Antes que seja tarde: relançamento das parcerias público-privadas

"Privados esperam para ver se as propostas interessam"...

O Município da Figueira da Foz autorizou uma intervenção artística que questiona o legado colonial de objetos expostos no Museu Municipal Santos Rocha, mas demarcou-se da iniciativa

O assunto não é pacífico nem consensual.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz embora tivesse autorizado, demarcou-se da iniciativa.

Via Diário as Beiras 

Figueira em grande na BTL

 Via Diário as Beiras

Turbilhão político gera confusão na promulgaão da desagregação de freguesias

O Presidente da República estava obrigado a promulgar depois da confirmação do decreto pelo Parlamento. Regra que impede alterações ao mapa autárquico a menos de seis meses de eleições nacionais levanta dúvidas.

Tal aconteu na passada quarta-feira. O Presidente promulgou o decreto do Parlamento sobre a desagregação de freguesias depois de o diploma ter sido vetado há um mês e de o plenário da Assembleia da República o ter confirmado na passada semana por maioria absoluta. Votaram a favor o PSD, PS, Bloco, PCP, Livre, CDS e PAN. Marcelo Rebelo de Sousa estava, por isso, obrigado pela Constituição a promulgar o diploma. A separação de 135 uniões de freguesia dará origem a 302 novas freguesias, e a intenção é que possam ir a votos nas autárquicas do início do Outono.

O decreto segue agora para publicação em Diário da República, entrando em vigor no dia seguinte à sua publicação. Ainda com dúvidas sobre aplicação, Marcelo promulgou desagregação das freguesias
No entanto, há quem considere que existe um problema de incompatibilidade com outra lei, a que estabelece o regime em que as freguesias agregadas em 2013 se podem separar e que, supostamente, impediria que este diploma agora promulgado fosse aplicado.

Ainda com dúvidas sobre aplicação, Marcelo promulgou desagregação das freguesias
Essa lei de 2021 estabelece esse período mínimo de meio ano entre a criação de freguesias e a realização de eleições nacionais. ​As eleições de nível nacional são as autárquicas (previstas para o Outono), as presidenciais (em Janeiro), as europeias (em 2029) e as legislativas (marcadas para dia 18 de Maio). Ou seja, havendo legislativas dentro de dois meses e autárquicas daqui a sete não haveria calendário legal para concretizar a separação de freguesias.

Imgem via Diário as Beiras

O PS a colher o que semeou...

"Pedro Nuno Santos fez pior à democracia em seis dias do que Ventura em seis anos"

Foi o PS que colocou Aguiar-Branco como segunda figura do Estado. 
De quê e de quem é que o PS se pode queixar?

Montenegro é o responsável por esta crise, mas há outra pior

 Visão (para ler melhor clicar na imagem)

«Mais do que uma crise política, vivemos uma crise institucional séria. A maior desde o 25 de Abril.

No partido que era um símbolo de liberdade, de pluralidade de visões (que até o levava a uma certa anarquia ideológica), agora vigora a videirice, a anemia e o medo.» 

Não é um sogan

João Rodrigues

«Como os neoliberais reconhecem que um Estado forte é indissociável da forma de capitalismo pela qual pugnam, vão sempre conseguir responsabilizar o Estado pelo fracasso das políticas que defendem, assegurando que estas nunca foram verdadeiramente tentadas e furtando‐se assim ao confronto do real. O neoliberalismo está sempre por realizar.

Não, não é um slogan. Sim, o neofascismo é o seu último estádio.»

O suicídio moral do PSD e a anemia geral dos partidos

«Manuela Ferreira Leite: "Isto é o caminho para a ditadura".
 José Pedro Aguiar-Branco: “Pedro Nuno Santos fez pior à democracia nestes últimos seis dias do que André Ventura nos últimos seis anos”.
Sebastião Bugalho: "Este PS é um Chega de Esquerda”. 

Estas frases alucindas, em que nenhuma destas pessoas, no seu perfeito juízo, pode acreditar, foram ditas ontem, no Conselho Nacional do PSD. Elas não são tão absurdas por haver uma grande indignação. Elas são tão exageradas porque toda esta indignação, depois do triste espetáculo de quarta-feira, é artificial. E quanto mais artificial, mais caricatural. O que existe entre muita gente do PSD é incómodo. Incómodo e, com honrosas excepções, uma enorme falta de coragem.»

Daniel Oliveira

Morreu ex-ministro Miguel Macedo aos 65 anos

 

Tinha 65 anos...

"Bancos recebem juros de 2,5% quando aplicam as poupanças dos portugueses junto do Banco Central Europeu, mas pagam menos de 2% aos clientes que lá deposita dinheiro."

Centeno: “Que a banca reflita sobre o rendimento que dá às poupanças dos portugueses”.

"Santana Lopes quer saber por que razão o Urbanismo ignorou parecer desfavorável anterior"

 Via Diário as Beiras (para ler melhor clicar em cima da imagem)

Um homem de sucesso como Montenegro merece ser libertado: a vida não pode ficar limitada a isto...

“A nossa convicção, a minha convicção, é que a principal razão pela qual nos vamos ter uma dissolução da Assembleia da República e de eleições antecipadas é simples e facilmente explicável, a razão para esta situação é o sucesso do actual governo e à popularidade do primeiro-ministro”, afirmou Luís Montenegro.

Nota de rodapé.
"Montenegro não caiu. Nem se estatelou. O primeiro-ministro naufragou. E o mais incrível é que tudo aconteceu a 200 metros de terra firme. Levou com ele toda a tripulação, mais os passageiros, os clandestinos, as baratas e os ratos. Ninguém escapou."

Fica um texto, curto, objectivo e exacto. As coisas são o que são. O autor é Rui Bebiano. 

Vergonha no país de Abril

"De forma simplificada, são dois os motivos principais que levaram à rejeição da moção de confiança e à próxima saída de Luís Montenegro do cargo de primeiro-ministro. O primeiro, mais invocado, tem a ver com práticas profissionais que colidem com o dever de exclusividade de quem detém cargos de responsabilidade no governo, por motivos acrescidos quem dele seja a figura principal. O segundo motivo, menos mencionado apesar de também importantíssimo, prende-se com o facto de a empresa envolvida, a Spinumviva, ser apenas familiar, não tendo sequer sede própria e corpos gerentes, dedicando-se basicamente ao tráfico de influências realizado sob a capa de «aconselhamento» em negócios privados.

Nada disto deveria ter acontecido, e, a ser revelado como foi, deveria ter conduzido de imediato à apresentação da demissão do cargo que LM ocupa. Todavia, não só tal não foi feito, como depois da triste novela pública vivida ao longo destes dias, o mesmo LM declarou pretender apresentar-se de novo a eleições e afirmou nada ter feito que «qualquer português não fizesse». Se assim acontecer, o PSD irá arrastar o país para uma situação de impunidade legal e ética premiada. Sabemos que em países como os Estados Unidos da América de Trump isto está a tornar-se trivial, mas, caramba, nós ainda vivemos no democrático país de Abril. Por isso de modo algum pode acontecer." 

Daniel Cabrita (1938/2025)

Combatente antifascista e fundador da Intersindical.

Le Monde diplomatique ...

... um jornal contra a subversão da democracia

«Num sábado, em horário nobre, o chefe do governo discursava, rodeado pelo governo e com os símbolos da República atrás, sobre o «know how» das «pessoas qualificadas e especializadas» de uma empresa privada que «presta um relevante serviço» e procura «garantir a conformidade dos procedimentos» para empresas «como a Solverde que recolhem, tratam, armazenam e gerem dados e bases de dados de clientes de hotéis, de salas de jogos físicas e online (…)», envolvendo «mais de meio milhão de pessoas», e noutra empresa de «mais de dois milhões e meio de clientes»… Este momento de publicidade empresarial gratuita ocupou 10,78% do total da mensagem do primeiro-ministro (1017 carateres com espaços num texto com 9434), uma percentagem que nem seria diluída em respostas a perguntas dos jornalistas, pois o primeiro-ministro não as permitiu.

Sandra Monteiro, O carnaval da democracia, Le Monde diplomatique - edição portuguesa, março de 2025.

Inaugurado centro de investigação municipal

 Via Diário as Beiras

"Foi ontem inaugurado o Centro de Investigação de Correntes Marítimas, Movimento de Areias e Alterações Climáticas, instalado no antigo restaurante Abrigo da Montanha, na Serra da Boa Viagem.

O Centro de Investigação de Correntes Marítimas, Movimento de Areias e Alterações Climáticas é um equipamento do Município da Figueira da Foz que contou com um apoio financeiro europeu de 75%, ao abrigo de uma candidatura em parceria com a AD ELO – Associação de Desenvolvimento Local da Bairrada e Mondego. Foram ali investidos cerca de meio milhão de euros, entre obras e equipamentos.

O Município da Figueira da Foz contratou três investigadoras de diferentes áreas académicas. Ao todo, o trabalho desenvolvido peplo Centro de Investigação de Correntes Marítimas, Movimento de Areias e Alterações Climáticas é assegurado por uma equipa de 14 elementos.

As investigadoras do Centro de Investigação de Correntes Marítimas, Movimento de Areias e Alterações Climáticas têm estado a trabalhar em parceria com a Universidade de Coimbra, nas instalações do campus da Figueira da Foz, na Quinta das Olaias."

Autoescada, distinções máximas e renovação de mandato nos Bombeiros Sapadores

 Via Diário as Beiras

"Os Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz celebraram ontem 160 anos de atividade, cerimónia presidida pelo presidente da câmara municipal, Santana Lopes, que reuniu representantes de diversas entidades e instituições, locais e regionais.

Aquele não foi mais um aniversário. Ontem, foi um dia especial para o corpo de bombeiros tutelado pelo Município da Figueira da Foz.

O adjunto do comando, Carlos Pinto, foi distinguido com o Crachá de Ouro, a mais alta distinção da Liga dos Bombeiros Portugueses, pelos seus 40 anos de serviço. Uma homenagem merecida, avaliando pelas palavras dos oradores que se seguiram.

“São 40 anos de serviço com muita nostalgia”, sintetizou o homenageado, depois de agradecer a distinção.

A propósito de distinções, o presidente da câmara anunciou que vai propor a atribuição da Chave da Cidade, o mais elevado galardão atribuído pelo município, aos Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz. A entrega será feita na sessão solene do Dia da Cidade (24 de junho)."

Nova Exposição: "Confrontar o Legado Colonial no Museu"

É uma intervenção na sala de exposição de etnografia do Museu Municipal Santos Rocha, que reflete o resultado de parte dos estudos do projeto "TRANSMAT - Materialidades transnacionais (1850-1930): reconstituir coleções e conectar histórias", uma parceria da Universidade de Évora com o Instituto de História Contemporânea, o Laboratório Associado IN2PAST, o MMSR e o Museu Nacional de Arqueologia.

Degradante: Montenegro, um ex Primeiro Ministro completamente desesperado, com golpes de teatro de um taticismo completamente patéticos, colocou a democracia portuguesa ainda mais na lama

São 19 horas e 41 minutos do dia 11 de Março de 2025. Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, está a falar nas televisões. 

Ficámos a saber que o governo de Montenegro acabou de cair.

A derrota nas eleições antecipadas ficou patente, ontem, após a desastrosa entrevista de Luís Montenegro. 

Hoje, depois do debate da moção de confiança, é possível começar a antecipar por quanto. 

Hoje, quem assistiu à peça de teatro levado a cabo pelo PSD, CDS e o Governo apoiado por estes dois partidos, na sessão parlamentar desta tarde, percebeu o desepero de Montenegro - e muito mais.

E o Chega a assistir de camarote...