sábado, 24 de fevereiro de 2024
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
É um trabalho chato, mas tem de ser feito
«A mim, enquanto português, não me é indiferente saber se José Sócrates é culpado ou inocente. E quando digo saber, é mesmo isso: não me basta ter uma ideia, uma percepção, uma presunção, uma preferência. Eu quero saber qual das duas coisas é verdade: se tivemos um primeiro-ministro que, como sustenta a acusação pública, foi corrupto até à medula ou se, pelo contrário, foi e continua a ser alvo de um procedimento judicial fundado justamente em presunções e não em factos. A menos que estivesse disposto a aceitar, desde já, a conclusão tirada pelo director do “Público”, David Pontes, quando escreveu que “a presunção de inocência continua a valer, mesmo que as fracas justificações de José Sócrates há muito tenham levado a maioria dos portugueses a tirar as devidas conclusões sobre a sua conduta”. Há muito e as devidas conclusões? Desde quando e com base em quê? Acaso a “maioria dos portugueses” e o próprio David Pontes se deram ao trabalho de ler com atenção e espírito isento as 4083 páginas da acusação do Ministério Público (MP), as 6728 páginas da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa e agora as 683 páginas do acórdão da Relação sobre o recurso do MP dessa decisão? É um trabalho muito chato, eu sei, mas acham que é possível tirar “as devidas conclusões” sem o fazer? Se sim, então para que será necessário também um julgamento? Bom, eu dei-me a esse trabalho (saltando os longos e repetidos copy paste), porque, como disse, a conclusão não me é indiferente enquanto cidadão e só será séria se informada. De tudo o que li e ouvi ao longo destes 10 anos tirei algumas conclusões que me parecem pacíficas:
— Durante três anos, de 2011 a 2014, José Sócrates (J.S.) viveu, e largamente, à conta de um amigo, Carlos Santos Silva (C.S.S.), que lhe pagou todas as despesas pessoais, incluindo aquelas de outras quatro ou cinco pessoas a quem ele, por sua vez, ajudava a sustentar;
— Mas se viver por conta, especialmente um ex-PM, não será propriamente glorioso, também não é crime. E tanto J.S. como C.S.S. admitiram que o primeiro vivia dos empréstimos do segundo, que, pelas contas deles, terão somado entre meio milhão e 1,1 milhões de euros — ou 4.733.691,30 euros, segundo a acusação;
— Porém, diz o MP, isto só foi possível porque o dinheiro, que provinha de contas de C.S.S. na Suíça, não era dele, mas sim de J.S., e adquirido devido a corrupção;
— Disto — de uma e outra coisa — não existe qualquer prova directa no processo, sustentando o MP, e agora também o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que tal não é necessário, bastando a prova por deduções, suposições ou presunções, pois que, como foi escrito a certa altura, “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem”. Salvo melhor opinião, tal não me parece nem suficiente nem recomendável como prática de incriminação criminal: se eu for apanhado a comer caviar no Gambrinus, isso não significa que tenha acabado de assaltar um banco. Sócrates começou a ser investigado muito antes de ser preso; esteve detido preventivamente 10 meses; o inquérito demorou cinco anos e foram interrogadas dezenas de pessoas, feitas inúmeras buscas, centenas de apreensões, horas incontáveis de escutas telefónicas e inumeráveis outras diligências envolvendo uma quantidade imensa de procuradores e inspectores: é difícil convencer um tribunal sem pré-juízos de que, face à magnitude de meios da investigação envolvidos e à gravidade da acusação — Sócrates corrompido pelo Grupo Lena, por Vale do Lobo e pelo GES —, não haja para apresentar como prova do que se imputa um só testemunho, uma escuta, um e-mail, um documento, um papel, uma fotografia, uma transferência bancária, o relato de um encontro, uma conversa. Nada.»
“Mar Maior”, documentário da RTP1, mais uma vez no CAE
Esta obra pretende ser um tributo não apenas à pesca à linha do bacalhau, mas também ao espírito de perseverança e resiliência dos pescadores portugueses, que enfrentavam tempestades e condições adversas, mantendo viva uma tradição secular. Tem testemunhos do pescador figueirense Adelino Agostinho, gravados no Núcleo Museológico do Mar.
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
PSP diz que tiros denunciados por Chega em Famalicão eram rateres de mota!..
Pelos vistos, o Chega é uma comédia... Qual seráo screech que se segue?
Junta de Buarcos e São Julião decidiu mudar o tema da Feira Medieval Infante D. Pedro, que se realizava junto ao Forte de Santa Catarina, passando a ser um evento dedicado às invasões francesas
Via Diário as Beiras
"A Junta de Buarcos e São Julião decidiu mudar o tema da Feira Medieval Infante D. Pedro, que se realizava junto ao Forte de Santa Catarina, passando a ser um evento dedicado às invasões francesas. Por outro lado, o evento muda-se, já nesta edição, de 28 a 31 de março, para a praça João Ataíde, mantendo-se na zona de influência urbanística do antigo forte militar.
O Festival Pirata, que até agora se realizava no topo Sul das muralhas de Buarcos, por sua vez, muda-se para o topo Norte, na Tamargueira."Tenham calma que o Gonçalo da Câmara Pereira ainda vai entrar na campanha
Gonçalo da Câmara Pereira anuncia que vai entrar na campanha da AD.
Embora seja líder do PPM, um dos três partidos que compõem a Aliança Democrática, tem andado ausente da pré-campanha eleitoral. Ontem, porém, o líder do PPM, Gonçalo da Câmara Pereira, reapareceu na CNN e assumiu não ter gostado do lugar de pouco destaque que lhe calhou nas listas de candidatos a deputados. E recusou que seja preciso “andar de mão dada” com Luís Montenegro. "Andar de mão dada ando com a minha mulher" disse o líder do PPM. "Chamam-me machista porque sou bom ator. Também me chamaram rei Eduardo IV por causa de uma peça de Shakespeare". Sobre o caso de suspeitas de corrupção na Madeira, afirma assim: "Sobre corrupção não me meto nisso porque acho que coiso".
Quando é que se começa a prever aquilo que era previsívil há muito?
Falta de lampreia obriga Câmara de Penacova a cancelar festival
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
Obras de remodelação do antigo hotel Mercure estão embargadas
Via Diário as Beiras: "A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) mandou embargar as obras de remodelação do antigo hotel Mercure, entretanto rebatizado com o nome Hotel Vila Galé Collection Figueira da Foz. O Município da Figueira da Foz, na semana passada, dando provimento legal ao pedido, embargou os trabalhos. A unidade hoteleira está classificada como imóvel de interesse público desde 2002."
“Sensação de sequestro” e ameaças na manifestação de polícias no Capitólio
«A forma como a manifestação se deslocou para um local que não tinha sido previamente comunicado à PSP e à Câmara de Lisboa, levou o diretor nacional da PSP a decretar a abertura de um inquérito interno e a enviar um auto de notícia ao Ministério Público, “tendo em conta o eventual envolvimento de polícias da PSP nesta ação não comunicada” – como explica uma nota enviada às redações.
Na edição de hoje do Diário de Notícias pode ler-se na primeira página: jornalistas, políticos e comentadores contam como foram insultados e ameaçados por elementos das forças de segurança que protestavam à porta do Teatro Capitólio, momentos antes de começar o debate entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro.
Dois exemplos: «Quando Pedro Marques Lopes saiu do Capitólio, a manifestação de polícias já tinha tomado conta do espaço em torno do teatro onde ia começar o debate entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro. O comentador da SIC teve de atravessar a multidão de manifestantes, enquanto ouvia insultos. “És uma vergonha, filho da puta”. A certa altura, alguém encostou uma vuvuzela ao seu ouvido. O som deixou-o atordoado. “Toda a cena foi absolutamente inqualificável”, diz ao DN.
Na mesma edição João Pedro Hnriques, numa crónica a que deu o título de "Esta polícia não é a minha. Um certo cheiro a golpismo no ar", escreve a determinado ponto."O extraordinário nisto tudo é o comportamento da direita e da extrema-direita. Comecemos por esta: gostava de saber o que pensam os ideólogos do Chega - como Jaime Nogueira Pinto ou Diogo Pacheco de Amorim - quando veem André Ventura a colar-se ao PCP e defender o direito à greve dos polícias.
É natural que o Chega queira ter os polícias todos do seu lado: é sempre melhor sermos apoiados porque quem tem uma pistola do que por quem não tem. Mas que agora vá ao ponto de pôr em causa o respeito da direita por princípios sacrossantos como autoridade do Estado ou Lei ou Ordem - aí já se torna deveras estranho. Se há ideia agradável para a bandidagem é esta: a dos polícias poderem fazer greve. Agradeçam ao líder do Chega.
Mas tão estranho como isto é o comportamento de Luís Montenegro. No tempo de Cavaco, seria absolutamente impensável que uma manifestação ilegal de polícias não fosse objeto de, pelo menos, dura censura, ou até mesmo repressão à bruta, como se viu em 1989, no episódio dos “secos & molhados”. Esteve bem Pedro Nuno Santos quando disse que não negoceia “sob coação”. Mas esteve péssimo Montenegro ao não dizer o mesmo.
Pessoalmente, não me surpreende que Ventura se comporte como um demagogo irresponsável, que promete tudo a todos, determinado apenas pela necessidade de captar votos em todo o lado. Mas já de Montenegro se esperaria outro comportamento, que no mínimo seguisse os pergaminhos do centro-direita e da direita que historicamente representa."
POBREZA
No país do excedente e dos lucros, 10% dos trabalhadores está em risco de pobreza
"Há quem chame «almofada financeira» ao excedente orçamental e Fernando Medina chegou a afirmar que seria «um erro gastar o excedente com a reivindicação do momento». A forma de alcançar tal feito foi simples, manteve-se tudo o que era entrada da receita e não se executou aquilo que era para executar. A táctica, apesar de ilusória, vende bem manchetes, mas esconde o rasto de problemas crónicos que necessitam de respostas.
Segundo as contas apresentadas, o Estado fechou o ano de 2023 com excedente orçamental de 4,33 mil milhões de euros. A título de exemplo, segundo a Fenprof, uma vez que desde 2018, ano do descongelamento da carreira, até agora aposentaram-se quase 12000 professores e também vários milhares com mais tempo de serviço atingiram os dois escalões de topo, a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço custaria menos de 300 milhões.
Num outro exemplo, e até segundo as contas do próprio Governo, os custos de aplicar aos elementos das forças de segurança (PSP e GNR) o suplemento atribuído à Polícia Judiciária teria um custo de cerca de 154 milhões de euros. A margem continuaria grande para manter o tal excedente orçamental.
As contas poderiam continuar a ser feitas, mas o contraste mais brutal passa pelos dados do INE divulgados hoje no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) realizado entre 2022 e 2023. Segundo os mesmos, 10% da população empregada está em risco de pobreza, assim como quase metade dos desempregados portugueses (46,7%).
Numa análise mais global, 17,0% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2022, o que quer dizer que a taxa de risco de pobreza para a população desempregada ascendeu, em 2022, a 46,7%, significativamente superior à da população empregada, que foi de 10,0%. Já para a população reformada, a taxa de risco de pobreza situou-se nos 15,4% e para as restantes pessoas inativas foi de 31,2%.
Pode ler-se ainda nas conclusões do inquérito que «entre os trabalhadores por conta de outrem, a pobreza afectou menos os indivíduos empregados no sector público: 3,9% contra 9,7%, no sector privado». Apesar disto, o Estado poderia aumentar o Salário Mínimo Nacional, utilizando o sector público para alavancar o sector privado.
Neste último elemento deve ter-se ainda em conta que em 2022, as empresas cotadas do PSI aumentaram os lucros em 1,2 mil milhões (46%) para 4,7 mil milhões de euros, dos quais mais de metade pertence à Galp, EDP e EDP Renováveis. Já para 2023, segundo o Jornal de Negócios em Janeiro deste ano, previa-se que as tais cotadas do PSI deveriam aumentar os seus lucros em 20%.
Importa ainda referir que, segundo os dados de 2021, os 14 presidentes executivos do PSI (a bolsa portuguesa era composta por 15 empresas, mas a EDP Renováveis e a EDP partilham o mesmo CEO, Miguel Stilwell de Andrade) receberam 15,5 milhões de euros brutos, sendo que mais de metade desta despesa foi feita por seis empresas, que remuneraram cada CEO com mais de um milhão de euros brutos. A lista dos mais bem pagos é liderada, precisamente, por Miguel Stilwell de Andrade que teve uma remuneração bruta de 1,85 milhões de euros.
A todos estes dados não podem faltar os lucros da banca. Só em 2023, os três bancos portugueses registaram lucros recorde, e um quarto esteve perto de o fazer. O Novo Banco, o Santander, o BPI e o Montepio, juntos, apresentaram lucros de quase 1,6 mil milhões de euros. Já o Santander teve uma subida de 57% face ao ano anterior. O banco registou 894,6 milhões de euros em lucro em 2023 – o maior valor desde que o banco chegou a Portugal. Em 2022, o banco teve um resultado líquido de 568,5 milhões de euros."
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
Ponte Lares/Alqueidão: (“a ser feita”) a travessia entre Alqueidão e Vila Verde retomará o projeto inicial, da responsabilidade da CIM-RC (II)
Dezembro de 2020: Teotónio Cavaco escreveu o seguinte no Diário as Beiras.... «sem ter sido elaborado qualquer estudo, uma ponte, apresentada há cerca de dois anos como ciclável/pedonal (a permitir a passagem de uma ambulância em caso de necessidade) a ligar Alqueidão e Vila Verde, transformou-se em ciclável/automóvel, de apenas uma via alternada, a ligar Alqueidão e Lares, mas com semáforos “inteligentes” – ou seja, de um investimento de cerca 750 mil euros, passou-se para 3.4 milhões…»
Chegou a estar prometida para 2020: 2 de janeiro de 2020, Carlos Monteiro então presidente de Câmara: "A ciclovia europeia Eurovelo será uma realidade em 2020, incluindo uma ponte sobre o Mondego, na zona do Alqueidão/Lares."
Em Fevereiro de 2024, a adjudicação da empreitada da ponte sobre o Rio Mondego entre Vila Verde e Alqueidão “continua num impasse”.
Segundo a edição de hoje do DIÁRIO AS BEIRAS, "o orçamento inicial do projeto original, pouco mais de um milhão de euros, não contemplava o estudo de arqueologia subaquática. Com esta adenda, tendo em conta os preços atuais e sem as alterações ao projeto que o executivo camarário pretende fazer, os custos disparam para os quatro milhões de euros. O projeto alterado pelo anterior elenco governativo do concelho, com os preços atualizados, implicava um investimento de mais de seis milhões de euros. Sem contar com os acessos rodoviário e a instalação da iluminação, que poderiam fazer subir o valor global da construção para entre nove e 10 milhões de euros, segundo estimativas que executivo camarário vem apresentando. Demasiado dinheiro para o município, que, neste momento, apenas conta com o apoio de um milhão de euros do Fundo Ambiental."
Via Diário as Beiras
Para ler melhor, clicar em cima da imagem |
“O PROFESSOR MARCELO”, O ESCORPIÃO
Extractos de uma crónica de João Rodrigues que merece ser lida na íntegra. Para o efeito clicar aqui.
«Qual é a natureza deste nosso escorpião? Para lá de todos os trajes mediáticos que vestiu ao longo da vida, Marcelo é produto das suas origens familiares e ligações políticas de classe, do amigo Ricardo Salgado à CUF. Marcelo é inimigo. Sempre foi. E nem é dos melhores, longe disso.
Um dos muitos legados tóxicos de Marcelo Rebelo de Sousa para a cultura política nacional é esta mania de haver uma chusma de comentadores armada em avaliadora de duelos políticos na televisão: debates políticos curtos, comentários ideológicos longos. O enviesamento para a direita é natural nestes preparos, bem como a misoginia, já agora. Foi o “professor Marcelo” que começou a dar notas no fim da história, ali pelos anos 1990, na TSF. Graças a um espaço de comentário semanal, “o Marcelo” foi vendido pela televisão à Presidência da República.
Já alguém disse que “o Marcelo” é como um escorpião: a travessia do rio tinha sido longa e este acabou por não escapar à sua natureza. Uma metáfora batida que serve para sublinhar a complacência político-ideológica de António Costa em relação ao Presidente de uma minoria de portugueses. Costa foi avisado a tempo.
“O Marcelo” ficará na história por meia dúzia de episódios picarescos e pela sua política de classe, aposto. É o vazio aparente encarnado. Na direita de sempre, Cavaco tem outro estofo, sempre teve. Veio de Boliqueime, o que é uma vantagem. Quem marca este país tende a nascer fora da elite do atraso de Lisboa, para o bem ou para o mal. O problema de Costa com Marcelo foi lisboeta e social antes de tudo: as elites do poder, de parte da esquerda e da direita, convivem aí de forma demasiado próxima, para prejuízo dos que chegaram a julgar as direitas politicamente civilizadas no essencial. Os filhos andam nos mesmos colégios e tudo. É todo um complacente caldo de classe.
Amigos, amigos, política sempre à parte. Na política valem os camaradas à nossa espera, que nos exigem presença e constância. E os aliados, que exigem paciência. Marcelo é inimigo. Sempre foi. E nem é dos melhores, longe disso.»
domingo, 18 de fevereiro de 2024
Quem é o fiel da balança na gestão do actual executivo da câmara Municipal da Figueira da Foz?
Foto da reunião realizada na passada sexta-feira |
Todavia, para não irmos muito ao passado, pois isso pode bulir e fazer cócegas em mentes mais sensíveis ao bom uso da memória, recuemos apenas menos de 2 anos atrás. No dia 8 de Novembro de 2022, Ricardo Silva tinha a seguinte posição «o vereador do PSD no município da Figueira da Foz defendeu que a Câmara deve assumir a gestão do abastecimento público de água e não aumentar o tarifário para 2023, e explicou aceitar, no limite, uma atualização de 02%.
Na altura, em comunicado, na véspera deste eventual aumento ir a votação no município, Ricardo Silva considerou que “o aumento da tarifa da água de 11,3%, proposto pela concessionária, revela uma insensibilidade e aproveitamento abusivo de uma situação excecional que todos vivem, no país e no estrangeiro”. “Um abuso total, porque é a tentativa de transposição de uma taxa de inflação global, que não é suportável para ninguém no país, em situação nenhuma, muito menos nos vencimentos e no rendimento das pessoas, sendo perfeitamente inadmissível”, referiu o único vereador do PSD no executivo figueirense, na altura na oposição, isto antes do acordo que foi feito em Abril passado com a direcção nacional do PSD, ele próprio Ricardo Silva e o presidente Santana, cujos contornos mínimos ninguém conhece. Ricardo Silva salientou mais: que a empresa Águas da Figueira, a quem está concessionado o serviço de abastecimento, obteve lucros de cerca de 20 milhões de euros nos últimos 10 anos, sem que se conheçam “grandes investimentos em infraestruturas nos últimos anos!”. “Tudo isto à custa de uma das tarifas mais altas que se pratica em Portugal”, sublinhou o social-democrata, considerando que a concessionária “não está a cumprir os objetivos estipulados no objeto da concessão”. Insistiu também na necessidade de serem efetuadas auditorias técnicas e financeiras independentes. Para o autarca, “torna-se necessário realizar um balanço e proceder a uma avaliação dos diversos aspetos inerentes ao contrato de concessão e ao desempenho da concessionária, no que respeita à prestação do serviço público concessionado”. O vereador "defendia o regresso da gestão do serviço de abastecimento público ao domínio municipal, à semelhança dos municípios de “Mafra, Setúbal, Santo Tirso, Paredes e Paços de Ferreira”.
Em reunião de câmara realizada na passada sexta-feira, agora com Ricardo Silva como vereador da situação, a autarquia da Figueira da Foz deliberou prolongar até 2042 o contrato de concessão da exploração do sistema de distribuição de água e saneamento.
Como sabemos, neste mandato autárquico A FAP tem 4 mandatos; o PS 4; e o fiel da balança quem é? O Psd Figueira Da Foz - na prática o vereador Ricardo Silva - com 1.
O que é que mudou desde 8 de Novembro de 2022 e 17 de Fevereiro de 2024? Ricardo Silva, passou da oposição à situação: é vereador excutivo. Isso, neste momento, determina o que se passa na gestão do actual executivo autárquico presidido pelo Dr. Santana Lopes. Para bem ou para o mal, o seu voto é decisivo.