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terça-feira, 11 de novembro de 2014

Na Figueira o Orçamento para 2015 (e as Grandes Opções do Plano para o triénio 2015-2018) foi aprovado numa reunião à porta fechada – vedada ao público e à comunicação social. A Coligação Somos Figueira abandonou a reunião no momento da votação.

Na última reunião de Câmara, vedada à presença do público e da comunicação social, a coligação Somos Figueira pediu ao presidente da Câmara que retirasse da agenda a discussão e votação do Orçamento para 2015 e das Grandes Opções do Plano para o triénio 2015-2018. 
Segundo nota da coligação, o vereador João Armando Gonçalves «lamentou profundamente que, pela primeira vez na história da democracia figueirense, os documentos mais importantes para a gestão municipal fossem discutidos numa reunião vedada à presença de munícipes». 
Perante «a intransigência do presidente da Câmara, que rejeitou a solicitação da coligação, os vereadores da oposição decidiram não participar na votação domesmo»Contudo, «porque entenderam ser a melhor maneira de servir o interesse dos munícipes, os vereadores da coligação comunicaram ao executivo a sua avaliação dos documentos, apontando críticas específicas relativamente a algumas rubricas e colocando questões decorrentes da leitura que fizeram do Orçamento e das Grandes Opções do Plano».
O orçamento da empresa Figueira Parques para 2015, segundo a vereadora Anabela Tabaçó, apresentava «erros grosseiros, contas mal feitas, má formatação, ausência de paginação e do parecer do Revisor do Oficial de Contas, entre outros. Os erros grosseiros apontados pela vereadora da coligação fizeram o presidente da Câmara retirar o documento da agenda».
O documento vai ser de novo apresentado e votado na próxima reunião de Câmara, após ser revisto.

Já segundo nota à comunicação social enviada pelo gabinete da presidência, o orçamento para o ano de 2015, no valor global de 41,2 M€, "é um orçamento de grande realismo – um orçamento verdadeiramente equilibrado e com Potencial para execução a 100%".
Segundo a mesma nota, "o Município da Figueira da Foz encontra-se a executar um Plano de Saneamento Financeiro que se encontra em cabal cumprimento com a redução paulatina de endividamento de médio/longo prazo [início de 2014 – cerca de 42,3 M€; fim de 2014 – cerca de 36,3 M€; fim de 2015 – 31,9 M€]".
O orçamento agora aprovado "prevê um aumento das receitas correntes e uma diminuição das despesas correntes (incluindo redução das despesas com pessoal)."  

Mais pormenores aqui.

sábado, 29 de dezembro de 2018

A vida é isto: um show de humor... (II) (Recordação de algumas anedotas políticas vividas na Figueira...)

Um dos factos que anima o meu dia a dia, é a ingenuidade dessa mole imensa de gentios, como eu, chamada povo figueirense.
No "nosso" julgamento, todos os executivos são maus e expectamos
esperançados, tal como acontece com os anos, que o próximo seja melhor.
Nunca é!..
Mas a ilusão, estupidamente persiste, concedendo hipótese ao actual jogo da perfídia, da adulação e do engano, que se joga permanentemente nos bastidores da baixa política figueirense.
Os desejos, em política, como aliás em tudo,  são horizontes de definição estranha. Tão estranha, que cada um tem os seus desejos.
Com 2018 praticamente a acabar, como não há nada como a boa disposição para ajudar a acabar um ano e a começar outro, decidi, a título absolutamente excepcional,  contar anedotas neste espaço. 

Servi-me do jornal DIÁRIO AS BEIRAS, do sítio da CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ e, claro da Bíblia da política figueirense nos últimos 13 anos - OUTRA MARGEM

1. "A autarquia vendeu em hasta pública, na quinta-feira, um terreno na Várzea de Tavarede por 459 mil euros, mais nove mil euros do que a base de licitação, ao único concorrente. O lote, situado junto ao Pingo Doce, deverá ser utilizado por um posto de abastecimento de combustíveis."

2.   "O concelho da Figueira da Foz está a «crescer a um ritmo mais acelerado do que a média registada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC)», segundo nota de imprensa enviada pelo gabinete da presidência da câmara. Aquela fonte frisa que o crescimento comprova a «eficácia de uma estratégia de promoção turística que assenta na valorização da qualidade de vida local e na aposta numa oferta cultural, desportiva e de entretenimento diversificada e programada ao longo de todo o ano».

3.  "As alterações climáticas são um dos principais desafios que o município da Figueira da Foz terá de enfrentar durante o século XXI, nomeadamente por causa do aumento da temperatura média, a precipitação excessiva em períodos curtos e a subida do nível médio do mar. No processo de adaptação a estas alterações destaca-se a importância do envolvimento e participação do município, juntas de freguesia, comunidade e instituições locais para minimizar os efeitos que as alterações climáticas terão na vida de todos nós.
De forma a enfrentar as alterações climáticas o município da Figueira da Foz propôs-se a realizar um longo e participado processo de identificação, implementação e monitorização das opções de adaptação às alterações climáticas mais relevantes para o Concelho, que se concretizam nesta Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC)."

4. "Algumas alterações de base ao regulamento municipal do Desporto foram aprovadas na última Assembleia Municipal. Segundo adianta o Gabinete da Presidência, «essas alterações, decorrentes de um processo de proximidade e consulta aos clubes do concelho, influenciam de forma imediata a vida financeira dos clubes, a inclusão de atletas portadores de deficiência, a igualdade de género na prática desportiva e, por último, as habilitações académicas dos treinadores desportivos».
Em termos gerais, o regulamento de apoio ao Desporto, no ano de 2019, apresenta um orçamento de 200 mil €, dos quais 150 mil € a distribuir em função da pontuação dos clubes, tal como já vinha acontecendo anteriormente, com um acréscimo de 50 mil €, aplicável às três novas formas de apoio, anteriormente citadas.
A par do apoio à actividade regular dos clubes e associações desportivas patente na redacção actualizada do regulamento municipal do Desporto, «o município continuará a prosseguir a sua estratégia política de apoio, aplicável a todos os eventos desportivos que se evidenciem desportiva, económica e turisticamente relevantes para o concelho da Figueira da Foz»."

5
. Figueira da Foz, 13 de setembro de 2015.
 "O vice-presidente da Câmara da Figueira da Foz anunciou, que vai ser apresentada uma proposta à autarquia para que o nome de Manoel de Oliveira passe a figurar, «de forma digna», na toponímia da cidade. António Tavares falava na cerimónia de atribuição da medalha da cidade, a título póstumo, pelo município, ao realizador português, que morreu este ano, aos 106 anos."

6. "A partir de 4 de novembro de 2013, com um investimento feito pela Empresa Municipal Figueira Parques, cujo accionista maioritário é a Câmara Municipal da Figueira da Foz, o Hospital Distrital da Figueira da Foz foi metido dentro de um parque de estacionamento (sublinhe-se: o Hospital Distrital da Figueira da Foz foi metido dentro de um parque de estacionamento , não foi criado um parque de estacionamento para servir os utentes do Hospital...).
Resultado: A PARTIR DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013, OS UTENTES PASSARAM A PAGAR ESTACIONAMENTO NO HOSPITAL DA FIGUEIRA DA FOZ...
Consequentemente, o acesso à saúde, na nossa cidade, com a colaboração do executivo camarário de maioria absoluta do Partido Socialista, ficou de mais difícil acesso e mais caro.
Em dezembro de 2018 a Figueira Parques foi privatizada."

7. "Câmara Municipal tem inscrito em Plano e Orçamento para 2019 para «Requalificação das Lagoas e Serra Boa Viagem apenas 100 €.»"

8. "A Câmara Municipal da Figueira da Foz, liderada há 9 anos pelo Dr. João Ataíde, e com Dr. Carlos Monteiro responsável pelo pelouro do Desporto, desde 2013, já gastou em ajustes diretos 193.530,00 €. No âmbito do Projeto Sport Beach City, sem contabilizar os equipamentos que foram adquiridos e toda a logística relacionada com os eventos.
A empresa de Coimbra, DoctorSport, Lda foi contratada pela Câmara Municipal, sem concurso público, sendo o objetivo dessa contratação a, “ Concessão, Organização, desenvolvimento e realização de eventos desportivos de praia, no âmbito do projeto “ Figueira Beach Summer Games.”; os contratos já totalizaram os 141 mil euros.
Além disso, Câmara tem vindo a efetuar, contratação de prestações de serviços em regime de avença com 4 técnicos, para o “Secretariado técnico das diversas áreas de desenvolvimento e implementação do projeto Figueira Beach Sports City” ( 2 técnicos com contratação anual, 2 técnicos em tempo sazonal); desde 2016 o valor gasto em avenças, foi de 52,5 mil euros.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz, está recrutar recursos humanos para fazer o trabalho que contratualizou com a empresa DoctorSport, Lda."

9. Imagem sacada do DIÁRIO AS Beiras. Edição de 21.11.2017.

 
10. 12 de dezembro de 2018
"A infraestruturação do Cabedelo começa dentro de dias.
Os estaleiros começam a ser instalados em breve, dando-se assim início à empreitada que vai mudar a paisagem naquela zona de mar e rio da margem sul da cidade da Figueira da Foz.
A intervenção custa 2,6 milhões de euros, cofinanciados em 85 por cento por fundos europeus ao abrigo do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no âmbito de uma candidatura apresentada pela autarquia. Esta é a primeira fase do “novo” Cabedelo.
A empreitada destina-se a criar infraestruturas para os privados poderem ali desenvolver atividades económicas ligadas ao turismo e ao surf dentro do que é permitido pelo plano de ordenamento da orla costeira.
Entretanto, serão construídos uma nova via rodoviária, uma praça e espaços de estacionamento. A área ocupada pela actual estrada será destinada a zona dunar.
O parque de campismo deverá sobreviver a esta empreitada..."

11. 17 de janeiro de 2017: "João Ataíde, presidente , e a «sua» vereadora Ana Carvalho afiançaram, na  reunião de câmara, que não faltam investidores interessados na concessão da piscina-praia".


terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

A direita burra figueirinhas que anda a pavonear-se pelo facebook com os desaires eleitorais da CDU e do BE...

A maioria absoluta inesperada do PS é fácil de explicar: a direita mudou e Costa venceu a sua esquerda com um "abraço de urso".

O voto útil da esquerda foi a chave para a vitória de António Costa. Depois da vitória inesperada de Carlos Moedas em Lisboa em 26 de setembro passado, “a esquerda mobilizou-se com receio de a direita ganhar”.
A ideia que se foi formando nos últimos dias de campanha de existir uma “corrida taco-a-taco entre o PS e PSD” ajudou ainda mais o eleitorado de esquerda a querer dar a vitória a Costa.
Funcionou o voto útil à esquerda. António Costa “agregou os votos” dos outros partidos, em especial dos antigos aliados de geringonça, Bloco de Esquerda e PCP. "A maioria do PS  resultado do medo da direita pelos eleitores do Bloco e do PCP. 
António Costa viu este acto eleitoral como um referendo ao seu Orçamento e apostou nessa estratégia e no mesmo Orçamento.
Ele não precisou de prometer muita coisa, apenas de falar na continuidade. Os 700 mil funcionários públicos que viram o governo de António Costa dar-lhes o descongelamento das carreiras com aumentos salariais mantiveram o voto que baloiça entre o "bloco central" nas várias eleições.
António Costa disse que caso fosse derrotado se ia embora. Bipolarizou a campanha e as pessoas assumiram que “mais importante do que ganhar era a questão da esquerda e direita”.
Esta questão de esquerda e direita tornou-se visível também em relação ao partido de André Ventura. “A ideia de que, caso o PSD ganhasse, para ter estabilidade precisava do Chega, também contribuiu” para reforçar a ideia de que a esquerda tinha de unir-se à volta de Costa. Foi o que aconteceu.
Tudo se conjugou para ter corrido bem: as sondagens e a bipolarização foram decisivas para o voto útil no PS. Costa conseguiu ganhar votos aos partidos da esquerda.  Rui Rio não o conseguiu à direita. 
A direita está fragmentada. Embora o CDS tenha desaparecido do Parlamento, o Chega tornou-se a terceira força política do país e o IL a quarta. 
O apoio em 2015 ao PS foi bom para o PS, mas nunca seria bom para BE e PCP, que tinham ganho dimensão como oposição e partidos de protesto.
Por isso,  a geringonça acabou por ser um “abraço de urso” – uma expressão usada para referir um afecto que acaba por ser um dano.
Definitivo para o PCP e o BE?
Essa é uma incógnita que só o futuro esclarecerá.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Blá, blá, blá, blá, blá, blá, blá, blá, blá... ou um caso clínico?..

Foi apresentado ontem, na reunião de câmara, como a imagem ao lado disso dá testemunho, o projecto para o reordenamento do areal urbano da Figueira da Foz e Buarcos, apresentado pelo arquitecto Ricardo Vieira de Melo, vencedor do concurso de ideias para esta zona de praia, lançado pela autarquia em 2011.
Este é, segundo sublinhou o presidente João Ataíde, um ponto de partida para a municipalização desta zona tutelada por várias entidades. 
Saliente-se que o projecto vencedor do concurso implicava um investimento de 110 milhões de euros, entre investimentos púbicos e privados. Entretanto, foram introduzidas várias alterações e o orçamento não foi actualizado. 
Será que estamos a retornar aos saudosos tempos de Aguiar de Carvalho e de Santana Lopes, dos objectivos grandiosos de um magnífico aeroporto, de um moderníssimo comboio TGV em monocarril a ligar Figueira a Fátima ou de um grandioso estádio para o europeu de futebol de 2004?.. 
Será que continua a ser uma aspiração dos figueirenses, certamente bem conhecida da vereação absoluta da edilidade figueirense, o retomar dos velhos tempos de "sonhos" de Aguiar de Carvalho e de Santana Lopes?.. 
Já agora: que é feito do projecto socialista da ponte pedonal a ligar o Cabedelo à Figueira?..

Em tempo.
Só para terem noção do que seria um investimento de 110 milhões de euros para a Câmara da Figueira da Foz, deixo-vos o link de acesso ao orçamento camarário para 2015.

quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Portugal aguenta uma maioria absoluta?

Pedro Tadeu
"Postulado: em 2015 um PS em maioria absoluta não tinha aplicado mais de metade das medidas contra a austeridade que vieram a acontecer com a "geringonça".
Alguém tem coragem de desmentir esta afirmação?...
Lembremo-nos de que nessa época a União Europeia, o FMI, o Banco Central Europeu, o Presidente da República, as confederações patronais, os partidos da direita e os comentadores mais influentes nos media berravam em uníssono por manter a orientação geral das políticas de Pedro Passos Coelho e da troika. Admitia-se um alívio lento e a conta-gotas da austeridade, mais nada.
A pressão elitista era enorme para adiar aumentos de pensões, para impedir a subida de salário mínimo, para deter a reposição de salários na função pública - tudo medidas aplicadas em 2016, logo com o primeiro orçamento desse governo em minoria.
A própria campanha eleitoral de António Costa foi feita na base da tentativa de demonstrar que o PS, liderado por ele, era diferente do PS "despesista" de Sócrates.
Dentro do próprio PS inúmeros dirigentes destacados achavam, disseram e escreveram que as medidas impostas ao PS por Bloco, PCP e Verdes iam atirar o país para uma nova crise económica - e nem deram a mão à palmatória quando as subidas da taxa de crescimento real do PIB (dados do INE) atingiram, em 2017 e 2018, os melhores resultados de sempre desde o ano 2000.
No segundo orçamento António Costa teve de ceder a PCP e Bloco (coisa que não faria em maioria absoluta) em pontos como, por exemplo, aceitar uma maior subida do valor das pensões.
E a história repetiu-se em todos os orçamentos seguintes: aquilo que o PS elaborou em cada uma das propostas levadas ao parlamento, aquilo que aprovaria sem discussão se fosse maioria absoluta, teve alterações substanciais (houve um ano em que chegaram a ser mais de 250 mudanças à proposta de orçamento inicial) negociadas com esses partidos e também com o PAN.
Mesmo assim juntou-se à direita em inúmeras votações. Por exemplo: contra leis de trabalho propostas por PCP e BE, para impedir a redução do número de alunos por turma ou para voltar a pôr o Estado a controlar os correios.
Essa necessidade de negociação permanente moderou o ímpeto do PS para abusar do poder, como inevitavelmente aconteceria se estivesse em maioria absoluta.
Essa necessidade de negociação permanente obrigou o PS a não ser totalmente surdo às expectativas da população."

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

E a Figueira vai continuar do avesso ainda mais 3 anos?..

foto Foz do Mondego Rádio
Segunda à noite, se bem me lembro, choveu na Figueira.
Em plenário, a Concelhia da Figueira da Foz do Partido Socialista, reuniu militantes em plenário num hotel da cidade.
Falou-se do “Orçamento de Estado para 2015”.
O “Orçamento da Figueira para 2015”, vai ser uma das próximas descobertas do povo figueirense.
Entretanto, ao que li aqui, a reunião transformou-se numa “sessão de formação”, com Pedro Nuno Santos a explicar alguns “chavões” da Macroeconomia e conceitos económicos de suporte aos rácios que todos os dias surgem nos meios de comunicação social.
«Ficou claro que o caminho para a adesão à participação cívica passa pela proximidade das pessoas aos centros de decisão e aos conceitos de “gestão económica” do país», sublinha fonte da concelhia socialista.
O Partido Socialista da Figueira da Foz entende que «só com o envolvimento de todos é possível abrir um novo caminho para Portugal».
Espera-se que o executivo camarário figueirense - em especial o seu presidente - tenha anotado. Mais 3 anos é muito tempo - é capaz de ser mesmo muito tempo...

sexta-feira, 6 de março de 2020

Da série, Isto de "experiência-piloto de orçamento participativo", tem muito que se lhe diga... (V)

Via Diário as Beiras

OUTRA MARGEM, UM BLOGUE QUE JÁ VEM DE LONGE
Pela primeira vez, em 2015,  a Câmara da Figueira da Foz permitiu a participação dos munícipes na elaboração do orçamento do município do próximo ano. A proposta partiu da bancada da oposição - a coligação Somos Figueira. O executivo, de maioria absoluta socialista aprovou-a e apresentou o regulamento. Recorde-se, no entanto (eng. Daniel Santos, no jornal AS BEIRAS)«que o orçamento participativo é um processo já antigo que “consiste na reserva de um montante cujas finalidades são submetidas a um processo de escolha pública, sendo integradas no orçamento municipal…”. Na Figueira, o processo constituiu uma verdadeira novela que terá tido o seu início quando, em outubro de 2008, a oposição de então propôs ao executivo a inclusão no seu orçamento de uma verba para um “orçamento participativo”. A proposta não só foi recusada como foi recebida com desprezo e, entre outras coisas, foi apelidada de “caldeirada”. Em final de 2009, o partido proponente assume o executivo e, como lhe competia, apresenta em março a sua intenção de preparar aquele projecto. Em novembro de 2010, revela protelar o processo para o ano seguinte e em 2013 volta a manifestar intenção de o desenvolver. Passado todo este tempo, de orçamento participativo, nada! Até que a oposição antecipa-se, ultrapassa o executivo e, ao arrepio da opinião manifestada em 2008, propõe… o quê? Pois, nem mais: um orçamento participativo! Em resumo, um partido mudou claramente de opinião. O outro foi tão lento que se deixou ultrapassar.»

sábado, 15 de janeiro de 2022

Governar à Guterres

Via Ladrões de Bicicletas

«No debate com Rui Rio, António Costa disse que, caso fosse necessário, iria "governar à Guterres". É um estranho figurino político de que se orgulhar.  Devem ser saudades daquele tempo de grande elevação democrática em que bastava ao Partido Socialista  subornar um deputado da oposição às claras para aprovar um Orçamento de Estado. Ter de negociar políticas concretas com outros partidos, como entre 2015 e 2019, é uma grande maçada.

Já para nem falar do conteúdo: as privatizações, as decisões calamitosas de integração económica e monetária com cujas consequências contamos até hoje, um posicionamento sobre o aborto que custou mais dez anos de calvário para as mulheres portuguesas. 

Haja desfaçatez. Mas, avaliando a situação, deve ser para um expediente semelhante para que António Costa se prepara. Só isso explica a soberba de agitar um Orçamento de Estado que acabou de ser chumbado e dizer que é o mesmo que voltará a apresentar depois das eleições, apesar de nenhuma sondagem lhe dar maioria absoluta. 

Talvez pense que alguns dos novos parceiros potenciais se irão vender mais barato do que uma bola de queijo Limiano. Para nossa infelicidade, talvez não esteja enganado.»

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

O problema da Figueira...


O problema da Figueira, não é o orçamento para 2015 e a sua circunstância. 
O problema da Figueira vem de trás... 
Nessa altura, a caravana passou e os cães aplaudiram. 
O verdadeiro problema da Figueira, é que nada mudou... 
A caravana continua a passar e os cães continuam a aplaudir.
O problema da Figueira,  é que somos um concelho constituído, na grande maioria, por indiferentes e resignados.
Portanto, somos governados com a indiferença que merecemos. 
É este o preço que andamos a pagar há décadas.
É este o preço que vamos continuar a pagar, enquanto permitirmos, com toda a indiferença, que o concelho decida o verdadeiramente importante em reuniões à porta fechada.
É este o preço que vamos continuar a pagar, enquanto permitirmos, com toda a indiferença, que exista um hospital dentro de um parque de estacionamento. 
Os programas eleitorais dos partidos, servem só para enganar eleitores antes das eleições... 
Programas eleitorais, aliás, é o que mais fácil de fazer existe. 
Passam os anos, passam as eleições e os eleitores continuam a cair como patinhos. 
Na Figueira, nem foi preciso arranjar alguém com a voz bem colocada.
Aos eleitores locais bastou um sorriso empático...

quarta-feira, 15 de abril de 2020

Anel das Artes, uma confusão que já vem longe...

ACTA N.º 15/2018
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 30-08-2018, ponto 12

- ANEL DAS ARTES
O Vereador Ricardo Silva deu nota de que, segundo a Comunicação Social, de finais de fevereiro de 2017, o Anel das Artes englobaria uma área de dois mil metros quadrados, cujo orçamento rondaria o milhão de euros. Sendo uma estrutura com formato redondo, destinada a acolher eventos e que vai ficar parcialmente descoberta. Pelo que conclui que será um novo Touril, em ponto pequeno, mas sem touradas. -----------------------------------------------------------------------
Salientou que, em reunião de Câmara Municipal, de 28 de maio de 2018, questionou o Presidente, se o Anel das Artes era para avançar, que respondeu que daria nota isso oportunamente, quando o projeto estivesse concluído. Perante essa posição, alertou, nessa reunião, que o projeto, antes de avançar, devia ser amplamente  discutido pelas forças vivas da cidade, como qualquer intervenção a ser realizada pela Câmara Municipal. ------------------------------------------------
Realçou que, numa entrevista, em abril de 2015, a Vereadora Ana Carvalho
Oliveira deixou cair que a 2ª fase da Beneficiação do Areal da Praia ficaria
para uma próxima e eventual oportunidade, uma etapa que incluía o Anel das
Artes, constituída por um anfiteatro redondo e uma piscina. Mas porque o Touril
ficava muito próximo, apesar de ser privado, podia ter uma utilização mais
pública, não fazia sentido avançar com o Anel das Artes. ------------------------
Questionou, afinal, em que é que se ficava, adiantando que partilhava, tal como
os restantes elementos do PSD – Partido Social Democrata, da opinião da 
Vereadora Ana Carvalho Oliveira, de que aquele projeto seria mais um
esbanjamento de recursos públicos. ----------------------------------------------
Desta forma, vem requerer o estudo de viabilidade económica do projeto do Anel das Artes, para saber qual a sua função e utilidade ao longo do ano. ------------
O Presidente salientou que havia ali uma ligeira confusão, e explicou que o Anel
das Artes, anteriormente, tinha uma configuração completamente diferente,
aquando do Concurso de Ideias. Presentemente, denomina-se Anel das Artes ou
Centro Multiusos e vai ter outra configuração, porque aquele espaço, por
natureza, capta uma série de eventos, e justifica-se, por possuir um nível de
utilização surpreendente, superior a 50%, ao ano. -------------------------------
Salientou que, entretanto, será apresentado um projeto, em alternativa àquele
espaço, mas que não tenha um impacto agressivo à vista e à paisagem tal como o que lá está agora. --------------------------------------------------------------
Acrescentou que o projeto há muito tempo está pré-anunciado, e logo que possível vai ser feita a devida apresentação, que julga estar na fase final, mas espera que entendam que aquele não é mais do que um aproveitamento de um espaço, para dar continuidade ao que já lá se concretizava. ----------------------------------
Concordou que o projeto inicial era diferente, mas que não fazia sentido, pela
sua configuração, realmente semelhante à do Touril. -----------------------------
O Vereador Ricardo Silva realçou que isso não implicava que não lhe fossem
entregues os elementos solicitados. ---------------------------------------------
O Presidente informou que o projeto ainda estava em fase de decisão, e logo que estivesse pronto, iria ser apresentado a todos, em reunião de Câmara Municipal. -
A Câmara Municipal tomou conhecimento. ------------------------------------------

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Sobre o Orçamento Participativo: "anemia democrática"

"A Figueira da Foz aderiu a esta iniciativa em 2015 (após proposta da vereação do PSD). Nas 2 edições já realizadas estiveram à votação 11 e 13 projetos. Esta semana ficámos a saber que este ano os figueirenses vão poder votar entre 4 (quatro) projetos. É um falhanço rotundo em termos de participação. Razões para isto?  Talvez a falta de conhecimento sobre a dinâmica, a fraca divulgação, a complexidade da regulamentação e da participação, a falta de liderança eficiente do projeto, ou a reportada resistência por parte dos presidentes de Junta (!) que vêem tal iniciativa como uma ameaça à democracia representativa. Pelos vistos, o dinheiro não é tudo já que disponibilizar 300.000€ não é suficiente para pôr os cidadãos a pensar na sua rua, na sua freguesia ou no seu município e perguntar-se «O que é preciso aqui?»

João Armando Gonçalves, professor do ensino superior, hoje no jornal AS BEIRAS

Nota de rodapé.
Disse alguém, de que não me lembra agora o nome, "que um dos primeiros erros do mundo moderno é pensar-se que as coisas passadas não podem acontecer de novo". 
Pelo que observo, muita gente dá por adquirida a liberdade que vivemos.
Porém, ao ver o desinteresse dos mais novos pela participação democrática, temo muito pelo nosso futuro colectivo.
Hoje ninguém se atreve a aplaudir o unanimismo. 
A vida é feita exactamente de diversidade que se deve manifestar em todos os domínios. 
A troca de ideias e a discussão civilizada não nos devem perturbar, antes devem ser a regra a seguir como a atitude insubstituível.
Por isso, tenho mais do que razões para andar preocupado com o que se passa na minha cidade, quando deparo com situações como esta... 

segunda-feira, 9 de março de 2015

Mais uma ironia do nosso destino: fim da cláusula do IMI traz aumentos de 500%

Os proprietários vão começar a receber nos próximos dias as notificações para pagarem o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). E, desta vez, não vão poder contar com a cláusula de salvaguarda. Em média, a factura a pagar em 2015 será entre 35% e 40% mais cara. Mas, em alguns casos, os aumentos vão chegar até aos 500%. 
E é para pagar já em abril.
«Depois da reavaliação dos imóveis, o agravamento médio do IMI deveria rondar 350% a 400%, mas a cláusula de salvaguarda ajudou a diluir estes aumentos. Agora, prevê-se uma subida média na ordem dos 35% a 40%», afirmou ao "Dinheiro Vivo" Domingues de Azevedo, bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Quer dizer: o aumento do IMI vai onerar ainda mais um orçamento familiar, reduzido pelos sucessivos cortes e taxas e impostos e o desemprego e, por consequência, vai  desincentivar a compra de casa própria.
Reparem a ironia: neste momento em Portugal, para muito proprietário, o sentimento de propriedade começa a ser pernicioso, penoso e, sobretudo, difícil de suportar...
E vivemos nós numa sociedade que se quer subserviente e respeitadora do património individual, dos valores e das hierarquias - no fundo, uma sociedade ultra liberal governada por uma direita ultra defensora da propriedade privada!..
Alguém entende a política promovida por estes fulanos do governo?..  

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Assembleia Municipal vai reunir pela última vez este ano na próxima sexta-feira

A Assembleia Municipal da Figueira da Foz reúne-se, pela última vez este ano, na próxima sexta-feira, às 15H00
Da agenda destaca-se o debate e a votação do orçamento do município para 2015 e as Grandes Opções do Plano. 
Estes documentos, recorde-se, foram aprovados na câmara com os votos da maioria socialista, no decorrer de uma reunião à porta fechada –que o mesmo é dizer, vedada ao público e à comunicação social
A Coligação Somos Figueira abandonou a reunião no momento da votação.

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Da série há jornalistas que funcionam como marcos do correio: o caso do Anel das Artes...

“O touril está muito próximo e, apesar de ser privado, pode vir a ter uma utilização mais pública”. 
“Se calhar, o Anel das Artes não faz sentido”...
Acabei de citar Ana Carvalho, em declarações  ao jornal AS BEIRAS, publicadas em 29 de Abril de 2015.
Hoje, o mesmo jornal publica a seguinte notícia.
Nota de rodapé.
Requerimento, apresentado pelo PSD, na Reunião de Câmara 30 de Agosto 2018.

"Segundo a Comunicação Social de finais de Fevereiro de 2017, o Anel das Artes, deverá ocupar uma área de cerca de dois mil metros quadrados, cujo orçamento deverá rondar um milhão de euros, a estrutura com formato redondo, destinado a acolher eventos, vai ficar parcialmente descoberto.

Conclusão que chego é um novo Touril! ( sem touradas )

Na reunião Câmara Municipal de 28 de Maio, questionei se o Anel das Artes, era para avançar?
O Presidente disse “que este será a substituição do pavilhão multiusos, mas que dará nota disso, oportunamente, quando estiver concluído o projecto”.

Perante esta posição, alertei nessa reunião, que este projecto antes de avançar, deveria ser amplamente discutido pelas forças vivas da cidade, como qualquer intervenção a realizar pela Câmara Municipal.

Em declarações à Comunicação Social em finais de Abril 2015, a vereadora Ana Carvalho veio informar "que a Câmara da Figueira da Foz deixou cair a segunda fase da beneficiação do areal urbano para uma próxima e eventual oportunidade. Esta etapa incluía o Anel das Artes, um anfiteatro redondo, e uma piscina".Tudo leva a crer que a chamada “segunda fase” caiu. “O Touril está muito próximo e, apesar de ser privado, pode vir a ter uma utilização mais pública”, disse Ana Carvalho ao jornal. E acrescentou: “Se calhar, o Anel das Artes não faz sentido”.

Afinal em que ficamos?......partilho da opinião da Sra. Vereadora.Será este projecto mais um esbanjamento de recursos públicos!!

Desta forma, venho requerer,
1- Qual estudo de viabilidade económica do Anel das Artes?

2- Qual a sua função?
3- Qual a utilidade ao longo do ano?"
Vereador PSD
Ricardo Silva

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

A incoerência...

No encerramento do debate de ontem, houve troca de críticas entre Governo e a oposição. 
O executivo disse que o plano B é executar o orçamento com rigor. Passos Coelho disse que o Orçamento do PS é mau.
Foi a justificação apresentada pelo PSD e por Passos Coelho para justificar o voto contra
Se o PSD chumbou o OE2016 porque, no seu entendimento, é mau, logo, está justificado do seu ponto de vista o chumbo.
Contudo, na mesma lógica, como é que o PSD justifica o voto a favor dos Orçamentos que apresentou para 2012, 2013, 2014 e 2015, muito piores que o de 2016?..
Passos Coelho tem algo que o distingue: mantém a incoerência. A incoerência fica-lhe tão bem que, às vezes, até parece coerência!
Quando é que Passos  e a direita vai aceitar o óbvio?
Passos Coelho continua com o crachá da bandeira nacional ostentado na lapela.
Mais uma vez, a sua incoerência é coerente com a sua natureza impostora. 
Tenta mostrar a imagem daquilo que não é - um patriota -  fiel ao princípio de que, nesta república de imbecis, as aparências realmente iludem e atraem simpatias e votos…

terça-feira, 9 de novembro de 2021

Primeira entrevista de António Costa desde que o orçamento foi chumbado não foi convincente...

António Costa há muito que está em campanha eleitoral.
É uma "animal político" à procura da maioria absoluta. Na busca desse desiderato não recua perante nada. Mesmo faltar à verdade sobre a posição dos seus ex-parceiros  da geringonça.
Por exemplo, na entrevista dada ontem à RTP, disse que o PCP não queria mais a geringonça. Contudo, o que foi dito por Jerónimo de Sousa, é que uma geringonça com estas características seria irrepetível.
Irrepetível, desde logo, porque tudo se deveu a uma correlação de forças que dificilmente acontecerá nas eleições de 30 de Janeiro. 
Se o PS ficar mais robusto eleitoralmente, prescinde dos parceiros à esquerda.
 
Em 2019, o reforço eleitoral conseguido, tornou o PS mais intransigente e mais arrogante. Costa, ao afirmar que o PCP disse que não queria mais a geringonça, tem como obectivo convencer o eleitorado que é necessário dar a maioria  absoluta ao PS.
Para isso, nem sequer descurou o pormenor de mencionar que sem a geringonça, corremos o risco de ter um governo de direita. 
Recorde-se: em 2015, o partido mais votado nas eleições foi o PSD. 
Lembram-se quem estendeu a mão a quem? Não foi Jerónimo de Sousa  que disse que só não haveria governo se o PS não quisesse?

O PS já teve a maioria absoluta e a desgraça governativa foi a que todos ainda nos recordamos.
António Costa, ontem, deu a entender que se o PS se reforçar, mesmo que não atinja a maioria absoluta, vai procurar apoios à direita. A pressão para uma governação táctica de "bloco central dos interesses", proveniente de vários sectores da sociedade portuguesa existe. As grandes confederações patronais e os grandes interesses do negócio da saúde estão à espreita. Viu-se a dificuldade de António Costa em justificar a não reposição da legislação laboral alterada no governo de Passos Coelho e Paulo Portas.

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

Vasco Cardoso

Foi um dos homens que estiveram sentados à mesa das negociações, fracassadas, para o Orçamento do Estado (OE). Membro da comissão política e do comité central do PCP, o participou nas conversas entre os comunistas e o governo. Na última semana, ouvimos, a propósito dos encontros entre o PS e os parceiros à esquerda, palavras como "intransigência", "chantagem", "ameaça", "esticar de corda", "exigências inaceitáveis" e outros adjetivos. Vasco Cardoso tem 44 anos, é licenciado em Gestão, e tem um percurso muito ligado às estruturas do partido.

À pergunta do Diário de Notícias: "o PCP deixou de confiar no governo?", respondeu:

"Nunca tivemos ilusões relativamente ao governo. Nós conhecemos o PS há muitos anos, há mais talvez do que eles nos conhecem a nós, sabemos das suas opções de classe, sabemos que em matérias fundamentais o quão distantes estamos, seja do ponto de vista da defesa da nossa soberania, dos problemas da integração monetária, da soberania económica, sabemos o seu percurso relativamente às privatizações, relativamente à legislação laboral. Nunca tivemos ilusões relativamente ao PS. Agora, isso não nos impediu de procurar momentos e pontos de convergência, designadamente entre 2015 e 2019, para recuperar direitos e rendimentos que tinham sido usurpados ao povo português durante o período da troika, e isso foi possível, e até avanços novos, mas sem a ilusão que o PS pudesse em algum momento dar as respostas que isoladamente nunca tinha dado. Ele foi forçado a isso pela nossa luta, pela nossa intervenção, pela determinação do PCP, eu diria até pela nossa frontalidade."

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Política figueirense: a silly season fora da época... (VIII)

"Mandato autárquico do PS na Figueira da Foz",  um texto de Silvina Queiroz, publicado em 17 Novembro de 2015, no jornal AS  BEIRAS, que na altura passou despercebido a muita gente, mas que pelo seu conteúdo merece ser relembrado.

"A CDU tem acompanhado com atenção o desempenho do executivo camarário. Na Assembleia Municipal, temos votado favoravelmente propostas apresentadas por elas nos parecerem equilibradas e a favor das populações. Muitas outras vezes temos votado contra, quase sempre isoladamente no conjunto de deputados.
Daqui se infere que não nos é viável classificar o desempenho da edilidade, mas antes fazer o balanço de aspectos louváveis e repudiar vivamente outros que impedem uma avaliação mais favorável.
Consideramos como bastante positivo o esforço que a câmara tem feito para sanear as contas, anteriormente num estado calamitoso. Hoje, a câmara pode afirmar ter conseguido ultrapassar as suas maiores dificuldades financeiras e estar a pagar aos fornecedores num curto espaço de tempo, o que é muito louvável.
O orçamento continua a depender quase exclusivamente dos contribuintes, cerca de 46%, através do IMI e do IA. Tendo a câmara conseguido uma situação financeira mais folgada, considerámos que a baixa do IMI não foi a suficiente.
Muito negativas têm sido as sucessivas “legalizações” de grosseiras violações do PDM, ao abrigo de suposta utilidade pública. Esta será uma questão que sempre nos oporá à câmara. Outro aspecto negativo é o pagamento dos direitos de passagem que, em vez de ser imputado às empresas que instalam os seus equipamentos, recai sobre os contribuintes, o que não é minimamente justo. Temos ainda a derrama, sempre a favorecer as grandes empresas, não devendo ser, consideramos, a moeda de troca para a criação de emprego.
A talhe de foice, sabemos que muitos técnicos da autarquia estão desaproveitados, recorrendo-se à externalização de serviços, prática que não tem produzido os resultados esperados. Veja-se a limpeza das zonas verdes, a recolha de lixos que tanto deixa a desejar e o preço que os munícipes pagam pelo consumo de água desde a sua concessão a terceiros."

domingo, 31 de janeiro de 2016

De fugida, só para recordar que é fácil afirmar que existem bons sentimentos...

Tê-los e agir em conformidade, isso sim, é que acontece poucas vezes.
Enquanto se tratou de pôr o contribuinte a resgatar dois bancos, primeiro o BES, depois o BANIF, não se ouviu nenhuma agência de ratação (não é gralha...) financeira questionar o Orçamento do Estado nem o cumprimento de metas nem os compromissos assumidos com os credores nem a credibilidade do país...

Em tempo.
Uma parte do resultado, no valor de 283 milhões de euros, diz respeito ao Banif, que o Santander Totta comprou no final do ano passado por 150 milhões de euros, quando foi aplicada a medida de resolução ao banco português...

sábado, 12 de novembro de 2011

Portugal: desde ontem, oficialmente, um país mais pobre…

foto sacada daqui
Desde ontem, está aprovado na generalidade o Orçamento do Estado para 2012. Como era esperado, a proposta teve os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PS. PCP, BE e PEV votaram contra. Com as mesmas posições, passaram também as Grandes Opções do Plano e a estratégia orçamental a cumprir até 2015.
Desde ontem, Portugal é, oficialmente, um País onde a esmagadora dos seus habitantes vai ficar ainda mais pobre.
Como chegámos aqui?..
Por culpa da esmagadora maioria do povo português!..
O regime em vigor, a dita Democracia de cariz ocidental, resultou do golpe militar que derrubou a ditadura de Salazar/Caetano, em Abril de 1974.
Depois dessa data, tem sido sufragado e legitimado consecutivamente pelo povo, que votou sempre cómoda  e preguiçosamente onde foi levado a votar.
Se a maioria dos portugueses quer a mudança não tem muitas alternativas: ou constituem uma nova força política ou passam a votar com mais informação e critério.
Como sabemos, nas últimas eleições nem todas as propostas políticas ao dispor do eleitorado iam nesta direcção, pois havia alguns partidos que se propunham contrariar a proposta da troika…
E o que escolheram os portugueses?..
Votaram massivamente nos partidos que assinaram o acordo com a troika!..
Como diria o outro, estávamos à beira do abismo, realizou-se o acto eleitoral, e o que decidiu a esmagadora  maioria?..
Dar o passo em frente!..
Mas isso não aconteceu por acaso…
Os portugueses são mesmo assim: cultivam a ideia que mais vale ser escravo, mas protegido, que pobre, honrado e e livre!..
Vamos ter o que merecemos: continuar escravos, pobres e desprotegidos.