, num depósito gigante de areia.”
Perante o dilema, “turismo ou desenvolvimento comercial”, o vencedor foi “o elo mais forte”.
Entretanto, morreu “o que havia feito sobreviver a cidade após o declínio comercial de finais do século XIX. De Rainha das Praias transformaram-na em Praia da Claridade. De Praia da Claridade, num amontoado inestético de areia: a Praia da Calamidade".
Contudo, isto não ficou por aqui: em 2010, o molhe norte do porto comercial da Figueira da Foz cresceu mais 400 metros e tornou-se numa "ratoeira" para os pescadores.
Mas, isso que interessa? O importante são os records do porto comercial, os números, sempre os números...
Se não for atalhado caminho, a ganância ainda vai acabar por dar cabo disto tudo.
A esmagadora maioria dos figueirenses continua com o futuro adiado na Figueira.
Os políticos costumam preocupar-se em viver o tempo de imediatismo primário.
Não conseguem distinguir entre o essencial e o acessório, entre o permanente e o efémero, entre o necessário e o dispensável.
Para eles conta apenas o momento.
Privilegiar o presente, em detrimento do futuro, é um erro crasso.
É preciso fazer mais. Apesar de em 2021 ter havido alternância no poder local e algo já ter mudado (por exemplo, a implantação do Ensino Superior na nossa cidade, via Universidade de Coimbra, é importante e estruturante no desenvovolvmento futuro do nosso concelho e da Região Centro), na Figueira, ainda não é verdadeiramente «Nós».
A Figueira, com se viu recentemente pelo caso "Araucária Centenária", continua a ser, em boa parte, «Eles».

quinta-feira, 12 de junho de 2025

A rotunda Poeta Joaquim Namorado: a injustiça dura sempre até um dia...

Teresa Namorado"homenagem ao meu Pai".

Por iniciativa de Santana Lopes, a Câmara da Figueira reparou uma injustiça que durava desde Janeiro de 1983.
A cerimónia teve a presença de familiares de Joaquim Namorado, dos presidentes de Câmara e Assembleia municipais, respectivamente, Pedro Santana Lopes e José Duarte Pereira, da presidente da Junta de Freguesia de Buarcos e São Julião, Rosa Batista, outros autarcas e personalidades ligadas ao Saber, à Cultura, à Literatura e a Política e alguns Amigos e admiradores do Poeta.

Joaquim Namorado, foi um Cidadão que teve uma vida integra, de sacrifício e de luta, sempre dedicada à total defesa dos interesses do Povo. Em 1982, Joaquim Namorado aparece em 3º. Lugar na lista APU concorrente à Assembleia Municipal da Figueira da Foz - e é eleito.
Em 1983, por iniciativa do semanário barca nova é lançada a ideia de uma “homenagem a Joaquim Namorado”. Nos dias 28 e 29 de Janeiro desse ano a Figueira prestou-lhe essa significativa Homenagem.
Dela faz parte uma exposição sobre “O neo-realismo e as suas margens”, que depois foi apresentada em Coimbra, Guimarães e Fafe, em versão simplificada.
O executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz, por proposta do então vereador da Cultura, António Augusto menano, cria o “Prémio Joaquim Namorado”, para ser atribuído a contos inéditos, invocando a acção cultural exercida por Joaquim Namorado no nosso concelho. Em 29 de Janeiro é conferida a Joaquim Namoarado a Ordem da Liberdade – Diário da República nº. 62, 2ª. Série de 16/3/1983. Era Presidente da República na altura o General Ramalho Eanes.
Seguiram-se outras homenagens. Recordo que a Assembleia Municipal de Alter do Chão, sua terra natal, em reunião de 4 de Fevereiro, por unanimidade, resolve associar-se à “Homenagem nacional prestada a Joaquim Namorado".
A Junta de Freguesia de S. Julião, delibera na sua reunião de 14 do mesmo mês no mesmo sentido.
A Assembleia Municipal e a Câmara de Coimbra atribuem-lhe, por unanimidade, a Medalha de Ouro da cidade.
Por esse tempo, Joaquim Namorado era um Homem feliz. Por esse tempo, eu, como elemento de um colectivo que se chamava barca nova, também era um homem feliz.
Na altura, também por proposta do Vereador da Cultura, António Augusto Menano, a integração na toponímia figueirense do nome do Poeta foi deliberada, por unanimidade, por um executivo camarário presidido pelo eng. Aguiar de Carvalho.
Chegou a ser aprovada a atribuição do seu nome a uma praceta, mas hoje o nome que lá está é outro - o de Madalena Perdigão.

Joaquim Namorado licenciou-se em Ciências Matemáticas pela Universidade de Coimbra, dedicando-se ao ensino. Exerceu durante dezenas de anos o professorado no ensino particular, já que o ensino oficial, durante o fascismo, lhe esteve vedado.
Depois do 25 de Abril, ingressou no quadro de professores da secção de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Notabilizou-se como poeta neo-realista, tendo colaborado nas revistas Seara Nova, Sol Nascente, Vértice, etc. Obras poéticas: Aviso à Navegação (1941), Incomodidade (1945), A Poesia Necessária (1966). Ensaio: Uma Poética da Cultura (1994).)
Dizem que foi o Joaquim Namorado quem, para iludir a PIDE e a Censura, camuflou de “neo-realismo” o tão falado “realismo socialista” apregoado pelo Jdanov...
Entre muitas outras actividades relevantes, foi redactor e director da Revista de cultura e arte Vértice, onde ficou célebre o episódio da publicação de pensamentos do Karl Marx, mas assinados com o pseudónimo Carlos Marques. Um dia, apareceu na redacção um agente da PIDE a intimidar: “ó Senhor Doutor Joaquim Namorado, avise o Carlos Marques para ter cuidadinho, que nós já estamos de olho nele”...
Na tarde de ontem, por iniciativa do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. Pedro Santana Lopes, a Figueira - e a sua população - pagou uma dívida de gratidão que tinha para com o Poeta e Cidadão Joaquim Namorado e que durava há demasiado tempo.

A homenagem ao Poeta Joaquim Namorado divulgada por outros.
"A atribuição do topónimo, aprovada por unanimidade em reunião de toponímia de 10 fevereiro de 2025, foi para o Presidente da Câmara Municipal da Foz, Pedro Santana Lopes, “um ato de justiça, ainda que tardio”, que fez alusão ao seu anterior mandato, no qual decidiu não dar continuidade ao Prémio Joaquim Namorado, uma responsabilidade que o autarca assumiu como inteiramente sua e não da então responsável municipal pela cultura.
Pedro Santana Lopes assumiu ainda que, à data, a autarquia atribuiu um novo nome ao prémio literário, «João Gaspar Simões», que ainda hoje promove, mas que deveria ter-se mantido o «Prémio Joaquim Namorado» ou, “ter criado outro”.
O edil sublinhou a sua satisfação em poder ter tido a oportunidade de reparar uma falta “que estava para ser reparada” e que o foi “por sua iniciativa”.
Para além do Presidente da Câmara Municipal a cerimónia contou com a presença da filha, netos e bisneto de Joaquim Namorado; do presidente da Assembleia Municipal, José Duarte Pereira; da presidente da Junta de Freguesia de Buarcos e São Julião, Rosa Batista; dos vereadores do executivo municipal; de personalidades de diversas áreas e das Guardas de Honra dos Bombeiros Voluntários e Sapadores Municipais.
Na sua intervenção, a presidente da Junta de Buarcos e São Julião salientou que “honrar a memória de Joaquim Namorado é não permitir que caia no vazio e no esquecimento muito daquilo que foram as suas vivências por estas terras.”
“Foi aqui que passou muito tempo, foi aqui que discutiu muitas ideias, e, portanto, entendemos [executivo da junta de freguesia] que este seria o local mais próximo daquela que foi a sua residência aqui na Figueira da Foz”, referiu a autarca.
“Tenho a certeza de que Joaquim Namorado onde se encontra também está feliz com esta atribuição”, advogou Rosa Batista.
Maria Teresa Namorado, filha do homenageado, agradeceu em nome da família, e em nome próprio, dos filhos, sobrinhos e netos e também de sua irmã, “muito recentemente falecida”, a “distinção e enorme honra que o município da Figueira da Foz” prestou “à memória de seu pai, “que não nasceu nem faleceu na Figueira da Foz, mas que fez desta cidade a sua terra, encontrando em muitos figueirenses, em muitos jovens universitários, um conjunto de correligionários políticos e intelectuais, uma plêiade de amigos e camaradas que consigo pensaram e defenderam as causas e os valores da liberdade e da democracia por que ele tanto pugnou”.
“O seu pensamento ideológico e o seu ativismo político, cívico e intelectual deixaram marca em muitas gerações” frisou Maria Teresa Namorado, que recordou que “a nossa casa na Serra era um entra e sai de amigos reunidos em seu torno, em tertúlia constante”.
A finalizar a sua intervenção, a filha de Joaquim Namorado sublinhou que “nestes tempos desconcertantes e incertos que vivemos”, há um poema do pai, de que gosta muito, que lhe vem muitas vezes à memória, pela sua “atualidade”, «É preciso que saibas»:
Se espetas / Certeiro/ Ao coração do Povo/ É a ti que feres.
Se cercas / De grades / A vida do Povo / É a ti que prendes.
Se julgas / Sem Justiça / O direito do Povo / É a ti que condenas.
Se negas / A verdade / À palavra do Povo / É a ti que mentes.
Se lavras /No duro chão dos dias / O tempo futuro / É nele que vives."

Diário as Beiras, edição de 12 de Julho de 2025.
Diário de Coimbra: edição de 12 de Julho de 2025.

Joaquim Namorado dá nome a rotunda em Buarcos

"A rotunda que faz interligação entre a Avenida Dr. Mário Soares e a Rua da Várzea de Buarcos tem uma nova designação. Desde ontem à tarde que se apelida de Rotunda Poeta Joaquim Namorado, numa homenagem a um dos iniciadores e teóricos do movimento neorrealista em Portugal, cuja cerimónia de inauguração do topónimo decorreu perante a presença do executivo da Câmara da Figueira da Foz e da Junta de Freguesia de Buarcos e S. Julião, bem como representantes de diversas entidades figueirenses, família e amigos do homenageado a título póstumo."

Campeão das ProvínciasPoeta Joaquim Namorado eternizado numa rotunda da Figueira da Foz


Figueira na Hora: Rotunda Poeta Joaquim Namorado: “era uma falta que estava para ser reparada”

sexta-feira, 30 de maio de 2025

E tudo o vento levou.: a pegada socialista está a ser dizimada também na Figueira da Foz

Para quem não consiguiu perceber a importância de um executivo, de maioria absoluta socialista, que esteve 12 anos no poder na Figueira da Foz (2009/2021), aqui está um bom exemplo da criação e manutenção de espaços públicos ao serviço das populações.

Foto da minha saudosa Amiga Clara Gil

Um parque de merendas, instalado em plena Praia outrora da Claridade, transformada em praia da calamidade.
Quando tirei esta foto (em 23 de Maio de 2017) não fui preparado, mas um tempo depois, deliciei-me com uma bela bucha: uma sandes de leitão regada com coca cola.
Nunca levei foi um garrafão de 5 litros para fazer um piquenique com todos os matadores.
Agora, já é tarde: as mesas e os bancos foram retirados deste local mais do que apropriado para os excursoniastas torrarem.
Pelo que julgo saber, estas mesas e bancos não estão desperdiçados: vão servir para melhorarem S. Pedro (Parque de Merendas?) e Bom Sucesso (Lagoa das Velas?).
Chama-se a isto repartir o mal pelas Aldeias....
O presidente P P Santana Lopes não dorme em serviço.

terça-feira, 15 de abril de 2025

Sindicato anuncia queixa à ACT contra Câmara da Figueira da Foz, por “enorme abuso de poder”

Via OBSERVADOR

«Segundo o STAL, cerca de 15 trabalhadores estão a ser maltratados pelo município da Figueira da Foz, que muda os locais de trabalho "a seu bel-prazer", configurando um "enorme abuso de poder"


«O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) anunciou que vai apresentar queixa à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) contra a Câmara da Figueira da Foz por violação das leis de trabalho.

A decisão foi transmitida à agência Lusa pela coordenadora regional de Coimbra, Luísa Silva, após um plenário dos trabalhadores do setor da limpeza e higiene realizado na manhã de ontem à porta dos Paços do Concelho daquele município do distrito de Coimbra.

“Vamos apresentar queixa à ACT pelo desrespeito com que a autarquia elabora as escalas e as faixas para os trabalhadores da higiene da Câmara, não respeitando os prazos”, explicou a dirigente sindical, salientando que os trabalhadores são informados na véspera dos locais onde vão prestar trabalho, “quando a lei geral diz que são sete dias”.

Confrontando pela agência Lusa com esta situação, o vereador Manuel Domingues, responsável pelos recursos humanos da autarquia, rejeitou as críticas e disse que as escalas eram feitas com a devida antecedência.

“Às vezes, podem acontecer algumas alterações por causa de algum evento, mas, por norma, as escalas são feitas com antecedência”, referiu o autarca, salientando que as rotações dos funcionários por vários locais acontecem essencialmente dentro da cidade.

Segundo a coordenadora do STAL de Coimbra, cerca de 15 trabalhadores estão a ser maltratados pelo município da Figueira da Foz, que muda os locais de trabalho “a seu bel-prazer”, configurando um “enorme abuso de poder”.

“A alocação dos funcionários aos espaços é feita de forma aleatória, conforme vontades e simpatias, sendo muitas vezes alterados os locais de trabalho de um dia para o outro, não se respeitando prazos nem a conciliação do trabalho com a vida familiar”, acusou a estrutura sindical.

Estes trabalhadores, além de manterem a limpeza no edifício da Câmara Municipal, prestam também serviço no Centro de Artes e Espetáculos (CAE), no Museu, nas Piscinas, nos vários balneários públicos das praias e jardins, e ainda nos campos desportivos.

A coordenadora do STAL, Luísa Silva, lamentou que tenha sido pedida uma reunião à Câmara Municipal há mais de uma semana e não tenha obtido resposta.

“A autarquia nem respondeu nem esclareceu, continuando tudo na mesma e a situação tem de ser resolvida”, frisou.

Segundo o vereador Manuel Domingues, o município da Figueira da Foz dá todas as condições de trabalho aos seus funcionários e que a reunião com o STAL deverá ainda realizar-se esta semana.»

sexta-feira, 21 de março de 2025

A propósito da gestão da água...

"A gestão local da água serve de exemplo nacional", lê-se em parangona na página do jornal.
Todavia, a questão do tarifário no concelho da Figueira da Foz, uma série que já vem de longe, agora já não interessa para nada na gestão da água, senhor representante da Câmara Municipal da Figueira da Foz no evento, vereador Ricardo Silva?
Citando o Diário as Beiras, Ricardo Silva, ressalvando que o serviço de água e saneamento está concessionado, frisou que “a Figueira da Foz tem marcado posição na área da água, no aproveitamento dos recursos hídricos”
Tudo é importante. Mas, para o poder político figueirense, o preço a que o metro cúbico do precioso líquido chega a casa do consumidor não deveria ser um pormenor a não esquecer num evento com esta importância?..

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Figueira da Foz acusa CCDRC de sacudir responsabilidades no processo da empresa BioAdvance

 Via Diário as Beiras

"O presidente da Câmara da Figueira da Foz acusou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) de sacudir a “água do capote” no processo de licenciamento de uma unidade de biocombustíveis.

Na reunião da Assembleia Municipal (AM) de hoje, Pedro Santana Lopes disse que aquele organismo do Estado considerava, inicialmente, “o projeto muito bom e ambientalmente desejável”, mas que agora alega ter sido enganado quando se detetou que não tem as licenças exigidas.

“Deram agora pelos erros, mas é extraordinário que já tenham sido pagos milhões de euros e digam que foram enganados. Então como é que queriam que a Câmara não fosse [enganada]”, sublinhou o autarca aos jornalistas, à margem da reunião.

O assunto foi hoje o mais debatido na AM, depois de nos últimos dias ter sido divulgado que a empresa BioAdvance está a laborar sem as respetivas licenças, o que motivou um auto de notícia da CCDRC para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

A CCDRC confirmou na quarta-feira a suspensão do estatuto de projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN) daquela unidade biocombustíveis por falta de Título Digital de Instalação, “que habilitaria a execução do projeto do estabelecimento industrial do tipo 1”.

“Não possuindo aquele título, não poderia ter executado o projeto e, consequentemente, não pode exercer qualquer atividade no local”, adiantou num esclarecimento à agência Lusa.

No mesmo dia, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) também invocou a falta de licenças da unidade de para suspender o estatuto de projeto PIN.

Em resposta enviada à Lusa, aquele organismo referiu que a empresa se encontra em laboração sem “a obtenção de todas as licenças necessárias, nomeadamente o Título de Exploração e a Licença Ambiental”.

Nos esclarecimentos prestados, a AICEP sublinhou que o regime PIN não dá acesso a apoios financeiros, nem a qualquer preferência na sua concessão.

Dados consultados pela agência Lusa mostram que a empresa já recebeu cerca de quatro milhões de euros de fundos comunitários.

Na AM de hoje, o presidente da Junta de Freguesia de Vila Verde exigiu o desmantelamento daquela unidade de biocombustíveis e a reposição das condições ambientais.

“A continuidade desta fábrica é insustentável e a sua remoção é a única solução que verdadeiramente salvaguarda o interesse público”, considerou Vítor Alemão.

O autarca salientou que a população exige respostas e medidas concretas “para corrigir os danos já causados e os impactos futuros”, salientando que, se nada for feito, a AM estará a “pactuar com a degradação da qualidade de vida da população”.

Apesar do presidente da Câmara afirmar que a instalação da fábrica é da responsabilidade do porto da Figueira da Foz – com pareceres positivos de várias entidades, como a CCDRC, Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Turismo de Portugal e Instituto da Conservação da Natureza e Florestas – Vítor Alemão considerou que o projeto devia ter merecido “maior cuidado e envolvimento ativo da autarquia”.

“Não temos poder para licenciar e, infelizmente, não podemos mandar encerrar”, disse Santana Lopes, referindo que o parecer da Câmara “foi condicionado em termos de utilização às outras licenças exigidas, com base nos pareceres que chegaram da administração central e até de negociações com o Governo para apoio ao desassoreamento [do rio] para a instalação da fábrica”.

A BioAdvance, sediada no concelho de Pombal (distrito de Leiria), onde possui uma unidade mais pequena, instalou-se no porto da Figueira da Foz depois de uma candidatura aprovada ao Sistema de Incentivos à Inovação Empresarial – Verde e do projeto ter sido reconhecido com o estatuto de PIN.

A empresa investiu cerca de 27 milhões de euros na unidade e pretende produzir anualmente 20 mil toneladas de biodiesel a partir de óleos alimentares usados, bem como quatro mil toneladas de glicerina."

domingo, 16 de fevereiro de 2025

Faz lembrar Trump, quando este dizia que podia matar alguém na 5ª Avenida e não perderia nenhum voto com isso...

 Miguel Sousa Tavares

"Depois da inacreditável figura do deputado maleiro, cuja existência o país só ficou a conhecer depois de ele ser apanhado em flagrante delírio, o caso do deputado municipal e amigo de André Ventura, que fazia discursos a defender a castração química dos pedófilos, mas afinal é ele próprio pedófilo e instigador de prostituição infantil, levaria, num país decente, à demissão do líder do partido e à apresentação de desculpas públicas ao país e ao seu eleitorado. Porém, convencido que consegue sempre escapar recorrendo à sua infatigável retórica, André Ventura preferiu antes trazer à colação o pior do processo Casa Pia — as acusações nunca provadas do Ministério Público — e gabar-se de se ter desembaraçado dos dois meliantes assim que soube dos casos. Como se tivesse hipótese de fazer outra coisa! Imaginar que conseguiria ainda sair por cima da situação mostra bem até que ponto Ventura confia na estupidez e na tolerância dos seus eleitores.

Não é por acaso, antes por conhecer a sua gente, que André Ventura não confia em ninguém senão em si próprio e açambarca todo o espaço mediático que o partido alcança. E isto acontece quando o Chega não detém ainda poder algum, seja a nível nacional, regional ou local. Quando começar a gerir câmaras municipais ou ministérios, veremos infalivelmente o pessoal do Chega atolar-se num dos seus outros campos de batalha: a luta contra a corrupção. Que não haja ilusões: quando se faz política tirando partido da ignorância e da maledicência grátis, proclamando uma superioridade moral acima de todos os outros, mais tarde ou mais cedo as máscaras derretem."

quinta-feira, 30 de janeiro de 2025

Polo da Figueira da Foz da UC vai ter urna para eleições da AAC

Segundo o Diário as Beiras, "pela primeira vez, os estudantes do Polo da Figueira da Foz da Universidade de Coimbra (UC) vão poder votar, no seu local de ensino, para as eleições da Associação Académica de Coimbra (AAC). Os estudantes da UC, que são também associados da AAC, vão eleger, a 27 de fevereiro, o Conselho Fiscal e a Comissão Disciplinar da AAC. O regulamento eleitoral para a eleição destes órgãos foi aprovado ontem com 122 votos a favor durante a Assembleia Magna (AM) que decorreu no auditório da Reitoria da UC. As eleições vão decorrer entre as 10H00 e as 19H00, na sala de estudo da AAC, e na secção de voto do Polo da Figueira da Foz, das 12H00 às 17H00. O voto antecipado está agendado para o dia 25 de fevereiro entre as 12H00 e as 23H00, na sala de estudo da AAC, e na Figueira da Foz, entre as 14H30 e as 17H00."

domingo, 19 de janeiro de 2025

Era previsível: partidos disputam louros pela criação das 302 novas freguesias — e já cheira a campanha

Público

«Teve um cheirinho a início de campanha eleitoral para as autárquicas, que só se realizam no início do Outono o debate da manhã de ontem sobre a desagregação de 135 uniões de freguesias que dará origem, nas próximas eleições, a 302 novas freguesias, mostrou um despique entre os partidos sobre quem fez mal aos autarcas por fundir freguesias (PSD/ CDS) ou demorar a cumprir a promessa de reverter a fusão (PS), e quem lhes dá agora a mão permitindo que cumpram o seu desejo de separação (todos os partidos à excepção da IL). 
Como se esperava, a lei com as regras para o processo de separação e a respectiva lista foi aprovada com os votos a favor do PSD, PS, Bloco, PCP, Livre, CDS e PAN, apesar do voto contra da IL e da abstenção do Chega. O PCP não conseguiu sequer levar à votação as 53 propostas de alteração que fizera ao diploma para tentar incluir na lista outras tantas uniões de freguesias recusadas por não cumprirem alguns critérios legais como o número mínimo de eleitores, o prazo para a decisão da assembleia municipal ou não se traduzir numa reposição total das freguesias fundidas em 2013 — acabaram retiradas do guião por proposta da IL e apoio da maioria dos partirdos.
Da esquerda à direita, com centenas de cidadãos a assistir nas galerias (vindos em excursões promovidas pelas freguesias), os partidos cavalgaram o seu contributo para fazer valer a vontade das populações que, ao contrário de 2013, agora tiveram a palavra primordial a dizer no processo de desagregação. E se à esquerda todos criticaram a chamada lei Relvas (que em 2013 fez a reorganização administrativa do território e reduziu 1168 freguesias por fusão ou agregação), o PSD justificou a sua decisão de então colocando o ónus da lei Relvas no PS. “Não foi o Governo de Pedro Passos Coelho que tomou a iniciativa de fazer uma reorganização administrativa. Foi o Governo de José Sócrates que sugeriu à troika a agregação de freguesias e a incluiu no memorando [era, de facto, o ponto 3.44 do documento]”, recordou a social-democrata Olga Freire. A reforma foi “feita a régua e esquadro” e “não foi perfeita”, admitiu. Lembrou que os socialistas prometeram a reversão durante oito anos mas nada fizeram, o que lhe permitiu piscar o olho ao eleitorado por ser pela mão do PSD que ela se fará — “o PSD leva muito a sério o poder local e está a resolver os problemas.”
A referência a Passos haveria de servir de arma à líder parlamentar da IL, que rompeu com a unanimidade dos elogios às freguesias. “Todos os partidos são cúmplices” por “voltarem a 2013, criarem mais Estado e pior Estado. Em vez de resolverem os problemas reais da população, multiplicam freguesias, cargos, burocracia (...) e mais lugares para distribuir.” O PSD de Luís Montenegro quer “satisfazer o seu aparelho e governar contra o PSD de Passos Coelho”, assim como o PS; o Bloco, o PAN e o Livre porque “querem aumentar a máquina do Estado”; e o PCP “tenta sobreviver indo mais além” ao querer que se possa desagregar todas as uniões que o pretendam, disse Mariana Leitão
Fotos: Figueira na Hora

O comportamento dos políticos e dos partidos, tem contribuído para que os cidadãos se afastem da política. 
O que se passou em outubro de 2012 foi mau. 
Os cidadãos, na Figueira e no País, não se afastaram da política - foram sendo afastados.
Em Janeiro de 2025, nada foi dierente.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias, a meu ver, só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Termino com uma citação: como diria Sá Carneiro “a política sem alma é uma chatice, sem ética é uma vergonha”...

sábado, 18 de janeiro de 2025

Reposição de freguesias: lá lixámos a "troika" à custa dos mesmos de sempre - "o mexilhão"...

Ontem, no Distrito de Coimbra, o Parlamento aprovou a reposição de freguesias nos concelhos de Cantanhede, Figueira da Foz, Lousã, Mealhada e Oliveira do Hospital.
No nosso concelho, 𝗕𝗿𝗲𝗻𝗵𝗮, Buarcos, 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗮𝗻𝗮 𝗲 𝗦𝗮̃𝗼 𝗝𝘂𝗹𝗶𝗮̃𝗼 𝘃𝗼𝗹𝘁𝗮𝗺 𝗮 𝘀𝗲𝗿 𝗳𝗿𝗲𝗴𝘂𝗲𝘀𝗶𝗮s.
O presidente da ANAFRE, Jorge Veloso acredita que agora a qualidade de vida daquelas populações “aumentará e muito”, salientando que “a proximidade é um fator muito importante para que as pessoas se sintam bem, se sintam apoiadas”. Apesar de sair satisfeito da Assembleia da Republica, referiu que o processo de desagregação “não terminou”. A Lei-quadro existe e muitos mais processos vão aparecer para desagregação. 
E pronto: mestres como somos nas artes do engano, aproveitámos uma singularidade nacional: a existência de dois níveis de poder local para em 2013, ludibriar troika — ao mesmo tempoe lixámos o mexilhão nacional, o mais desprotegido dos mexilhões: as pobres freguesias, nomeadamente as de “territórios de baixa densidade”.

1ª. página de 10 de outubro de 2012. Para ver melhor clicar na imagem.

Miguel Almeida estás perdoado
.
Recuemos à edição do Diário as Beiras de 10 de Outubro de 2012.
“Os presidentes das 18 juntas do concelho da Figueira da Foz sempre foram solidários uns com os outros quando estavam em causa situações que afectassem o conjunto ou alguns dos seus elementos. Na sessão da Assembleia Municipal da passada segunda-feira, porém, essa solidariedade foi quebrada, quando os autarcas do PSD e da Figueira 100% mais os independentes José Elísio (Lavos) e Carlos Simão (S. Pedro) se colocaram ao lado dos sociais-democratas e do movimento independente.”
Jot´Alves, (edição impressa)…

Passados 2 dias, em 12 de outubro de 2012, Miguel Almeida, com a colaboração do Movimento 100% e o alheamento do PS,  impôs às freguesias figueirenses, não uma reforma político-administrativa, mas, apenas um conjunto de alterações avulsas, coercivas e apressadamente gizadas, feitas à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
Recordemos.
A Assembleia Municipal votou o novo mapa das freguesias.
Foi aprovada a proposta conjunta apresentada pelo PSD, Figueira 100%,  Presidente da junta de freguesia de S. Pedro (Carlos Simão) e Presidente da junta de Lavos (José Elísio).
A  extinção das Freguesias de S. Julião, Brenha, Borda do Campo e Santana foi aprovada com os votos contra do PS, da CDU e da presidente da junta de freguesia de Santana (PSD).
O presidente da junta de freguesia de Tavarede (PS) absteve-se.
Ficou assim a votação: 22 votos a favor; 19 contra; e 1 abstenção.
Resultado:
BUARCOS  AGREGOU S. JULIÃO;
ALHADAS AGREGOU BRENHA;
PAIÃO AGREGOU BORDA DO CAMPO;
FERREIRA A NOVA AGREGOU SANTANA.

A minha posição é a de sempre.
Não sou  defensor de que tudo, nomeadamente no que concerne às organizações humanas, é eterno.
Daí, encarar como perfeitamente natural reformas dos sistemas político-administrativos. Contudo, essas reformas, a meu ver, têm de assentar em estudos fundamentados e tendo em conta a realidade.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias, só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Em 2012, creio que não será estultícia apontar que não se verificou nenhuma das três condições formuladas (salvo a imposição da Troika, que não foi coisa pouca).
Espero que em Janeiro de 2025 isso tenha acontecido.

Na Figueira, tal como de um modo geral no resto do País, o  comportamento dos políticos e dos partidos, tem contribuído para que os cidadãos se afastem da política. 
O que se passou em outubro de 2012 foi mau. 
Os cidadãos, na Figueira e no País, não se afastaram da política - foram sendo afastados.
Espero que Janeiro de 2025 tenha contribuido para ser dierente.
Termino com uma citação: como diria Sá Carneiro “a política sem alma é uma chatice, sem ética é uma vergonha”...

segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Quando é que vai ser possível a um utente servido pelo SNS na Cova e Gala ter direito a uma consulta médica?..

Na reunião de Câmara, realizada na passada sexta-feira, a  vereadora do PS Glória Pinto divulgou algo que já era conhecido de alguns habitantes da Cova e Gala.
No dia seguinte, o Diário as Beiras publicou notícia.
«Em novembro último, “um utente ameaçou um médico” e este meteu baixa, acabando por mudar-se para a unidade de saúde de Lavos. “A reação da Unidade Local de Saúde (ULS) do Baixo Mondego foi colocar segurança no centro de saúde”.
Ainda segundo o que a vereadora disse na reunião de câmara (e os utentes afectados sabem), a situação resultou na falta de médico de família em São Pedro.
Continuando a citar o Diário as Beiras, o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, do movimento independente FAP, defendeu que “não deve ser a câmara a dar a resposta” à vereadora, mas sim a ULS. 
Sempre que os Governos mudam de cor política, há troca de cadeiras. 
Isso aconteceu quando o Partido Socialista chegou ao poder e está acontecer de novo com a Aliança Democrática. 
O anterior director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, tinha a intenção de “despolitizar” as nomeações para estes cargos de gestão e em 2023 até escolheu a actual ministra, Ana Paula Martins, para a liderança do maior centro hospitalar de Lisboa, o Santa Maria, e, quando esta decidiu sair, convidou de novo um militante do PSD, o ex-secretário de Estado Carlos Martins, para a substituir. Mas Fernando Araújo, que se demitiu em Abril de 2024, acabou por não ter tempo nem condições para generalizar este princípio. Em várias ULS, o tempo agora é de espera. “Os serviços não podem ficar pendurados nesta instabilidade, sobretudo num período tão exigente como é o do Inverno”, lamenta um dos dirigentes. Pedindo para não ser identificado, conta que há três semanas soube pela pessoa convidada para o substituir que a sua saída está a ser preparada. Outro administrador lamenta “estar no limbo desde Agosto”, quando começou a constar que havia uma espécie de lista negra de administrações de ULS em risco. “Esta é uma situação muito desconfortável. Espero, pelo menos, que tenham a elegância de avisar com alguma antecedência”.

Entretanto, enquanto na confusão, o médico "ameaçado" se pôs ao fresco da Cova e Gala (Lavos, em boa verdade, neste momento é muito mais confortável e acolhedor para os médicos, enfermeiros e pessoas administrativo do que o actual Posto Médico de São Pedro - e os senhores doutores merecem tranquilidade e conforto), há quem continue à espera de uma consulta marcada, com 6 meses  de antecedência, para o dia 12 de Dezembro de 2024. 
O utente em causa, foi avisado que a sua consulta tinha sido desmarcada na propria manhã da consulta (cerca de hora e meia antes através de um telefonema, marcada para as 11 horas e 30 minutos, até ahoje sem qualquer informação do dia, da semana, do mês ou do ano da sua remarcação).
Entretanto, por causa de um incidente que deveria ser tratado como um caso de polícia (por onde anda a CMTV? Só tem olhos para servir a agenda política do Ventura?), os velhos da Cova e Gala que aguentem o inverno. 
Se isso não acontecer e desistirem, são pensões a menos a pagar pela Segurança Social, e consultas a menos que deixam de sobrecarregar o SNS.
É tudo lucro para um País onde o que menos conta são as pessoas - sobretudo, os idosos.

12 anos depois, voltámos a lixar a "troika": autarcas aplaudem desagregação de freguesias

Ter memória é tramado: recordamos o que aconteceu com as freguesias em 2012, porquê e para quê...
Mestres como somos nas artes do engano, aproveitámos uma singularidade nacional: a existência de dois níveis de poder local. Ludibriámos a troika — e lixámos o mexilhão nacional, o mais desprotegido dos mexilhões: as pobres freguesias, nomeadamente as de “territórios de baixa densidade”. 
Foto Pedro Agostinho CruzAssembleia Municipal de 10 de outubro de 2012.
Na Figueira, passaram os anos sobre a chamada reorganização administrativa de outubro de 2012. Continuo a sentir o mesmo: sem berros e no tom mais ameno que é possível, como eleitor e espectador o mais atento que me é possível da política local, deixo explícito que continua a ser-me  difícil entender o “negócio figueirense" PPD/PSD/100% de 10 de outubro de 2012.
Para voltar tudo a ser como há cerca de 13 anos, falta fazer justiça a Borda do Campo...
Miguel de Almeida estrás perdoado... Foram precisos 12 anos, mas voltámos a lixar a "troika".
Imagem via Diário as Beiras 

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

A montanha pariu um rato: "das quatro freguesias do concelho da Figueira da Foz agregadas em 2012, apenas foi aprovada a desagregação de Ferreira-a-Nova e Santana"...

Sabemos o que sucedeu em Outubro de 2012, porquê e para quê. Conhecemos as consequências — e as causas — da agregação de freguesias, ocorrida por imposição da troika. Para que a assistência financeira externa entregasse o dinheiro necessário, tínhamos de diminuir o número de autarquias locais. Não havendo qualquer vontade — ou coragem — de suprimir municípios, as freguesias foram as vítimas escolhidas. Se analisarmos a Lei n.º 22/2012 e o que dela resultou, percebemos bem a ligeireza que presidiu a todo o processo e, sobretudo, o desrespeito completo pelas populações residentes. Foi dada a palavra às assembleias de freguesia e às assembleias municipais, mas nada do que disseram foi tido em conta. A sentença estava previamente redigida e a execução determinada. 

Mestres como somos nas artes do engano, aproveitámos uma singularidade nacional: a existência de dois níveis de poder local. Ludibriámos a troika — e lixámos o mexilhão nacional, o mais desprotegido dos mexilhões: as pobres freguesias, nomeadamente as de "territórios de baixa densidade". 
Em 12 de outubro de 2012, Miguel Almeida, com a colaboração do Movimento 100% e o alheamento do PS, impôs às freguesias figueirenses, não uma reforma político-administrativa, mas, apenas um conjunto de alterações avulsas, coercivas e apressadamente gizadas, feitas à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
Recordemos o que se passou então.
A Assembleia Municipal votou o novo mapa das freguesias.
Foi aprovada a proposta conjunta apresentada pelo PSD, Figueira 100%,  Presidente da junta de freguesia de S. Pedro (Carlos Simão) e Presidente da junta de Lavos (José Elísio).
A  extinção das Freguesias de S. Julião, Brenha, Borda do Campo e Santana foi aprovada com os votos contra do PS, da CDU e da presidente da junta de freguesia de Santana (PSD).
O presidente da junta de freguesia de Tavarede (PS) absteve-se.
Ficou assim a votação: 22 votos a favor; 19 contra; e 1 abstenção.
Resultado:
BUARCOS  AGREGOU S. JULIÃO;
ALHADAS AGREGOU BRENHA;
PAIÃO AGREGOU BORDA DO CAMPO;
FERREIRA A NOVA AGREGOU SANTANA.

Nessa altura, na Figueira da Foz, na reforma administrativa feita para troika ver, foram extintas quatro. Das 18 então existentes, sobraram  14. 
Buarcos e São Julião fundiram-se. Ficou uma freguesia enorme: tem mais de 20 mil habitantes, o que representa cerca de um terço da população do concelho.
Em Julho de 2012, pensava o que penso hoje.
Antes do mais, a meu ver, convém  esclarecer que aquilo que o  governo de então impôs às freguesias, não foi uma reforma político-administrativa, mas  um conjunto de alterações avulsas, coerciva e apressadamente gizadas, feita  à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
Desde já, um ponto prévio.
Não sou  defensor  de que tudo, nomeadamente no que concerne às organizações humanas, é eterno.
Daí, encarar como perfeitamente natural  reformas dos sistemas político-administrativos. Contudo, essas reformas têm de assentar em estudos fundamentados e tendo em conta a realidade.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias,  só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Em finais de 2024, creio que continua a não ser estultícia apontar que não se verificou nenhuma das três condições formuladas (salvo a imposição da Troika, que não é coisa pouca).
Verificou-se, isso sim, que o governo impôs um conjunto de alterações no referencial autárquico desajustado ao caso concreto português,  no geral, e à Figueira, em particular.

Agora, como era de esperar a montanhia pariu um ratinho.
Das quatro freguesias do concelho da Figueira da Foz agregadas em 2012, apenas foi aprovada a desagregação de Ferreira-a-Nova e Santana. Segundo o Jornal de Notícias, Buarcos e São Julião, Paião e Borda do Campo vão continuar juntas. Por sua vez, o território da antiga freguesia de Brenha continuará a fazer parte das freguesias de Alhadas e de Quiaios. Todas as assembleias de freguesia – Buarcos e São Julião, Paião, Ferreira-a-Nova, Alhadas e Quiaios – bem como a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, votaram a favor da desagregação das quatro freguesias. Contudo, a Comissão Parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial apenas terá viabilizado o processo de Ferreira-a-Nova. A nova reorganização administrativa será votada em janeiro, na Assembleia da República. 
“Só sei a notícia do jornal. Estranhei, e continuo a estranhar, o que está na notícia, porque, da nossa parte, o processo foi bem instruído”, afiançou a presidente da Junta de Freguesia de Buarcos e São Julião, Rosa Batista, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS.