segunda-feira, 21 de agosto de 2023

O caso do Baldios do Paião: "impasse dura há cerca de duas décadas, impedindo que cerca de 300 mil euros sejam investidos pelos compartes"...

Guerra de Pintos: "Dossiê dos Baldios do Paião vai para o Ministério Público" é uma publicação de 4 de Maio de 2017, que ajuda a contextualizar a situação.

Na edição de hoje do Diário as Beiras, o presidente da Câmara da Figueira da Foz, Santana Lopes, avança que vai exigir ao Governo a resolução do impasse, com cerca de duas décadas, que se verifica nos baldios da freguesia do Paião. 

“Vamos exigir a clarificação e a regularização da situação, porque os baldios estão no território do município. A lei prevê que os órgãos autárquicos zelem sobre o que se passa [nos seus territórios]. Espero que não seja necessário, mas não pode continuar assim”, sustenta Santana Lopes em declarações ao mesmo jornal.

O dia 24 de agosto é o dia em que a autarquia figueirense e a maçonaria rendem homenagem ao mentor da primeira constituição portuguesa

A Câmara Municipal da Figueira da Foz, em conjunto com a Associação Manuel Fernandes Tomás e a Associação Cívica e Cultural 24 de Agosto, promovem, na próxima quinta-feira (dia 24), uma homenagem a Manuel Fernandes Tomás. 
A cerimónia está marcada para as 18H30, na Praça 8 de Maio.
A Figueira da Foz evocará, uma vez mais, a revolução de 1820 e a memória de um dos seus mais notáveis filhos: Manuel Fernandes Tomás.

Nota de rodapé:
"24 de Agosto", é uma crónica de José Fernando Correia, economista, publicada na edição de 24 de Agosto de 2017 no jornal AS BEIRAS
Via OUTRA MARGEM, ficam alguns extractos:
"A Figueira da Foz evocará hoje, uma vez mais, a revolução de 1820 e a memória de um dos seus mais notáveis filhos: Manuel Fernandes Tomás (MFT). 
Esta homenagem de 24/8 foi passando a integrar o património cívico da Figueira da Foz, mesmo se, sobre ela, recaem, de quando em vez, certas críticas que enfatizam a sua natureza meramente litúrgica, bem como a orientação para uma minoria interessada.  
Essas críticas merecem certo acolhimento e exigem uma reflexão sobre os meios para expandir o conhecimento e o interesse sobre o legado de MFT nas suas múltiplas dimensões."

Uma homenagem ao Mestre Mário Silva


domingo, 20 de agosto de 2023

"É uma ambição antiga dos figueirenses ligar a cidade à encosta da Serra da Boa Viagem através do corredor verde das Abadias" (II)

Na primeira das duas reuniões de câmara ordinárias do mês de Julho de 2023, realizada  pelas 17H00, no salão nobre dos paços do concelho, no passado dia 7 desse mesmo mês, um dos assuntos da Ordem de Trabalhos era a abertura do período de discussão pública referente à proposta de delimitação da unidade de execução do prolongamento do Vale das Abadias e respetivos termos de referência
Aprovada em sede de reunião, foi publicada no Diário da República em 18 do corrente mês de Agosto.
A partir desta data, o Munícipio figueirense tem 5 dias úteis para colocar o documento em discussão durante um período de 20 dias úteis.
Em Março de 2017, «estando em curso a revisão do Plano Director Municipal e Plano de Urbanização do concelho da Figueira da Foz, o Movimento "Parque Verdeapelou a todos os cidadãos para subscreverem a petição para "Alteração da classificação no Plano de Urbanização do espaço correspondente ao Horto Municipal e Parque de Campismo".
"Que todos juntos consigamos salvar o último pulmão da cidade!"
Na altura, temia-se que com a última  aprovação do PDM, o Parque de Campismo viesse a ficar asfixiado!

Não sou bruxo, mas em 17 de Abril de 2017 escrevi o seguinte:
"A ignorância é uma qualidade de muitos!..
O presente político na Figueira, protagonizado por esta maioria absoluta presidida por João Albino Ataíde, vai ter um fim inesquecível.
A vantagem das profissões de fé, é esta: pode ignorar-se o óbvio, pelo menos, enquanto o peso da evidência não nos esmaga a ignorância
Foi com estes pensamentos que, hoje à tarde, abandonei os paços do concelho da Figueira da Foz, depois de ter presenciado uma acesa, mas civilizada, discussão política, entre um cidadão informado chamado Luís Pena, que anda há décadas a exercer o seu legítimo direito de cidadania em defesa da nossa cidade e do nosso concelho, e o executivo de maioria socialista, presidido por um cidadão chamado João Ataíde que, em 2009, caiu de pára-quedas na Figueira
Amanhã, haverá certamente mais pormenores do debate desta tarde. 
Para já, por um lado,  quero relevar a intervenção da vereadora da oposição Teresa Machado, de que destaco esta frase: «se se vender o Horto, vai-se cometer um erro tremendo, como aconteceu com o edifício "O Trabalho"».
Recorde-se que o único vereador que, na altura, votou contra a implantação daquele edifício que constitui um "pesadelo" para esta câmara e para os figueirenses, foi o eng. Abel Machado.
Por outro lado, dado o interesse da intervenção de Luís Pena na reunião de Câmara realizada na tarde de 17 de Abril de 2017, para memória futura, aqui fica na íntegra. 
(Para ler clicar aqui).

Sabemos o que se passou. A "Várzea de Tavarede, tida como a zona da Figueira com melhores terrenos agrícolas, tem vindo a ficar cada vez mais betonizada com a instalações de grandes superfícies comerciais – Pingo Doce, AKI e, mais recentemente, o LIDL, o Continente e as bombas da BP.

Já nem sequer conseguir ver o argueiro no próprio olho...

CDS em vias de extinção? Nuno Melo dá um empurrãozinho

"Recorrendo ao populismo mais básico e demagogo, Nuno Melo, o último eurodeputado de um partido que caminha para a extinção, saiu-se com esta.

Segundo o líder do CDS, “a ganância de gente menor tomou conta da esquerda”, porque, no caso espanhol como no português, não será o partido mais votado a governar. Como de resto acontece em toda a Europa há muitos anos. Mas o que sabe Melo sobre a Europa, para lá dos restaurantes que frequenta em Bruxelas?

Claro que o lado mais risível desta intervenção patética reside no desfecho das regionais dos Açores, quando o partido mais votado, o PS, foi afastado do poder por uma coligação parlamentar maioritária que inclui PSD, IL, CH e…o CDS.

Será que Nuno Melo considera que o seu partido não sabe perder com honra?

Será que considera os militantes açorianos do CDS gente menor tomada pela ganância?

Deve ser isso.

RIP, CDS."

João Mendes

sábado, 19 de agosto de 2023

"É uma ambição antiga dos figueirenses ligar a cidade à encosta da Serra da Boa Viagem através do corredor verde das Abadias"

 Via Diário as Beiras

A TERRA EM ESTADO CRÍTICO

Via Jornal Público
2023: O ANO DE TODOS OS AVISOS DA TERRA 
Estamos a viver as alterações climáticas em tempo real 
Muitos dos fenómenos e recordes climáticos deste Verão eram previsíveis, dizem os investigadores. Mas há surpresas e preocupação pelo que está a ocorrer e pelo que aí vem se não mudarmos de rumo. 

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Querido diário - Lições do Pontal

Há dez anos, Pedro Passos Coelho foi à festa do Pontal para, aliviando-se “de um emaranhado de frases sem ordem, sem clareza e sem gramática” (Vasco Pulido Valente dixit, Público, 18/8/2013), pressionar o Tribunal Constitucional. 

“Qualquer decisão constitucional não afectará simplesmente o Governo. Afectará o país. Esses riscos existem, eu tenho que ser transparente. Se esse risco se concretizar [o TC declarar a requalificação inconstitucional] alguns dos objectivos terão que andar para trás.” 

Em causa, estavam diplomas para a requalificação/despedimento dos funcionários públicos e a perspectiva seria - como se imagina - não uma expansão do funcionalismo, com vista à prestação de melhores serviços públicos, mas a sua contracção - mesmo sem qualquer reforma do Estado (que Paulo Portas não conseguira mostrar) - visando apenas a estrita redução do défice orçamental. 

Interessante verificar que, dez anos passados, o PSD - desta vez chefiados pelo então líder da bancada parlamentar de Passos Coelho - tenha gritado, na mesma festa do Pontal, contra os maus serviços públicos prestados apesar da dita elevada carga fiscal. Só faltou Montenegro defender - e imagina-se por que não o fez - que essa melhoria seria conseguida com uma redução do número de funcionários públicos. Não, o discurso agora é outro. Visa reduzir a carga fiscal, para se obter uma menor arrecadação de impostos que, por sua vez, levará a prazo... a uma redução da Função Pública. 

Há dez anos e apesar dos abraços da praxe no local, Passos Coelho não convenceu.

(Para continuar a ler clicar aqui)

"... a discussão em torno do estado da nação."

Claro que mudou

«Em Junho deste ano, a Universidade do Porto publicou um estudo acerca da economia não registada em Portugal, no qual se estimava que tivesse atingido 34,37% do PIB. Se isto é verdade então o problema não é tanto os impostos serem muito altos, mas sim haver uma parte significativa da população que consegue escapar a pagar impostos, logo a carga fiscal acaba por ser concentrada em menos contribuintes. A conclusão do estudo é curiosa: a solução está em

"que o governo tome medidas adequadas e abrangentes para tornar a economia oficial mais atrativa e competitiva – face à ENR, mas também face aos países concorrentes –, de um modo geral, para que as pessoas (trabalhadores e empresários) não tenham de recorrer à ENR para obter níveis de rendimento mais condignos ou até mesmo emigrar (deslocalizar, no caso das empresas)”, destaca Óscar Afonso, autor da investigação e diretor da FEP."

Fonte: UP

Ou seja, o crime compensa e quem não paga pode continuar a não pagar. Ainda por cima, o estado gastou mundos e fundos a desenvolver uma Autoridade Tributária das mais sofisticadas do mundo e, no final do dinheiro gasto, serve apenas para assediar quem já paga impostos. Ainda por cima, ironicamente os contribuintes é que suportaram o custo de um sistema que os persegue e que não consegue apanhar quem não paga. Ironicamente, se a economia paralela fosse declarada, Portugal teria um rácio de dívida pública-PIB mais baixo e haveria mais receitas fiscais para amortizar a dívida e até para melhorar a qualidade da saúde e da educação pública em Portugal. E sendo uma economia de menos risco, também poderia conseguir financiar-se a custos menores.

Onde é que está a economia paralela ou não registada e quem são as pessoas que afinal até são bastante produtivas para gerar mais de 34% do PIB registado? O estudo acha que é uma economia de vícios: corrupção, branqueamento de capitais, fraude, etc., mas acho este diagnóstico suspeito. Se eu tivesse que sugerir a área que aumentou bastante de actividade recentemente e que provavelmente uma parte significativa vive à margem, diria que é a economia digital, especialmente através das redes sociais, o que nos leva a outra ideia.

Portugal já tinha grande tendência para a economia dos biscates e agora, na era dos influencers, condutores de Uber, senhorios da Airbnb e do Instagram, personal coaches, etc., ainda tem mais e por isso o desemprego baixou -- não só em Portugal como noutros países. Não é verdade que a economia portuguesa não tenha mudado, mudou bastante e até se internacionalizou ainda mais. Basta participar nos workshops de influencers portugueses para encontrar pessoal a assistir que está espalhado por todo o mundo.»

A UE não tem vontade política própria

Via Estátua de Sal
Na véspera da cimeira da NATO, o The New York Times publicou um artigo da autoria de Gray Anderson e Thomas Meaney  intitulado “A NATO não é o que diz ser”. (Ver aqui).

“Desde o início da sua existência, a NATO nunca se preocupou primordialmente com o reforço militar. Com 100 divisões em plena Guerra Fria sob o seu controlo, uma pequena fração dos efetivos do Pacto de Varsóvia, a organização não podia descartar a possibilidade de ter de repelir uma invasão soviética e mesmo as armas nucleares do continente estavam sob o controlo de Washington. Pelo contrário, o seu objetivo era atrair a Europa Ocidental para um projeto muito mais vasto, liderado pelos EUA, de uma ordem mundial em que a proteção americana servisse de alavanca para obter concessões noutras questões, como o comércio e a política monetária. Foi surpreendentemente bem-sucedida no cumprimento dessa missão”.

O artigo conta ainda como, apesar da relutância de alguns países da Europa de Leste em aderir à NATO, estes foram arrastados para tal, tendo sido usados todo o tipo de truques e manipulações. Os ataques a Nova Iorque em 2001 serviram os interesses da Casa Branca, que declarou uma “guerra global contra o terrorismo”, estabelecendo, de facto, esse mesmo terror, tanto literalmente (Iraque, Afeganistão) como figurativamente, encurralando com pontapés os novos membros da NATO. Isto foi feito porque estes países eram mais fáceis de controlar através da NATO.

Os autores também mencionam tarefas mais estratégicas dos EUA, dizendo que “a NATO está a funcionar exatamente como pretendido pelos planificadores norte-americanos do pós-guerra, levando a Europa a depender do poder dos EUA, o que reduz o seu espaço de manobra. Longe de ser um programa de caridade dispendioso, a NATO assegura a influência dos EUA na Europa a um preço barato. As contribuições dos EUA para a NATO e outros programas de ajuda à segurança na Europa constituem uma pequena fração do orçamento anual do Pentágono, menos de 6%, de acordo com uma estimativa recente.

A situação da Ucrânia é clara. Washington vai garantir a segurança militar, fazendo com que as suas empresas beneficiem de um grande número de encomendas europeias de armas, enquanto os europeus vão suportar os custos da reconstrução pós-guerra, algo para o qual a Alemanha está mais bem preparada do que para aumentar as suas forças militares. A guerra é também uma espécie de ensaio geral para uma confrontação dos Estados Unidos com a China, na qual não será fácil contar com o apoio europeu.

Para além da NATO, há um segundo elemento-chave controlado por Washington. É a União Europeia. Há mais de sete anos, o British Telegraph revelou que a UE não passava de um projeto da CIA (Ver aqui).

Nesse artigo afirmava-se que a Declaração Schuman, que deu o mote para a reconciliação franco-alemã e que conduziu gradualmente à criação da União Europeia, foi inventada pelo Secretário de Estado americano Dean Acheson durante uma reunião no Departamento de Estado.

O Comité Americano para a Europa Unida, presidido por William J. Donovan, que durante os anos de guerra dirigiu o Gabinete de Serviços Estratégicos, com base no qual foi criada a Agência Central de Informações, era a principal organização de fachada da CIA. Outro documento mostra que, em 1958, este comité financiou o movimento europeu em 53,5%. O seu conselho incluía Walter Bedell Smith e Allen Dulles, que dirigiram a CIA nos anos cinquenta.
Por último, é igualmente conhecido o papel dos Estados Unidos na criação e imposição do Tratado de Lisboa à UE. Washington precisava dele para facilitar o controlo de Bruxelas através dos seus fantoches.
Mas, atualmente, nem isso parece ser suficiente para os Estados Unidos. No dia anterior, num artigo publicado no The Financial Times, o antigo embaixador dos EUA na União Europeia, Stuart Eizenstat, foi citado como tendo dito que era necessária uma nova estrutura transatlântica entre os EUA e a UE, comparável à NATO, para resolver os problemas modernos. 
Ele apontou para a necessidade de criar um novo formato de coordenação, ou seja, de facto, a criação dos Estados Unidos da América e da Europa, onde os Estados europeus seriam, por todos os meios, apêndices dos Estados Unidos, cumprindo a vontade política de Washington.
Por conseguinte, todas as declarações e afirmações da Alemanha e da França sobre a sua autonomia estratégica podem ser consideradas palavras ocas de sentido.
Ducunt Volentem Fata, Nolentem Trahunt (“os destinos conduzem os que querem e arrastam os que não querem”), como se dizia na Roma antiga. Pode ser desagradável para muitos europeus aperceberem-se deste facto. No entanto, o facto é que os países da Europa estão a ser arrastados pelos colarinhos para onde não querem ir.

Original aqui.

Caravela Vera Cruz vai poder ser visitada de forma gratuita

 Via Diário as Beiras

Dez de Agosto comemorou 143 anos de existência

No âmbito da comemoração dos seus 143 anos,
o átrio da sede dSociedade Filarmónica Dez de Agosto passou a ostentar o nome Mário Rodrigues (Mocho) como gratidão e memória pelo seu longo percurso de entrega à “velha Teimosa”, como salientou Sansão Coelho, presidente da direcção daquela colectividade, no decorrer da sessão solene comemorativa.
Para além de vários momentos que marcaram a noite, contou com a actuação do Rancho das Camélias do Vale. Isabel Sousa, recordou o caminho e a já longa história desta colectividade da Figueira da Foz.
Video da cerimónia aqui.

𝟰𝟬 𝗶𝗺𝗮𝗴𝗲𝗻𝘀 𝗱𝗲 𝗴𝗿𝗮𝗻𝗱𝗲 𝗯𝗲𝗹𝗲𝘇𝗮 𝗱𝗼 𝗻𝗼𝘀𝘀𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗦𝗼𝗹𝗮𝗿 𝗼𝗯𝘁𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝘃𝗮́𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼̃𝗲𝘀 𝗽𝗹𝗮𝗻𝗲𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗮𝘀 𝗲 𝗽𝗼𝘀𝘁𝗲𝗿𝗶𝗼𝗿𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗰𝗲𝘀𝘀𝗮𝗱𝗮𝘀 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗳𝗼𝘁𝗼́𝗴𝗿𝗮𝗳𝗼, 𝗮𝗿𝘁𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗲 𝗲𝘀𝗰𝗿𝗶𝘁𝗼𝗿 𝗻𝗼𝗿𝘁𝗲-𝗮𝗺𝗲𝗿𝗶𝗰𝗮𝗻𝗼 𝗠𝗶𝗰𝗵𝗮𝗲𝗹 𝗕𝗲𝗻𝘀𝗼𝗻

E𝘅𝗽𝗼𝘀𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 «𝗢𝘂𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗠𝘂𝗻𝗱𝗼𝘀, 𝘂𝗺𝗮 𝗩𝗶𝗮𝗴𝗲𝗺 𝗽𝗲𝗹𝗼 𝗦𝗶𝘀𝘁𝗲𝗺𝗮 𝗦𝗼𝗹𝗮𝗿» 
Até 7 de setembro de 2023 Praça Dr. Fernando Traqueia, em Buarcos, Visita livre, 24h.
Visitas guiadas para grupos escolares e outros grupos deve ser efetuada reserva: 21 556 24 95. 
Sábados às 18h00 e aos domingos, às 11h00, realizam-se visitas comentadas para o público em geral.

Bandas no Coreto: Amanhã, sábado, dia 19 de Agosto de 2023, pelas 18 horas

 Sociedade Filarmónica Paionense

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ITE MISSA EST

Um grande texto de Carlos Matos Gomes que merece ser lido.
"As grandes religiões, e não só o cristianismo, mas também o judaísmo e o islamismo, as religiões de um Deus único, totalitário, Criador e Juiz de Última Instância, colocam sempre o ser humano no dilema de morrer por Ele ou de matar por Ele. As grandes religiões colocam sempre os seus crentes entre o fogo e o óleo que o fogo faz ferver na frigideira e este dilema não se resolve com chefes religiosos mais ou menos simpáticos e individualmente bons seres humanos."

Uma boa e uma má notícia. Mas, isto não andará tudo ligado?..

"Milionários já são mais de 167 mil em Portugal. Nove têm fortunas acima dos 500 milhões.
A riqueza global diminuiu em 2022 pela primeira vez desde a crise financeira de 2008. 
Em Portugal, o número de milionários voltou a aumentar, com maior expressão no escalão mais baixo."

A crise, pelos vistos,  não está a ser para todos: há mais milionários em Portugal!
Esta é a boa notícia.
Agora a  má notícia.
Todos os dias há mais pobres, muitos mais pobres… 
Uma coisa não tem que ver com a outra?
Claro que tem!
E a nível global as coisas não estão melhor: 1% da população acumula cerca de 44,5% da riqueza...