Dez anos de "reorganização das freguesias do concelho da Figueira da Foz"...

Passaram 10 anos sobre a chamada reorganização administrativa de outubro de 2012. Continuo a sentir o mesmo: sem berros e no tom mais ameno que é possível, como eleitor e espectador o mais atento que me é possível da política local, deixo explícito que continua a ser-me  difícil entender o “negócio figueirense" PPD/PSD/100% de 10 de outubro de 2012.
Como escreveu Miguel Almeida: a "INEVITABILIDADE".

Recuemos à edição do Diário as Beiras de 10 de Outubro de 2012.
“Os presidentes das 18 juntas do concelho da Figueira da Foz sempre foram solidários uns com os outros quando estavam em causa situações que afectassem o conjunto ou alguns dos seus elementos. Na sessão da Assembleia Municipal da passada segunda-feira, porém, essa solidariedade foi quebrada, quando os autarcas do PSD e da Figueira 100% mais os independentes José Elísio (Lavos) e Carlos Simão (S. Pedro) se colocaram ao lado dos sociais-democratas e do movimento independente.”
Jot´Alves, (edição impressa)…

Passados 2 dias, em 12 de outubro de 2012, Miguel Almeida, com a colaboração do Movimento 100% e o alheamento do PS,  impôs às freguesias figueirenses, não uma reforma político-administrativa, mas, apenas um conjunto de alterações avulsas, coercivas e apressadamente gizadas, feitas à medida do chamado plano de reajustamento, ou Memorando de Entendimento (ME), celebrado pelo estado português sob a batuta do governo socialista de Sócrates com a Troika (FMI, CE e BCE), e com o acordo do PSD e CDS-PP.
Recordemos.
A Assembleia Municipal votou o novo mapa das freguesias.
Foi aprovada a proposta conjunta apresentada pelo PSD, Figueira 100%,  Presidente da junta de freguesia de S. Pedro (Carlos Simão) e Presidente da junta de Lavos (José Elísio).
A  extinção das Freguesias de S. Julião, Brenha, Borda do Campo e Santana foi aprovada com os votos contra do PS, da CDU e da presidente da junta de freguesia de Santana (PSD).
O presidente da junta de freguesia de Tavarede (PS) absteve-se.
Ficou assim a votação: 22 votos a favor; 19 contra; e 1 abstenção.
Resultado:
BUARCOS  AGREGOU S. JULIÃO;
ALHADAS AGREGOU BRENHA;
PAIÃO AGREGOU BORDA DO CAMPO;
FERREIRA A NOVA AGREGOU SANTANA.

Não sou  defensor de que tudo, nomeadamente no que concerne às organizações humanas, é eterno.
Daí, encarar como perfeitamente natural reformas dos sistemas político-administrativos. Contudo, essas reformas, a meu ver, têm de assentar em estudos fundamentados e tendo em conta a realidade.
Reformas político-administrativas coerentes e sérias, só se justificam quando ocorrem três condições fundamentais: necessidade comprovada de reforma (através do resultado de trabalhos científicos, do debate e acção política e de comparações/imposições internacionais), existência de tempo e de recursos para promover a reforma mais adequada às circunstâncias e, finalmente, vontade de promover a reforma por uma via democrática no referencial constitucional em vigor.
Em 2012, creio que não será estultícia apontar que não se verificou nenhuma das três condições formuladas (salvo a imposição da Troika, que não foi coisa pouca).

Há sempre, porém, o momento para pormos em causa tudo o que até aqui fizemos. Uma altura para fazermos um balanço, de preferência, o mais desapaixonadamente possível. Ponderar tudo que ocorreu, para sabermos como estamos e como aqui chegámos. Não falo de arrependimentos, mas de olhar a vida de frente.
No caso concrecto da Figueira, continuo a pensar o mesmo: colocar a questão em 18, 10 ou apenas uma freguesia, quanto a mim, é um falso problema.
A meu ver,  a verdadeira questão é: para que servem as freguesias?.. 
E como servem!.. E a quem servem...

E chegamos a 25 de Novembro de 2022. 
Ontem, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz deu parecer favorável à desagregação das antigas freguesias de Brenha, Santana, Borda do Campo e São Julião, que tinham sido agregadas na reforma administrativa de 2012.
Com apenas uma abstenção nas quatros votações, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou a desagregação das antigas freguesias, depois da decisão das respectivas Assembleias de Freguesia e da Câmara também terem sido favoráveis.
Numa reunião em que todas as bancadas representadas no órgão manifestaram respeito pela vontade popular de proceder às desagregações, o presidente da Câmara frisou “a convicção de que este processo corresponde ao sentir das populações”. Santana Lopes referiu que a sua posição sempre foi a de respeitar regressar “à situação anterior, se fosse essa a vontade das populações”.
Numa nota pessoal, o autarca realçou que sempre foi “contra os encerramentos, a desocupação e a desertificação do território, as soluções tecnocratas ou artificiais que levavam ao desenraizamento das pessoas em relação às suas terras de origem ou gostam de viver”.
“Sempre fui contra o encerramento de maternidades, centros de saúde, postos de atendimento bancário e até postos de multibanco”, sublinhou Santana Lopes, salientando que essa é uma política de que discorda totalmente.

Agora, com a entrada em vigor do regime transitório previsto na nova lei-quadro de criação, modificação e extinção destas autarquias, em vigor desde Dezembro de 2021, as freguesias agregadas em 2013 podem desagregar-se nas mesmas condições em que foram agregadas.
As freguesias a desagregar têm de cumprir critérios mínimos de prestação de serviços à população (entre os quais é obrigatório terem pelo menos um funcionário com vínculo de emprego público e um edifício-sede), de eficácia e eficiência, com demonstração da sua viabilidade económico-financeira, e respeitar critérios populacionais, como ter mais de 750 eleitores, excepto nos territórios do interior, onde é admitido um mínimo de 250 eleitores.
Foram estabelecidos critérios para a criação de freguesias relacionados com a população e o território, a prestação de serviços aos cidadãos, a eficácia e eficiência da gestão pública, a história e a identidade cultural e a vontade política da população manifestada pelos respectivos órgãos representativos.
O processo de desagregação das quatro freguesias da Figueira da Foz segue agora para votação na Assembleia da República, que poderá ainda solicitar documentação em falta, rectificações e o cumprimento de procedimentos.

Na Figueira, tal como de um modo geral no resto do País, o  comportamento dos políticos e dos partidos, tem contribuído para que os cidadãos se afastem da política. 
O que se passou em outubro de 2012 foi mau. 
Os cidadãos, na Figueira e no País, não se afastaram da política - foram sendo afastados.
Termino com uma citação: como diria Sá Carneiro “a política sem alma é uma chatice, sem ética é uma vergonha”...

Imagens via Diário as Beiras

Assembleia Municipal reuniu em sessão extraordinária no CAE

A Assembleia Municipal da Figueira da Foz reuniu-se, na passada sexta-feira, em sessão extraordinária no Centro de Artes e Espetáculos (CAE), dado que a sala garantiu o distanciamento social entre os participantes. A próxima reunião, ordinária, está agendada para o próximo dia 26 de junho, realizando-se no mesmo equipamento municipal.
Via Diário as Beiras, fica um resumo da sessão.

José Duarte, presidente da Assembleia Municipal da Figueira da Foz
(Foto: DB-J.A.)

"A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou as medidas aplicadas pela câmara, gerida pelo PS, algumas por unanimidade, para atenuar o impacto económico e social gerado pela pandemia.
O PSD, principal partido da oposição, votou a favor, não deixando, contudo, de fazer reparos, exceto no adiantamento dos apoios regulares às instituições particulares de solidariedade social, tendo optado pela abstenção – a deputada Margarida Fontoura votou a favor.
No ponto das instituições, a declaração de voto dos social-democratas sustentou que a medida não teve em conta o número de utentes de cada uma delas. O executivo camarário baseou-se no regulamento. Por outro lado, o PSD votou contra a saída da câmara do Conselho Empresarial do Centro (CEC), defendendo que esta não era a melhor altura para a autarquia “caminhar sozinha” na captação de investimentos para o concelho, defendeu Teotónio Cavaco, líder da bancada “laranja”.
Do lado da maioria “rosa”, replicaram-se os argumentos avançados quando se ficou a saber que a câmara iria abandonar o seu lugar no conselho geral. “Estamos a libertar-nos de um conjunto de gorduras que não trazem mais-valias. A Figueira da Foz está representada no CEC pela Associação Comercial e Industrial. Desde 2009 que a câmara não foi contactada para coisas nenhuma pelo CEC”, justificou o presidente da autarquia, Carlos Monteiro.

Chumbada proposta do PSD

O PSD votou ainda contra a construção do Centro Escolar do Bom Sucesso. A votos foi um novo concurso público, na sequência da insolvência da empresa que deveria estar a construir o equipamento. Os social-democratas alegaram, entre outros argumentos, que devia ter sido feito um estudo sociológico sobre a freguesia. A autarquia investe 150 mil euros na obra, que custa um milhão, sendo o restante assegurado por fundos europeus.
Os social-democratas viram chumbada a sua proposta de constituição de um grupo de trabalho para a monitorização da crise decorrente da pandémica no concelho, que incluía representantes de vários setores da sociedade local. O PS votou contra, a CDU absteve-se e o BE votou a favor. “Já existe a Comissão Permanente” [na Assembleia Municipal], que também pode convidar [pessoas alheias ao órgão autárquico]”, indicou o líder dos deputados socialistas, João Portugal.
A CDU, por seu lado, apresentou sete propostas para minimizar os efeitos da crise económica e social produzida pela pandemia. Por intervenção da maioria socialista, alegando que algumas das medidas já estavam a ser aplicadas pela autarquia e outras poderiam não ter enquadramento legal ou orçamental, a coligação de esquerda acabou por transformar as propostas em recomendações à câmara. Apenas duas foram aprovadas, por unanimidade, e as restantes foram reprovadas.

CDU apresentou recomendações

Silvina Queiroz, deputada municipal da CDU, não gostou que os socialistas fizessem um reparo sobre a falta de sustentação orçamental das propostas. “Isso compete aos técnicos da câmara”, defendeu a comunista, acrescentando que aquela seria a primeira vez que a CDU seria acusada de não ter feito o trabalho de casa. “Em algumas propostas, vamos por chuva no que está molhado”, argumentou Carlos Monteiro."

A Cova-Gala “fundamentalista”…

O concelho da Figueira da Foz passou a ter oito vilas. A Buarcos, Quiaios, Maiorca e Alhadas juntaram-se, agora, Tavarede, S. Pedro, Lavos e Marinha das Ondas. Os autarcas figueirenses apanhados de surpresa pela notícia, ouvidos pelo jornal As Beiras, reagiram, no geral, com naturalidade.

Victor Madaleno, presidente da Junta de Tavarede:

“Penso que será o repor de uma situação que para mim era vigente. Embora não houvesse provas documentais que sustentassem que Tavarede continuava a ser vila, ou que tivesse deixado de o ser. De qualquer forma, é motivo de orgulho”.

São Pedro Almeida, presidente da Junta da Marinha das Ondas:

“Acho que a elevação a vila é uma mais-valia. Foi aliás por isso que nós lutámos, ou seja, para conseguir a elevação e o reconhecimento”.

Isabel Oliveira, presidente da Junta de Lavos:

Sem emoção, a autarca de Lavos, não se mostrou empolgada com a notícia: “É um gesto simpático”. Lembrou que o brasão já tinha os quatro castelos atribuídos a uma vila, “mas não é isso que nós mais ambicionamos: o que pretendemos dos nossos deputados é que façam alguma coisa para travar a erosão costeira e acabar com o perigoso cruzamento do IC1 da Costa de Lavos, entre outras situações que afectam a freguesia”.

Carlos Simão, presidente da Junta de freguesia de S. Pedro constituiu a excepção: foi efusivo e impulsivo:

“É com felicidade e muito orgulho que constato que, depois de muitos anos de luta e trabalho intensivo, fomos compensados”. E, mais do que embalado, verdadeiramente empolgado, Carlos Simão não se conteve e desferiu um forte ataque ao “único eleito do concelho que se absteve na votação” sobre a elevação de S. Pedro a vila. Referia-se a um elemento da assembleia de freguesia: “condeno esse habitante, que não é digno de habitar aqui!”

As afirmações do Presidente da junta de Freguesia, são graves, gravíssimas, se analisadas sobre o ponto de vista de um País que vive há 35 anos em democracia. Antes de lhe responder directamente, pois sou o tal membro da assembleia de freguesia que se absteve, e o jornalista que fez a peça não me procurou para saber o meu ponto de vista, o exercício do contraditório é elementar para quem faz jornalismo, vou citar a Constituição da República Portuguesa, no que respeita aos direitos e deveres fundamentais:

“TÍTULO I

Princípios gerais Artigo 12.o (Princípio da universalidade)

1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.

Artigo 13.o (Princípio da igualdade)

1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.”

Mas, já agora, que estamos em maré de citações, vou ainda citar uma peça publicada em caixa, na mesma página onde estão as declarações do Presidente da Junta de São Pedro

“Que alguém descalce a bota”

“OS PROCESSOS de S. Pedro e de Lavos levantam dúvidas legais: são as localidades que são elevadas, e não as freguesias ou concelhos. E em nenhuma das duas freguesias existem lugares com o nome das mesmas e com condições para serem promovidos na classificação.

O caso de S. Pedro é menos gritante, uma vez que a freguesia se concentra praticamente no mesmo lugar. Para Carlos Simão, “a freguesia é que foi elevada a vila”. Já Isabel Oliveira reconhece que “nenhuma das localidades que constituem a freguesia de Lavos reúne os requisitos legais para ser vila”. E agora? “Agora, quem fez a proposta que descalce a bota, pois não serei eu a resolver um problema que não criei”, responde a autarca. “As pessoas adoram complicar o que é simples: aquilo que a Assembleia da República aprovou ontem foi uma lei!”, reagiu o deputado Miguel Almeida. Admitiu, a seguir, porém: “o que está em causa é uma questão técnica que eu neste momento não sei responder”. E João Portugal “chutou” para canto: “não comento propostas que não são minhas”. Apesar das tentativas, efectuadas até ao fecho desta edição, não foi possível obter declarações do presidente da Câmara da Figueira, Duarte Silva.”

Estas dúvidas, já existiam quando a proposta foi votada na Assembleia de Freguesia de São Pedro. Como costumo pensar pela minha cabeça e votar em consciência, e nunca por interesses demagógicos e eleitoralistas, só tinha uma posição coerente a tomar: a abstenção.

Comentário pessoal sobre as graves palavras de um autarca deste País de Abril

1. Não é necessário grande análise, para, de imediato, constatar o estado de subdesenvolvimento da minha Terra. Só um homem de outros tempos, vê no presidente da Câmara, o seu senhor, nos comunistas o diabo, e nas tecnologias, os instrumentos do inferno.

2. Um intelecto mediano, pensaria em apoiar-se nos cidadãos que protestam ou reivindicam o bem comum, para aumentar a legitimidade das suas pretensões. Por aqui, não. O executivo autárquico local não atende as queixas da população e o regedor entende que quem está mal é quem reclama.

3. É nesta pobreza franciscana que a freguesia, o concelho e o país, se vão afundando inexoravelmente, na idiotia quase generalizada, na estupidez empedernida em conceitos infundamentados, destas almas simples que, obedientes e agradecidas, fazem, sem questionar minimamente, o que lhes dizem.

4. Como não reconheço legitimidade, ao presidente da junta de freguesia de São Pedro, nem a ninguém, para me escorraçar da minha Terra natal, informo que só tenciono daqui sair quando esta terra não reunir condições para que aqui habite com a qualidade de vida que qualquer cidadão deve exigir.

5. O problema de fundo é outro: é que muitos outros cidadãos desta pequena Terra, lutem por uma terra mais digna, mais desenvolvida, mais capaz de garantir habitabilidade e emprego aos seus filhos, coisa que até ao presente, não foi conseguida. Por isso mesmo, o caciquismo serôdio, e as reminiscências, têm os dias contados.

6. Finalmente, gostaria de saber como pretende concretizar o seu "desejo/ameaça" de expulsão, da minha pessoa, da Terra onde nasci e sempre vivi: manda fazer um decreto-lei? Contrata “jagunços”? Ou será à pazada?...

Resposta à carta que o Miguel me enviou, na minha qualidade de “caro habitante de São Pedro”

Meu caro Miguel (permite que te trate assim, pois foi assim que me trataste, na carta que me enviaste como habitante de São Pedro.)

Sei que para um candidato do PSD a Presidente da Câmara da Figueira da Foz, em 2013, a vida não está fácil.

Também para mim, com esta política levada a cabo pelo PSD + CDS, nos últimos dois anos, a vida  não está fácil.

Com uma agravante para mim: não percebo nada desta  política.

E tu, Miguel, percebes e tens sido um colaborador activo e actuante e recolhido os merecidos e naturais benefícios pessoais.

A arte desta  política, para os meus inexistentes conhecimentos sobre a matéria, é extraordinariamente complexa.

Já o sabia (até já o escrevi algumas vezes neste blogue), mas reforcei  esta minha constatação,  depois de ler atentamente a carta que o Miguel Almeida me enviou como “caro habitante de S. Pedro”, e que recebi ontem na minha caixa de correio.

Diz o caro Miguel que “o actual Presidente da Câmara não cumpriu 92 das 121 promessas que fez aos Figueirenses, sendo  que, a esmagadora maioria não custava dinheiro”.

Ainda que mal pergunte: é verdade, que nas nossas vidas nem tudo depende do dinheiro, mas então porque é que em 12 anos de executivos PSD a Figueira chegou à conhecida situação financeira – o famoso  buraco de  94 milhões de euros?..

Deixemo-nos de demagogias e sejamos claros e sinceros: o Miguel sabe que isto é verdade. Por diversas razões de ordem política, que nada têm a ver com o ser humano  que é o Miguel, há muito que tinha decidido que não votaria em “Somos Figueira”.

Esta tua carta, porém,  surpreendeu-me pela negativa.

Fiquei a saber que as melhores cartas do Miguel são aquelas que não escreveu.

No teu lugar, tendo como todos sabemos que tens, a legitima ambição de vir a ocupar  o gabinete presidencial do município figueirense,  eu teria tido mais cuidado na carta que me enviaste  na minha qualidade de “caro habitante de S. Pedro”.

A meu ver, foste imprudente. A carta está repleta de demagogia politiqueira, tipo “sempre fui contra a intenção do Governo de eliminar freguesias...” e “São Pedro só continua como freguesia porque tivemos a coragem de fazer uma proposta”.

Miguel:  eu não me esqueço, a maior parte dos  figueirenses não vão esquecer, que “a Figueira anoiteceu no passado dia 12 de outubro de 21012, com um enjoativo cheiro a naftalina”...

Foi nesse dia que a Assembleia Municipal  figueirense votou  o  mapa das freguesias que vai vigorar a partir do próximo domingo.

Nesse dia, foi aprovada a proposta conjunta apresentada pelo PSD, Figueira 100%,  Presidente da junta de freguesia de S. Pedro e Presidente da junta de Lavos.

A  extinção das Freguesias de S. Julião, Brenha, Borda do Campo e Santana foi aprovada com os votos contra do PS,  da CDU e da presidente da junta de freguesia de Santana (PSD).

O presidente da junta de freguesia de Tavarede (PS) absteve-se.

Ficou assim a votação: 22 votos a favor; 19 contra; e 1 abstenção.

Resultado:

BUARCOS  AGREGOU S. JULIÃO;

ALHADAS AGREGOU BRENHA;

PAIÃO AGREGOU BORDA DO CAMPO;

FERREIRA A NOVA AGREGOU SANTANA.

Miguel, todos sabemos que o PSD foi, é e vai continuar a ser o teu partido de sempre. Todos sabemos que Santana Lopes, apesar de ter ameaçado muitas vezes, nunca vai sair do PSD e, muito menos, fundar outro partido. 

Para quê, então, dar a entender que não concordas com a política deste PSD?

Se eu embarcasse na demagogia fácil, diria que o Miguel, um jogador político de bastidores por excelência, com o “golpe de rins” que realizou em outubro de 2012,  pretendeu driblar a populaça figueirense e, ao mesmo tempo, demonstrar aos políticos lá por Lisboa que, mesmo em minoria política, era o Miguel o candidato a presidente de câmara natural em 2013, pelo PSD - pois era quem mandava nos figueirinhas...

Porque não quero entrar neste jogo baixo e demagógico, tenho muita dificuldade em perceber a carta que, como caro habitante de São Pedro, ontem recebi.  

Não havia necessidade...

Na Figueira, em 2013, como o já o foi em 2009, continua  o momento de preparar o futuro, de continuar por um novo trilho.

Como diria Sá Carneiro “a política sem alma é uma chatice, sem ética é uma vergonha”... 

Não sou hipócrita: sabes que não irei votar no “Somos Figueira”, mas sabes também que isso não contém nada de pessoal.

Felicidades pessoais.

Um abraço 

António Agostinho - Freguesia de São Pedro, Figueira da Foz

A abstenção não coloca em causa a legitimidade dos eleitos....

Contudo, torna-os vulneráveis,  enfraquece a consistência social e política da sua representatividade e menoriza a democracia representativa.

Crónica publicada no jornal AS BEIRAS

"Nas vésperas das eleições autárquicas, impõem-se dois ou três apontamentos sobre o fenómeno da abstenção e da dimensão preocupante que ele tem vindo a assumir aqui na Figueira da Foz, em particular – e algo paradoxalmente – no espaço urbano. 
A primeira nota que cumpre fazer é que os cadernos eleitorais estão “inflacionados”. 
A fazer fé no Censos de 2011 e na estrutura da pirâmide etária nacional de 2015, haverá, aqui, qualquer coisa como 2000 a 2500 eleitores registados “a mais”. 
Se juntarmos a isso algum fenómeno migratório posterior a 2011, o número poderá ainda aumentar. Mas isso, como bem se compreende, só marginalmente explica abstenções que ultrapassam os 50%. 
Uma abstenção dessa ordem de grandeza suscita duas reflexões: a primeira é benigna. 
Consiste em dizer que os cidadãos pressentem que nada de verdadeiramente essencial está em jogo e que, seja qual for o resultado, o regular funcionamento das instituições e a dotação de bens e serviços públicos se manterá.
A segunda leitura é bem mais preocupante. 
É a que diz que os eleitores se desinteressaram totalmente da vida colectiva e deixaram de acreditar na possibilidade de, através das suas escolhas, melhorar os destinos da comunidade em que vivem. 
Um cenário que coloca em risco a continuidade da democracia, arrasa com os elementos identitários de qualquer espaço, diminui, em substância, a legitimidade dos eleitos e abre, no futuro, espaço para toda a espécie de populismo e demagogia . 
No domingo, vote!"

A CAMPANHA ELEITORAL DAS LEGISLATIVAS DE 2019

O QUE SE PODE ESPERAR

"A última sondagem tende a reflectir a posição do eleitorado depois dos debates televisivos. Como era de esperar, Rio sobe, não necessariamente à custa do PS, o que é pena para quem não deseja uma maioria absoluta, mas porventura à custa da abstenção e do voto branco (eleitores do PSD desiludidos), porventura também à custa dos novos eleitores, que se não deixaram seduzir pelas “tontices” fundamentalistas do PAN e ainda alguma coisa à custa do depauperado CDS de Cristas.

A subida do PSD para níveis que o aproximem dos 28% garantirá a continuidade de Rio à frente do partido e deixá-lo-á em excelente posição para se tornar no parceiro privilegiado de Costa na próxima legislatura. Certamente, se não houver maioria absoluta, assistiremos a uma retórica da parte do PS tendente a deixar na opinião pública a ideia (que o PS que conta nestes últimos dois meses já se encarregou de desmentir) de que a solução de 2015 só não se repetirá se os partidos da esquerda a não quiserem. Como porém esta solução é irrepetível, não apenas por ser outro o contexto político, também por terem sido bastante enfatizados os seus resultados negativos, mas acima de tudo por ela só ser viável se se propusesse alcançar conquistas e garantir avanços em áreas claramente de esquerda (direito laboral, serviços públicos, investimento público e outras garantias sociais) que o PS do “tratado orçamental” e do “pacto de estabilidade e crescimento” não está em condições de satisfazer, o mais provável é que para a base principal da governação o PS (sem maioria absoluta) busque o apoio do PSD, calada que esteja a sua facção mais agressivamente neoliberal.   

Da parte do Bloco a não participação indirecta no governo não constituirá uma boa coisa. Toda a sua estratégia, aliada à extraordinária capacidade de Catarina Martins para captar votos, apontavam para uma participação mais activa no governo. Esta estratégia do Bloco colide, porém, frontalmente, como já se viu, com a do PS que vê no BE não apenas o seu mais directo concorrente à esquerda, mas também aquele em cujo eleitorado não “pesca” votos por mais que tente reverter a seu favor os efeitos das medidas que com muita relutância aceitou pôr em prática. O Bloco sabe também, como partido de esquerda e como partido que não dispensa o eleitoralismo, que há limites que não poderá ultrapassar por mais tentadora que continue a ser a sua participação indirecta no governo. Ou seja, o Bloco sabe que não poderá prescindir das bandeiras de esquerda por que sempre se bateu, mesmo aquelas que aparentemente não dão votos (como o fortalecimento dos serviços públicos), embora os tirem a quem governa se não forem devidamente acauteladas, e sabe também que a sua participação só se justificará aos olhos do seu eleitorado se houver avanços significativos no plano da distribuição directa de vantagens, como, por exemplo, a satisfação das reivindicações de certas classes profissionais. Ou seja, tudo matérias a que o PS não pode chegar.

O PCP, por seu turno, sempre com uma visão mais estrutural da política, muito embrenhado nas tais lutas que não dão votos, e sem grande capacidade para tirar partido eleitoral dos avanços conseguidos à custa da sua acção, acaba por ser o partido que mais à vontade se sentirá no tempo pós eleitoral, a menos que o resultado das eleições seja uma verdadeira catástrofe. Embora o PS preze a colaboração do PCP, não apenas pela fidelidade aos compromissos assumidos, mas, principalmente, por ser o partido que eleitoralmente menos prejuízo lhe causa, antes pelo contrário, a verdade é que não estando o PS em condições de responder satisfatoriamente às novas exigências do PCP, o mais natural é que este não encare como prioritária a sua participação na solução governativa, quer o BE venha nela a participar, quer, por maioria de razão, não venha.

Em grandes dificuldades, lutando pela sua sobrevivência política, estão Cristas e o CDS. Como partido apêndice do PSD, perturbado pelas suas oscilações estratégicas, entre um neoliberalismo puro e duro e uma democracia social-liberal, o CDS depois de se ter afastado da herança da sua última experiência governativa, sem contudo se posicionar numa alternativa credível, vive hoje o drama do descrédito a que o eleitorado o votou, como se confirmou, ao contrário do que foi dito, nas autárquicas entendidas na sua totalidade, nas europeias e mais logo nas regionais da Madeira. A perturbação é tanta que Cristas já procura Marcelo como bóia de salvação. Já não pede o voto nela, pede que não votem exageradamente na esquerda para conservar o papel “equilibrador” do Presidente da República. Como se a maioria de dois terços na AR tivesse uma importância decisiva em todos os eventuais vetos presidenciais…

Finalmente, o PAN que conseguiu durante quatro anos deixar transparecer uma ténue imagem da sua verdadeira natureza - a imagem que mais lhe convinha. É difícil antecipar até onde poderá ir. Mas irá certamente bastante além do que seria razoável…"

JM Correia Pinto

Da FINDAGRIM farta e generosa à FINDAGRIM dos pobrezinhos...

Na edição de hoje do DIÁRIO AS BEIRAS pode ler-se o seguinte:

Imagem DIÁRIO AS BEIRAS

"A continuidade da feira de actividades económicas de Maiorca, FINDAGRIM, foi aprovada pela assembleia de freguesia com os votos a favor do PS e da CDU e com a abstenção do PSD e da autarca socialista Luísa Verdete. O executivo liderado por Rui Ferreira propôs acabar com o evento, ser criada uma comissão organizadora independente ou dar continuidade ao certame com custos reduzidos, tendo prevalecido a última proposta. Assim, a FINDAGRIM continuará a ser organizada pela Junta de Maiorca, mas numa versão mais barata. A edição de 2018 da feira registou o maior saldo negativo de sempre, ao somar um prejuízo de cerca de 39 mil euros, que aquela autarquia está pagar, tendo contabilizado 12 mil bilhetes pagos. 
“Queremos uma feira sustentável. Vamos fazer uma feira com um volume de contratação de artistas mais contido”, disse Rui Ferreira ao DIÁRIO AS BEIRAS. 
A deliberação da assembleia de freguesia vai ser debatida com a Câmara da Figueira da Foz, fornecedores a quem a junta deve dinheiro da edição deste ano e empresas que costumam marcar presença na feira. “Vamos dizer-lhes que não podemos ter um evento com custos tão elevados. Vamos tentar reduzir em tudo o que for possível”, afirmou também ao mesmo jornal o presidente da junta de Maiorca,  garantindo que a organização da FINDAGRIM vai continuar a pautar-se pela “transparência”. 
A edição de 2018 foi a primeira desde que Rui Ferreira tomou posse.
“Contas foram sempre apresentadas”
 A propósito de transparência, Rui Ferreira (PS) tem reiterado que a anterior organização (a cargo de uma comissão liderada pela Junta de Maiorca que envolvia elementos das forças políticas com assento na assembleia de freguesia e representantes das colectividades locais) nunca apresentou contas. 
O antigo presidente da junta Filipe Dias (PSD), que liderou a FINDAGRIM durante os primeiros oito anos, porém, afirma o contrário. “As contas da FINDAGRIM foram sempre apresentadas ao presidente da câmara [João Ataíde] e à assembleia de freguesia”. O visado pelas declarações recentes de Rui Ferreira ao DIÁRIO AS BEIRAS acrescentou que o actual presidente da mesa da assembleia, José Carvão (PS), “votou sempre a favor das contas”.
Processo arquivado
O antigo autarca garantiu que “até houve um ano que o evento deu lucro”. E acrescentou: “Dos oitos anos que fiz a FINDAGRIM, todas as edições juntas não somaram uma dívida tão grande como a que ele [Rui Ferreira] fez em apenas um ano”. 
Entretanto, recentemente, a PJ investigou a contratação de artistas para o cartaz da feira de edições anteriores, mas arquivou o processo."

Nota.
Ao tempo que sabemos que, na Figueira, os números não mentem...
Contudo, também sabemos que, na Figueira, os mentirosos inventam números...
Desde o primeiro ano que o número de entradas da Feira Industrial, Comercial e Agrícola de Maiorca (FINDAGRIM) superava a edição anterior, tendo chegado a cerca de 50 mil. Pelo menos, era essa a informação veiculada pela organização, porque, segundo sustentou o actual presidente da Junta de Maiorca, Rui Ferreira, ao DIÁRIO AS BEIRAS, “as entradas eram inflacionadas”. “Se essas entradas existiram, nós não temos suporte documental desse registo. Pode existir, mas não está na posse da junta”, afirmou o autarca. Questionado sobre se estava a insinuar que os números foram inflacionados, Rui Ferreira afirmou: “Seguramente que foram. Há testemunhos de várias pessoas que desde sempre estiveram ligadas à organização que sustentam que os números foram sucessivamente inflacionados”. Qual era objectivo? “Foi uma tentativa de sobrevalorizar o evento para, provavelmente, irem buscar mais empresas e mais apoios institucionais”, respondeu o presidente da Junta de Maiorca.

OH ROSA ARREDONDA A SAIA ....

Hoje, a oposição chumbou a adesão do município da Figueira da Foz à Fundação de Serralves

Na reunião camarária realizada esta manhã, a oposição ao executivo minoritário da Câmara da Figueira da Foz, liderado por Pedro Santana Lopes, chumbou a adesão do município ao núcleo de fundadores da Fundação de Serralves (Porto), depois de dois adiamentos da proposta.
Os votos contra dos quatro vereadores do PS e do único vereador do PSD reprovaram a intenção do executivo estabelecer um protocolo de quatro anos com a Fundação de Serralves, que implicava o pagamento de 100 mil euros e um conjunto de contrapartidas.
Aos jornalistas, Santana Lopes, eleito pelo movimento Figueira a Primeira, mostrou-se “surpreendido” com o sentido de voto dos autarcas socialistas, depois “do que tinham dito na reunião anterior”, salientando que “quem fica a perder” é a Figueira da Foz.
Recorde-se: em 1 de junho de 2022, o vereador socialista Carlos Monteiro, ex-presidente da Câmara, defendeu a inclusão de um documento anexo complementar ao protocolo contendo as mais-valias para o município da adesão à Fundação Serralves “para não haver conflito entre a Câmara e a Assembleia Municipal”. Salientando que o PS viabilizaria a proposta na Câmara, dado que o executivo “tem direito a errar”, Carlos Monteiro alertou para o voto contra da Assembleia Municipal se um documento anexo e o parecer da diretora cultural não acompanhar o protocolo. “Hoje votarmos a favor é perdermos depois a face na Assembleia Municipal”, sustentou.
Entretanto, Santana Lopes disse no final da reunião camarária de hoje aos jornalistas: “Procurarei trabalhar para que fique a perder o menos possível e já garanti duas exposições”, disse o antigo primeiro-ministro, considerando que a Fundação de Serralves poderia “fazer um grande trabalho no ambiente e ao nível das escolas”.
O líder a oposição, Carlos Monteiro, justificou o voto contra dos socialistas com o facto de um conjunto de propostos não estar vertido no protocolo de adesão, mas sim numa carta de intenções “das quais discordamos de algumas, como, por exemplo, dar benefícios aos trabalhadores da Câmara”.
O ex-presidente da Câmara, derrotado nas últimas eleições, entende que só “faz sentido dar benefícios a todos os figueirenses” e lamentou ainda que a carta de intenções não estivesse assinada nem datada.
“Aquilo que nos levou a votar contra é que a carta não tem data, não está assinada, nem há nenhuma remissão do protocolo para essa carta. Aquilo que tinha sido sugerido em Assembleia Municipal para constar do protocolo não consta”, disse.
Em declarações aos jornalistas, Carlos Monteiro assumiu que caso tivesse sido apresentado um protocolo objetivo e com as atividades calendarizadas, o PS teria optado pela abstenção, viabilizando a proposta do executivo municipal.
Para Ricardo Silva, único vereador eleito pelo PSD, pagar 100 mil euros para o concelho aderir ao núcleo de fundadores da Fundação de Serralves “é esbanjar dinheiro público sem retorno nem para Figueira da Foz”.
Já na última reunião, o autarca social-democrata tinha considerado “completamente imoral gastar 100 mil euros de dinheiro público para conseguir o empréstimo de obras de arte, quando temos instituições e particulares a ceder gratuitamente, durante 10 anos, obras de arte”.
O presidente da Câmara da Figueira da Foz lamentou que os vereadores do PS tivessem votado contra por causa de “uma carta não assinada”, que, de acordo com a diretora municipal de Cultura, só teria de ser assinada no ato de adesão do município à instituição portuense.
Após o resultado, Santana Lopes disse que vai considerar a votação para “desenvolvimentos políticos futuros”.
“Refiro-me à importância que vou dar àquilo que as pessoas assumem como posição política e, portanto, a medida em que levo a sério ou não aquilo que as pessoas dizem”, sublinhou aos jornalistas.

Assembleia Municipal: Paço de Maiorca - ponto foi retirado da ordem de trabalhos da sessão de ontem

Ontem, a partir das 15 horas, reuniu a Assembleia Municipal da Figueira em sessão ordinária. Da Ordem de Trabalhos (pode se conhecida clicando aqui), constava o ponto 5.5 - proposta de alienação do Paço de Maiorca.

Quem estava a ver a sessão em directo, via internet, por informação do Presidente da Assembleia Municipal, ficou a saber que este ponto foi retirado para ser votado numa sessão posterior. Tal aconteceu a pedido do presidente Santana Lopes, apesar da proposta de venda do Paço de Maiorca, ter aprovação assegurada, segundo a edição de ontem do Diário as Beiras. 

“Achei que o devia fazer. No exercício destas funções, quando sentimos isso, devemos agir em conformidade. Falei com a generalidade [das forças políticas]”, esclarece Santana Lopes na edição de hoje do Diário as Beiras. “Se eu disser que tenho a proposta A ou o caminho B, não tenho. Vou pensar, falar com os meus colegas de executivo, para ver se descubro outro caminho [que não seja a venda]. Preciso deste tempo”, disse ainda Santana ao mesmo jornal. 

O tema será retomado no próximo mês. Contudo, na sessão de ontem da Assembleia Municipal o "assunto Paço de Maiorca" não deixou de ser abordado. Santana Lopes disse: “Considero que o que está lá é criminoso”. José Fernando Correia, membro da AM pelo PS, propôs um debate aprofundado sobre o assunto, quando a nova proposta do executivo camarário regressar à AM. 

Ainda na sessão ordinária da Assembleia Municipal realizada ontem, destaque para o facto das contas do município do exercício de 2022, que obtiveram um saldo positivo de cerca de 775 mil euros, terem sido aprovadas. Depois da aprovação na reunião de câmara, foram agora também aprovadas na AM, com os votos a favor da FAP e do PSD, a abstenção do PS e do BE e o voto contra da CDU. 

Santana Lopes alertou que os resultados de 2023 poderão ser diferentes, considerando os “imponderáveis” de uma conjuntura global instável. Não obstante, garantiu que manterá uma “gestão equilibrada”.

A NOVA COLOCAÇÃO DAS FORÇAS POLÍTICAS REPRESENTADAS NA AM NA SALA DO SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHO

Quem acompanhou via internet esta sesssão da AM teve uma dificuldade acrescida: com esta nova disposição dos elementos na sala, quem não estava nas primeiras filas, mesmo quando usava da palavra, não aparecia a imagem. Entre eles, os deputados municipais mais interventivos no decorrer dos trabalhos. A saber: Silvina Queiroz, da CDU, o representante do BE e Rascão Marques do PSD. A maioria dos deputados municipais na primeira fila, visíveis na foto, nem sequer abriram a boca... Há aqui qualquer coisa a precisar de ser melhorada. Aliás, o próprio presidente da AM, no decorrer dos trabalhos, admitiu estar aberto ao diálogo para tentar melhorar a situação.

No momento em que foi obtida a imagem, está a usar da palavra a deputada municipal Silvina Queiroz. Já tinha falado o representante do BE e do PSD e o que se via em casa foi o mesmo: via internet não se conseguia ver quem estava a falar. Só se ouvia. 

Vá lá, vá lá... Contudo, não seria democraticamente falando mais natural, todas as forças representadas na Assembleia Municipal da Figueira da Foz terem um lugar na primeira fila? 

Não é assim que acontece na casa da Democracia, que é o Parlamento Português?

Neste regresso ao Salão Nobre dos Paços do Concelho que existe qualquer coisa a precisar de ser melhorada, disso parece que não há a mínima dúvida...

Câmara da Figueira apresenta saldo positivo de 16.232 euros em 2023

Diário as Beiras.
"A Câmara da Figueira da Foz contabilizou em 2023 um saldo positivo de 16.232 euros, num ano em que reduziu o passivo em 1,7 milhão de euros e manteve o prazo médio de pagamentos em 16 dias.
Os documentos de prestação de contas, aprovados hoje com a abstenção do PS, registam um aumento considerável de 4,7 milhões de euros (31%) da despesa com a aquisição de bens e serviços e o acrescimento do pagamento de juros em mais de 374 mil euros.
Os gastos de pessoal também aumentaram 1,7 milhão de euros (10%) devido às atualizações remuneratórias e ao processo de descentralização de competências, que aumentou o número de funcionários.
“Foi um exercício económico difícil, com várias condicionantes. Apresentamos contas que refletem as repercussões da conjuntura atual, mas que demonstram o esforço do equilíbrio financeiro das contas municipais”, disse a vice-presidente da autarquia, Anabela Tabaçó.
A autarca, que detém o pelouro das finanças municipais, salientou ainda o aumento de dois milhões de euros na revisão de preços das empreitadas aprovadas em 2023, que representou um aumento de 61,5% face a 2022.
Na apresentação dos documentos, Anabela Tabaçó destacou ainda o impacto do “brutal” aumento das tarifas de resíduos sólidos impostas pela ERSUC-Resíduos Sólidos do Centro, que gerou um défice tarifário para o município de 636.767 euros em relação ao ano anterior.
Com uma receita arrecadada de 77 milhões de euros, a Câmara da Figueira da Foz registou um aumento nos impostos diretos, com destaque para o acréscimo de dois milhões de euros (mais de 50% em relação a 2023) na derrama municipal (aplicado às empresas).
Segundo a autarca, entre a extinção e a criação de novas empresas existe um saldo positivo de mais 111, que geraram um significativo aumento do volume de negócios.
A vice-presidente da autarquia liderada por Pedro Santana Lopes salientou que o Plano Plurianual de Investimentos registou uma execução de 82,59% relativamente aos processos já adjudicados e em execução.
As transferências para as Juntas de Freguesia totalizaram 1,36 milhão de euros, representando um aumento superior a 20% face a 2022.
O executivo do movimento Figueira a Primeira, que está no primeiro mandato, salientou ainda a redução de 1,7 milhão de euros no passivo municipal, que a 31 de dezembro era de 21,4 milhões de euros.
Apesar de optar pela abstenção, o PS assinalou com agrado a taxa de execução, a redução do passivo e o aumento da receita, nomeadamente da derrama.
“Este relatório de prestação de contas revela a relevância das propostas pelas quais o PS se bateu na discussão do orçamento, que permitiram um aumento das transferências para as freguesias na ordem dos 20%”, frisou a vereadora Diana Rodrigues.
A autarca socialista manifestou preocupação com a execução de projetos cofinanciados, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “que ditou uma redução na receita ao nível dos fundos comunitários”.
“Acreditamos que pela menor expressão do serviço de dívida e pelos aumentos de receita, é razoável ambicionar um investimento e uma execução mais robustos dos projetos mais fundamentais para o reforço da competitividade do concelho e das condições de vida dos figueirenses”, sublinhou.
O presidente da Câmara da Figueira da Foz, que encerrou a discussão da prestação de contas, realçou que dos 19 municípios que constituem a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra apenas cinco autarquias registaram saldos positivos."

Na Aldeia... (XVII)

Já apresentámos neste espaço, via comunicação social figueirense, três das quatro listas que vão concorrer às intercalares da freguesia de São Pedro de 19 de outubro próximo.

A meu ver, pelo que já se sabe, é absurdo o que está a acontecer na Aldeia: quem esteve de alma e coração com o PSD, durante largos anos, agora está com o PS!

Depois, temos aquela estranha lista do PCTP/MRRP!

Depois, como nenhum órgão da comunicação social figueirense deu a conhecer qualquer informação fundamentada sobre a lista da CDU às intercalares do próximo dia 19 de outubro na freguesia de S. Pedro, lista essa, aliás, que foi a primeira a ser presente ao Tribunal da Figueira da Foz - tal aconteceu na passada quinta-feira, dia 4 do corrente mês de Setembro - fica aqui a composição da lista CDU e a foto da "cabeça de lista".

Maria Manuela Ramos 53 anos - Operária Fabril;

Mário João Pimentel 40 anos - Operário Fabril / Trabalhador estudante;

Nelson Delgado 51 anos - Professor;

Maria de Lurdes Fonseca 58 anos - Auxiliar Acção Educativa;

Ruben Falco Costa 27 anos - Desempregado;

Jaqueline P. Laureano 25 anos - Desempregada;

Manuel Paixão 65 anos - Marítimo;

Domingos Matias Pereira 26 anos - Optometrista;

Conceição Laureano 49 anos - Empregada Balcão;

Samuel Patrão 29 anos - Designer Gráfico;

Cristina Miranda 49 anos - Auxiliar Limpeza;

Rita Mendes 32 anos - Recepcionista.

Por exclusão de partes, o voto na lista que tem como primeira figura a candidata Maria Manuela Ramos é, na actual conjuntura, a escolha natural de quem não se revê no estado de coisas a que chegou a Aldeia.

Portanto, é com toda a naturalidade que declaro, desde já,  que vou votar na Maria Manuela Ramos que vai concorrer numa lista CDU.

Faço-o, por muitas razões. Contudo, vou deixar aqui apenas expressas oito.

Muito mais do que querelas partidárias, futuros políticos ou profissionais dos profissionais da política local, ou dos filhos ou filhas, a única coisa que me interessa é a melhoria da vida de cada um de nós e da Aldeia.

Vamos então às razões:

1 – porque a Maria Manuela Ramos, é uma excelente candidata - é interessada, empreendedora e nunca esteve ligada ao «status quo» vigente na Aldeia.

2 – porque a Maria Manuela Ramos, se mostra capaz de reaproximar as novas gerações da Aldeia (que têm dado sinais crescentes de descrédito em relação à política e às instituições locais) de uma participação política, social e cívica que terá, num futuro próximo, uma configuração completamente diferente da que estamos habituados.

3 – porque a vitória (que sei difícil de acontecer, mas não impossível...) da Maria Manuela Ramos,  seria um sinal simbólico muito positivo para a Aldeia: constituiria uma prova de que a Aldeia pretendia olhar de frente para o futuro.

4 – porque a Maria Manuela Ramos tem poder de persuasão – porque não dizê-lo, mesmo de sedução... - que se revela trunfo decisivo para, nos dias que passam na Aldeia, mobilizar vontades e conseguir consensos.

5 - porque a Maria Manuela Ramos é uma Mulher combativa e corajosa.

6 - porque a Maria Manuela Ramos, pode não conseguir mudar a Aldeia... Mas, seguramente, ela própria, também não vai mudar.

7 - porque defender a abstenção,  é demitir-se dos problemas da Aldeia. 

8 - porque a malta de esquerda não se abstém: vai votar.

Da série, a propósito da Democracia...

Porque estamos no mês de Abril, convém não esquecer que o que de melhor tem o Regime saído do 25 de Abril de 1974, é a possibilidade e a faculdade de desalojar do poder os ineptos e incompetentes. O direito a votar ainda é o que há de melhor nesta forma de Regime! As escolhas feitas, no decorrer destes quase 48 anos de Regime Democrático, é uma responsabilidade colectiva do Povo Português. 
O voto, para a maioria dos que ainda votam em Portugal, hoje, é sobretudo um voto contra. 
A abstenção, em certos actos eleitorais, chega a rondar os 60%.  Segundo alguns comentadores/politólogos tão escassa participação fica a dever-se à fraca qualidade dos candidatos.
Estará aí a raiz do problema? O problema resume-se aos candidatos? 
A meu ver isso pouco mudaria. Mesmo que os candidatos fosse o que de melhor existe na sociedade portuguesa, creio que a participação seria sensivelmente a mesma. 
As pessoas não vão votar porque são comodistas  e dizem-se cansadas da forma como se faz política neste país, sem aprofundar as razões porque assim acontece. É mais cómodo não ir votar dizendo que não acreditam nos políticos, não acreditam na mensagem política (normalmente, sem a conhecerem) que os políticos passam e na política que praticam depois do que anunciam nas campanhas.
O povo, antes de se queixar, tem de perceber o óbvio: se nestes mais de 40 anos o seu voto apenas tem servido para legitimar a partilha do bolo orçamental sempre pelos mesmos, porque é que vota sempre nos mesmos?
Em vez de fazer aquilo que seria o mais inteligente - procurar informar-se, formar opinião e votar em consciência -, continua a fazer o mais cómodo: deixou de ir votar.
Mas qual é a consequência da abstenção já ir em 60%?
Não muda nada. Os politólogos e outros especialistas vão falar da fraca representatividade da vitória. Os que continuam a ganhar dizem que a democracia funcionou e ganhou quem teve mais votos.
Como é que esta realidade poderá algum dia  mudar? 
Quando os portugueses quiserem deixar de ser menos comodistas.
Essa atitude obrigaria os partidos e os políticos a respeitar os seus compromissos.
No final, optimista como sou, penso que seria uma hipótese de retorno da seriedade e honradez à política.

Seria a concretização da minha utopia de sempre, que irá comigo para a cova: ver a Democracia, "a pior forma de governo, à exceção de todas as demais",  a funcionar...

Assembleia Municipal da Figueira da Foz viabiliza orçamento de 78,6 milhões para 2023

Via Notícias de Coimbra

«A Assembleia Municipal da Figueira da Foz aprovou hoje, por maioria, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2023 do executivo do independente Pedro Santana Lopes, que atinge os 78,6 milhões de euros (ME).

O documento foi aprovado com 13 votos a favor do movimento Figueira a Primeira, a abstenção de 25 deputados do PS (em maioria no órgão) e do PSD e dois votos contra, um da CDU e outro do BE.

Na discussão dos documentos, o presidente da Câmara salientou que pretende transformar a Figueira da Foz numa “cidade indispensável pelo saber, pela inovação e pelo investimento, particularmente em áreas específicas ligadas ao mar, à floresta, ao ambiente e a domínios onde, pela sua realidade natural, é especialmente habilitada”.

“A estratégia subjacente aos documentos passa por criarmos uma cidade altamente recomendável, seja para viver ou passar férias, e com isso torná-la cada vez mais agradável, com uma boa programação cultural e uma boa prática desportiva”, frisou.

O autarca falou ainda da intenção de desenvolver a Figueira da Foz como cidade universitária, destacando a abertura do campus da Universidade de Coimbra na Quinta das Olaias na próxima terça-feira de manhã, e de promover todas as suas riquezas, desde o mar, o sol, a gastronomia, a serra, o sal, o arroz, as lagoas e a cultura.

Além das preocupações sociais, Santana Lopes falou, ainda, da necessidade de a cidade ter um porto comercial adequado e zonas industriais para receber investimentos, nomeadamente na área do hidrogénio, para a qual tem sido procurada.

João Portugal, líder da bancada socialista, que detém maioria absoluta na Assembleia Municipal, justificou a viabilização do Orçamento, com o facto do presidente da Câmara ter assumido que um milhão de euros de obras nas freguesias não executadas em 2022 transitam para 2023.

O PS já tinha viabilizado o documento no executivo camarário, após um processo negocial que lhe permitiu também incluir algumas propostas, no montante de cerca de 100 mil euros.

Com a abstenção, o PSD justificou que não pretende “obstaculizar” a ação governativa do projeto escolhido nas eleições autárquicas, advertindo que não deixará de “fiscalizar o executivo, exercendo uma oposição atenta e responsável”.

A CDU votou contra por considerar que os fundos previstos para a saúde, educação e ação social “parecem aquém do necessário nos tempos que se avizinham” e que o executivo adota uma política fiscal que não é a mais favorável aos munícipes, particularmente na percentagem do IRS e na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis.

A Assembleia Municipal deu ainda luz verde ao executivo para lançar um concurso público internacional para a contratação de serviços de limpeza e manutenção das praias da Figueira da Foz.»

O vereador da abstenção...

Uma das curiosidades da primeira reunião camarária, após as eleições de 1 de outubro p.p.,  foi a distribuição de pelouros e o número de  vereadores que iriam ficar a tempo inteiro e a meio tempo.
João Ataíde,  passou a contar com quatro vereadores a tempo inteiro – Carlos Monteiro, Ana Carvalho, Mafalda Azenha e Nuno Gonçalves - , mais um do que no mandato anterior (nas eleições, reforçou, na mesma proporção, a maioria absoluta). 
Miguel Pereira, por seu lado, fica a meio tempo. 

Curiosa e, no mínimo intrigante, foi a postura da oposição sobre esta matéria.
Carlos Tenreiro e Ana Oliveira, do PSD, questionaram o presidente sobre a necessidade de juntar mais um vereador a tempo inteiro e um a meio tempo, o que implica mais despesa para o município. 
João Ataíde respondeu que, “felizmente, em termos financeiros, não causa grandes constrangimentos”. 
E acrescentou.
“Pesa mais o facto de estar com outras tarefas e não ter tempo para assumir tantos pelouros”. 

Chegados aí, Carlos Tenreiro pediu a suspensão da reunião , para debater o assunto com os restantes vereadores do partido. Cinco minutos depois, ficou claro quem votaria contra.
Ana Oliveira e Carlos Tenreiro votaram contra e o independente Miguel Babo absteve-se, lembrando que uma das críticas feitas ao executivo durante a campanha eleitoral foi, justamente, que “havia pelouros um bocado esquecidos e vereadores com demasiados pelouros”. Por isso, votando “em consciência”, optou pela abstenção. 

Na reunião da próxima segunda-feira, uma das curiosidades, é ponto 7.2 da agenda. 

O 11.º Festival Internacional de Xadrez da Figueira da Foz, organizado pela Assembleia Figueirense, está disputar-se, até domingo, no Sweet Atlantic Hotel, com jogadores de 15 países, sendo Miguel Babo um dos membros  da organização...
Miguel Babo, é, ao mesmo tempo vereador da oposição.
Tal como os pelouros estavam mal distribuídos, será que agora não vai achar que o apoio concedido ao evento de que é um dos organizadores não é demasiado elevado em comparação com os apoios dados ao resto das colectividades do concelho?
Assim sendo, votando em consciência, resta-lhe continuar a ser o vereador da abstenção...

ACTUALIZAÇÃO ÀS 7 HORAS E 40 MINUTOS:
PERGUNTA DO JORNALISTA Jot’Alves  - "Na primeira reunião de câmara, num dos assuntos, não houve unanimidade na votação entre os vereadores do PSD. Foi um prenúncio do que vai acontecer no mandato?" 
RESPOSTA DE CALOS TENREIRO - "Um prenúncio. Uma prenunciação de liberdade e democracia. Sou muito avesso a essa questão das disciplinas partidárias. Durante os quatro anos que estivemos na assembleia de freguesia nunca houve uma predisposição para disciplinar a bancada, e acho que assim é que deve ser. As pessoas devem votar em consciência."

Nota - Esta entrevista de Carlos Tenreiro pode ser ouvida na íntegra, hoje, pelas 21H00, na Foz do Mondego Rádio (99.1FM), e vista na Figueira TV e em As Beiras.