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"Como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os estados socialistas, os estados capitalistas e o estado a que chegámos" na Figueira.

sábado, 7 de junho de 2014

Factos relatados e opiniões moldadas por interesses e paixões

“Se alguém pensa que está a pressionar-me, é melhor desistir”, avisou ontem Cavaco Silva.
Os factos relatados são a matéria das opiniões, e as opiniões, inspiradas por diferentes interesses e diferentes paixões.
Mas, o que são os factos?
Arendt diz que há uma «verdade de facto» e uma «verdade da razão», e que uma deve respeitar a outra. Só que, como também escreve, «quem diz a verdade tende a tornar o facto em opinião». Isso é assim porque há  «interesses» e «paixões» que conduzem a uma interpretação.
“Eu guio-me exclusivamente por aquilo que considero ser o superior interesse nacional”, justificou o chefe de Estado e acrescentou que “por respeito pelo princípio constitucional da separação de poderes, como Presidente da República" não deve "comentar em público as decisões dos tribunais".
Um Presidente "respeita-as e aceita-as”. Lembrou que a independência dos tribunais está consagrada na Constituição, mas não resistiu a deixar uma crítica: “O que eu noto é que alguns agentes políticos têm memória curta porque nem se lembram, talvez, de algumas declarações ousadas que fizeram no passado em relação a outros órgãos de soberania.”
Acerca do pedido de aclaração em si – que motivou acesa discussão no Parlamento mas acabou por ser aprovado com os votos da maioria PSD/CDS-PP -, Cavaco Silva defendeu que se trata de uma matéria que não é do Governo mas do Parlamento, por ser acerca de uma lei da Assembleia da República.
Mas, mesmo assim, não vê qualquer problema no pedido do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho. “Se o aplicador da lei, se aquele que tem que aplicar as decisões dos tribunais – porque as decisões dos tribunais devem ser respeitadas e cumpridas – tiver dúvidas sobre aquilo que deve fazer para cumprir na íntegra as decisões de um tribunal, então pode-se pedir um esclarecimento das dúvidas no quadro da cooperação institucional entre órgãos de soberania. Acho isso absolutamente normal.”
Para quê perguntas a Cavaco Silva sobre os «factos» relatados?
A sua resposta só podia ser o que foi: uma interpretação, moldada pelos interesses e muito mais moldada ainda pelas paixões de um Presidente que é apenas de alguns portugueses.

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