Via Diário as Beiras
António Agostinho, o autor deste blogue, em Abril de 1974 tinha 20 anos. Em Portugal havia guerra nas colónias, fome, bairros de lata, analfabetismo, pessoas descalças nas ruas, censura prévia na imprensa, nos livros, no teatro, no cinema, na música, presos políticos, tribunais plenários, direito de voto limitado. Havia medo. O ambiente na Cova e a Gala era bisonho, cinzento, deprimido e triste. Quase todas as mulheres vestiam de preto. O preto era a cor das suas vidas. Ilustração: Pedro Cruz
quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Urbanismo propõe demolições em apoios de praia
Via Diário as Beiras
«O Departamento de Urbanismo propôs à presidência da Câmara da Figueira da Foz a demolição de obras ilegais realizadas em dois apoios de praia, um na cidade e outro em Buarcos, e a correção num terceiro, antes do atual mandato autárquico. Todavia, ao que foi possível apurar, o presidente, Santana Lopes, prefere optar por uma alternativa legal que permita corrigir as alegadas ilegalidades cometidas pelos concessionários sem demolição. A propósito de apoios de praia, como o DIÁRIO AS BEIRAS adiantou ontem, Santana Lopes, falando na reunião de câmara, confirmou a constituição de uma comissão mista, com representantes do município, da Agência Portuguesa do Ambiente e dos concessionários. “As situações são muito díspares”, afirmou Santana Lopes, que considerou, ainda, tratar-se de “um processo muito complexo”, que, defendeu, “deve ser tão consensual e justo quanto possível”. Por isso, será solicitado um parecer jurídico à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Entretanto, prorrogou, pelo prazo de um ano, as concessões que terminaram no dia 31 de dezembro último. Esta solução pode ser aplicada até um máximo de cinco anos, mas o autarca preferiu apenas atribuir o tempo suficiente até à obtenção dos resultados das referidas diligências.»
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Resolução do contrato de concessão da obra pública de reabilitação, reconversão e exploração do complexo Piscina de Mar foi aprovada por maioria
Via Diário as Beiras
Em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara, Pedro Santana Lopes, disse que, dentro de um mês, deverá ter uma proposta para aquele espaço, depois de, em junho de 2022, ter assumido um corte com o projeto que estava aprovado pelo anterior executivo.
Na altura, o autarca justificou a decisão com o facto de o promotor não ter levantado alvará de construção dentro dos 90 dias legalmente previstos, após a assinatura do contrato.
Na reunião de hoje, a resolução do contrato foi votada com cinco votos a favor dos eleitos do movimento Figueira a Primeira (quatro) e do PSD (um) e contra dos vereadores do PS (quatro).
Entre as várias hipóteses em cima da mesa, Santana Lopes admite que a piscina possa voltar à dimensão original e também a venda de todo o espaço, embora com a condicionante de que a piscina será sempre de acesso público.
O autarca também não coloca fora de hipótese o município transformar a parte envolvente à piscina em apartamentos para vender, porque se “fazemos concessão a privados vêm sempre com a conversa da rentabilidade da exploração”.
“Acho que [a venda] é um bom caminho porque a Câmara ainda vai buscar alguma receita, que precisa, e acabam as polémicas, porque com todos os privados que lá estiveram aquilo não correu bem”, sublinhou.
O Complexo Piscina de Mar, situado na marginal fronteira à praia, é um dos conjuntos arquitetónicos emblemáticos da Figueira da Foz, classificado como Imóvel de Interesse Público, estando fechado há vários anos.
O projeto de requalificação aprovado pelo anterior executivo municipal previa um hotel de 49 quartos e um novo edifício.»
Paço de Maiorca deverá vir a ser vendido
Via Diário as Beiras
O presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, divulgou hoje de manhã, em sessão de Câmara, o relatório da auditoria externa e anunciou uma proposta de venda do imóvel para ser votada na próxima reunião, que deverá passar pela alienação em hasta pública.
“Mesmo que tivesse 100% de financiamento, entendo que o município não deve fazer isso [avançar para a requalificação], pois é um peso muito grande”, disse o autarca aos jornalistas.
Segundo Santana Lopes, além da estimativa “por baixo” de 3,5 milhões de euros para a recuperação do edifício, o Paço de Maiorca representa ainda para o município um encargo de cinco milhões de euros, devido a uma parceria público-privada mal sucedida.
Em 2008, o município aprovou uma parceria público-privada para ali edificar uma unidade hoteleira, a obra acabou abandonada e o processo judicial que se seguiu terminou com o município da Figueira da Foz a ter de pagar cerca de cinco milhões de euros à massa insolvente da sociedade.
Além disso, está ainda em tribunal um recurso da Autoridade Tributária sobre um milhão de euros de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), que a autarquia ganhou em primeira instância.
“O que é uma dor de alma é aquilo continuar a degradar-se, portanto, quanto mais depressa se vender, melhor”, sublinhou Santana Lopes, que rejeitou para o município a repetição de parcerias público-privadas, nem sociedades com privados.
O Paço de Maiorca, edifício do século XVIII, foi adquirido para o município precisamente por Santana Lopes há mais de 20 anos, na sua primeira passagem pela presidência da Câmara da Figueira da Foz.
Na reunião de hoje, Santana Lopes anunciou também a realização de uma auditoria à evolução da dívida da Câmara entre 1998 e a atualidade, cuja proposta será votada na próxima sessão.
“É o trabalho de que não prescindo, de conhecimento, que até pode ser contra mim”, salientou o autarca eleito pelo movimento Figueira a Primeira, que já exerceu o cargo de presidente entre 1997-2001.
A auditoria deverá durar entre quatro e cinco semanas, disse Santana Lopes.
“Por mais que eu peça aos serviços, não consigo ter uma resposta esclarecedora da evolução da dívida, nem há ninguém que me a consiga explicar”, justificou o presidente da Câmara.»
Auditoria à dívida à dívida do município vai realizar-se
Via Diário as Beiras: "inclui o primeiro mandato autárquico de Santana Lopes (PSD, 1997 - 2002) e os mandatos de Duarte Silva (PSD, 2002 - 2009), João Ataíde (PS, 2009 - 2019) e Carlos Monteiro (PS, 2019 - 2021)".
Quanto custa um gestor?
"A recente polémica em torno da TAP e da indemnização paga a uma das administradoras é um bom pretexto para recuperar o debate sobre leques salariais nas empresas. Os enormes salários da maioria dos gestores, administradores e CEOs, sem qualquer relação convincente com o mérito ou a produtividade, são o que está por detrás de enormes indemnizações. E isto significa que o problema também se pode combater a montante."
Para continuar a ler clicar aqui.
terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Bloco Central...
Via Jornal Público
"Presidente da Câmara de Espinho detido por suspeitas de corrupção".
"Vice da bancada do PSD é principal alvo da investigação que levou à detenção do autarca de Espinho (PS)".
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| Imagem sacada daqui |
Versão António Seguro em tons laranja...
Paço de Maiorca à espera do destino final...
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| Foto via Diário as Beiras |
Em comunicado publicado a 11 de Setembro de 2020, o "PSD responsabiliza gestão socialista pelo dossier Paço de Maiorca". Ao mesmo tempo, a Concelhia da Figueira da Foz do PSD, na altura presidida por Ricardo Silva, colocou, na rotunda à entrada da cidade junto à linha férrea, um cartaz gigante sobre o dossier Paço de Maiorca, onde se destacam as palavras “gestão danosa”, “vergonha” e “incompetência”. No documento a Concelhia do PSD afirma que "a Figueira merece mais e melhor!": os figueirenses foram “lesados pelo PS” em seis milhões de euros e o edifício está “ao abandono”.
No dia seguinte, 12 de Setembro de 2020, em declarações ao DIÁRIO AS BEIRAS, Carlos Monteiro afirma que “o PSD mente e sabe que está a mentir, o que em nada dignifica a democracia”.
Segundo o então presidente da câmara, “as evidências são que o contrato leonino, a favor do privado, foi assinado em 2008, a obra iniciou-se antes da nossa tomada de posse e os compromissos não puderam ser assumidos porque a câmara estava em falência”. Carlos Monteiro acrescentou que, quando os socialistas quiseram fazer pagamentos nas obras do Paço de Maiorca, foi publicada a lei que acabou com as empresas municipais que davam prejuízo. “O que levou a que o Tribunal de Contas não permitisse fazer o pagamento das obras e o assunto fosse para a justiça”, frisou.
“O PSD é duplamente causador da situação, ou seja, pelo contrato leonino e por ter iniciado as obras em fase de eleições e deixar a câmara com uma dívida superior a 90 milhões de euros, o que nos impediu de honrar os compromissos que eles tinham assumido”, concluiu o edil.
No comunicado do PSD, publicado no dia anterior, podia ler-se o contrário.
«O valor de 6 milhões de euros a pagar, vai hipotecar o futuro da Figueira da Foz. O PS tomou decisões sobre este negócio afirmando sempre que tinha soluções, para o qual, afinal, não tinham solução! Se o PS era contra este processo devia ter parado o mesmo logo que tomou posse em 2009, a exemplo do que fez com o projecto do “Parque Desportivo de Buarcos” (onde pagou uma indemnização à empresa construtora para parar).
Tinha legitimidade democrática para isso. Não foi essa a opção, pois o então Presidente Dr João Ataide e seu executivo expressaram publicamente que tinham solução para o “Paço de Maiorca”, por isso permitiram que o negócio avançasse.
Em Outubro de 2011 (dois anos após a tomada de posse), depois de terem sido investidos 4,2 milhões de euros e faltando 1 milhão de euros para terminar, executivo Socialista entendeu PARAR a obra.... deixando o Paço ao abandono até hoje!
Muitos milhões vai custar para recuperar!! Entretanto, e perante os ALERTAS do PSD, sempre o PS e seu executivo respondiam que tinham soluções e interessados no negócio.
A Sentença do Supremo Tribunal de Justiça, incide sobre decisões tomadas pelo PS e o seu executivo. Chegamos a esta Sentença pois o executivo PS nunca quis negociar uma solução em tempo útil, originando um problema GRAVE. A este tipo de procedimento chamamos “gestão danosa”, desperdício de recursos e desleixo do executivo PS!
A posição do PS, ao chumbar a proposta de auditoria ao processo “Paço de Maiorca” em Dezembro 2019, só provou que estão de consciência pesada!
Ainda está a tempo de mandar fazer uma Auditoria independente ao caso “PAÇO de MAIORCA”. “Quem não deve, não teme”, tem medo?, prefere a mentira e calúnia para desviar as atenções às suas RESPONSABILIDADES.»
A Auditoria não se fez. Na edição de hoje do Diário as Beiras pode ler-se:
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Bolsonaro internado
"Bolsonaro hospitalizado com dores de barriga"...
Contudo, o estado clínico "não é grave", disse o médico de Bolsonaro.
Santana reúne amanhã com concessionários de praia: "os concessionários querem regras mais justas" e a autarquia "defende critérios uniformes e transparentes"
Autarca defende critérios uniformes e transparentes. “Acho que foi errado tratar uns casos em vez de se tratar de todos. A carta [enviada pela câmara a todos os concessionários alertando-os do fim do prazo de concessão] só seguiu em junho de 2021, depois de estar resolvido um caso”.
«Como o DIÁRIOAS BEIRAS avançou na semana passada, os concessionários dos apoios de praia voltam a reunir-se, amanhã, com o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes. A alegada falta de critérios uniformes para a prorrogação da concessão através das obras realizadas nos estabelecimentos comerciais e a renovação dos contratos que caducaram em 31 de dezembro último - por enquanto, os espaços comerciais mantêm-se abertos - são os assuntos mais relevantes em análise (ver edição do dia 5). “Não vou fazer nenhum despacho que me prejudique, porque estaria a despachar sobre um assunto que está errado ou é ilegal. Vou enviar uma série de perguntas à Administração Central e à Agência Portuguesa do Ambiente e defender que deve haver nova legislação. Só decido quando houver tratamento igual para todos. Não pode haver tratamento desigual para situações iguais”, adiantou Santana Lopes ao DIÁRIO AS BEIRAS. Questionado sobre a atuação do anterior executivo camarário, Santana Lopes começou por ressalvar: “Tenho por norma não atacar atos da administração anterior”. Contudo, acrescentou: “Acho que foi errado tratar uns casos em vez de se tratar de todos. A carta [enviada pela câmara a todos os concessionários alertando-os do fim do prazo de concessão] só seguiu em junho de 2021, depois de estar resolvido um caso”. Santana Lopes garantiu: “Não vamos decidir para uns e para outros não. Vamos esperar por critérios mais claros, uniformizados e transparentes. Este é um assunto que é um quebracabeças”.»
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