A ética, a lei, os critérios políticos e as opções de disponibildade financeira...

Imagem via Diário as Beiras

Ontem, ocupei boa parte da manhã com a reunião de câmara. 
Nestes tempos de pandemia, em que estivemos confinados e isolados, houve muita coisa que passou ao lado da opinião pública e publicada na Figueira. 
A comunicação social local, que tinha a obrigação de ser a principal fonte  de informação, nem sempre consegue cumprir esse importante papel. Por vários motivos: alguma, foi cativada  pelos interesses dominantes; depois, os jornalistas também estiveram confinados em casa; por último, devem ter estado quase em pleno virados para a temática da “pandemia”. Juntando que dois terços da vereação do maior partido da oposição confunde os verdadeiros interesses dos figueirenses com cumplicidade, e que os pequenos partidos da oposição quase que não existem, este mandato camarário do PS tem sido praticamente um passeio. Mas, calma: tudo tem decorrido dentro da mais estrita legalidade. 

Resta estar o mais possível presente e atento. Quem se der ao trabalho e à maçada de assistir a actos políticos, por vezes, assiste a coisas difíceis de explicar.  Por exemplo, na reunião de câmara da manhã de ontem, aquilo que não impediu que duas medidas de excepção fossem aprovadas por unanimidade - serem propostas discriminatórias, por abrangerem apenas alguns contribuintes -  (a PROPOSTA DO VEREADOR ELEITO PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, RICARDO SILVA – "APOIO EXCEPCIONAL À RESTAURAÇÃO E COMÉRCIO LOCAL, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19" e a proposta "ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ÁGUAS RESIDUAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19" apresentada pelos vereadores Carlos Tenreiro e Miguel Babo), não permitiu que outra medida de excepção (a PROPOSTA DOS VEREADORES ELEITOS PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, CARLOS TENREIRO E MIGUEL BABO – ISENÇÃO/DEVOLUÇÃO DE IMI AOS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS QUE EFECTUEM EM SIMULTÂNEO A SUA EXPLORAÇÃO, COM ACTIVIDADES LIGADAS AO TURISMO, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19) fosse aprovada. A proposta de Carlos Tenreiro e Miguel Babo, refrente à devolução do IMI pago pelos proprietários que exploram estabelecimentos ligados ao turismo, foi chumbada com os votos contra da maioria PS. O PSD votou, em bloco, a favor. Os socialistas consideraram a proposta discriminatória, por abranger apenas alguns contribuintes.

A ética, principio fundamental na vida, nomeadamente no exercício da actividade política, neste caso concreto, deixou de ser balizada por um conjunto de valores comuns, mas por critérios políticos e opções de disponibilidade financeira.
Ou seja, a ética que deveria definir a lei, é agora definida por ela. Ou as três propostas ontem apresentadas (as duas aprovadas e a que foi chumbada), feriam a legalidade e eram anticonstitucionais, ou nenhuma feria a legalidade nem era anticonstituicional. 
O presidente Carlos Monteiro, no decorrer da reunião de ontem, quanto a mim, deu a explicação. Passo a citar: "as medidas da autarquia para atenuar os efeitos económicos e sociais da pandemia já custaram 600 mil euros ao município". Na perspectiva de Carlos Monteiro, "não há capacidade financeira para ultrapassar um milhão de euros em apoios".
Ora, essa verba deve estar próxima de ser alcançada, segundo os cálculos do executivo figueirense. Daí, que a partir de agora, conforme deixou claro o presidente da autarquia figueirense, "só haverá margem apara acudir a situações de elevada e justificada excepcionalidade".
O que no seu critério não deve ser o caso da PROPOSTA DOS VEREADORES ELEITOS PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA, CARLOS TENREIRO E MIGUEL BABO – ISENÇÃO/DEVOLUÇÃO DE IMI AOS PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS QUE EFECTUEM EM SIMULTÂNEO A SUA EXPLORAÇÃO, COM ACTIVIDADES LIGADAS AO TURISMO, NO ÂMBITO DA PANDEMIA COVID-19, que foi chumbada pela maioria socialista.

«Apoio excecional à restauração e comércio local - Figueira da Foz - "Esplanadas Abertas"»

Uma proposta do vereador Ricardo Silva para a reunião de Câmara do próximo dia 18 Maio. 
Ler aqui.

Por sua vez, segundo o Diário as Beiras «os vereadores eleitos pelos PSD Carlos Tenreiro e Miguel Babo vão propor a “isenção das tarifas de abastecimento de água, águas residuais e resíduos sólidos”, de abril a setembro, para famílias e empresas com difi culdades económicas geradas pela pandemia. A proposta será votada na próxima reunião de câmara, no dia 18.»
Recorde-se que «os dois autarcas, sem confiança política do partido pela lista do qual foram eleitos, votaram contra uma proposta do vereador do PSD Ricardo Silva que defendia a isenção do pagamento dos mesmos serviços, mas que abrangia todos os consumidores domésticos, incluindo os que não sofreram quebra de rendimentos, e as empresas encerradas, com um impacto de 2,3 milhões de euros para o município. Contactado pelo DIÁRIO AS BEIRAS, o presidente da câmara, o socialista Carlos Monteiro, mostrou-se recetivo à possibilidade da maioria poder vir a viabilizar a proposta da dupla de vereadores. No entanto, para que tal possa acontecer, ressalvou que há aspetos na moção que terão de ser esclarecidos ou alterados. Até porque, sustentou, algumas das propostas enquadram-se em medidas da autarquia.».

O "Gaspar" do PS figueirense...

Se bem se recordam, os funcionários públicos,  tiveram um problema com o Gaspar do Passos Coelho.
Depois de nos termos livrado (mais ou menos...) do Gaspar do Passos Coelho, eis que agora, em 2020, os figueirenses têm de aturar o "Gaspar" do executivo de Carlos Monteiro: o problema continua a ser os funcionários públicos...
Para o "Gaspar" do executivo de Carlos Monteiro - o alfa e ómega da Figueira – tudo começa e tudo acaba na Câmara Municipal.
Mas, tudo bem. Não temos pressa e a história figueirense garante que venceremos mais esta crise.
Temos é de não ter pressa. O "Gaspar" do executivo de Carlos Monteiro continua na sua zona de conforto, não conta os tostões para pagar uma das águas mais caras do País, nem os subtrai para fazer a sopa do funcionário público que ganha 600 euritos...

"A solução é mesmo não renovar a concessão e voltar aos Serviços Municipalizados"

"A FIGUEIRA É DAS ÁGUAS", via Nelson Fernandes

FOTO DB/JOT’ALVES

"A posição do Sr. Vereador Ricardo Silva sobre a concessão dos serviços de água à empresa Águas da Figueira é uma infantilidade política, e uma mentira descarada, de que a imprensa local faz eco. Infantilidade porque sabe que a concessão só pode ser resgatada no final do contrato. Descaramento porque foi o PSD, partido do qual é presidente da Concelhia, que fez e prolongou o contrato inicial. Mentira porque desde sempre a CDU não só se opôs, como sempre denunciou a concessão, sobretudo a iniquidade vigente em que a empresa paga à Câmara anualmente, pela concessão, trezentos mil euros, e cobra à Câmara, também anualmente, mais de quinhentos mil euros. Isto é, um único cliente, o concedente, paga a concessão e ainda sobram mais de duzentos mil euros. Isto é negócio bem feito, para a concessionária, é evidente.

Mas vamos á história:
Nos idos de 1998 o Eng.º Aguiar de Carvalho, no último ano do seu mandato deixou de acreditar nos totolotos (aeroporto, ou eliminação de resíduos por pirólise) e converteu-se às privatizações como recurso de tesouraria, a exemplo aliás daquilo que acontecia nos governos do bloco central. Vendeu os Serviços Municipalizados de Águas e o Parque Industrial da Gala. O Parque Industrial da Gala vendeu-se rápido. Só apareceu um comprador, e era exatamente aquele que se desejava. O Sr. Aprígio Santos.
Para as Águas o concurso era mais apetecível. A Câmara tinha acabado de construir e inaugurar a ETA de Vila Verde e a ETAR da Fontela, o abastecimento estava em cerca de 85%, e portanto o investimento para a cobertura total era residual. O problema estava na rede de esgotos, com uma cobertura de cerca de 40%, mas para esta, estava assegurado financiamento europeu, inicialmente a fundo perdido e depois a 75%. Aliás no contrato de concessão as candidaturas eram da responsabilidade da Câmara. O Eng.º Aguiar de Carvalho e seus vereadores (Dr. Melo Biscaia, Dr.ª Virgínia Pinto e o Eng.º Casimiro Terêncio) excluíram do concurso duas empresas, e determinaram um vencedor, que só não recebeu a concessão porque, as empresas excluídas, recorreram da decisão de exclusão.
É sabido que o Eng.º Aguiar de Carvalho não foi o candidato do PS e que o PS perdeu essas eleições para o Dr. Santana Lopes e para o PSD. Remunicipalizou o Parque Industrial da Gala, o que foi uma boa decisão, e anulou o concurso para as águas, abrindo novo concurso, de que saiu vencedora a empresa que o Eng.º Aguiar de Carvalho tinha excluído. Foi pois o Dr. Santana Lopes, e os seus vereadores (Eng.º Daniel Santos, Dr.ª Rosário Águas, Dr. Pereira da Costa, Eng.º Casimiro Terêncio, etc.) que fizeram já em 1999 a concessão definitiva á empresa que se chama hoje Águas da Figueira.

Este contrato de concessão deveria ter terminado em 2020, portanto este ano. Não terminou porquê? Porque foi prorrogado. A primeira prorrogação aconteceu porque alguém na Câmara, e não foram os serviços, não entregou a tempo os documentos necessários para receber a comparticipação da construção da ETAR de Vila Verde. Foi já o Eng.º Duarte Silva que tirou o coelho da cartola. Sem dinheiro para pagar a ETAR negociou a extensão do contrato e o tarifário. Mais um negócio bem feito, para a concessionária, pois acrescentou anos, creio que cinco, e um tarifário absolutamente leonino.
O segundo mandato do Eng.º Duarte Silva, é já um descalabro financeiro de tal ordem que os fornecedores, sobretudo os fornecedores de obras públicas, já não se candidatavam às obras municipais. E então muitas dessas obras deixaram de ser ajustadas pela Câmara, e passaram a ser ajustadas como obras da responsabilidade das Águas da Figueira, tendo como pagamento um segundo prolongamento da concessão.
Á época são conhecidas as valiosas intervenções do deputado Municipal do PS Dr. Carlos Monteiro, não contra a concessão, entenda-se, mas por um tarifário mais ajustado à realidade dos consumidores. A negociação já com o Dr. Carlos Monteiro como vice-presidente da Câmara fez-se mas os resultados tal como os conhecemos hoje são pífios. A Figueira da Foz continua a ter dos tarifários mais caros do país.

A solução é mesmo não renovar a concessão e voltar aos Serviços Municipalizados. Mas ninguém de boa-fé acreditará que o PSD, (e já agora também o PS) uma vez no poder determine o fim da concessão. Na realidade está na moda substituir a «quadratura do círculo» pela «circulatura do quadrado». Mas com os mesmos protagonistas só são de esperar os mesmos resultados. As privatizações (com ou sem «regulador»), como diria o escorpião ao coelho antes de o morder, é que são a sua natureza.

À parte. Fez-me bem este bocadinho de história. Desabafei!"

Da série, coisas realmente importantes para os figueirenses: "o tarifário da água no concelho da Figueira da Foz"

... esta, é uma série que já vem longe...
Os protagonistas principais têm sido mais ou menos os mesmos ao longo do tempo. Só que, quando estão no poder têm uma opinião. Quando estão na oposição, mudam de opinião. Recuemos a 2005. Na altura, o "protesto contra o preço da água na Figueira da Foz começou com pouca adesão". A coisa foi crescendo e uns dias depois o protesto engrossou. O PCP, que ultimamente tem andado calado,  entendia que a "água é um bem que não deve ser tratado unicamente como fonte de lucro" e que a autarquia da Figueira "está a prejudicar os interesses dos cidadãos ao entregar este tipo de serviços lucrativos a clientelas". Em declarações ao PÚBLICO, o vereador com o pelouro das Águas e Saneamento, Ricardo Silva, defendia que a autarquia da Figueira "explicou tudo o que tinha a explicar na devida altura", não compreendendo, por isso, a "oportunidade" dos protestos. Na petição, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Duarte Silva, os subscritores exigem esclarecimentos sobre a renegociação dos preços da água acordados, em Dezembro de 2004, entre a autarquia e a empresa municipal Águas da Figueira. "Em reunião de câmara, foi aprovado um aumento de sete por cento, mas os aumentos nas facturas situam-se entre os 26 e os 44 por cento", referiu Carlos Monteiro, um dos promotores da iniciativa, em declarações à agência Lusa. O vereador Ricardo Silva argumenta que o executivo camarário "aprovou, de facto, aumentos de sete por cento, mas apenas no preço da água", não estando incluído nesse valor a tarifa de disponibilidade que entrou em vigor juntamente com os novos preços da água, e que encareceu ainda mais a factura dos consumidores.
Segundo informações cedidas pela empresa Águas da Figueira, a tarifa de disponibilidade é uma taxa fixa paga pelos utilizadores, independentemente do seu consumo, que "substitui o aluguer do contador", além de permitir "repartir de forma equilibrada os custos de investimento e manutenção das redes de abastecimento e saneamento". O movimento cívico que apresentou a petição tem argumentado que a tarifa de disponibilidade não é mais do que "um consumo mínimo encapotado", defendendo, por isso, a sua ilegalidade.
No texto da petição, os subscritores invocam ainda o direito de saber "quais as razões que presidiram à eventual renegociação", e ainda se estão previstos mais aumentos para os próximos anos e em que percentagens para os vários tarifários. O vereador Ricardo Silva "não compreende estas dúvidas", afirmando que a Câmara Municipal da Figueira "já justificou os aumentos com a necessidade de proceder à modernização das estruturas de abastecimento de água e saneamento", confirmando ainda que estão previstos novos aumentos para 2007 e 2010.
Durante a entrega da petição, Carlos Monteiro considerou os preços de água na Figueira da Foz como "escandalosos", adiantando que, legalmente, o presidente da autarquia, Duarte Silva, tem um prazo de dez dias úteis para responder à petição.
Desde que os preços da água aumentaram, em Janeiro de 2005, as acções de protesto não têm parado. O mesmo movimento que entregou ontem a petição, avançou, no início deste mês, com uma providência cautelar entregue no Tribunal da Figueira, com o intuito de suspender os aumentos dos preços da água. Sensivelmente na mesma altura, três blogs na Internet começaram a apelar aos consumidores para remeterem a Duarte Silva a cópia da última factura paga à Águas da Figueira."
Nota: em 2005 ainda não existia o blogue OUTRA MARGEM (foi fundado a 25 de Abril de 2006).

Nas últimas eleições autárquicas que se realizaram em Outubro de 2017 a água, mais uma vez, foi tema de campanha eleitoral... Numa reunião realizada nas Águas da Figueira S.A., no dia 31 de Agosto de 2017, o Dr. Carlos Tenreiro, na companhia do Dr.Miguel Babo, foram amavelmente recebidos pelo Eng. João Damasceno. 
Na altura, para continuar "as rondas de negociação e o estudo e preparação do plano para a redução do tarifário da água."
Na altura, estávamos em campanha eleitoral... A ronda de negociações teve resultados?

Contrato “Águas da Figueira” (Esclarecimentos)

Via PSD/Figueira

Conforme consta nas atas das reuniões de Câmara Municipal, o PSD apresentou requerimentos a solicitar informações relativas ao contrato de concessão com as “Águas da Figueira”, nem sempre a informação tem sido disponibilizada!

O PSD em Novembro de 2019, propôs que fosse elaborada uma auditoria técnico-financeira ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária por uma entidade independente e idónea!

Da parte do Dr. Carlos Monteiro, temos assistido a comportamentos de arrogância e prepotência, acusando constantemente o PSD de mentir sobre as dúvidas ao contrato com as “Águas da Figueira” !

Em 2005, o Dr. Carlos Monteiro, encabeçou o movimento a “ Água mais Cara”, criticando a tarifa de disponibilidade e os investimentos em Água e Saneamento!

Mas o executivo Socialista em 2012, vendeu a ilusão que a fatura da água ia baixar para os Figueirenses!!

Na Revisão de 2012 a Câmara Municipal:

- Eliminou a caução 7 milhões de Euros do Contrato de Concessão, ou seja, a mesma é exigida em todos os contratos públicos, no caso em concreto se a Concessionária não cumprir, não há caução para acionar!) “Art. 41º Garantias, Sanções e Contencioso foi revogado” (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 1).

- Permitiu a sub- Concessão do sistema de saneamento à empresa “Luságua”, acionista das “ Águas da Figueira” alterando o Art. 11º (exclusividade), tornando-se um financiamento encapotado ao acionista. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 2).

- A Câmara Municipal deixou de fiscalizar as obras das “ Águas da Figueira”. O Art. 40º (fiscalização de obras) foi revogado. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 3)

- Diminui em 5,7 milhões de Euros de rendas a receber da Concessionária! Art. 69 Retribuição da Concessão, (anexo comprovativos das afirmações. Doc.4)

- As tarifas fixas da água e saneamento aumentaram! (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 5)

No primeiro semestre de 2019, as perdas de água na rede (água não faturada) aumentaram 18,73% em relação ao período homólogo. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 6)

- Desobrigou o investimento das “ Águas da Figueira” em cerca de 11 milhões de Euros. (anexo comprovativos das afirmações. Doc. 7)

Anunciaram baixa da TIR (taxa interna de rentabilidade) do acionista, sendo o desejável para a Concessionária, o que serviu apenas para a mesma reequilibrar as contas.

- O Dr. Carlos Monteiro NÃO honrou o compromisso eleitoral, de baixar a tarifa da Água a todos os Figueirenses.

A propaganda SOCIALISTA iludiu os Figueirenses com a redução das tarifas da água, com a tarifa das famílias numerosas e tarifa social, e assim Câmara Municipal deixou de comparticipar 25% nos investimentos!

Os Figueirenses ficaram a pagar muito menos pela Água? NÃO!!

Assim sendo, todo o supra exposto encontra-se devidamente provado e documentado! 

Desta forma, aguardamos que face à documentação apresentada e explanada, o Sr. Presidente da Câmara Municipal, continue a atacar, difamar e apelidar a oposição como MENTIROSA! 

A verdade é e será INCONVERTÍVEL!!!

Figueira da Foz, 20 de Fevereiro de 2020 

PSD Figueira da Foz

Os anexos podem ser consultados aqui.

Poluição nos “Esteiros das Salinas”

Comunicado do PSD/Figueira:

"O PSD,  por diversas vezes,  propôs que fosse elaborada uma auditoria técnico- financeira ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do Serviço Público concessionado!
O PSD tem vindo alertar para esta situação do “Esteiro dos Armazéns de Lavos”, e noutras zonas do Concelho!

Tudo continua na mesma e tem vindo agravar!

O PSD recorda que o Dr. Carlos Monteiro ganhou popularidade na Figueira da Foz, quando encabeçou o movimento a “Água mais Cara”, criticando as tarifas e os investimentos em Água e Saneamento!

O Dr. Carlos Monteiro, em 2012, quando era Vice- Presidente da Câmara , aprovou o 3º aditamento ao contrato! Onde foram feitos vários atropelos ao contrato inicial!

- Desobrigou o investimento das “Águas da Figueira” em cerca de 9 milhões de Euros!

- Diminui as rendas a receber da Concessionária em menos 2 Milhões de Euros!

- Eliminou a caução do Contrato de Concessão!

- Permitiu a Sub- Concessão do Sistema de saneamento à empresa “Luságua”, acionista das “ Águas da Figueira”! (um financiamento encapotado ao acionista).

- A Câmara Municipal deixou de controlar os investimentos e as empreitadas das “ Águas da Figueira”!

- Duplicaram as tarifas fixas da água e saneamento! A tarifa da água aumentou!

A realidade demonstra que a Câmara Municipal não fiscaliza a Concessão das “Águas da Figueira”, o sistema está ficar em rotura e sem controlo!

No final da Concessão os Figueirenses, irão ter que pagar e, reabilitar tudo!

O Dr. Carlos Monteiro, só é líder nos aumentos da água, nos atrasos de obras, nas trapalhadas, no desperdício de recursos e caminha para ser o líder do endividamento, sem obra!

A Figueira da Foz necessita de voltar a estar no “MAPA”, o Dr. Carlos Monteiro jamais será um líder e, muito menos o líder que a Figueira da Foz necessita para voltar a crescer e dar esperança aos Figueirenses!"

Figueira da Foz, 6 de fevereiro de 2020

A mensagem não pode ser mais simples e mais clara: quem não é por mim, é contra mim.

Via jornal Diário as Beiras (30 de outubro 2019): "o Orçamento da Câmara da Figueira da Foz de 2020 é suportado por 73 milhões de euros, mais 20 milhões do que o do ano em curso (52,8 milhões). Trata-se do maior montante dos últimos anos."

Há na Figueira, como noutras cidades deste Portugal pós 25 de Abril de 1974,  uma elite que se foi formando ao longo dos anos à custa dos dinheiros públicos,  que beneficiou de um esquema montado pelos partidos colocados no poder pelos figueirenses.
O dinheiro sabemos de onde é proveniente: dos cofres do  Município figueirense, que o mesmo é dizer, dos depauperados bolsos dos contribuintes.
73 milhões de euros orçamentados para gerir num ano é muita massa. Ter, em tempos de contenção orçamental 73 milhões orçamentados para gastar, permite que muita gente pense que viver à conta do Orçamento camarário seja um direito adquirido e vitalício.
Sem dar por ela,  os protegidos desde esquema duvidoso representam muitas famílias. Cá está  a  motivação essencial, para que a elite partidária no poder desde outubro de 2009, tudo faça para se eternizar no poder.
Cá está, também, que quem anda carenciado há mais de uma década, e que quando lá esteve entre 1997 e 2009, navegou nas mesmas águas, queira recuperar.
E alternativa a isto existe?
Existe sim senhor. Passa por gente que pense diferente dos que passaram pelo poder na Figueira, pelo menos, de há 30 anos a esta parte.
E essa gente existe. Existe sim senhor. Tem é de se organizar.
Se isso não acontecer - e não é fácil que aconteça - vamos continuar a definhar, com pobreza e desemprego, emprego precário e mal pago (tipo a oferta da mercearia), uma autarquia incompetente, onde quem tem direito à vida tem de ser da  confiança do Monteiro (ou doutro do género que o venha a substituir).
E tudo isso com o nosso dinheiro: os contribuintes que pagam impostos e que são marginalizados, esquecidos, ignorados e mesmo perseguidos...
Carlos Monteiro, na última reunião de câmara foi claro no aviso que fez à navegação. 
«O presidente da câmara queixou-se da “desinformação” sobre a poda de árvores na cidade, sustentando que também é feita por “ex-vereadores e ex-avençados da câmara”, que recorrem a comparação de imagens de inverno e primavera. Sem mencionar nomes, inferiu-se que Carlos Monteiro se referia a João Vaz. E acrescentou que quem faz desinformação são “os mesmos que criticam algum tipo de podas, que são poucos e mentirosos”.»
Nada mais natural, portanto, que para "ajardinamentos diversos – requalificação do Estrato Arbóreo", se contrate uma empresa de construção civil... 
Quem não sabe ler, olhe para o boneco...

Requalificação do núcleo antigo da Figueira da Foz: um ano de atraso já está garantido...

Imagens via Diário as Beiras

Texto via Notícias de Coimbra
"A requalificação do núcleo antigo da Figueira da Foz, cujos trabalhos estiveram parados por dificuldades do anterior empreiteiro, foi retomada e deverá estar concluída no início de 2021, um ano após o prazo previsto, foi anunciado,
durante a reunião do executivo municipal realizada ontem de manhã.
O presidente, Carlos Monteiro, apresentou à vereação as alterações que serão efectuadas à obra – e que se prendem, maioritariamente, com a circulação viária entre a avenida ribeirinha e a zona mais interior da baixa daquela cidade litoral do distrito de Coimbra.
Segundo o autarca, o novo acordo com a empresa que ficou com a posição contratual da anterior está em vigor desde o início do mês e a intervenção tem a duração de 15 meses, o prazo inicial da obra.
Inicialmente orçada em 2,5 milhões de euros e já com alguns trabalhos executados – entre outros, um parque de estacionamento na encosta entre a igreja matriz e a rua dos Bombeiros Voluntários – o valor final deverá ascender a perto de três milhões.
“Faltam dois milhões de obra”, explicou a vice-presidente da autarquia, Ana Carvalho.
A prioridade camarária passa por concluir o que já foi iniciado – nomeadamente o troço da rua dos Combatentes da Grande Guerra, que está interdito à circulação e intransitável devido aos trabalhos que se iniciaram e pararam no início do verão, situação tem motivados várias criticas de moradores e comerciantes – e não abrir mais do que duas frentes novas de obra de cada vez.
A requalificação do núcleo antigo da Figueira da Foz foi adjudicada pela Câmara Municipal há dois anos, em novembro de 2017, e o contrato da empreitada assinado em 2018, ainda na vigência do mandato de João Ataíde como presidente da autarquia.
Aquando da apresentação da obra, o ex-autarca – hoje deputado do PS e que renunciou ao cargo camarário em abril – anunciava a intenção de “valorizar” o centro histórico da Figueira da Foz, lembrando que a intervenção foi apresentada no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável [PEDUS], que visava projectos que concorram para a diminuição das emissões de dióxido de carbono (CO2), melhoramento significativo de percursos pedonais ou retirada de automóveis dos núcleos urbanos.
No caso do núcleo antigo da Figueira da Foz, a obra visa uma zona da cidade entre as chamadas praças Nova (8 de Maio) e Velha (General Freire de Andrade), com ligação destas à avenida ribeirinha, e inclui ainda as ruas dos Combatentes da Grande Guerra, Santos Rocha, José da Silva Fonseca e Bombeiros Voluntários, com criação de novas zonas pedonais e adaptação dos sistemas de águas pluviais daquelas vias.
Na rua dos Combatentes da Grande Guerra, antes de a obra parar, a intervenção foi condicionada pela alegada descoberta de uma nova galeria subterrânea, identificada por arqueólogos, numa zona da cidade em que proliferam antigos ramais e cisternas de águas, referenciados em estudos desde os finais do século XIX.
Após a renúncia ao cargo de João Ataíde, o novo presidente da Câmara operou mudanças nos serviços de obras municipais – incluindo a saída do anterior director – e, perante os problemas com o anterior empreiteiro, o actual executivo redefiniu a intervenção, propondo cinco alterações, ontem apresentadas à vereação.
Uma delas, que não implica intervenção estrutural, passa pela alteração do sentido de trânsito na via a nascente do largo da Igreja Matriz, para facilitar o acesso ao novo parque de estacionamento, a partir da praça Velha."

Entretanto, a apresentação da remodelação da obra e respectiva calendarização foi ontem apresentada, publicamente, numa sessão com comerciantes e moradores da zona, que teve lugar nos Paços do Município pelas 18 horas.

Antes de votar, havia que pensar: agora, "a coisa está mais do que preta"...

Ao que parece, lá para sul, para a Marinha das Ondas, vão ter merda grossa, merda da boa, cagada pelos cagões de Lisboa.
É triste constatar que, maioritariamente,  vós, ao votar em 6 de Outubro passado, comprometeram um bocado, ao fazerem uma enorme cagada.
O resultado aí está: uma enorme borrada que, isso é certo e seguro, vai ainda prejudicar mais, o ar a respirar no futuro. Agora, ao que parece, já  é tarde. Vêm aí merda em quantidade, independentemente da questão da qualidade. Vão ter coisas esquisitas, que a malta não gosta, desde o cagalhão às caganitas, desde a poia, à grande bosta... 
Tinha de sobrar para nós, que não precisávamos de mais merda. 
Precisamos de outras coisas, de preferência úteis e bonitas… Por exemplo: de outras sanitas!
Apesar deste texto um tanto ou quanto brejeiro e brincalhão, o assunto é sério e está rodeado de algum mistério. Passo a palavra ao Manuel Cintrão.

"Como cidadão marinhense e à luz do meu direito inalienável que me assiste tive a honra de enviar, de acordo com a minha consciência e dever de cidadania, minha EXPOSIÇÃO/RECLAMAÇÃO/PARTICIPAÇÃO onde expresso e fundamento toda a minha total indignação e repúdio total contra local escolhido, vulgo «Pocilga do Carreira, no Canto das Rosas – Sampaio, Marinha das Ondas, para pretensa instalação do CIRV – Centro de valorização de Resíduos.
Faço-o, à luz do direito de participação Procedimental e de Acção Popular (Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto), que permite a qualquer cidadão, independentemente de ter ou não interesse directo ou pessoal na matéria, participar em procedimentos administrativos ambientalmente relevantes, recorrer de actos administrativos lesivos do ambiente e ainda interpor acções para a defesa dos interesses tutelados pela lei (incluindo acções de responsabilidade).
Em face da dimensão processual, algo estranha, apresentei a minha EXPOSIÇÃO/RECLAMAÇÃO/PARTICIPAÇÃO, como cidadão indignado, perante os eventuais interesses difusos, decisões susceptíveis de produzir efeitos no ambiente e colocar em risco a saúde de pessoas e bens, o conhecido efeito dominó.
«In extremis», enviei a exposição/reclamação/participação com a esperança que se faça justiça, inequívoca, à luz dos direitos inalienáveis da população da freguesia de Marinha das Ondas.
Obviamente, não publicarei aqui o conteúdo da minha Exposição/Reclamação/Participação por ser extenso, nove páginas do tamanho A4.

Enviei para as seguintes Entidades, a saber:
1- Ministério do Ambiente – Ministro do Ambiente, Eng.º João Pedro Matos Fernandes.
2- Ministério do Ambiente – Secretária de Estado do Ambiente, Dra. Inês dos Santos Costa.
3- APA – Associação Portuguesa do Ambiente; Presidente Dr. Nuno Lacasta.
4– CCDRC – Presidente, Dra. Ana Maria Pereira Abrunhosa Trigueiros de Aragão.
5– Procuradoria-Geral da República - Procuradora Dra. Lucília Gago.
6 – Procuradoria-Geral da República – Chefe do Gabinete, Dr. Sérgio Pena.
7 – Provedor de Justiça - Provedora Dra.Maria Lúcia Amaral.
8 – Direcção-Geral de Saúde – Directora Dra. Graça Freitas.
9 – ERSAR – Entidade Reguladora de Serviços de Águas e de Resíduos – Conselho de Administração.
10 – Polícia Judiciária de Coimbra.
11 – Câmara Municipal da Figueira da Foz – Presidente, Dr. Carlos Monteiro.
12 – Assembleia Municipal da Figueira da Foz – Presidente, Sr. José Duarte Pereira.
13 – Junta de Freguesia de Marinha das Ondas – Presidente, Sr. Manuel Rodrigues Nada.
14 – Assembleia de Freguesia de Marinha das Ondas – Presidente, Manuel da Silva Caiano."

O caso do coreto

Na reunião de câmara hoje realizada, o coreto foi aprovado.
CARLOS MONTEIRO justificou: "Foi colocado num programa eleitoral. E temos de respeitar a democracia"...

Muitos de nós recordam-se certamente da música a emanar do coreto do jardim municipal rodeado de gente ávida de a ouvir. 
Era assim, de forma simples e acessível, que a música e a cultura chegava aos figueirenses. 
E hoje, com A FALTA DO CORETO, como é? 
Hoje, há concertos no CAE para elites que os podem pagar. Há iniciativas elitistas na Biblioteca Municipal, para os políticos se mostrarem em "traje de luces" para o social... 

Portanto, a falta do coreto faz imenso jeito aos que se vão demitindo de mais uma das suas funções: tornar acessível de forma simples a cultura ao Povo...
Ter um povo descontraído e alarve dá muito jeito.
Como puderam constatar ao longo do tempo, é fácil perceber os resultados eleitorais que se verificaram nas eleições autárquicas na Figueira nos últimos 40 anos.
Os eleitores figueirenses são mais facilmente seduzidos por sonhos do que por mensagens baseadas em promessas exequíveis ou em obra feita.
É claro que há políticas com mérito, que são mal explicadas, ou cuja “explicação”, ou a falta dela, acaba por ser o seu principal óbice. Contudo, não são tantas como isso, são mais a excepção do que a regra. 
O seu reverso é igualmente verdadeiro, há políticas erradas que uma boa comunicação torna “boas”.
Mas, isso não é sustentável durante muito tempo

Não se esqueçam, portanto, de olhar para os 10 anos, dez, de gestão autárquica do presidente Ataíde e da sua equipa...
O saldo espectacular, que apurariam se se dessem a esse trabalho, assenta numa fórmula mágica. 
Já testada por outros políticos, é uma fórmula com riscos mínimos. Funciona quase sempre  e pode ser aprendida em pouco tempo de poder...
A separação de águas, que se verificou no seio do poder político, na Figueira, entre o PS local, e quem mandou na câmara até Abril p.p., foi feita à custa da exclusão do partido.
É típica de políticos da "escola" tipo Cavaco Silva.

Ao PS figueirense ficou entregue a  agenda menor.
Agora, temos Carlos Monteiro como presidente e tudo está a mudar.
Albuquerque já foi recambiado para Cantanhede.
Se bem percebi, deu-se a extinção do departamento de obras e ambiente... 
Será que a matéria em causa  passa a ser coordenada pelo dr. Carlos Monteiro?

Coisas realmente importantes para os figueirenses: "o tarifário da água no concelho da Figueira da Foz"

Três quadras de um poema "engraçado", escrito pelo Sr. Quim Romão.

Ricardo Silva, ontem numa conferência de imprensa, foi explícito: “a Águas da Figueira não está a cumprir o serviço público”. 
Registe-se: "Foi o Partido Socialista quem privatizou os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento." Todavia, recorde-se, é também "verdade que o contrato de concessão foi assinado em 29 Março de 1999, já na gestão do PSD", já no consulado de Santana Lopes.
A desculpa foi a seguinte: "porque se entendeu que se devia dar preferência aos investimentos no saneamento, em prejuízo da renovação da rede de abastecimento de água, para mais rapidamente poder levar, nomeadamente às freguesias rurais, o saneamento básico que estas não tinham!"
Segundo o PSD/Figueira, "no período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e colectores!"
Ou seja, "o dobro do que existia até 1999!".
Recorde-se, em abono da verdade. A revisão do contrato de 2012 teve o voto favorável dos vereadores do PSD, do PS e dos 100%. Mais uma vez, o centrão funcionou no seu pior... 

Será que na Figueira só é bem-quista a oposição "colaboracionista", ou com "rabos de palha"?
Ricardo Silva, que está há um ano na vereação e há seis meses como presidente da concelhia da concelhia, não tem papas na língua.
"...se hoje pagamos o tarifário de água dos mais caros do País, isso deve-se unicamente à falta de investimento em água e saneamento durante muitos anos, fruto da governação Socialista que comandou a Figueira da Foz durante 25 Anos, a mesma que, tal como agora, gasta o dinheiro dos contribuintes em obras de fachada sem saber bem se tem/qual é a sua utilidade."

"... porque não há investimentos na rede de água e de saneamento, estão ETAR´S e redes de água em rotura constante.
Para além de que ainda há muitas zonas no concelho sem rede de saneamento."

" - Foi criada uma nova tarifa de disponibilidade de saneamento. (na revisão 2012, aprovada por todos os vereadores: até por Carlos Monteiro, uma voz, antes de 2009 que se fazia ouvir quando o assunto era água e o seu preço)
- A tarifa de disponibilidade água é de €5,15
- A tarifa de disponibilidade de saneamento é de €4,64 ….
Ou seja: um total de €9,79!!!
Com esta nova tarifa de disponibilidade no saneamento, em cada contador figueirense houve um aumento de €5,59 na factura!
Na revisão de 2012, a tarifa variável no saneamento passou a representar 85% do valor da tarifa da água (na revisão de 2004 representava... 50%!!!)."

"No período compreendido entre 1999 e 2004 foram investidos cerca de 30 milhões de euros!!!
No mesmo período, foram construídas 9 Etar´s, 70 estações elevatórias, cerca de 200 km de redes de emissários e coletores!
Ou seja, o dobro do que existia até 1999! (resultado da herança da gestão Socialista que governou a Figueira da Foz durante 25 Anos, a qual não soube aproveitar os fundos comunitários, nos anos 90! Porque era obra que ficava debaixo da terra e não dava votos?!... Não valia a pena Investir em saneamento básico.... tal como Hoje!
Vale a pena recordar que, até 2003, os esgotos da zona urbana iam diretamente para o rio!..).
Contactadas pelo DIÁRIO AS BEIRAS, a concessionária e a autarquia decidiram não reagir ontem às afirmações da Concelhia do PSD.

O preço da água é um assunto na ordem do dia na Figueira, de há muitos anos a esta parte.
Os figueirenses são dos que mais pagam pelo líquido precioso e indispensável à vida.
Quando é que o município efectua  um estudo de viabilidade económico-financeira e jurídica sobre a concessão?
Só assim, depois de analisados os prós e contras, o município estaria em condições de decidir, ou não, pela rescisão da concessão, por justificado interesse público.
No nosso concelho, os figueirenses pagam o produto  fornecido pela Águas da Figueira "ao preço do Champanhe"...
Mas, onde está a vontade e a coragem política para defender os cidadãos figueirenses, contra outros interesses?..

“A ETAR não está preparada para receber muito mais”, advertiu o diretor geral da Águas da Figueira, João Damasceno, ontem, numa visita guiada para jornalistas à estação de tratamento...

João Damasceno, Carlos Monteiro e António Salgueiro

1. "No início do verão deste ano, o mau-cheiro tomou conta do ar que se respirava nas redondezas daquela estação de tratamento, proveniente de efluentes sem pré-tratamento O Hospital Distrital da Figueira da Foz, saliente-se, também canaliza para ali os seus efluentesde unidades industrias agroalimentares instaladas na vizinha zona industrial." 
2. "Nos últimos cinco anos, a Águas da Figueira investiu 300 mil euros na modernização da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de São Pedro, freguesia industrial e turística. Àquele montante, há ainda a acrescentar 200 mil euros, suportados por unidades industriais que operam na zona portuária, em obras recentemente realizadas. Tudo junto, o investimento de meio milhão de euros permitiu duplicar a capacidade do equipamento."
3. "A concessionária Águas da Figueira detetou a origem do problema, ao mesmo tempo que sensibilizou os poluidores para a necessidade de pré-tratarem os esgotos. João Damasceno garantiu que, se aquele episódio se repetir, a concessionária será “mais célere” na resolução do problema. Isto porque, na sequência do incidente, foram localizadas as caixas para onde foi libertada a matéria orgânica."
4. "Na visita, o gestor fez-se acompanhar pelo vereador Carlos Monteiro, o presidente da Junta de São Pedro, António Salgueiro, e técnicos da Águas da Figueira e da câmara."
5. "Carlos Monteiro considerou que as obras realizadas na ETAR de São Pedro deram um “contributo muito grande para o tratamento de eflentes e a qualidade da água do rio”. António Salgueiro, por seu lado, registou que , agora, as coisas estão regularizadas”. Ambos os autarcas salientaram que estão descansados e satisfeitos em relação aos resultados dos referidos investimento. 
6. "O vereador aproveitou a ocasião para afirmar que, de acordo com as análises, “desde há dois anos que a água da Praia do Forte é de qualidade excelente”.
 Para o efeito, contribuiu o aumento da qualidade da água libertada pela ETAR de São Pedro."
Via AS BEIRAS

Nota de rodapé.
Tudo isto, sem esquecer, evidentemente, que a "A ideia de utopia está sempre presente em nós e funciona como uma válvula de escape, não é assim Senhor Dr. João Ataíde?.."

PSD/Figueira contesta gestão camarária

"Qual o objetivo a atingir com obras 6,5 ME?

O actual Presidente da Câmara Municipal tem a sua agenda demasiado ocupada, com as varias inúmeras deslocações ao estrangeiro (sem qualquer beneficio visível para Figueira da Foz) e a Presidência da CIM Região de Coimbra.

Assim, como é do conhecimento público, na ausência do Presidente, é o Vereador Dr. Carlos Monteiro, que tenta mostrar serviço, para dar a ideia que sabe liderar a Câmara Municipal, mas fica demonstrado que é incompetente e arrogante (qualidades que sempre andam juntas) ...

Não é a primeira vez que o Sr. Presidente da Câmara tem de “vir a terreiro” emendar os erros e a falta de capacidade do Dr. Carlos Monteiro em gerir os seus pelouros.

Estas obras no valor 6.5 milhões é um esbanjamento de recursos públicos!!

É um replicar de obras! Face a outras áreas urbanas e rurais do concelho que estão ao abandono!

O PSD Figueira da Foz, tem vindo alertar, que existem muitos mais assuntos, além do inconcebível abate de árvores, a Câmara Municipal deve dar esclarecimento Público!!

Estes projetos adjudicados estiveram em consulta Pública? Informaram convenientemente a população? De que forma?

Quais os objetivos a atingir com estas obras?

Atraem investimento? Fomentam o Turismo? Criam Riqueza? Criam Postos de Trabalho? Qual o estudo económico?

Onde está o estudo do plano Rodoviário de Tráfego? Que justifiquem as alterações ao trânsito? Ou no mínimo a contagem de trânsito!!

Qual a razão da destruição da estátua do pescador e construir uma nova a 3 metros da existente?

Qual a razão pela qual o Município da Figueira da Foz não dialogou com os investidores e com as forças vivas para encontrar soluções???
Porque não fez consulta prévia à Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz?
Qual a razão das obras em duas fases? Será 1º fase Legislativas e a 2º fase Autárquicas?
Quantos lugares de estacionamento vão desaparecer? Diminuindo-se o estacionamento!!!!!!! ( o que o PSD não se opõem desde que encontradas as soluções alternativas)

Foi traçado algum plano de transportes públicos, até com o objetivo de diminuir poluição?
Qual foi o parecer das Águas da Figueira?
Qual foi o parecer da Assembleia de Freguesia de Buarcos e São Julião?

Qual foi o Parecer do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Buarcos e São Julião e do seu executivo?

NÃO BASTA FAZER OBRA, É PRECISO VERIFICAR A SUA NECESSIDADE E OS VERDADEIROS OBJECTIVOS A ATINGIR SEMPRE COM O PENSAMENTO NOS HABITANTES E INVESTIDORES DA FIGUEIRA DA FOZ".

Imagem via Beiras

O texto acima é um comunicado da Comissão Concelhia do PSD/FIGUEIRA. Entretanto, na edição de hoje do jornal AS BEIRAS, pode ler-se que falta uma assinatura para poder ser convocada a Assembleia Municipal extraordinária proposta pelo PSD, na sequência do anunciado abate de árvores na zona de requalificação da frente marítima de Buarcos. 
Contudo, essa Assembleia Municipal, a realizar-se, não se circunscreve apenas àquele assunto: o ponto único da proposta é a “intervenção no espaço público da Figueira da Foz”, referindo-se às obras do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). 
Esta “sessão será o espaço para o total esclarecimento e clarificação relativamente a todos os espaços que estão a ser intervencionados ou que o irão ser brevemente, o que nunca poderá acontecer numa assembleia ordinária, dado o tempo manifestamente insuficiente que este assunto teria, entre os pontos da ordem de trabalhos”, lê-se na proposta enviada pelo líder dos social-democratas naquele órgão autárquico, Teotónio Cavaco.
O prazo para a assinatura do requerimento do PSD termina amanhã, pelas 12H00. 
Porém, a iniciativa daquele partido da oposição encontrava-se a uma assinatura da eficácia.
Neste momento, conta com o apoio dos deputados municipais do partido (10), da CDU (dois) e do BE (um). 
Entretanto, os contactos com outros elementos da Assembleia Municipal continuam.